sexta-feira, 17 de julho de 2026

INFORMATIVO SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Hoje, sexta-feira, 17 de julho de 2026, trazemos novas informações sobre os trabalhos da Comissão dos Precatórios do FUNDEF PENTECOSTE - CE



Os trabalhos seguem em ritmo intenso e já completam duas semanas de atividades. Nesse período, foram recebidas as documentações dos professores e professoras ativos, aposentados e também dos herdeiros dos profissionais da educação que já faleceram.

O SINDSEP Pentecoste tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, realizando a conferência e a entrega de documentação de aproximadamente 300 pessoas. Somando toda a documentação recebida pela comissão, já são cerca de 500 processos protocolados.

É importante destacar que a comissão ainda está na fase inicial dos trabalhos. Ainda há pessoas que precisam apresentar a documentação exigida. Após o encerramento dessa etapa, terá início a análise das folhas de pagamento referentes ao período de 2002 a 2006, para identificar quem tem direito ao rateio dos 60% dos precatórios do FUNDEF.

A previsão é que a análise documental se estenda até o mês de setembro. No entanto, não existe uma data definida para a conclusão dos trabalhos, assim como não há previsão dos valores que cada beneficiário poderá receber.

Também é importante esclarecer que, neste momento, ainda não é possível afirmar quem terá direito ao recebimento, pois essa definição somente ocorrerá após a conferência de toda a documentação e das folhas de pagamento dos anos de 2002 a 2006.

Por isso, pedimos tranquilidade a todos. Evitem criar expectativas ou ansiedade. Esse é um trabalho que exige responsabilidade, cuidado e transparência, para que cada pessoa receba exatamente aquilo que lhe é de direito.

A Comissão dos Precatórios é composta por seis membros. Representando o SINDSEP Pentecoste, participam a diretora Eridan Castro e a servidora Carmen Gomes. Representando a Prefeitura, integram a comissão Sueli, Neto, Isabel e Josenilde de Castro designada para acompanhar a análise da documentação.

O SINDSEP Pentecoste continuará acompanhando todas as etapas desse processo e manterá a categoria permanentemente informada, reafirmando seu compromisso com a transparência, a defesa dos direitos dos trabalhadores da educação e a correta aplicação dos recursos dos precatórios do FUNDEF.

SINDSEP Pentecoste – Na luta pelos direitos dos servidores públicos.

Professor Valdeni Cruz - Diretor do Sindsep

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