Proibição de baile funk
nas ruas é aprovada na Câmara de SP Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta
quarta-feira (4), em segunda votação, o projeto que proíbe a realização de
bailes funk em locais públicos. O projeto é dos vereadores Conte Lopes ( Roberval
Conte Lopes PTB e Coronel Camilo (PSD) e se estende ainda a espaços privados de
livre acesso ao público, como postos de gasolina e estacionamentos. O não
cumprimento da lei poderá acarretar apreensão do carro de som e multa. Entenda
o Funk Os vereadores que apresentaram o projeto afirmam que os bailes funk
estimulam o uso de bebidas alcoólicas, drogas, reúne grande número de menores
de idade, além de prejudicar o trânsito, inclusive com fechamento de ruas, e os
moradores, com músicas altas e casos de vandalismo. O projeto agora depende da
sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) OUTRO PROJETO Em maio, Haddad já havia
sancionado uma lei que previa multa para carros com som alto nas ruas, mas,
como não houve regulamentação, a lei ainda não é fiscalizada. A proibição
inclui aparelhos de rádio, televisão, vídeo, CD, DVD, de MPs, Ipods, celulares,
além dos alto-falantes e até instrumentos musicais. Ainda de acordo com o
projeto, a proibição vale "especialmente no horário noturno",
diariamente, o que também dependerá da regulamentação. O horário exato da
proibição ainda não foi definido. Quem desrespeitar pode ser multado em R$
1.000, valor que dobra em caso de reincidência e quadruplica na terceira vez.
Além de estar sujeito à multa, quem for flagrado com som alto e se recusar a
diminuir o volume poderá ter o aparelho de som ou o carro apreendidos
provisoriamente.
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