RATEIO DO FUNDEB PARA PENTECOSTE - CE 2025 - AS PERGUNTAS CONTINUAM

No último mês de dezembro, o assunto que mais se ouvia por parte dos servidores da educação, era sobre RATEIO do FUNDEB.

Imagem do Google

O rateio do Fundeb refere-se à distribuição de sobras de recursos que não foram utilizados para pagamento de pessoal, especificamente quando o percentual de pelo menos 70% do Fundo não é gasto integralmente. Se houver sobras, o gestor é obrigado a fazer o rateio ao final de cada exercício, podendo essas sobras ser distribuídas como bonificações ou abonos para os profissionais da educação. A Lei do Fundeb (Lei 14.113/2020) estabelece que, no mínimo, 70% dos recursos totais devem ser destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Os recursos do FUNDEB para o ano de 2025, aqui em Pentecoste, era estimado em 75 milhões de reais, 13 milhões a mais que em 2024. Porem, o valor foi ainda maior, ultrapassando as cifras de 76 milhões, o que passou dos 14 milhões a mais que em 2024. No ano de 2024, como o município não atingiu os 70% com pagamento de pessoal, rateou as sobras, no valor de 5 milhões de reais. No ano de 2025, o município concedeu reajuste do Piso acima do valor nacional. Enquanto o aumento do Piso Nacional foi de 5,27%, o Prefeito concedeu 5,50%. No mês de agosto concedeu uma gratificação aos Secretários escolares, no valor de 50% do salário deles. Só lembrando que o total de Secretários Escolares não passam de 15. Outra classe contemplada com uma gratificação, também de + ou - 50%, foi a dos motoristas, em torno de 50 profissionais. Isso tudo no segundo semestre. Também no segundo semestre, os professores temporários passaram a ter direito ao 1/3 de planejamento e ainda um grande número de pessoas foram contratadas para ser auxiliares de sala, monitores, condutores. 

Ainda que tenha havido um aumento na folha de pagamento, devemos lembrar que isso já ocorreu do segundo semestre para cá. Portanto, em se tratando de tantos recursos previstos a receber, se espera que as sobras dos recursos fossem bem significativos.

Por se tratar de tantos de recursos, e por não ter havido implementação das referências ou outras vantagens aos profissionais, muita gente esperava que o rateio fosse ser muito mais do que no ano passado. Isso porque os valores dos 70% foi bastante considerável.  

No dia em que foi encaminhada para a Câmara o Projeto de Lei que tratava do pagamento do Rateio, vereadores da base aliada do Prefeito, chegaram a dizer que o rateio desse ano seria o maior de todos os tempos. Que agora o Prefeito ia fazer valer o direito dos profissionais da Educação. Porém, para a surpresa de todos, o valor a ser rateado foi menor do que no ano passado. A pergunta correu o mundo logo depois que povo começo a constatar que recebeu valores menores que no ano passado. 

Após a decepção vieram as perguntas; o que houve com o dinheiro? Não tinham dito que seria o maior de todos os tempo? Daí surgiram muita conversas nas redes sociais. Alguns com razão, outros sem nenhuma noção dos fatos. Isso porque as pessoas vivem numa expectativa tão grande que perdem a noção da realidade. Surgem conversas daqui e dali e as pessoas ficam iludidas. Quando a realidade chega e não atende as expetativas, se decepcionam.

Após toda a repercussão, o Prefeito vem a público, por meio de um vídeo, e diz que, apesar de ter vindo muito dinheiro, houveram muitos investimentos na contratação de servidores, novos professores, gratificações e, por isso mesmo, só sobrou esses quase 5 milhões. Disse ter ainda um certo valor em conta para pagar os que não receberam, devido a alguns problemas técnicos.

Até agora estamos com o que foi dito. Nos próximos dias esperamos ver a publicidade desses dados concretos para que tenhamos a certeza de que tudo foi feito corretamente.  

03 de janeiro de 2026

Por Valdeni Cruz