PROCESSO DAS 20 HORAS AGUARDA MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS

O processo conhecido como "Processo das 20 Horas", que beneficia 256 pessoas entre servidores ativos, aposentados e espólios de servidores falecidos, encontra-se atualmente em uma fase decisiva. A ação judicial, que tramitou por cerca de 12 anos até a decisão final, garantiu o direito dos servidores concursados para uma jornada de 20 horas semanais trabalharem apenas essa carga horária, conforme previsto no edital do concurso público.

A conquista foi consolidada em outubro de 2018, quando os servidores passaram a cumprir oficialmente a jornada de 20 horas e a receber como salário base o salário mínimo correspondente à carga horária estabelecida.

Após a conclusão dessa etapa, o escritório de advocacia responsável pela ação ingressou na Justiça com a cobrança dos valores retroativos referentes às horas trabalhadas além da jornada prevista, desde a admissão dos servidores até o efetivo cumprimento da sentença.

Os cálculos individuais foram elaborados, apresentados ao Poder Judiciário e posteriormente homologados. A partir desse momento, teve início uma nova disputa judicial envolvendo o pagamento dos valores devidos.

Segundo informações do processo, o Município vem adotando medidas para contestar os cálculos e buscar alternativas jurídicas que possam modificar ou anular a obrigação de pagamento reconhecida pela Justiça.

Atualmente, a Prefeitura foi notificada para se manifestar sobre os valores homologados. A notificação ocorreu em abril deste ano, e o Município dispõe de um prazo de 120 dias úteis, que se estende até o mês de outubro, para apresentar sua posição oficial. Nessa manifestação, poderá concordar com os cálculos apresentados, contestá-los ou propor valores diferentes.

Durante esse período, o advogado que acompanha a causa participou de uma audiência com o juiz responsável pelo processo. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de uma interlocução com representantes da Prefeitura para avaliar alternativas que pudessem acelerar a tramitação da fase atual. Contudo, até o momento, não houve retorno do Judiciário sobre essa possibilidade.

Enquanto aguardam os próximos desdobramentos, os beneficiários do processo permanecem na expectativa da conclusão de mais uma etapa da ação, que poderá definir quando e de que forma ocorrerá o pagamento dos valores referentes às horas trabalhadas além da carga horária originalmente prevista nos concursos públicos.

Professor Valdeni Cruz
Diretor do SINDSEP Pentecoste

PENTECOSTE É NOTÍCIA: ENTRE DESAFIOS E EXPECTATIVAS DE NOVOS TEMPOS

A segunda-feira, 22 de junho, foi marcada por acontecimentos que colocaram o município de Pentecoste no centro das atenções. Entre notícias preocupantes e anúncios que renovam a esperança da população, o dia refletiu os contrastes vividos atualmente pela cidade.

Durante a manhã, o principal assunto foi o fechamento de fábricas de calçados instaladas no município, fato que gerou preocupação entre trabalhadores e suas famílias diante da perda de empregos e da insegurança quanto ao futuro.

Já no período da tarde, um importante evento político-administrativo trouxe uma perspectiva mais positiva para a população. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, esteve em Pentecoste para assinar a ordem de serviço que autoriza o início das obras de pavimentação da variante da CE-341, trecho localizado próximo à parede do Açude Pereira de Miranda.

A solenidade reuniu grande público, além de lideranças políticas municipais e regionais. Entre as autoridades presentes estavam o prefeito Vicente do Zuza, a vice-governadora Jade Romero, deputados estaduais e federais, vereadores e representantes de municípios vizinhos.

Em seu pronunciamento, o prefeito Vicente do Zuza destacou a importância da obra para o lazer, turismo e para a mobilidade da região e agradeceu ao governador por atender essa demanda histórica da população, além de outras reivindicações apresentadas pela gestão municipal.

A vice-governadora Jade Romero ressaltou as ações e investimentos realizados pelo Governo do Estado em diversas áreas, citando obras e programas que vêm sendo executados em diferentes municípios cearenses.

Já o governador Elmano de Freitas relembrou a visita feita pelo prefeito ao seu gabinete, ocasião em que foram apresentados diversos pleitos para Pentecoste, incluindo a construção da variante cuja execução agora será iniciada.

Entretanto, um dos momentos que mais chamou a atenção dos presentes foi quando o governador abordou a situação provocada pelo fechamento dos galpões das fábricas de calçados. Na ocasião, afirmou que existe a expectativa de instalação de uma nova fábrica no município nos próximos 60 dias, informação que gerou entusiasmo e esperança entre os trabalhadores afetados pelas recentes demissões.

O evento contou ainda com a presença dos deputados José Airton Cirilo e Jô Farias, além de diversas lideranças políticas da região.

A visita do governador ocorre em um momento de intensa movimentação política no Ceará. Pré-candidato à reeleição, Elmano de Freitas tem percorrido o estado inaugurando e autorizando obras públicas. O cenário político para as eleições de outubro já começa a ganhar forma, com dois grupos despontando como principais forças na disputa, segundo levantamentos divulgados recentemente.

Encerradas as formalidades do evento, permanece agora a expectativa da população para que as obras avancem dentro dos prazos previstos e que os benefícios anunciados se transformem em realidade. Da mesma forma, cresce a esperança de que novos investimentos possam gerar empregos e fortalecer a economia local.

Mais do que anúncios e discursos, o que a população espera é que as ações públicas produzam resultados concretos, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento de Pentecoste.

Professor Valdeni Cruz

PENTECOSTE: ENTRE A BOA E A MÁ NOTÍCIA

Hoje, Pentecoste vive um daqueles dias que nos fazem refletir sobre os diferentes significados do desenvolvimento.

Imagem: IA

✅ A BOA NOTÍCIA

Nesta tarde será dada a ordem de serviço para a construção da pista abaixo da parede do açude, uma obra aguardada há muito tempo pela população. Trata-se de um importante investimento em infraestrutura, que deverá melhorar a mobilidade, facilitar o deslocamento de veículos e trazer mais segurança para quem utiliza aquele trecho.

Toda obra que melhora a vida das pessoas merece ser comemorada.

⚠️ A MÁ NOTÍCIA

Ao mesmo tempo, chega uma notícia que causa preocupação e tristeza: as fábricas instaladas em Pentecoste e na localidade da Serrota estão encerrando suas atividades.

Por trás do fechamento de uma empresa existem números, máquinas e estruturas. Mas, acima de tudo, existem pessoas.

👨‍👩‍👧‍👦 Pais e mães de família que dependiam daquele salário para sustentar seus lares.

🍽️ Crianças que dependem daquela renda para alimentação, educação e qualidade de vida.

🏠 Famílias inteiras que agora convivem com a insegurança e a incerteza sobre o futuro.

O desemprego não afeta apenas quem perde o trabalho. Ele impacta o comércio local, reduz a circulação de recursos na economia do município e enfraquece a capacidade de muitas famílias de manterem uma vida digna.

🔴 O mais preocupante é que essa não é uma situação nova. Outras empresas já passaram por nosso município, encerraram suas atividades e deixaram para trás trabalhadores que, até hoje, ainda lutam na Justiça para receber direitos que lhes pertencem.

💭 Por isso, enquanto celebramos os avanços na infraestrutura, também precisamos discutir e cobrar políticas públicas voltadas para:

✔️ Geração de emprego e renda;

✔️ Atração de novas empresas;

✔️ Fortalecimento da economia local;

✔️ Qualificação profissional;

✔️ Segurança e garantia dos direitos dos trabalhadores.

Porque estradas são importantes.

Porque obras são necessárias.

Mas nenhuma conquista é verdadeiramente completa quando centenas de famílias perdem sua principal fonte de sustento.

📢 O desenvolvimento que queremos para Pentecoste é aquele que constrói obras, mas que também preserva empregos, gera oportunidades e garante dignidade para o povo.

✍️Professor:  Valdeni Cruz