sábado, 1 de junho de 2013

Liturgia de hoje, 01 de junho de 2013

Evangelho (Mc 11,27-33) 

  — O Senhor esteja convosco. — Ele está no meio de nós. — Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos — Glória a vós, Senhor.   Naquele tempo, 27Jesus e os discípulos foram de novo a Jerusa­lém. Enquanto Jesus estava andando no Templo, os sumos sa­cerdotes, os mestres da Lei e os anciãos aproximaram-se dele e perguntaram: 28“Com que autoridade fazes essas coisas? Quem te deu autoridade para fazer isso?” 29Jesus respondeu: “Vou fa­zer-vos uma só pergunta. Se me responderdes, eu vos direi com que autoridade faço isso. 30O batismo de João vinha do céu ou dos homens? Respondei-me”. 31Eles discutiam entre si: “Se res­pondermos que vinha do céu, ele vai dizer: ‘Por que não acreditastes em João?’ 32Devemos então dizer que vinha dos homens?” Mas eles tinham medo da multidão, porque todos, de fato, tinham João na qualidade de profeta. 33Então eles respon­deram a Jesus: “Não sabemos”. E Jesus disse: “Pois eu também não vos digo com que autoridade faço essas coisas”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

Olá professores e servidores de Pentecoste!!!

Professor Valdeni Cruz

Vocês estão prontos para a luta em favor de seus direitos?

Esta é a pergunta que como sindicatos estamos lançando a partir de hoje. Como todos sabem, o Sindsep de Pentecoste vem desde o início do ano conversando com a nova gestão na expectativa de que a Prefeita seja sensível à causa dos profissionais da Educação do Município de Pentecoste, garantindo aos mesmos todos os seus direitos. Já tivemos algumas reuniões com o propósito de que situações fossem resolvidas da melhor maneira possível. Sabemos que a educação de Pentecoste vive problemas crônicos há muito tempo. Durante os últimos 8 anos vivemos um embate intenso em favor dos servidores da educação. A maior dessas lutas foi no início de 2009, quando entrou em vigor a lei do Piso Nacional do Magistério. Na ocasião os nossos professores tiveram a coragem de se manifestar em seu próprio benefício fazendo valer a Lei. Para pressionar o prefeito na época, os professores foram capazes de entrar num estado de greve. Paralisamos meio expediente de nossas atividades para exigir nossos direitos. Conseguimos. Mas, ainda continuamos na luta para que a lei fosse cumprida no diz repeito a Licença Prêmio e o Quinquênio, retirado ainda na época do Prefeito Antonio Carneiro.

Depois de todo esse tempo, continuamos com outras lutas. O Piso já está implantado, mas o Quinquênio e a Licença Prêmio continuam sendo descumpridos. Estas causas continuam na justiça, mas como sabemos, a justiça trabalha a passos de tartaruga e vezes faz vistas grossas favorecendo ao poder.

Mas os problemas da educação de Pentecoste vão muito além. Parece que há uma total desorganização , o que dificulta compreendê-la. Digo isto, por causa do que tem acontecido. Primeiro, o grade número de contratados. De repente se coloca esses contratados para fora com a justificativa e que a folha de pagamento está muito alta. Depois dizem que é preciso demitir por causa da Lei de responsabilidade Fiscal. Quando é de repente, os que haviam sido colocados pra fora e retornaram. O que é que está havendo afinal? Será que não sabem realmente o que estão fazendo? Se chegaram a uma conclusão para as demissões não era porque estavam ocupando espaços desnecessários? E se retornaram qual é a justificativa? Desse modo, nos levam a crer que a coisa está desorganizada.

Pior é ver toda esta desorganização e a administração querer implantar mais projetos. Assumir responsabilidades que não sabem que impactos podem trazer para o município. Uma dessas questões é a realização do Concurso que é tão necessário e urgente. Porem, como se faz um concurso se não tem dimensão da realidade do município. A lei do 1/3 de planejamento dos professores que já deveria ter sido implantado e ainda não entrou em vigor. E assim são vários outros problemas de ordem administrativa que comprometem a realização de um concurso. Desse modo acontece em outras áreas como saúde e etc.

Temos visto pelos pronunciamentos da Senhora  Prefeita que ela parece ter boa vontade, mas parece que a boa vontade não está fazendo acontecer o que precisa acontecer. É verdade que ainda podemos dizer estamos num começo de mandato, mas já são quase 6 meses e acreditamos que já dá para se noção de todo o funcionamento da máquina pública. Por isso exigimos mais empenho quanto as questões de interesse público e principalmente no que refere ao cumprimento das leis existentes no país.  

Portanto, convocamos nossos professores e a todos os servidores à se prepararem para a luta. O diálogo só é possível até onde dá. Quando os gestores não mudam seu comportamento em relação aos servidores então é hora destes tomarem posição.

Concurso: 3 mil novas vagas para professor de Ensino Médio

Sex, 31 de Maio de 2013 17:15
Brasao
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Seduc) e da  Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), publica no próximo dia 7  de junho, no Diário Oficial, o edital do Concurso para três mil vagas para Professores da  rede estadual. O anúncio foi feito pela secretária da Educação, Izolda  Cela, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (31), no auditório da  Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).


“É importante garantir a entrada  de professores na rede pública com vínculo efetivo”, ressaltou a secretária.  As vagas serão distribuídas nas diversas disciplinas do  Ensino Médio. Os aprovados vão ocupar o cargo de professor, classe pleno  I, cuja remuneração inicial é de R$ 2.444,92, mais auxílio alimentação  no valor mensal de R$ 220,00, para 40h/a semanais. “Há uma expectativa  muito grande da categoria, de que o concurso provoque a continuidade da valorização dos professores e de todos os que fazem a escola  pública”,diz Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc, que também foi convidado a participar da coletiva.  

As inscrições do Concurso para Professores da Rede Pública acontecem  entre 22 de junho e 21 de julho deste ano. Toda a normatização do  processo estará disponível no Edital. As disciplinas que apresentam os  maiores números de vagas são Português (981), Matemática (863), Língua  Inglesa (285), seguidos de Geografia e História, cada uma com 166 vagas.  Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior  em nível de licenciatura plena.  


Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da  Universidade de Brasília (CESPE/UnB), o Concurso é composto de três  etapas que objetivam qualificar o processo. A primeira, marcada para o  mês de setembro, abrangerá uma prova escrita objetiva, com 80
questões  de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Neste  momento, serão abordados os temas: Administração Pública; Educação  Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos; Conhecimentos Básicos da  Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Disciplina específica da área da  Habilitação.  Na segunda etapa, prevista para novembro, haverá uma prova prática de  didática (aula) na disciplina em que o candidato está concorrendo, de caráter eliminatório e classificatório, realizada em trinta minutos, sendo o candidato avaliado por uma banca, formada por três professores  da área em que o profissional será avaliado.


Já a terceira fase, que  deve acontecer em dezembro, é constituída de exame de títulos, de  caráter classificatório.  De acordo com a secretária Izolda Cela, o Concurso atenderá às  necessidades atuais existentes na rede estadual de ensino, devido,  principalmente, ao números de aposentados e à expansão das Escolas de  Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.  Os aprovados vão atuar em escolas da rede pública estadual, que atende a  mais de 500 mil alunos. Em todo o Ceará, são 680 unidades de ensino.

A  matrícula no Ensino Médio corresponde a 358 mil estudantes que nesse  nível de ensino tem um currículo composto pelas seguintes disciplinas:  História; Geografia; Filosofia; Sociologia; Matemática; Física;  Biologia; Química; Língua Inglesa; Língua Espanhola; Língua Portuguesa;  Artes e Educação Física. 

31.05.2013
Assessoria de Imprensa da Seduc 
Jacqueline Cavalcante ( jacquelinec@seduc.ce.gov.br / 85 3101.3972)

Fonte: http://www.ceara.gov.br

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Brasileiros trabalharam até ontem para pagar impostos

Por mais absurdo que isso possa parecer, os contribuintes brasileiros trabalharam, até ontem, apenas para pagar uma infindável série de tributos e taxas que estão embutidos em tudo aquilo que adquirem.
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os trabalhadores brasileiros pagarão de impostos, neste ano, um valor equivalente ao que ganharam durante 150 dias de trabalho, ou seja, de 1º de janeiro, até ontem.
Segundo especialistas, esta conta inclui todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) cobrados pelo Governo Federal, estados e municípios. São diversos itens como Imposto de Renda, IPTU, IPVA, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos. Estes 150 dias trabalhados pelos brasileiros - só para pagar impostos -, ultrapassam países como México (91 dias), Chile (92 dias), Argentina (97 dias), Estados Unidos (102 dias), Espanha (137 dias) e França (149 dias). No estudo do IBPT, a quantidade de dias do Brasil só menor que a da Suécia (185).
MÉDIA SOBE
Ainda de acordo com o instituto, o total de dias é muito superior ao registrado em décadas anteriores.

Nos anos 70, por exemplo, em média, foram necessários 76 dias trabalhados por ano somente para pagar tributos, ou dois meses e 16 dias. Já nos 80, a média subiu para 77 dias (dois meses e 17 dias) e, na década de 90, para 102 dias (três meses e 12 dias). Isso mostra uma evolução crescente da carga tributária paga pelos brasileiros, todos os anos. Parte da tributação no Brasil incide sobre os rendimentos. É o caso, por exemplo, do Imposto de Renda.
O cidadão também recolhe imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Paga, ainda, imposto sobre o patrimônio, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro terá de destinar 41,10%, em 2013, para arcar com essa tributação. Em 2003, a média foi de 36,98% do rendimento, contra 37,81% em 2004; 38,35% em 2005; 39,72% em 2006; 40,01% em 2007; 40,51% em 2008; 40,15% em 2009; 40,54% em 2010; 40,82% em 2011, e 40,98% em 2012. Ou seja, uma evolução crescente.

Veja como foi a Festa de Corpus Christi em Pentecoste




Uma Grande multidão fiéis estiveram presente ontem na Festa de Corpus Christi na Cidade de Pentecoste. Festa Essa que envolveu as Duas Paróquias: Nossa Senhora da Conceição São Francisco. A missa aconteceu na Igreja de São Francisco desceu em Procissão até chegar a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, Onde se encerrou com a terceira benção.

Este é um vídeo que mostra a chegada do Santíssimo na Matriz. 

Evangelho de hoje, 31 de maio de 2013 - Sexta-feira

Evangelho (Lc 1,39-56)

   — O Senhor esteja convosco. — Ele está no meio de nós.— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. — Glória a vós, Senhor. 39Naqueles dias, Maria partiu para a região montanhosa, dirigindo-se, apressadamente, a uma cidade da Judeia. 40Entrou na casa de Zacarias e cumprimentou Isabel. 41Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou no seu ventre e Isabel ficou cheia do Espírito Santo. 42Com um grande grito exclamou: “Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto de teu ventre!” 43Como posso merecer que a mãe do meu Senhor me venha visitar? 44Logo que a tua saudação chegou aos meus ouvidos, a criança pulou de alegria no meu ventre. 45Bem-aventurada aquela que acreditou, porque será cumprido o que o Senhor lhe prometeu”. 46Maria disse: “A minha alma engrandece o Senhor, 47e o meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, 48porque olhou para a humildade de sua serva. Doravante todas as gerações me chamarão bem-aventurada, 49porque o Todo-poderoso fez grandes coisas em meu favor. O seu nome é santo, 50e sua misericórdia se estende, de geração em geração, a todos os que o temem. 51Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os soberbos de coração. 52Derrubou do trono os poderosos e elevou os humildes. 53Encheu de bens os famintos, e despediu os ricos de mãos vazias. 54Socorreu Israel, seu servo, lembrando-se de sua misericórdia, 55conforme prometera aos nossos pais, em favor de Abraão e de sua descendência, para sempre”. 56Maria ficou três meses com Isabel; depois voltou para casa.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 30 de maio de 2013

COMUNIDADES E MOVIMENTOS

Professor Valdeni Cruz


Outro dia me perguntaram o que viria a ser uma comunidade. Comunidade se faz na unidade de pessoas. Pessoas estas que se junta para um propósito comum. No caso dos cristãos, as comunidades existem para viverem uma experiência de fé e testemunharem esta fé para o mundo. Mas será que é assim que temos visto? E que o dizer das divisões, do fechamento de alguns que se voltam somente para os Próprios interesses?

É assim que se faz comunidade? O que foi que disse Jesus: não se ascende uma lâmpada para colocar debaixo da mesa, mas em cima da mesa para que outros vejam e assim sejam iluminados. Grupos e comunidades que se fecham no seu próprio mundo como se fossem os mais perfeitos e vivem a julgar os outros, creio que esteja fora do projeto que propôs Jesus para seus discípulos. Pior ainda é quando os supostos santos de certas comunidades e grupos ousam em suas pregações de chamar até o Santo Padre o Papa de coitadinho. Isso porque o Papa vai estar no Rio de Janeiro na Jornada Mundial da Juventude e vai ver algumas apresentações culturais seculares. Não precisa ser muito inteligente para entender que pregações como estas beiram a insanidade. Pessoas santas não se julgam santas, mas reconhecem sua pequenez e rezam para o próprio Deus intervenha na vida daqueles que nós achamos que não santos.

O Próprio Papa Francisco disse numa pregação que ele tem pecados e muitos pecados e olhe que ele é chamado de sua santidade.  A comunidade que Jesus deseja é aquela que ama os pecadores, embora rejeite o pecado. O fanatismo leva normalmente a alienação, ao julgamento e às vezes a heresia. Em alguns casos o risco é tão grande que se tornam seitas dentro da igreja de Deus. Livre-nos Senhor. É preciso estar com a igreja. Fugir dos ensinamentos que vem do cerne da igreja é um risco. Há Movimentos e comunidades dentro da igreja que foram verdadeiros cenáculos de bênçãos para a igreja, já produziram muitos frutos, mas ninguém sabe qual foi o motivo, algumas perderam o foco e se fecharam em si, deixando de atrair o povo para Deus passando a levar o povo a viver em torno de alguns que se auto - intitulam como profetas e sabedores de tudo o que Deus vai fazer. Ousam a julgar, a seu modo, pessoas que não concordam com determinadas práticas e atitudes tomadas pela comunidade ou grupo. Às vezes a soberba e tanta que julgam a própria hierarquia da igreja. Assim já nos alertam alguns Bispos pelo Brasil a fora sobre estes determinados movimentos. São coordenadores de grupos de oração, comunidades e movimentos. Estes não escutam ao Bispo, ao padre, não participam de eventos de outras comunidades e proíbem que seus membros possam participar destes eventos que não são de suas próprias comunidades. Há ainda os que dizem que somente o que suas comunidades ou movimentos fazem é de Deus ou é ungido. Ousam a dizer que o que os outros fazem não tem a unção do Espírito Santo ou ainda que é coisa do demônio. Vejam a que pontos chega a sapiência de alguns. É realmente preocupante quando um cristão chega a agir assim.

Uma coisa precisamos entender: O Espírito Santo nunca divide. Se estamos divididos e dividindo, alguma está errada. Deus nos dê a graça de estar grudados na árvore que é a igreja. Se assim estivemos o resto se acerta e tudo estará de acordo com os planos de Deus.

EDUCAÇÃO - CONFLITOS E VIOLÊNCIA - 36 escolas mapeadas como de ´alto risco´

Alunos do período noturno de uma escola pública tentaram agredir uma professora após a chegada de PMs

O clima está pesado nas escolas públicas de Fortaleza. A violência tem reinado: furtos, assaltos, brigas, tráfico de drogas ameaçam o aprendizado. As vítimas agora foram alunos da Escola Municipal Maria Bezerra Quevedo, Novo Mondubim. Um vídeo que circula na Internet, e já teve mais de 3 mil visitas, mostra estudantes agredindo professores, repudiando a presença de policiais militares que iriam proferir palestra sobre a paz. Na tentativa de controlar o fenômeno, a Secretaria Municipal de Educação (SME) mapeou 36 escolas tidas como de "altíssimo risco".

O uso e o tráfico de drogas "tomam conta" das escolas, conforme a coordenadora do Departamento de Mediação de Conflitos Escolares, Lady Vieira. Segundo ela, em alguns casos, é necessária a ajuda policial Foto: Rodrigo Carvalho (29/11/11)

O incidente, ocorrido no último dia 20, foi prova da vulnerabilidade existente nos corredores escolares. Tendo o entorno dominado pelo tráfico, pelas gangues e brigas, a escola foi palco de verdadeiras cenas de guerra.

O vídeo mostra três alunos chutando portas, tentando bater em uma profissional. Um jovem chegou a ser detido e dois foram transferidos. O estopim foi a presença de PMs que foram chamados para tentar mediar o clima.

"Estudantes foram convidados para ver uma palestra sobre paz. Alguns rejeitaram o convite, a diretoria mandou fechar o portão e pancadaria começou", afirma Luciano Nery, coordenador do Distrito de Educação V. Nessa mesma unidade, no dia 3 de julho do ano passado, um vigilante foi assassinado a tiros.

A diretora e uma professora já foram demitidas e uma junta interventora está no local para tentar acalmar os ânimos. A unidade estava "abandonada, faltava pulso", diz. Segundo ele, espaço agora terá normas e código de conduta rígido. A SME condena a atitude de fechamento dos portões e pede diálogo. O órgão afirma que "nada justifica o ato de destruição do patrimônio".

Problemas

Infelizmente, essa cena não é isolada. Para a coordenadora do Departamento de Mediação de Conflitos Escolares, Lady Lima Vieira, o uso de drogas e o tráfico estão "tomando conta"; não há mais segurança e tranquilidade.

"Infelizmente, em alguns momentos temos que pedir ajuda policial. Estamos tentando criar núcleos de mediação nas unidades mais complicadas, vamos fazer trabalho de parceria com diversos sujeitos para levar paz, ordem e dignidade", garante.

Na Secretaria Executiva Regional (SER) I, por exemplo, oito escolas já têm espaços para mediar. Conforme estudo feito pela SME, tendo como base as vulnerabilidades sociais, há, na Capital, 36 escolas que merecem mais atenção da gestão: cinco no Distrito de Educação (ED) I, quatro no ED II, quatro (ED III), duas no ED IV, 11 no ED V e 10 no VI.

Para Rejane Hélvia, assessora técnica de Gestão Escolar da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), a realidade também se estende para o Ensino Médio.

Uma importante orientação é a implantação em todas as escolas estaduais das Comissões de Prevenção à Violência. "Quando acontece uma situação de violência, a orientação é que seja encaminha diretamente aos conselhos tutelares. Ainda não temos um instrumento específico de acompanhamento dessas denúncias. Outra forma de denunciar é através da ouvidoria do Estado".

´Presença da Polícia não seria melhor solução´

Para o assessor comunitário do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ce), Laudeni Gomes do Nascimento, a presença da Polícia não é a melhor solução. "Os policiais não têm referência na juventude em mediação de conflitos. Pelo contrário, em muitos casos, algumas práticas de abordagem da Polícia são exageradas, desta forma construindo uma imagem negativa da instituição. Segundo, porque que a presença da Polícia num ambiente já hostil irá tornar o ambiente mais complexo", afirma Laudeni Gomes.

Para ele, não há, no entanto, uma receita já pronta, diante de um tema tão polêmico. Uma saída pode ser "aplicação de medidas preventivas de participação, estabelecendo diálogos entre alunos, pais, professores. Parceria entre escola e comunidade".

Para o tenente-coronel Paulo Sérgio Braga Ferreira, comandante do Batalhão do Ronda do Quarteirão, o grupamento tem vários projetos de mediação comunitária, entre eles o Programa de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) que já atendeu 300 escolas no Ceará e mais de 270 mil alunos. Sobre o caso na Escola Maria Bezerra Quevedo, informou que não irá se pronunciar até apurar mais o fato.

IVNA GIRÃO

Fonte: Diário do Nordeste

Liturgia de hoje, Corpus Christi – Quinta-feira 30/05/13


Primeira Leitura (Gn 14,18-20)   

Leitura do Livro do Gênesis: 18Naqueles dias, Melquisedec, rei de Salém, trouxe pão e vinho e, como sacerdote do Deus Altíssimo, 19abençoou Abrão, dizendo: “Bendito seja Abrão pelo Deus Altíssimo, criador do céu e da terra! 20Bendito seja o Deus Altíssimo, que entregou teus inimigos em tuas mãos!” E Abrão entregou-lhe o dízimo de tudo.

- Palavra do Senhor.
- Graças a Deus.

Responsório (Sl 109)  

 — Tu és sacerdote eternamente/ segundo a ordem do rei Melquisedec! — Tu és sacerdote eternamente/ segundo a ordem do rei Melquisedec! — Palavra do Senhor ao meu Senhor:/ “Assenta-te ao lado meu direito/ até que eu ponha os inimigos teus/ como escabelo por debaixo de teus pés!” — O Senhor estenderá desde Sião/ vosso cetro de poder, pois Ele diz:/ “Domina com vigor teus inimigos;/ domina com vigor teus inimigos!” — Tu és príncipe desde o dia em que nasceste;/ Na glória e esplendor da santidade,/ como o orvalho, antes da aurora, eu te gerei!/ Jurou o Senhor e manterá sua palavra;/ Tu és sacerdote eternamente,/ segundo a ordem do rei Melquisedec!

Segunda Leitura (1Cor 11,23-26)

   Leitura da Primeira Carta de São Paulo aos Coríntios: Irmãos: 23O que eu recebi do Senhor foi isso que eu vos transmiti: Na noite em que foi entregue, o Senhor Jesus tomou o pão 24e, depois de dar graças, partiu-o e disse: “Isto é o meu corpo que é dado por vós. Fazei isto em minha memória”. 25Do mesmo modo, depois da ceia, tomou também o cálice e disse: “Este cálice é a nova aliança, em meu sangue. Todas as vezes que dele beberdes, fazei isto em minha memória”. 26Todas as vezes, de fato, que comerdes deste pão e beberdes deste cálice, estareis proclamando a morte do Senhor, até que ele venha.

- Palavra do Senhor.
- Graças a Deus.

Evangelho (Lc 9,11b-17) 

  — O Senhor esteja convosco. — Ele está no meio de nós. — PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas. — Glória a vós, Senhor! Naquele tempo, 11bJesus acolheu as multidões, falava-lhes sobre o Reino de Deus e curava todos os que precisavam. 12A tarde vinha chegando. Os doze apóstolos aproximaram-se de Jesus e disseram: “Despede a multidão, para que possa ir aos povoados e campos vizinhos procurar hospedagem e comida, pois estamos num lugar deserto”. 13Mas Jesus disse: “Dai-lhes vós mesmos de comer”. Eles responderam: “Só temos cinco pães e dois peixes. A não ser que fôssemos comprar comida para toda essa gente”. 14Estavam ali mais ou menos cinco mil homens. Mas Jesus disse aos discípulos: “Mandai o povo sentar-se em grupos de cinquenta”. 15Os discípulos assim fizeram, e todos se sentaram. 16Então Jesus tomou os cinco pães e os dois peixes, elevou os olhos para o céu, abençoou-os, partiu-os e os deu aos discípulos para distribuí-los à multidão. 17Todos comeram e ficaram satisfeitos. E ainda foram recolhidos doze cestos dos pedaços que sobraram.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 29 de maio de 2013

CATEQUESE DO PAPA FRANCISCO - 29 DE MAIO DE 2013

“A Igreja é uma família em que se ama e é amado”, disse o Santo Padre
André Alves
Da redação
Papa reflete a Igreja como família e inicia novo ciclo de catequeses_1
“Mas é a Igreja que nos leva a Cristo, que nos leva a Deus, a Igreja é a grande família dos filhos de Deus”, ressaltou o Papa Francisco. (FOTO: L’Osservatore Romano)
Na catequese desta quarta-feira, 29, o Papa Francisco iniciou um novo ciclo de ensinamentos. O Pontífice fará, a partir de então, reflexões sobre o mistério da Igreja, explorando algumas expressões contidas nos textos do Concílio Vaticano II, partindo da primeira que trata da Igreja como família de Deus.
Durante a audiência geral, Francisco voltou a citar o Papa emérito Bento XVI, recordando sua afirmação de que a Igreja é obra de Deus, nascida de Seu plano de amor e que se concretiza progressivamente na história. “A Igreja nasce do desejo de Deus de chamar todo homem à comunhão com Ele, à Sua amizade e a participar como filhos de sua vida divina”, acrescentou o Pontífice.
O Santo Padre também criticou aqueles que dizem crer no Cristo, mas não crêem na Igreja, assim como, aqueles que afirmam: “eu acredito em Deus, mas não nos sacerdotes”. Segundo o Papa, é a Igreja que leva Cristo aos homens e também os leva a Deus, assim, afirmou Francisco, “a Igreja é a grande família dos filhos de Deus”.
No entanto, o Papa também reconheceu os aspectos humanos da Instituição, evidentes naqueles que a compõem – pastores e fiéis. “Há defeitos, imperfeições, pecados e o Papa também os tem e são muitos, mas o belo é que, quando nos damos conta de que somos pecadores, encontramos a misericórdia de Deus, que sempre perdoa. Não se esqueça: Deus sempre perdoa e nos recebe em seu amor de perdão e misericórdia”.
Enfatizando o tema central da audiência, o Papa destacou que a Igreja é uma família na qual se ama e se é amado. “Na família de Deus, na Igreja, a seiva vital é o amor de Deus que se constitui em amá-Lo e amar os outros, todos, sem distinção e medida.”
Diante disso, Francisco questionou os católicos a cerca do amor que se tem pela Igreja e como os mesmos estão cuidando desta Instituição que, segundo Francisco, é uma obra de inspiração de divina, gerada no coração de Deus.
“Nos perguntemos hoje: quanto amo a Igreja? Rezo por ela? Eu me sinto parte da família da Igreja? O que faço para que seja uma comunidade onde todos se sintam acolhidos e compreendidos, sintam a misericórdia e o amor de Deus que renova a vida?”, interrogou.
O Papa encerrou a catequese pedindo a Deus que, especialmente neste Ano da Fé, as comunidades católicas e toda a Igreja sejam cada vez mais verdadeiras famílias que vivam e levem o calor de Deus ao mundo.

Liturgia de hoje, 29 de maio de 2013

Evangelho (Mc 10,32-45)   
 
 — O Senhor esteja convosco. — Ele está no meio de nós. — PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos. — Glória a vós, Senhor!   Naquele tempo, 32os discípulos estavam a caminho, subindo para Jerusalém. Jesus ia na frente. Os discípulos estavam espantados, e aqueles que iam atrás estavam com. medo. Jesus chamou de novo os Doze à parte e começou a dizer-lhes o que estava para acontecer com ele: 33“Eis que estamos subindo para Jerusalém, e o Filho do Homem vai ser entregue aos sumos sacerdotes e aos doutores da Lei. Eles o condenarão à morte e o entregarão aos pagãos. 34Vão zombar dele, cuspir nele, vão torturá-lo e matá-lo. E depois de três dias ele ressuscitará”. 35Tiago e João, filhos de Zebedeu, foram a Jesus e lhe disseram: “Mestre. queremos que faças por nós o que vamos pedir”. 36Ele perguntou: “Que quereis que eu vos faça?” 37Eles responderam: “Deixa-nos sentar um à tua direita e outro à tua esquerda, quando estiveres na tua glória!” 38Jesus então lhes disse: ‘Vos não sabeis o que pedis Por acaso podeis beber o cálice que eu vou beber? Podeis ser batizados com o batismo com que vou ser batizado?” 39Eles responderam: “Podemos”. E ele lhes disse: “Vós bebereis o cálice que eu devo beber e sereis batizados com o batismo com que eu devo ser batizado. 40Mas não depende de mim conceder o lugar à minha direita ou à minha esquerda. E para aqueles a quem. foi reservado”. 41Quando os outros dez discípulos ouviram isso, indignaram-se com Tiago e João, 42Jesus os chamou e disse: “Vós sabeis que os chefes das nações as oprimem e os grandes as tiranizam. 43Mas, entre vós, não deve ser assim: quem quiser ser grande seja vosso servo: 44e quem quiser ser o primeiro seja o escravo de todos. 45Porque o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua vida como resgate para muitos.”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 28 de maio de 2013

SAIBA QUEM SÃO OS MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE PENTECOSTE

Primeira reunião do Conselho, acontecerá hoje, no C.S.U na Sala do Conselho Tutelar


Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Pentecoste
Secretaria municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Educação Senhora Maria Ivoneide Rodrigues Moura, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 74 inciso IX da Lei Orgânica do Município:

Resolve:

Designar para compor o Conselho Municipal de Educação.
I – Dois representantes da Secretaria Municipal de Educação Básica
Titular: Conceição de Maria e Lima
Suplente: Francisca Zenaide Pereira Duarte
II – Um representante dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Titular: Sandra Maria de Sousa Santos
Suplente: Maria do Socorro de Meneses
III – Um representante dos Diretores da Rede Estadual:
Titular: Elton Luz Lopes
Suplente: Kátia Márcia Campelo Sombra
IV - Um representante dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino em Exercício de Sala de Aula
Titular: Manoel Valdeni Pereira Cru z(Eleito Presidente do Conselho)
Suplente: Antônia Nogueira Pontes 
V- Dois representantes dos professores Efetivos da Rede Estadual de Ensino
Titular: Maria Auxiliadora Estevam de Sousa
Suplente: Diogo Pereira Duarte
VI- Dois representantes dos Órgãos Ligados à Educação de Crianças Portadoras de Necessidades Especiais
Titular: Vera Lúcia da Rocha Guimarães
Suplente: Olivalda Almeida Silva
VII- Um representante dos Secretários das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Titular: Rejane Nunes Coelho (Eleita Vive-Presidente)
Suplente: Maria Jailma de Ameida Rocha
VIII- Um representante das Escolas da Rede Estadual de Ensino
Titular: Isabel Cristina Gomes de Lima
Suplente: Francisca Francivalda Lopes Sales
IX- Um representante das Escolas Privadas de Ensino
Titular: Irisvanda Pinho Furtado
Suplente: Antonio Furtado Castro
X- Um representante dos pais de Estudantes da Rede Municipal de Ensino
Titular: Maria de Jesus Antero da Silva
Suplente: Maria Isabel Freire Sales
XI – Um representante da Rede Municipal de Ensino
Titular: Maria da Penha Sousa Andrade
Suplente: Antonio Flávio Pereira de Oliveira
XII- Um representante do Conselho Tutelar
Titular: Maria Jose Lima Chaves
Suplente: Maria Oderlane Moraes de Lima
XIII- Um representante de Poder Legislativo Municipal
Titular: Márcio Gardel de Paiva Ladislau
Suplente: Carlos Roberto de Sousa Neto Leite

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Peço da Prefeitura Municipal de Pentecoste, 23 de Abril de 2013-05-28

Maria Ivoneide Rodrigues de Moura
Prefeita Municipal de Pentecoste

Foto de Todos os membros do Conselho/Posse 






NOTÍCIA CHOCANTE - MÃE JOGA RECÉM NASCIDA EM CANO DE ESGOTO

REFLETINDO

Professor Valdeni Cruz

Mãe chinesa joga a própria filha recém nascida em cano de esgoto. É um ser humano, Um monstro, ou outra coisa que não podemos classificar? Esta já tinha nascido. E a crueldade de matar a criança ainda no ventre; e outras que trituram a criança com 3 ou quatro meses de gestação e aborta; e tantos outros crimes hediondos que pais monstros cometem contra seus filhos indefesos que, segundo a própria natureza, deveria receber todos os cuidados.
Não tenhamos dúvidas: situações estas está por trás o próprio satanás. Este começa a influenciar ao homem e a mulher que se distancia de Deus. Quando o homem está longe de Deus é capaz de fazer aquilo que o diabo faz. Como disse JESUS; o diabo veio para matar e destruir...Portanto, quem mata e causa tantos horrores no mundo, não tenhamos duvida, está sob a influência de satanás. Quem é satanás? Adversário, tentador, inimigo de Deus e da criação perfeita de Deus.
O diabo, como não pode atingir a Deus, tenta a todo custo, acabar conosco, para desse modo, atingir o nosso criador. Ele sabe que Deus nos ama e por isso tenta nos atingir de cheio, pois sabe que, se conseguir nos atingir, está atingindo diretamente a Deus.
Se temos certeza da existência de Deus, saibamos também que p diabo existe. Nos aproximemos de Deus. Tenhamos nossa segurança no Senhor. Ele é nossa defesa, nosso advogado. Longe dele somos capazes das maiores atrocidades.

75% das cidades já aderiram ao Portal da Transparência


Dificuldades para cumprimento da lei ainda ocorrem na manutenção dos sites oficiais dos municípios

Iguatu. Dos 184 municípios cearenses, 139 haviam implantado o Portal da Transparência, ontem, no prazo limite para o cumprimento da lei, correspondendo a 75% das cidades. Desse total, 121 cumpriram o acesso à informação por link adquirido junto a empresa particular e apenas 18 aos disponibilizados pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Embora seja parcial, o dado apurado pela Aprece apontam que as dificuldades não despontam apenas para a manutenção dos sites, mas também na implantação do serviço.

Nas duas últimas semanas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores de 151 municípios com população inferior a 50 mil habitantes enfrentaram um verdadeiro corre-corre.

Tratava-se da necessidade de se cumprir a determinação legal de manter o Portal da Transparência atualizado diariamente, a partir de hoje, por meio da internet, com informações contábeis sobre despesas, receitas, contratações e licitações.

Ferramenta do portal disponibilizado pelo poder público ainda aguarda adesão total das Prefeituras cearenses. O prazo terminou ontem


Rigor

O prazo terminou, ontem, e agora inclui todos os 184 municípios e Câmaras de Vereadores. Inicialmente, a partir de 2011, a disponibilização de informações no Portal da Transparência foi exigida para oito cidades com população acima de 100 mil habitantes. Depois, o leque foi ampliado para os 33 municípios entre 50 e 100 mil habitantes, cuja data limite foi 27 de maio de 2012.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) promete rigor na fiscalização e acompanhamento do cumprimento da lei a partir de hoje. "O TCM já deu várias orientações aos gestores, secretários municipais e técnicos", disse o diretor de fiscalização do TCM, Zivaldo Rodrigues. "Agora chegou a hora de exigir o cumprimento da lei também para os municípios com população inferior a 50 mil habitantes".

A fiscalização do TCM será feita rotineiramente por uma equipe de analistas e técnicos especializada em controle externo de uma das inspetorias do órgão. Há dois caminhos: analisar os dados enviados pelos municípios e Câmaras de Vereadores e a realização de uma busca nos endereços eletrônicos da internet (sites) das Prefeituras. "Precisamos ter cuidado, pois o relatório deve demonstrar a data e a hora da busca, da fiscalização, pois o meio eletrônico permite que instantes depois a informação esteja disponibilizada", observa Zivaldo Rodrigues. "O TCM já encaminhou ofício para todos os municípios sobre o prazo de cumprimento da lei, disponibilizou informações, modelo e ferramenta e apoio para a instalação do Portal da Transparência".

A partir de hoje, portanto, os fiscais do TCM poderão iniciar o trabalho nos municípios com população inferior a 50 mil habitantes e, em caso de descumprimento da lei, abrir o processo de fiscalização e encaminhar o ato de provocação ao conselheiro relator para que adote as providências cabíveis, como Tomada de Conta Especial.

Zivaldo Rodrigues observa que a fiscalização terá como base dois critérios: divulgação das informações contábeis em tempo real e a qualidade desses dados, segundo critério da legislação que obrigou a existência e divulgação do Portal da Transparência. No Ceará, 33 municípios deveriam estar com o Portal da Transparência atualizado diariamente desde o ano passado, mas nem todos cumprem a legislação. "Já fizemos algumas provocações (abertura de procedimento de fiscalização administrativa) que estão em andamento", disse o diretor de fiscalização do TCM. A Aprece somente terá um balanço sobre as Prefeituras que conseguiram disponibilizar na internet o Portal de Transparência a partir de hoje. "Estamos colhendo as informações", disse o coordenador técnico, Tales George Gomes.

A entidade também forneceu ferramenta, treinamento e orientações para que os municípios pudessem cumprir a lei, por meio de convênio com uma empresa de contabilidade.

Pelo menos, 18 municípios aderiram ao sistema fornecido pela Aprece e mais de 50 contrataram os serviços da empresa de assessoria contábil, Aspec Informática. "Infelizmente, muitos municípios deixaram para a última hora", observou o diretor da Aspec, Luciano Peixoto. "Alguns sequer dispõem de endereços eletrônicos, paginas na Internet, os sites ainda estão em construção", salientou. Peixoto garante que não há muitas dificuldades técnicas para a atualização do Portal da Transparência. "Não há necessidade de uma pessoa com conhecimento especializado em Tecnologia da Informação, pois o sistema é interligado ao serviço de contabilidade de cada Prefeitura e, ao fim do dia ou a qualquer hora, pode ser feita a remessa das informações para o portal, via internet".

FIQUE POR DENTRO

Lei Capiberibe é para ser aplicada em todo o País

Com o Portal da Transparência, que a partir de hoje, deveria abranger todos os municípios, o Brasil quer instituir uma ferramenta poderosa para combater a corrupção: a transparência, a partir da publicação de todas as contas públicas, em tempo real, na internet. Projeto de lei complementar nesse sentido foi aprovado pela Câmara em maio, com 389 votos favoráveis, de todos os partidos, nenhum voto contrário e apenas uma abstenção, para vigência da legislação em todo o País. De autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta amplia a Lei Complementar 131/09. Foi o governador Capiberibe que determinou, em 2001, a publicação de todas as contas do governo do Amapá na internet. Quando chegou ao governo, em 1995, havia informatizado a estrutura governamental e acessava, do seu gabinete, toda a movimentação financeira do governo estadual. Dai o nome da lei.

Mais informações
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará - TCM
Telefone: (85) 3218. 1305
Aprece
Telefone: (85) 4006. 4042

HONÓRIO BARBOSAREPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

Evangelho para o dia de hoje, 28 de Abril de 2013

Evangelho (Mc 10,28-31)


— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, 28começou Pedro a dizer a Jesus: “Eis que nós deixamos tudo e te seguimos”. 29Respondeu Jesus: “Em verdade vos digo, quem tiver deixado casa, irmãos, irmãs, mãe, pai, filhos, campos, por causa de mim e do Evangelho, 30receberá cem vezes mais agora, durante esta vida — casa, irmãos, irmãs, mães, filhos e campos, com perseguições — e, no mundo futuro, a vida eterna. 31Muitos que agora são os primeiros serão os últimos. E muitos que agora são os últimos serão os primeiros”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETECOSTE

Fotos oficial de todos os membros titulares e suplentes
 do Conselho Municipal de Educação


No dia 23 de Abril, foram empossados os membros do novo Conselho Municipal de Educação do Município de Pentecoste. Com pessoas de várias representações e níveis de educação de nosso município, foi formado o Conselho. Este Conselho terá o papel de discutir e propor melhorias no campo da Educação de Pentecoste. Dentre os membros presentes, resolveram escolherer um para ser o Presidente. Este escolhido foi o Professor Manoel Valdeni Pereira Cruz. Professor em efetivo exercício. Como Vice-Presidente, ficou a Secretária Escolar, Rejane da Mata, funcionária da Escola Vicente Feijó de Melo. Este trabalho é voluntário. Ninguem é remunerado por fazer parte de um conselho como este. O mesmo tem a função de contribuir para que aconteçam melhorias na educação pública de Pentecoste. Estamos nessa para trabalhar. Ser presidente de um conselho não dá statos a ninguem, pelo contrário, é um compromisso que se assume com a sociedade, com a intenção de melhorias para a educação. Estamos juntos e contamos com a ajuda de todos para que este nosso serviço seja frutuoso num futuro bem próximo. 
Hoje, portanto, iniciamos mais um movimento em prol da melhoria da qualidade da educação de nossa querida e amada terra.  

Hoje, 28 de maio acontecerá a primeira reunião do Conselho. A mesma acontecerá a partir das 18 horas, na sala do Conselho Tutelar, C.S.U.

Todos os membros estão convidados a se fazerem presentes.
Agradecemos, desde já, a presença de todos.

Professor Valdeni Cruz

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Liturgia de hoje - 8ª Semana do Tempo Comum – Segunda-feira 27/05/13

Evangelho (Mc 10,17-27)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, 17quando Jesus saiu a caminhar, veio alguém correndo, ajoelhou-se diante dele, e perguntou: “Bom Mestre, que devo fazer para ganhar a vida eterna?”
18Jesus disse: “Por que me chamas de bom? Só Deus é bom, e mais ninguém. 19Tu conheces os mandamentos: não matarás; não cometerás adultério; não roubarás; não levantarás falso testemunho; não prejudicarás ninguém; honra teu pai e tua mãe!”
20Ele respondeu: “Mestre, tudo isso tenho observado desde a minha juventude”. 21Jesus olhou para ele com amor, e disse: “Só uma coisa te falta: vai, vende tudo o que tens e dá aos pobres, e terás um tesouro no céu. Depois vem e segue-me!”
22Mas quando ele ouviu isso, ficou abatido e foi embora cheio de tristeza, porque era muito rico. 23Jesus então olhou ao redor e disse aos discípulos: “Como é difícil para os ricos entrar no Reino de Deus!”
24Os discípulos se admiravam com estas palavras, mas ele disse de novo: “Meus filhos, como é difícil entrar no Reino de Deus! 25É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus!”
26Eles ficaram muito espantados ao ouvirem isso, e perguntavam uns aos outros: “Então, quem pode ser salvo?” 27Jesus olhou para eles e disse: “Para os homens isso é impossível, mas não para Deus. Para Deus tudo é possível”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

domingo, 26 de maio de 2013

TRANSPARÊNCIA - Todos os municípios deverão divulgar dados até amanhã


Cidades com menos de 50 mil habitantes ficam obrigadas, a partir desta segunda, a ativar os portais da transparência

Termina nesta segunda-feira, 27 de maio, o prazo para que todos os municípios brasileiros se adequem à Lei Complementar 131, de 2009, conhecida como "lei da transparência". No Ceará, 151 prefeituras devem começar a publicar em seus portais eletrônicos, em linguagem simples e acesso fácil, todos os dados referentes à gestão pública. Apesar de cidades com mais de 50 mil habitantes e governos estadual e federal já serem obrigados a divulgar essas informações, a transparência enfrenta barreiras como a publicação em tempo real e a acessibilidade dessa prestação de contas.

A lei estabelece que seja disponibilizado à sociedade detalhamento de execução orçamentária, despesas, licitações, salários de servidores públicos, gastos com diárias, receitas, dentre outros, atendendo a "padrão mínimo de qualidade". Sancionada em 2009, a legislação ofereceu prazo de um ano para que União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes cumprissem a lei, dois anos para cidades com população entre 50 e 100 mil e quatro anos para os que estão abaixo dessa faixa e representam 90% dos municípios do País.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Juraci Muniz, pondera que a maior dificuldade dos gestores em relação à transparência ainda é a publicação em tempo real das informações, que devem ser disponibilizadas em até 24 horas. Atualmente, 33 municípios cearenses já são enquadrados pelas fiscalizações do Tribunal. A partir desta segunda, o número ficará quase seis vezes maior, saltando de 33 para 184. Muniz ressalta que a inspetoria responsável por acompanhar a prestação de contas dessas cidades está remanejando pessoal de outras setores para dar conta de atender à demanda. Atualmente, são 145 profissionais que atuam no monitoramento.

O Tribunal de Contas dos Municípios abriga, em seu endereço eletrônico, os portais das transparências das prefeituras e câmaras cearenses com as principais informações de execução orçamentária desses órgãos. Na página do TCM, também é possível encontrar detalhes sobre andamento de processos do próprio Tribunal, mas um filtro sobre a produção dos conselheiros daquela Corte ainda não é ofertado, exceto se for feito manualmente, ao acessar uma ação por vez e averiguar o relator.

Remunerações

Ao tentar visualizar as remunerações de funcionários do TCM, o cidadão também terá de seguir um certo ritual até encontrar a folha de ativos. A última data de 29 de abril de 2013 e totaliza R$ 2,5 milhões. Ao acessar "processo de pagamento", o documento até divulga gastos com salários, pensões e férias, mas não tem a compreensão tão clara.

O diretor Juraci Muniz lembra que os cidadãos podem fazer reclamações e sugestões à ouvidoria sobre a falta de transparência dos dados. Entretanto, pondera que o órgão não tem recebido críticas quanto ao modelo de divulgação dessas informações. "Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar", diz o texto aprovado em 2009.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, alguns dados são mais facilmente acessados. Ao verificar Pessoal, no item Remuneração, o TCE divulga todos os salários do órgão, incluindo os dos próprios conselheiros. O detalhamento é tanto que é possível averiguar os descontos em folha e o pagamento líquido de todos os funcionários. Ao procurar, por exemplo, as diárias gastas pelo TCE, é possível confirmar que o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, já recebeu aproximadamente R$ 14 mil neste ano em gastos dessa natureza.

Orçamento

Outras prestações de contas que o TCE fornece são relacionadas a orçamento, receitas, despesas, licitações, contratos e convênios, processos, obras, resoluções, decisões, acórdãos e atas das sessões. O Tribunal de Contas do Estado fica responsável por fiscalizar a transparência do Governo do Estado do Ceará.

No que se refere aos municípios que já devem estar seguindo a lei complementar 131, a Prefeitura de Fortaleza tem um portal da transparência mais avançado do que as demais cidades. Porém, ao clicar em algumas informações, o portal informa: "detalhamento das informações não disponível". Isso ocorre, por exemplo, no item Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, onde está disponível quanto é gasto em cada órgão, mas não aparece a lista completa dos beneficiados.

No site da Prefeitura de Fortaleza, ainda é possível acessar receitas, despesas, relatórios de gestão fiscal e licitações. Pelo menos de maneira genérica, é possível acompanhar como a Prefeitura está executando a dotação orçamentária do Município, como valores empenhados, liquidados e pagos nas diversas áreas.

No Portal da Prefeitura de Maracanaú, os dados são mais restritos, mas a gestão divulga relatórios e prestação de contas dos conselhos temáticos. No entanto, muitos desses levantamentos não estão atualizados, constando informações de 2011.

Padrão

O padrão dos portais da transparência das prefeituras de Caucaia e Sobral é bastante limitado, contando apenas com informações gerais sobre receitas, despesas, contratos e licitações. Porém, no endereço eletrônico da Prefeitura de Sobral, um aviso promete que, em breve, o site será substituído por um mais "interativo, moderno e prático".

Por sua vez, o portal da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Nordeste apresenta um leque maior de opções, como receitas, despesas, fornecedores, programas, ações e projetos, perguntas e respostas e até um glossário de termos técnicos para traduzir o linguajar da gestão pública.

O diretor geral do TCM, Juraci Muniz, ressalta que o Tribunal enviou recentemente ofício às 184 prefeituras municipais e câmaras de vereadores do Ceará recomendando a observância aos dispositivos da lei complementar 131. Ele acrescenta que foi traçado um plano de ação para monitorar se os municípios estão seguindo o que fixa a legislação. "O Tribunal também quer transparência", pontua. A não disponibilização desses dados pode, inclusive, gerar bloqueio de recursos das transferências voluntárias do Estado e União.

LEGISLAÇÃO

Gestões
A Lei Complementar131, de 2009, é um dos instrumentos para garantir transparência sobre a execução orçamentária e financeira das gestões públicas. Os dados devem ser divulgados em tempo real em meios eletrônicos de acesso público

Prazos
A lei fixou diferentes prazos para o cumprimento das exigências, respeitando o tamanho das cidades. Os últimos municípios obrigados a divulgar esses dados foram os que têm menos de 50 mil habitantes, quatro anos após a lei ser sancionada

Plataforma
O TCM alega que disponibilizou uma plataforma padrão de portal da transparência que pode ser utilizada pelas prefeituras e câmaras


LORENA ALVES
REPÓRTER 

Diário do Nordeste

OS REPRESENTANTES DA CORRUPÇÃO

Política    É triste escrever um artigo com este título, mas não seria verdade se não fosse assim. É  desse modo que esta...