quinta-feira, 31 de agosto de 2017

SERVIDOR DE PENTECOSTE FAZ DESABAFO APÓS TER SEUS DIREITOS NEGADOS



Quero aqui externar minha indignação contra esta gestão municipal que é injusta e mal intencionada. Vejam de acordo com o PCC do magistério Art. 61 e Estatuto do servidor Art. 49 e 53, que concede direito ao servidor (o auxilio deslocamento) pra quem se desloca e realiza despesas para a execução de serviços ou melhor exercer sua função. Fiz um requerimento e protocolado no setor pessoal deste município em março/2017 onde a Sra. Lila me disse que aguardasse uma resposta e que o setor teria três meses pra essa resposta. Tendo percorrido esse tempo retornei hoje, apos dois meses ao tempo previsto, o Sr. Paulo (que trabalha no setor Jurídico) me informou que não teria direito e nem havia mais esse direito ao funcionário e até porque o mesmo fez o concurso e poderia ser lotado em qualquer lugar do município. Falei a ele que poderia ser lotado em qualquer lugar, desde que o município der condições para o deslocamento.Disse também que a gestão está negando meu direito concedido em lei, mas eu sei onde buscar e fazer com que meus direitos sejam respeitados e que iria falar com o promotor. Me disse que era um direito meu falar com o promotor. Pedi por escrito seu parecer, sua resposta e disse que na próxima semana daria.


O que se observa que a gestão quando é pra punir usa o que está na Lei e quando é pra dar o direito não há Lei para conceder. 



Nós servidores não podemos ficar de braços cruzados esperando a boa vontade deles, mas ir em busca e fazer com que os direitos sejam cumpridos, é inaceitável e porque esse povo sempre nega direitos? Gente, temos a liberdade e o dever de lutar por nossos direitos, assumir nossa cidadania, como vamos educar e formar cidadãos se não buscamos nossos próprios direitos?



Aqui também quero expor outra falha desta gestão, desde sexta-feira (dia 25/08), que dezenas de estudantes no turno da manhã da nossa escola(Domingos da Cunha Braga), localidade Umburanas estão impossibilitados de estudar por falta de transporte. O ônibus que faz a rota Minguá Terra, Pedra Branca Terra e Ferrão e até a sede do município, ônibus este que também faz a rota no turno tarde transportando os estudantes do Ensino Médio, está quebrado e ainda não foi concertado. Enquanto isto os estudantes perdendo aulas, funcionários sendo obrigados pagar transporte particular, pagando até R$ 5,00, só a inda por exemplo. E a Secretaria de Educação mandando comunicado à gestão da escola, que os funcionário tem que ir trabalhar, cumprir sua obrigação. E a obrigação deles estão fazendo?

Por que já não tem um transporte pra substituir os ônibus que quebram? Esse problema já aconteceu no primeiro semestre por vários dias. E ai vai repetir isso quantas vezes durante o ano letivo? Ah, outra falha desta gestão, fecham escolas com o discurso que a Crede não quer mais turmas multisseriadas, levando alunos pra uma escola maior, juntam turmas, multisseriado. Como por ex. (juntou as turmas 8º ano 15 alunos e 9º ano com 16 anos, ficando uma turma com mais de trinta alunos), como trabalhar nesta turma ministrando aulas com dois conteúdo diferentes? Qual será a qualidade e aprendizagem dos educandos? Só umas verdades, desculpa se ofendi alguém.








Fonte: https://www.facebook.com/lucio.sousa.5492/posts/794791757366489 - Lúcio Sousa


quarta-feira, 23 de agosto de 2017

PENTECOSTE, 144 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA




VAMOS CONHECER UM POUCO DE NOSSA REALIDADE

Código do Município
2310704
Gentílico
pentecostense
Prefeito

JOAO BOSCO PESSOA TABOSA


Resultado de imagem para FOTOS DE PENTECOSTE/CE


População no último censo 35.400 pessoas (2010)
Estimativa em 2016 era de 36.928
Densidade demográfica
25,68 hab/km²


Resultado de imagem para FOTOS AÉRIAS DE PENTECOSTE/CE

Católica apostólica romana é em torno de 30 mil pessoas e restante sendo distribuídos em maior número de evangélicos e outras
Trabalho e Rendimento

Em 2015, o salário médio mensal era de 1.5 salários mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total era de 12.0%. Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 103 de 184 e 35 de 184, respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 4821 de 5570 e 2817 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 53.9% da população nessas condições, o que o colocava na posição 91 de 184 dentre as cidades do estado e na posição 650 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

Salário médio mensal dos trabalhadores formais
1,5 salários mínimos
Pessoal ocupado
4.430 pessoas
População ocupada
12 %
Percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo
53,9 %
Salário médio mensal dos trabalhadores formais


Educação

Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média de 5.8 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 4.6. Na comparação com cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na posição 74 de 184. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava a 72 de 184. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 97.3 em 2010. Isso posicionava o município na posição 103 de 184 dentre as cidades do estado e na posição 3221 de 5570 dentre as cidades do Brasil.

Economia

Em 2014, tinha um PIB per capita de R$ 8588.80. Na comparação com os demais municípios do estado, sua posição era de 54 de 184. Já na comparação com cidades do Brasil todo, sua colocação era de 3940 de 5570. Em 2015, tinha 95.1% do seu orçamento proveniente de fontes externas. Em comparação às outras cidades do estado, estava na posição 42 de 184 e, quando comparado a cidades do Brasil todo, ficava em 831 de 5570.

Saúde

A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 13.51 para 1.000 nascidos vivos. As internações devido a diarreias são de 0.4 para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municípios do estado, fica nas posições 78 de 184 e 143 de 184, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 2376 de 5570 e 3606 de 5570, respectivamente.

Território e Ambiente

Apresenta 27.1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 93.3% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 6.3% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 48 de 184, 67 de 184 e 55 de 184, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 3247 de 5570, 1147 de 5570 e 3246 de 5570, respectivamente.


Informações: IBGE

terça-feira, 22 de agosto de 2017

I MOSTRA DE LITERATURA

Professor Valdeni Cruz

MOMENTO PARA REFLETIR NOSSA POSIÇÃO CIDADÃ

Professores, jovens, crianças e comunidade juntos num mesmo lugar para apreciar os standes das escolas com suas amostras de trabalhos desenvolvidos em suas escolas. 
Como se pode ver os educadores estão fazendo sua parte para que a escola se movimente e a educação produza seus frutos.

Por outro lado, temos os Gestores querendo punir esses mesmos professores por que eles há poucos dias atrás resolveram se movimentar pelos seus direitos. Quer punir descontando os dias que ficaram parados em nome de seus direitos. Mas é bom que se saiba que é mais do que injusto punir a estes servidores que já vem sendo punidos desde de sempre. É punido por ter suas referências desrespeitadas, não ter seus quinquênios respeitados, e os professores da Zona Rural nem o direito ao Terço de Planejamento estão tendo. Tudo isso não é levado em conta mas, pelo fato do professor atrasar três dias o início das aulas, é pesando em punição imediata. É como se dissesse: PUNE ESSES DESGRAÇADOS, POIS SÓ ASSIM VÃO SABER QUEM É QUE MANDA. Só que se esquecem que nós, os servidores há tempos deixamos de ser gado, ou seja, aqueles que ao grito do dono da boiada, logo se põe a caminho do curral. Ainda existe alguns que, mesmo não sendo necessário, prefere seguir o grito daqueles que aboiam chamando-os para o curral.
Lembramos que graças a Deus aqui em Pentecoste o povo esta se libertando e quebrando as amarras malditas em que permaneceram amarrados a tanto tempo. Muitos de nós não nos queixamos porque está sendo descontados dias não trabalhados. O que nos deixa revoltados é não querer nos dar o direito de recuperar o que sabemos é nosso dever. O problema não é só isso. Sabemos que quem vai perder é o educando, pois ficarão sem completarem sua carga horária de 200 dias letivos e as 800 hora aulas. Todo um esforço foi e ainda continua sendo feito no sentido de que haja o bom senso e que a Gestão volte atras e conceda o direito desses profissionais de recuperar esses dias parados. Porém, não havendo essa possibilidade, o caminho será o da Promotoria. Ele (PROMOTOR) é que sendo o fiscal da lei e ouvindo as nossas argumentações, dará o veredito sobre se estamos errados ou certos.
No nosso entender, estamos completamente certos, pois não estamos querendo ganhar os dias de graça, mas ter a oportunidade de recuperar. Também afirmamos que se a intenção dessa punição é enfraquecer a luta, penso que não conseguirão, pois quanto mais se mexe com um exame de abelhas, mas a probabilidade do ataque. Os três dias descontados certamente fará falta no orçamento de qualquer pessoa, mas é muito mais digno perder os vencimentos de três dias do que perder a capacidade de se indignar contra as injustiças sofridas. Os vencimentos é nosso por direito, mas se a punição é pra nos paralisar, certamente sara uma atitude imatura e digna de pena. Só acho, mas os entendidos, os intelectuais e interpretes do saber, podem discordar...
Reflitamos...

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domingo, 20 de agosto de 2017

FINAL DO TABUANDO EM PENTECOSTE


Neste sábado, 19 de Agosto, ocorreu na Câmara de Vereadores a final do Primeiro Tabuando Municipal. Este foi resultado de um projeto desenvolvido em anos anteriores nas escolas municipais e que foi reconhecido pelas autoridades do município e sendo pensando a nível de município. A final ocorreu com 5 participantes. Sendo campeão da competição o Aluno Bruno da Escola Sebastiana Rodrigues de Sousa. Foi uma tarde emocionante e que certamente ficará para a história de Pentecoste e que deverá despertar a ideias para outras modalidades, como poemas, poesias e literatura.
Parabéns a todos os estudantes e aos responsáveis envolvidos na realização do evento.

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sexta-feira, 14 de julho de 2017

Obras inacabadas, prejuízo para os cofres públicos e para a sociedade


As duas creches do FNDE deveriam ter ficado prontas em setembro de 2016, visto que o início das obras se deram em dezembro de 2015, onde o prazo para a conclusão das obras era de 9 meses. Acontece que já estamos com 1 ano de 6 meses do início destas obras e pelo que pode ser visto dificilmente estará pronta até o final deste ano.

Os ambientes onde já deveriam estar funcionando unidades educacionais, estão com as obras completamente paralisadas. E pior é ver que a estrutura do que foi feito já encontram-se comprometidas. O piso todo danificado, paredes rachadas, teto em descoberto, ferragens sendo corroída pela ferrugem  e vários outros danos, sem contar que como não tem quem vigie, o patrimônio fica a mercê de depredação por pessoas da comunidade que não tem consciência de que aquela construção é um bem público.

Depois ter feito a visita e conversado com pessoas da comunidade, o Presidente foi a Secretaria de Educação para saber os motivos da paralisação das obras. Foi recebido gentilmente pelo Secretário Regis Gato que deu algumas informações. Disse que as obras estão paralisadas por que a empresa responsável pelas duas obras abandonou os serviços. Que fez a primeira parte da obra e recebeu os recursos referentes. Isso porque que o dinheiro só é liberado de acordo com as etapas de construção da obra. Tudo porque muitas obras pelo país a fora já deixaram de ser construídas por que o dinheiro é liberado e gasto  sem que a obra seja terminada. Por causa disso o governo só libera o dinheiro agora de acordo com o andamento. E, segundo comentários, a empresa recebeu mais dinheiro do que o deveria sem ter concluído a etapa seguinte.

Por estes motivos foi feito o distrato com a empresa responsável e reavaliado as estruturas das construções pelo engenheiro,  que fez um novo projeto e enviou para o SIMEC (Órgão do Governo Federal), para que seja feito uma nova licitação e que uma nova empresa possa ser contratada para dar continuidade às obras. Perguntei como ficaria a questão do valor, visto que muita coisa tem que ser refeita.  O Secretário disse que, se a obra fosse assumida pela mesma empresa não haveria aumento de custos, mas como a empresa se desligou, deverá ser feito um novo ajuste e certamente novos recursos deverão ser demandados para a conclusão das obras. Isso significa dizer que nós iremos pagar mais por uma mesma obra, tudo por causa da irresponsabilidade de uma empresa, e porque não dizer da falta de fiscalização dos entes públicos, o que causará danos a todos nós. Segundo o Secretário, essa nova licitação deverá sair em 30 dias.

Quanto a Creche que está sendo feita pelo Estado no Bairro da Pedreira,  está paralisada e nem a placa se encontra mais no lugar. Perguntando um dos moradores que lá residem, disseram que está parada a mais ou menos um mês. O Secretário disse que já estraram e contato com o Governo para a situação seja resolvida.


O que nós enquanto cidadãos esperamos é que sejam concluídas estas obras o quanto antes, pois as mesmas irão receber dezenas de crianças, além de trazer qualidade de vida e cidadania para aquele bairro. 

Ao final, disse ainda que foi dado um prazo até terça-feira para que a empresa responsável pela construção das quadras cobertas de Serrota e da Escola Edson Tabosa concluam as obras, caso contrário, também haverá o distrato com a empresa, para que uma outra possa vir a concluir as obras.

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Edição e imagens/Professor Valdeni Cruz

segunda-feira, 10 de julho de 2017

A importância dos sindicatos



Clemente Ganz


Professor universitário e Sociólogo
Clemente Ganz Lúcio é professor universitário e sociólogo. Atua como diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). É membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e serve no Comitê Gestor.

O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança no sistema de relações de trabalho, sem qualquer discussão com a sociedade. Alteraram, com a proposta, os instrumentos e regras que regem as relações sociais de produção e a distribuição econômica, construídos em um século de luta social e política.

As mudanças propostas atingem o papel dos sindicatos e a relação deles com os trabalhadores, o processo negocial, os limites do negociado e a relação com a legislação, o conteúdo dos direitos, o papel da justiça. O objetivo é dar ampla proteção às empresas, eliminando obstáculos, como o direito definido em Lei, o sindicato e a Justiça do Trabalho.
O movimento sindical já chegou a debater com empresários e governos mudanças nas relações de trabalho no Brasil, tema pouco tratado no Congresso Nacional. Nas discussões, ficou claro que é fundamental avançar em regras que ampliem a representatividade das entidades sindicais, aumentem a participação direta dos trabalhadores desde o local de trabalho, fortaleçam e ampliem o papel das negociações e dos acordos coletivos (local, setorial, nacional), deem maior celeridade, agilidade e segurança às soluções dos conflitos, entre outros aspectos. Diversas propostas debatidas poderiam compor um verdadeiro projeto de modernização.

A propositura que passou na Câmara, no entanto, visa criar condições institucionais para a redução estrutural do custo do trabalho. Com esse objetivo, quebra os sindicatos, instrumento essencial para a construção dos direitos trabalhistas, proteção dos trabalhadores e promoção de reequilíbrio na correlação de forças entre capital e trabalho. Inúmeros estudos mostram o papel essencial que os sindicatos tiveram na construção das sociedades modernas, colaborando imensamente para torná-las menos desiguais, com mais direitos sociais e coletivos etc. Há também muitos trabalhos que mostram a rigidez (leia-se proteção) que os sindicatos impõem à queda da taxa de salários.

No Brasil, há atualmente 11.700 sindicatos de trabalhadores, dos quais 8.800 representam os trabalhadores urbanos e 2.900, os rurais. Cerca de 33% estão na região Sudeste, 27% no Nordeste, 23% no Sul, 10% no Centro-Oeste e 7% no Norte. Essas organizações representam cerca de 50 milhões de trabalhadores. Se incluídas a representação patronal e as entidades da estrutura vertical, são cerca de 17 mil entidades, que ocupam aproximadamente 120 mil pessoas. Esses e outros dados fazem parte da Nota Técnica 177, publicada pelo DIEESE, A importância da organização sindical dos trabalhadores (disponível em www.dieese.org.br). O estudo mapeia o conteúdo de mais de 56 mil convenções coletivas e 308 mil acordos coletivos de trabalho celebrados entre 2007 e 2017 e mostra que 93% dos instrumentos tratam de questões salariais, como gratificações, adicionais, auxílios; 89% abordam o contrato coletivo de trabalho (admissão e demissão); 87% referem-se às condições de trabalho, normas de pessoal e estabilidade; 89% regulam a jornada de trabalho (duração, distribuição, controle e faltas); 70% tratam das férias e licenças; 85% regulam questões de saúde e segurança; 92% regulam as relações sindicais, além de definirem regras paras as negociações, solução de conflito, entre outros.

A história mostra o papel e a importância dos sindicatos. A relevância reconhecida dessas entidades fez da organização sindical um direito humano fundamental, normatizado em várias convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com o projeto aprovado na Câmara, o Brasil se desconecta e se distancia do processo civilizatório e faz um caminho regressivo rumo aos tempos de escravidão.

Fonte: http://www.fetamce.org.br/colunas_detalhes.php?cod_coluna=11&cod_noticia=58

Última atualização: 09/05/2017 às 16:07:51

domingo, 2 de julho de 2017

Papa menciona desafios atuais para o movimento sindical


QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017, 9H25

Profecia e inovação são desafios a serem vencidos se o movimento sindical deseja continuar com seu papel pelo bem comum, pontuou Francisco

Da Redação, com Rádio Vaticano  
Resultado de imagem para fotos papa franciscoNão existe uma boa sociedade sem um bom sindicato: antes da catequese desta quarta-feira, 28, o Papa Francisco recebeu os delegados da Confederação Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores (Cisl), que estão reunidos em Congresso.
O discurso do Pontífice partiu do tema em debate: “Pela pessoa, pelo trabalho”. De fato, afirmou, pessoa e trabalho são duas palavras que podem e devem estar juntas. “O trabalho é a forma mais comum de cooperação que a humanidade gerou na sua história, é uma forma de amor civil”.
Francisco ressaltou que a pessoa não é só trabalho, também é preciso repousar, recuperar a “cultura do ócio”; é desumano os pais não poderem brincar com os filhos por falta de tempo. Para o Papa, crianças e jovens devem ter o trabalho de estudar e os idosos deveriam receber uma aposentadoria justa. “As aposentadorias de ouro são uma ofensa ao trabalho, assim como as de baixa renda, porque fazem com que as desigualdades do tempo de trabalho se tornem perenes”.
O Papa definiu como “míope” uma sociedade que obriga os idosos a trabalhar por muitos anos e uma inteira geração de jovens sem trabalho. Para isso, é urgente um novo pacto social para o trabalho e ele indicou dois desafios que o movimento sindical deve enfrentar e vencer se quiser continuar desenvolvendo seu papel essencial pelo bem comum: a profecia e a inovação.
A profecia é a vocação mais verdadeira do sindicato, explicou o Papa, é “expressão do perfil profético da sociedade”. Mas nas sociedades capitalistas avançadas, o sindicato corre o risco de perder esta natureza profética e se tornar demasiado semelhante às instituições e aos poderes que, ao invés, deveria criticar. Com o passar do tempo, o sindicato acabou por se parecer com a política, ou melhor, com os partidos políticos. Ao invés, se falta esta típica dimensão, a sua ação perde força e eficácia.
O segundo desafio é a inovação. Isto é, proteger não só quem está dentro do mercado de trabalho, mas quem está fora dele, descartado ou excluído. “O capitalismo do nosso tempo não compreende o valor do sindicato, porque esqueceu a natureza social da economia. Este é um dos maiores pecados. Economia de mercado: não. Digamos economia social de mercado, como nos ensinou São João Paulo II”.
Para Francisco, talvez a  sociedade não entenda o sindicato porque não o vê lutar suficientemente nos lugares onde não há direitos: nas periferias existenciais, entre os imigrantes, os pobres, ou não entende simplesmente porque, às vezes, a corrupção entrou no coração de alguns sindicalistas. Não se deixem bloquear. Francisco pediu mais empenho em prol dos jovens, cujo desemprego na Itália é de 40%, e das mulheres, que ainda são consideradas de segunda classe no mercado de trabalho.

Renascer das periferias

Habitar as periferias pode se tornar uma estratégia de ação, uma prioridade do sindicato de hoje e de amanhã, indicou o Papa. “Não existe uma boa sociedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias, que não transforme as pedras descartadas da economia em pedras angulares. Sindicato é uma bela palavra que provém do grego syn-dike, isto é, ‘justiça juntos’. Não há justiça se não se está com os excluídos”. 
Fonte: https://noticias.cancaonova.com/especiais/pontificado/francisco/papa-menciona-desafios-atuais-para-o-movimento-sindical/

EC 140/2026: como fica a aposentadoria dos ACS e ACE

  A PEC 14 agora é a EC 140/2026 Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) passaram a ter regras próp...