PRECATÓRIOS DO FUNDEF | PENTECOSTE
Atenção, beneficiários dos precatórios do FUNDEF de Pentecoste, conforme a Lei Municipal nº 1.177/2026.
Como todos sabem, no início do mês de setembro, a Comissão responsável divulgou uma lista com os nomes de 43 pessoas que ainda não haviam apresentado a documentação necessária.
Foi concedido um novo prazo, de 2 a 16 de setembro, para que essas pessoas pudessem comparecer à Secretaria Municipal de Educação e entregar a documentação.
📅 Hoje, 16 de setembro, encerra-se esse prazo.
A partir de agora, os próximos passos serão:
➡️ Nos próximos 5: deverá ser divulgada pela Prefeitura Municipal uma lista preliminar, contendo os nomes das pessoas com documentação deferida ou indeferida.
➡️ Após a divulgação da lista: será aberto o período para apresentação de recursos, para aqueles que tiverem a documentação indeferida e entenderem que há necessidade de revisão.
➡️ Depois da fase de recursos: o processo seguirá para a etapa de cálculos, que deverá contar com a atuação da equipe de contadores e do setor jurídico da Prefeitura Municipal de Pentecoste.
📌 Portanto, neste momento, é importante aguardar os próximos passos e acompanhar atentamente as informações oficiais.
Seguiremos acompanhando todo o processo e informando os servidores e beneficiários sobre cada nova etapa.
Precatórios do FUNDEF: informação, transparência e acompanhamento até a conclusão do processo.
✍️ Professor Valdeni Cruz - Diretor do SINDSEP PENTECOSTE - CE
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