Decreto do governo garante serviços públicos durante greve

Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff determinou a todos os ministros, cujas áreas sofrem com a série de paralisações no país, que garantam o funcionamento dos serviços públicos com normalidade. A ordem está em um decreto publicado nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União. A norma, que vale a partir desta quarta-feira, também tem a assinatura do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams.

Pelo decreto, Dilma diz que compete aos ministros de Estado – supervisores dos órgãos ou entidades onde ocorre a greve, paralisação ou o retardamento de atividades e serviços públicos – buscar alternativas para garantir o atendimento à população. O decreto dispõe de quatro artigos. No texto, o governo orienta que sejam fechadas parcerias com estados e municípios para assegurar a regularidade dos serviços.

“[Cabe a cada ministro] promover, mediante convênio, o compartilhamento da execução da atividade ou serviço com os estados, o Distrito Federal ou os municípios”, diz o decreto. “[É responsabilidade da autoridade federal] adotar, mediante ato próprio, procedimentos simplificados necessários à manutenção ou realização da atividade ou serviço.”

A validade do decreto acaba quando se encerrar o período de greves. “As medidas adotadas nos termos deste decreto serão encerradas com o término da greve, paralisação ou operação de retardamento e a regularização das atividades ou serviços públicos”, diz a norma.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), informa que há 25 categorias em greve no país atingindo 25 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Condesef, está marcado para terça-feira, 31, o Dia Nacional de Luta que pretende promover manifestações nas principais cidades do país em defesa de melhorias salariais.

Fonte: Canção Nova Notícias

Evangelho desta quarta-feira (Mateus 20,20-28)

25 de Julho de 2012
São Tiago Maior

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

²⁰Naquele tempo, a mãe dos filhos de Zebedeu aproximou-se de Jesus com seus filhos e ajoelhou-se com a intenção de fazer um pedido. ²¹Jesus perguntou: “O que tu queres?” Ela respondeu: “Manda que estes meus dois filhos se sentem, no teu Reino, um à tua direita e outro à tua esquerda”.
²²Jesus, então, respondeu-lhes: “Não sabeis o que estais pedindo. Por acaso podeis beber o cálice que eu vou beber?” Eles responderam: “Podemos”. ²³Então Jesus lhes disse: “De fato, vós bebereis do meu cálice, mas não depende de mim conceder o lugar à minha direita ou à minha esquerda. Meu Pai é quem dará esses lugares àqueles para os quais ele os preparou”.
²⁴Quando os outros dez discípulos ouviram isso, ficaram irritados contra os dois irmãos.²⁵Jesus, porém, chamou-os e disse: “Vós sabeis que os chefes das nações têm poder sobre elas e os grandes as oprimem. ²⁶Entre vós não deverá ser assim. Quem quiser tornar-se grande, torne-se vosso servidor; ²⁷quem quiser ser o primeiro, seja vosso servo.²⁸Pois, o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida como resgate em favor de muitos”. 

- Palavra da Salvação. 
- Glória a vós, Senhor.

Governo cede e oferece novos reajustes aos professores

 Foto: Marcello Casal Jr/AGÊNCIA BRASIL

Depois de mais uma rodada de negociação para tentar da fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes; mas os representantes dos grevistas continuam insatisfeitos

24 de Julho de 2012 às 20:54

Agência Brasil – O governo federal cedeu e ofereceu nova proposta de reestruturação de carreira às entidades sindicais dos professores dos institutos e universidades federais. Depois de mais uma rodada de negociação, para colocar fim à greve que já dura 69 dias, foram oferecidos reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes. Além disso, a data para entrada em vigor do aumento foi antecipada.

Na oferta da semana passada, o aumento variava entre 12% e 45%, já somados os 4% aprovados em maio, pela Medida Provisória 568, que teve efeito retroativo a março. A proposta não agradou os representantes da categoria, que alegaram que o governo não contemplou a reestruturação da carreira para todos os níveis de docentes.

A nova proposta do governo foi aumentada em 7,7%. Com isso, a reestruturação de carreira, apresentada hoje (24) aos professores universitário, terá impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento Federal. O montante é R$ 300 milhões a mais que a oferta anterior, de R$ 3,9 bilhões. Os aumentos, que serão escalonados durante os próximos três anos, começam a vigorar a partir de março de 2013. Na proposta anterior, feita no último dia 13, o aumento iria vigorar a partir de julho do próximo ano.

Para o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, a contraproposta mostra o recuo do governo em prol do fim da paralisação e descarta novo aumento. "Em uma negociação sempre tem margem, mas o governo já fez movimento de avanço ouvindo críticas e necessidades. Estamos convictos que essa é proposta para fazer acordo", assegurou.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, dá a entender que essa é a proposta final e que o governo chegou ao "limite" tanto em "critérios de ascensão quanto em valores". "Nós já adaptamos a proposta, fizemos uma série de alterações. No caso de valores, chegamos ao limite. Temos que pensar na situação que o país está vivendo de incertezas, que decorre do cenário de crise internacional", disse.

Não é o bastante

Os representantes das instituições federais de ensino continuam insatisfeitos com a oferta do governo, depois de mais uma rodada de negociação. A nova proposta de reajustes foi apresentada hoje (24) e inclui reajustes que variam de 25% a 40% e a antecipação da vigência do plano de reestruturação de carreiras.

Segundo a presidenta da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a oferta governamental não teve avanço. “É a mesma essência da proposta anterior, ou seja, não reestrutura a carreira”, reclamou.

A nova proposta será levada às assembleias nos estados. O parecer da categoria deve ser apresentado até a próxima semana. “Vamos levar a proposta às nossas bases, realizar assembleias para que retornemos ao governo com um posicionamento”, disse. Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) também não concordaram com a nova oferta.

Já para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior, Eduardo Rolim, a proposta do governo atendeu aos 15 itens solicitados pela entidade. “O governo atendeu integralmente à nossa pauta. É um avanço. Agora, vamos fazer análise e consultar os professores do país inteiro”.

Os professores universitários estão em greve há 69 dias. Dados da Andes e do Sinasefe apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

http://www.ariquemesonline.com.br

Reunião termina sem acordo; greve de professores federais continua

O impasse entre governo federal e professores de universidades federais continua. Após reunião, a greve, que dura 68 dias, segue sem data para terminar. O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reconhece que não houve avanço nas negociações. "Ainda estamos muito longe de um acordo", admitiu. Durante quase três horas, representantes da categoria demonstraram ao governo insatisfação com a proposta de reajuste salarial apresentada no dia 13. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Oliveira, a rejeição foi por unanimidade.

"Temos uma grande divergência com o governo enquanto concepção. O conjunto das entidades rejeitou por unanimidade e o governo avalia que tem avanço na sua proposta. O que eles oferecem desestrutura ainda mais nossa carreira", disse Marinalva.

A Andes apresentou ao governo documento com 13 itens que desqualifica a proposta de aumento salarial oferecida pelo governo. Segundo o texto, "a proposta foi elaborada sem a definição de conceitos, de critérios e de índices necessários à reorganização e à afirmação de direitos" e ainda classificou como "desestruturação da carreira docente e da malha salarial correspondente".

Dados do Andes e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) apontam que a paralisação atinge 57 das 59 universidades federais, além de 34 dos 38 institutos federais de educação tecnológica.

Para o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, o governo tem trabalhado "arduamente" para a resolução do problema. "Estamos trabalhando arduamente para chegar a um acordo para que possamos retomar atividades, recuperar o tempo de greve e para que nossos alunos não sofram prejuízos ainda maiores que já tiveram", disse.

Mendonça se reunirá ainda hoje com os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Educação, Aloizio Mercadante, para apresentar as reivindicação dos professores universitários federais.

Proposta

A proposta do governo, a vigorar a partir de 2013, reduz de 17 para 13 níveis a carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. A proposta prevê que todos os docentes federais de nível superior tenham reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos. Confira abaixo a evolução do seu salário e da sua carreira.

O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

No caso dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a proposta prevê, além da possibilidade de progressão pela titulação, um novo processo de certificação do conhecimento tecnológico e experiência acumulados ao longo da atividade profissional de cada docente.

Segundo o governo, a proposta atende a reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam um plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. "Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes", finaliza o comunicado.

As informações são da Agência Brasil

http://noticias.terra.com.br

A FORÇA DA FICHA LIMPA ATINGE CANDIDATOS COM FICHAS SUJAS EM UMIRIM E SÃO LUIZ DO CURU

Promotor de Justiça impugna 11 registros de candidatura em Umirim

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da 107ª Zona Eleitoral (São Luís do Curu e Umirim) Cláudio Feitosa Frota Guimarães, propôs um total de 11 ações de impugnação contra os registros de candidaturas aos cargos de vice-prefeito e vereador para as eleições municipais de 2012.

No município Umirim, foi intentada uma ação impugnação contra o registro do candidato a vice-prefeito, Francisco José Sousa, em razão deste possuir contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas de Municípios (TCM).

O promotor de Justiça também propôs dez ações contra os registros de candidatos a vereador, sendo nove em Umirim. Em São Luís do Curu, também teve suas contas desaprovadas pelo TCM o candidato a vereador Rochael Aldires Moreira Nunes.

Por motivo de ausência de prestação de contas referentes ao exercício de 2008, foram impugnadas as candidaturas de Michael Jackson Rodrigues Viana, Rafael Cipriano da Silva e Raimundo Cipriano de Almeida. Ainda no município de Umirim, os postulantes ao cargo de vereador Abel Castro Bastos; Eurizete de Menezes Andrade; Maria Cléa Gomes Ferreira; Maria Gomes Bastos; Maria Goreth Barroso de Paula Pinho e Tereza Neuman Barreto Alves Pinto não tinham filiação partidária válida. Daí a razão para terem seus registros de candidatura impugnados pelo representante do Ministério Público.

Fonte; Roberto Moreira

Andressa tem autorização para encontro de 5 minutos com Cachoeira

'Foi muito bom. Ele está bem', disse mulher do contraventor em Goiânia.
Procuradora diz que perito constatou que Cachoeira 'não tem perturbação .

   

Iara Lemos, Mariana Oliveira e Versanna CarvalhoDo G1, em Goiânia

A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, obteve autorização do juiz Alderico Rocha, da 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, para um encontro de cinco minutos com o marido em uma sala do prédio. O encontro ocorreu após o fim da primeira parte da audiência com testemunhas do processo da Operação Monte Carlo nesta terça-feira (24).

Na saída, Andressa disse ao G1 que o marido está melhor. Na segunda, ela havia informado que ele está em tratamento psiquiátrico. "Foi um encontro de cinco minutos. Foi muito bom. Ele está bem. Bem melhor agora", falou. Ela disse que ainda "é cedo" para dar uma opinião sobre as audiências na Justiça Federal de Goiânia.

A procuradora do Ministério Público Federal Léa Batista disse aos jornalistas que, em razão das informações de que Cachoeira estaria com problemas psiquiátricos, o juiz Alderico Rocha determinou uma perícia para averiguar se Cachoeira tinha condições de acompanhar os depoimentos.

"O juiz determinou que o perito fizesse avaliação do Cachoeira ontem (segunda) e concluiu que ele não tem nenhuma perturbação mental e que pode participar da audiência. Ele pode ficar calado, se assim ele quiser", disse a procuradora.

Depoimentos

O depoimento do policial federal Fábio Alvarez começou às 10h e durou cerca de três horas e meia. Após a conclusão da fala, o juiz do caso, Alderico Rocha, interrompeu a sessão de depoimentos de testemunhas por uma hora para almoço.

O juiz ouve nesta quarta policiais federais que participaram das interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo, na qual o bicheiroCarlinhos Cachoeira foi preso. Há ainda previsão do depoimento de testemunhas indicadas pelos réus. Nesta quinta (25) será a vez do interrogatório dos acusados na ação, entre eles Cachoeira.

Em seu depoimento, o policial Fábio Alvarez disse que o agente da Polícia Federal Wilton Tapajós Macedo, assassinado na semana passada em um cemitério, havia sido abordado por policiais militares enquanto fazia uma diligência durante a Operação Monte Carlo. Alvarez afirmou no depoimento que policiais eram pagos, alguns mensalmente, pelo grupo de Cachoeira.

Tapajós Macedo foi assassinado na terça passada (17) quando visitava o túmulo dos pais, em Brasília. A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar quem matou o agente.

http://g1.globo.com/goias/noticia

Evangelho desta terça-feira (Mateus 12,46-50)

24 de Julho de 2012
16ª Semana Comum

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, ⁴⁶enquanto Jesus estava falando às multidões, sua mãe e seus irmãos ficaram do lado de fora, procurando falar com ele. ⁴⁷Alguém disse a Jesus: “Olha! Tua mãe e teus irmãos estão aí fora, e querem falar contigo”.
⁴⁸Jesus perguntou àquele que tinha falado: “Quem é minha mãe, e quem são meus irmãos?” ⁴⁹E, estendendo a mão para os discípulos, Jesus disse: “Eis minha mãe e meus irmãos. ⁵⁰Pois todo aquele que faz a vontade do meu Pai, que está nos céus, esse é meu irmão, minha irmã e minha mãe”.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.