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Mostrando postagens de Maio 22, 2016

PROJETO DE LEI - Preso poderá arcar com as próprias despesas

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28/05/2016

Projeto em tramitação no Senado prevê o pagamento em dinheiro ou na forma de trabalho



Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe que os presospaguemdespesas para própria manutenção no sistema prisional, seja em dinheiro ou na forma de trabalho. 


No texto, Moka justifica que o sistema prisional no Brasil passa por uma "grave situação", sendo a falta de recursos um dos principais motivos.  
"Se as despesas com a assistência material fossem suportadas pelo preso, sobrariam recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação, em infraestrutura etc.", sugere o senador.  
Redação O POVO Online

PAÍSES E CAPITAIS DA ÁFRICA

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Introdução 
A África é composta por 54 países e 6 dependências.
Países da África e suas capitais:





1 África do Sul - Pretória (executiva) / Bloemfontein (judiciária) / Cidade do Cabo (legislativa)
2 Angola - Luanda
3 Argélia - Argel
4 Benim - Porto-Novo (constitucional) / Cotonu (sede do governo)
5 Botswana - Gaborone
6 Burkina Faso - Ouagadougou
7 Burundi - Bujumbura
8 Cabo Verde - Praia
9 Camarões - Yaoundé
10 Chade - N'Djamena
11 Comores - Moroni
12 Costa do Marfim - Abidjan
13 Djibouti - Djibouti
14 Egito - Cairo 15 Eritreia - Asmara
16 Etiópia - Adis-Abeba
17 Gabão - Libreville
18 Gana - Acra
19 Guiné - Conacri
20 Guiné Equatorial - Malabo
21 Guiné-Bissau - Bissau
22 Gâmbia - Banjul
23 Lesoto - Maseru
24 Libéria - Monróvia
25 Líbia - Trípoli
26 Madagáscar - Antananarivo
27 Malawi - Lilongwe
28 Mali - Bamako
29 Marrocos - Rabat
30 Mauritânia - Nouakchott
31 Maurícia - Port Louis
32 Moçambique - Maputo
33 Namíbia - Windhoek
34 Nigéria - Abuja
35 Níger - Niamey
36 Quénia - Nairobi
37 República Centro-Africana - Ban…

MAPA DO BRASIL ATUALIZADO

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Silenciosamente, Temer já prepara reforma trabalhista

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Proposta é flexibilizar Consolidação das Leis do Trabalho, dando mais valor aos acordos coletivos

Enquanto discute abertamente cortes, mudanças na meta fiscal e reforma da Previdência, o governo interino de Michel Temer (PMDB) trabalha silenciosamente na construção de mudanças na esfera trabalhista. A flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser proposta como alternativa para ajudar a ampliar a produtividade e o incentivo ao crescimento do país.
De acordo com o jornal “O Globo”, a polêmica reforma trabalhista deve se dar sobretudo a partir de acordos coletivos. Interlocutores do Planalto, no entanto, têm se esforçado para destacar que os direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição serão mantidos.
Assim, a proposta deve ter foco nas negociações coletivas, com a possibilidade de redução de jornada e de salários, deixando de fora dos acordos as normas inegociáveis, como as que tratam da segurança e da saúde dos trabalhadores.
Os temas estão em linha com o …