OAB-CE debate piso salarial dos professores

A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) ratificou a orientação às Prefeituras para que paguem o piso salarial aos professores, de R$ 1.451,00. A informação foi dada pela presidente da entidade, Eliene Brasileiro, logo após audiência pública realizada pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Fernando Férrer.

Participaram da audiência, o secretário de Educação do Município de Fortaleza, Elmano Freitas; o deputado federal Artur Bruno; a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares da Silva; presidente do SINDIUTE, Gardênia Bayma; vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Fortaleza, Gerôncio Coelho; além de assessores jurídicos de diversas entidades.

As entidades sindicais denunciaram que as prefeituras estão descumprindo a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de pagar o piso salarial do magistério. Na ocasião, elogiaram a decisão da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE em promover o debate sobre o tema. “O trabalho da Comissão é de fundamental importância para a categoria dos professores porque abre um espaço de discussão com os atores responsáveis pelo adimplemento da obrigação legal”, frisou o assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Central), Pedro Cavalcante.

Fonte: OAB/Ce

Reflexão sobre política em PENTECOSTE

É tanta gente sonhando com a prefeitura de Pentecoste. Deus tenha piedade de nossa cidade. Afasta os charlatões, os que não tem outra vontade a não ser de ser tirano, perseguidor, vingativo, ditador. Agora é disfarçado de cordeiro mas na realidade é lobo. Cuidado gente... Cuidado com aqueles que dizem que pentecoste está de cabeça para baixo e que será a solução. Tenha certeza que este não será verdadeiro no que diz. Pentecoste precisa continuar crescendo não precisa ser desmanchado o que já vem sendo feito. O grande mal de político ruim é sempre denegrir a outros, quando na realidade não fez nada. Abram os olhos, não se deixe levar por berros em cima de palanques, como se isso fosse suficiente para mudar alguma coisa. Não se deixe levar por aqueles que esculhambam a tudo e a todos. É preciso vermos discursos que demonstrem ter conhecimento de causa, não quem promete ser o salvador da pátria. Esses que dizem ser o salvador da pátria não nada mais é do que palavras jogadas ao vento. São os grandes iludidores de pessoas desavisadas... Cuidado!

Os que não sabem diferenciar as coisas na hora que leem uma mensagem como esta, dizem logo que estou mudando lado. Enganam-se completamente. Nunca estive do lado de lá ou lado de cá, estive no meu lugar. Lugar do trabalho, da luta, acreditando que a verdadeira mudança vem da concernência do povo. Creio que quando esse nosso país for um país de pessoas pensantes esses que não pensam, senão em tirar proveito próprio, ficarão desconcertados por não conseguirem mais iludir o povo. Talvez isso seja uma utopia no Brasil, mas prefiro continuar lutando para que isso aconteça do que viver a vida toda tentando iludir vidas e mente devisadas.

Professor Valdeni Cruz

GREVE DE PROFESSORES

Greve de professores do DF deixará 470 mil estudantes sem aula

Da Redação, com Agência Brasil

Quase meio milhão de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal vão ficar sem aulas a partir desta segunda-feira, 12, data marcada para o início da greve aprovada durante a assembleia dos professores, realizada no último dia 8.

Entre as principais reivindicações da categoria, está a exigência de equiparação média salarial com outras carreiras de nível superior do governo distrital. O item, segundo o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), consta de um acordo negociado em abril de 2011 cujo teor o governo não teria cumprido.

O governo, por sua vez, afirma estar atendendo gradualmente ao acordo, já tendo, inclusive, concedido aumento salarial de 13,83% - que afirma ter sido o maior índice do país – e reajuste de 55% no valor do tíquete-alimentação, hoje de R$ 304. O GDF também cita a contratação de 400 profissionais efetivos, a implantação de um modelo de gestão democrática e a reforma de 300 escolas, além da oferta de cursos de licenciatura, especialização e formação continuada como demonstrações de que valoriza os professores.

O Sinpro reconhece o reajuste salarial em conformidade com o aumento do Fundo Constitucional (recursos federais transferidos ao GDF para o custeio, integral, dos gastos locais com segurança pública e, parcial, das despesas com saúde e educação) e do tíquete-alimentação como “avanços importantes”, mas aponta que a maior expectativa da categoria é quanto à reestruturação do plano de carreira dos profissionais de educação, prevendo a isonomia salarial com as demais carreiras de nível superior do GDF.

O governo diz não poder conceder novos aumentos à categoria devido aos limites de gastos com despesas com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - que define o teto de comprometimento das receitas com a folha de pessoal -, mas promete retomar as negociações e reestruturar a carreira tão logo possível. E garante estar tentando viabilizar os recursos necessários à implantação do Plano de Saúde dos servidores ainda este ano.

A greve no Distrito Federal acontece na mesma semana em que professores de todo o país planejam uma paralisação nacional de três dias para cobrar de governos estaduais e municipais o pagamento do piso nacional do magistério. A categoria promete cruzar os braços de quarta-feira, 14, a sexta-feira, 16.

A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 -, com um reajuste de 22%.

FICHA LIMPA EM PAUTA NOVAMENTE

Ficha Limpa: lei para quem tem pena prescrita divide opiniões

Agência Brasil

A prescrição da condenação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito sobre a Lei da Ficha Limpa. Logo após o julgamento, os ministros sinalizaram que o Tribunal ainda terá que decidir se os políticos condenados, porém com penas prescritas devido à demora do julgamento, devem ou não ser submetidos às regras mais rígidas impostas pela lei.

A prescrição é a impossibilidade de punir alguém considerado culpado em uma ação criminal devido à lentidão excessiva no julgamento do caso. O Código Penal dá prazo de prescrição maior ou menor dependendo da gravidade do caso. Penas de até um ano prescrevem três anos depois que a ação penal começou a tramitar, enquanto as penas de mais de 12 anos prescrevem em 20 anos.

Apesar de os efeitos da condenação serem suspensos com a prescrição, a possibilidade de o político nessa situação ficar inelegível começou a ser cogitada por uma ala conectada com o efeito moralizante da lei. Esse grupo acredita que a prescrição não anula o entendimento judicial de que houve delito, e que, portanto, o político não tem o passado limpo exigido para concorrer a um cargo eletivo.

Perguntado se Camarinha seria atingido pela Lei da Ficha Limpa, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que essa seria “uma excelente ideia”. “É muito razoável que ele fique impedido, já que é um dos nossos clientes mais frequentes e tem muitos outros casos aqui. A questão será analisada no momento de registro de candidatura”, disse.

Outro argumento usado pelos defensores da aplicação da lei é que os critérios da Ficha Limpa não são punição, e sim pré-requisitos que devem ser seguidos por quem quer ser candidato. “A Lei da Ficha Limpa não é punição, é critério de elegibilidade. O que interessa é a vida pregressa do candidato, e a Ficha Limpa trouxe essa ideia”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante.

Já o ministro do STF Marco Aurélio Mello defende que a prescrição da pena anula a condenação por completo. “Não podemos dizer que o político em questão está condenado. O Tribunal esboçou um pronunciamento condenatório, para depois dizer que tudo estava prescrito”. A opinião é compartilhada pelo advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Quando há prescrição, na verdade é como se nada tivesse ocorrido para aquele réu. Equivale a quase uma absolvição”.

O ministro do STF Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, admite que o assunto abre brecha para interpretações, mas preferiu não se posicionar. “Do ponto de vista teórico doutrinário, a discussão é interessante e temos que examinar”.

http://noticias.cancaonova.com

Evangelho (Lucas 4,24-30)

Segunda-feira, 12 de Março de 2012


— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor!

Jesus, vindo a Nazaré, disse ao povo na sinagoga: ²⁴“Em verdade eu vos digo que nenhum profeta é bem recebido em sua pátria. ²⁵De fato, eu vos digo: no tempo do profeta Elias, quando não choveu durante três anos e seis meses e houve grande fome em toda a região, havia muitas viúvas em Israel. ²⁶No entanto, a nenhuma delas foi enviado Elias, senão a uma viúva em Sarepta, na Sidônia. ²⁷E no tempo do profeta Eliseu, havia muitos leprosos em Israel. Contudo, nenhum deles foi curado, mas sim Naamã, o sírio”. 
²⁸Quando ouviram estas palavras de Jesus, todos na sinagoga ficaram furiosos.²⁹Levantaram-se e o expulsaram da cidade. Levaram-no até o alto do monte sobre o qual a cidade estava construída, com a intenção de lançá-lo no precipício. ³⁰Jesus, porém, passando pelo meio deles, continuou o seu caminho. 

- Palavra da Salvação. 
- Glória a vós, Senhor.

Comentário

NÃO SE ACHE SUPERIOR A NINGUÉM

Estamos na cidade de Nazaré, o berço onde Jesus foi criado por seus pais. Então, como fez em outros lugares, Cristo se pôs a falar aos homens da cidade na sinagoga.

Apesar de maravilhados com as palavras de Jesus, esses homens não receberam a graça dos milagres d’Ele em suas vidas. Não tinham o coração aberto para receberem tais milagres e, por isso, ficaram furiosos quando Jesus afirmou – baseado em duas passagens do Antigo Testamento – que a graça vem para aqueles que abrem o coração ao novo, à Boa Nova.

Jesus havia crescido, evoluído em corpo, alma e divindade durante os anos em que passou afastado de Sua cidade. E como é revoltante quando queremos trazer algo novo para as pessoas que cresceram conosco e elas não nos dão credibilidade! A vontade que nos dá é de fazermos o que Jesus fez: denunciar a falta de abertura daquelas pessoas e seguir o caminho para outro lugar.

Acredito que seja essa a sua sensação diante dos seus, quando, retornando à sua casa, sua cidade, sua família e colegas de trabalho – por acharem que já o conhecem e, por isso, nada você tem para lhes ensinar -, estes não prestam muita atenção ao que você diz.

Eles acham que você não terá muito o que acrescentar à vida deles. E, no fim das contas, parece ser isso mesmo. Uma sensação de superioridade em relação a você, que pode até ter crescido em tamanho, mas pode não ter se desenvolvido tanto como pessoa. É como se fosse vergonhoso para eles aprender ou receber alguma coisa de alguém que consideram igual ou “menor” que eles.

Queremos fazer sucesso no ambiente em que as pessoas nos acolhem e nos admiram, porém, nem sempre somos acolhidos e admirados, porque seguimos os ensinamentos de Deus. Para todos nós é difícil evangelizar as pessoas no lugar onde todos nos conhecem. Assim aconteceu com Elias: num tempo de seca e fome, beneficiou uma mulher estrangeira da terra dos sidônios. O mesmo aconteceu com Eliseu: curou da lepra um general sírio, ao passo que, em Israel, essa doença vitimava muitas pessoas.

A conclusão de Jesus foi clara: já que o povo de sua cidade insistia em não lhe dar atenção, Ele sentiu-se obrigado a ir em busca de quem estivesse disposto a acolhê-Lo. Aos duros de coração, no entanto, só restava o castigo. Às vezes, não fazemos sucesso onde queremos, mas o Senhor nos envia até alguém que nem imaginamos, para que, com nosso auxílio, ela possa obter cura e libertação. Por isso, como Jesus, insista no anúncio, na cura e na libertação dos seus!

Por outro lado, é para mim e para você esta Palavra. Você acompanhou o crescimento de algum sobrinho, irmão ou primo mais novo? Você tem a sensação de que conhece tudo ou quase tudo sobre aquela pessoa? Engano seu.

Por isso, a lição de hoje é: não se ache superior a ninguém. Esteja aberto às novas possibilidades. Não é motivo de vergonha aprender ou receber algo de uma pessoa que você considera menos experiente. Aliás, não há nenhum pobre que não tenha nada a dar e também não há nenhum rico que não tenha nada a receber. Precisamos uns dos outros e aprendemos uns dos outros.

A reação dos habitantes de Nazaré, diante da pregação de Jesus, foi de aberta rejeição. Foi tal o desprezo pelas Palavras do Mestre que eles decidiram eliminá-Lo, lançando-O de um precipício.

É possível imaginar a decepção de Jesus diante da rejeição de Seus conterrâneos. Ele tentou compreender a situação, rememorando as experiências de profetas do passado que, rejeitados por Seu povo, foram bem acolhidos pelos estrangeiros.

Longe de nós seguir o exemplo do povo de Nazaré! Jesus quer encontrar, em nós, abertura para acolhê-Lo e disponibilidade para nos convertermos. Ninguém é “obrigado” a aceitar este convite. Entretanto, fechar-se para Jesus significa recusar a proposta da vida e da salvação que Ele, em nome do Pai, veio nos trazer.

Padre Bantu Mendonça

Fonte: Canção Nova

A VOCÊ NOBRE INTERNAUTA

Ola caros internautas!

Boa noite a todos. Espero que todos tenham vivido uma semana ótima. Mesmo que em meio a desafios, se tiveres conseguido vencer, parabéns pela sua luta para manter seus propósitos de vida.

Quero me reportar a todos os caros e ilustres internautas que todos os dias ou mesmo vez por outra acessa este espaço de comunicação. Muito obrigado pela sua visita. Ele existe para que você, ao ler, possa pensar, duvidar, concordar ou discordar e ao mesmo tempo poder tirar suas próprias conclusões. Sou grato a todos que me apoiam com este desafio de comunicar. Fico feliz e ao mesmo tempo sinto o peso da responsabilidade de ter que escrever para milhares de pessoas, tanto no Brasil quanto fora dele, como por exemplo, França, países da África, Portugal, Estados Unidos, entre outros.

Sei do tamanho da responsabilidade e do risco que corro de ser repetitivo. Mesmo correndo este risco, ouso propagar aqui os mais diversos temas que fazem parte do cotidiano da maioria de todos nós. Como estamos cercados pelas mais diversas realidades, tentamos aqui colocar nossos pontos de vistas e propagar textos de própria autoria e artigos de outros que com os quais compartilhamos nossas experiências no mundo da política, do trabalho, da educação, religião, entre tantos outros.

Usamos este espaço para denunciar injustiças sociais, corrupção de nossa autoridades, sejam elas de  nossa própria localidade ou do Brasil com um todo e dar nossa opinião sobre os fatos. 

Portanto, a vocês leitores, os meus mais sinceros agradecimentos. Que possamos nos encontrar mais vezes neste espaço virtal, mas não só isso. Que nossas ideias possam se difundir e chegar a onde precisa chegar e que nós consigamos liberar e propagar as ideias de paz, fraternidade e esperança, onde numa sociedade marcada pelo egoísmo sejamos anunciadores de sonhos pautados nos valores éticos, morais e cristãos.   

MUITO GRATO,

PROFESSOR VALDENI CRUZ  

Evangelho (João 2,13-25)

Domingo, 11 de Março de 2012




— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo, + segundo João.
— Glória a vós, Senhor!

¹³Estava próxima a Páscoa dos judeus e Jesus subiu a Jerusalém. 
¹⁴No Templo, encontrou os vendedores de bois, ovelhas e pombas e os cambistas que estavam aí sentados. 
¹⁵Fez então um chicote de cordas e expulsou todos do Templo, junto com as ovelhas e os bois; espalhou as moedas e derrubou as mesas dos cambistas. ¹⁶E disse aos que vendiam pombas: “Tirai isso daqui! Não façais da casa de meu Pai uma casa de comércio!”
¹⁷Seus discípulos lembraram-se, mais tarde, que a Escritura diz: “O zelo por tua casa me consumirá”. 
¹⁸Então os judeus perguntaram a Jesus: “Que sinal nos mostras para agir assim?”
¹⁹Ele respondeu: “Destruí este Templo, e em três dias eu o levantarei”. 
²⁰Os judeus disseram: “Quarenta e seus anos foram precisos para a construção deste santuário e tu o levantarás em três dias?”
²¹Mas Jesus estava falando do Templo do seu corpo. 
²²Quando Jesus ressuscitou, os discípulos lembraram-se do que ele tinha dito e acreditaram na Escritura e na palavra dele. 
²³Jesus estava em Jerusalém durante a festa da Páscoa. Vendo os sinais que realizava, muitos creram no seu nome. 
²⁴Mas Jesus não lhes dava crédito, pois ele conhecia a todos; ²⁵e não precisava do testemunho de ninguém acerca do ser humano, porque ele conhecia o homem por dentro.


- Palavra da Salvação. 
- Glória a vós, Senhor.