quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Balanço geral: RECURSOS DO FUNDEB e folha de pagamento da Educação — Janeiro a Julho de 2026

 

Para facilitar a compreensão, vamos comparar diretamente os recursos recebidos pelo Município de Pentecoste e as despesas apresentadas com a folha de pagamento da Educação.


💰 1. Recursos recebidos do FUNDEB

De janeiro a julho de 2026, o Município recebeu:

R$ 47.894.264,78

Desse total:

  • 70%: R$ 33.525.985,35 — recursos destinados à remuneração dos profissionais da Educação;
  • 30%: R$ 14.368.279,43 — recursos destinados às demais despesas permitidas com a manutenção e desenvolvimento da Educação.

📋 2. Despesas com a folha de pagamento da Educação

Segundo os valores informados no Portal da Transparência do município, a folha de pagamento da Educação foi:

  • Janeiro: R$ 2.614.549,08
  • Fevereiro: R$ 3.225.712,39
  • Março: R$ 3.219.051,30
  • Abril: R$ 3.282.303,38
  • Maio: R$ 3.268.190,69
  • Junho: R$ 4.058.668,17
  • Julho: R$ 3.345.130,79

Total pago na folha de janeiro a julho: R$ 23.014.015,80

A média mensal da folha foi de aproximadamente R$ 3.287.716,54.

Período: janeiro a julho de 2026

📋 Folha de pagamento da Educação

Total informado no Portal da Transparência: R$ 23.014.015,80

Acrescentando uma estimativa de pelo menos R$ 1.500.000,00 referentes ao pagamento do 13º salário, ainda não demonstrado nessa contabilidade:

R$ 23.014.015,80 + R$ 1.500.000,00 = R$ 24.514.015,80

🔎 Diferença entre os 70% do FUNDEB e as despesas com a folha

70% do FUNDEB: R$ 33.525.985,35
(-) Folha + estimativa do 13º: R$ 24.514.015,80

DIFERENÇA: R$ 9.011.969,55

📌 Resumo de fácil compreensão

DescriçãoValor
Total recebido do FUNDEBR$ 47.894.264,78
Valor correspondente aos 70%R$ 33.525.985,35
Folha da Educação informadaR$ 23.014.015,80
Estimativa mínima do 13º salárioR$ 1.500.000,00
Total estimado de despesas com folha + 13ºR$ 24.514.015,80
Diferença restante dos 70%R$ 9.011.969,55

Em tese o município teria de saldo nas contas do FUNDEB, no que se refere aos 70%, aproximadamente 9 milhões.

⚠️ Importante

Com a inclusão de pelo menos R$ 1,5 milhão referentes ao 13º salário, a diferença entre os recursos correspondentes aos 70% do FUNDEB e as despesas analisadas com a folha da Educação é de R$ 9.011.969,55.

Ou seja: mesmo considerando essa estimativa adicional do 13º salário, ainda permanece uma diferença superior a R$ 9 milhões no período de janeiro a julho.

É importante esclarecer que essa conta é feita com base exclusivamente nos valores da folha apresentados e na estimativa informada para o 13º salário. Para se chegar a um resultado definitivo sobre a aplicação dos 70%, seria necessário identificar todas as demais despesas com remuneração de profissionais da Educação que possam estar contabilizadas separadamente da folha principal.

Portanto, se a arrecadação continuar nesse ritmo e se a estrutura das despesas permanecer semelhante, poderá haver uma diferença significativa entre os recursos destinados aos 70% e os valores efetivamente gastos com a remuneração dos profissionais da Educação.

⚠️ Sobre um possível rateio

É importante destacar que uma eventual sobra dos recursos dos 70% precisa ser analisada no fechamento do ano, considerando todas as despesas que podem ser legalmente contabilizadas para atingir o percentual mínimo de aplicação.

Se, ao final do exercício, ficar comprovado que os recursos destinados à remuneração dos profissionais da Educação não foram integralmente aplicados no percentual mínimo exigido, o Município deverá adotar as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da aplicação dos 70%.

Assim, diante dos números atuais, há uma forte possibilidade de existir uma sobra considerável, o que reforça a necessidade de acompanhamento mensal da arrecadação do FUNDEB e das despesas com os profissionais da Educação.

A pergunta que deve acompanhar os servidores até o fim do ano é clara: se os recursos destinados aos 70% continuarem entrando nesse ritmo e as despesas permanecerem próximas dos valores atuais, qual será o destino da diferença? Haverá a complementação necessária para cumprir a aplicação dos 70%, inclusive por meio de pagamento aos profissionais da Educação, conforme a situação apurada no fechamento das contas?

Dados do Portal da Transparência da Prefeitura de Pentecoste e do Banco de Brasil

Professor Valdeni Cruz - Diretor do SINDSEP PENTECOSTE

sexta-feira, 14 de agosto de 2026

POR FALTA DE UM GRITO, SE PERDE A BOIADA


Imagem criada com IA


Ontem, dia 13, trouxemos ao conhecimento dos servidores uma situação preocupante: muitos não estavam assinando a folha de frequência em seus locais de trabalho. Isso é um erro e precisa ser corrigido.

A assinatura da frequência é uma segurança para o próprio servidor. É por meio dela que se comprova a presença e o cumprimento da jornada de trabalho. Caso surja alguma acusação injusta ou questionamento sobre sua presença no serviço, como o servidor poderá se defender se não existe um registro de que esteve trabalhando?

Também tomamos conhecimento de outra situação que merece atenção. Em determinado local de trabalho, uma servidora contratada pela seletiva não estaria exercendo a função para a qual foi contratada. Outra pessoa teria sido colocada em seu lugar, enquanto ela estaria trabalhando em outro local. Se os fatos se confirmam dessa forma, trata-se claramente de uma irregularidade.

Hoje, porém, recebemos a informação de que a situação será solucionada.

Pode parecer algo pequeno, um simples caso isolado. Mas é justamente assim que muitas irregularidades começam: primeiro acontecem aqui e ali e, se ninguém questiona, denúncia ou cobra providências, acabam se tornando algo considerado normal.

É evidente que o chefe do Poder Executivo não pode estar, o tempo todo, fiscalizando pessoalmente cada ambiente de trabalho. Essa responsabilidade também cabe aos chefes e responsáveis por cada setor, que devem estar atentos ao funcionamento dos serviços e ao cumprimento das atribuições de cada servidor.

Muitas pessoas veem determinadas situações, não concordam, mas preferem ficar caladas. E o silêncio, muitas vezes, acaba contribuindo para que o erro continue. Porém, em algum momento, alguém quebra o silêncio.

Por isso, estejamos atentos. Fiscalizar, questionar e cobrar o cumprimento das regras também é um exercício de cidadania. Defender o que é correto não é perseguir ninguém. É contribuir para que o serviço público funcione com responsabilidade, transparência e respeito.

Professor Valdeni Cruz
Diretor do SINDSEP PENTECOSTE

quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Vereador Roberto Leite faz críticas à gestão e cobra respostas sobre comunidades, obras e educação em Pentecoste

Parlamentar utilizou a tribuna da Câmara Municipal para relatar demandas e questionar situações envolvendo transporte escolar, obras públicas, atendimento às comunidades e problemas na educação.


O vereador Roberto Leite utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Pentecoste para fazer uma série de cobranças e críticas relacionadas à atenção dispensada às comunidades, ao transporte escolar, às obras públicas e à situação da educação no município.

Durante sua fala, o parlamentar reclamou do que considera falta de atenção às demandas que apresenta. Segundo Roberto Leite, pessoas que não apoiaram o atual prefeito estariam conseguindo ter determinadas solicitações atendidas, enquanto ele, mesmo tendo votado e apoiado a atual gestão, não estaria recebendo a atenção que considera necessária.

Entre os assuntos abordados esteve a situação da rota de ônibus do Mocó. O vereador questionou a forma como a rota está sendo conduzida e defendeu que as ações da administração municipal sejam realizadas com justiça e igualdade, independentemente de posições políticas.

Obras em comunidades

Roberto Leite também falou sobre obras em andamento no município. Ele citou o Posto de Saúde da Casa de Pedra, destacando que, segundo suas informações, há dois pedreiros trabalhando na obra, fato que considerou positivo diante das demais críticas apresentadas.

Por outro lado, o vereador chamou atenção para a situação da Escola da Lagoa da Porta, que, segundo declarou, está em reforma há aproximadamente um ano e ainda não teve os serviços concluídos.

Cobranças na área da Educação

A Educação foi um dos principais temas da fala do parlamentar. Roberto Leite relatou a situação de uma professora, sua irmã, que trabalha, segundo ele, com 36 alunos em sala de aula. O vereador afirmou que ela não estaria recebendo a gratificação de 15% relacionada ao atendimento de alunos especiais.

Segundo o parlamentar, requerimentos já foram apresentados sobre a situação, mas até o momento de sua fala na tribuna não teria havido uma resposta ou solução para o problema. Roberto Leite afirmou ainda que chegou a tratar pessoalmente do assunto com o prefeito, mas declarou que a questão continua sem resolução.

O vereador também relatou a existência de outra escola com uma turma de quase 30 alunos em uma classe multisseriada, reunindo estudantes do 1º ao 5º ano, situação que, na sua avaliação, merece atenção da administração municipal.

Outro ponto levantado foram os resultados do IDEB, com questionamentos sobre os índices obtidos pelo município tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do Ensino Fundamental.

Qualificação e comando na gestão educacional

Na tribuna, Roberto Leite defendeu ainda que diretores e coordenadores das escolas sejam profissionais qualificados e preparados para exercer suas funções com eficiência. 

Ao comentar a condução da Educação Municipal, o vereador afirmou considerar Gardel uma pessoa competente, mas fez críticas à atuação da gestão na área. Em síntese, declarou entender que estaria faltando maior comando e organização na condução dos trabalhos.

Roberto Leite também afirmou que tem enviado mensagens ao senhor Luiz Carlos, sem, segundo ele, receber respostas.

Cobranças à administração municipal

As declarações do vereador representam uma série de cobranças políticas e administrativas dirigidas à gestão municipal, especialmente em relação às demandas das comunidades, à conclusão de obras, ao transporte e às condições enfrentadas por profissionais e estudantes da rede pública de ensino.

Professor Valdeni Cruz 

quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Direito não é favor: servidores públicos merecem respeito

12 de agosto de 2026


As arbitrariedades contra o servidor público parecem não ter fim. Mudam estatutos, alteram leis orgânicas, revogam normas em vigor — sempre com a mesma intenção: reduzir ou eliminar direitos. Não realizam concursos públicos para manter os cabides de emprego, não reajustam salários, não implementam garantias já previstas em lei.

São verdadeiros larápios de direitos!

O mais revoltante é perceber que ainda existem pessoas e, muitas vezes, os próprios servidores que defendem tudo isso com unhas e dentes. Por quê? Porque muitos estão agarrados às tetas das prefeituras, beneficiando-se direta ou indiretamente desse sistema.

Mas é preciso reagir. É preciso denunciar, questionar e lutar. "O servidor público não pode ser tratado como inimigo, mas como peça essencial para o funcionamento da sociedade". Sem valorização, sem respeito e sem cumprimento da lei, quem perde é a população.

📌 O que está em jogo?

  • A qualidade dos serviços públicos que chegam à comunidade.

  • A motivação e dignidade de quem dedica sua vida ao serviço coletivo.

  • O respeito às conquistas históricas que não podem ser tratadas como favores.

Direito não é favor. Servidor público merece respeito, valorização e o cumprimento daquilo que está na lei. Essa luta não é apenas dos servidores, mas de toda a sociedade que depende de um serviço público forte, justo e eficiente.

Professor Valdeni Cruz - Diretor do SINDSEP PENTECOSTE

terça-feira, 11 de agosto de 2026

DIA DO ESTUDANTE

Como Professor já se vão 24 anos de Magistério e é um privilégio já poder ter convivido nas mais diversas turmas de estudante. Cada turma é uma história e de histórias que deixam marcas que levamos pra sempre. Parabéns a todos os estudantes.




segunda-feira, 3 de agosto de 2026

Diretor de escola não é sargento. Muito menos um ditador de regras.

A escola é um espaço de aprendizagem, respeito, diálogo e convivência. É nela que devem florescer as boas relações interpessoais entre a gestão, os professores, os servidores, os estudantes e toda a comunidade escolar.

O verdadeiro líder não governa pelo medo, nem pela imposição de ordens. Ele inspira, dialoga, acolhe e conquista a confiança das pessoas por meio do exemplo, da competência e do respeito.
Quando a gestão é autoritária, cria-se um ambiente tóxico, marcado pela insegurança, pelo desânimo e pelos conflitos. E quem mais perde com isso é a própria escola, que deixa de ser um espaço de crescimento coletivo.
Que tenhamos diretores e diretoras comprometidos com a escuta, a empatia e a capacidade de lidar com a diversidade, valorizando cada profissional e fortalecendo um ambiente de trabalho saudável, colaborativo e humano.
Liderar não é mandar. Liderar é servir, inspirar e construir juntos.


Valdeni Cruz - Diretor do SINDSEP PENTECOSTE

domingo, 2 de agosto de 2026

Demonstrativo das Transferências Constitucionais Federais ao Município de Pentecoste (Janeiro a Julho de 2026)

02 de agosto de 2026

O município de Pentecoste recebeu, entre os meses de janeiro e julho de 2026, os seguintes valores referentes às transferências constitucionais federais:



MêsValor Recebido
JaneiroR$ 17.860.362,03
FevereiroR$ 13.619.980,23
MarçoR$ 10.117.465,93
AbrilR$ 11.434.273,62
MaioR$ 13.128.914,09
JunhoR$ 13.901.684,09
JulhoR$ 13.064.198,06

Total recebido no período (janeiro a julho de 2026): R$ 93.126.878,05.

Esses valores correspondem às transferências constitucionais da União, que representam uma das principais fontes de financiamento do município de Pentecoste.

Os números demonstram que Pentecoste possui uma forte dependência dos recursos federais, uma vez que sua arrecadação própria é limitada e insuficiente para custear a maior parte das despesas públicas. Dessa forma, grande parte dos investimentos e da manutenção dos serviços essenciais, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura e administração pública, depende diretamente desses repasses realizados pelo Governo Federal.

O acompanhamento dessas receitas é fundamental para garantir transparência na gestão pública e permitir que a população conheça os recursos que ingressam mensalmente nos cofres do município e cobre sua correta aplicação em benefício da sociedade.

Professor Valdeni Cruz - Diretor do SINDSEP PENTECOSTE


RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE – 2026 (ATÉ JULHO)

02 de Agosto de 2026

Os dados apresentados demonstram o crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) destinados ao município de Pentecoste. Em 2025, o município recebeu R$ 76.253.714,02. Já em 2026, somente nos sete primeiros meses do ano, os repasses já alcançaram R$ 47.894.264,78, evidenciando que mais da metade dos recursos previstos para o exercício já ingressou nos cofres públicos.



70%% desse total corresponde R$ 33.525.985,34. No que se refere aos 30%, os valores são da ordem de R$14.368.279,43.

O maior repasse ocorreu no mês de janeiro, quando o município recebeu R$ 11.553.468,67, valor impulsionado pelos ajustes anuais do Fundo. Em seguida, os repasses mantiveram um ritmo estável: fevereiro (R$ 5.894.773,63), março (R$ 5.404.395,33), abril (R$ 5.891.158,73), maio (R$ 6.405.574,23), junho (R$ 6.823.551,01) e julho (R$ 5.921.343,18).

A média mensal de recursos recebidos até julho é de aproximadamente R$ 6,84 milhões, demonstrando a importância do FUNDEB para o financiamento da educação pública municipal. Mantido esse ritmo de arrecadação, a expectativa é de que Pentecoste ultrapasse R$ 81 milhões em repasses até o encerramento de 2026.

Esses recursos têm como finalidade garantir o funcionamento da educação básica, assegurando o pagamento dos profissionais da educação, a manutenção das escolas, investimentos em infraestrutura, aquisição de materiais pedagógicos e outras ações voltadas à melhoria da qualidade do ensino.

Os números reforçam a necessidade de uma gestão transparente e responsável desses recursos, garantindo que sejam efetivamente aplicados na valorização dos profissionais da educação e na oferta de um ensino público de qualidade para todos os estudantes de Pentecoste.

Autor: Valdeni Cruz – Diretor do SINDSEP PENTECOSTE

quarta-feira, 29 de julho de 2026

ATUALIZAÇÃO – PRECATÓRIOS DO FUNDEF | PENTECOSTE

A Comissão responsável pelos trabalhos dos Precatórios do FUNDEF continua realizando a análise da documentação entregue pelos beneficiários.

Após o encerramento do período de recebimento dos documentos, algumas pessoas ainda têm procurado a Comissão, informando que não tiveram conhecimento do prazo estabelecido para a entrega da documentação.

Diante dessa situação, quem somente agora tomou conhecimento e acredita ter direito ao recebimento dos Precatórios deve procurar com urgência o Setor Pessoal da Prefeitura de Pentecoste para solicitar sua ficha financeira.

Em seguida, reúna a ficha financeira com os demais documentos pessoais exigidos e entregue toda a documentação à Comissão dos Precatórios, na Secretaria Municipal de Educação.

⚠️ Não deixe para depois. Quanto antes a documentação for apresentada, mais rapidamente poderá ser analisada pela Comissão.

SINDSEP Pentecoste
Acompanhando e informando os servidores em todas as etapas dos Precatórios do FUNDEF.

29 de julho de 2026

Professor Valdeni Cruz - Diretor do Sindsep Pentecoste

quarta-feira, 22 de julho de 2026

RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE EM 2026

22 de junho de 2026

💰 Total recebido em 2025:
R$ 76.253.714,02

💰 Recebido nos 6 primeiros meses de 2026:
R$ 41.972.921,60

Repasses por mês em 2026:
📌 Janeiro: R$ 11.553.468,67
📌 Fevereiro: R$ 5.894.773,63
📌 Março: R$ 5.404.395,33
📌 Abril: R$ 5.891.158,73
📌 Maio: R$ 6.405.574,23
📌 Junho: R$ 6.823.551,01

📈 Projeção para 2026:
Mantido o ritmo dos repasses, o município de Pentecoste deverá receber mais de R$ 81 milhões em recursos do FUNDEB até o encerramento do exercício de 2026.

📚 O FUNDEB é a principal fonte de financiamento da educação básica pública e seus recursos devem ser aplicados na valorização dos profissionais da educação e na manutenção e desenvolvimento do ensino.



sábado, 18 de julho de 2026

Guardas Patrimoniais de Pentecoste fortalecem mobilização por valorização e reconhecimento do adicional de periculosidade

18 de julho de 2026

Imagem: Professor Valdeni Cruz


Os Guardas Patrimoniais do município de Pentecoste têm intensificado sua mobilização em defesa da valorização profissional e da garantia de direitos. Responsáveis pela proteção do patrimônio público municipal e pela preservação da segurança em diversos equipamentos públicos, esses trabalhadores desempenham uma função essencial para o funcionamento da administração e para a tranquilidade da população.

A categoria é organizada por meio de sua Associação e conta também com uma participação expressiva de servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pentecoste (SINDSEP). Essa união entre Associação e Sindicato representa um importante passo para fortalecer o diálogo institucional e ampliar a defesa dos interesses dos guardas patrimoniais.

A principal reivindicação da categoria, neste momento, é a implantação do adicional de periculosidade. Segundo os representantes dos trabalhadores, existe um laudo técnico que reconhece o direito a Periculosidade. Esse mesmo laudo também contempla o adicional de insalubridade. Durante o trabalho diário, esses profissionais enfrentam ocorrências que envolvem proteção de prédios públicos, patrimônio municipal, fiscalização de espaços públicos e outras situações que podem colocar em risco sua integridade física.

Mesmo diante dessa realidade, os guardas relatam que têm buscado, de forma responsável e respeitosa, estabelecer diálogo com a administração municipal. Até o momento, entretanto, afirmam não terem recebido uma resposta concreta que indique o atendimento da reivindicação.

Diante da ausência de avanços nas negociações, a categoria passa a discutir novas estratégias de mobilização, sempre priorizando o diálogo, a organização coletiva e a defesa dos direitos previstos na legislação. A união entre a Associação dos Guardas Patrimoniais e o SINDSEP surge como um instrumento importante para fortalecer essa luta, ampliar a representatividade dos trabalhadores e buscar soluções por meio da negociação e, quando necessário, das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Os guardas patrimoniais defendem que o reconhecimento do adicional de periculosidade não representa apenas uma valorização salarial, mas também o reconhecimento das condições reais em que desempenham suas funções e da importância do serviço prestado à sociedade.

Nos próximos dias, novas reuniões deverão ser realizadas para definir os próximos passos da mobilização. Entre as ações discutidas estão o fortalecimento da participação dos servidores, novas tentativas de negociação com a gestão municipal e a ampliação do diálogo com a sociedade, demonstrando a relevância do trabalho desenvolvido pelos guardas patrimoniais de Pentecoste.

A expectativa da categoria é que prevaleça o diálogo e que a administração municipal reconheça a legitimidade da reivindicação, garantindo melhores condições de trabalho, maior valorização profissional e o cumprimento dos direitos assegurados aos servidores que exercem atividades em condições de risco.

Autor: Professor Valdeni Cruz

sexta-feira, 17 de julho de 2026

NOTÍCIA IMPORTANTE DA SEMANA

 17 de julho de 2026

O Senado Federal aprovou, nesta semana, 14 de julho, a PEC nº 14/2021, que estabelece regras específicas de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A proposta foi aprovada por 73 votos favoráveis e apenas um contrário, em cada um dos dois turnos de votação. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2025 e agora aguarda apenas a promulgação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para passar a integrar a Constituição Federal.

A PEC cria regras diferenciadas para a aposentadoria desses profissionais, tanto para os vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) quanto para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Pelas novas regras, as mulheres poderão se aposentar aos 57 anos e os homens aos 60 anos, desde que comprovem 25 anos de contribuição e de efetivo exercício nas funções de agente comunitário de saúde ou agente de combate às endemias.

Atualmente, esses trabalhadores estão submetidos às regras gerais da Previdência Social, que exigem idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. A aprovação da PEC representa, portanto, um importante avanço e o reconhecimento das condições especiais enfrentadas diariamente por esses profissionais.

É importante destacar que ainda resta a etapa da promulgação da proposta, além dos debates sobre a regulamentação e a definição das fontes de financiamento que garantirão a sustentabilidade dessas aposentadorias ao longo dos próximos anos.

Mesmo assim, a aprovação da PEC representa uma grande conquista para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, resultado de uma luta histórica da categoria e do reconhecimento da relevância do trabalho que realizam em defesa da saúde pública brasileira.

Seguimos acompanhando os próximos passos da promulgação e da regulamentação da proposta, mantendo a categoria informada sobre todas as novidades.

Professor: Valdeni Cruz

INFORMATIVO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Hoje, sexta-feira, 17 de julho de 2026, trazemos novas informações sobre os trabalhos da Comissão dos Precatórios do FUNDEF PENTECOSTE - CE



Os trabalhos seguem em ritmo intenso e já completam duas semanas de atividades. Nesse período, foram recebidas as documentações dos professores e professoras ativos, aposentados e também dos herdeiros dos profissionais da educação que já faleceram.

O SINDSEP Pentecoste tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, realizando a conferência e a entrega de documentação de aproximadamente 300 pessoas. Somando toda a documentação recebida pela comissão, já são cerca de 500 processos protocolados.

É importante destacar que a comissão ainda está na fase inicial dos trabalhos. Ainda há pessoas que precisam apresentar a documentação exigida. Após o encerramento dessa etapa, terá início a análise das folhas de pagamento referentes ao período de 2002 a 2006, para identificar quem tem direito ao rateio dos 60% dos precatórios do FUNDEF.

A previsão é que a análise documental se estenda até o mês de setembro. No entanto, não existe uma data definida para a conclusão dos trabalhos, assim como não há previsão dos valores que cada beneficiário poderá receber.

Também é importante esclarecer que, neste momento, ainda não é possível afirmar quem terá direito ao recebimento, pois essa definição somente ocorrerá após a conferência de toda a documentação e das folhas de pagamento dos anos de 2002 a 2006.

Por isso, pedimos tranquilidade a todos. Evitem criar expectativas ou ansiedade. Esse é um trabalho que exige responsabilidade, cuidado e transparência, para que cada pessoa receba exatamente aquilo que lhe é de direito.

A Comissão dos Precatórios é composta por seis membros. Representando o SINDSEP Pentecoste, participam a diretora Eridan Castro e a servidora Carmen Gomes. Representando a Prefeitura, integram a comissão Sueli, Neto, Isabel e Josenilde de Castro designada para acompanhar a análise da documentação.

O SINDSEP Pentecoste continuará acompanhando todas as etapas desse processo e manterá a categoria permanentemente informada, reafirmando seu compromisso com a transparência, a defesa dos direitos dos trabalhadores da educação e a correta aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF.

SINDSEP Pentecoste – Na luta pelos direitos dos servidores públicos.

Professor Valdeni Cruz - Diretor do Sindsep

sexta-feira, 10 de julho de 2026

Entre o direito e o favor: uma reflexão necessária em tempos de eleição

 EDITORIAL



Em todo período eleitoral, a população presencia um fenômeno que se repete com impressionante frequência: agentes políticos, vereadores e cabos eleitorais passam a acompanhar cidadãos em consultas médicas, exames, cirurgias e outros atendimentos públicos. A cena, muitas vezes tratada como gesto de solidariedade, desperta uma pergunta que não pode ser ignorada: onde termina o direito do cidadão e onde começa o interesse eleitoral?


É importante deixar claro que o acesso à saúde é um direito constitucional. Nenhum brasileiro pode ser privado de atendimento por causa das eleições, e os serviços públicos devem continuar funcionando normalmente. O problema não está na prestação do serviço, mas na eventual utilização desse serviço como ferramenta de promoção política.

Quando um direito garantido pelo Estado passa a ser apresentado como um favor pessoal, cria-se uma relação de dependência incompatível com os princípios da administração pública e com a liberdade de escolha do eleitor. Mais grave ainda quando essa atuação tem como objetivo fortalecer candidaturas de deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores ou qualquer outro cargo eletivo, ainda que esses candidatos não estejam presentes na ação.



A legislação eleitoral brasileira estabelece limites claros para proteger a igualdade entre os candidatos e assegurar que o voto seja resultado da livre consciência do eleitor, e não consequência de benefícios oferecidos ou da expectativa de retribuição política. Sempre que houver a utilização da máquina pública, da influência política ou da oferta de vantagens para conquistar apoio eleitoral, caberá às autoridades competentes analisar se houve violação da lei.



O cidadão precisa compreender que consultas, exames, cirurgias, medicamentos e demais serviços públicos não pertencem a vereadores, prefeitos, deputados ou partidos políticos. Esses serviços são financiados pelos impostos pagos pela própria população e existem para atender a todos, sem distinção de posição política ou preferência eleitoral.

Em uma democracia madura, direitos não podem ser confundidos com favores. A política deve ser instrumento para ampliar o acesso aos serviços públicos, e não para criar vínculos de gratidão que possam comprometer a liberdade do voto.

À medida que a campanha eleitoral avança, torna-se indispensável que a sociedade observe essas práticas com espírito crítico. Valorizar quem trabalha pelo fortalecimento permanente das políticas públicas é muito mais importante do que reconhecer aqueles que aparecem apenas em épocas de eleição.

A democracia se fortalece quando o eleitor compreende que sua saúde, sua dignidade e seus direitos não são presentes concedidos por agentes políticos. São garantias asseguradas pela Constituição e devem permanecer livres de qualquer interesse eleitoral.

Valdeni Cruz

terça-feira, 30 de junho de 2026

OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2026 – SME - PRECATÓRIOS DO FUNDEF 2026 - ANÁLISE DE DADOS

 OFÍCIO CIRCULAR Nº 006/2026 – SME

Pentecoste/CE, 30 de junho de 2026.



Aos(Às) Senhores(as) Membros da Comissão de Análise dos Precatórios do FUNDEF

I – Eridan Castro de Sousa – Representante Sindical;
II – Carmem Gomes Pereira – Representante Sindical;
III – Izabel Cristina Gomes de Lima – Representante do Recursos Humanos;
IV – Raimundo Bezerra Luz Neto – Representante do Recursos Humanos;
V – Josenilde de Castro Henrique – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
VI – Suely Estevam de Sousa – Representante da Secretaria Municipal de Educação.

Assunto: Convocação para a Reunião de Instalação e Início dos Trabalhos da Comissão de Análise dos Precatórios do FUNDEF.

Prezados(as) Senhores(as),

Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para, na qualidade de Secretário Municipal de Educação e em cumprimento ao disposto no art. 5º da Portaria nº 097/2026, CONVOCAR Vossas Senhorias para participarem da 1ª Reunião de Instalação e Deliberação da Comissão de Análise dos Precatórios do FUNDEF.

A Comissão foi instituída com a finalidade de proceder à análise e ao processamento das verbas oriundas do precatório decorrente do Processo Judicial nº 0800095-79.2016.4.05.8109, destinadas ao rateio entre os profissionais do magistério que exerceram suas funções na rede municipal de ensino no período de 2002 a 2006, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.177/2026.

A reunião será realizada conforme as seguintes informações:

  • Data: 1º de julho de 2026;

  • Horário: 14h00;

  • Local: Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste.

Destaca-se que, nos termos do art. 3º da Portaria nº 097/2026, o exercício das atividades da Comissão constitui serviço público de relevante interesse, sendo desempenhado sem qualquer remuneração.

Informa-se, ainda, que, conforme previsto no art. 4º da referida Portaria, os membros ficam autorizados a ausentar-se temporariamente de suas atribuições ordinárias para participação nas reuniões e demais atividades oficiais da Comissão.

Na oportunidade, serão iniciadas as tratativas para definição do cronograma de recebimento dos requerimentos, da análise documental e dos demais procedimentos administrativos previstos na Lei Municipal nº 1.177/2026.

Sem mais para o momento, renovo votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

MÁRCIO GARDEL DE PAIVA LADISLAU
Secretário Municipal de Educação


Professor Valdeni Cruz

quarta-feira, 24 de junho de 2026

PROCESSO DAS 20 HORAS AGUARDA MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA SOBRE PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS

O processo conhecido como "Processo das 20 Horas", que beneficia 256 pessoas entre servidores ativos, aposentados e espólios de servidores falecidos, encontra-se atualmente em uma fase decisiva. A ação judicial, que tramitou por cerca de 12 anos até a decisão final, garantiu o direito dos servidores concursados para uma jornada de 20 horas semanais trabalharem apenas essa carga horária, conforme previsto no edital do concurso público.


A conquista foi consolidada em outubro de 2018, quando os servidores passaram a cumprir oficialmente a jornada de 20 horas e a receber como salário base o salário mínimo correspondente à carga horária estabelecida.

Após a conclusão dessa etapa, o escritório de advocacia responsável pela ação ingressou na Justiça com a cobrança dos valores retroativos referentes às horas trabalhadas além da jornada prevista, desde a admissão dos servidores até o efetivo cumprimento da sentença.

Os cálculos individuais foram elaborados, apresentados ao Poder Judiciário e posteriormente homologados. A partir desse momento, teve início uma nova disputa judicial envolvendo o pagamento dos valores devidos.

Segundo informações do processo, o Município vem adotando medidas para contestar os cálculos e buscar alternativas jurídicas que possam modificar ou anular a obrigação de pagamento reconhecida pela Justiça.

Atualmente, a Prefeitura foi notificada para se manifestar sobre os valores homologados. A notificação ocorreu em abril deste ano, e o Município dispõe de um prazo de 120 dias úteis, que se estende até o mês de outubro, para apresentar sua posição oficial. Nessa manifestação, poderá concordar com os cálculos apresentados, contestá-los ou propor valores diferentes.

Durante esse período, o advogado que acompanha a causa participou de uma audiência com o juiz responsável pelo processo. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de uma interlocução com representantes da Prefeitura para avaliar alternativas que pudessem acelerar a tramitação da fase atual. Contudo, até o momento, não houve retorno do Judiciário sobre essa possibilidade.

Enquanto aguardam os próximos desdobramentos, os beneficiários do processo permanecem na expectativa da conclusão de mais uma etapa da ação, que poderá definir quando e de que forma ocorrerá o pagamento dos valores referentes às horas trabalhadas além da carga horária originalmente prevista nos concursos públicos.

Professor Valdeni Cruz
Diretor do SINDSEP Pentecoste

terça-feira, 23 de junho de 2026

PENTECOSTE É NOTÍCIA: ENTRE DESAFIOS E EXPECTATIVAS DE NOVOS TEMPOS

A segunda-feira, 22 de junho, foi marcada por acontecimentos que colocaram o município de Pentecoste no centro das atenções. Entre notícias preocupantes e anúncios que renovam a esperança da população, o dia refletiu os contrastes vividos atualmente pela cidade.


Durante a manhã, o principal assunto foi o fechamento de fábricas de calçados instaladas no município, fato que gerou preocupação entre trabalhadores e suas famílias diante da perda de empregos e da insegurança quanto ao futuro.

Já no período da tarde, um importante evento político-administrativo trouxe uma perspectiva mais positiva para a população. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, esteve em Pentecoste para assinar a ordem de serviço que autoriza o início das obras de pavimentação da variante da CE-341, trecho localizado próximo à parede do Açude Pereira de Miranda.

A solenidade reuniu grande público, além de lideranças políticas municipais e regionais. Entre as autoridades presentes estavam o prefeito Vicente do Zuza, a vice-governadora Jade Romero, deputados estaduais e federais, vereadores e representantes de municípios vizinhos.

Em seu pronunciamento, o prefeito Vicente do Zuza destacou a importância da obra para o lazer, turismo e para a mobilidade da região e agradeceu ao governador por atender essa demanda histórica da população, além de outras reivindicações apresentadas pela gestão municipal.

A vice-governadora Jade Romero ressaltou as ações e investimentos realizados pelo Governo do Estado em diversas áreas, citando obras e programas que vêm sendo executados em diferentes municípios cearenses.

Já o governador Elmano de Freitas relembrou a visita feita pelo prefeito ao seu gabinete, ocasião em que foram apresentados diversos pleitos para Pentecoste, incluindo a construção da variante cuja execução agora será iniciada.

Entretanto, um dos momentos que mais chamou a atenção dos presentes foi quando o governador abordou a situação provocada pelo fechamento dos galpões das fábricas de calçados. Na ocasião, afirmou que existe a expectativa de instalação de uma nova fábrica no município nos próximos 60 dias, informação que gerou entusiasmo e esperança entre os trabalhadores afetados pelas recentes demissões.

O evento contou ainda com a presença dos deputados José Airton Cirilo e Jô Farias, além de diversas lideranças políticas da região.

A visita do governador ocorre em um momento de intensa movimentação política no Ceará. Pré-candidato à reeleição, Elmano de Freitas tem percorrido o estado inaugurando e autorizando obras públicas. O cenário político para as eleições de outubro já começa a ganhar forma, com dois grupos despontando como principais forças na disputa, segundo levantamentos divulgados recentemente.

Encerradas as formalidades do evento, permanece agora a expectativa da população para que as obras avancem dentro dos prazos previstos e que os benefícios anunciados se transformem em realidade. Da mesma forma, cresce a esperança de que novos investimentos possam gerar empregos e fortalecer a economia local.

Mais do que anúncios e discursos, o que a população espera é que as ações públicas produzam resultados concretos, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e impulsionar o desenvolvimento de Pentecoste.

Professor Valdeni Cruz

segunda-feira, 22 de junho de 2026

PENTECOSTE: ENTRE A BOA E A MÁ NOTÍCIA

Hoje, Pentecoste vive um daqueles dias que nos fazem refletir sobre os diferentes significados do desenvolvimento.

Imagem: IA


A BOA NOTÍCIA

Nesta tarde será dada a ordem de serviço para a construção da pista abaixo da parede do açude, uma obra aguardada há muito tempo pela população. Trata-se de um importante investimento em infraestrutura, que deverá melhorar a mobilidade, facilitar o deslocamento de veículos e trazer mais segurança para quem utiliza aquele trecho.

Toda obra que melhora a vida das pessoas merece ser comemorada.

⚠️ A MÁ NOTÍCIA

Ao mesmo tempo, chega uma notícia que causa preocupação e tristeza: as fábricas instaladas em Pentecoste e na localidade da Serrota estão encerrando suas atividades.

Por trás do fechamento de uma empresa existem números, máquinas e estruturas. Mas, acima de tudo, existem pessoas.

👨‍👩‍👧‍👦 Pais e mães de família que dependiam daquele salário para sustentar seus lares.

🍽️ Crianças que dependem daquela renda para alimentação, educação e qualidade de vida.

🏠 Famílias inteiras que agora convivem com a insegurança e a incerteza sobre o futuro.

O desemprego não afeta apenas quem perde o trabalho. Ele impacta o comércio local, reduz a circulação de recursos na economia do município e enfraquece a capacidade de muitas famílias de manterem uma vida digna.

🔴 O mais preocupante é que essa não é uma situação nova. Outras empresas já passaram por nosso município, encerraram suas atividades e deixaram para trás trabalhadores que, até hoje, ainda lutam na Justiça para receber direitos que lhes pertencem.

💭 Por isso, enquanto celebramos os avanços na infraestrutura, também precisamos discutir e cobrar políticas públicas voltadas para:

✔️ Geração de emprego e renda;
✔️ Atração de novas empresas;
✔️ Fortalecimento da economia local;
✔️ Qualificação profissional;
✔️ Segurança e garantia dos direitos dos trabalhadores.

Porque estradas são importantes.

Porque obras são necessárias.

Mas nenhuma conquista é verdadeiramente completa quando centenas de famílias perdem sua principal fonte de sustento.

📢 O desenvolvimento que queremos para Pentecoste é aquele que constrói obras, mas que também preserva empregos, gera oportunidades e garante dignidade para o povo.

✍️Professor:  Valdeni Cruz 

sexta-feira, 19 de junho de 2026

SERVIDOR DE PENTECOSTE: QUANTOS ANOS DE PREJUÍZO AINDA?

⚠️ SERVIDORES DE PENTECOSTE: PREJUÍZOS ACUMULADOS AO LONGO DOS ANOS

Os servidores municipais continuam sofrendo com direitos garantidos em lei que não são devidamente respeitados.

Imagem do Google


🔹 TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

A Lei Municipal nº 538/2003 garantiu a progressão na carreira. Porém, de 2003 a 2019, nenhum técnico-administrativo recebeu qualquer progressão.

Somente após a luta do sindicato foram implantadas três referências por tempo de serviço.

Mas a situação voltou a se repetir. De 2019 até 2026 já se passaram mais de 6 anos sem novas progressões, gerando perdas salariais e prejuízos financeiros para centenas de servidores.

🔹 PROFESSORES

O Plano de Cargos e Carreira de 2003 previa progressão automática por tempo de serviço efetivo a cada 5 anos. Em 2010, a Lei nº 659/2010 alterou o sistema para avaliação de desempenho.

A legislação determinava a criação de uma comissão avaliadora em até 120 dias.

❌ A comissão não foi criada no prazo.
❌ Quando finalmente foi criada em 2015 e concluiu os trabalhos, todo o processo foi engavetado.
❌ Os professores continuaram sem receber suas progressões.

Em 2019, graças à mobilização sindical e às ações judiciais, três referências foram implantadas. Porém, de lá para cá, novamente os professores acumulam mais de seis anos sem progressão, o equivalente a duas referências não concedidas.

💰 QUEM PAGA ESSA CONTA?

O prejuízo recai diretamente sobre os servidores e suas famílias.

Muitas vezes a justificativa apresentada é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, entendimentos jurídicos e decisões dos tribunais têm afirmado que a progressão funcional prevista em lei não pode ser negada ao servidor que preenche todos os requisitos.

Se há necessidade de redução de despesas, o ajuste deve ocorrer em gastos que não possuem proteção legal, e não retirando direitos garantidos aos trabalhadores.

✊ O resultado dessa realidade é claro:

➡️ Salários defasados.
➡️ Direitos atrasados.
➡️ Perdas financeiras acumuladas.
➡️ Desvalorização do servidor público.

Enquanto os direitos não forem respeitados, a luta continua.

Defendendo direitos. Fiscalizando. Conscientizando.

Professor Valdeni Cruz - Diretor do SINDSEP - PENTECOSTE - CE

quarta-feira, 17 de junho de 2026

Resumo da Arrecadação de Recursos Federais – Município de Pentecoste (Janeiro a Maio de 2026)

 De acordo com informações disponíveis no Banco do Brasil, o município de Pentecoste recebeu, entre janeiro e maio de 2026, um total de R$ 66.190.995,91 em recursos federais distribuídos ao município.



RECUSROS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE EM 2026

 🔹 Total recebido em 2025:

R$ 76.253.714,02

🔹 Recebido nos 5 primeiros meses de 2026:
R$ 35.149.370,59

Valores recebidos em 2026:
📌 Janeiro: R$ 11.553.468,67
📌 Fevereiro: R$ 5.894.773,63
📌 Março: R$ 5.404.395,33
📌 Abril: R$ 5.891.158,73
📌 Maio: R$ 6.405.574,23

📈 Expectativa para 2026:
Os repasses do FUNDEB para Pentecoste deverão ultrapassar R$ 81 milhões até o final do ano.

💡 Esses números demonstram a importância do acompanhamento e da transparência na aplicação dos recursos da educação, garantindo investimentos que beneficiem estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.

Confira os detalhes na tabela:


Autor: Valdeni Cruz

Diretor do SINDSEP – Pentecoste

Novos promotores de Justiça convocados pelo MP do Ceará escolhem comarcas onde vão atuar

 

Novos Promotores de Justiça

Silvio Kleber Araújo Soares Junior – comarca de Pentecoste


O Ministério Público do Ceará realizou, nesta terça-feira (16), a sessão destinada à escolha das comarcas de entrância inicial onde atuarão os 35 novos promotores de Justiça convocados pela instituição. O ato ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. As decisões aconteceram seguindo a ordem de convocação publicada no Diário Oficial do MP do Ceará. A solenidade de posse está marcada para o dia 26 de junho.

A sessão foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que destacou a relevância dos trabalhos que os novos membros irão desempenhar. “Vocês terão a oportunidade de transformar realidades e fazer a diferença na vida de milhares de cearenses. A sociedade deposita grande confiança no Ministério Público, e essa missão deve ser exercida com compromisso, sensibilidade e dedicação ao interesse público”, ressaltou.

O diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Eneas Romero, ressaltou os desafios que serão vivenciados na nova etapa da vida dos promotores. “É importante que desde o começo a gente saiba que existem alguns limites éticos, e que uma construção coletiva vale mais do que uma divergência pontual, do que um problema, e que na verdade, se ajudando e trabalhando junto, nós crescemos juntos”.

A subprocuradora-geral de Justiça de Governança, Grecianny Cordeiro, enfatizou a importância do relacionamento dos membros com a população. “O promotor é a esperança, pode mudar a vida de uma pessoa. É no convívio com essas pessoas humildes que a gente vai aprender a ser humilde”, destacou.

A presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Ana Vládia Gadelha, parabenizou os novos integrantes e reforçou o papel institucional que irão desempenhar. “Parabéns a todos vocês pela resistência. Essa casa é a casa da democracia, da defesa dos direitos fundamentais. A sociedade espera muito de vocês”, ressaltou.

Também estiveram presentes na mesa da sessão o subprocurador-geral de Justiça Institucional, Iran Sírio; o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Laércio Melo; o subprocurador-geral de Justiça de Administração, Diassis Leitão; e o secretário-geral, Iuri Leitão.

Confira abaixo a relação dos promotores de Justiça com as comarcas onde irão atuar:

  1. Chandler Galvam Lube – comarca de Umirim
  2. Silvio Kleber Araújo Soares Junior – comarca de Pentecoste
  3. Francisco Davi Teixeira Osório – comarca de Capistrano
  4. Sâmia Larissa Dias Barros – comarca de Amontada
  5. Camila de Melo Dutra – comarca de Farias Brito
  6. Amanda Rêgo Martins de Souza – 2ª comarca de Marco
  7. Mariana Perdigão Coutinho Gélio – comarca de Marco
  8. Fernanda de Carvalho Santos – comarca de Mulungu
  9. José Mendes Lima Aguiar – comarca de Chaval
  10. Juliana Souza de Amaral Oliveira – comarca de Solonópole
  11. Ícaro Oliveira Avelar Costa – comarca de Cariré
  12. Brena Diniz Araujo – comarca de Jaguaretama
  13. Fabrício dos Santos Bernardo – comarca de Paraipaba
  14. Guilherme Martins Lima – comarca de Coreaú
  15. Bruno Moretti Ferreira da Silva – comarca de Jaguaribe
  16. Xilon de Souza Junior – comarca de Tabuleiro do Norte
  17. Roberta Kelly Pallar – comarca de Iracema
  18. Rafael Porto dos Santos – comarca de Mucambo
  19. Leandro Ramalho Pessoa Negromonte – comarca de Santana do Acaraú
  20. Gilsandra Novaes Feitosa Peixoto – comarca de Bela Cruz
  21. Leonardo Rodrigues Arruda Coelho – comarca de Uruoca
  22. Igor Couto Vieira – comarca de Ipaumirim
  23. Geraldo de Margella Anacleto de Oliveira – comarca de Orós
  24. Dimaikon Dellon Silva do Nascimento — 2ª comarca de Jucás
  25. Pedro de Figueiredo Fernandes Telles – 2ª comarca de Solonópole
  26. Mariana Gurgel Medeiros – comarca de Ibiapina
  27. Francisco Leonardo Silva Junior – comarca de Itarema
  28. Francisco Atylla Trajano Bezerra – comarca de Novo Oriente
  29. Pollyana Silva Pés – comarca de Monsenhor Tabosa
  30. Lucas Morais de Carvalho – comarca de Cedro
  31. Mariana Pinheiro de Macedo Correa – comarca de Mauriti
  32. Nikole Monteiro Arruda Osório – comarca de Pedra Branca
  33. Tatyana Cavalcante da Silva – comarca de Tamboril
  34. Pedro Bevilaqua Moreira Pereira Silva – comarca de Ipueiras
  35. Mateus Moitinho e Silva – comarca de Parambu

Balanço geral: RECURSOS DO FUNDEB e folha de pagamento da Educação — Janeiro a Julho de 2026

  Para facilitar a compreensão, vamos comparar diretamente os recursos recebidos pelo Município de Pentecoste e as despesas apresentadas co...