Wilson Martins visita com Dilma Rousseff obras da Transnordestina

O governador Wilson Martins (PSB) acompanhou a presidente Dilma Rousseff (PT) durante visita às obras da ferrovia Transnordestina em Parnamirim, Salgueiro e São José do Belmonte, em Pernambuco. Os dois aproveitaram o encontro para tratarem do andamento dos trabalhos no Piauí, em especial no que diz respeito a desapropriação de terras por onde a ferrovia passará no estado. 

Fotos: Roberto Stuckert Filho

“Temos, em vários lotes, os melhores índices de desapropriação. Isso nos dá garantia do bom andamento das obras, permitindo o cumprimento das metas do Governo Federal”, disse Wilson Martins. Os governadores do Ceará e Pernambuco também participaram da visita. 

Dilma Rousseff destacou que a obra é prioridade do Governo Federal. Só no Piauí, ela gera hoje 2,5 mil empregos diretos. São pessoas envolvidas na construção de 400 quilômetros de ferrovia - 250 já foram iniciados. O investimento total é de R$ 1,5 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. A conclusão dos trabalhos, ligando os portos de Pecém/CE e Suape/PE ao Sul do Piauí, está prevista para 2014. 

“Fiquei muito feliz ao ouvir a presidenta Dilma dizer que a Transnordestina é prioridade para o Governo Federal. Essa é uma obra essencial para o desenvolvimento econômico e social não só do Piauí, mas do Nordeste. É importante a presidenta ter assegurado que não faltarão recursos e que serão cobradas metas”, acrescentou o governador.

Da Redação

redacao@cidadeverde.com

Evangelho (Marcos 7,24-30)

Quarta-feira, 09 de janeiro de 2012

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, ²⁴Jesus saiu e foi para a região de Tiro e Sidônia. Entrou numa casa e não queria que ninguém soubesse onde ele estava. Mas não conseguiu ficar escondido.
²⁵Uma mulher, que tinha uma filha com um espírito impuro, ouviu falar de Jesus. Foi até ele e caiu a seus pés. ²⁶A mulher era pagã, nascida na Fenícia da Síria. Ela suplicou a Jesus que expulsasse de sua filha o demônio. ²⁷Jesus disse: “Deixa primeiro que os filhos fiquem saciados, porque não está certo tirar o pão dos filhos e jogá-lo aos cachorrinhos”.
²⁸A mulher respondeu: “É verdade, Senhor; mas também os cachorrinhos, debaixo da mesa, comem as migalhas que as crianças deixam cair”.
²⁹Então Jesus disse: “Por causa do que acabas de dizer, podes voltar para casa. O demônio já saiu de tua filha”. ³⁰Ela voltou para casa e encontrou sua filha deitada na cama, pois o demônio já havia saído dela.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Dilma visita obras do projeto de integração do São Francisco e da Ferrovia Transnordestina no Ceará

A presidenta Dilma Rousseff começou nesta quarta-feira (8) uma viagem de dois dias pelo Nordeste para vistoriar o andamento das obras do projeto de integração do Rio São Francisco e da Ferrovia Transnordestina. A presidenta deverá passar por pelo menos sete municípios do Ceará e de Pernambuco. Além de visitar as obras, Dilma deverá se reunir com técnicos e representantes das construtoras envolvidas nos projetos.

A presidenta desembarcou por volta das 10h em Paulo Afonso (BA), de onde seguiu para Floresta (PE), primeiro ponto do roteiro de vistoria das obras. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem como objetivo assegurar a oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).

Quando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado, em 2007, a previsão era que o Eixo Leste fosse concluído até junho de 2010, com custo total de R$ 1,58 bilhão. Para o Eixo Norte, a data de conclusão estava marcada para dezembro de 2012, com custo total de R$ 3,4 bilhões.

No último balanço do PAC, no entanto, feito em novembro do ano passado, a data de conclusão do Eixo Leste foi adiada para dezembro de 2014, e o investimento realizado somava R$ 2,8 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão já foram investidos entre 2007 e 2010 e mais R$ 1 bilhão está previsto até 2014. A nova data de conclusão do Eixo Norte é dezembro de 2015, e o investimento subiu para R$ 4 bilhões – R$ 1,7 bilhão entre 2007 e 2010 e R$ 2,3 bilhões até 2014. Segundo o relatório do governo, no Eixo Leste 71% das obras estavam realizadas e no Eixo Norte a conclusão era 46%.

Dilma deve visitar as obras em Cabrobó (PE), sobrevoar o Eixo Norte e seguir para Mauriti (CE). À noite, a presidenta se reúne em Juazeiro do Norte (CE) com as empresas responsáveis por parte das obras do projeto de integração.

Quinta-feira

Na quinta-feira (9), o foco será a  Ferrovia Transnordestina, obra de 1,7 mil km que vai ligar o interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). O roteiro de Dilma começa no município cearense de Missão Velha, em um dos lotes mais adiantados da obra. De lá, a comitiva segue para São José do Belmonte (PE) e, mais tarde, para Salgueiro.

Alguns trechos da ferrovia estão mais adiantados, como os 96 km entre os municípios de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE), que estão com 99% da infraestrutura concluída, segundo o balanço mais recente do PAC. Mas outros trechos, como o de 420 km entre Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI) e o de 306 km entre Salgueiro (PE) e Suape, também em Pernambuco, têm pouco mais de 30% da infraestrutura pronta. A parte da ferrovia que liga os municípios cearenses de Pecém – São Gonçalo do Amarante e Missão Velha (527 km) estava com 4% da infraestrutura pronta em setembro do ano passado.

Quando a construção da ferrovia foi incluída no PAC, em 2007, a expectativa é que ela fosse concluída três anos depois. Mas a data de conclusão foi sendo alterada e, no último balanço do programa, apresentado em novembro do ano passado, a previsão para o término da obra era o dia 31 de dezembro de 2014.

Os valores da obra também aumentaram. Em 2007, a previsão era gastar R$ 4,5 bilhões na construção da ferrovia, mas até 2010 já tinham sido investidos R$ 2,06 bilhões, com previsão de mais R$ 3,24 bilhões entre 2011 e 2014.

Agência Brasil

Irmãs indianas têm 'Síndrome de Lobisomem'

A doença rara, que atinge uma pessoa em cada um bilhão, foi herdada pelas irmãs do já falecido pai

As irmãs Savita, de 23 anos, Monisha, de 18, e Savitri Sangli, de 16, têm pelos em todo o rosto e sofrem com a idéia de que isso as faça solteironas pela vida toda. A mutação genética chamada hipertricose foi herdada do já facelido pai das indianas.

Na pequena vila de Sangli, onde moram, há pouquíssimas possibilidades de felicidade para mulheres que não são casadas. O casamento da mãe das meninas, Anita Sambhaji Raut, foi arranjado por um tio quando ela tinha 12 anos.

"Apenas no dia do meu casamento eu descobri que meu marido tinha pelos espalhados pelo rosto, orelhas e corpo. Eu fiquei muito assustada quando subi ao altar", disse Anita ao 'The Sun'. A família não tem dinheiro para remover os pelos dos rostos das irmãs com laser, ja que o processo custaria por volta de R$ 12 mil por cada uma.

Anita é mãe de 6 filhos e metade deles herdou a síndrome. As irmãs sempre foram discriminadas na escola e na comunidade. Savita contou ao tablóide britânico que as outras crianças de sua escola não queria se sentar perto dela e a chamavam de 'fera'.

http://www.diariosp.com.br

Bafômetro não deve ser único teste de embriaguez, diz relator no STJ

DIOGO ALCÂNTARA

Direto de Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira julgamento de recurso que definirá se o bafômetro ou o exame de sangue são as únicas provas legítimas para a constatação de embriaguez de motoristas. Pela legislação atual, a presença de 0,6 dg/l de sangue comprova que o motorista está sob efeito de álcool e não deveria dirigir, estando sujeito a processo penal. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), testemunhas e exames clínicos seriam exemplos de provas que poderiam confirmar a embriaguez ao volante.

O placar estava em dois votos a zero na Terceira Seção do STJ pelo mesmo entendimento do MPF quando o ministro convocado Adilson Vieira Macabu pediu mais tempo para apreciar a ação. Ainda faltam seis votos para a conclusão do julgamento. Ele argumentou que recebeu o voto do relator com prazo muito curto e que o assunto já está em discussão no Congresso Nacional.

O julgamento se baseia em um caso específico de processo do Distrito Federal de abril de 2008, no qual um homem foi condenado após exames apontarem quatro de 11 itens em exame clínico. Como se trata de uma corte superior, a decisão do STJ poderá servir como precedente para julgamentos posteriores nas primeiras instâncias da justiça.

O relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, seguiu a interpretação do MPF no sentido de que bafômetro é instrumento legal para prova de embriaguez, mas não deve ser o único método para prova de que o motorista estava dirigindo alcoolizado. Ele citou exemplos de casos em que condutores com hálito de álcool ou falta de equilíbrio se negam a fazer o teste do bafômetro e deixam de ser processados.

"A prova de embriaguez ao volante deve ser feita preferencialmente por meio de exames técnicos, quer seja o etilômetro ou o exame de sangue, podendo, todavia, ser suprida por outros meios legais, como o exame clínico ou mesmo a prova testemunhal notadamente quando o estado de embriaguez for tão evidente que não há dúvida de que a quantidade mínima de seis decigramas de álcool por litro de sangue tenha sido ultrapassada", argumentou Bellizze.

"A recusa do condutor à realização do exame do teste do bafômetro ou do exame deve ser entendida como recusa à utilização de um meio mais preciso", acrescentou o ministro. Para ele, "dirigir veículo automotivo não constitui liberdade pura e plena" e "não há direitos sem responsabilidade". "Condicionar a aplicação da lei à vontade do motorista é interpretação que leva ao absurdo", completou. Não há prazo para que o assunto volte à pauta da Terceira Seção do STJ.

Terra

Supremo mantém regras do CNJ sobre metodologia para investigar juízes

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 6 votos a 5, manter as regras criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que uniformizaram a metodologia para investigar juízes em todo o país. A maioria entendeu que o conselho tem o poder de estabelecer essas normas como órgão de controle nacional do Judiciário.

A discussão era relativa a três artigos da Resolução 135 do CNJ, que foi questionada no STF pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O documento estabelece 140 dias para o processo administrativo ser concluído nos tribunais locais e também cria prazos para a apresentação de defesa dos investigados. Especifica, ainda, os membros do colegiado que devem julgar seus pares.

O relator da ação, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela eliminação dos dispositivos. Ele entendeu que o CNJ interferiu em questões internas dos tribunais, que têm autonomia para definir como proceder nesses casos. No voto, Mello foi acompanhado por Cezar Peluso, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux concordou em parte, entendendo que o prazo de 140 dias para o fim do processo é necessário.

Os ministros que votaram contrariamente ao relator foram Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes.

Em outro ponto analisado nesta tarde, os ministros decidiram manter um artigo da resolução do CNJ que cita como devem ser aplicadas as penas para que, no final do processo administrativo, o magistrado considerado culpado realmente receba uma punição. Atualmente, a Constituição permite que o juiz seja punido apenas se houver maioria absoluta de votos de seus pares.

Nas palavras do ministro Joaquim Barbosa, a regra foi necessária para evitar o “faz de conta”, já que muitos juízes optam por dar a mesma pena a seus colegas sem que se atinja maioria. “Condena-se em um primeiro momento, mas não se chega a um consenso sobre a pena”, argumentou.

A regra do CNJ que foi mantida nesta tarde estabeleceu que, quando o tribunal divergir sobre a punição sem que se tenha formado maioria absoluta por uma delas, será aplicada a pena mais leve. Mesmo aceitando a regra, os ministros deixaram expresso o entendimento de que, quando houver divergência, cada pena deverá ser analisada separadamente pelo tribunal até que se forme uma maioria absoluta sobre a aplicação de alguma delas.

Da Agência Brasil

Evangelho (Marcos 7,14-23)

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2012


— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 14Jesus chamou a multidão para perto de si e disse: “Escutai todos e compreendei: 15o que torna impuro o homem não é o que entra nele vindo de fora, mas o que sai do seu interior. 16Quem tem ouvidos para ouvir ouça”.
17Quando Jesus entrou em casa, longe da multidão, os discípulos lhe perguntaram sobre essa parábola. 18Jesus lhes disse: “Será que nem vós compreendeis? Não entendeis que nada do que vem de fora e entra numa pessoa pode torná-la impura, 19porque não entra em seu coração, mas em seu estômago e vai para a fossa?” Assim Jesus declarava que todos os alimentos eram puros.
20Ele disse: “O que sai do homem, isso é que o torna impuro. 21Pois é de dentro do coração humano que saem as más intenções, imoralidades, roubos, assassínios, 22adultérios, ambições desmedidas, maldades, fraudes, devassidão, inveja, calúnia, orgulho, falta de juízo. 23Todas estas coisas más saem de dentro e são elas que tornam impuro o homem”.


- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.