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Mostrando postagens de Outubro 14, 2012

Prefeito poderá ser preso caso não divulgue situação financeira

Projeto de Lei quer que o gestor sofra a perda do cargo, além de responder por até três anos de detenção Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3973/12, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que torna crime de responsabilidade o não envio pelo prefeito à Câmara Municipal da mensagem com a demonstração da real situação contábil, financeira e orçamentária do município. Pelo texto, o prefeito deverá enviar a mensagem até 30 dias antes das convenções municipais. A obrigação, porém, será restrita somente aos anos em que houver eleições municipais. O descumprimento da lei deverá fazer com que o gestor sofra a perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer cargo ou função pública, além de responder por até três anos de detenção. O autor esclarece que, além de prestigiar a transparência dos gastos públicos, a iniciativa favorece significativamente a lealdade entre os candidatos e o eleitorado, “muitas vezes sem a menor condição de avaliar a exequibilidade financeira dos projetos anunciados …

Evangelho do dia de hoje (Lucas 12,8-12)

Sábado, 20 de Outubro de 2012
28ª Semana Comum

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 8“Todo aquele que der testemunho de mim diante dos homens, o Filho do Homem também dará testemunho dele diante dos anjos de Deus. 9Mas aquele que me renegar diante dos homens, será negado diante dos anjos de Deus. 10Todo aquele que disser alguma coisa contra o Filho do Homem será perdoado. Mas quem blasfemar contra o Espírito Santo não será perdoado. 11Quando vos conduzirem diante das sinagogas, magistrados e autoridades, não fiqueis preocupados como ou com que vos defendereis, ou com o que direis. 12Pois, nessa hora, o Espírito Santo vos ensinará o que deveis dizer”.


- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

RADIO MAIS VOCÊ, A RÁDIO QUE É A SUA CARA

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Projeto de poder do PT para o Brasil

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Assintam este vídeos olha os desmandos desses caras de pau falando sobre seus desejos para destruir o Brasil.

Isso nos causa indignação.

Agora é lei: alimentação é um direito; Consea celebra com parceiros

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (5) a promulgação da emenda constitucional 64, que inclui a alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 6º da Constituição Federal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na quarta e promulgada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (4), depois de duas vitoriosas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado Federal.
A campanha nacional pela inclusão da alimentação na Constituição foi liderada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e teve a participação de entidades civis, movimentos sociais, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais, artistas e cidadãos e cidadãs de todo o país.
O ator Marcos Winter, por exemplo, que foi conselheiro do Consea e que hoje faz parte do Movimento Humanos Direitos, enviou mensagem ao conselho celebrando a vitória da campanha. "As nobres e justas causas serão sempre nosso farol, parabéns a todos", escreveu ele.
Al…

Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos

A Ação de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios básicos e a distribuição gratuita desses gêneros em forma de “cestas” de alimentos, com o intuito de atender, em caráter emergencial e complementar, famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Essa Ação busca atender grupos sociais que apresentam dificuldades para produzir ou obter alimentos, resultado de longos processos de exclusão social aos quais foram submetidos. A Ação de Distribuição de Alimentos beneficia também grupos que se encontram em situação de calamidade pública, em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC nas ações de assistência humanitária aos municípios em situação de calamidade, após parecer oficial da SEDEC.
Trata-se de uma política pública de caráter emergencial e complementar a outras estratégias para garantir o acesso contínuo aos alimentos. A Ação vem sendo executada desde 2003 e nasceu d…

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a …

SISAN - Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional—SISAN foi criado por meio da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 (LOSAN), com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada. O SISAN tem por objetivos formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional, estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil, bem como promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.
Integram o SISAN:
a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional — instância responsável pela indicação ao CONSEA das diretrizes e prioridades da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como pela avaliação do SISAN (que reúne representantes da sociedade civil e do governo em âmbito federal, estadual e municipal); o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional—CONSEA — órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República, que articula governo e so…

Evangelho do dia de hoje (Lucas 12,1-7)

Sexta-Feira, 19 de Outubro de 2012
São Paulo da Cruz — O Senhor esteja convosco. — Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1milhares de pessoas se reuniram, a ponto de uns pisarem os outros. Jesus começou a falar, primeiro a seus discípulos: “Tomai cuidado com o fermento dos fariseus, que é a hipocrisia. 2Não há nada de escondido que não venha a ser revelado, e não há nada de oculto que não venha a ser conhecido.
3Portanto, tudo o que tiverdes dito na escuridão, será ouvido à luz do dia; e o que tiverdes pronunciado ao pé do ouvido, no quarto, será proclamado sobre os telhados.
4Pois bem, meus amigos, eu vos digo: não tenhais medo daqueles que matam o corpo, não podendo fazer mais do que isto. 5Vou mostrar-vos a quem deveis temer: temei aquele que, depois de tirar a vida, tem o poder de lançar-vos no inferno.
Sim, eu vos digo, a este temei. 6Não se vendem cinco pardais por uma pequena quantia? No entanto, nen…

Lewandowski absolve todos os réus acusados de formação de quadrilha

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O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reviu o entendimento que havia adotado em votações anteriores sobre o crime de formação de quadrilha e absolveu todos os réus acusados por esse crime no processo. O voto de Levandowski, nesta quinta-feira, 18, livrou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 12 réus neste capítulo e provocou uma reviravolta no resultado do julgamento do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Ex-presidente do PL, atual PR, Costa Neto havia sido condenado há duas semanas por formação de quadrilha com 6 votos a 4. Com o recuo do ministro, o placar fica empatado, o que pode favorecer o réu. A mudança também favoreceu o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, cujo placar no julgamento por esse crime resultou em empate. O julgamento será retomado na segunda-feira, 22, com os votos dos demais ministros. Lewandowski adotou um entendimento teórico mais restrito para esse crime. Na opinião de Lewandowski, o que ca…

DESMANDOS DE TODA ORDEM PELAS PREFEITURAS DO CEARÁ

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Valdecy Alves Alves
PREFEITURAS DO INTERIOR DO CEARÁ - COMEÇAM O DESMONTE - mal passaram as eleições PRATICAM O EXECRÁVEL DESMONTE NO INTERIOR DO CEARÁ: transferências, demissões, exonerações, atraso de salários, ameaças de toda ordem aos servidores.... INADMISSÍVEL PUNIR PESSOAS POR TEREM EXERCIDO O DIREITO AO VOTO OU USAR A MÁQUINA PÚBLICA PARA VINGANÇA OU PARA PAGAR DÍVIDAS ELEITORAIS! Alguns exemplos: Irauçuba, Tamboril, Ipaumirim, Mucambo, Acaraú, Umari, Itapiúna... MAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS - JUNTO AOS PROMOTORES ELEITORAIS - JUNTO À PROCAP E AO TCM - A resposta do movimento sindical será dura, rápida e eficaz. Os violadores de hoje serão os fichas sujas de amanhã! PODEM CRER! QUEM VIVER VERÁ!

Depois das Eleições Quase 300 servidores temporários são dispensados em município do CE

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A prefeitura de Barro, no interior do Ceará, demitiu nesta terça-feira (16) 260 servidores com contratos temporários). São professores, médicos, enfermeiros, dentistas, além de outros profissionais que foram surpreendidos com a notícia da suspensão dos contratos. De acordo com o procurador do município, Gilson Marques, a medida foi necessária para atender às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o teto de 60% da receita do município para o pagamento de servidores. Segundo o procurador, uma auditoria interna constatou diversas irregularidades na contratação de funcionários temporários. Além disso, Gilson Marques afirma que nos oito primeiros meses de 2012, o município já tinha extrapolado em R$ 1,3 milhões o limite determinado pela legislação federal. "Neste caso, a Lei de Responsabilidade Fiscal e até a Constituição Federal mandam enxugar a folha de pagamento, dispensando servidores ocupantes de cargos comissionados, com contratos temporários e, em caso extr…

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Em 40 anos de missão na África, religiosa se diz realizada

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Kelen Galvan
Da Redação
Arquivo pessoal A superiora da Comunidade de Matola, Moçambique, Ir. Felicidade Maria Luis (esq.), Ir. Josenilde Pietrobon e Ir. Maricilla Pereira Marques Uma vida de total dedicação ao povo africano. Assim é a vida de Irmã Josenilde Pietrobon, 73 anos, religiosa da Congregação das Irmãs Missionárias da Consolata, que há 40 anos realiza um trabalho missionário em Moçambique.

Agora no Brasil para um período de descanso, a religiosa se diz ansiosa para retornar logo à África e continuar os inúmeros trabalhos que realiza. Enfermeira, catequista, artesã, evangelizadora... em terra de missão não há como realizar um trabalho apenas.

"A nossa vida não se limita a um setor específico porque o nosso fundador sempre dizia: 'primeiro elevem as pessoas como ser humano e depois é que vocês vão semear a semente do Reino na vida dessas pessoas'", explica a religiosa.

Acesse
.: NA ÍNTEGRA: Entrevista com Irmã Josenilde


Em Moçambique desde 1972, a religiosa acompanh…

Evangelho do dia de hoje (Lucas 10,1-9)

Quinta-Feira, 18 de Outubro de 2012
São Lucas, evangelista
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo 1o Senhor escolheu outros setenta e dois discípulos e os enviou dois a dois, na sua frente, a toda cidade e lugar aonde ele próprio devia ir. 2E dizia-lhes: “A messe é grande, mas os trabalhadores são poucos. Por isso, pedi ao dono da messe que mande trabalhadores para a colheita.
3Eis que vos envio como cordeiros para o meio de lobos. 4Não leveis bolsa, nem sacola, nem sandálias, e não cumprimenteis ninguém pelo caminho! 5Em qualquer casa em que entrardes, dizei primeiro: ‘A paz esteja nesta casa!’ 6Se ali morar um amigo da paz, a vossa paz repousará sobre ele; se não, ela voltará para vós. 7Permanecei naquela mesma casa, comei e bebei do que tiverem, porque o trabalhador merece o seu salário. Não passeis de casa em casa. 8Quando entrardes numa cidade e fordes bem recebidos, comei …

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Professor Valdeni Cruz

Demissões em Pentecoste

Pentecoste:
DEMISSÕES APÓS PLEITO ELEITORAL É FRAUDE Chegou ao meu conhecimento hoje, que o prefeito municipal de Pentecoste estaria demitindo servidores que não teriam votado em sua candidata no pleito 2012.
Na qualidade de vereadora e principalmente de eleitora deste município, eu não poderia deixar de manifestar-me acerca do assunto. Demissões neste período além de se constituir perseguição politica é também conduta vedada segundo a legislação eleitoral.
É preciso que o povo de Pentecoste reflita sobre atitudes de cunho perseguidor e ilegal tal qual demitir áqueles que recusam cabresto. Até pergunta-se: Porque em vez de demitir o prefeito não realiza concurso público?
Segundo o artigo 73, V, da Lei 9.504/97 e artigo 50 V da resolução do TSE 23.370/2011 é proibido, sob pena de nulidade de pleno direito, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos a "nomeação, contratação, demissão, remoção, transferência ou exoneração de servidor público".
Diga-se ain…

Justiça condena José Genoino e Delúbio Soares a 4 anos de prisão

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Da Redação

O ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram condenados a quatro anos de prisão cada um pela Justiça Federal em Minas Gerais pelo crime de falsidade ideológica, em um processo que é um desdobramento do mensalão.

Os petistas e executivos do banco BMG foram considerados culpados pela montagem de empréstimos fictícios e falsos ao PT e ao grupo do publicitário Marcos Valério nos anos de 2003 e 2004.

Na sentença, a juíza Camila Velano, da 4ª Vara da Justiça Federal, diz que empréstimos milionários feitos às empresas de Valério foram irregulares, sem verificar normas do Banco Central.

Os petistas foram condenados porque assinaram os empréstimos.

Luiz Fernando Pacheco, defensor de José Genoino, diz que recorrerá da decisão por entender que há "contradição" em relação à denúncia do mensalão.

"Discordamos dessa acusação não apresentada na ação penal 470 [do mensalão]", diz.

Os advogados de Cristiano Paz, Rogério To…

No Cerá foi assim - Pra aqueles que têm memória curtíssima. Cearenses comem Calango para não morrer de fome 1983.

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Na primeira dezena de agosto de 1983, o governador do Ceará, Gonzaga Mota, assustou-me ao revelar uma estatística escandalosa apurada por sua Secretaria de Saúde: por causa da seca que mais uma vez castigava o Estado, estavam morrendo, antes de completar um mês, 250 crianças por cada mil nascidas vivas. A informação ganhou, no dia seguinte, a primeira página do Jornal do Brasil. Era o começo de uma escalada que me levaria ao epicentro do flagelo nordestino.
Repórter do JB baseado no Ceará, acostumado a escrever notícias sobre as "prolongadas estiagens", como os livros técnicos denominam a seca, fui ao encontro dela, literalmente. Apoiado pelas lentes e pela alta sensibilidade do fotógrafo Delfim Vieira, dirigi meu fusca até Lagoa do Juvenal, um povoado entre as cidades cearenses de Maranguape e Canindé. Ali, revoltados porque o Governo não lhes pagara, como prometera, os 15 mil cruzeiros mensais do Programa de Emergência - o Bolsa Família da época -, eles saquearam o comérc…

Avançando na Luta em 2012!] SINDSEP PENTECOSTE TERÁ ELEIÇÕES‏

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O Sindsep Pentecoste  passará por eleições dia 10 de novembro de 2012 para compor sua nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal.  O requerimento do Registro de Chapas deverá ser protocolada na Secretaria do Sindicato entre os dias 08 e 22 de outubro de 2012 em horário comercial com a Comissão Eleitoral. No dia da eleição, os servidores filiados poderão votar na urna fixa ou numa das  08 (oito) urnas volantes que terão seu intinerário será fixado previamente pela Comissão Eleitoral. 
Publicado pelo Sindsep Pentecoste

Evangelho do dia de hoje (Lucas 11,42-46)

Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2012
Santo Inácio de Antioquia
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse o Senhor: 42“Ai de vós, fariseus, porque pagais o dízimo da hortelã, da arruda e de todas as outras ervas, mas deixais de lado a justiça e o amor de Deus. Vós deveríeis praticar isso, sem deixar de lado aquilo. 43Ai de vós, fariseus, porque gostais do lugar de honra nas sinagogas, e de serdes cumprimentados nas praças públicas. 44Ai de vós, porque sois como túmulos que não se veem, sobre os quais os homens andam sem saber”.
45Um mestre da Lei tomou a palavra e disse: “Mestre, falando assim, insultas-nos também a nós!” 46Jesus respondeu: “Ai de vós também, mestres da Lei, porque colocais sobre os homens cargas insuportáveis, e vós mesmos não tocais nessas cargas, nem com um só dedo”.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Professor também merece um lugar ao sol

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Professor merece descansar e alegrar-se. Também merece ter o seu lugar ao sol. Merece ser respeitado e bem tratado. Professor merece ser reconhecido e valorizado. Merece ter as suas opiniões levada em conta.
Enquanto muitos brasileiros são estimulados por suas próprias famílias a seguirem determinada profissão, aquelas consideradas de maior “prestígio”, aqueles que optam em ser Professores o fazem sem o alarde e nem o apoio de ninguém. Escolhem por conta própria um caminho que muitos não tem coragem e nem disposição para trilhar.
Enfrentamos todos os dias muitas adversidades, as quais não fomos preparados e nem alertados na Universidade. Mas, lembre-se: Você faz o que muitos não tem coragem de fazer. Você vai onde ninguém quer ir! Você fala o que ninguém ousa falar! Você tem a vontade e persistência que falta em muitos políticos! Você é a definição da palavra RESILIÊNCIA O Professor é o único indivíduo que tem a capacidade de reinventar-se todos os dias Você não se conforma com o óbvio e nem desiste…

KIT-GAY ENTRA NA DISPUTA ELEITORAL EM SÃO PAULO

Com 'kit-gay', Haddad quer colar em Serra rótulo de intolerância
Com 'kit-gay', Haddad quer colar em Serra rótulo de intolerância
Guerra dos sexos
Ainda que o marketing de Fernando Haddad hesite, o "kit-gay" passará a ser abordado pela campanha petista na tentativa de colar na candidatura de José Serra o rótulo da intolerância contra as minorias.
Por ora distante da propaganda na TV, o tema tomou conta da ofensiva do PT nas redes sociais e levou o núcleo da Diversidade Tucana, que reúne ativistas LGBT filiados ao PSDB, a se posicionar, refutando elo do ex-governador com Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus.
Onde pega Serristas, contudo, afirmam que introduziram o tema como parte da estratégia de desconstrução da gestão de Haddad no MEC. "Não vamos entrar no conteúdo. O que importa é mostrar o despreparo na condução do ministério", diz um membro do QG tucano.
Prevenção Para se blindar de ataques, Serra lembra que implantou em 2005, quando prefe…