Introdução
Nos meios de comunicação temos colhido informações que nos falam de crianças carentes passando fome e frio, de famílias sem-teto, de desempregados, de má distribuição da renda, etc., deixando-nos aturdidos com tanta “Injustiça Social”.
Na verdade, Injustiça Social nada mais é do que o fato de existir na
sociedade situações que favoreçam apenas uma porcentagem (geralmente menor) da população enquanto outra parte fica sem acesso aos meios, essenciais ou não, para o homem.
Ao fazermos a pesquisa, vimos o quanto é abrangente o assunto que nos ficou encarregado. Por isso, no decorrer do
trabalho, citaremos alguns dos pontos que faz parte da Injustiça Social.
Fome
Entre as calamidades que, periodicamente, assolam a Terra, destaca-se a fome como remanescente do primarismo evolutivo na área social em que se encontra a criatura humana.
Em uma sociedade civilizada, na qual alguém morre pela fome, o respeito à vida e à dignidade humana desapareceram por completo.
A fome sempre desempenhou papel principal na cultura dos povos, tornando-se célebres por sua hediondez os períodos em que se manifestou no Egito e na Idade Média, várias vezes durante as guerras, particularmente a dos Cem Anos, e que se vem repetindo nos países pobres da África, da Ásia e das Américas, nos tempos modernos.
Numa sociedade justa não poderia manifestar-se com a rudeza destruidora o fantasma da fome, porque o mínimo direito que tem o cidadão é o de alimentar-se.
Mais cruel ainda se apresenta o fenômeno da fome, quando se a pode prever, e, naturalmente evitar, ou, pelo menos, tomarem-se medidas que lhe diminuam a gravidade, atenuando as conseqüências terríveis do rastro de destruição que deixa.
Não apenas é hedionda a morte pela fome, como também são os efeitos lamentáveis dela decorrentes, quais a carência de nutrição do organismo, expressando-se através de problema mental, emocional e orgânico.
O indivíduo com fome torna-se violento e agride, qual ocorre com o animal que sai, esfaimado, à caça, sendo pior naquele que vê a família em estertor agônico, entre a alucinação e o crime, por absoluta falta de pão.
São diversos os fatores que respondem pela fome no mundo, entre os quais: a superfície arável do planeta, que é insuficiente para atender as necessidades humanas; o poder aquisitivo diminuto ou quase nulo do povo; o aumento demográfico sempre surpreendente; o pequeno rendimento de produção por hectare; a dificuldade de transporte para os alimentos; as variações climáticas; os hábitos irregulares e de má formação para a alimentação; e, sobretudo, a avareza humana, o desinteresse dos governos quando insensíveis e gananciosos.
Demonstração de impiedade incomum é a presença da fome na Terra, porquanto o excesso que é desperdiçado daria para minimizar o fantasma do desespero de milhões de criaturas relegadas ao abandono e à morte.
As providências de emergência são úteis, sem dúvida, tendo, porém, um caráter mais de libertação de consciência de culpa, do que mesmo de socorro às multidões desorientadas, cujas fácies desfiguradas assustam os que dormem dementados pelo poder e dissociados da responsabilidade de cumprir com os deveres para com aqueles que os elegeram para as altas funções administrativas, nesse momento temendo que os famintos os derrubem da posição que desfrutam...
Com exceção dos ditadores, que sempre governaram com a criminosa adaga da discriminação, reservando celeiros abastecidos para os soldados que os preservam no comando, tornando-se execráveis, os Chefes de Estados Democráticos têm o dever de evitar a fome ou de recorrer a métodos e técnicas que lhe diminuam os efeitos danosos.
Uma sociedade justa é aquela que vela pelos seus membros mais necessitados, contribuindo com os recursos para elevar os seus cidadãos, oferecendo-lhes as condições a que fazem jus, desde a conquista dos direitos humanos após a Revolução Francesa de 1789, quando a hediondez e a perversidade governamental cederam lugar à liberdade, à fraternidade e à igualdade.
Permanecem, no entanto, ainda hoje, várias condições equivalentes àquelas que os filósofos da Revolução tentaram reverter, e para cujo desiderato alguns deles deram o sangue e a vida, sonhando com o dia em que todos os seres humanos pudessem usufruir, pelo menos, alimentos, habitação, educação, trabalho, saúde, recreação, que ainda lhes são negados.
Em uma sociedade livre e competitiva, não se deve apenas dar alimentos durante as situações calamitosas, mas sim, criar condições para que eles existam e sejam conquistados dignamente, ao invés de oferecidos como esmolas ou ações caridosas, em cujas oportunidades as mesmas se transformam em bandeiras políticas ou estribilhos de exaltação religiosa, exibindo os miseráveis à compaixão social, quando todos merecem, em vez disso, respeito e oportunidade.
A indústria da fome, por outro lado, tem sido mantida para auxiliar indivíduos ignóbeis, que dela se utilizam para ilusórias promessas eleitoreiras periódicas, quando se afirma que será prontamente eliminada.
Conseguidos os fins almejados, porém, a máquina do desinteresse pelo povo continua mantendo-a, a fim de estar ultrajante e mais grave em próxima oportunidade.
Paradoxalmente, os arsenais bélicos dos países desenvolvidos acumulam armas de alto poder destrutivo, que consomem bilhões de dólares anualmente, objetivando a destruição e a morte, quando esse dinheiro poderia ser utilizado para a preservação e o enobrecimento de milhões de vidas, eliminando a fome e as doenças que as espreitam.
Por outro lado, armazéns e silos espalhados pelo mundo inteiro estão abarrotados de grãos, aguardando a aceleração e alta de preços, muitos deles produzindo elevadas despesas, enquanto parte das suas reservas apodrecem ou são devoradas pelas pragas, estimulando as multidões esfaimadas a apelarem para o saque, para a desordem, para a violência alucinada. Em algumas circunstâncias e lugares, são estimuladas por outros interesses, igualmente sórdidos, face à ultrajante medida dos governantes que não tomam providências preventivas nem organizam frentes de trabalho, com a abertura de poços e açudes para reverter a situação na primeira oportunidade, pagando condignamente o esforço rude dos trabalhadores com
saláriosjustos e através desses alimentos esquecidos.
Desigualdade no Mercado de Trabalho
Os dados sobre a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro confirmam a persistência de velha chaga social. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado na terça-feira, negros e pardos têm menos oportunidades que os brancos.
Os dados sobre a desigualdade no mercado de trabalho brasileiro confirmam a persistência de velha chaga social. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado na terça-feira, negros e pardos têm menos oportunidades que os brancos. As atividades por eles exercidas exigem menor qualificação. Em conseqüência, os salários são mais baixos. Os números mostram retrato de corpo inteiro da enorme injustiça existente no país. Os negros e pardos somam quase metade da população. Nada menos que 46%. Mas o rendimento médio dos que encontram Sudeste. Na região mais desenvolvida do Brasil, os brancos receberam a média mensal de 4,5 salários mínimos em 2001; os negros, 2,3; os pardos, 2,2.
A pesquisa apresenta dado capaz de explicar a disparidade da remuneração. O grupo étnico menos privilegiado encontra ocupação na agricultura,
construção civil e prestação de serviços, sobretudo domésticos. São atividades que requerem limitada escolaridade e pouca qualificação.
Forma-se um círculo vicioso. Os não-brancos ganham menos porque trabalham em atividades que remuneram mal. Eles trabalham em atividades que remuneram mal porque lhes faltam condições de disputar empregos que pagam salários mais altos. Sem renda suficiente, ficam impossibilitados de buscar melhor qualificação e, com isso, ascender socialmente. O desnível decorre muito mais da pobreza que da cor.Eis, aí, sem dúvida, o nó que precisa ser desatado para diminuir a injustiça reinante na sociedade brasileira há 500 anos. Políticas compensatórias são bem-vindas no curto prazo. Elas mantêm as crianças nas salas de aula e evitam a entrada precoce de jovens no mercado de trabalho. Mas não constituem a resposta definitiva para o problema. Impõe-se oferecer as condições que permitam à população negra e parda disputar com a branca melhores postos no mercado de trabalho.
O desafio passa necessariamente pela excelência da escola pública. Só com acesso ao ensino de alto nível, à tecnologia de ponta, à leitura diversificada, é possível tornar democrática a disputa pelos bons empregos. Em suma: fortalecendo o elo fraco da corrente, abre-se a possibilidade de diminuir o fosso que separa pobres e ricos.
A Questão da Reforma Agrária: Um velho desafio brasileiro
A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação.
Com seu privilégio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milhões de hectares prontos para a agricultura no país, uma área enorme, que equivale aos territórios de Argentina, França, Alemanha e Uruguai somados. Mas só uma porção relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de plantação. Cerca da metade destina-se à criação de gado. O que sobra é o que os especialistas chamam de terra ociosa. Nela não se produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por trás de tanta terra à toa esconde-se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais.
"O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas do mundo, e no latifúndio que nada produz", afirma o professor José Vicente Tavares dos Santos, pró-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, o Brasil é um campeão em concentração de terra. Não sai da liderança nem se comparado com países onde a questão é explosiva, como Índia ou Paquistão. Juntando tanta terra na mão de poucos e vastas extensões improdutivas, o Brasil montou o cenário próprio para atear fogo ao campo. É aí que nascem os conflitos, que nos últimos vinte anos fizeram centenas de mortos.
O problema agrário brasileiro começou em 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão-de-obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse."Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava", diz o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo. Na época, os Estados Unidos também discutiam a propriedade da terra. Só que fizeram exatamente o inverso. Em vez de impedir o acesso à terra, abriram o oeste do país para quem quisesse ocupá-lo - só ficavam excluídos os senhores de escravos do sul. Assim, criou-se uma potência agrícola, um mercado consumidor e uma cultura mais democrática, pois fundada numa sociedade de milhões de proprietários.
Ainda que os pequenos proprietários não conseguissem produzir para o mercado, mas apenas o suficiente para seu sustento, já seria uma saída pelo menos para a miséria urbana. "Até ser um Jeca Tatu é melhor do que viver na favela", diz o professor Martins. Além disso, os assentamentos podem ser uma solução para a tremenda migração que existe no país. Qualquer fluxo migratório tem, por trás, um problema agrário. Há os mais evidentes, como os gaúchos que foram para Rondônia na década de 70 ou os nordestinos que buscam emprego em São Paulo. Há os mais invisíveis, como no interior paulista, na região de Ribeirão Preto, a chamada Califórnia brasileira, onde 50.000 bóias-frias trabalham no corte de cana das usinas de álcool e açúcar durante nove meses. Nos outros três meses, voltam para a sua região de origem - a maioria vem do paupérrimo Vale do Jequitinhonha, no norte de Minas Gerais.
A política de assentamento não é uma alternativa barata. O governo gasta até 30.000 reais com cada família que ganha um pedaço de terra. A criação de um emprego no comércio custa 40.000 reais. Na indústria, 80.000. Só que esses gastos são da iniciativa privada, enquanto, no campo, teriam de vir do governo. É investimento estatal puro, mesmo que o retorno, no caso, seja alto. De cada 30.000 reais investidos, estima-se que 23.000 voltem a seus cofres após alguns anos, na forma de impostos e mesmo de pagamentos de empréstimos adiantados. Para promover a reforma agrária em larga escala, é preciso dinheiro que não acaba mais. Seria errado, contudo, em nome da impossibilidade de fazer o máximo, recusar-se a fazer até o mínimo. O preço dessa recusa está aí, à vista de todos: a urbanização selvagem, a criminalidade em alta, a degradação das grandes cidades.
Conclusão
Todos nós sabemos que a justiça é feita pelos homens e por isso mesmo, ela ainda está repleta de interesses parciais e de visões do que se entende hoje por certo ou errado. Digo hoje porque se compararmos nossas leis com as da Idade Média, concluiremos serem essas últimas, bárbaras e monstruosas, mas naquela época eram consideradas justas e naturais. Por mais que tentássemos deixá-las isentas das nossas paixões, nossas Leis ainda estariam imperfeitas porque o homem não pode compreender toda a Justiça e ainda assim teríamos os excluídos, os que ela não conseguiria acabar, os “injustiçados”.
Ao contrário da Lei humana, existe a deixada por Jesus, que se encaixa em qualquer condição do entendimento humano, em qualquer tempo ou lugar, pois fundamenta-se na consciência de cada pessoa, naquilo que cada um que de melhor, “desejar aos outros o que nós desejaríamos para nós mesmos”. Nesta acepção de Justiça, some o caráter coletivo e prevalece o caráter individual, pois ficamos cada um de nós responsáveis por aplicá-la no nosso cotidiano. Ainda não a conseguimos porque somos seres extremamente egoístas, pensando somente em nós, desejando o melhor para nós e os outros que cuidem de si mesmos, relembrando o jargão popular do “cada um por si”.
Se verificarmos que a responsabilidade é individual e que o conjunto dos pequenos é que faz o grande, reconheceremos que não existe “Injustiça Social”, mas sim o nosso “Imenso Egoísmo”.
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