A Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos
tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios básicos e a distribuição
gratuita desses gêneros em forma de “cestas” de alimentos, com o intuito de
atender, em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em
situação de insegurança alimentar e nutricional.
Essa Ação busca atender grupos sociais que apresentam dificuldades para
produzir ou obter alimentos, resultado de longos processos de exclusão social
aos quais foram submetidos. A Ação de Distribuição de Alimentos beneficia
também grupos que se encontram em situação de calamidade pública, em parceria
com a Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC nas ações de assistência
humanitária aos municípios em situação de calamidade, após parecer oficial da
SEDEC.
Trata-se de uma política pública de caráter emergencial e complementar
a outras estratégias para garantir o acesso contínuo aos alimentos. A Ação vem
sendo executada desde 2003 e nasceu de uma parceria firmada com a Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, que recebe recursos do MDS por meio de Termo
de Cooperação para sua operacionalização.
São beneficiários da Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos
Populacionais Específicos os seguintes segmentos populacionais:
Famílias acampadas que aguardam acesso ao Plano Nacional de Reforma
Agrária;
Povos indígenas;
Comunidades remanescentes de quilombos;
Comunidades de terreiros;
Famílias atingidas pela construção de barragens;
Famílias de pescadores artesanais;
População de municípios que estejam em situação de emergência e/ou
calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil -
Ministério da Integração Nacional
A Ação é realizada em parceria com as entidades e órgãos parceiros
responsáveis pela interlocução com cada um desses grupos populacionais. São
essas instituições que selecionam e indicam ao MDS as famílias que deverão ser
atendidas, segundo critérios institucionais definidos, além de serem
responsáveis também pela retirada das cestas dos armazéns da Conab.
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