VEREADORES DE PENTECOSTE

ESPERAR O QUE DELES EM? EXISTEM AS EXCEÇÕES ATÉ QUE SE PROVEM O CONTRÁRIO. PORÉM, MUITOS JÁ PROVARAM QUEM SÃO E PARA QUE ESTÃO ONDE ESTÃO. É SÓ OBSERVAR O HISTÓRICO.

Alguém espera alguma coisa da Câmara de vereadores de Pentecoste? O que? Eu por exemplo, já esperava pouco e agora então. Do jeito que vai vamos ter que fazer campanha para que não exista mais vereador. Afinal, pra que é mesmo que eles servem? Servem pra nada, tirando as exceções. Pelo contrário, Servem pra nos fazer raiva, causar vergonha, compactuar com o ilícito, tirar proveito, viver sob o Chulé do executivo, barganhar em nome próprio e assim atrasar o município. Me esqueci de alguma coisa que possa ser acrescento? Então coloquem ai. Alguns podem ser considerados qualquer coisa menos ter o título de vereador. São umas ratazanas famintas

Só acho...

Digo e não peço segredo. Me diga alguma coisa que foi feito pelos vereadores que tiveram algum impacto positivo para a sociedade, pois negativo é toda semana.

Professor Valdeni Cruz

Educação. Piso dos professores pode passar a R$ 2,7 mil

Política

 

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado vota, na terça-feira, projeto que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina que 5% da arrecadação das loterias seja destinada a custear a complementação de salário dos professores.

 

Em 2015, de acordo com o Ministério da Educação, o vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio modalidade normal, com jornada de 40 horas semanais, é de R$ 1.917,78.

 

O projeto é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR). O projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde irá tramitar em decisão terminativa. Caso seja aprovado, irá diretamente para a Câmara dos Deputados.

 

A CE também pode analisar, na mesma sessão, o PLS que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos que tenham sido expedidos por universidades estrangeiras. O objetivo é aferir se existe equivalência na formação dos profissionais formados no exterior e no Brasil.

Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/dom/2015/10/17/noticiasjornaldom,3520426/educacao-piso-dos-professores-pode-passar-a-r-2-7-mil.shtml

CE perde 2,6 mil professores da rede pública em três anos

Ao todo, 1.206 prédios compõem a rede pública de ensino. Nas escolas estaduais, são atendidos 400 mil alunos

00:00 · 18.10.2015

Para sindicato, quantidade de profissionais
 que se forma não é suficiente ( Foto: Érika Fonseca )

Da precariedade na infraestrutura até a desvalorização salarial. A vida de quem opta por lecionar é repleta de desafios sentidos no cotidiano, o que, muitas vezes, motiva a evasão de professores das salas de aula. No Ceará, de janeiro de 2013 a agosto deste ano, 2.631 professores saíram da rede pública de ensino, incluindo escolas da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará.

>Orçamento do Estado para Educação é de R$ 2,3 bilhões

O número assusta, mas pode ser compreendido por englobar pedidos de exoneração e aposentadorias. Apenas nas escolas municipais de Fortaleza, segundo dados da Secretaria Municipal de Educação (SME), durante o período mencionado, 192 professores foram desligados. Já para outros 1.296 chegou a hora de se aposentar. As estatísticas ganham força em 2014, ano em que dos 1.296, um total de 941 se aposentou e 76 se desvincularam das escolas municipais, por diversas razões.

Nos colégios de nível médio, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc), a situação não é diferente. Com uma rede composta por 705 escolas com o atendimento de mais de 400 mil alunos, 243 professores pediram para sair da rede e, em média, 270 profissionais se aposentaram a cada ano, afirma a assessoria da Pasta.

O presidente do sindicato da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará (Apeoc), Anízio Melo, ressalta que os números alarmantes se repetem em todo o Brasil. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), no País, há uma carência de 250 mil professores para atuar nas salas de aulas, principalmente, na área de ciências.

"A quantidade de profissionais que se forma não é suficiente para atender a demanda. Pelo fator salarial, há muitos abandonos. Houve uma evolução na estrutura das escolas, mas ela não é universalizada. Em Fortaleza, encontramos situações muito complexas", garante o presidente, que acrescenta a dificuldade de relacionamento com os estudantes em uma sala lotada.

Para muitos, a estabilidade de um concurso público junto ao sonho de uma renda mensal garantida já não são atrativos suficientes para atuar dentro das salas de aula.

Hoje, o professor que ingressa na rede municipal e está no início de carreira, recebe R$ 14,11 por hora/aula ministrada. Nas escolas governamentais, o docente nas mesmas condições ganha R$ 2.840,17, mais auxílio transporte e vale alimentação.

Relato

A professora de química Kelly Araújo Leite, aprovada, pela primeira vez, em um concurso público promovido em 2003 pela Seduc não chegou a assumir o cargo que, na época, somava 200 horas mensais, equivalente a dois turnos de trabalho, de segunda-feira a sexta-feira.

Kelly conta que em 2010 resolveu prestar novamente o concurso, desta vez, chegando a assumir. Três meses foi tempo para abandonar o cargo. Lotada em uma escola no bairro Siqueira, o perigo e as condições inapropriadas determinaram que a mais nova concursada fosse à Pasta pedir exoneração. "Tudo no entorno da escola era extremamente perigoso. Eu trabalhava de 13h às 22h. Não tinha condições de dar aula, não tinha livro, nem pincel. Eu decidi sair quando um aluno quebrou a cadeira nas costas de um professor e outro entrou armado para assistir aula. A Seduc não queria aceitar minha exoneração e alegaram que tinha pouco professor de Química, mas eu não aguentava mais", conta. Em 2013, a professora decidiu tentar mais uma vez pela oferta de um melhor salário. Pela terceira vez, foi aprovada. "Agora, trabalho em uma escola no Montese. Lá tem seus problemas, como a falta constante de pincel e folha de papel ofício, mas a equipe é boa e faz de tudo para dar certo", ressaltou.

Conforme Giovanna França, coordenadora de Gestão de Pessoas, da Seduc, as condições de trabalho nas escolas mudaram. "Houve uma melhoria das condições de trabalho nas escolas em ambientes adequados e equipados para as atividades de estudos, planejamento e reuniões de trabalho", ressalta.

Consequências

O diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) Wellington Monteiro ressalta que uma das consequências no afastamento dos professores das salas de aula é o acúmulo de funções para outros funcionários. "O prazo de 15 dias para sair um professor e entrar outro nunca foi cumprido. Tem turma que fica sem professor de matemática o ano todo. Mesmo sem ter aula, os alunos não podem voltar para casa. Essa determinação é correta, mas acaba sobrando para o coordenador pedagógico ter que ficar com a turma. Estamos alertando a Prefeitura para que esse coordenador não se torne um professor substituto de luxo".

Reconhecendo o déficit de professores em Matemática, Português e Inglês, a gerente da Célula de Política de Formação de Pessoas da SME, Roberta Batista, afirma que a contratação de professores temporários supre o problema, parcialmente, já que, de segunda à sexta-feira, há professores tirando licença. "A gestão escolar se organiza para não deixar o aluno voltar para casa. A situação dos coordenadores ficarem em sala diminui substancialmente com a presença dos professores substitutos, mas não conseguimos zerar essa carência. São problemas que dependem da saúde do professor naquele dia", conta a gestora.

Dados

Atualmente, conforme dados da SME, há 8.254 professores efetivos e 2.824 substitutos nas salas de aulas dos 501 prédios da rede de ensino pública municipal - inclusas escolas patrimoniais, escolas especiais, creches conveniadas e anexos - com 195.443 alunos regularmente matriculados. Até agosto de 2015, 342 docentes estavam afastados por licença. Em maioria, o número se deve à disfonia (alteração ou enfraquecimento na voz), problemas psicológicos, psiquiátricos ou ortopédicos.

Para o presidente da Apeoc, a necessidade do afastamento se deve à ausência de política pública de saúde preventiva para os docentes. "Quando o professor vai para a sala de aula, ele vai desconectado das condições de trabalho e sem habilidade para utilização da voz. Eles também acabam se deparando com a violência. São muitos os problemas sociais e não há um suporte nas escolas", garante o presidente.

A gerente da Célula de Política de Formação de Pessoas da SME assegura que existe um treinamento prático disponibilizado para os professores que ingressarão na rede. Roberta Batista afirma que antes de assumirem, há uma semana de formação intensiva. "É realizada uma vivência sobre a vida docente, perfil do aluno da rede municipal, sala de aula e planejamento. Já em atividade, os docentes passam por formações mensais", conta a responsável pela célula. 

FIQUE POR DENTRO

Governo Federal garante verbas para a Educação

Em setembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.858, que destina 75% dos royalties do petróleo para a Educação e 25% para a Saúde. O texto ainda prevê que 50% do excedente em óleo do pré-sal também seja voltado para o setor educacional.

A ser cumprido nos próximos dez anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece um conjunto de metas para o setor. Nestes dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) deverão ser destinados à Educação. Atualmente, o setor recebe o equivalente a 5,3% do PIB.

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/ce-perde-2-6-mil-professores-da-rede-publica-em-tres-anos-1.1412140

ERA UMA VEZ O DIA DO PROFESSOR...

DIA DO PROFESSOR EM 2015... ERA UMA VEZ UM ATOR SOCIAL QUE FOI REBAIXADO - DESVALORIZADO E COISIFICADO... ERA UMA VEZ A POLÍTICA EDUCACIONAL QUE FOI PILHADA - SUCATEADA ... ERA UMA VEZ O FUTURO DO BRASIL!

PROFESSOR UM PERSONAGEM E FUNDAMENTAL ATOR SOCIAL REDUZIDO A CINZAS EM SEU PRESTÍGIO E CREDIBILIDADE NO BRASIL: Sem dúvida que o professor é o mais essencial instrumento da política educacional de qualquer país, desde que os sofistas deram a primeira aula, desde que Platão e Aristóteles fundaram as primeiras escolas. É o que pode transmitir conhecimentos das gerações passadas; auxiliar no processo de educação juntamente com a família; de acordo com o artigo 205, da Constituição Federal, lei maior do Brasil, colaborar para o pleno desenvolvimento da pessoa do aluno, sua preparação para o trabalho, para o seu papel social e para o exercício da plena cidadania. ???? !!!! ???? A LEI, A DOUTRINA E A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA NÃO FALTAM. Falta Governo para efetivar tais metas. Sobra governo para desviar o dinheiro do Fundeb que deveria minimamente garantir o pagamento de um piso decente ao professor e a efetivação de uma carreira decente. Sobra governo para praticar violência física e moral contra o professor, POIS A DISPUTA ENTRE A CORRUPÇÃO, QUE QUER SE APROPRIAR DAS VERBAS DO FUNDEB, E O PROFESSOR QUE QUER VALORIZAÇÃO PARA QUE POSSA TER MOTIVAÇÃO PARA LEVAR ADIANTE O SEU TRABALHO, tem sido cruel e o professor tem perdido a batalha para o crime organizado, em que se transformou a maioria dos gestores nesse país.  O QUE SE PODE ESPERAR DE UM PAÍS QUE TRATA SEU PROFESSOR ASSIM? DAS FUTURAS GERAÇÕES? ONDE A CORRUPÇÃO VENCE DE FORMA DESCARADA O DIREITO ESSENCIAL À EDUCAÇÃO??? Diante de um Ministério Público que sequer tem estrutura para combater esse patrimonialismo exercido por quadrilhas?  Diante de um Judiciário, em que faltam juízes na maioria dos municípios e até para funcionar minimamente, depende desses mesmos prefeitos, que emprestam servidores aos fóruns das comarcas, contratados de forma ilegal, em detrimento do concurso público, muitos para espionar as ações que possam existir contra prefeituras e o grupo político que governa e tudo manipula e desvia. Assim, o professor, a mais fundamental ferramenta profissional técnica em qualquer povo, no Brasil, encontra-se com seu prestígio em decomposição, sofre atentados aos seus direitos elementares, foi traído por gestores e parlamentares falsos esquerdistas e agora por sindicalistas pelegos que defendem partidos, mesmo que esses partidos, como governo, mandem os professores para câmaras de gás... LEVANDO PARTE DO SINDICALISMO A UMA PELEGAGEM VERGONHOSA E INACEITÁVEL NA ERA DA DEMOCRACIA DO PÓS SEGUNDA GUERRA! UMA MISTURA DE FALTA DE CARÁTER, FALTA DE ÉTICA E DE FALTA DE VERGONHA NA CARA! SEM FALAR QUE HÁ  CORRUPÇÃO EM ALGUNS CASOS...

A FARSA DO PISO E DA CARREIRA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO BRASIL: Com a aprovação da Lei Federal nº 11738/2008, que entrou em vigor em julho de 2008, aumentando os repasses do Fundeb para, no mínimo, garantir o piso nacional e a carreira do professor, começou uma farsa nacional. O mesmo Governo do PT, que criou o piso, ao mesmo tempo mandou um projeto de lei, PL 3776/2008, alterando o artigo 5º, em 2008, para que o reajuste do piso passe a ser pelo INPC. Em seguida o Ministério da Educação inventou o piso do Mec, violando a lei do piso, assim doando dinheiro do Fundeb, piso e carreira dos professores, a prefeitos e governadores. Estes sedentos de colocarem a mão no Fundeb, ajuizaram duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) para que a lei do piso e o reajuste anual pelo valor aluno fossem julgados inconstitucionais. MAS NÃO ABRIRAM MÃO DO AUMENTO DE VERBAS DO FUNDEB QUE ESTAS LEIS TAMBÉM GARANTIRAM. A Cut a nível nacional e outras centrais, ficaram do lado do Governo. a Cnte é uma vergonha. A Fetamce aqui no Ceará outra vergonha estadual indescupável. Dos governadores que ajuizaram ADI contra o piso, o ex-governador Cid Gomes foi um deles. Depois Ministro da Educação. De se dizer que o PSDB, os tucanos, com seus governadores, Aécio Neves, Geraldo Alckmin, Beto Richa... todos violaram o direito ao piso... à carreira... METERAM PEIA NOS PROFESSORES... como também a ex-prefeita Luizianne Lins, do PT, que utilizou a lei do piso, para nivelar por baixo e prejudicar direito adquirido dos professores de Fortaleza, processo de sucateamento  e de desvalorização do professor de Fortaleza, que continua com o prefeito Roberto Cláudio... Assim é o PSOL em Macapá, acabando com o movimento sindical e com direito dos professores e todos os demais partidos nas prefeituras do Ceará e do Brasil... tudo, até agora, em sua maioria, farinha do mesmo saco... UNIDOS PELA MESMA IDEOLOGIA DE PILHAR DINHEIRO DO FUNDEB, ACABAR COM O PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, SUCATEAR A EDUCAÇÃO E CONDENAR O PAÍS À IGNORÂNCIA E À MISÉRIA INTELECTUAL. TEMPOS SOMBRIOS VIRÃO... POIS AS TREVAS DA FALTA DE ÉTICA E DA IGNORÂNCIA APONTAM NO HORIZONTE DE UMA REALIDADE ASSIM QUE CONDENA SEU PROFESSOR A TODO TIPO DE MISÉRIA EXISTENTE... E DINHEIRO É O QUE NÃO FALTA... A TÃO FALADA CRISE NÃO CHEGOU AINDA AOS REPASSES DO FUNDEB PARA OS MUNICÍPIOS... COMPARANADO A MÉDIA MENSAL DE REPASSES ATÉ SETEMBRO DE 2015... SÓ HOUVE AUMENTO DO FUNDEB...

QUANDO VOCÊ PERGUNTA A UM PROFESSOR OU PROFESSORA: - Você quer que sua filha seja professora??? A resposta é: - Deus me livre! Bom, se um professor diz isso, imagina o que não dizem os demais membros da sociedade quanto ao professor. Profissão que perdeu o prestígio, sofreu achatamento salarial, ataque constante ao direito ao piso e à carreira, alvo de agressão dos alunos, alvo de desprezo pelos pais de alunos, alvo de tortura por parte da polícia, muitas vezes apanhando de ex-alunos, alvo de chacota nas charges, ainda tendo o seu direito à liberdade de expressão e de exercício de direito de greve criminalizados... ALVO DA IDEOLOGIA DO ASSALTO, POR POLÍTICOS CORRUPTOS, PRATICANTES DO PATRIMONIALISMO MAIS DELETÉRIO DE TODA HISTÓRIA DO BRASIL, E AINDA OUSAM COLOCAR... ESSES MESMOS ASSALTANTES... FAIXAS DANDO PARABÉNS AO PROFESSOR NO DIA 15 DE OUTUBRO... FAZER FESTAS... SORTEIOS... E TEM PROFESSOR QUE VAI... demonstrando também seu lento processo de alienação e de auto-coisificação... perda de capacidade crítica... perdendo a condição própria de cidadã ou cidadão... COMO SEM CIDADANIA PODERÁ ENSINAR O ALUNO A SER CRÍTICO QUANTO À REALIDADE QUE O CERCA... E ENSINAR AO ALUNO SER CIDADÃO... ??? Vitória da corrupção... A PÁTRIA MÃE EDUCADORA DA PRESIDENTE DILMA E DE PARTE DO MOVIMENTO SINDICAL PELEGO CAMINHA PARA O ABISMO... E TODOS IRÃO JUNTOS... INCLUSIVE PELEGOS E PILHADORES... Quer queiram... quer não queiram... ESTAMOS NO MESMO TITANIC...

CONCLUSÃO: A pior crise no Brasil não é econômica...É SOCIAL - TENDO A CRISE NO DIREITO À EDUCAÇÃO - EM QUE SE EMBASARÁ O FUTURO DO BRASIL... E EDUCAÇÃO É DIREITO SOCIAL... COMO A BASE DA DECADÊNCIA DE TODO O POVO BRASILEIRO - PREJUDICADO PORQUE AS VERBAS DA EDUCAÇÃO FORAM PARA CORRUPÇÃO... PELO SUCATEAMENTO COVARDE E CRIMINOSO DA POLITICA EDUCACIONAL... Pobre professor, pobre sociedade brasileira, pobre Brasil... O SEU FUTURO É O PRESENTE DO PROFESSOR HOJE - EM 15 DE OUTUBRO DE 2015: pilhado, desvalorizado, empobrecido, sem dignidade, coisificado, proletarizado, caminhando para alienação política, traído, sucateado, agredido, desmoralizado, atacado, amordaçado, sem liberdade, sem direitos mínimos... É A PÁTRIA DA MENTIRA - DO ROUBO - DA DEMAGOGIA E DA OPRESSÃO! NOSSOS PÊSAMES AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO MORIMBUNDO E À DEMOCRACIA QUE PRECISA SER LEVADA PARA UTI... MAS ESPERA! NÃO HÁ UTI´s NOS HOSPITAIS...

Fonte exclusiva: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2015/10/dia-do-professor-em-2015-era-uma-vez-um.html

PROFESSORES DE PENTECOSTE PEDEM RESPEITO

Eis o desejo de todos os Profissionais da Educação. Dra. Ivoneide desses direitos citados abaixo, quinquênios e licenças prêmios foram retirado dos professores no tempo do Prefeito Antônio Carneiro e as Referências deixaram de existir no Governo do Bosco, por consequência de um PCC do Magistério que não é cumprido. Tome uma posição generosa e retorne esses direitos a quem de direitos merece. 

Sabemos que por ser direito não deveria estar sendo pedido, mas sim cumprido. Mesmo assim, faça isso, cumpra a Lei Orgânica. Se assim o fizer, ficará marcada para a história.

Dê essa boa notícia a todos eles .

Agentes públicos de 135 municípios são investigados

    00:00 · 12.10.2015 por Lorena Alves - Editora assistente

O promotor de Justiça Luiz Alcântara defende a
criação de uma vara especializada na Justiça
estadual para acelerar o
 julgamento dos processos ( FOTO: ALEX COSTA )

Agentes públicos de pelo menos 135 dos 184 municípios cearenses são investigados por possíveis práticas de irregularidades no uso de recursos públicos nas prefeituras ou câmaras dos vereadores. O levantamento é da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual. Em 2015, o órgão já deflagrou operações em Aquiraz, Fortaleza, Madalena, Juazeiro do Norte e Itarema.

De 2012 a 2015,a Procap encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado 549 processos, sendo 165 só neste ano. O órgão ajuizou 125 pedidos de autorização para abertura de inquérito. Também foram instaurados 20 procedimentos investigatórios criminais neste período.

Na última quinta-feira, os integrantes da Procap, com suporte da Polícia Civil, executaram operação na Câmara Municipal de Fortaleza que culminou em duas prisões preventivas e busca e apreensão em seis endereços para apurar esquema de desvio de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Após operações anteriores do Ministério Público, dois vereadores da Capital, Aonde É e Leonelzinho Alencar, renunciaram ao mandato.

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública investiga agentes públicos municipais e estaduais com foro de prerrogativa por função, como prefeitos e deputados. Promotores de Justiça do grupo relatam trabalhar em parceria com outros órgãos fiscalizadores, como a Controladoria Geral da União (CGU) e tribunais de contas, além das Polícia Civil e Federal.

Falsificação de documentos

Em maio deste ano, integrantes do Ministério Público Estadual cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Aquiraz para apurar supostos crimes de peculato, corrupção, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, dentre outros, atribuídos ao procurador geral do município, David Sucupira Barreto, servidores municipais, advogados e empresários. A ação teve reforço da Promotoria de Aquiraz, Procap e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A mesma equipe atuou ainda em operação na Prefeitura Municipal de Madalena. As denúncias, que culminaram no afastamento do prefeito Zarlul Kalil e de secretários municipais, eram relativas a fraudes em licitações e desvios de recursos.

O prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro Norte, também chegou a ser afastado e teve os bens bloqueados depois de operação da Procap e da Promotoria local para apurar indícios de fraudes em procedimentos de desapropriação, permutas e doações de imóveis em favorecimento da empresa AC Imóveis.

Em agosto deste ano, o alvo da Procap foi a Prefeitura de Itarema. Sob acusações de fraudes em licitações, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e desvio de verbas públicas do transporte escolas, oito pessoas foram presas na Operação Carroça.

Licitações

O promotor de Justiça Luiz Alcântara, membro da Procap, aponta que são muitos os caminhos para se desviar verbas públicas nos municípios: o trâmite inicia nas licitações, perpassando aquisições de bens e serviços, execução de obras, contratação de transporte e escolar e aquisição de merenda para as escolas. Para acompanhar as contratações feitas nas prefeituras e câmaras municipais, promotores de Justiça contam com suporte de relatórios enviados pelos tribunais de contas, principalmente o dos Municípios (TCM).

No entanto, a carência de profissionais no Ministério Público é unanimidade nas reclamações dos promotores. "Ministério Público precisa se dar conta de que não é possível mais se fazer combate à corrupção de forma amadora, romântica", aponta o promotor Luiz Alcântara, da Procap, formada por um procurador de Justiça e cinco promotores de Justiça. "Não temos a Lava Jato aqui", completa Eloilson Landim, também da Procap, referindo- se à operação que apura desvios de verba na Petrobras.

O argumento (citado até por alguns integrantes de órgãos de controle) de que, em muitas circunstâncias, os gestores municipais cometem crimes contra a administração pública por falta de informações é rebatido pelos promotores de Justiça, que chamam a justificativa de "falácia".

"Isso é uma falácia, não existe. Os gestores pagam a preço de ouro assessoria da melhor qualidade nos aspectos contábil, jurídico e relacionados aos meios de comunicação no Interior", alega Luiz Alcântara. "Na verdade, é uma falta de caráter, porque não é necessário ser formado, graduado ou doutor para saber que é crime se apropriar de algo que não é dele", opina o promotor.

Outro problema indicado pelos integrantes do Ministério Público é a demora na tramitação dos processos, levando alguns à prescrição. O promotor de Justiça Ricardo Rocha, que integra o Procap, defende que haja a criação de uma câmara especial no Tribunal de Justiça para julgar crimes contra a administração pública. Ele afirma que a iniciativa já foi implementada em outros estados do País.

Impunidade

Para Luiz Alcântara, a criação de uma vara especializada em crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminada no Tribunal de Justiça iria acelerar julgamentos contra a corrupção e reduzir a impunidade. "Apesar de tantas operações do Ministério Público, da Polícia Federal e de outros órgãos, nós não vemos a concretização disso com pessoas condenadas, presas e tendo que devolver recursos ao patrimônio Público", detalha. "Os processos não chegam a um ponto final".

Eloilson Landim reforça a necessidade de uma atuação especializada tanto no Ministério Público como na Justiça, levando em conta as peculiaridades contábeis e jurídicas dos atos referentes à gestão pública. "A especialização nas matérias não pode ser ignorada. Não foi e não está sendo suficiente", avalia.

Ricardo Rocha salienta que o controle social é pouco atuante para barrar a malversação de verbas públicas. Ele diz que o Ministério Público fez inúmeras recomendações às prefeituras para que elas aprimorem seus portais da transparência, onde constam os principais dados e balanços orçamentários da gestão.

Falta de estrutura

"Ministério Público precisa se dar conta de que não é possível fazer combate à corrupção de uma forma amadora, romântica"

Luiz Alcântara

Promotor de Justiça

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/agentes-publicos-de-135-municipios-sao-investigados-1.1407785

Ser professor e não lutar é uma contradição pedagógica

E não fazemos nada!

Pergunta e bem, o professor Santana Castilho, na sua crónica de hoje, no Público. E acrescenta citando Paulo Neves, que por sua vez citou Eça de Queirós: “ O salário diminui. O estado tem que ser considerado na sua acção fiscal como um ladrão. E tratado como um inimigo.” (…) E não fazemos nada?

(…) Aos funcionários públicos espoliados e aos que nunca viveram acima das suas possibilidades, pergunto: e não fazemos nada?

(…) Aos professores adormecidos pergunto: e não fazemos nada.”

Fonte: blog No coração da escola