segunda-feira, 16 de abril de 2012

Mais Educação - conheça o Projeto



O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.

Por esse motivo a área de atuação do programa foi demarcada inicialmente para atender, em caráter prioritário, as escolas que apresentam baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), situadas em capitais e regiões metropolitanas.

As atividades tiveram início em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes, inscritos pelas redes de ensino, por meio de formulário eletrônico de captação de dados gerados pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (SIMEC).  Em 2010, a meta é atender a 10 mil escolas nas capitais, regiões metropolitanas - definidas pelo IBGE - e cidades com mais de 163 mil  habitantes, para beneficiar três milhões de estudantes.

Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio segundo as atividades. As escolas beneficiárias também recebem conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar, dentre outros; e referência de valores para equipamentos e materiais que podem ser adquiridos pela própria escola com os recursos repassados.

PROJETO MAIS EDUÇÃO - FIQUE SABENDO COMO FUNCIONA


Segunda-feira, 16 de abril de 2012 - 


 Aulas de arte, esportes, matemática, português. O Programa Mais Educação amplia o ensino nas escolas públicas brasileiras e já é uma realidade para 2,8 milhões de estudantes da educação básica.  Até 27 de abril, escolas, secretarias municipais e estaduais de educação podem fazer a adesão ao programa, no portal do Ministério da Educação.

São 29.308 escolas na lista de pré-selecionadas pelo MEC, mas a adesão deve ser feita pelos gestores. A meta é ampliar o programa para 30 mil escolas em 2012, inclusive unidades situadas em áreas rurais. O Mais Educação aumenta a jornada diária para o mínimo de sete horas. Além de atividades artísticas e esportivas, é obrigatório reservar uma hora para acompanhamento pedagógico.

A Escola Professora Rilza Maria Daniel do Nascimento já fez a adesão e espera iniciar o projeto ainda em 2012. A escola, que atende crianças até o quinto ano do ensino fundamental, fica em Tarauacá (AC), cidade de 38 mil habitantes a 450 quilômetros de Rio Branco. Aulas de pintura, canto coral, rádio escola e banda fanfarra compõem o plano escolar do Mais Educação. “É uma oportunidade para os nossos alunos em dificuldade desenvolverem mais habilidades, aprenderem mais”, diz a diretora Maria Elmira Daniel.

A redução da evasão escolar e da repetência já é observada em escolas que aderiram ao Mais Educação há mais tempo. Em Santo Amaro (BA), a uma hora de Salvador, o programa já é realidade em 14 escolas municipais e duas estaduais. “É gratificante ver o melhor rendimento dos alunos na escola e o entusiasmo deles para participar de novas atividades. As famílias também se aproximaram da escola”, conta Tânia Regina Santos, coordenadora do Mais Educação no município.

As aulas de capoeira, maculelê e samba de roda são as mais procuradas e as apresentações extrapolam o pátio da escola. “Os meninos se apresentam na praça central de Santo Amaro e em cidades vizinhas”, diz a coordenadora. Segundo ela, todas as 25 escolas rurais do município pré-selecionadas para o Mais Educação farão a adesão ao programa.

Clarissa Jenifer, 14 anos, é aluna do sétimo ano do Centro de Ensino Municipal São José, em Santo Amaro. A menina, que tinha dúvidas em matemática e acabou sendo reprovada há dois anos, atualmente é aluna dedicada do Mais Educação e descobriu que adora o teatro, uma das atividades oferecidas pelo programa na escola. “As aulas ajudam no desempenho da leitura, na interpretação do texto. É preciso entender o que se leu para interpretar”, diz a menina, que sonha em ser atriz.

Para as escolas pré-selecionadas, o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) ocorre por meio de senha, fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao aderir, além de informar quantos estudantes serão atendidos, o gestor escolar pode relacionar até seis atividades, escolhidas em uma lista disponível na página eletrônica do programa.

Os dirigentes escolares que tiverem dúvidas ou dificuldades para preencher as informações no Simec podem pedir esclarecimentos pelos telefones (61) 2022-9175, 2022-9176, 2022-9174, 2022-9184, 2022-9211, 2022-9212 e 2022-9181.

Rovênia Amorim


Tribunal anula punição a acusados de desviar verbas de Prefeitura




Diversos casos de desvio de verbas estão sendo investigados em processos judiciais
FOTO: RAFA ELEUTÉRIO

Clique para AmpliarRodrigo Fortuna de Araújo, Carlos Kenede de Araújo e Francisco Ferreira Pinto deram entrevista exclusiva. Os três foram presos durante uma operação do Ministério Público em Ibiapina. Eles negam o desvio de dinheiro público
FOTO: TUNO VIEIRA

Os advogados Holanda Segundo e Leandro Vasques ingressaram com habeas corpus em favor dos empresários no Tribunal de Justiça do Estado. A Primeira Câmara Criminal acatou o pedido com parecer favorável do Ministério Público
FOTO: KIKO SILVA

Decisão do TJCE anula o bloqueio de bens de empresários e torna-os aptos a realizar novos contratos públicos

Em decisão inédita no Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), através de sua Primeira Câmara Criminal, decidiu, por unanimidade, revogar uma série de medidas judiciais que haviam sido impostas a um grupo de gestores públicos e empresários acusados do desvio de verbas no Município de Ibiapina (320Km de Fortaleza), através de fraude em licitações.

Esta foi, na prática, a primeira derrota sofrida pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde o início de uma empreitada desencadeada em conjunto com as autoridades policiais no sentido de estancar o desvio de dinheiro público em prefeituras do Interior.


Desbloqueio
A decisão do TJCE revoga, não apenas a prisão preventiva dos acusados, mas também anula o bloqueio de ativos financeiros dos réus no processo, desfaz a indisponibilidade de seus bens e também cancela a proibição dos empresários de firmar contratos com o Poder Público. Assim, os envolvidos nas investigações - já em liberdade - poderão voltar a fazer contratos de prestação de serviços, construção civil e outras atividades, com prefeituras, mesmo aquelas que ainda estão sob investigação.

A apuração do desvio de verbas através de fraudes em processos licitatórios já colocou na cadeia diversos gestores.

No rol dos Municípios investigados estão, entre outros, Senador Pompeu, Ibaretama, Ipu, Pacajus, Nova Russas, Icapuí, Iracema, Mombaça, Santana do Acaraú, e, mais recentemente, Paraipaba, situado no Litoral Oeste do Estado.


A decisão do TJCE, através da sua Primeira Câmara Criminal, acabou por beneficiar três empresários que haviam sido presos durante uma megaoperação das polícias Civil e Federal na manhã do dia 31 de agosto do ano passado, em desdobramento a outras duas operações batizadas de ´Províncias I e II".


No total, 12 pessoas, entre gestores, seus familiares e empresários, tiveram prisão decretada pela juíza de Direito Ana Paula Feitosa de Oliveira, que respondia interinamente pela Comarca de Ibiapina. Na época, as autoridades revelaram que as fraudes teriam causado um prejuízo da ordem de R$ 30 milhões aos cofres públicos.


Desfazer
Para anular as prisões, o bloqueio de bens, quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal, e ainda, a proibição de firmar contratos com prefeituras, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal julgaram um recurso impetrado pela defesa dos empresários Rodrigo Fortuna de Araújo, Carlos Kenede Fortuna de Araújo e Francisco Ferreira Pinto.


Os advogados Leandro Vasques, Eugênio Vasques e Holanda Segundo arguiram ao TJCE que a Ação Cautelar Inominada, impetrada pelo Ministério Público contra os acusados da fraude com o dinheiro público não poderia mesclar, ao mesmo tempo, medidas penais (prisão) e cíveis (bloqueio de bens e outras).


Parecer
O recurso teve parecer favorável do próprio Ministério Público Estadual, através da procuradora de Justiça Maria José Marinho. Ela opinou pela concessão de habeas corpus aos acusados entendendo que a Ação Cautelar possui apenas caráter penal e, portanto, as medidas cíveis deveriam ser cassadas.


O parecer da procuradora foi seguido pelo voto do relator do recurso, desembargador Paulo Camelo Timbó, e acompanhado pelos votos dos demais integrantes da Primeira Câmara Criminal, desembargadores Francisco Darival Beserra Primo e Francisco Pedrosa Teixeira.


Cifras
30 milhões de reais seria o valor do prejuízo causado aos cofres públicos através do desvio de verbas em licitações fraudulentas na Prefeitura de Ibiapina



Empresários se defendem das acusações
"Doutor, aqui dentro todo mundo é igual". Foi assim que um assaltante de bancos brincou com um empresário preso, acusado do desvio de milhões de reais em verbas públicas através de um esquema fraudulento de licitações em prefeituras do Ceará. A cena ocorreu no pátio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no ano passado.



As palavras do criminoso não saíram mais da mente do empresário. "Fui preso três vezes. Invadiam minha casa no começo da manhã. Me algemavam na frente da minha família e me traziam preso para Fortaleza. Prestava depoimento e, dias depois, era solto. Fiquei traumatizado. Quase acabam com a minha vida. Agora, tento restaurar a minha imagem. Sou empresário há 12 anos e minha vida foi por água abaixo".


A declaração é do empresário Carlos Kenede, um dos presos na operação policial e do Ministério Público em Ibiapina, no ano passado. Depois de ser preso três vezes seguidas, ele voltou à liberdade e concedeu entrevista exclusiva à Reportagem na semana passada. Ao lado dele, outros dois empresários também acusados de envolvimento na fraude, Rodrigo Fortuna de Araújo e Francisco Ferreira Pinto.


Recuperar
Os três estão no elenco de 12 pessoas que acabaram sendo presas pela Polícia a pedido do Ministério Público. Além disso, foram punidos com outras medidas, tais como o bloqueio de bens, proibidos de firmar contratos entre suas empresas e entes públicos (prefeituras) e tiveram também quebrados o sigilo de suas contas bancárias, de telefones e de suas rendas.


Em liberdade, os três agora dizem que querem restaurar suas imagens pessoal e das empresas. Cautelosos, porém, preferiram não fazer comentários sobre a decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado que anulou as medidas contra eles e suas empresas, embora que ainda estejam sendo investigados pelo Ministério Público.


Segundo a defesa dos acusados, ´eles se sentem perseguidos e alegam a excessiva exposição do caso nos meios de comunicação. Isso prejudicou suas imagens perante a sociedade e questionam a ampla divulgação de fatos até então cobertos por sigilo". "Ignoraram, por completo, que as obras e serviços contratados foram cumpridos", alega Carlos Kenede, que atua no ramo de construção civil, transporte escolar e coleta de lixo.


Defesa
O advogado Leandro Vasques afirma que, "o resultado desse julgamento traduz a precipitação com que agiu o Ministério Público de Ibiapina, quando promoveu uma Ação Cautelar que exigia procedimentos distintos, devendo-se louvar, portanto, o entendimento do Tribunal de Justiça, que preservou o direito dos acusados, em garantia e homenagem à segurança jurídica e ao princípio do devido processo legal", afirma.

Das 12 pessoas presas e investigadas pela fraude em processos de licitação no Município de Ibiapina, todas já estão em liberdade. Durante a operação policial realizada em agosto do ano passado, também foram feitas diligências nos Municípios de São Benedito e Tianguá, onde foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão.


Fraudes se espalharam pelo Ceará inteiro
A lista de Municípios investigados pelo Ministério Público Estadual por conta de fraudes é extensa, inclui cidades de praticamente todas as regiões do território cearense, desde o Litoral Leste à Ibiapaba, passando pelo Litoral Oeste, Centro-Sul, Inhamuns, Cariri e Sertão Central.



Em Senador Pompeu, o prefeito Antônio Teixeira de Oliveira foi afastado do cargo e passou quase seis meses atrás das grades. Em Pacajus, o prefeito Pedro José Philomeno Gomes Figueiredo foi preso duas vezes, e decidiu renunciar. Contra ele pesam acusações do desvio de R$ 9,3 milhões.


Também foi parar na cadeia o prefeito do Município de Nova Russas, Marcos Alberto Torres; assim como o ex-gestor de Tianguá, Gilberto Moita. O prefeito de Ibaretama, Edson Moraes, teve pedido de prisão solicitado pelo Ministério Público.


Procap
O desvio de dinheiro público, através de verdadeiras organizações criminosas, vem sendo investigado e reprimido de forma incisiva pelo MP, através da sua Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).


Neste complexo e persistente trabalho, a Procap tem contado com a colaboração de outros organismos, como as polícias Civil, Federal e Militar, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do próprio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).


FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA

ANIVERSÁRIO DO PAPA BENTO XVI - MISSA


Papa fala sobre sua experiência pessoal com Deus

Nicole Melhado
Da Redação, com Rádio Vaticano (Tradução: equipe CN Notícias)


Arquivo
A Missa privada aconteceu na Capela Paulina do Palácio Apostólico
Numa Missa privada na Capela Paulina do Palácio Apostólico, com a presença de bispos alemães e personalidades da Baviera, o Papa Bento XVI agradeceu a Deus pelos seus 85 anos de vida. Nesta segunda-feira, 16, Bento XVI não comemora só seu aniversário de nascimento, mas também de batismo.

Joseph Ratzinger nasceu no Sábado Santo, numa pequena vila na Baviera, chamada Marktl am Inn, às margens do rio Inn, na Alemanha. O Santo Padre ressalta que a "vida biológica em si é um dom”, mas “a vida se torna realmente um dom se junto a ela se doa também a promessa que é mais forte que qualquer desgraça que possa nos ameaçar”, assim o nascimento associado ao renascimento é a certeza de que existir realmente é algo bom.

“Eu me encontro diante do último trecho da viagem da minha vida e eu não sei o que me espera. Eu sei, no entanto, que a luz de Deus existe, que Ele ressuscitou, que Sua luz é mais forte do que qualquer escuridão, que a bondade de Deus é mais forte que qualquer mal deste mundo. E isso me ajuda a prosseguir com confiança. Isso nos ajuda a avançar, e nesta hora agradeço a todos aqueles que sempre me fizeram perceber o ‘sim’ de Deus através da sua fé”, rexaltou.

Santa Bernadete, a vidente de Lourdes, e São Bento José Labre, um santo do século XVIII conhecido como o “mendigo peregrino”, foram de inspiração em sua juventude. O que Bento XVI mais admira em Santa Bernadete é a capacidade de ver na Mãe de Deus o reflexo da bondade e da beleza de Deus.

“Hoje é o dia desta pequena Santa que sempre foi um modelo para mim, um modelo de como devemos ser. De fato, mesmo com todas as coisas que devemos saber e fazer, que são necessárias, não devemos perder o coração simples, o olhar simples de coração, capaz de ver o essencial”, afirmou.

Santa Bernadete, disse ainda o Santo Padre, entendia aquilo que Nossa Senhora indicava: a fonte de água viva e pura. Esta água, explica, que é imagem “da verdade que vem ao encontro da fé, verdade sem disfarces ou contaminação. Porque para poder viver, para se tornar puros, afirma ele, é preciso nascer no coração a saudade pela vida pura, pela verdade, de ser humanos sem pecado.

“Neste nosso tempo, no qual vemos o mundo com tantos problemas e com grande necessidade de água, de água pura, este sinal é ainda maior. De Maria, da Mãe do Senhor, do coração puro, vem também a água pura, sem contaminação, que dá a vida, água que neste século, e nos séculos que possam vir, nos purifica e nos cura”, salientou.

Já sobre São Bento José Labre, peregrino que atravessou toda a Europa e visitou todos os santuários do continente, o Pontífice destacou que ele não fez nada mais que rezar e dar testemunho daquilo que é o mais importante na vida: Deus. Só Deus importa, Ele por si basta e quem se abre a Deus não é estranho ao mundo e aos homens.

“Somente Deus pode eliminar as barreiras, porque sob o olhar de Deus, somos todos apenas irmãos, fazemos parte um dos outros, a unidade de Deus significa fraternidade e reconciliação com os homens, a destruição das fronteiras que nos une e nos sana”, ressaltou o Papa.

FONTE: CANÇÃO NOVA NOTÍCIAS

Cúpula das Américas termina sem resultados significativos


A 6ª Cúpula das Américas terminou neste domingo, em Cartagena das Índias, sem resultados substanciais e nem mesmo uma declaração final, tão grande foram as divergências entre os países participantes.
Em vez disso foram divulgados apenas três comunicados sobre os principais pontos da reunião. Para o anfitrião, o presidente colombiano Juan Manuel Santos, a reunião não foi um fracasso. "O fato de não haver uma declaração final não significa um fracasso da cúpula. Ao contrário: o fato de termos debatido os temas é um sucesso", comentou o colombiano.
De fato, os 31 chefes de estado debateram temas controversos com uma sinceridade raramente vista. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ouviu pacientemente as numerosas críticas vindas dos países latino-americanos, por exemplo sobre o tema Cuba. Apenas o Canadá apoiou os EUA; todos os demais países se manifestaram contra a política de embargo à Cuba.
EUA exigem reformas em Cuba
"Pela primeira vez a maioria dos países expressou sua posição, afirmando 'nós queremos que Cuba participe das futuras cúpulas'. Isso tem um peso político importante. Isso nunca aconteceu antes e deve iniciar uma série de aproximações que, oxalá, vão permitir que teremos Cuba na próxima cúpula. Mas isso é um processo", argumentou Santos.
Obama já havia deixado claro antes do início da cúpula que os EUA são contra a futura participação de Cuba no encontro. Para o presidente, primeiramente o país comunista precisa criar estruturas e processos democráticos, como eleições livres. Essa atitude impediu uma declaração final conjunta, já que muitos países, como a Bolívia, condicionaram sua assinatura a uma posição pró-Cuba.
O presidente boliviano, Evo Morales, disse ter dúvidas de que uma nova Cúpula das Américas venha a ocorrer. Para ele, não é possível que um país seja contra a participação de Cuba. "Isso obriga os países latino-americanos e do Caribe a se unirem, como uma outra OEA, sem os Estados Unidos. Estou convencido de que há uma rebelião contra as imposições do governo dos Estados Unidos".
Tema drogas segue na agenda
A legalização e descriminalização das drogas, tema exigido por alguns países da América Central, também foi um tema discutido abertamente na reunião. Mas também nesse ponto não se chegou a uma conclusão. Segundo o presidente colombiano, o tema permanecerá na agenda.
"Encarregamos a OEA de verificar se a atual política contra drogas está funcionando, que resultados está obtendo, se há alternativas mais eficazes e menos caras. Nós iniciamos a discussão, o que é um passo importantíssimo", comentou o presidente colombiano.
A próxima Cúpula das Américas está marcada para ocorrer daqui a três anos, no Panamá. Diante da grande divergência de opiniões, ainda não se sabe se ela de fato vai acontecer.

Evangelho (João 3,1-8)



Segunda-Feira, 16 de Abril de 2012
2ª Semana da Páscoa


— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.

1Havia um chefe judaico, membro do grupo dos fariseus, chamado Nicodemos, 2que foi ter com Jesus, de noite, e lhe disse: “Rabi, sabemos que vieste como mestre da parte de Deus. De fato, ninguém pode realizar os sinais que tu fazes, a não ser que Deus esteja com ele”.
3Jesus respondeu: “Em verdade, em verdade, te digo, se alguém não nasce do alto, não pode ver o Reino de Deus”. 4Nicodemos disse: “Como é que alguém pode nascer, se já é velho? Poderá entrar outra vez no ventre de sua mãe?”
5Jesus respondeu: “Em verdade, em verdade, te digo, se alguém não nasce da água e do Espírito, não pode entrar no Reino de Deus. 6Quem nasce da carne é carne; quem nasce do Espírito é espírito 7Não te admires por eu haver dito: Vós deveis nascer do alto. 8O vento sopra onde quer e tu podes ouvir o seu ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece a todo aquele que nasceu do Espírito”.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

domingo, 15 de abril de 2012

Evangelho (João 20,19-31)


Domingo, 15 de Abril de 2012
2º Domingo da Páscoa



— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor!

19Ao anoitecer daquele dia, o primeiro da semana, estando fechadas, por medo dos judeus, as portas do lugar onde os discípulos se encontravam, Jesus entrou e, pondo-se no meio deles, disse: “A paz esteja convosco”.
20Depois dessas palavras, mostrou-lhes as mãos e o lado. Então os discípulos se alegraram por verem o Senhor.
21Novamente, Jesus disse: “A paz esteja convosco. Como o Pai me enviou, também eu vos envio”. 22E, depois de ter dito isso, soprou sobre eles e disse: “Recebei o Espírito Santo. 23A quem perdoardes os pecados, eles lhes serão perdoados; a quem os não perdoardes, eles lhes serão retidos”.
24Tomé, chamado Dídimo, que era um dos doze, não estava com eles quando Jesus veio.25Os outros discípulos contaram-lhe depois: “Vimos o Senhor!” Mas Tomé disse-lhes: “Se eu não vir a marca dos pregos em suas mãos, se eu não puser o dedo nas marcas dos pregos e não puser a mão no seu lado, não acreditarei”.
26Oiito dias depois, encontravam-se os discípulos novamente reunidos em casa, e Tomé estava com eles. Estando fechadas as portas, Jesus entrou, pôs-se no meio deles e disse: “A paz esteja convosco”.
27Depois disse a Tomé: “Põe o teu dedo aqui e olha as minhas mãos. Estende a tua mão e coloca-a no meu lado. E não sejas incrédulo, mais fiel”.
28Tomé respondeu: “Meu Senhor e meu Deus!”
29Jesus lhe disse: “Acreditaste, porque me viste? Bem-aventurados os que creram sem terem visto!”
30Jesus realizou muitos outros sinais diante dos discípulos, que não estão escritos neste livro. 31Mas estes foram escritos para que acrediteis que Jesus é o Cristo, o Filho de Deus, e, para que, crendo, tenhais a vida em seu nome. 

- Palavra da Salvação. 
- Glória a vós, Senhor.

EC 140/2026: como fica a aposentadoria dos ACS e ACE

  A PEC 14 agora é a EC 140/2026 Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) passaram a ter regras próp...