Paz e bom a todos!
Professor Valdeni Cruz
Finalmente a tão esperada reunião de negociação entre SINDSEP E PREFEFEITURA aconteceu. Nesta manha de segunda-feira, 07/02/11, no gabinete do Prefeito, Administração e Finanças da prefeitura municipal e o Sindicato dos Servidores públicos municipais de Pentecoste – SINDSEP, contando com as presenças da Sra. Claudia Melo, presidente do SINDSEP, Absalão Bandeira, Manoel Valdeni, Eridan Castro, Rejane Pereira e Carmem Gomes (na ausência desta, participou da reunião a professora Nete), membros da diretoria do sindicato e a Secretária de finanças do município, Clemilda Pinho com as presenças do Sr. Secretário de Saúde Manoel Martins, do Secretário de Educação interino Clayton Menezes, do Assessor Técnico da Secretaria de Educação Sr. Arnaud Cavalcante, Dra. Clara Pinho, advogada da Prefeitura, Dr. Fritz, advogado do Sindicato e Senhora Lila, chefe do departamento de patrimônio da prefeitura, foi apresentada por parte do Sindicato dos Servidores públicos a pauta de reivindicações para o ano de 2011.
Na pauta de reivindicação foram discutidos pontos importantes como melhoria para os professores, profissionais da saúde e todos os demais servidores. De forma democrática e aberta gerou-se uma discussão saudável e respeitosa no sentido de se falar a respeito das perdas salariais no decorrer dos anos. Com demonstração de interesse a administração se propôs a fazer um levantamento financeiro de toda a situação dos recursos do município e das verbas previstas para o ano de 2011 para dar um parecer. SINDSEP entendendo que as coisas precisam ter certa urgência e que também não fiquem só nas promessas, pediu que fossem logo fixadas datas para darem esse parecer. Segundo a administração a vontade de melhorar a vida dos funcionários é grande, porem, devido às grandes dificuldades financeiras isso se torna quase impossível.
Durante a reunião foram sendo colocadas diversas situações como, por exemplo, pessoas tiram licença e que tem que receber pelo INSS, mas devido diminuir bastante, ou seja, receber apenas um salário mínimo, ai não querem tirar licença e dessa forma, tem colocar esse funcionário para outras funções, o que leva a uma contratação, e assim são varias as situações que onera a folha de pagamento e desse modo impedindo todos os outros a terem um melhor salário. O SINDSEP retrucou e disse que é preciso fazer uma analise dos fatos, pois tem pessoas completamente saudáveis que em vez de esta na sala de aula, passa às 40 horas semanais numa sala de leitura, enquanto que outra por terem problemas de saúde poderia ir para essas funções e assim faria mais justiça.
Também, por parte do SINDSEP foi discutida a questão de adicional noturno para os que trabalham a noite e insalubridade para os profissionais que trabalham e situação de risco, o que foi dado como resposta é que isso será levado em consideração. Entretanto, será necessária antes a aprovação da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO que devera ser votada em breve espaço de tempo, aguardando apenas a resposta dos advogados para que se apresente a Câmara Municipal e em seguida ser levada para Audiência Publica. Pois, de acordo com a Primeira Dama Clemilda Pinho, muitas dessas reivindicações devem estar de acordo com a nova Lei Orgânica e também que se deve esperar o concurso Público que acontecerá também em breve. De esse modo quem for aprovado no concurso já será efetivado dentro de toda a legalidade. Nesse momento também comentou-se sobre o PCC da saúde e dos técnicos administrativos, o que foi dito é que também se pensará nisso já dentro do processo do concurso para que os novos contratados já inicie sua contratação dentro do PCC.
Sobre o PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO também foi muita discutida a questão de se ter um aumento real. Recebemos como resposta que realmente entendem que o professor precisa ganhar melhor. Mas lamentaram dizendo que tiveram um gasto com professores acima dos 60% do FUNDEB. Reconheceram, portanto, que a folha está inchada e que precisam dar uma enxugada a começar pelo grande número de temporários que não deverão ser contratados e também das ampliações. Pois se sabe que isso é um dos fatores que não permite um melhor salário para os profissionais do magistério. O Secretário de Educação, Clayton Meneses, juntamente com sua equipe, se comprometeram a darem um parecer até o final deste mês, que é quando agente acha que sairá o também o parecer do MEC sobre a definição do PISO para 2011, que ate agora não saiu. Acreditamos que teremos resposta favorável para os servidores. Não podemos pensar diferente ate que todos os passos de negociação sejam dados. O SINDSEP está disposto a todo tempo a negociar. Esperamos que essa seja a mesma intenção da administração, pois sabemos que quem ganhará com isso é a cidade de pentecoste, o trabalhador. Um servidor melhor remunerado e um trabalhador mais feliz, mais confiante e automaticamente apresenta melhores resultados no seu trabalho.
Estamos otimistas e acreditando que é possível melhorar a vida dos nossos servidores. É preciso que se tenha boa vontade e organização política. É mais difícil fazer a coisa certa, como eu ouvi na mesa, visto que desagradará a muita gente, mas é o caminho certo a se trilhar. No final quem ganha somos todos nós pentecostences.
Agradecemos a todos os funcionários que deixaram seus locais de trabalho e se fizeram presentes lá na prefeitura enquanto acontecia a negociação. Isso demonstra que todos nós temos que fazer a nossa parte. O SINDSEP é apenas ponte, mas quem faz a coisa acontecer é cada um de nós. Existem aqueles que ficam nas calçadas a criticar a tudo e a todos. Segundo algum desses, o SINDSEP deve fazer arruaça. O SINDSEP não deve ser arruaceiro e sim parceiro. Manter o caminho do diálogo. Estamos fazendo nossa parte e convidamos você a fazer a sua.
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