Douglas Estevam (MST)
03 / 2010
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra do Brasil, mais conhecido pelo nome de Movimento Sem Terra – MST, é uma das principais referências atuais quando se discute as formas modernas de organização e mobilização camponesas no mundo, assim como um importante ator na formulação e proposição de modelos de agricultura e na luta contra as desigualdades sociais.
A relevância do MST nestas questões se deve ao acúmulo de experiências implementadas durante seus mais de 25 anos de existência. Sua concepção sobre a reforma agrária, a função e modelos de produção agrícola, formuladas a partir de uma preocupação ambiental aliada à garantia de condições de vida para os camponeses, é resultado de um longo processo de organização e enfrentamentos que o levaram a uma constante reelaboração e aprimoramento de projetos. O desenvolvimento social, político e econômico do Brasil, a importância cada vez maior do país na reorganização internacional da economia mundial, na qual o setor agrícola desempenha um papel de crescente participação, tiveram influência determinante no desenvolvimento da estrutura agrária brasileira e, por extensão, na formas de organização e proposições dos camposenes do Brasil.
Neste dossiê organizado numa parceria entre o MST e o DPH-RITIMO, podemos ter uma visão geral de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Movimento. Embora atividades implementadas por setores importantes do movimento como o gênero, a cultura e a comunicação tenham tido uma presença reduzida – em função do tamanho do dossiê - , a seleção de textos aqui agrupada representa uma profunda análise da estrutura organizativa, do projeto de reforma agrária e organização social que orienta as ações do MST.
Um primeiro texto de carater histórico, Mouvement des sans-terre du Brésil: une histoire séculaire de la lutte pour la terre apresenta, em linhas gerais, as bases da concentração da terra no Brasil, a formação de uma enorme população de sem terras, recriada constantemente em diferentes etapas da história brasileira, até a formação do MST, do qual as linhas gerais de ação, as conquistas obtidas nos seus 25 anos de história e os desafios que se apresentam para o futuro são esboçados. Este texto introdutório permite uma visão geral do Movimento em sua dinâmica com o desenvolvimento histórico do país.
Em um conjunto de textos formulados pelo setor de produção do MST, teremos uma apresentação mais detalhada das diversas atividades de produção agrícola desenvolvida pelo Movimento e as formas de organização implementadas nas áreas conquistadas. Os textos Setor de Produção do MST e cooperativas I e II apresentam a compreensão do Movimento sobre os assentamentos e uma série de exemplos concretos de cooperativas instaladas em diferentes regiões do país. No texto A cooperação agrícola no MST, é a concepção mesma de cooperação, desenvolvida pelo Movimentos em dezenas de experiências em todo o país, que é abordada em sua profundidade e variedade.
Dois textos representam a somatória do conjunto de proposições do MST para um modelo de agricultura que contemple as demandas econômicas, sociais, ambientas e culturais para o conjuto do campesinato brasileiro. Como toda formulação do MST, esses textos são resultado de longos anos de experiências e reinterpretações. Mas essas formulações não são fruto exclusivo da experiência do MST, mas também do diálogo crescente estabelecido com outras organizações camponesas do Brasil, com trabalhadores rurais, sindicatos, e também com cientistas sociais, especialistas, economistas e teóricos da questão agrária com os quais estabelecemos uma fecunda troca desde as origens do Movimento. Trata-se das últimas proposições elaboradas pelo MST para um programa de reforma agrária, sintetizadas nos documentos intitulados Proposta de um Projeto de Reforma Agraira Popular I e II. Um outro aspecto desse processo é encontrado na declaração final do V Congresso do MST, do qual a Carta do 5° Congresso Nacional do MST apresenta os compromissos assumidos.
Um intercâmbio crescente vem se desenvolvendo entre as organizações camponesas do mundo inteiro. De um lado, isto é consequência da integração cada vez mais acentuada no setor agrícola, com um aumento sem precedentes do poder político e econômico de grandes empresas e grupos financeiros que atuam em escala internacional em diversos níveis do setor. São empresas que desempenham um papel central na produção agrícola mundial. Mas uma das razões maiores desta articulação entre os movimentos camponeses talvez possa ser encontrada no fato de que a emergência dessa estrutura economica foi acompanhada de uma não menor luta de resistência de camponeses de todo o mundo, fruto direto das consequências deste modelo. É assim que a organização internacional Via Campesina entrou no cenário social internacional como uma representação direta dos camponeses afetados por este processo. Para esse dossiê selecionamos dois textos discutidos nas duas últimas conferências internacionais da Via Campesina. Formulados por João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST e Via Campesina Brasil, os textos A natureza do desenvolvimento capitalista na agricultura e A ofensiva das empresas transnacionais sobre a agricultura, nos apresentam um conjunto de elementos para interpretação desse processo.
Outra questão de relevância para o debate contemporâneo sobre a questão agrária, além das formas atuais de concentração e apropriação da terra, é a das sementes. Com o desenvolvimento da indústria biotecnológica, as sementes transgênicas, associadas à utilização de pesticidas químicos, representou um mudança de extrema importância na autonomia produtiva dos camponeses – em consequência do controle de patentes das sementes – e de grandes impactos ambientais e sociais. O texto elaborado por Horácio Martins de Carvalho, O oligopólio na produção de sementes e a tendência à padronização da dieta alimentar mundial, nos apresenta uma análise do assunto. De outro lado, a implementação de modos de produção que assegurem um bom equilíbrio ecológico e qualidade produtiva, desenvolvida pelos camponeses, ainda precisa superar vários desafios e restrições. A viabilidade dessa proposta é apresentada pela coordenação nacional do MST no texto O papel estratégico da agroecologia para o MST.
Abordando um outro conjunto de experiências nas quais o MST obteve um grande acúmulo, o texto preparado por Roseli Caldart, A Educação no MST, do setor de Educação do Movimento, no apresenta os princípios gerais que norteiam as atividades educacionais desenvolvidas pela organização. Uma outra seleção apresenta as formulações do Movimento para o campo da formação política, um dos pilares do processo organizativo do MST. Igualmente amadurecida durante um longo período, e em constante evolução, as proposições, indagações e concepções sobre a função da formação política são apresentadas no texto A formação de quadros políticos: elaboração teórica, experiências e actualidade, do membro do setor de formação do MST Adelar Pizetta. Complementando o assunto, temos um texto sobre a Escola Nacional Florestan Fernades, de autoria de Thierry Derrone, intituladoÉcole nationale du MST “Florestan Fernandes”.
Para finalizar este dossiê, selecionamos um texto que aborda uma das experiências mais particulares do MST, a mística. De grande importância simbólica e valorativa, acompanhando o conjunto das ações realizadas pelo Movimento, a mística, esta forma de vivenciar a organização e a participação de seus membros e militantes representa um dos traços culturais mais caracteríticos do MST. O membro da coordenação nacional do Movimento, Ademar Bogo, sintetiza sua complexidade e multiplicidade de dimensões no texto A mística: parte da vida e da luta.
Esperamos que este pequeno conjunto de textos possam propiciar para os interessados uma boa introdução ao Movimento Sem Terra – MST. Não é um conjunto definitivo, muitas coisas poderiam ser acrescentadas, mas tentamos agrupar o maior número possível de elementos que permitam uma visão de conjunto, na sua maior parte formulada pelos próprios membros do Movimento, na perspectiva de que o debate, a reflexão e a prática da reforma agrária e da luta pela terra possam ser melhor compreendias, que a análise do assunto seja enriquecida, e que avanços sejam conquistados por todos e todas que se empenham no combate às desigualdades sociais ainda presentes em nossa sociedade.
