terça-feira, 25 de agosto de 2026

Assunto: Projeto de Lei que institui o Prêmio Estudantes Excelentes no Município de Pentecoste

 

Em resumo, o Projeto de Lei nº 20/2026 propõe:

  • Criar o Prêmio Estudantes Excelentes;
  • Premiar estudantes de 2º, 5º e 9º anos;
  • Usar como referência os resultados do SPAECE;
  • Entregar 1 tablet a cada estudante da turma vencedora;
  • Também entregar 1 tablet aos professores das turmas premiadas, conforme os critérios estabelecidos;
  • Exigir, como um dos critérios, que a turma tenha pelo menos 12 estudantes matriculados;
  • Estabelecer critérios específicos de desempate;
  • Determinar que uma mesma turma não seja premiada duas vezes;
  • Permitir que as despesas sejam pagas com dotações orçamentárias próprias do Município.








Professor Valdeni Cruz

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