Educação é obrigatória a partir dos 4 anos de idade

Entrou em vigor ontem a Lei Federal 12.796, que obriga pais ou responsáveis a matricular as crianças na escola a partir dos 4 anos. Estados e municípios têm o dever de garantir o atendimento da demanda, com prazo para se adequar até 2016.

Hoje, 1.422 crianças de 4 e 5 anos estão fora da escola por falta de vagas na região. Diadema é o município com o maior deficit para esta faixa etária, com fila de espera de 929 pequenos. Em São Bernardo, são 333, e em Ribeirão Pires,160. Santo André, São Caetano e Mauá afirmaram que atendem 100% dos interessados. Rio Grande da Serra não respondeu.

Conforme explica a presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, há expectativa de que aumente a demanda por vagas. Isso devido à obrigatoriedade de os pais matricularem os filhos e ao aumento da população. "É preciso pensar não só na criação de escolas como também de cargos na Educação. Será necessário contratar mais professores", destaca.

De acordo com Cleuza, o ingresso da criança mais cedo na escola traz benefícios a médio e longo prazos. "Vários estudos mostram que há melhor desempenho na vida acadêmica e no mercado de trabalho", justifica.

Na avaliação da coordenadora do curso de Pedagogia da PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Maria Estela Graciani, a população não teve tempo de fazer discussão aprofundada sobre o tema antes da aprovação da lei. No entanto, a mudança atende à nova tendência de sociedade, na qual crianças estão adaptadas às novas tecnologias cada vez mais cedo.

Segundo Maria Estela, a sociedade moderna proporcionou uma "adultização precoce nas crianças" e a educação formal precisa acompanhar. "O atendimento especializado mais cedo ajuda desde o desenvolvimento motor, de criatividade, até da maturidade da criança", observa.

Nesta fase do aprendizado, o ensino deve atender exigências físicas das crianças e, por isso, ser feito de maneira lúdica, na visão da especialista. "Todas as atividades nesta etapa são encaradas como brincadeiras", esclarece Maria Estela.

Outras mudanças

A Lei 12.796 incorpora à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) emenda constitucional aprovada em 2009, que tornou obrigatório ao governo oferecer Educação Básica e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

A nova lei ainda estabelece que a Educação Infantil - assim como os ensinos Fundamental e Médio - tenha carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas por dia para o turno parcial e de sete para o integral. Além disso, a pré-escola também deve fazer controle de presença dos alunos, exigindo a frequência mínima de 60% do total de horas.

A lei em vigor desde ontem também torna mais específico o atendimento que os governos devem prestar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Eles devem, preferencialmente, ser matriculados na rede regular de ensino, "independentemente do apoio às instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial."

O texto ainda explicita que o conteúdo exposto em sala de aula deve considerar e valorizar diversidade étnico-racial.

Pais podem ser responsabilizados por não buscarem vagas

O presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Bernardo, Ariel de Castro Alves, explica que a nova legislação aponta o dever dos pais de matricular filhos a partir dos 4 anos na escola. "Caso não o façam, podem ser responsabilizados."

Se não houver vagas na rede, os municípios devem justificar por escrito o motivo e qual o prazo para que isso ocorra, incluindo a criança em lista de espera. "Como a Emenda Constitucional trata da implementação progressiva, é possível que as prefeituras sejam questionadas pelos conselhos tutelares e pelas promotorias da Infância e Juventude e terão que provar que estão ampliando as vagas e a rede de ensino", diz Alves.

Na visão do advogado, outras mudanças na legislação, como a garantia de acesso a pessoas com deficiência e o respeito à diversidade étnico-racial, também serão desafios para o poder público. (Camila Galvez)

Fonte: http://www.dgabc.com.br

NOTÍCIAS DE APUIARÉS

APUIARÉS: VEREADORA MARGARIDA DENUNCIA IRREGULARIDADES

Vereadora Margarida

A Vereadora Margarida do município de Apuiarés, em entrevista a Rádio Difusora Vale do Curú de Pentecoste, na última segunda-feira (01), fez algumas reclamações no que se refere à saúde no município. Segundo ela, não estava tendo médico plantonista atendendo no hospital municipal daquela cidade. A vereadora também relatou que foi procurada por “Garis” onde os mesmos reclamam que o prefeito está se recusando a pagar o adicional de insalubridade a categoria.

Nesta quarta-feira, 03 de abril, a vereadora voltou a procurar a reportagem da Rádio Difusora e em entrevista ao Grande Jornal do Meio Dia, agradeceu a emissora por estar abrindo espaço e informou que graças às cobranças feitas, a questão da falta de médico no hospital já foi resolvida.

Margarida aproveitou para esclarecer que Apuiarés foi contemplado com uma Retroescavadeira do governo federal, beneficio que veio graças ao empenho do ex-prefeito Dr. Roberto Sávio, que ainda no ano passado enviou projetos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), solicitando o equipamento.

Vale ressaltar que a reportagem da Rádio Difusora AM, através do repórter Adriano Furtado, tentou por diversas vezes falar com a gestão municipal de Apuiarés, porém, não obteve êxito.

Fonte: Adriano Furtado

PROGRAMA A VOZ DO SINDSEP LOGO MAIS AS 12 HORAS DESTE SÁBADO

Professor Valdeni Cruz

No programa de hoje trataremos dos seguintes assuntos:

• Emenda Constitucional que regulamenta o direito das empregadas domésticas em nosso país.
• Dificuldades no campo devido a intensidade da seca que continua assolando o Sertão e o nosso município.
• Liberação de verbas do Governo Federal para para o Combate a seca no Nordeste.
• Aumento no preço de verduras e o produtos da cesta básica como por exemplo, o feijão.
• Saúde: Esta continua precária e nesse dias o Hospital tem recebido um grande número de pessoas com várias enfermidades.
• Problema do esgoto a céu aberto que continua sendo a dor de cabeça das pessoas da XV de novembro.
• Educação: Questão do 1/3 para planejamento, mudança de nível dos professores que deveria ter acontecido no ano passado após a avaliação da comissão. Como esta comissão não pode avaliar a situação, deveriam subir de nível, já que eles não tem culpa de não terem sido avaliados. Outro ponto é a questão do quinquênio que todos os professores da educação tem tem direito e não recebem.
• Adicional noturno,  risco de vida, periculosidade.
• Aumento do salário dos profissionais que não recebem salário mínimo e nem tem piso salarial 
• Posição do sindicato sobre estas questões.
• andamento de processos na justiça.

Não perca! Será logo mais aos meio dia.

Pela Rádio Difusora Vale do Curu, AM 1560 Khz

Clic no link e acompanhe pela internet: http://www.difusoravaledocuru.com.br/

Evangelho de hoje, Sábado, 6 de Abril de 2013 (Marcos 16,9-15)

Oitava da Páscoa

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.

⁹Depois de ressuscitar, na madrugada do primeiro dia após o sábado, Jesus apareceu primeiro a Maria Madalena, da qual havia expulsado sete demônios. ¹⁰Ela foi anunciar isso aos seguidores de Jesus, que estavam de luto e chorando. ¹¹Quando ouviram que ele estava vivo e fora visto por ela, não quiseram acreditar.
¹²Em seguida, Jesus apareceu a dois deles, com outra aparência, enquanto estavam indo para o campo. ¹³Eles também voltaram e anunciaram isso aos outros. Também a estes não deram crédito. ¹⁴Por fim, Jesus apareceu aos onze discípulos enquanto estavam comendo, repreendeu-os por causa da falta de fé e pela dureza de coração, porque não tinham acreditado naqueles que o tinham visto ressuscitado.
¹⁵E disse-lhes: “Ide pelo mundo inteiro e anunciai o Evangelho a toda criatura!”

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Na homilia, Francisco disse que é o Espírito Santo que leva a ter confiança em Jesus

Da Redação, com Rádio Vaticano

Como já vem sendo habitual, o Papa Francisco celebrou na manhã desta sexta-feira, 5, a Santa Missa na Capela da Casa Santa Marta. Estiveram presentes na celebração alguns colaboradores da Curia Romana e um grupo de trabalhadores da Farmácia Vaticana.

Comentando as leituras de Sexta-Feira da Oitava da Páscoa, Francisco recordou que só no nome de Jesus somos salvos. “Em nenhum outro há a salvação.” Ele citou o exemplo de Pedro, que tinha renegado Jesus, e depois com coragem dá o seu testemunho perante os chefes judeus explicando que é graças à invocação do nome de Jesus que são feitas curas milagrosas.

“É o Espírito Santo que nos empurra a confessar Jesus e a ter confiança em Jesus”, disse. Em relação a essa confiança, Papa Francisco a exemplificou contando uma breve história sobre um humilde trabalhador da Curia de Buenos Aires, com mais de 30 anos de serviço, pai de 8 filhos. Segundo o Papa, sempre que este trabalhador iniciava um trabalho ou saía para fazer qualquer serviço dizia: Jesus! A justificativa era que, com aquela afirmação, ele se sentia mais forte e com mais capacidade para trabalhar.

O Santo Padre recordou que, hoje em dia, muitas pessoas recorrem a bruxos, magos e videntes e que aquele homem sem formação em teologia todos os dias fazia um ato de fé. O Papa frisou que, em um mundo que oferece tantos salvadores, é só o nome de Jesus que salva. “Façamos esta oração confiante no nome de Jesus… vai-nos fazer bem!”

Fonte: Canção Nova Notícias

Senado garante equiparação de direitos entre empregados domésticos e outros trabalhadores

                         

               

O Senado aprovou, em votação unânime pelo Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição que garante mais direitos aos empregados domésticos. Com a promulgação, a agora Emenda Constitucional n° 72 de 2013 garante à classe dos domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Assista ao pronunciamento do Presidente do Senado, senador Renan Calheiros, clicando aqui.

QUE DIREITOS SÃO ESSES?

Jornada de Trabalho

- A jornada de trabalho diária passa a ser de 8 horas.

- Caso haja hora-extra, somente se pode trabalhar mais duas horas, até o limite de 10 horas diárias de trabalho.

- O valor da hora-extra deve ser pago, no mínimo, com 50% de acréscimo sobre o valor da hora normal de trabalho.

- Por semana, o limite é de 44 horas de trabalho.

- Pelo trabalho noturno o empregado passa a receber 50% a mais sobre o valor do trabalho diurno.

FGTS

- Torna-se obrigatória a contribuição para o FGTS.

- O empregador deve indenizar o trabalhador em 40% do montante de todos os depósitos realizados durante a vigência do contrato de trabalho, caso faça uma demissão sem justa causa.

Salário e benefícios

- O salário mínimo passa a ser a base do salário dos empregados domésticos. Não se pode ganhar menos que o mínimo.

- É crime reter indevidamente o salário do empregado doméstico.

- Direito ao salário-família.

- Direito a receber seguro-desemprego caso seja demitido.

- Direito ao auxílio-creche.

QUAIS DIREITOS PASSAM A VALER IMEDIATAMENTE?

- A jornada de trabalho, que passa a ser de 8 horas, com possibilidade de até mais duas horas-extras; e o pagamento da hora-extra.

- A contribuição ao FGTS e direito a 40% de indenização em casos de demissão sem justa causa.

- Garantia de que o salário não será inferior ao mínimo.

 QUE DIREITOS AINDA PRECISAM DA APROVAÇÃO DE LEIS OU DE REGULAMENTAÇÃO PARA PODEREM VALER?

- O recebimento de salário-família, do auxílio-creche e do seguro-desemprego.

- O trabalho noturno.

QUEM SÃO OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS?

Trabalhador doméstico, de acordo com a Lei nº 5859, de 1972, em seu artigo 1º, é “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa, ou à família, no âmbito residencial destas”.

Fontes consultadas:

PEC 66/2012,

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas,

Caixa Econômica Federal,

Secretaria-Geral da Mesa,

Consultor Legislativo Eduardo Modena (entrevista à Rádio Senado)

Secretaria de Transparência

Subsecretaria de Pesquisa e Opinião

Papa: mulher tem papel importante

Antes da audiência, Francisco percorreu a Praça de São Pedro e interagiu com os fiéis FOTO: REUTERS

Cidade do Vaticano. O papa Francisco disse ontem que as mulheres possuem papel importante para transmitir a fé cristã no mundo, durante audiência geral na Praça de São Pedro, no Vaticano. Ele lembrou que elas foram escolhidas como as primeiras testemunhas da ressurreição de Jesus Cristo.

Durante a audiência, o pontífice ressaltou a decisão tomada pelos seguidores de Cristo porque, na época, as mulheres não podiam dar "testemunhos confiáveis". Para ele, "se tivesse sido um fato inventado, não se teria deixado para mulheres o testemunho".

Francisco ainda afirmou que as mulheres "são impulsionadas pelo amor e sabem receber este anúncio com fé". "A alegria de saber que Jesus está vivo, a esperança que enche seus corações não se pode conter. Isto deveria ocorrer também em nossa vida".

"Isto é belo, porque é um pouco a missão que têm as mulheres, as mães, as avós, de levar este testemunho aos seus filhos e netos". Na segunda audiência pública que realizou, o papa também encorajou os jovens católicos a levar "o testemunho de esperança dada pela Ressurreição de Jesus". "Levem esta certeza de que o Senhor está vivo e caminha ao lado de nós na vida".

Francisco também disse aos católicos que "sem a fé na morte e ressurreição de Jesus" a esperança "será frágil". Antes da audiência, ele percorreu a praça em carro aberto.

Fonte: Diário do Nordeste

Coreia do Norte se diz preparada para atacar

Trabalhadores sul-coreanos foram impedidos de voltar para casa pelo governo comunista

Seul. O exército da Coreia do Norte afirmou ontem que tem a aprovação final para lançar "impiedosos" ataques militares contra os Estados Unidos, envolvendo o uso de armas nucleares "de ponta". Em comunicado publicado pela agência oficial KCNA, o exército norte-coreano informou formalmente Washington que as ameaças dos Estados Unidos seriam "esmagadas por (...) meios nucleares leves, de ponta e diversificados". "A operação impiedosa de (nossas) forças armadas revolucionárias a este respeito foi finalmente examinada e ratificada", diz o comunicado.

Armamentos antimísseis foram enviados para a Coreia do Sul com o objetivo de proteger bases norte-americanas na região da Ásia e Oriente-Médio Foto: Reuters

Os Estados Unidos estão se preparando para enviar um sistema de defesa de mísseis para a Ásia para defender bases militares norte-americanas no Pacífico, um sinal de que o Pentágono não acredita que a ameaça de um possível ataque norte-coreano vá desaparecer rapidamente.

Trabalhadores

Em outro lance da escalada de tensão, a Coreia do Sul ameaçou usar a força para proteger os trabalhadores do país que ainda estão no parque industrial de Kaesong, situado em território norte-coreano. Cerca de 800 empregados sul-coreanos permaneceram lá depois que o regime comunista da Coreia do Norte decidiu barrar o acesso de pessoas e carga do país vizinho.

O ministro da Defesa sul-coreano, Kim Kwan-jin, disse que "todas as opções" serão consideradas caso a segurança dos trabalhadores que permaneceram em Kaesong seja ameaçada. Chegou a dizer que o Exército sul-coreano é capaz de destruir 70% da primeira linha de defesa do país vizinho em cinco dias. A Coreia do Norte não respondeu.

É a primeira vez que a opção militar é citada pelos sul-coreanos para garantir o funcionamento de Kaesong desde a sua inauguração.

Criado em 2003 com capital privado sul-coreano, dentro do programa de reaproximação das Coreias, o complexo de Kaesong é a única colaboração econômica entre os países, oficialmente em estado de guerra há 60 anos.

Antimísseis serão enviados

Um graduado funcionário do governo Barack Obama afirmou que os Estados Unidos enviarão o sistema, conhecido como bateria Defesa em Área Terminal de Alta Altitude (Thaad, na sigla em inglês). O equipamento será enviado a Guam, para se proteger mísseis de curto e médio alcance da Coreia do Norte.

Enquanto isso, a Coreia do Sul pressiona o governo Obama para poder produzir seu combustível nuclear, medida que especialistas em não proliferação de artefatos acreditam que pode iniciar a uma corrida armamentistas na Ásia e no Oriente Médio.

´Perigo real e claro´

Ontem, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, disse que as ações recentes representam um "perigo real e claro" e é "ameaça crescente" para os Estados Unidos e aliados.

Fonte: Diário do Nordeste

Evangelho de hoje, Quinta-Feira, 4 de Abril de 2013 (Lucas 24,35-48)

Oitava da Páscoa

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor. 

Naquele tempo, ³⁵os discípulos contaram o que tinha acontecido no caminho, e como tinham reconhecido Jesus ao partir o pão. ³⁶Ainda estavam falando, quando o próprio Jesus apareceu no meio deles e lhes disse: “A paz esteja convosco!”
³⁷Eles ficaram assustados e cheios de medo, pensando que estavam vendo um fantasma. ³⁸Mas Jesus disse: “Por que estais preocupados, e por que tendes dúvidas no coração? ³⁹Vede minhas mãos e meus pés: sou eu mesmo! Tocai em mim e vede! Um fantasma não tem carne, nem ossos, como estais vendo que eu tenho”.
⁴⁰E dizendo isso, Jesus mostrou-lhes as mãos e os pés. ⁴¹Mas eles ainda não podiam acreditar, porque estavam muito alegres e surpresos. Então Jesus disse: “Tendes aqui alguma coisa para comer?” ⁴²Deram-lhe um pedaço de peixe assado. ⁴³Ele o tomou e comeu diante deles. ⁴⁴Depois disse-lhes: “São estas as coisas que vos falei quando ainda estava con­vosco: era preciso que se cumprisse tudo o que está escrito sobre mim na Lei de Moisés, nos Profetas e nos Salmos”.
⁴⁵Então Jesus abriu a inteligência dos discípulos para entenderem as Escrituras, ⁴⁶e lhes disse: “Assim está escrito: o Cristo sofrerá e ressuscitará dos mortos ao terceiro dia ⁴⁷e no seu nome, serão anunciados a conversão e o perdão dos pecados a todas as nações, começando por Jerusalém. ⁴⁸Vós sereis testemunhas de tudo isso”.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

STF confirma condenação definitiva de Nicolau dos Santos Neto por lavagem de dinheiro

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo na década de 1990. Havia risco de o crime prescrever amanhã (4).

Com o trânsito em julgado da condenação, quando não há possibilidade de recorrer, começa a execução definitiva da pena de nove anos de reclusão, perda dos bens e multa de R$ 600 mil.

O juiz aposentado responde por outros crimes em ações penais propostas pelo Ministério Público Federal envolvendo desvio de verbas públicas durante a construção do prédio do Fórum Trabalhista. Em valores atualizados, o rombo aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 999 milhões.

Nicolau foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a penas que, somadas, resultam em 48 anos de prisão. Desse total, 14 anos já prescreveram. As penas prescritas têm relação com a prática dos crimes de estelionato e evasão de divisas.

O juiz teve a prisão domiciliar preventiva, que teve início em 2007, suspensa no final do mês passado. Exames médicos indicaram que sua condição de saúde era estável, o que não justificava cuidados especiais em casa.

Na última quinta-feira (28), o juiz foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba, onde permanece detido.

Fonte: Diário do Nordeste

Domésticas têm novos direitos a partir de hoje

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Alguns pontos, como seguro-desemprego, FGTS, adicional noturno, seguro e salário família serão normatizados

Brasília. O Congresso Nacional promulgou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas. Com a publicação da emenda hoje, no Diário Oficial da União (DOU), passam a valer a jornada de trabalho de 44 horas semanais, com o limite de 8 horas diárias, e o pagamento de hora extra correspondente a, no mínimo, 20% do valor da hora trabalhada, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Outros pontos da PEC ainda dependem de normatização.

O Congresso vai propor a regulamentação de pontos da PEC das domésticas sobre os quais ainda restam dúvidas. Há uma proposta da criação do Simples para a categoria, o que pode facilitar o pagamento dos benefícios FOTO: DENISE MUSTAFA

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, as normas pendentes na proposta devem sair em cerca de 90 dias. O debate sobre o que ocorrerá no mercado de trabalho a partir da vigência da PEC não é consensual. Ainda há dúvidas entre os trabalhadores e o debate entre os empregadores é intenso.

Para que empregados e empregadores se adaptem aos novos direitos e deveres decorrentes da PEC, advogados trabalhistas sugerem a elaboração de contratos, para minimizar possíveis litígios entre as partes.

Adaptação

Para a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Miranda Arantes, ex-empregada doméstica, a ampliação dos direitos será uma questão de adaptação entre os empregados e os empregadores.

Segundo o ministro Manoel Dias, a extensão das leis trabalhistas aos domésticos não irá gerar desemprego. A mesma avaliação foi feita pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant´Anna, disse, em nota, que a aprovação da PEC é um avanço por conceder a esses trabalhadores os mesmos direitos dos demais.

Já o consultor em emprego doméstico, Mario Avelino, faz uma projeção negativa e avalia que a PEC será nociva e gerará a perda de mais de 800 mil postos de trabalho caso não haja alguma medida que resulte em desoneração na folha de pagamentos dos empregadores.

Regulamentação

O Congresso vai propor a regulamentação de pontos da PEC dos empregados domésticos sobre os quais ainda restam dúvidas. Uma comissão foi criada pelo Senado para este fim.

Segundo o relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a prioridade deve-se à grande preocupação que o assunto tem gerado. O relator pretende propor a criação de um Simples das domésticas. "A ideia é juntar todas as contribuições numa só, fazer uma forma de contribuição fácil de ser implementada, fácil de ser ajustada", afirmou.

Com a padronização dos recolhimentos do INSS e do FGTS, a comissão espera facilitar a vida das famílias. "Vai haver uma demanda grande de pessoas que não têm experiência nisso", disse Jucá.

Ele destacou que o novo modelo vai impor aos órgãos responsáveis medidas para popularizar o acesso aos bancos de dados. Jucá disse que a comissão estudará também quais direitos vão precisar de lei para serem implementados e quais dependem apenas do Executivo, com a adoção de normas mais simples, como portaria, resolução e decreto.

Trabalho doméstico
Mudanças na legislação
O que vale com a promulgação
Duração de trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais;

Remuneração da hora extra superior, no mínimo, em 50% à normal;

Reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

O que ainda precisa ser regulamentado
Auxílio-creche e pré-escola;

Fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);

Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária;

Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

Salário-família;

Seguro-desemprego;

Seguro contra acidente de trabalho e indenização.

Direitos que os empregados já tinham
Aposentadoria;

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;

Férias anuais remuneradas com um terço a mais do que o salário normal;

Licença à gestante de 120 dias;

Licença-paternidade;

Irredutibilidade do salário;

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

Salário mínimo;

Seguro contra acidentes de trabalho;

13º salário.

Fonte: Site da Câmara dos Deputados
Diário do Nordeste

Fortaleza - Líder do governo retira de pauta mensagem sobre o reajuste dos servidores

O vereador e líder do prefeito Roberto Cláudio (PSB), Evaldo Lima (PCdoB), retirou da pauta, na manhã desta quarta-feira (3), a mensagem que reajusta o salário dos servidores do Município. A proposta tramita na Câmara Municipal em regime de urgência.

O vereador Evaldo Lima firmou acordo com os representantes do sindicato para retirar a proposta da pauta com o objetivo de oferecer mais tempo para que a proposta fosse apreciada pelos servidores. Ficou acertado uma audiência pública na sexta-feira (5), quando os servidores dariam a resposta sobre o aumento oferecido pela Prefeitura de Fortaleza.

O líder do governo informou que havia deixado de informar o presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), por isso a mensagem estava na pauta de hoje.

A mensagem sobre o reajuste dos servidores só deve ser votada na semana que vem.

Fonte: Diário do Nordeste

Mais de 300 professores do Município continuam fora das salas de aula

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Quase 20 dias após o início do ano letivo nas escolas municipais de Fortaleza, 307 professores ainda não se lotaram. Como ainda existem várias turmas sem professores, a Secretaria Municipal de Educação (SME) deu um prazo de até 5 de abril para os professores entrarem em acordo com o Município.

Após o dia 5, a SME apresentará medidas administrativas para punir os professores que não se lotarem Foto: Kid Júnior

Após o dia 5, medidas administrativas serão tomadas, o que pode resultar, inclusive, na exoneração de professores dos quadros da Prefeitura de Fortaleza. A assessoria de comunicação da pasta informa ainda que a Prefeitura não pode mais esperar pela decisão dos professores, pois alunos de várias escolas estão sem aulas em diversos horários.

Além disso, para saber da necessidade ou não de contratação de professores substituttos, diz a SME, é necessário que todos os efetivos que desejam continuam nas escolas municipais sejam lotados.

Entre as reclamações dos professores efetivos para não se lotarem, está a distância dos colégios de suas residências, pois muitos não aceitam se fixar em bairros mais distantes.

A SME, porém, informa que, quando não há condições de se lotar próximos de casa, o efetivo precisa se encaixar em outra unidade, pois o concurso prestado não inclui a escolha de escola específica. 

O Diário do Nordeste Online tentou contato com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), mas não obteve retorno. 

Fonte: Diário do Nordeste

Catequese do Papa Francisco – 03/04/2013

Catequese 
Praça São Pedro – Vaticano
Quarta-feira, 3 de abril de 2013

Boletim da Santa Sé
Tradução: Jéssica Marçal

Queridos irmãos e irmãs, bom dia,

Hoje retomamos as Catequeses do Ano da Fé. No Credo repetimos esta expressão: “Ressuscitou ao terceiro dia, conforme as Escrituras”. É propriamente o evento que estamos celebrando: a Ressurreição de Jesus, centro da mensagem cristã, ecoando desde o início e transmitido porque se estende até nós. São Paulo escreve aos cristãos de Corinto: “A vós…transmiti, antes de tudo, aquilo que também eu recebi; isso é, que Cristo morreu pelos nossos pecados, segundo as Escrituras, e que foi sepultado e que ressuscitou ao terceiro dia segundo as Escrituras e que apareceu a Cefas e aos Doze” (1 Cor 15, 3-5). Esta breve confissão de fé anuncia propriamente o Mistério Pascal, com as primeiras aparições do Ressuscitado a Pedro e aos Doze: a Morte e a Ressurreição de Jesus são propriamente o coração da nossa esperança. Sem esta fé na morte e na ressurreição de Jesus a nossa esperança será frágil, mas não haverá esperança nenhuma, e propriamente a morte e a ressurreição de Jesus são o coração da nossa esperança. O Apóstolo afirma: “Se Cristo não ressuscitou, vã é a nossa fé e vós estais ainda em vossos pecados” (v. 17). Infelizmente, sempre se procurou obscurecer a fé na Ressurreição de Jesus, e também entre os próprios crentes se insinuaram dúvidas. Um pouco daquela fé “água de rosas”, como dizemos nós; não é a fé forte. E isto por superficialidade, às vezes por indiferença, ocupados por mil coisas que são consideradas mais importantes que a fé, ou por uma visão somente horizontal da vida. Mas é propriamente a Ressurreição que nos abre à esperança maior, porque abre a nossa vida e a vida do mundo ao futuro eterno de Deus, à felicidade plena, à certeza de que o mal, o pecado, a morte podem ser vencidos. E isto leva a viver com mais confiança as realidades cotidianas, enfrentá-las com coragem e com compromisso. A Ressurreição de Cristo ilumina com uma luz nova estas realidades cotidianas. A Ressurreição de Cristo é a nossa força!

Mas como nos foi transmitida a verdade de fé da Ressurreição de Cristo? Há dois tipos de testemunho no Novo Testamento: alguns são na forma de profissão de fé, isso é, de fórmulas sintéticas que indicam o centro da fé; outras, porém, são em forma de relatos do acontecimento da Ressurreição e de fatos ligados a ela. A primeira: a forma da profissão de fé, por exemplo, é aquela que escutamos há pouco, ou aquela da Carta aos Romanos na qual São Paulo escreve: “Se com a tua boca proclamarás: ‘Jesus é o Senhor!’, e com o teu coração creres que Deus o ressuscitou dos mortos, serás salvo” (10, 9). Desde os primeiros passos da Igreja está bem clara e firme a fé no Mistério de Morte e Ressurreição de Jesus. Hoje, porém, gostaria de concentrar-me sobre a segunda, sobre o testemunho na forma de relatos, que encontramos nos Evangelhos. Antes de tudo, notamos que as primeiras testemunhas deste acontecimento foram as mulheres. Ao amanhecer, essas vão ao sepulcro para ungir o corpo de Jesus, e encontram o primeiro sinal: o túmulo vazio (cfr Mc 16,1). Segue depois o encontro com um Mensageiro de Deus que anuncia: Jesus de Nazaré, o Crucificado, não está aqui, ressuscitou (cfr vv. 5-6). As mulheres são movidas por amor e estão prontas para aceitar este anúncio com fé: acreditam, e imediatamente o transmitem, não o guardam para si mesmas, transmitem-no. A alegria de saber que Jesus está vivo, a esperança que enche o coração, não se pode conter. Isto também deve ser feito na nossa vida. Sintamos a alegria de ser cristãos! Nós cremos em um Ressuscitado que venceu o mal e a morte! Tenhamos a coragem de “sair” para levar esta alegria e esta luz a todos os lugares da nossa vida! A Ressurreição de Cristo é a nossa maior certeza; é o tesouro mais precioso! Como não compartilhar com os outros este tesouro, esta certeza? Não é somente para nós, é para transmiti-la, para doá-la aos outros, compartilhá-la com os outros. É propriamente o nosso testemunho.

Um outro elemento. Nas profissões de fé do Novo Testamento, como testemunhas da Ressurreição são recordados somente homens, os Apóstolos, mas não as mulheres. Isto porque, segundo a Lei judaica daquele tempo, as mulheres e as crianças não podiam dar testemunho confiável, credível. Nos Evangelhos, em vez disso, as mulheres têm um papel primário, fundamental. Aqui podemos colher um elemento a favor da historicidade da Ressurreição: se fosse um fato inventado, no contexto daquele tempo não estaria ligado ao testemunho das mulheres. Os evangelistas, em vez disso, narram simplesmente isso que aconteceu: são as mulheres as primeiras testemunhas. Isto mostra que Deus não escolhe segundo os critérios humanos: as primeiras testemunhas do nascimento de Jesus são os pastores, gente simples e humilde; as primeiras testemunhas da Ressurreição são as mulheres. E isto é belo. E isto é um pouco a missão das mulheres: das mamães, das mulheres! Dar testemunho aos filhos, aos sobrinhos, que Jesus está vivo, está vivo, ressuscitou. Mães e mulheres, sigam adiante com este testemunho! Para Deus conta o coração, o quanto estamos abertos a Ele, se somos como as crianças que confiam. Mas isto nos faz refletir também sobre como as mulheres, na Igreja e no caminho de fé, tiveram e têm também hoje um papel particular no abrir as portas ao Senhor, no segui-Lo e no comunicar a sua Face, porque o olhar de fé tem sempre necessidade do olhar simples e profundo do amor. Os apóstolos e os discípulos encontraram dificuldades para acreditar. As mulheres não. Pedro corre ao sepulcro, mas para diante do túmulo vazio; Tomé precisa tocar com as suas mãos as feridas do corpo de Jesus. Também no nosso caminho de fé é importante saber e sentir que Deus nos ama, não ter medo de amá-Lo: a fé se professa com a boca e com o coração, com a palavra e com o amor.

Depois das aparições às mulheres, seguem outras: Jesus torna-se presente de modo novo: é o Crucificado, mas o seu corpo é glorioso; não tornou à vida terrena, mas sim em uma nova condição. No início não O reconhecem, e somente através de suas palavras e os seus gestos os olhos se abrem: o encontro com o Ressuscitado transforma, dá uma nova força à fé, um fundamento inabalável. Também para nós há tantos sinais no qual o Ressuscitado se faz reconhecer: a Sagrada Escritura, a Eucaristia, os outros Sacramentos, a caridade, aqueles gestos de amor que trazem um raio do Ressuscitado. Deixemo-nos iluminar pela Ressurreição de Cristo, deixemo-nos transformar pela sua força, para que também através de nós no mundo os sinais de morte deixem o lugar aos sinais de vida. Vi que há tantos jovens na praça. Aqui estão eles! A vocês digo: levem adiante esta certeza: o Senhor está vivo e caminha ao nosso lado na vida. Essa é a missão de vocês! Levem adiante esta esperança. Estejam ancorados nesta esperança: esta âncora que está no céu; segurem forte a corda, estejam ancorados e levem adiante a esperança.  Vocês, testemunhas de Jesus, levem adiante o testemunho de que Jesus está vivo e isto nos dará esperança, dará esperança a este mundo um pouco envelhecido pelas guerras, pelo mal, pelo pecado. Avante, jovens!

Fonte: http://papa.cancaonova.com/catequese-do-papa-francisco-03042013/

Evangelho de hoje, Quarta-Feira, 3 de Abril de 2013 (Lucas 24,13-35)

Oitava da Páscoa

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

¹³Naquele mesmo dia, o primeiro da semana, dois dos discípulos de Jesus iam para um povoado chamado Emaús, distante onze quilômetros de Jerusalém. ¹⁴Conversavam sobre todas as coisas que tinham acontecido.
¹⁵Enquanto conversavam e discutiam, o próprio Jesus se aproximou e começou a caminhar com eles. ¹⁶Os discípulos, porém, estavam como cegos, e não o reconheceram.¹⁷Então Jesus perguntou: “Que ides conversando pelo caminho?” Eles pararam, com o rosto triste, ¹⁸e um deles chamado Cléofas, lhe disse: “Tu és o único peregrino em Jerusalém que não sabe o que lá aconteceu nestes últimos dias?
¹⁹Ele perguntou: “Que foi?” Os discípulos responderam: “O que aconteceu com Jesus, o Naza­reno, que foi um profeta poderoso em obras e palavras, diante de Deus e diante de todo o povo. ²⁰Nossos sumos sacerdotes e nossos chefes o entregaram para ser condenado à morte e o crucificaram. ²¹Nós esperávamos que ele fosse libertar Israel, mas, apesar de tudo isso, já faz três dias que todas essas coisas aconteceram! ²²É verdade que algumas mulheres do nosso grupo nos deram um susto. Elas foram de madrugada ao túmulo ²³e não encontraram o corpo dele. Então voltaram, dizendo que tinham visto anjos e que estes afirmaram que Jesus está vivo. ²⁴Alguns dos nossos foram ao túmulo e encontraram as coisas como as mulheres tinham dito. A ele, porém, ninguém o viu”.
²⁵Então Jesus lhes disse: “Co­mo sois sem inteligência e lentos para crer em tudo o que os profetas falaram! ²⁶Será que o Cristo não devia sofrer tudo isso para entrar na sua glória?” ²⁷E, começando por Moisés e passando pelos Profetas, explicava aos discípulos todas as passagens da Escritura que falavam a respeito dele.
²⁸Quando chegaram perto do povoado para onde iam, Jesus fez de conta que ia mais adiante. ²⁹Eles, porém, insistiram com Jesus, dizendo: “Fica conosco, pois já é tarde e a noite vem che­gando!” Jesus entrou para ficar com eles. ³⁰Quando se sentou à mesa com eles, tomou o pão, abençoou-o, partiu-o e lhes distribuía.
³¹Nisso os olhos dos discípulos se abriram e eles reconheceram Jesus. Jesus, porém, desapareceu da frente deles. ³²Então um disse ao outro: “Não estava ardendo o nosso coração quando ele nos falava pelo caminho, e nos explicava as Escrituras?” ³³Naquela mesma hora, eles se levantaram e voltaram para Jerusalém onde encontraram os Onze reunidos com os outros. ³⁴E estes confirmaram: “Realmente, o Senhor ressuscitou e apareceu a Simão!” ³⁵Então os dois contaram o que tinha acontecido no caminho, e como tinham reconhecido Jesus ao partir o pão.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Investimentos para combater a seca chegarão a R$ 9 bilhões, anuncia Dilma

A presidente reúne-se com os governadores nordestinos durante a 17ª Reunião Ordinária do Condel FOTO: Divulgação/Blog do Planalto

Os investimentos do Governo Federal para reduzir os impactos da seca no Nordeste vão chegar a R$ 9 bilhões, anunciou a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (2), durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel). A chefe do Executivo Nacional anunciou mais R$ 1,4 bilhão, que se juntará a outros R$ 7,63 bilhões que já vinham sendo executados pela federação. Dilma também quer simplificar o repasse desses recursos aos estados. As ações de combate à estiagem devem atingir um total de 1.145 municípiosnordestinos.

      O Governo Federal vai aumentar em 30% a quantidade de carros-pipas que atendem a municípios impactados pela seca; também será ampliado o número de cisternas em 130 mil, as quais devem ser entregues em julho, e serão construídas outras 240 mil ainda neste ano. Até 2014, serão 750 mil cisternas de consumo humano e 64 mil cisternas de produção, para os rebanhos. Os estados terão ainda mais R$ 60 milhões para perfuração e recuperação de poços. Serão feitos 20 novos poços profundos de grande vazão e 1.100 poços, além da recuperação de outros 1.400.

“Assumimos o compromisso de construir 27 mil cisternas de produção e agora acrescentamos mais 40 mil. Porque consideramos que as cisternas de produção são estratégicas no momento de iniciar dois processos, que é salvar os rebanhos existentes e nos preparar para ter de fato uma estrutura mais robusta para não ter uma perda de rebanhos a cada seca”, afirmou.

Dilma afirmou também que o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem serão prorrogados enquanto houver estiagem.

Cabotagem será usada para levar milho ao agricultor

A venda de milho vai ser aumentada. Serão disponibilizadas 340 mil toneladas de milho subsidiado nos meses de abril e maio, e o governo quer ajudar os estados a facilitar a distribuição da semente, através da cabotagem, que ampliará a logística com o transporte ferroviário, o qual não está sendo suficiente, no momento, para levar o milho aos agricultores nordestinos.

“Ações estruturantes relativas à oferta de água, seja barragens, adutoras e estações elevatórias, todas as formas de construir aqui na região um nível de segurança hídrica mais efetivo e de grande durabilidade”, disse Dilma.

A presidente anunciou ainda a ampliação da linha de crédito emergencial, que será ampliada em R$ 350 milhões, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Produtores terão mais 10 anos para pagar dívidas

As dívidas dos agricultores serão renegociadas, e o prazo para pagamento será ampliado por 10 anos. O início do pagamento do montante pelos agricultores empresariais foi postergado para 2015, e dos familiares, para 2016.

O montante dos R$ 9 bilhões também financiou a compra das 31 retroescavadeiras e 30 motoniveladoras que serão entregues a 59 prefeitos cearenses, nesta terça. Outras unidades serão adquiridas até o fim de abril.

A presidente segue reunida com os governadores na 17ª Reunião Ordinária do Condel.

Com informações do repórter Sérgio de Sousa

Fonte: Diário do Nordeste

Presidente anuncia inclusão da ponte estaiada no PAC

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (2), durante cerimônia no Centro de Eventos do Ceará (CEC), que a obra da ponte estaiada (suspensa por cabos de aço), que ligará o CEC à Cidade 2000 e passará sobre o Rio Cocó, será incluída no Programa de Aceleração do Crescimento. De acordo com a chefe do Executivo Nacional, serão investidos pelo governo R$ 277 milhões para melhor o tráfego nas avenidas Sebastião Abreu e Washington Soares.

Ponte passará por cima do Rio Cocó e ajudará a melhorar o trânsito na região FOTO: Divulgação

A obra, cujo edital de licitação deve ser lançado no próximo dia 5 de abril, tem previsão de ficar pronta até outubro de 2014, e deverá ajudar a minimizar os engarrafamentos diários enfrentados por 110 mil veículos, em média, na região. Os trabalhos de construção devem ser iniciados ainda em junho deste ano.

A contrapartida estadual deverá ser de R$ 61 milhões, posto que a obra, incluindo a ponte, mirante e outras intervenções viárias no entorno, terá um custo de R$ 338 milhões.

Relatório estima impactos ambientais

O resultado do relatório final do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima), feito pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), irá para apreciação do Conselho Estadual de Meio Ambiente e, com a aprovação, será emitida a Licença Prévia Ambiental.

O relatório final do EIA prevê que, entre os prejuízos da ponte, estará a perda de habitats naturais, além do afugentamento e acidentes com animais.

Fonte: Diário do Nordeste

Cid Gomes está com vergonha de sua política de Segurança Pública, diz deputado

Para Roberto Mesquita, as políticas de Cid Gomes para segurança pública se configuram como “presente de grego”. FOTO: JOSE LEOMAR

O deputado Roberto Mesquita (PV), afirmou na manhã desta terça-feira na tribuna da Assembleia Legislativa, que o governador do Ceará, Cid Gomes, está com vergonha “do presente que pensou em dar para a população do Estado”,  que de acordo com o parlamentar virou “presente de grego”. Além dele, outros deputados, como o pedetista, Heitor Férrer, lembraram do aumento da violência em, praticamente, todos os municípios cearenses, inclusive, mostrando dados do feriado de Semana Santa, onde 56 pessoas foram assassinadas.

“Estamos em um Estado que os caminhões não podem passar com seus materias, porque as quadrilhas estão assaltando cargas. Para se ter uma ideia, hoje em dia ocorrem grandes quantidades de assaltos no Interior. Aliado a isso não temos a presença do secretário de segurança, para falar das políticas que estão sendo implementadas, o que  nos dá a certeza de que o governador está envergonhado de sua política de segurança.”, afirmou Roberto Mesquita.

Segundo ele, os próprios deputados cercearam o direito da sociedade de discutir o problema da insegurança no Estado, quando na semana passada, derrubaram requerimento de Heitor Férrer, solicitando a presença do secretário de Segurança Pública, Francisco Bezerra. “Eu louvo a iniciativa do ex-governador Ciro Gomes para tentar incentivar a tropa para melhorar a segurança, mas acho lamentável o bloqueamento que se faz do secretario de segurança para essa Casa, porque nos quatro cantos do Ceará por onde andamos é recorrente a preocupação da população com isso”, lamentou ele que ainda emendou “A vergonha do governador com sua política de segurança está piorando a situação”.

Fonte: Diário do Nordeste

Evangelho de hoje, Terça-Feira, 2 de Abril de 2013 (João 20,11-18)

Oitava da Páscoa

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, ¹¹Maria estava do lado de fora do túmulo, chorando. Enquanto chorava, inclinou-se e olhou para dentro do túmulo. ¹²Viu, então, dois anjos vestidos de branco, sentados onde tinha sido posto o corpo de Jesus, um à cabeceira e outro aos pés.
¹³Os anjos perguntaram: “Mulher, por que choras?” Ela respondeu: ”Levaram o meu Senhor e não sei onde o colocaram”. ¹⁴Tendo dito isto, Maria voltou-se para trás e viu Jesus, de pé. Mas não sabia que era Jesus. ¹⁵Jesus perguntou-lhe: “Mulher, por que choras? A quem procuras?” Pensando que era o jardineiro, Maria disse: “Senhor, se foste tu que o levaste dize-me onde o colocaste, e eu o irei buscar”.
¹⁶Então Jesus disse: “Maria!” Ela voltou-se e exclamou, em hebraico: “Rabuni” (que quer dizer: Mestre). ¹⁷Jesus disse: “Não me segures. Ainda não subi para junto do Pai. Mas vai dizer aos meus irmãos: subo para junto do meu Pai e vosso Pai, meu Deus e vosso Deus”. ¹⁸Então Maria Madalena foi anunciar aos discípulos: “Eu vi o Senhor!”, e contou o que Jesus lhe tinha dito.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Dilma e Cid Gomes inauguram 91ª Escola Profissional nesta terça-feira (02) PDF

Seg, 01 de Abril de 2013 12:22

A população de Fortaleza será a próxima beneficiada com mais uma Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP). A inauguração acontece nesta terça-feira (02),  às 16h30min, com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do governador Cid Gomes. Esta é a 91ª unidade em todo o Estado e receberá o nome de Jaime Alencar de Oliveira, profissional do magistério durante 50 anos que também se dedicou à atividade sindical. Agora, a Capital passa a contar com 18 EEEPs. Para construir, mobiliar e equipar a Escola foram investidos R$ 7,6 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual.

A unidade de ensino tem capacidade para receber até 540 alunos, em tempo integral, nos cursos técnicos de Produção de Áudio e Vídeo, Desenho de Construção Civil, Eletromecânica e Informática. Em 2013, dará início ao ano letivo com 180 estudantes matriculados no 1º ano. A Escola ficará sob a abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor).

Nestas escolas, os cursos ofertados têm duração de três anos e o estudante também tem acesso ao estágio curricular obrigatório e remunerado. O aluno permanece das 7 horas às 17 horas, com aulas das disciplinas do currículo do Ensino Médio e do curso que escolheu. Lá fazem três refeições diárias, recebem livros didáticos e técnicos, além do apoio permanente à aprendizagem e à formação.

Com 12 salas de aulas, a estrutura de 5.577,39 metros quadrados é constituída de auditório para 200 lugares, biblioteca e dependências administrativas. Os estudantes terão ainda Laboratórios Tecnológicos, de Línguas, Informática, Química, Física, Biologia e Matemática. Para fortalecer o esporte e a cultura locais, o espaço vai dispor de um ginásio poliesportivo e um teatro de arena. A obra foi supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia(DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

As Escolas Estaduais de Educação Profissional começaram a ser implementadas, em 2008, pelo Governo do Estado, com o compromisso de promover a articulação do ensino médio com a formação para o mundo do trabalho. Assim, o jovem cearense recebe a aprendizagem que o habilitará numa profissão técnica, além de uma vivência de cidadania e de protagonismo juvenil. A matrícula atual reúne 30 mil estudantes.

Serviço:

Inauguração da Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira
Data: 02/04/2013 - Horário: 16 horas
Endereço: av. Rogaciano Leite s/n (esquina com rua Cosme Benevides de Freitas), bairro Luciano Cavalcante.

01.04.2013

Assessoria de Imprensa da Seduc
Jacqueline Cavalcante – jacquelinec@seduc.ce.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
85 3101.3972

Fonte www.ceara.gov.br

O que é o auxílio-reclusão?

Perguntas e respostas frequentes

O que é o auxílio-reclusão?

É um benefício legalmente devido aos dependentes de trabalhadores que contribuem para a Previdência Social. Ele é pago enquanto o segurado estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto e não receba qualquer remuneração da empresa para a qual trabalha, nem auxílio doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço. Dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou em regime aberto perdem o direito de receber o benefício.

Esse benefício é pago ao preso?

O segurado preso não recebe qualquer benefício. Ele é pago a seus dependentes legais. O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor.

O auxílio-reclusão é proporcional à quantidade de dependentes?

Não. O valor do benefício é dividido entre todos os dependentes legais do segurado. É como se fosse o cálculo de uma pensão. Não aumenta de acordo com a quantidade de filhos que o preso tenha. O que importa é o valor da contribuição que o segurado fez. O benefício é calculado de acordo com a média dos valores de salário de contribuição.

 Que princípios norteiam a criação do auxílio?

O princípio é o da proteção à família: se o segurado está preso, impedido de trabalhar, a família tem o direito de receber o benefício para o qual ele contribuiu, pois está dentre a relação de benefícios oferecidos pela Previdência no ato da sua inscrição no sistema. Portanto, o benefício é regido pelo direito que a família tem sobre as contribuições do segurado feitas ao Regime Geral da Previdência Social.

Desde quando ele existe?

O auxílio foi instituído há 50 anos, pelo extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e posteriormente pelo também extinto Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB), e depois incluído na Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (Lei nº 3.807, de 26 de agosto de 1960). Esse benefício para dependentes de presos de baixa renda foi mantido na Constituição Federal de 1988.

A família do preso pode perder o direito de receber o auxílio?

Sim, desde que o segurado obtenha sua liberdade, fuja ou sua pena progrida para o regime  aberto. Pela legislação, os dependentes têm que apresentar a cada três meses, na Agência da Previdência Social, a declaração do sistema penitenciário atestando a condição de preso do segurado.

Quantos benefícios de auxílio-reclusão são pagos atualmente no país?

De acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps), o INSS pagou 33.544 benefícios de auxílio-reclusão na folha de janeiro de 2012, em um total de R$ 22.872.321. O valor médio do benefício por família, no período, foi de R$ 681,86.

 

Como solicitar?

O auxílio-reclusão, a exemplo dos demais benefícios da Previdência Social, pode ser solicitado com agendamento prévio, pelo portal da Previdência Social e pela Central 135.

Fonte: http://www.previdencia.gov.br