PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PETECOSTE

Fotos oficial de todos os membros titulares e suplentes
 do Conselho Municipal de Educação

No dia 23 de Abril, foram empossados os membros do novo Conselho Municipal de Educação do Município de Pentecoste. Com pessoas de várias representações e níveis de educação de nosso município, foi formado o Conselho. Este Conselho terá o papel de discutir e propor melhorias no campo da Educação de Pentecoste. Dentre os membros presentes, resolveram escolherer um para ser o Presidente. Este escolhido foi o Professor Manoel Valdeni Pereira Cruz. Professor em efetivo exercício. Como Vice-Presidente, ficou a Secretária Escolar, Rejane da Mata, funcionária da Escola Vicente Feijó de Melo. Este trabalho é voluntário. Ninguem é remunerado por fazer parte de um conselho como este. O mesmo tem a função de contribuir para que aconteçam melhorias na educação pública de Pentecoste. Estamos nessa para trabalhar. Ser presidente de um conselho não dá statos a ninguem, pelo contrário, é um compromisso que se assume com a sociedade, com a intenção de melhorias para a educação. Estamos juntos e contamos com a ajuda de todos para que este nosso serviço seja frutuoso num futuro bem próximo. 

Hoje, portanto, iniciamos mais um movimento em prol da melhoria da qualidade da educação de nossa querida e amada terra.  

Hoje, 28 de maio acontecerá a primeira reunião do Conselho. A mesma acontecerá a partir das 18 horas, na sala do Conselho Tutelar, C.S.U.

Todos os membros estão convidados a se fazerem presentes.
Agradecemos, desde já, a presença de todos.

Professor Valdeni Cruz

Liturgia de hoje - 8ª Semana do Tempo Comum – Segunda-feira 27/05/13

Evangelho (Mc 10,17-27)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, 17quando Jesus saiu a caminhar, veio alguém correndo, ajoelhou-se diante dele, e perguntou: “Bom Mestre, que devo fazer para ganhar a vida eterna?”

18Jesus disse: “Por que me chamas de bom? Só Deus é bom, e mais ninguém. 19Tu conheces os mandamentos: não matarás; não cometerás adultério; não roubarás; não levantarás falso testemunho; não prejudicarás ninguém; honra teu pai e tua mãe!”

20Ele respondeu: “Mestre, tudo isso tenho observado desde a minha juventude”. 21Jesus olhou para ele com amor, e disse: “Só uma coisa te falta: vai, vende tudo o que tens e dá aos pobres, e terás um tesouro no céu. Depois vem e segue-me!”

22Mas quando ele ouviu isso, ficou abatido e foi embora cheio de tristeza, porque era muito rico. 23Jesus então olhou ao redor e disse aos discípulos: “Como é difícil para os ricos entrar no Reino de Deus!”

24Os discípulos se admiravam com estas palavras, mas ele disse de novo: “Meus filhos, como é difícil entrar no Reino de Deus! 25É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no Reino de Deus!”

26Eles ficaram muito espantados ao ouvirem isso, e perguntavam uns aos outros: “Então, quem pode ser salvo?” 27Jesus olhou para eles e disse: “Para os homens isso é impossível, mas não para Deus. Para Deus tudo é possível”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

TRANSPARÊNCIA - Todos os municípios deverão divulgar dados até amanhã

Cidades com menos de 50 mil habitantes ficam obrigadas, a partir desta segunda, a ativar os portais da transparência

Termina nesta segunda-feira, 27 de maio, o prazo para que todos os municípios brasileiros se adequem à Lei Complementar 131, de 2009, conhecida como "lei da transparência". No Ceará, 151 prefeituras devem começar a publicar em seus portais eletrônicos, em linguagem simples e acesso fácil, todos os dados referentes à gestão pública. Apesar de cidades com mais de 50 mil habitantes e governos estadual e federal já serem obrigados a divulgar essas informações, a transparência enfrenta barreiras como a publicação em tempo real e a acessibilidade dessa prestação de contas.

A lei estabelece que seja disponibilizado à sociedade detalhamento de execução orçamentária, despesas, licitações, salários de servidores públicos, gastos com diárias, receitas, dentre outros, atendendo a "padrão mínimo de qualidade". Sancionada em 2009, a legislação ofereceu prazo de um ano para que União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes cumprissem a lei, dois anos para cidades com população entre 50 e 100 mil e quatro anos para os que estão abaixo dessa faixa e representam 90% dos municípios do País.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Juraci Muniz, pondera que a maior dificuldade dos gestores em relação à transparência ainda é a publicação em tempo real das informações, que devem ser disponibilizadas em até 24 horas. Atualmente, 33 municípios cearenses já são enquadrados pelas fiscalizações do Tribunal. A partir desta segunda, o número ficará quase seis vezes maior, saltando de 33 para 184. Muniz ressalta que a inspetoria responsável por acompanhar a prestação de contas dessas cidades está remanejando pessoal de outras setores para dar conta de atender à demanda. Atualmente, são 145 profissionais que atuam no monitoramento.

O Tribunal de Contas dos Municípios abriga, em seu endereço eletrônico, os portais das transparências das prefeituras e câmaras cearenses com as principais informações de execução orçamentária desses órgãos. Na página do TCM, também é possível encontrar detalhes sobre andamento de processos do próprio Tribunal, mas um filtro sobre a produção dos conselheiros daquela Corte ainda não é ofertado, exceto se for feito manualmente, ao acessar uma ação por vez e averiguar o relator.

Remunerações

Ao tentar visualizar as remunerações de funcionários do TCM, o cidadão também terá de seguir um certo ritual até encontrar a folha de ativos. A última data de 29 de abril de 2013 e totaliza R$ 2,5 milhões. Ao acessar "processo de pagamento", o documento até divulga gastos com salários, pensões e férias, mas não tem a compreensão tão clara.

O diretor Juraci Muniz lembra que os cidadãos podem fazer reclamações e sugestões à ouvidoria sobre a falta de transparência dos dados. Entretanto, pondera que o órgão não tem recebido críticas quanto ao modelo de divulgação dessas informações. "Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar", diz o texto aprovado em 2009.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, alguns dados são mais facilmente acessados. Ao verificar Pessoal, no item Remuneração, o TCE divulga todos os salários do órgão, incluindo os dos próprios conselheiros. O detalhamento é tanto que é possível averiguar os descontos em folha e o pagamento líquido de todos os funcionários. Ao procurar, por exemplo, as diárias gastas pelo TCE, é possível confirmar que o presidente do Tribunal, Valdomiro Távora, já recebeu aproximadamente R$ 14 mil neste ano em gastos dessa natureza.

Orçamento

Outras prestações de contas que o TCE fornece são relacionadas a orçamento, receitas, despesas, licitações, contratos e convênios, processos, obras, resoluções, decisões, acórdãos e atas das sessões. O Tribunal de Contas do Estado fica responsável por fiscalizar a transparência do Governo do Estado do Ceará.

No que se refere aos municípios que já devem estar seguindo a lei complementar 131, a Prefeitura de Fortaleza tem um portal da transparência mais avançado do que as demais cidades. Porém, ao clicar em algumas informações, o portal informa: "detalhamento das informações não disponível". Isso ocorre, por exemplo, no item Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, onde está disponível quanto é gasto em cada órgão, mas não aparece a lista completa dos beneficiados.

No site da Prefeitura de Fortaleza, ainda é possível acessar receitas, despesas, relatórios de gestão fiscal e licitações. Pelo menos de maneira genérica, é possível acompanhar como a Prefeitura está executando a dotação orçamentária do Município, como valores empenhados, liquidados e pagos nas diversas áreas.

No Portal da Prefeitura de Maracanaú, os dados são mais restritos, mas a gestão divulga relatórios e prestação de contas dos conselhos temáticos. No entanto, muitos desses levantamentos não estão atualizados, constando informações de 2011.

Padrão

O padrão dos portais da transparência das prefeituras de Caucaia e Sobral é bastante limitado, contando apenas com informações gerais sobre receitas, despesas, contratos e licitações. Porém, no endereço eletrônico da Prefeitura de Sobral, um aviso promete que, em breve, o site será substituído por um mais "interativo, moderno e prático".

Por sua vez, o portal da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Nordeste apresenta um leque maior de opções, como receitas, despesas, fornecedores, programas, ações e projetos, perguntas e respostas e até um glossário de termos técnicos para traduzir o linguajar da gestão pública.

O diretor geral do TCM, Juraci Muniz, ressalta que o Tribunal enviou recentemente ofício às 184 prefeituras municipais e câmaras de vereadores do Ceará recomendando a observância aos dispositivos da lei complementar 131. Ele acrescenta que foi traçado um plano de ação para monitorar se os municípios estão seguindo o que fixa a legislação. "O Tribunal também quer transparência", pontua. A não disponibilização desses dados pode, inclusive, gerar bloqueio de recursos das transferências voluntárias do Estado e União.

LEGISLAÇÃO

Gestões

A Lei Complementar131, de 2009, é um dos instrumentos para garantir transparência sobre a execução orçamentária e financeira das gestões públicas. Os dados devem ser divulgados em tempo real em meios eletrônicos de acesso público

Prazos

A lei fixou diferentes prazos para o cumprimento das exigências, respeitando o tamanho das cidades. Os últimos municípios obrigados a divulgar esses dados foram os que têm menos de 50 mil habitantes, quatro anos após a lei ser sancionada

Plataforma

O TCM alega que disponibilizou uma plataforma padrão de portal da transparência que pode ser utilizada pelas prefeituras e câmaras

LORENA ALVES

REPÓRTER 

Diário do Nordeste

Ficha limpa pode sofrer alteração

Nova proposta prevê que políticos se candidatem mesmo com contas rejeitadas por tribunais de contas

Brasília. De olho nas eleições de 2014, deputados discutem uma minirreforma eleitoral com propostas polêmicas que dividem até ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou enfrentam resistência do Ministério Público. Relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) propõe estabelecer, na Lei da Ficha Limpa, que o presidente da República, governadores e prefeitos só possam ser inelegíveis por irregularidades em suas prestações de contas se elas forem rejeitadas pelo Legislativo, e não apenas com parecer dos tribunais de contas.

Relatório do deputado Cândido Vaccarezza, permite o recebimento do registro de candidatura com as contas eleitorais desaprovadas Foto: Agência Brasil

O texto ainda faz uma separação entre contas de governo e contas de gestão. Se aprovada, as contas de gestão, referentes a questões administrativas dos órgãos, teriam efeito apenas para quem ordenou as despesas e não para o político.

"Estamos tirando o vale tudo eleitoral. Eu defendo o estado democrático de direito. Não pode um parecer, que não tem valor jurídico, nem político, ter valor jurídico para a inelegibilidade", disse Vaccarezza.

Prazo de inexigibilidade

O parecer do petista também fixa entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o prazo de oito anos de inelegibilidade para quem for enquadrado na Lei da Ficha Limpa passa a contar a partir da condenação por órgão colegiado, independentemente do tempo que levarem os eventuais recursos.

Outro ponto da proposta permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas. Ficaria estabelecido que será liberado o candidato que apresentar as contas "independentemente da aprovação".

No ano passado, o TSE decidiu vetar candidatos com contas rejeitadas, mas depois recuou diante da pressão de partidos. Sem consenso entre os ministros, o Tribunal entendeu que a apresentação de contas de campanha, aprovadas ou não, é o suficiente para emitir a certidão.

A Procuradoria-Geral da República, contudo, encaminhou no início do ano ao STF uma ação na qual pede que o tribunal interprete a expressão "apresentação de contas". Para o Ministério Público, o registro de candidaturas com contas de campanha reprovadas fere a Constituição.

Pelo projeto de Vaccarezza, ficaria previsto ainda que os votos obtidos por um candidato que esteja com problemas na Justiça irão diretamente ao próprio partido. Hoje, ele só é repassado caso exista uma decisão favorável ao registro da candidatura.

Redes sociais

Há autorização ainda para que os candidatos usem suas redes sociais, além de sites de relacionamento e de mensagens instantâneas, para pedir votos durante a chamada pré-campanha. Eles não poderão, no entanto, utilizar provedores ou páginas que contenham conteúdo jornalístico para fazer propaganda. 

Diário do Nordeste

Ceará é o 1º do Nordeste em inscrições no Enem

O Estado é o terceiro do País em inscrições, com mais de 300 mil pedidos para participar do certame

Faltando pouco tempo para o fim das inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que se encerram às 23h59 dessa segunda-feira, o Ceará é destaque no número de inscrições para o concurso, principal via de acesso às instituições públicas de nível superior. Até agora, o Ceará é o primeiro do Nordeste em número de registros.

As provas, usadas para o ingresso do aluno no ensino superior, serão nos dias 26 e 27 de outubro em todos os Estados e no Distrito Federal FOTO: JL ROSA

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), no último dia 27, o Ceará só perde para São Paulo, que registra o maior número por estado, 809.608, e Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro lugar, com 393.454, seguido do Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos, o que o coloca como primeiro do Nordeste na quantidade de candidatos inscritos para o certame.

Em todo o País, até o dia 24, 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total do ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar os 6 milhões de participantes. As provas serão nos dias 26 e 27 de outubro em todos os Estados e Distrito Federal.

Para o psicólogo e mestre em Educação Marco Aurélio de Patrício, esse número elevado de inscrições se deve aos bons resultados dos estudantes cearenses em concursos nacionais. "O Estado tem se destacado em vários concursos e isso tem aumentado a autoestima dos nossos estudantes. Além disso, os cearenses não consideram um empecilho ter que estudar em outro Estado".

Outro fator que pode influenciar o interesse dos cearenses pelo Enem, na opinião de Marco Aurélio de Patrício, é a condição financeira dos estudantes. "No Ceará, nós temos muitos pobres, e o Enem é a principal porta para as instituições públicas de ensino superior", destaca.

Por acreditar que é possível mudar de vida com o ingresso em uma faculdade, a estudante Ione Nascimento, 21, irá fazer, pela primeira vez, o Enem. "Terminei o ensino médio há três anos, mas nem ligava pra faculdade, queria era trabalhar. Agora estou só estudando, inclusive para concursos públicos", disse.

O técnico em edificações Weyne Tavares irá se submeter ao Enem pela terceira vez, mas pretende mudar a estratégia para conseguir uma vaga no curso de Engenharia Civil. "Antes, estudei sozinho, mas vou me matricular em um cursinho particular".

Inscrições

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser efetuado até o dia 29. Estão isentos os concludentes do ensino médio em 2013, matriculados em escola pública e quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Os interessados em fazer a prova devem se inscrever pelo site do Enem. O resultado do exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. O desempenho também é requisito para participar dos programas Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Mais informações: Para inscrições, o Site do Inep http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricaoEnem/

KELLY GARCIAREPÓRTER
Diário do Nordeste

Liturgia de hoje - Santíssima Trindade – Domingo 26/05/13

Primeira Leitura (Pr 8,22-31)

Leitura do Livro dos Provérbios:

Assim fala a Sabedoria de Deus: 22“O Senhor me possuiu como primícia de seus caminhos, antes de suas obras mais antigas; 23desde a eternidade fui constituída, desde o princípio, antes das origens da terra. 24Fui gerada quando não existiam os abismos, quando não havia os mananciais das águas, 25antes que fossem estabelecidas as montanhas, antes das colinas fui gerada.

26Ele ainda não havia feito as terras e os campos, nem os primeiros vestígios de terra do mundo.

27Quando preparava os céus, ali estava eu, quando traçava a abóbada sobre o abismo, 28quando firmava as nuvens lá no alto e reprimia as fontes do abismo, 29quando fixava ao mar os seus limites — de modo que as águas não ultrapassassem suas bordas — e lançava os fundamentos da terra, 30eu estava ao seu lado como mestre-de-obras; eu era seu encanto, dia após dia, brincando, todo o tempo, em sua presença, 31brincando na superfície da terra, e alegrando-me em estar com os filhos dos homens”.

- Palavra do Senhor.

- Graças a Deus.

Responsório (Sl 8)

— Ó Senhor, nosso Deus, / como é grande vosso nome /por todo o universo!

— Ó Senhor, nosso Deus, /como é grande vosso nome /por todo o universo!

— Contemplando estes céus que plasmastes/ e formastes com dedos de artista;/ vendo a lua e estrelas brilhantes, perguntamos: /”Senhor, que é o homem,/ para dele assim vos lembrardes/ e o tratardes com tanto carinho?”

— Pouco abaixo de Deus o fizestes,/ coroando-o de glória e esplendor;/ vós lhe destes poder sobre tudo,/ vossas obras aos pés lhe pusestes:

— as ovelhas, os bois, os rebanhos,/ todo o gado e as feras da mata;/ passarinhos e peixes dos mares,/ todo ser que se move nas águas.

Segunda Leitura (Rm 5,1-5)

Leitura da Carta de São Paulo aos Romanos:

Irmãos: 1Justificados pela fé, estamos em paz com Deus, pela mediação do Senhor nosso, Jesus Cristo. 2Por ele tivemos acesso, pela fé, a esta graça, na qual estamos firmes e nos gloriamos, na esperança da glória de Deus.

3E não só isso, pois nos gloriamos também de nossas tribulações, sabendo que a tribulação gera a constância, 4a constância leva a uma virtude provada, a virtude provada desabrocha em esperança; 5e a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado.

- Palavra do Senhor.

- Graças a Deus.

Evangelho (Jo 16,12-15)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, disse Jesus:

Naquele tempo, disse Jesus a seus discípulos:

12“Tenho ainda muitas coisas a dizer-vos, mas não sois capazes de as compreender agora.

13Quando, porém, vier o Espírito da Verdade, ele vos conduzirá à plena verdade. Pois ele não falará por si mesmo, mas dirá tudo o que tiver ouvido; e até as coisas futuras vos anunciará.

14Ele me glorificará, porque receberá do que é meu e vo-lo anunciará. 15Tudo o que o Pai possui é meu. Por isso, disse que o que ele receberá e vos anunciará, é meu”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CONTRA A SECA - Integração libera R$ 20 mi para o CE

Dos 184 municípios cearenses, 177 já decretaram situação de emergência por causa da estiagem
Brasília. O Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de R$ 20 milhões adicionais ao estado do Ceará. Os recursos destinam-se a ações de socorro e assistência às vítimas da seca, a pior a atingir a região do Semiárido, ou caatinga, nos últimos 50 anos.

Bezerra diz que o montante vai complementar os R$ 15 milhões liberados no ano passado para combater os efeitos da seca no Estado FOTO: DIVULGAÇÃO

Segundo a Portaria 206, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, o dinheiro será repassado ao Estado em uma única parcela, para aplicação em obras cujo prazo de execução não ultrapasse 365 dias, a contar da liberação dos recursos.

O montante vai complementar os R$ 15 milhões liberados em meados do ano passado para combater os efeitos da seca no Estado. De acordo com o coordenador da Defesa Civil estadual, coronel Sílvio Gilberto Tavares, deste total, R$ 10 milhões foram usados no fornecimento de água à população, um serviço prestado por empresas particulares contratadas pelo governo cearense. Com os R$ 5 milhões restantes e os R$ 20 milhões adicionais, a Defesa Civil pretende renovar os contratos com as empresas de carro-pipa, comprar e distribuir filtros e cestas básicas e limpar poços artesianos.

Dos 184 municípios cearenses, 177 já decretaram situação de emergência por causa da seca de chuvas. A população de parte delas é socorrida pelo Exército, já que, segundo o coronel Tavares, diante da gravidade da situação, a Defesa Civil, sozinha, teria muita dificuldade para atender a todas as localidades.

De acordo com Tavares, voltou a chover em algumas localidades, mas o volume é pequeno e a expectativa não é das melhores. "Torcemos para que a situação não piore, embora, no segundo semestre, a tendência é a chuva escassear", disse Tavares.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou ontem, em Fortaleza, que o governo federal e as indústrias fabricantes farão um "esforço concentrado" para distribuir, em até 60 dias, retroescavadeiras e motoniveladoras para as cidades do Semiárido que decretaram situação de emergência por causa da seca.

Sudene

A medida beneficiará também os municípios que estão na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Além disso, a entrega das máquinas, prevista no chamado PAC Equipamentos, será estendida para as localidades com mais de 50 mil habitantes prejudicadas pela estiagem.

As mudanças e o cronograma do programa foram anunciados por Vargas ontem durante o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas do Ceará. Participaram os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Secretaria de Portos). 

Fonte: Diário do Nordeste