PADRE DAVI A CONVIDA A TODOS A PARTICIPAREM DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - PENTECOSTE - CEARÁ

PREFEITURA DE PENTECOSTE X SALÁRIO MÍNIMO

A Prefeitura de Pentecoste, perde em ultima instância o processo que tramitava desde 2006, sobre o Salário Mínimo. É que o SINDSEP no ano de 2006, sobre a presidência do Sr. José Pereira Lima, moveu uma ação contra o município de Pentecoste, por não pagar a seus funcionários o salário mínimo nacional, como ordena a nossa Carta Maior. Fomos agraciados também no TJCE, STJ e STF, digo que em todos os recursos interposto pela Prefeitura de Pentecoste Nas Instâncias Superiores os servidores saíram vitoriosos, e digo mais independente de carga horária.

Mostraremos um trecho do despacho do Ilustríssimo Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará: FRANCISCO SALES NETO

Relator: Des. FRANCISCO SALES NETO

Não se me afigura razoável que o servidor fique a mercê da vontade do gestor público que, em afronta a própria Lei Maior, sujeita-o a perceber salário proporcional às horas que lhe mandem trabalhar. Esse tipo de situação fere de morte a dignidade da pessoa humana e o próprio senso de Justiça.

Veja abaixo a decisão:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 701.439 CEARÁ

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

RECTE.(S) :MUNICIPIO DE PENTECOSTE - CE

ADV.(A/S) :RUI BARROS LEAL FARIAS E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) :O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS

MUNICIPAIS DE PENTENCOSTE - SINDSEP

ADV.(A/S) :VALDECY DA COSTA ALVES

DECISÃO: vistos, etc.

É de agravo (“nos próprios autos”, conforme a Lei 12.322/2010) interposto contra decisão denegatória de admissibilidade a recurso extraordinário que se cuida.

Tenho que o agravo é intempestivo. Isso porque a parte agravante foi intimada da decisão agravada no dia 30/07/2010, sexta-feira, e a petição do agravo foi protocolada na instância judicante de origem somente em 07/02/2011, segunda-feira, ou seja, após o término do prazo legal, que se deu em 23/08/2010, segunda-feira.

Por oportuno, observo que foram opostos embargos declaratórios contra a decisão ora agravada. Embargos, esses, que não foram conhecidos. Ora, é assente nesta nossa Casa de Justiça que os embargos declaratórios não conhecidos não interrompem o prazo para a interposição do recurso oportuno.

Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. O que faço frente ao art. 557 do CPC e à alínea “c” do inciso V do art. 13, c/c o § 1º do art. 21, ambos do RI/STF.

Publique-se.

Brasília, 06 de novembro de 2012.

Ministro AYRES BRITTO

Presidente

Fonte: Leis e Atualidade

Informações do Blog do Zé da Légnas

Colapso no abastecimento hídrico atinge cidades do CE

Municípios de médio porte deverão sentir os efeitos mais graves, caso o inverno de 2013 seja abaixo do normal

Fortaleza. Colapso hídrico já castiga as sedes dos municípios Irauçuba, Itapajé, Milhã, Pacoti, Quiterianópolis e Salitre e mais os distritos de Cruzeta (em Pedra Branca) e Sucesso (em Tamboril). Com isso, até mesmo o funcionamento de serviços essenciais públicos está comprometido pois não há nenhuma outra fonte de abastecimento para essas localidades.

A falta d´água generalizada é uma consequência da seca e das baixas recargas dos reservatórios nas proximidades dos municípios nos anos de 2010 e 2012. Além dos açudes, também estão secos os poços profundos e cacimbas, excluindo assim todas as alternativas de fornecimento.

O assistente da diretoria de Operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Gianni Lima, informou que esse quadro decorre dos efeitos da mais grave seca que atingiu o Estado nos últimos 30 anos.

"A seca é a principal causa do desabastecimento da baixa reserva hídrica. Também pode-se somar eventuais obras estruturantes que ainda não foram concluídas", disse Gianni.

O quadro de sofrimento que atinge o interior poderá ser ainda mais drástico. Caso não haja chuvas consideráveis nos meses de dezembro e janeiro, outras cidades que poderão reconhecer o colapso parcial ou total são Beberibe, Fortim, Itatira, Pacujá e Palmácia.

Já para o próximo ano, situação parecida poderá acontecer em municípios de médio porte, caso haja uma quadra chuvosa abaixo da média histórica. Isso atingiria, dentre outras, as cidades de Tauá, Crateús e Quixelô. Também poderá envolver a localidade de Acopiara, caso não sejam concluídas a tempo as obras da adutora que trará as águas do açude Trussu, em Iguatu.

Para Gianni, a seca tende a agravar os seus efeitos, uma vez que algumas cidades também poderão sofrer radicalmente com a falta d´água, tendo como condição as chuvas que possam cair nos próximos dois meses, o que não é provável.

"Mesmo o Ceará contando com poços e grandes açudes que não haviam no passado, a seca é forte neste ano, uma vez que poços e reservatórios estão secos e atingiu, principalmente, comunidades isoladas", disse.

Agravamento

O primeiro momento da Operação Carro-Pipa foi atender as comunidades rurais, o que vem sendo feito pelo Exército, através da 10ª Região Militar. No entanto, a crise foi-se agravando e hoje atinge as sedes, o que obrigou uma intervenção do Corpo de Bombeiros Militar.

O serviço vem sendo coordenado pela Defesa Civil do Estado, por meio da empresa Constran, vencedora de contrato por meio de licitação, com atuação já em 78 sedes.

Mesmo assim, algumas cidades ainda se ressentem da falta d´água por carro-pipa. Osvaldo Frutado, da Constran, disse que o serviço não atende a demanda também porque há dificuldades estruturantes, o que impede a mobilidade dos veículos. Ele lembrou que há casos de comunidades que não contam sequer com tambores para o armazenamento. "Minha vontade é distribuir todo o produto, mas não tem sido possível", afirmou.

Há também queixas de que prefeitos que perderam as eleições não estariam dando apoio necessário à Operação.

Por parte dos proprietários de caminhões-pipas, a reclamação é com relação ao não pagamento pelos serviços prestados. Isso estariam ocorrendo em Amontada, Poranga, Acarape, Redenção, Mulungu, Pacoti e Baixio. O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Sílvio Gilberto Tavares Araújo, explicou que há trâmites legais que impedem a pronta liberação do dinheiro. No entanto, lembrou que a burocracia não tem sido impedimento para se realizar o trabalho emergencial, contando-se até com a compreensão dos proprietários dos veículos. Coronel Tavares disse que as causas que preponderam no desabastecimento ainda são a queda nos níveis de reservas dos açudes e a precária infraestrutura dos equipamentos, como as estradas vicinais e até mesmo pela existência de cisternas e tubulações antigas.

Exército

A 10ª Região Militar informou que já são 94 os municípios cearenses inscritos no Programa Emergencial de Distribuição de Água - Operação Pipa, com uma população atendida de 729.236 pessoas e 692 carros-pipas.

Em 2012, devido à estiagem prolongada, houve aumento do número de municípios atendidos e, dentro de cada município, aumento do número de comunidades. Em junho último, a população abastecida, no Ceará, correspondia a 504.052 (quinhentas e 4.552 pessoas, em 80 municípios. O trabalho executado pelo Exército na Operação Carro-Pipa consiste em garantir que seja entregue água potável (para beber e cozinhar) à população atendida. Durante este período de seca, alguns pontos de abastecimento (locais de captação de água) tornaram-se impróprios para o consumo humano, o que, geralmente, exigiu aumento nas distâncias de transporte da água até a comunidade.

Seca aflige os Sertões dos Inhamuns

Crateús As populações dos dois maiores municípios desta região do Estado, Crateús e Tauá estão convivendo com a ameaça de um colapso no abastecimento d´água feito pela Cagece, ocasionado pela estiagem que castiga o Nordeste neste ano. Os reservatórios que abastecem as cidades - Carnaubal e Tricy - estão secando rapidamente, dado o tempo quente e seco e a demanda elevada por água, fatores que contribuem para a redução do nível dos reservatórios.

Em fazendas de municípios como Brejo Santo, no Cariri, carcaças de gado morto pela falta de água e de pasto se acumulam, provocando prejuízos ainda não calculados pelos produtores rurais da região

Assim, quase 100 mil pessoas (juntando as duas populações) encontram-se em vias de se ver sem água para as suas necessidades diárias. Muitas comunidades, especialmente rurais, dependem desde o segundo trimestre do ano, dos carros-pipas. Mas os reservatórios estão bem abaixo da capacidade, o que preocupa autoridades e população. Essas temem um colapso até nos abastecimentos por meio de carros-pipas. A expectativa é que a quadra invernosa de 2013 comece mais cedo e seja bem diferente deste ano.

Outra comunidade que está sofrendo com a seca, são os moradores do distrito de Canadá, na cidade de Redenção. O morador Raimundo Ferreira disse que a escola local está prestes a fechar por não ter água para as crianças. "Trabalho na única escola da comunidade que, infelizmente, terá que fechar porque as crianças não podem ir para o colégio que não tem água". Ele disse que o carro-pipa ainda não chegou por lá. "Não temos de onde pegar água boa para beber. Precisamos de ajuda urgente".

A crise afeta drasticamente a pecuária na zona rural. Em muitos municípios, os produtores amargam prejuízos ainda nçao contabilizados. Em fazendas de municípios como Brejo Santo, no Cariri, as carcaças do gado se espalham pela terra seca .

A barragem do Tricy, responsável pelo fornecimento de água para a Cagece, em Tauá, acumula um volume atual de 4,1 milhões de metros cúbicos. O volume representa um terço da capacidade total do reservatório, que é de 16,3 milhões. A barragem em si já não é o suficiente para abastecer o município, que carece de uma adutora. E com a falta de chuvas, a situação ficou ainda mais difícil. Vários bairros da sede da cidade sofrem com a falta de água. Um dos projetos para garantir segurança hídrica para Tauá é a adutora do Açude Arneiroz II para Tauá.

A Cagece por sua vez, está realizando obras de troca de tubulação em vários pontos da cidade para possibilitar maior pressão na rede de distribuição e permitir que a água chegue aos bairros mais altos, foco do maior número de reclamações feitas pelos consumidores.

Já o reservatório Carnaubal, que abastece Crateús possui capacidade para armazenar 87, 6 milhões de metros cúbicos e está atualmente com apenas 14% de sua capacidade. Ou seja, com aproximadamente 12,3 milhões de metros cúbicos, volume que garante segurança hídrica para o Município somente até fevereiro do ano que vem.

Preocupação

"Estamos preocupados com a situação, que é muito grave e dependemos do período chuvoso de 2013. A nossa garantia hídrica é até fevereiro. Se chover antes disso para repor a água, estamos garantidos. Se não, a situação tende a se agravar bastante aqui em Crateús", ressalta Teobaldo Marques, sub-secretário de agricultura do Município.

Cerca de 17 mil pessoas na zona rural de Crateús estão sendo beneficiadas com a distribuição de água pela Operação Pipa, que leva o líquido a 201 localidades, em 15 caminhões diariamente.

De acordo com Marques, a Operação funciona normalmente no Município. A preocupação é com a água, que a cada dia se torna mais escassa e o consumo aumenta porque com o tempo quente e seco poços e cacimbões vão secando e muitas comunidades ficam dependendo somente da água dos carros-pipas.

Mais informações:

Cogerh: 3218.7661

Funceme: 3101.1117

SDA: 3101.8105

Defesa Civil do Estado: 199

Ciops: 193

Emergência

78 sede municipais já estão sendo abastecidas pela Operação Carro-Pipa, coordenada pelo Exército, por meio da 10ª Região Militar no Ceará

MARCUS PEIXOTO

REPÓRTER

Silvania Claudino/Evelane Barros

Repórteres

Fonte: Diário do Nordeste

OS RISCOS DE NÃO ENTENDER O PROPÓSITO DA SALVAÇÃO DE JESUS CRISTO

Eufrazio Da Silva Filho

Esta postagem eu gostaria que meus amigos do Facebook fizessem um comentário.

Recentemente tivemos a Assembléia diocesana da diocese de Sobral. Duas situações me chamaram atenção. A primeira dela foi o fato de uma pessoa que fez filosofia e teologia pegou o microfone e fez uso da palavra. Na colocação desta pessoa vimos claramente que para ela, a Igreja não é missionária porque não acolhe os que vivem juntos, ou outros estados de vida que não se enquadram nas normas da Igreja. A segunda colocação aconteceu quando estávamos á mesa para o almoço. Uma outra pessoa que também fez filosofia e teologia, disse: "Eu não vou para o inferno porque Deus não vai perder para o diabo"

Retornei para Varjota pensativo diante dessas duas situações. Fiz a seguinte reflexão:

1) Evangelizar, ser missionária é legitimar um estado de vida que não está de acordo com a Palavra de Deus? 2) acolher é ser conivente com o pecado? foi esta a prática de Jesus? no Evangelho  percebemos que Jesus ama o pecador mas jamais, ama o pecado. Cristo acolheu Madalena mas no final disse:" Vai e não peques mais."(João 8,11). Se a evangelização não leva as pessoas a descobrirem a beleza da vida nova, esta evangelização não reproduz as práticas de Cristo.

Vamos a segunda reflexão quanto a colocação de que Deus não vai perder para o diabo e por isso, a pessoa afirmou que não iria para o inferno.

Santo agostinho dizia: " O Deus que me criou sem meu consentimento, não me salvará sem o meu consentimento" Não se trata de quem vai perder ou ganhar: se o Deus ou o diabo. se trata a quem nós vamos dá vitória. A salvação passa pela liberdade humana. O que Deus tinha de fazer para salvar o ser humano, já fez: "Deus amou de tal modo o mundo, que deu o seu filho para que todos os que nele acreditar, tenha a vida eterna" (João 3,16)

A salvação já se encontra na cruz de Cristo mas, cabe o ser humano ou não aceitar. Crer no Evangelho de João significa aderir com as obras, com o seguimento. Isso nos lembra o que Tiago disse: "Fé sem obras é morta" (Tiago 2,14)

A primeira obra da fé é a conversão. Portanto, essa afirmação de que alguém não vai para o inferno porque Deus não perde para o diabo, é tirar do ser humano a sua responsabilidade diante do processo de abraçar a salvação. Paulo diz claramente em uma das suas cartas: " Trabalhai pela vossa salvação" (Filipenses 2,12)

Paz e Bem para todos!

Padre Eufrazio.

Evangelho do dia de hoje (Lucas 21,12-19)

Quarta-Feira, 28 de Novembro de 2012
34ª Semana Comum

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: ¹²“Antes que estas coisas aconteçam, sereis presos e perseguidos; sereis entregues às sinagogas e postos na prisão; sereis levados diante de reis e governadores por causa do meu nome. ¹³Esta será a ocasião em que testemunhareis a vossa fé. ¹⁴Fazei o firme propósito de não planejar com antecedência a própria defesa; ¹⁵porque eu vos darei palavras tão acertadas, que nenhum dos inimigos vos poderá resistir ou rebater. ¹⁶Sereis entregues até mesmo pelos próprios pais, irmãos, parentes e amigos. E eles matarão alguns de vós. ¹⁷Todos vos odiarão por causa do meu nome. ¹⁸Mas vós não perdereis um só fio de cabelo da vossa cabeça. ¹⁹É permanecendo firmes que ireis ganhar a vida!” 

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Brasil fica em penúltimo lugar em ranking global de qualidade de educação

O Brasil ficou em penúltimo lugar em um ranking global de educação que comparou 40 países levando em conta notas de testes e qualidade de professores, dentre outros fatores. A pesquisa foi encomendada à consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU) pela Pearson, empresa que fabrica sistemas de aprendizado e vende seus produtos a vários países.

Os resultados foram estruturados a partir de notas de testes efetuados por estudantes dos países entre 2006 e 2010. Também foi considerado pela pesquisa a quantidade de alunos que ingressam na universidade e foram empregados.

Primeiras posições

Conhecidas como "super potências" da educação, a Finlândia e a Coreia do Sul dominam as duas primeiras colocações do ranking e, na sequência, figuram Hong Kong, Japão e Cingapura.

Alemanha (15), Estados Unidos (17) e França (25) estão em grupo intermediário e México (38), Brasil (39), e Indonésia (40) integram as posições mais baixas. Entre os sul-americanos, Chile (33), Argentina (35) e Colômbia (36) estão em melhor colocação que o Brasil.

O ranking é baseado em testes efetuados em áreas como matemática, ciências e habilidades linguísticas a cada três ou quatro anos e, por isso, apresenta um cenário com atraso estatístico frente à realidade atual.

Ao analisar os sistemas educacionais bem-sucedidos, o estudo concluiu que investimentos são importantes, mas não tanto quanto manter uma verdadeira "cultura" nacional de aprendizado, que valoriza professores, escolas e a educação como um todo.

O relatório destaca ainda a importância de empregar professores de alta qualidade, a necessidade de encontrar maneiras de recrutá-los e o pagamento de bons salários.

O Ministério da Educação (MEC) informou desconhecer a pesquisa realizada pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

Conheça o Ranking Pearson-EIU

1- Finlândia
2 - Coreia do Sul
3 - Hong Kong
4 - Japão
5 - Cingapura
6 - Grã-Bretanha
7 - Holanda
8 - Nova Zelândia
9 - Suíça
10 - Canadá
11 - Irlanda
12 - Dinamarca
13 - Austrália
14 - Polônia
15 - Alemanha
16 - Bélgica
17 - Estados Unidos
18 - Hungria
19 - Eslováquia
20 - Rússia
21 - Suécia
22 - República Tcheca
23 - Áustria
24 - Itália
25 - França
26 - Noruega
27 - Portugal
28 - Espanha
29 - Israel
30 - Bulgária
31 - Grécia
32 - Romênia
33 - Chile
34 - Turquia
35 - Argentina
36 - Colômbia
37 - Tailândia
38 - México
39 - Brasil
40 - Indonésia

* Com informações da BBC Brasil

Diário do Nordeste

NOSSOS VELHOS JÁ PREOCUPAM O GOVERNO POR CAUSA DE GASTOS

Estudo indica crescimento de 149% nos gastos do SUS até 2030

Instituto questiona se o país terá orçamento suficiente para arcar com as despesas da saúde

Agência Brasil

Brasília  - Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com assistência ambulatorial – como consultas e exames diagnósticos – e internação hospitalar podem atingir, em 2030, R$ 63,5 bilhões, uma elevação de quase 149% em relação aos R$ 25,5 bilhões gastos em 2010. A estimativa foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

De acordo com o instituto, a projeção é baseada no aumento e envelhecimento da população brasileira, com o consequente crescimento na utilização do sistema de saúde e nos gastos de atendimento. Segundo o Iess, em 2010, o Brasil contava com 190,8 milhões de habitantes, dos quais 11% de idosos (a partir de 60 anos de idade). Para 2030, a estimativa é que o total de idosos atinja 40,5 milhões, ou 19% da população, prevista para 216,4 milhões.

As despesas com internação de idosos, por exemplo, podem atingir R$ 14,3 bilhões em 2030, valor 4,7 vezes superior ao registrado em 2010. “Apenas com o impacto do aumento e envelhecimento da população, os gastos com serviços ambulatoriais e hospitalares seriam de R$ 35,8 bilhões em 2030. Considerando, ainda, o crescimento das taxas de utilização do SUS e dos gastos médios por atendimento, projeta-se o cenário mais realista, no qual as despesas atingirão R$ 63,5 bilhões”, conforme trecho do relatório.

O Iess questiona ainda se o país terá orçamento suficiente para arcar com as despesas da saúde. Com um crescimento de 2% ao ano, o orçamento do SUS, segundo o instituto, será de R$ 37,9 bilhões em 2030. “Em um cenário otimista, de crescimento do PIB de 4% ao ano, o orçamento do SUS ficaria em R$ 56 bilhões”, inferior aos R$ 63,5 bilhões estimados para as despesas hospitalares e ambulatoriais.

A assistência ambulatorial compreende procedimentos realizados por profissionais de saúde no âmbito do ambulatório, sem necessidade de internação hospitalar, como consultas, exames diagnósticos, terapias e procedimentos clínicos e cirúrgicos.

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar é uma entidade sem fins lucrativos que tem o objetivo de promover e realizar estudos sobre saúde suplementar. O instituto é um braço acadêmico das principais operadoras de saúde do país. Suas mantenedoras são Golden Cross, Amil, Bradesco Saúde, Sulamérica, Intermédica e Odontoprev.

A pesquisa que projetou os gastos do SUS foi coordenada pelo Iess, com apoio técnico do professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos Coelho Campino.

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