1.INFORMAÇÕES
GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO
 |
“Concebida na vasta Campina entre os rios
Curu e Canindé
Pentecoste, és lembrança divina de um passado
marcado de fé.”
(Trecho do Hino de Pentecoste da autoria de
Gerardo Campos)
O município de
Pentecoste, com uma área de 1.378 km,
altitude de 80m e coordenadas 3º47’
latitude sul e 39º 16’ latitude oeste, localiza-se a 85 km de distância da
Capital cearense.
Os principais produtos de subsistência da população são: algodão,
mamona, feijão, milho, arroz, batata-doce, mandioca, mamão, tomate, laranja,
banana, coco e peixe - ressaltando que a pesca constitui-se como maior elemento
de expressão cultural da cidade.
O município foi criado através do decreto lei nº 1.542 de 23 de
agosto de 1873.
O primitivo nome era Barra da Conceição em alusão à confluência
do Rio Canindé com o Curu, onde nas proximidades foi construída a Igreja de
Nossa Senhora da Conceição que deu origem ao sítio histórico da cidade, sendo a
primeira missa celebrada no dia 04 de junho de 1804 – Dia de Pentecoste, tendo
como celebrante o Padre Manoel Lins, que propôs ao povo que para servir de
memória aquele dia, o lugar fosse mudado de nome, isto é, de Barra, para
Pentecostes.
Por ocorrência de um erro no ato do registro nominal, omitiu-se o
“s” singularizando, portanto, o nome Pentecoste.
A cidade teve como fundadores: Bernardino Gomes Bezerra –
construtor da capela que deu origem a igreja Matriz e Francisco Carneiro de
Azevedo – doador do terreno onde foi construída a capela, tendo como primeiro
pároco o Padre Firmino Brant Rocha, nomeado no dia 10 de janeiro de 1870.
Seus aspectos historiográficos narram suas origens e
temporalidades oriundos do século XIX, tendo como primitivos habitantes as
tribos indígenas dos Anassés, Apuiarés, Canindés, Jaguaruanas e Jaguaribaras de
onde se originou a população atual, que totaliza de acordo com o censo do IBGE
2010, 35.400 habitantes.
A existência dos rios Canindé, Curu e Capitão-mor, facilitaram a construção
do açude público Pereira de Miranda, grandioso patrimônio histórico da cidade,
e maior recurso hídrico, inaugurado pelo presidente da república Juscelino
Kubitschek de Oliveira no dia 14 de janeiro de 1957.
Devido a intensidade da atividade pesqueira, a cidade também é
conhecida como a “Terra do Peixe”.
Em sua contemporaneidade, o município prima por politicas
publicas que favoreçam e dignifiquem os cidadãos e cidadãs pentecostenses
através da educação, saúde, ação social, meio ambiente, agricultura, obras,
esporte e cultura.
“É nosso dever cantar,
O chão que nos viu nascer
A terra de nossa herança
E o povo que não se cansa
de
Ter coragem de ser.”
(Trecho do Hino de Pentecoste, da autoria de
Gerardo Campos)
1.1 Aspectos
Demográficos
O município de
Pentecoste, entre os censos demográficos de 2000 e 2010, teve sua população
ampliada em 7,9% ao ano, sendo superior a taxa registrada no Estado e na região
(2,05% e 2,10% ao ano respectivamente).
A taxa de
urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000
representava 58,93% e em 2010 a passou a representar 60,44% do total.
|
Fonte: IBGE/2010
|
Fonte:
IBGE/2010
Dados Populacionais
|
Censo Populacional IBGE/2000
|
População urbana
|
19.212
|
Censo Populacional IBGE/2010
|
População urbana
|
21.394
|
|
População rural
|
13.388
|
População rural
|
14.006
|
||
|
TOTAL
|
32.600
|
Total
|
35.400
|
||
População
(Fonte: IBGE/Censo Populacional 2010)
Escolaridade
|
|
Número de
pessoas
|
|
Sem instrução/fundamental incompleto
|
18.120
|
|
Fundamental completo/ médio incompleto
|
50.23
|
|
Médio/ superior incompleto
|
5.656
|
|
Superior completo
|
684
|
|
Indefinido
|
64
|
(Fonte: IBGE/Censo Populacional 2010)
1.2 Produção Econômica
Entre 2007 e
2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto a preços de mercado do município cresceu
79,21%, passando de R$ 102.123 mil no ano de 2007 para R$ 183.022 mil em 2010, tendo
o crescimento maior que o do Estado, que no período de 2002 a 2010 variou 49,3%.
A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou
relativamente, passando de 0,20% para 0,23% no período de 2007 a 2010.
Em 2010 a
estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor de
Serviços, o qual respondia por 66,05% do PIB municipal. Cabe destacar o setor
secundário ou industrial, cuja participação no PIB era de 19,25% em 2010,
contra 11,95% em 2005.
Fonte: IBGE 2010
1.3 Produção
Agropecuária
A capacidade de
geração de renda através de atividades nas áreas da pecuária e agricultura são
fatores importantes a serem considerados na produção agropecuária do Município.
Na pecuária, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE (2012), são cinco
as principais culturas do rebanho local, conforme gráfico abaixo:
|
Fonte:
IBGE/2010
|
|
As
principais culturas agrícolas no município, conforme IBGE (2012), são divididas
entre permanentes e temporárias, como demonstra o gráfico que segue:
Fonte: IBGE 2012
1.4 Agricultura Familiar
O município de
Pentecoste atualmente possui 5.008 agricultores familiares cadastrados com DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf). A tabela abaixo apresenta esses dados
relativos também ao Estado e ao Brasil:
|
|
Agricultores cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)
|
|
Município
|
5008
|
|
Estado
|
170.878
|
|
Brasil
|
4.395.394
|
Fonte: Ministério do
Desenvolvimento Agrário
1.5 Mercado de trabalho
Conforme dados
do último Censo Demográfico, o município, em 2010, possuía 13.035 pessoas com
10 anos ou mais de idade economicamente ativas, tendo também 16.510 pessoas de
10 anos ou mais de idade não economicamente-ativa. A taxa de participação ficou
em 61,3% e a taxa de desocupação municipal foi de 9,01%.
A taxa de
desemprego do município em 2010 foi consideravelmente alta, tendo 29,71% das
pessoas ocupadas tinham carteira assinada. Servidores públicos representavam
12,37% do total ocupado.
Fonte: IBGE – Censo
demográfico 2010
1.6 Pobreza e
Transferência de Renda
A renda per
capita média de Pentecoste cresceu 143,92% nas últimas duas décadas, passando
de R$108,62 em 1991 para R$169,10 em 2000 e R$264,95 em 2010. A taxa média
anual de crescimento foi de 55,68% no primeiro período e 56,68% no segundo. A
extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per
capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 48,03% em
1991 para 36,48% em 2000 e para 25,40% em 2010.
De acordo com os
registros de agosto de 2010 do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (MDS) e com a folha de pagamentos de abril de 2013 do Programa Bolsa
Família, o município contava com 8.028 famílias registradas e 4.981 famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família (62,04% do total de cadastrados).
1.7 Assistência Social
Os atendimentos
realizados no âmbito da rede sócio assistencial também são importantes
elementos para o diagnóstico do perfil social do município. O Benefício de
Prestação Continuada (BPC) constitui uma das mais importantes ferramentas de
distribuição de renda no âmbito da assistência social, tendo sido instituído
ainda na Constituição Federal de 1988. Em pentecoste, o gráfico abaixo confere
informações acerca da quantidade de beneficiários de BPC considerando o período
de 2004 a 2014.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
1.8 Inclusão Produtiva
Além dos
aspectos de cadastramento no Cadastro Único, no Bolsa Família e de atendimento
sócio assistencial, é importante analisar, também, o perfil ocupacional dos
indivíduos que fazem parte desse conjunto. Para isso, foram analisados os dados
mais atualizados do programa de Microempreendedores Individuais (MEI). Em 2014,
o município já conta com 365 pessoas cadastradas como MEI. Desse total, foi
possível encontrar, também, indivíduos cadastrados simultaneamente no Cadastro
Único. A tabela abaixo, nos revela as principais formas de atuação dos
microempreendedores do município.
Distribuição das principais atividades dos
microempreendedores individuais (MEI) do
município - 2012
|
Forma
Atuação
|
%
em relação à UF
|
%
em relação ao município
|
No.
MEI
|
|
TOTAL
|
0,2%
|
100%
|
365
|
|
Estabelecimento fixo
|
0,15%
|
73,97%
|
270
|
|
Porta a Porta, postos móveis
ou por ambulantes
|
0,03%
|
12,88%
|
47
|
|
Em local fixo, fora da loja
|
0,01%
|
5,48%
|
20
|
|
Televendas
|
0,01%
|
3,01%
|
11
|
|
Internet
|
0,01%
|
3,01%
|
11
|
|
Máquinas automáticas
|
0%
|
1,1%
|
4
|
|
Correios
|
0%
|
0,55%
|
2
|
Fonte:
Portal do Empreendedor
1.9 Saúde
O número de
óbitos infantis foi de (02) duas crianças, ao passo que no Estado o número de óbitos
infantis foi de 2.409 crianças e a taxa de mortalidade infantil foi de 3,94%
crianças a cada mil nascimentos no ano de 2010.
Na população
como um todo, as (05) cinco principais causas de morbidade hospitalar em 2012
eram doenças do aparelho respiratório e sintomas, sinais e achados anormais em
exames clínicos e laboratoriais.
As condições de
saneamento e serviços correlatos do município interferem nas condições de saúde
da população. Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que no município a
coleta de lixo atendia 62,25% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de
abastecimento de água, o acesso estava em 77,68% dos domicílios particulares
permanentes e 17,2% das residências dispunham de esgotamento sanitário
adequado. No caso da área urbana, o gráfico abaixo fornece a distribuição
desses serviços para os domicílios particulares permanentes:
Fonte: IBGE -
2010
1.10 Finanças públicas
A receita
orçamentária do município passou de R$ 17.663.305,38 reais em 2005 para R$
46.879.007,83 em 2011, o que retrata uma alta de 265,4% no período ou 44,23% ao
ano[1].
A dependência em
relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu no município,
passando de 37,94% da receita orçamentária em 2005 para 27,62% em 2011. Essa
dependência foi superior àquela registrada para todos os municípios do Estado,
que ficou em 23,59% em 2011.
1.10.1
Recursos da Educação
|
Receitas (R$)
|
Recursos para a Educação
|
Outras Receitas
|
Recursos Educação
|
||||
|
FPM
|
14.291.762,36
|
5%
|
714.588,118
|
ICMSC/P
|
4.800.849,13
|
5%
|
240.042,45
|
|
IOF
|
0
|
-
|
-
|
IPVA C/P
|
463.059,92
|
5%
|
23.152,99
|
|
LC 87/96
|
14.985,58
|
5%
|
749,27
|
ITR C/P
|
17.725,63
|
5%
|
886,28
|
|
CIDE
|
2.465,13
|
-
|
-
|
IPTU C/P
|
51.452,40
|
25%
|
12.863,10
|
|
FUNDEB
|
18.094.654,52
|
100%
|
18.094.654,52
|
Total
|
5.333.087,08
|
276.944,82
|
|
|
Total
|
32.418.048,2
|
100%
|
18.809.991,91
|
|
|
||
Fonte: STN – Transferências constitucionais, ano 2013
|
Recursos totais da
Educação
|
Salário do professor
Folha de Pagamento
somente Educação:
R$
14.267.729,80 (referente ao ano de 2013)
Fonte:
Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste
|
Valor
Aluno/Ano no Estado: R$ 2.285,57[2]
|
Etapas, modalidades e tipos de
estabelecimento de ensino:
|
Fatores de ponderação*
|
Valores
(R$)
|
|
|
Creche em tempo integral
|
Pública
|
1,30
|
2.971,24
|
|
Conveniada
|
1,10
|
2.514,13
|
|
|
Pré-escola em tempo integral
|
1,30
|
2.971,24
|
|
|
Creche em tempo parcial
|
Pública
|
1,00
|
2.285,57
|
|
Conveniada
|
0,80
|
1.828,46
|
|
|
Pré-escola em tempo parcial
|
1,00
|
2.285,57
|
|
|
Anos iniciais do ensino fundamental
|
Urbano
|
1,00
|
2.285,57
|
|
No campo
|
1,15
|
2.628,40
|
|
|
Anos finais do ensino fundamental
|
Urbano
|
1,10
|
2.514,13
|
|
No campo
|
1,20
|
2.742,68
|
|
|
Ensino fundamental em tempo integral
|
1,30
|
2.971,24
|
|
|
Ensino médio
Ensino médio
|
Urbano
|
1,25
|
2.856,96
|
|
No campo
|
1,30
|
2.971,24
|
|
|
Ensino médio em tempo integral
|
1,30
|
2.971,24
|
|
|
Ensino médio integrado à educação profissional
|
1,30
|
2.971,24
|
|
|
Educação especial
|
1,20
|
2.742,68
|
|
|
Educação indígena e quilombola
|
1,20
|
2.742,68
|
|
|
EJA com avaliação no processo
|
0,80
|
1.828,46
|
|
|
EJA integrada à EP nível médio, com avaliação no processo
|
1,20
|
2.472,68
|
|
*Fonte: Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 2013
(ponderações aplicáveis para vigência no exercício de 2014)
Programas FNDE
|
Programa
|
Valores repassados ao Município em 2013 (R$)
|
|||
|
PDDE
|
Estrutura
|
Acessibilidade
|
Capital
|
4.000,00
|
|
Custeio
|
16.000,00
|
|||
|
Campo
|
Capital
|
27.300,00
|
||
|
Custeio
|
63.700,00
|
|||
|
Qualidade
|
Atleta
|
Capital
|
0
|
|
|
Custeio
|
22.406,00
|
|||
|
Sustentabilidade
|
Capital
|
9.600,00
|
||
|
Custeio
|
38.400,00
|
|||
|
PNATE
|
414.602,04
|
|||
|
PNAE
|
592.129,60
|
|||
|
TOTAL
|
596.008,04
|
|||
1.11 - Recursos Humanos
A Administração
Municipal em 2014, conta com 1.634 servidores entre os quais 48,16% são
estatutários. O município realizou recentemente um concurso público.
Fonte: Prefeitura Municipal de
Pentecoste
2. Diagnóstico do Município de
Pentecoste
O município de Pentecoste contava
no ano de 2000 com a população de 3.041 crianças de 0 a 3 anos, sendo 1.587 na
zona urbana e 1.454 na zona rural. Em 2007 tínhamos 2.075 crianças na mesma
faixa etária, 1.271 na zona urbana e 804 na zona rural. Já no ano de 2010
tivemos uma população de 0 a 3 anos de 2.200 crianças distribuídas entre zona
urbana com 1.360 e na zona rural 840. Em relação à população de 4 a 5 anos,
Pentecoste, no ano de 2000 contava com 1.653 crianças, sendo 867 residentes na
zona urbana e 786 na zona rural. Em 2007 tínhamos um total de 1.192 crianças
nessa mesma faixa etária, 721 destes residentes na zona urbana e 471 na zona
rural. No ano de 2010, o total de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos era de
1.109, com 671 residentes n na zona urbana e 438 na zona rural.
|
Ano
|
População
0 a 3 Anos
|
População
de 4 a 5 anos
|
||||
|
Total
|
Zona
Urbana
|
Zona
Rural
|
Total
|
Zona
Urbana
|
Zona
Rural
|
|
|
2000
|
3.041
|
1.587
|
1.454
|
1.653
|
867
|
786
|
|
2007
|
2.075
|
1.271
|
804
|
1.192
|
721
|
471
|
|
2010
|
2.200
|
1.360
|
840
|
1.109
|
671
|
438
|
Diante dos dados coletados podemos
perceber o decréscimo anual da população de 0 a 3 anos e da população de 4 a 5
anos. Na população de 0 a 3 anos, durante o período de 2000 a 2007, na zona
urbana, o município obteve uma diminuição de 11,05% e a zona rural de 28,78%.
Já no período de 2007 a 2010, obtivemos um aumento populacional correspondente
a 3,38% na zona urbana e 2,18% na zona rural.
Analisando o período de 2000 a
2010, a expectativa de crescimento da população, terá uma taxa negativa de
crescimento de 4,51% para a população de 0 a 3 anos, e de 5,54% para a
população de 4 a 5 anos.
Em 2013 o município contava com 31
escolas oferecendo Educação Infantil, 29 públicas municipais e 02 privadas, das
quais 89,5% dos prédios são próprios segundo o censo escolar. Das 31 escolas
apenas cinco creches urbanas e três escolas rurais da rede municipal de ensino
são adequadas à oferta e atendimento de educação infantil. Destas 08
instituições, três escolas oferecem acessibilidade, sendo duas urbanas e uma
rural. Vale salientar que somente uma escola é adequada ao atendimento de
creche I e II.
|
31 ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
|
|
|
29 ESCOLAS PÚBLICAS
|
02 ESCOLAS PRIVADAS
|
|
|
|
|
ADEQUADAS PARA A ED.
INFANTIL
|
|
|
05 URBANAS E 3 RURAIS
|
0 ESCOLAS
|
|
|
|
|
COM ACESSIBILIDADE
|
|
|
02 URBANAS E 1
RURAL
|
0 ESCOLAS
|
|
|
|
|
ADEQUADAS PARA CRECHE
I E II
|
|
|
01 ESCOLA
|
0 ESCOLAS
|
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Segundo o Censo Escolar, as escolas
do município atendiam 452 crianças em 2010, 584 em 2011, 548 em 2012 e 613 crianças
matriculadas na creche em 2013. Na pré-escola, o município atendia em 2010
1.053 crianças, em 2011 1.109, em 2012 1.118, e em 2013 1.044 crianças
matriculadas na pré-escola.
Em
2014 contamos com 56 turmas de creche (crianças de 0 a 3 anos) distribuídas em
25 turmas regulares, 19 turmas unificadas, 12 turmas multietapas e 32
professores lotados nas turmas supracitadas. Na Pré-escola (crianças 4 a 5
anos) contamos em 2014 com 68 turmas, sendo 45 turmas regulares, 12 turmas
unificadas, 11 multietapas e 72 professores lotados nas referidas turmas.
Possuindo 571 crianças matriculadas na creche e 1.120 na pré-escola, totalizando
1.691 crianças na educação infantil distribuídas em tempo integral (0,7%-12
alunos), turno da manhã (64,11% - 1.013 alunos) e no turno da tarde (35,12% - 555
alunos).
Segundo a LDB nº 9394/96, Resolução
nº 361/2000-CEC e Portaria nº 1089/2013 da Secretaria da Educação Básica, o
número ideal de crianças nas turmas de creche I são de 10 crianças, creche II
15 crianças, creches III 20 crianças e na pré-escola são 25 crianças. Em nosso
município, no ano de 2014, contamos com 19 turmas de creche e 10 turmas de
pré-escola fora desses padrões[3].
No período de 2012 a 2014, o
Município de Pentecoste foi atendido pelos seguintes programas: Brasil
Carinhoso com o valor de R$ 235.000,00, Apoio às creches com o valor de R$
127.898,76 e Educação Infantil/Manutenção/Pro-infância com o valor de R$
141.627,82. Os referidos recursos foram aplicados na Educação Infantil em
conformidade com os artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e
as normas estabelecidas em suas resoluções. O percentual de recursos próprios
aplicado no ano de 2013 na educação infantil foi de R$ 79.905,00.
No ano de 2014 o município foi
contemplado através do PAC - Programa de Aceleração 02 em convênio com o
Programa de Ações Articuladas - PAR do governo Federal, com 02 Pro-Infâncias
tipo "B" e através do Governo Estadual foi contemplado com 1 Centro
de Educação Infantil. A conclusão dos referidos projetos está prevista para
2016[4].
O município de Pentecoste contava
em 2010 com uma população geral de 35.939 habitantes, destes, 6.537 estavam na
faixa etária de 6 a 14 anos, o que representa uma porcentagem de 18,46% dos
habitantes. Nesse período, encontravam-se matriculados 6.416 estudantes de 6 a
14 anos na escola, este número equivale a uma taxa bruta de escolarização de
97%, e devemos ressaltar que 6.329 educandos estudavam do 1º ao 9º, equivalendo
assim a uma taxa líquida de escolarização de 96,81%.
Total
de matrículas dos anos iniciais e finais no município de Pentecoste
|
ANO
|
Anos
Iniciais
|
Anos
Finais
|
TOTAL
|
|
2010
|
3.545
|
3.205
|
6.750
|
|
2011
|
3.318
|
3.117
|
6.435
|
|
2012
|
3.202
|
2.884
|
6.086
|
|
2013
|
3.095
|
2.769
|
5.864
|
|
2014
|
2.771
|
2.547
|
5.318
|
Fonte: Censo Escolar/INEP
Fonte:
Censo Escolar/INEP
No ano de 2013, a distorção idade x
série do Município de Pentecoste, estava com uma taxa total de 16,4% no Ensino
Fundamental, sendo que a zona rural apresentou taxa de 14,9% e 16,9% na zona
urbana. As escolas públicas municipais no Ensino Fundamental apresentaram taxa
de distorção de 17,2% e a rede privada a taxa de 3,9%. Os anos iniciais das
redes pública e privada apresentavam uma média de distorção de 10,4%, enquanto
que os anos finais apresentavam média de 23%.
|
|
Taxa de Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental de 8 e 9 anos
|
||||||||||||
|
Total Fundamental
|
1º ao 5º Ano
|
6º ao 9º Ano
|
1º Ano
|
2º Ano
|
3º Ano
|
4º Ano
|
5º Ano
|
6º Ano
|
7º Ano
|
8º Ano
|
9º Ano
|
||
|
Total
|
16,4
|
10,4
|
23
|
2,4
|
4,3
|
11,4
|
13,9
|
18,5
|
18,5
|
25,1
|
23
|
25,8
|
|
|
Rural
|
14,9
|
9
|
22,8
|
3,6
|
3
|
11,2
|
9,9
|
16,2
|
19,9
|
21,2
|
21,4
|
32,4
|
|
|
Urbana
|
16,9
|
11
|
23
|
1,9
|
4,8
|
11,5
|
15,4
|
19,5
|
18
|
26,4
|
23,6
|
24,4
|
|
Fonte:
Censo Escolar/2013
|
Matrículas 1º ao 5º Ano - 2013
|
|||||
|
Nível
|
Geral
|
Pública
|
Privada
|
||
|
Urbana
|
Rural
|
Urbana
|
Rural
|
Urbana
|
|
|
Anos Iniciais
|
2.215
|
880
|
1.972
|
1.972
|
243
|
|
Anos
Finais
|
2.110
|
659
|
880
|
659
|
138
|
|
Total
|
4.325
|
1539
|
2.852
|
2.631
|
381
|
Fonte:
Censo Escolar 2013/INEP
O município de
Pentecoste em 2013 apresentou taxa geral de aprovação no Ensino Fundamental de 96,8%,
taxa de reprovação de 1,3% e abandono 1,9%. Na zona rural a taxa de aprovação
foi de 97,2%, reprovação de 1,2% e de abandono de 1,6% e na zona urbana 96,7%
de aprovação, 1,3% de reprovação e 2% de abandono. A rede pública municipal
obteve taxa de aprovação de 96,7%, taxa de reprovação de 1,3 e taxa de abandono
de 2%. A rede privada apresentou 98,7% de
aprovação, 0,5% de reprovação e 0,8% de abandono[5].
Em 2013
contávamos com 217 professores no Ensino Fundamental da rede pública municipal
e privadas, lotados em 314 turmas regulares, 59 multisseriadas e 23 multietapas[6].
Conforme
o IBGE de 2010, a população de 15 a 17 anos no Município de Pentecoste era de
2.236 habitantes, destes 1.684 freqüentavam a escola. Destes, 1.269
freqüentavam o ensino médio, e 342 ainda estavam no ensino fundamental, na
faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2010, o município contava com uma matrícula de
1.998 estudantes no ensino médio. Ou seja, 729 alunos estavam em distorção.
Obtemos assim, a taxa bruta de
escolarização neste período e nessa faixa-etária de 75,31% e a taxa líquida de 56,7%.
Em 2013, de acordo com o censo escolar tínhamos 2.053 matrículas nas três
escolas de Ensino médio Estadual do Município, todas localizadas na sede
urbana. A taxa de aprovação em 2013 foi de 90,3%, reprovação 2,3% e abandono
7,4%. A estimativa de ingresso dos alunos de 15 anos para o ensino médio em
2016 é de 677 alunos[7].
|
Ensino Médio - 2013
|
|
|
Taxa de aprovação
|
Taxa de abandono
|
|
87,7
|
11,7
|
.
No
ano de 2013 o município de Pentecoste tinha 339 alunos de 04 a 17 anos que apresentavam
alguma dificuldade permanente declarada (NEE), destes 97 estão recebendo
atendimento educacional especializado.
Para esse atendimento dispomos de 9 escolas com salas multifuncionais,
sendo 4 na sede do Município e 5 distribuídas na zona rural. Em 2014 contamos
com 15 turmas de atendimento especializado nas escolas da rede municipal de
Ensino. Existem no município em 2014, 27 professores com formação em Educação
Inclusiva dos quais, 08 destes estão lotados em sala de atendimento
especializado, e 13 em salas de aula regulares, os demais estão em outras
funções dentro da escola.
Das
42 escolas existentes no município (rede privada, públicas: municipal e
estadual), apenas nove escolas da rede pública municipal e uma da rede estadual
dispõe de acessibilidade básica para o atendimento dessa clientela. Destas, nove
escolas municipais com acessibilidade foram atendidas com o recurso do Programa
PDDE Acessível e duas estão em execução dos planos.
Não
existe no Município nenhuma instituição especializada (Núcleo de Atendimento
Educacional - NAEE, por exemplo), nem convênio da Prefeitura com qualquer
instituição para esse atendimento. Em relação aos ônibus com acessibilidade o
município conta com dois ônibus com plataforma elevatória veicular e um com
duas áreas reservadas para cadeiras de roda.
Segundo o censo escolar de 2013, o
número de matriculados no 3º ano da rede municipal de ensino era de 562
crianças. Na análise realizada por amostragem em 15 escolas da rede municipal
na Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA, foram avaliados 413 alunos dos
quais 54% foram considerados alfabetizados nos níveis 3 e 4 o que corresponde a
226 alunos do total avaliado.
No ano de 2013 o município de
Pentecoste contava com 39 escolas municipais, 3 escolas estaduais e 2 escolas
privadas com matrícula de 10.903 alunos. Das escolas supracitadas apenas 1
escola estadual funcionava em tempo integral atendendo 353 alunos que
correspondia a 3,23% da matrícula geral e 1 creche municipal com uma turma de
berçário com 12 alunos que correspondia a 0,11% dos educandos matriculados no
município, ambas localizadas na zona urbana. Em 12 Escolas da rede municipal de ensino
atendiam 27 turmas com 694 alunos em atividade complementar proporcionando a
esse alunado a permanência de sete horas de atividades escolares que
correspondia à taxa de 6,36% de todos os nossos educandos.
Fonte:
Censo Escolar 2013.
Em 2014 o
município de Pentecoste foi contemplado com o Programa Mais Educação onde 15
escolas da rede municipal de ensino atenderão 1.696 alunos no programa de
educação integral, o que corresponde a 22,54% da matrícula. As atividades do
programa Mais Educação iniciaram em setembro de 2014 e terão seus dados
oficialmente registrados no censo escolar de 2015. Em 11 escolas, 12 turmas de
atividade complementar atendem a 182 alunos em 2014, o que corresponde a 2,41% da
matrícula do ano atual[8].
Em relação ao IDEB do Ensino Fundamental,
a rede municipal de Pentecoste tem elevado seus índices gradativamente, em suas
cinco últimas edições, chegando em 2013 à taxa de 5.2 nos anos iniciais e 4.0
nos anos finais superando as metas nacionais estimadas. No Ensino médio tivemos
um avanço considerável nas medições de 2005 a 2011 e uma queda no resultado de
2013. Conforme mostra tabela abaixo:
|
Ano
|
Anos
Iniciais do Ensino Fundamental
|
Anos
Finais do Ensino Fundamental
|
Ensino
Médio
|
||||
|
IDEB
Observado
|
Metas
|
IDEB
Observado
|
Metas
|
IDEB
Observado
|
Metas
|
||
|
Rede
Municipal Pentecoste
|
2005
|
3.0
|
3.1
|
-
|
-
|
||
|
2007
|
3.5
|
3.3
|
3.1
|
-
|
3.1
|
3.0
|
|
|
2009
|
3.8
|
3.5
|
3.2
|
-
|
3.4
|
3.1
|
|
|
2011
|
4.5
|
3.8
|
3.8
|
3.5
|
3.4
|
3.2
|
|
|
2013
|
5.2
|
4.1
|
4.0
|
3.9
|
3.3
|
3.5
|
|
|
2021
|
-
|
5.3
|
5.1
|
-
|
4.8
|
||
Em relação ao fluxo escolar podemos
perceber que 84,36% das crianças matriculas no 3º ano do ensino fundamental em
2007, chegou ao 9º ano cumprindo o fluxo normal do ensino. Em 2012 concluiram o
9º ano 777 educandos, destes somente 666 foram matriculados no 1º ano do ensino
médio regular em 2013, o que corresponde a 85,7% da clientela que deveria estar
ingressando nessa modalidade de ensino. Em nosso município não há programa de
correção de fluxo, ocasionando uma alta taxa de distorção idade x série, 16,4%
no ensino fundamental e de 18,9% no ensino médio[9].
No
que diz respeito à população de 18 a 29 anos segundo IBGE 2010, o município
contava com 7.553 habitantes. A escolaridade média da população nessa faixa
etária era de 8 anos de estudo. Escolaridade
média da população de 18 a 29 anos de idade residente em área rural era de 8
anos de estudo. Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade entre
os 25% mais pobres era de 7 anos de estudo. Diferença entre a escolaridade
média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos era de 89,7%,
ou seja, a escolaridade média da população negra é de 5 anos.
Em 2010 a população de 15 anos ou
mais no Município de Pentecoste era de 25.553 pessoas, destas 6.344 eram não
alfabetizadas o que corresponde a 24,85%, e 24,83% são considerados analfabetos
funcionais. De acordo com a tabela abaixo:
Taxa de Analfabetismo Funcional para Pessoas com 15
anos ou mais - 2000/2010
|
Discriminação
|
Município
|
Estado
|
||
|
2000
|
2010
|
2000
|
2010
|
|
|
População
residente 15 anos ou mais.
|
21.016
|
25.553
|
4.938.392
|
6.264.131
|
|
População
alfabetizada 15 anos ou mais.
|
13.765
|
19.209
|
3.627.614
|
5.087.493
|
|
Taxa
de analfabetismo funcional (15 anos ou mais)
|
34,50
|
24,83
|
26,54
|
18,78
|
Fonte:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo Demográficos
2000/2010.
O
município conta com o programa Brasil Alfabetizado, que em 2014 funciona com 31
turmas e 345 alunos. O referido programa de 2010 a 2014 atendeu uma demanda de
3.320 alunos considerados analfabetos, que corresponde a 52,3% da demanda
existente de 2010, restando ainda 47,6% a ser atendido. Dos alunos que
participaram desse Programa de 2010 a 2013, apenas 49% ingressaram na EJA.
Em
2013 o município contava com 18 professores lotados em 18 turmas de EJA, destes
três possuíam formação continuada em serviço de Educação de Jovens e adultos. As
turmas supracitadas atendiam a 375 alunos, dos quais 93 trabalhavam durante o
dia e estudavam a noite, e os demais não declaram nenhuma atividade fixa no
período diurno. Para atender a demanda existente no município seriam
necessárias 74 turmas, com uma média de 20 alunos cada, o que corresponde a 51%
(1.491) da população que concluiu o PBA e ainda não ingressou na EJA.
Em relação à Educação de Jovens e
Adultos Profissional, nosso Município não dispõe dessa modalidade de ensino.
A
Educação Profissional técnica em nosso Município atendia 351 alunos no ano de
2013 em apenas uma escola da rede estadual de ensino, contemplados com os
seguintes cursos: agroindústria, informática, aquicultura, acadêmico, atendendo
de forma parcial as necessidades do município.
Segundo
o IBGE em 2010 das 4.635 pessoas de 18 a 24 anos, somente 416 pessoas estavam
matriculados no ensino superior, o que correspondia a 8,97% e 684 possuíam
curso superior completo, correspondendo a 14,75%. Da população de 18 a 20 anos, 41,29% possuíam
somente ensino médio. Segundo o CENSO escolar em 2013, 516 alunos concluíram o
ensino médio, dos quais apenas 30, ingressaram em uma graduação, o que
corresponde a 5,8% dos alunos concludentes.
Do ano de 2000 a 2014 diversas Instituições
privadas passaram pelo município, as quais ofereceram graduações em administração,
biologia, educação física, geografia, história, matemática, pedagogia,
português, serviço social; e pós-graduação lato-sensu em biologia, educação
infantil, geografia, gestão escolar, história, matemática, psicopedagogia, e uma turma
de pós-graduação lato-sensu em coordenação pedagógica, no regime
semi-presencial ofertada pela Universidade Federal do Ceará - Pólo UAB.
Entretanto não dispomos de informações oficiais de quantos cursaram e
concluíram estes cursos.
Não
existem parcerias entre o município e instituições que ofertam cursos de nível
superior, assim como, é inexiste normas que estabeleçam sua implantação, no
entanto, atualmente as Instituições IESC
- Instituto de Ensino Superior do Ceará, Faculdade Ratio, URCA - Universidade
Regional do Cariri, FVS - Faculdade do Vale do Salgado, se fazem presentes no
município oferecendo os cursos de pedagogia, administração, educação física,
ciências contábeis, serviço social, português-letra, com um corpo docente de
pós-graduados.
O
Município de Pentecoste possui 01 professor/mestre, no entanto, existem
políticas públicas de incentivo ao ingresso de docentes em cursos de
pós-graduação Stricto Sensu através da Lei 659/10 de 1º de março de 2010, Plano
de carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica
Pública do Município de Pentecoste. Os Artigos 41 até 45 da referida Lei estabelecem
normas para o profissional que estiver cursando Pós-graduação Stricto Sensu e o
Artigo 63 Estabelece gratificações de incentivo a docência com percentuais.
De
acordo com o Censo Escolar de 2013, o município de Pentecoste apresentava em
todas as redes de ensino 388 professores em sala de aula. A porcentagem de
professores da Educação Básica com curso superior é de 84,2%, o que corresponde
a 327 profissionais. Com licenciatura temos 308 profissionais, ou seja, 79,38%,
com bacharelado 19 profissionais, 4,8% e com ensino médio ou cursando superior
tínhamos 61 profissionais o que equivale a 15,7%.
Na
Educação infantil, dos 76 professores lotados 73,7% possuem formação adequada
(PEDAGOGIA), o que corresponde a 56 professores, os demais são graduados em
outras áreas ou estão cursando ensino superior. Nos anos Iniciais do Ensino
Fundamental 69 professores possuem pedagogia indicando 63,9% dos 108
professores lotados nessa modalidade de ensino, os outros 39 são graduados em
outras áreas ou estão cursando ensino superior. A porcentagem de professores
dos Anos Finais do Ensino Fundamental que possuem licenciatura na área em que
atuam é de 7,3%, ou seja, apenas 8 professores dos 109 lotados estão
adequadamente em sua área de formação. A
porcentagem de professores do Ensino Médio que possuem licenciatura na área em
que atuam é de 33,7%, o que corresponde a 32 professores dos 95 lotados em sala
de aula[10].
A
porcentagem de professores da Educação Básica com pós-graduação lotados em sala
de aula, no Município de Pentecoste em 2013 era de 19,8%, ou seja, 79
professores.
|
Educação Infantil -
Professores em sala de aula - 2013
|
|||||||
|
Formação dos Professores
|
|
|
|
||||
|
Total de Professores
|
90
|
|
|
||||
|
Com pedagogia
|
56
|
|
|
||||
|
Com Habilitação
|
15
|
|
|
||||
|
Ensino médio pedagogico ou cursando superior
|
19
|
|
|
||||
|
Auxiliares Ed. Infantil
|
14
|
|
|
||||
|
Ensino Fundamental
I - Professores em sala de aula - 2013
|
|||||||
|
Formação dos Professores
|
|
|
|
||||
|
Total de Professores
|
130
|
|
|
||||
|
Com pedagogia
|
69
|
|
|
||||
|
Com Habilitação
|
52
|
menos 22 terço
|
30
|
||||
|
Ensino médio pedagógico ou cursando superior
|
9
|
|
|
||||
|
Ensino Fundamental
II - Professores em sala de aula - 2013
|
|||
|
Formação dos
Professores
|
|
|
|
|
Total de Professores
|
129
|
|
|
|
Com pedagogia
|
40
|
menos 20 terço
|
20
|
|
Com Habilitação
|
89
|
|
|
|
Ensino Médio -
Professores em sala de aula - 2013
|
|||
|
Total de Professores
|
95
|
|
|
|
Total de Professores em Sala de aula no Município
|
388
|
|
Professores na Rede
Pública Municipal
|
|
|
Total de Professores efetivos
|
337
|
|
Total de Professores temporários
|
207
|
|
Total
|
544
|
|
Escolaridade dos
Professores
|
|
|
Ensino Superior
|
327
|
|
Licenciatura
|
308
|
|
Bacharel
|
19
|
|
Com ensino médio pedagógico ou cursando superior
|
61
|
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Em
2013 o município contava com políticas voltadas à formação continuada dos
docentes, das quais podemos citar: PAIC, que atendia 227 professores; PNAIC com
tendendo 108 professores; Formação pela Escola com 40 professores e Programa
Saúde na Escola com 78 cursistas.
Na
rede pública todos os professores recebem o piso. Na rede pública Municipal a
média salarial dos efetivos 40horas é de R$ 2.484,60 e dos temporários 40 horas
R$ 1.697,00. Na rede Estadual o salário inicial do professor de 40 horas é de
R$ 2.596,08. Na rede privada o salário inicial do professor de 20 horas é de R$
880,60. O município dispõe de ações de valorização do magistério, garantidas na
Lei Municipal nº 659/10 de 01 de março de 2010 (Plano de Carreira e Remuneração
dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública)[11].
O Plano de
cargos e carreiras do Município foi revisado e sancionado através da Lei
Municipal nº 659/2010 de 01 de março de 2010, no entanto, sempre é necessário
revisar e realinhar os planos de acordo com as realidades vivenciadas.
Em relação à escolha de diretores
no Município o Gestor Escolar ocupa um cargo de confiança, nomeado pelo Poder
Executivo (Prefeito (a) Municipal), através de portaria, não existindo assim
processo seletivo para escolha dos mesmos, nem consulta pública à comunidade
escolar.
O processo seletivo para diretor
da rede Estadual acontece através de seleção e eleição. A rede municipal
atualmente conta com 37 escolas e 37 diretores escolares, a rede estadual com
03 escolas e 03 diretores e a rede privada com 02 escolas e 02 diretores.
O que define a
quantidade de gestores em cada unidade escolar
no município é a quantidade de alunos, de acordo com a Lei Municipal nº
710/2013 de 04 de julho de 2013. Define a nova estrutura organizacional e o
quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de
Pentecoste, e dá outras providências, conforme tabela abaixo:
TIPIFICAÇÃO:
|
TIPO
|
QUANTIDADE DE
ALUNO
|
QUANTIDADE DE
FUNC. DA COORDENAÇÃO
|
|
A
|
ACIMA DE 501
ALUNOS
|
01 DIRETOR E 03
COORDENADORES
|
|
B
|
DE 251 A 500
ALUNOS
|
01 DIRETOR E 02
COORDENADORES
|
|
C
|
DE 101 A 250
ALUNOS
|
01 DIRETOR E 01
COORDENADOR
|
|
D
|
ATÉ 100 ALUNOS
|
01 DIRETOR
|
Todas as 40
escolas públicas municipais e estaduais, em 2014, contam Projeto Político
Pedagógico, Conselhos Escolares e UEX. Dessas, 3 escolas possuem Associação de
Pais e mestres e 18 escolas grêmio estudantil. O município possui
Conselho Municipal de Educação, Conselho do Controle Social do Fundeb, Conselho
de alimentação Escolar, os quais tem composição paritária, reuniões são abertas
ao público e os presidentes dos respectivos conselhos não exercem função junto
a Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste. No ano de 2013 foram realizadas
no Município diversas conferências. Entre elas: Conferência das cidades, da
saúde, da educação, da assistência social, da criança e do adolescente e da
cultura. De acordo com as recomendações do MEC o município possui um comitê do
PAR – Plano de Ações Articuladas, o qual é responsável pela criação de metas e
no constante monitoramento das ações.
O Produto
Interno Bruto do Brasil de acordo com IBGE (2010) era de R$ 3.675 trilhões, no
Estado de R$ 74.949 milhões e no Município de Pentecoste R$ 106.585 mil. De
acordo com os dados do Ministério da Educação o País investiu em 2010 o
equivalente a 5,8% do seu PIB em Educação, já o Estado do Ceará investiu cerca
de 29,20% e município 55,92%. O município no ano de 2013 arrecadou de recursos
próprios o valor de R$ 38.517.200,07 e aplicou na educação R$ 21.541.904,36.
[1] Fonte: Ipeadata.
[3] Fonte:CENSO ESCOLAR 2013/
Fonte:http://pdeinterativo.mec.gov.br/pddeinterativo/pddeinterativo.php?modulo=principal/diagnostico&acao=A&aba=diagnostico_2_distorcaoeaproveitamento&aba1=diagnostico_2_1_matriculas
[4] Fonte: http://www.fnde.gov.br/Fonte: Secretaria de administração e
finanças do Município de Pentecoste.
[5] Fonte: Censo Escolar/2013:
http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar
[6] Fonte: Secretaria Municipal/Censo Escolar 2013
[7] Fonte - IBGE/Censo Populacional 2010 http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais/Censo
Escolar 2013
[8] Fonte: Secretaria Municipal de Educação
[9] Fonte: Censo Escolar/2013:
http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar
[10] Fonte http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacao-professores/dossie-localidades
[11] Fonte: Estatísticas Municipais.
http://www.apeoc.org.br/extra/2014/Tabelas_de_Vencimentos_MAG_2014.pdf
