MEMORIAL DO PRECE

SÁBADO, 14 DE MAIO DE 2011

I Encontro para construção do Memorial do PRECE

Hoje, 14 de maio de 2011, foi um grande dia para o Programa de Educação em Células Cooperativas - PRECE. Quase duzentos estudantes universitários e graduados reuniram-se no Campus do Pici, no auditório do Curso de Zootecnia, para juntos construírem o Memorial do PRECE. O evento teve o seu início às 8h, com uma mesa redonda, formada pelos sete estudantes que iniciaram o programa em 1994, na comunidade de Cipó (Toinho, Noberto, Francisco, Raquel, Orismar, Beto e Du) e o seu idealizador o professor, Manoel Andrade Neto.

Cada um dos sete estudantes falou sobre as suas vivências antes e depois de ingressarem no PRECE. Foi um momento de muita emoção e risos, pois eles relataram muitos episódios vividos na velha casa de fazer farinha, que posteriormente tornou-se a casa de estudantes. Falaram sobre as dificuldades com a alimentação e como eles sobreviveram com a ajuda das famílias da comunidade, que os apoiaram nesse percurso.

Após essa conversa inicial com os sete fundadores do PRECE, os outros quase duzentos estudantes presentes foram divididos em grupos de três, para compartilharem suas histórias de vida, para que num momento posterior, cada um dos precistas possa escrever o seu memorial e juntos escrevermos o Memorial do PRECE.

O Memorial do PRECE é um Projeto apoiado pelo Instituto Coração de Estudante que em parceria com a BrazilFoundation e o Museu da Pessoa, pretende lançar vários livros e vídeos contando como esse Programa Educacional que teve a sua origem numa pequena comunidade no interior do Ceará, com apenas dezesseis anos de existência, tornou-se referência em educação no Ceará.
Confiram abaixo mais fotos do evento:

http://prece-ce.blogspot.com/2011/05/i-encontro-para-construcao-do-memorial.html

Conselho controla os recursos do Fundeb

Segunda-feira, 03 de setembro de 2007 - 15:59

Todo município deve ter um conselho municipal de fiscalização do Fundo da Educação Básica (Fundeb), de acordo com a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o fundo. O papel do conselho é acompanhar a aplicação dos recursos do Fundeb no município e, ao mesmo tempo, ser o elemento de ligação entre a sociedade e os dirigentes municipais.

Técnicos da Secretaria da Educação Básica (SEB/MEC) explicam que o conselho não tem poder fiscalizador, já que não pode aplicar sanções, mas deve exercer o controle social da aplicação dos recursos do fundo e servir como elemento de transparência das contas públicas. Caso haja alguma irregularidade nas contas municipais relacionadas ao Fundeb, o conselho deve solicitar revisão das contas junto ao poderes locais e, senão for atendido, encaminhar denúncia ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público.

Cada município deve criar seu conselho por lei, decreto ou portaria. A lei federal determina que são nove os componentes do conselho:

• Dois representantes do poder executivo municipal, sendo um deles da secretaria municipal de educação;
• Um diretor de escola;
• Um professor;
• Um servidor técnico de escola pública municipal;
• Dois representantes de pais de alunos matriculados na rede pública municipal da educação básica;
• Dois alunos emancipados ou representantes de alunos, que podem ser pais e/ou professores. Cada categoria é responsável por indicar seus representantes.

Para assegurar o trabalho imparcial e isento dos conselheiros, a lei veda a participação de cônjuges e parentes consangüíneos ou afins, até terceiro grau, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. E para proteger os membros do conselho e evitar que sejam prejudicados por ajudar no controle dos recursos públicos, a lei prevê regras como o impedimento de exoneração ou demissão sem justa causa de professor, servidor ou diretor de escola, que participe do conselho. Representantes dessas mesmas categorias, quando na função de conselheiros, não podem ser transferidos ou afastados do trabalho.

Não está previsto na lei qualquer tipo de sanção ao município que não constituir conselho, mas existe a exigência de que, antes de enviar as contas ao Tribunal de Contas, a prefeitura precisa encaminhá-las ao conselho para apreciação. Outra exigência é que a prefeitura deve repassar mensalmente ao conselho os demonstrativos da aplicação dos recursos do fundo.

Informações sobre a criação do conselho estão na página eletrônica do Ministério da Educação. Os representantes municipais podem tirar dúvidas sobre a criação dos conselhos e suas atribuições pelo telefone (61) 2104-8634/9535.

Maria Clara Machado

CONHEÇA UM POUCO SOBRE O PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR

Presidência da República

Controladoria-Geral da União

MERENDA ESCOLAR Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

MERENDA ESCOLAR

O Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, conhecido como Merenda Escolar, consiste na transferência de recursos financeiros do Governo Federal, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar.

O PNAE teve sua origem na década de 40. Mas foi em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal, que o direito à alimentação escolar para todos os alunos do Ensino Fundamental foi assegurado.

BENEFICIÁRIOS

Os beneficiários da Merenda Escolar são alunos da educação infantil (creches e pré-escolas), do ensino fundamental, da educação indígena, das áreas remanescentes de quilombos e os alunos da educação especial, matriculados em escolas públicas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ou em estabelecimentos mantidos pela União, bem como os alunos de escolas filantrópicas, em conformidade com o Censo Escolar realizado pelo INEP no ano anterior ao do atendimento.

RESPONSABILIDADE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, é o responsávelpela normatização, assistência financeira, coordenação, acompanhamento, monitoramento, cooperação técnica e fiscalização da execuçãodo programa.

BENEFÍCIOS FINANCEIROS

O montante dos recursos financeiros a ser repassado será calculado com base no número de alunos devidamente matriculados no ensino pré-escolar e fundamental em escolas municipais e qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas, utilizando-se para esse fim os dados oficiais de matrículas obtidos no censo escolar relativo ao ano anterior ao do atendimento.

DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO

Os recursos financeiros da União são transferidosem dezparcelasmensais, paraa coberturade 20 diasletivos, às entidades executoras (estados, Distrito Federal e municípios) em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em outra instituição financeira oficial, inclusive de caráter regional. Não há necessidade de celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outro instrumento.

ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS

As entidadesexecutoras(estados, Distrito Federal e municípios) têmautonomiaparaadministraro dinheirorepassadopelaUniãoe compete a elasa complementaçãofinanceiraparaa melhoriado cardápioescolar, conformeestabelecea Constituição Federal.

CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Todos osEstados, o Distrito Federal e municípiospodem participar do programa, bastando, para isso, o cumprimento das seguintes exigências:

􀂋Aplicaçãodos recursos exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios;

􀂋Instituiçãode um Conselho de Alimentação Escolar (CAE), como órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento;

􀂋Prestaçãode contas dos recursos recebidos;

􀂋Cumprimentodas normas estabelecidas pelo FNDE na aplicação dos recursos.

CARDÁPIO DO PROGRAMA

A EntidadeExecuturanãopodegastarosrecursosdo programacom qualquer tipo de gênero alimentício. Deverá adquirir os alimentos definidos nos cardápios do programa de alimentação escolar, que são de responsabilidade daEntidadeExecutura, elaboradospor nutricionistas capacitados, com a participação do CAE e respeitando os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocação agrícola e preferência por produtos básicos, dando prioridade, dentre esses, aos semi-elaborados e aos in natura.

Caso o município não possua nutricionista capacitado, deverá solicitar ajuda ao Estado, que prestará assistência técnica aos municípios, em especial na área de pesquisa em alimentação e nutrição e na elaboração de cardápios.

INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE

Os Estados, o Distrito Federal e osMunicípios, instituirão, porinstrumentolegal próprio,um Conselhode Alimentação Escolar –CAE constituídopor7 membrosassimdistribuídos:

􀂋1 representantedo poderExecutivo;

􀂋1 representantedo poderLegislativo;

􀂋2 representantesdos professores;

􀂋2 representantesde paisde alunos, indicadosformalmente pelos conselhos escolares, associações de pais e mestres ou entidades similares;

􀂋1 representante de outro segmento da sociedade civil, indicadoformalmentepelo segmento representado;

􀂋cadamembrotitular do CAE teráum suplente da mesma categoria.

COMPETÊNCIAS DO CAE

􀂋acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos à conta do PNAE;

􀂋acompanhar e monitorar a aquisição dos produtos adquiridos parao PNAE, zelandopela qualidade dos produtos, em todos os níveis, até o recebimento da refeição pelos escolares; recebere analisar a prestação de contas do PNAE enviada pelaEntidadeExecutorae remeter ao FNDE apenas o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira com parecer conclusivo;

􀂋orientar sobre o armazenamento dos gêneros alimentícios em depósitos daEntidadeExecutorae/ou escolas;

􀂋comunicarà EntidadeExecutoraa ocorrência de irregularidades em relação aos gêneros alimentícios, tais como: vencimento do prazode validade, deterioração, desvio, furtos, etc para que sejam tomadas as devidas providências;

􀂋divulgar, em locaispúblicos, o montantedos recursosfinanceirosdo PNAE transferidosà EntidadeExecutora;

􀂋noticiarqualquerirregularidadeidentificadanaexecuçãodo PNAE aoFNDE, à ControladoriaGeraldaUnião, aoMinistérioPúblicoe aoTribunal de ContasdaUnião;

􀂋acompanhara elaboraçãodos cardápios, opinandosobresuaadequaçãoà realidadelocal;

􀂋acompanhara execuçãofísico-financeirado programa, zelandopelasuamelhoraplicabilidade.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A EntidadeExecutorafaráa prestação de contas ao CAE até o dia 15 de janeiro do exercício financeiro seguinte. A prestação de contas deverá ser composta de Demonstrativo Sintético Anual da ExecuçãoFísico-Financeira (modelo no Anexo I da Resolução/FNDE/CD/Nº 038, de 23 de agosto de 2004) e de todos os documentos que comprovem a execução do PNAE.

PRESTAÇÃO DE CONTAS -PARECER DO CAE

O CAE -Conselhode AlimentaçãoEscolar, após análise da prestação de contas e registro em ata, emitirá o parecer conclusivo da execução do PNAE e o encaminhará ao FNDE, até o dia 28 de fevereiro do mesmo ano, juntamente com o Demonstrativo SintéticoAnual da Execução Físico-financeira do PNAE, acompanhado do extrato bancário da conta única e específica.

Caso a Entidade Executora não não apresente a prestação de contas ou nelas for encontrada alguma irregularidade grave, o CAE deverá comunicar o fato, mediante ofício, ao FNDE, que, no exercício da fiscalização e supervisão que lhe compete, adotará as medidas pertinentes, instaurando, se necessária, a respectiva tomada de contas especial.

MAIS INFORMAÇÕES

No endereço eletrônico:

􀂋http://www.fnde.gov.br/home/ (clicar em Alimentação Escolar)

Fonte: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. Gestão de Recursos Federais – Manual para Agentes Públicos.

Disponível em: . Acesso em: agosto de 2006.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/home/>. Acesso em: agosto de 2006.

É permitida a reprodução total ou parcial deste material, desde que citada a fonte.

PROGRAMA A VOZ DO SINDSEP

Logo mais ao meio dia vai ao ar mais um programa a vos  do SINDSEP.

Hoje iremos tratar de diversos assuntos. Entre esses assuntos estão:
Motorista, que nessa manhã estiveram em reunião.
Recursos do fundeb.
Comentários sobre a merenda escola, reportagem do FANTÁSTICO, domingo passado e a realidade da educação brasileira, reportagens durante a semana.
Qualidade da merenda escolar.

Não perca!
A partir do meio dia pela FM 98,7

Professor Valdeni Cruz.

A libertação dos escravos - 13 de maio

Do Klick Educação

Rio de Janeiro, 13 de maio de 1888. Cerca de 10 mil pessoas se aglomeram em volta do Paço, o palácio do governo na capital federal. É gente do povo, da alta sociedade e autoridades que aguardam a chegada da princesa Isabel para a assinatura da lei de número 3.353, a Lei Áurea, a mais comentada e festejada de toda a história do Brasil até aquela época. Ela encerrava quase quatro séculos de escravidão de negros no Brasil. Hoje, a Lei Áurea faz parte da história. Não é mais comemorada com a mesma alegria de antigamente, nem mesmo pelos negros, os principais beneficiados. Participantes do Movimento Negro no Brasil consideram que a lei foi apenas uma conquista na área jurídica, pois obrigou o fim da escravidão. Mas não houve conquista social: os negros permaneceram marginalizados na sociedade e até hoje lutam contra o preconceito.

O 13 de Maio
Filha do imperador D. Pedro II, a princesa regente Isabel governava o país pela terceira vez, pois seu pai estava doente. No dia 13 de maio, ela chegou ao Paço quase às três horas da tarde, trajando um vestido de seda de cor pérola com rendas. O povo gritava de alegria. Instantes depois, ela assinaria a lei que dava liberdade a todos os escravos do Brasil. Da sacada do Paço, senhoras jogavam flores sobre a princesa e seu marido, o conde D'Eu, que subiam as escadas para ir ao local da cerimônia, a Sala do Trono.

Libertos, mas marginalizados
Um ano e meio mais tarde, a princesa Isabel, que seria a próxima imperatriz e a primeira mulher a governar o país, perdeu o trono com a Proclamação da República, em novembro de 1889. Os presidentes republicanos nunca tomaram nenhuma medida para integrar os ex-escravos e seus descendentes à sociedade. Apesar de libertos, os negros não receberam condições de ascender socialmente e de tornarem-se cidadãos de fato. O preconceito contra eles e a escassez de oportunidades permanece ainda hoje, quando os descendentes de africanos (negros e pardos) são 45% da população brasileira (cerca de 70 milhões de pessoas).

Leis anteriores à abolição

Lei Eusébio de Queirós (1850)
Aprovada em 4 de setembro de 1850, determinou o fim do tráfico de escravos para o Brasil e determinava penas severas para os traficantes. Apesar de proibir o desembarque de negros africanos nos portos brasileiros, os últimos 200 escravos trazidos para o país desembarcaram em Pernambuco em 1855.

Lei do Ventre Livre (1871)
Aprovada em 28 de setembro de 1871, declarava libertos os filhos das escravas nascidos a partir da aprovação da lei. Quem comandou a aprovação da lei, a pedido do imperador d. Pedro II, foi o senador José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Por isso, a lei de número 2.040 é também conhecida como Lei Rio Branco. Os defensores da Lei do Ventre Livre afirmavam que ela, junto com a proibição do tráfico negreiro, garantia que a escravidão no Brasil fosse extinta aos poucos. Os donos de escravos, por sua vez, temiam ficar sem mão-de-obra para trabalhar em suas plantações. Eles acusavam o governo de querer provocar uma crise econômica ao decretar essa lei. A Lei do Ventre Livre, porém, teve pouco efeito prático: dava liberdade aos filhos de escravos, mas os mantinha sob a tutela dos donos das mães até os 8 anos ou até completarem 21 anos.

Para saber mais
A História dos Escravos, de Isabel Lustosa, Companhia das Letrinhas, São Paulo, 1998.
Reinventando a Liberdade: a Abolição da Escravatura no Brasil, de Antônio Torres Montenegro, Ed. Atual, São Paulo, 1989.
Zumbi, de Joel Rufino dos Santos, Ed. Moderna, São Paulo, 1995.

Lei dos Sexagenários (1885)
Lei de número 3.270, aprovada coincidentemente em 28 de setembro e também chamada Lei Saraiva-Cotegipe, libertava os escravos com mais de 65 anos. Esta lei também não ajudou quase nada, pois poucos escravos conseguiam viver mais de 40 anos: trabalhavam demais, comiam pouco e as senzalas não lhes davam nenhum conforto. Além disso, a maioria dos escravos vestia trapos, não tinha roupas quentes para se proteger no inverno e quando ficavam doentes, continuavam trabalhando e não contavam com nenhum
cuidado especial.


Glossário
Pelourinho: coluna de pedra ou de madeira em que eram amarrados escravos e criminosos para castigo público, como chicotadas.
Pau-de-arara: trave de madeira horizontal em que os negros eram amarrados pelas mãos e pelas pernas, ficando suspensos no ar.

A Lei Áurea
O original da Lei Áurea e seu texto

“A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

Art. 1º – É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.”

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* O que disseram os jornais

Veja como a imprensa da antiga capital federal, o Rio de Janeiro, noticiou a assinatura da Lei Áurea e a reação da população:
"Está extinta a escravidão no Brasil. Desde ontem, 13 de maio de 1888, entramos para a comunhão dos povos livres. Está apagada a nódoa da nossa pátria. Já não fazemos exceção no mundo."
O Paiz, 14 de maio de 1888
"Em todos os pontos do império repercutiu agradavelmente a notícia da promulgação e sanção da lei que extingüiu no Brasil a escravidão. Durante a tarde e a noite de ontem fomos obsequiados com telegramas de congratulações em número avultado e é com prazer que publicamos todas essas felicitações, que exprimem o júbilo nacional pela áurea lei que destruiu os velhos moldes da sociedade brasileira e passou a ser a página mais gloriosa da legislação pátria."
O Paiz, 14 de maio de 1888
"O povo que se aglomerava em frente ao Paço, ao saber que já estava sancionada a grande Lei, chamou Sua Alteza, que aparecendo à janela, foi saudada por estrepitosos 'vivas'."
Gazeta da Tarde, 15 de maio de 1888
"Continuaram ontem os festejos em regozijo pela passagem da Lei Áurea da extinção da escravidão. A rua do Ouvidor esteve cheia de povo todo o dia e durante uma grande parte da noite, sendo quase impossível transitar-se por esta rua. Passaram [...] os estudantes da Escola Politécnica, os empregados da câmara municipal e o Club Abrahão Lincoln, composto de empregados da estrada de ferro D. Pedro II, todos acompanhados de bandas de música."
O Paiz, 15 de maio de 1888
"Geral o contentamento, enfim, transbordando da grande alma popular, que andava cantando a epopéia homérica da redenção."
Cidade do Rio, 18 de maio de 1888.

Professor Valdeni Cruz

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência. (Brasil Escola)

Esse ainda é o país da vergonha. Um país que maltrata o mais fraco, que desrespeita o pobre, que humilha o que não tem nome.

É o país em que o negro continua sendo o mais discriminada; que assume os piores serviços e sofre mais preconceito. Que mesmo tendo a mesma capacidade, acaba recebendo menos pelo trabalho que faz. Isso ocorre porque esse país ainda é injusto com os seus compatriotas.

Penso que já passou da hora de quebrar essa correntes da discriminação racial, sexual e religiosa. Deus deu ao homem o livre arbítrio para escolher o que lhe aprouver. Porém, muitos não podem fazer o uso da liberdade porque outros lhe tiram essa possibilidade. Seja lhe negando um trabalho ou lhe negando um salário justo, uma moradia, digna, uma educação de qualidade, tudo isso é um a forma de escravidão, pois não somos livre para exercer essa liberdade, vivemos numa escravidão disfarçada que aniquila sonhos e destrói sentimentos de igualdade.

Que nós posamos acordar para o futuro. futuro em que não vejamos mais uma multidão de irmãos, sejam eles negros ou não, a margem da sociedade.        

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HISTÓRIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Primeira Aparição de Nossa Senhora de Fátima

Dia 13 de Maio de 1917.

Nossa Senhora aparece resplandecente aos pastorinhos, em 1917.

Lúcia, Francisco e Jacinta estavam brincando num lugar chamado Cova da Iria. De repente, observaram dois clarões como de relâmpagos, e em seguida viram, sobre a copa de uma pequena árvore chamada azinheira, uma Senhora de beleza incomparável.

Era uma Senhora vestida de branco, mais brilhante que o sol, irradiando luz mais clara e intensa que um copo de cristal cheio de água cristalina, atravessado pelos raios do sol mais ardente.

Sua face, indescritivelmente bela, não era nem alegre e nem triste, mas séria, com ar de suave censura. As mãos juntas, como a rezar, apoiadas no peito, e voltadas para cima. Da sua mão direita pendia um Rosário. As vestes pareciam feitas somente de luz. A túnica e o manto eram brancos com bordas douradas, que cobria a cabeça da Virgem Maria e lhe descia até os pés.

Lúcia jamais conseguiu descrever perfeitamente os traços dessa fisionomia tão brilhante. Com voz maternal e suave, Nossa Senhora tranqüiliza as três crianças, dizendo:

Nossa Senhora: “Não tenhais medo. Eu não vos farei mal.”

E Lúcia pergunta:

Lúcia: “Donde é Vossemecê?”

Nossa Senhora: “Sou do Céu!”

Lúcia: “E que é que vossemecê me quer?

Nossa Senhora: “Vim para pedir que venhais aqui seis meses seguidos, sempre no dia 13, a esta mesma hora. Depois vos direi quem sou e o que quero. Em seguida, voltarei aqui ainda uma sétima vez.”

Lúcia: “E eu também vou para o Céu?”

Nossa Senhora: “Sim, vais.”

Lúcia: “E a Jacinta?”

Nossa Senhora: “Também”

Lúcia: “E o Francisco?”

Nossa Senhora: “Também. Mas tem que rezar muitos terços”.

Nossa Senhora: “Quereis oferecer-vos a Deus para suportar todos os sofrimentos que Ele quiser mandar-vos, em ato de reparação pelos pecados com que Ele é ofendido, e de súplica pela conversão dos pecadores?”

Lúcia: “Sim, queremos”

Nossa Senhora: “Tereis muito que sofrer, mas a graça de Deus será o vosso conforto”.

Ao pronunciar estas últimas palavras, Nossa Senhora abriu as mãos, e delas saía uma intensa luz.

Os pastorinhos sentiram um impulso que os fez cair de joelhos, e rezaram em silêncio a oração que o Anjo havia lhes ensinado:

As três crianças: “Ó Santíssima Trindade, eu Vos adoro. Meu Deus, meu Deus, eu Vos amo no Santíssimo Sacramento.”

Passados uns momentos, Nossa Senhora acrescentou:

Nossa Senhora: “Rezem o Terço todos os dias, para alcançarem a paz para o mundo, e o fim da guerra.”

Em seguida, cercada de luz, começou a elevar-se serenamente, até desaparecer.

Segunda Aparição de Nossa Senhora de Fátima

Dia 13 de Junho de 1917.

Jacinta, Lúcia e Francisco: os três pastorinhos videntes de Fátima

Antes da segunda aparição, os pastorinhos notaram novamente um clarão, a que chamavam relâmpago, mas que não era propriamente um relâmpago. Era o reflexo de uma luz que se aproximava. Além dos pastorinhos, havia, também, cerca de 50 pessoas. Mas essas pessoas não viam Nossa Senhora.

Lúcia começou a falar com Nossa Senhora.

Lúcia: “Vossemecê que me quer? ”Nossa Senhora: “Quero que venhais aqui no dia treze do mês que vem. Que Rezeis o Terço todos os dias, e que aprendais a ler. Depois direi o que quero”

Lúcia pediu a cura de uma pessoa doente, e Nossa Senhora lhe disse:

Nossa Senhora: “Se se converter, curar-se-á durante o ano.”

Lúcia: “Queria pedir-lhe para nos levar para o Céu”.

Nossa Senhora: “Sim. A Jacinta e o Francisco, levo-os em breve. Mas tu, ficas cá mais algum tempo. Jesus quer servir-se de ti para me fazer conhecer e amar. Ele quer estabelecer no mundo a devoção ao Meu Imaculado Coração. A quem a abraçar, prometo a salvação. E serão queridas de DEUS estas almas, como flores postas por Mim a adornar o Seu trono”.

Lúcia: “Fico cá sozinha?”

Nossa Senhora: “Não filha. E tu sofres muito? Não desanimes. Eu nunca te deixarei. O meu Imaculado Coração será o teu refúgio, e o caminho que te conduzirá até Deus”.

Foi no momento em que disse estas últimas palavras, que Nossa Senhora abriu as mãos e iluminou os pastorinhos, pela segunda vez, com o reflexo dessa luz imensa. Nela eles sentiram-se como que envolvidos por Deus.

À frente da palma da mão direita de Nossa Senhora, estava um Coração cercado de espinhos, que pareciam estar cravados nele. Os três pastorinhos compreenderam que era o Imaculado Coração de Maria, ofendido pelos pecados da humanidade, que queriam ser reparados.

Nossa Senhora, envolta ainda na luz que dEla irradiava, elevou-se sem esforço, suavemente, até desaparecer.
Segunda Aparição de Nossa Senhora de Fátima

Dia 13 de Junho de 1917.

Jacinta, Lúcia e Francisco: os três pastorinhos videntes de Fátima

Antes da segunda aparição, os pastorinhos notaram novamente um clarão, a que chamavam relâmpago, mas que não era propriamente um relâmpago. Era o reflexo de uma luz que se aproximava. Além dos pastorinhos, havia, também, cerca de 50 pessoas. Mas essas pessoas não viam Nossa Senhora.

Lúcia começou a falar com Nossa Senhora.

Lúcia: “Vossemecê que me quer? ”Nossa Senhora: “Quero que venhais aqui no dia treze do mês que vem. Que Rezeis o Terço todos os dias, e que aprendais a ler. Depois direi o que quero”

Lúcia pediu a cura de uma pessoa doente, e Nossa Senhora lhe disse:

Nossa Senhora: “Se se converter, curar-se-á durante o ano.”

Lúcia: “Queria pedir-lhe para nos levar para o Céu”.

Nossa Senhora: “Sim. A Jacinta e o Francisco, levo-os em breve. Mas tu, ficas cá mais algum tempo. Jesus quer servir-se de ti para me fazer conhecer e amar. Ele quer estabelecer no mundo a devoção ao Meu Imaculado Coração. A quem a abraçar, prometo a salvação. E serão queridas de DEUS estas almas, como flores postas por Mim a adornar o Seu trono”.

Lúcia: “Fico cá sozinha?”

Nossa Senhora: “Não filha. E tu sofres muito? Não desanimes. Eu nunca te deixarei. O meu Imaculado Coração será o teu refúgio, e o caminho que te conduzirá até Deus”.

Foi no momento em que disse estas últimas palavras, que Nossa Senhora abriu as mãos e iluminou os pastorinhos, pela segunda vez, com o reflexo dessa luz imensa. Nela eles sentiram-se como que envolvidos por Deus.

À frente da palma da mão direita de Nossa Senhora, estava um Coração cercado de espinhos, que pareciam estar cravados nele. Os três pastorinhos compreenderam que era o Imaculado Coração de Maria, ofendido pelos pecados da humanidade, que queriam ser reparados.

Nossa Senhora, envolta ainda na luz que dEla irradiava, elevou-se sem esforço, suavemente, até desaparecer.

Terceira Aparição de Nossa Senhora de Fátima

Dia 13 de Julho de 1917.

Representação da visão do inferno, descrita por Nossa Senhora aos pastorinhos durante a terceira aparição

Uma nuvenzinha pairou sobre a azinheira. O sol se ofuscou. Uma brisa fresca soprou sobre a terra, apesar de ser o auge do verão. Os pastorinhos viram o reflexo da luz – como nas aparições anteriores – e, em seguida, viram Nossa Senhora sobre a arvorezinha chamada azinheira.

Então, Lúcia pergunta a Nossa Senhora:

Lúcia: Vossemecê que me quer?

Nossa Senhora: Quero que venham aqui no dia 13 do mês que vêm, que continuem a rezar o Terço todos os dias, em honra de Nossa Senhora do Rosário, para obter a paz do mundo e o fim da guerra, porque só Ela lhes poderá valer”.

Lúcia: Queria pedir-lhe para nos dizer quem é, e para fazer um milagre, com que todos acreditem que vossemecê nos aparece.

Nossa Senhora: Continuem a vir aqui todos os meses. Em Outubro direi quem sou, o que quero, e farei um milagre, que todos hão de ver para acreditarem.

Lúcia fez alguns pedidos de conversões, de curas e de outras graças.

Nossa Senhora responde recomendando sempre a reza do Terço, que assim alcançariam as graças durante o ano.

Depois acrescentou:

Nossa Senhora: “Sacrificai-vos pelos pecadores e dizei muitas vezes, e em especial sempre que fizerdes algum sacrifício:

Ó Jesus, é por Vosso amor, pela conversão dos pecadores, e em reparação pelos pecados cometidos contra o Imaculado Coração de Maria”.

Ao dizer estas últimas palavras, abriu de novo as mãos, como nos meses anteriores.

“O reflexo de luz (que delas saía) pareceu penetrar na terra. E vimos como que um grande mar de fogo. E, mergulhados nesse fogo, estavam os demônios e as almas, como se fossem brasas transparentes e negras ou bronzeadas, com forma humana, que flutuavam no incêndio, levadas pelas chamas que delas mesmas saíam, juntamente com nuvens de fumo, caindo para todos os lados – semelhante
ao cair das fagulhas nos grandes incêndios – sem peso nem equilíbrio, entre gritos e gemidos de dor e desespero, que horrorizavam e faziam estremecer de pavor. Os demônios distinguiam-se por formas horríveis e asquerosas de animais espantosos e desconhecidos, mas transparentes como negros carvões em brasa.

A visão durou apenas um momento, durante o qual Lúcia soltou um

Lúcia: “Ai!”

Assustados, e como a pedir socorro, as três crianças levantaram os olhos para Nossa Senhora, que lhes disse, com bondade e tristeza:

Nossa Senhora: “Vistes o inferno, para onde vão as almas dos pobres pecadores. Para salvá-las, Deus quer estabelecer no mundo a devoção ao Meu Imaculado Coração.

Se fizerem o que eu vos disser, salvar-se-ão muitas almas e terão paz.

A guerra vai acabar. Mas, se não deixarem de ofender a Deus, no reinado de Pio XI começará outra pior. Quando virdes uma noite iluminada por uma luz desconhecida, sabei que é o grande sinal que Deus vos dá, de que vai punir o mundo de seus crimes, por meio da guerra, da fome, e de perseguições à Igreja e ao Santo Padre. Para impedir isso, virei pedir a consagração da Rússia ao meu Imaculado Coração, e a Comunhão Reparadora nos Primeiros Sábados. Se atenderem a meus pedidos, a Rússia se converterá e terão paz. Se não, espalhará os seus erros pelo mundo, promovendo guerras e perseguições à Igreja. Os bons serão martirizados. O Santo Padre terá muito que sofrer. Várias nações serão aniquiladas.Por fim, o meu Imaculado Coração triunfará. O Santo Padre consagrar-me-á a Rússia, que se converterá, e será concedido ao mundo algum tempo de paz.

Em Portugal, conservar-se-á sempre o dogma da Fé. Isto não digais a ninguém. Ao Francisco sim, podeis dizê-lo.

E, passados uns instantes, Nossa Senhora disse aos pastorinhos:

Nossa Senhora: Quando rezardes o terço, dizei depois de cada mistério:

Ó meu Jesus, perdoai-nos, livrai-nos do fogo do inferno, levai as almas todas para o Céu, principalmente aquelas que mais precisarem”.

Lúcia: “Vossemecê não me quer mais nada? “

Nossa Senhora: Não, hoje não te quero mais nada”.

E, como de costume, Nossa Senhora começou a elevar-se até desaparecer no céu. Ouviu-se, então, uma espécie de novo trovão, indicando que a aparição tinha terminado.

Quarta Aparição de Nossa Senhora de Fátima

Dia 15 de Agosto de 1917.

Quarta aparição: Lúcia, sentindo que alguma coisa de sobrenatural se aproximava e os envolvia, mandou chamar Jacinta às pressas

Lúcia estava com Francisco e mais um primo, no local chamado Valinhos – uma propriedade de um de seus tios – quando, pelas 4 horas da tarde, começaram a se produzir as alterações atmosféricas que precediam as aparições de Nossa Senhora na Cova da Iria. Ou seja, um súbito refrescar da temperatura e uma diminuição da luz do sol.

Lúcia, sentindo que alguma coisa de sobrenatural se aproximava e os envolvia, mandou chamar às pressas Jacinta, a qual chegou em tempo para ver Nossa Senhora que
– anunciada, como das outras vezes, por um reflexo de luz – apareceu sobre a árvore chamada azinheira, um pouco maior que a da Cova da Iria, onde tinham-se dado as aparições anteriores.

Lúcia pergunta a Nossa Senhora:

Lúcia: “Que é que Vossemecê me quer?”

Nossa Senhora: “Quero que continueis a ir à Cova da Iria no dia 13, e que continueis a rezar o terço todos os dias. No último mês farei o milagre para
que todos acreditem”.

Lúcia: “Que é que Vossemecê quer que se faça do dinheiro que o povo deixa na Cova da Iria?”

Nossa Senhora: “Façam dois andores. Um, leva-o tu com a Jacinta, e mais duas meninas vestidas de branco. O outro, que o leve o Francisco com mais três meninos. O dinheiro dos andores é para a festa de Nossa Senhora do Rosário, e o que sobrar, é para a ajuda de uma capela que hão de mandar fazer”.

Lúcia: “Queria pedir-Lhe a cura de alguns doentes”.

Nossa Senhora: “Sim, alguns curarei durante o ano”

E, tomando um aspecto mais triste, recomendou-lhes que rezassem muito pelos pecadores:

Nossa Senhora: “Rezai, rezai muito, e fazei sacrifícios pelos pecadores; que vão muitas almas para o inferno por não haver quem se sacrifique e peça por elas”.

E, como de costume começou a elevar-se até desaparecer. Os pastorinhos cortaram ramos da árvore sobre a qual Nossa Senhora lhes tinha aparecido e levaram para casa os ramos exalavam um perfume suave. 

Quinta Aparição de Nossa Senhora de Fátima

Dia 13 de Setembro de 1917.

Nossa Senhora de Fátima confiou três segredos à Lúcia, que continuou A servindo até o fim de sua vida.

Como das outras vezes uma série de fenômenos atmosféricos foram observados pelas pessoas que tinham ido à Cova da Iria. Calculou-se que estavam presentes entre 15 e 20 mil pessoas.

O súbito refrescar da atmosfera, o empalidecer do sol até o ponto de se verem as estrelas, uma espécie de chuva como que de pétalas ou flocos de neve, que desapareciam antes de pousarem na terra.

E desta vez, foi notado um globo luminoso, que se movia, lenta e majestosamente pelo céu de um para outro. E que, no final da aparição, moveu-se em sentido contrário.

Os três pastorinhos notaram, como de costume, o reflexo de uma luz e, a seguir, viram Nossa Senhora sobre a azinheira.

Nossa Senhora: “Continuem a rezar o Terço para alcançarem o fim da guerra. Em Outubro virá também Nosso Senhor, Nossa Senhora das Dores e do Carmo, São José com o Menino Jesus, para abençoarem o mundo. Deus está contente com
os vossos sacrifícios, mas não quer que durmais com a corda, trazei-a só durante o dia”.

Lúcia: “Têm-me pedido para Lhe pedir muitas coisas: cura de alguns doentes, de um surdo-mudo”

Nossa Senhora: “Sim, alguns curarei, outros não. Em Outubro farei um milagre para que todos acreditem.

E, começando a elevar-se, desapareceu como de costume. 

Sexta Aparição de Nossa Senhora de Fátima

Dia 13 de Outubro.

A multidão assistiu, impressionada, ao extraordinário Milagre do Sol.

Uma grande multidão rezava o Terço na Cova da Iria. Os três pastorinhos notaram
o reflexo de uma luz e, em seguida, viram Nossa Senhora sobre a azinheira.

Lúcia: “Que É que Vossemecê me quer?

Nossa Senhora: “Quero dizer-te que em Minha honra, que sou a Senhora do Rosário, que continuem sempre a rezar o Terço todos os dias. A guerra vai acabar e os militares voltarão em breve para suas casas”

Lúcia: “Eu tinha muitas coisas para Lhe pedir. Se curava uns doentes e se convertia uns pecadores...

Nossa Senhora: “Uns sim, outros não. É preciso que se emendem, que peçam perdão dos seus pecados”.

E, tomando um aspecto mais triste, disse:

Nossa Senhora: “Não ofendam mais a DEUS Nosso Senhor, que já está muito ofendido”.

Em seguida, Nossa Senhora abrindo as mãos fez que elas se refletissem no sol, e começou a se elevar para o Céu.

Nesse momento, Lúcia apontou para o céu e gritou:

Lúcia: “Olhem para o sol!”

A multidão assistiu, então, ao grande milagre do sol. Enquanto isso, os pastorinhos viram São José com o Menino Jesus, e Nossa Senhora do Rosário.
Era a Sagrada Família. A Virgem estava vestida de branco, com um manto azul. São José também estava vestido de branco, e o Menino Jesus de vermelho claro. São José abençoou a multidão, traçando três vezes o Sinal da Cruz. O Menino Jesus fez o mesmo.

Lúcia então, teve a visão de Nossa Senhora das Dores, e de Nosso Senhor, acabrunhado de dor, no caminho do Calvário. Nosso Senhor traçou um Sinal da Cruz para abençoar o povo. Finalmente apareceu, numa visão gloriosa, Nossa Senhora do Carmo, coroada Rainha do Céu e da Terra, com o Menino Jesus ao colo.

Enquanto os pastorinhos tinham essa visão, a grande multidão de quase 70 mil pessoas, assistiu ao milagre do sol.

Tinha chovido durante toda a aparição. Mas, no momento em que a Santíssima Virgem desaparecia, e que Lúcia gritou “olhem para o sol!”, as nuvens se entreabriram, deixando ver o sol como um imenso disco de prata.

Brilhava com intensidade jamais vista, mas não cegava. A imensa bola começou a “bailar”. Como uma gigantesca roda de fogo, girava rapidamente.

Parou por um certo tempo, mas, em seguida, começou a girar sobre si mesmo, vertiginosamente.

Depois, seus bordos tornaram-se vermelhos, e deslizou no céu, como um redemoinho, espargindo chamas de fogo.

Essa luz refletia-se no solo, nas árvores, nos arbustos, nas próprias faces das pessoas e nas roupas, tomando tonalidades brilhantes e diferentes cores.

Em seguida, por três vezes ficou animado de um movimento rápido. O globo de fogo pareceu tremer, sacudir-se e precipitar-se em ziguezague sobre a multidão aterrorizada.

Durou tudo uns dez minutos. Finalmente o sol voltou em ziguezague para o ponto de onde se tinha precipitado, e ficou novamente tranqüilo e brilhante, com o mesmo brilho de todos os dias.

Muitas pessoas notaram que suas roupas, ensopadas pela chuva, tinham secado subitamente.

O milagre do sol foi visto, também, por numerosas testemunhas que estavam fora do local das aparições, até a 40 quilômetros de distância.

O jornal “o século” de grande circulação em Portugal, documentou esse espetacular milagre do sol, e publicou uma grande reportagem sobre esse impressionante acontecimento.


O dia de Nossa de Fátima e celebrado no dia 13 de maio

FESTA DAS MÃES - ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA

 Nesta tarde de sexta-feira aconteceu na Escola Etelvina Gomes uma comemoração em homenagens as mães. Momento de muita alegria e festa. Na ocasião foram apresentadas peças, poesias, danças, músicas. Muitos alunos dos turnos manhã, tarde e noite, declararam mensagens de amor as suas mães. 

A DIRETORA Josenys conduziu as apresentações. Muitas mães participaram das brincadeiras e muitas delas receberam presentes doados pela escola e pelos professores.

Para finalizar as apresentações, foi apresentada uma homenagem a nossa senhora, onde a professora Maria fez o papel de nossa senhora. Foi um momento de muita emoção.  

Juntando-se a essa festa, também lembrou-se do dia de Nossa SENHORA DE FÁTIMA. 13 de maio. 

Ao final foi oferecido às mães um lanche

PARABÉNS PARA TODAS AS MAMÃES.


Redação e imagens
Professor Valdeni Cruz

90% dos professores de fortaleza em greve

Eles se juntaram aos professores do Estado para protestar

11/05/11

Em todo o Brasil, foram realizadas manifestações nesta quarta-feira (11) para marcar o Dia Nacional da Paralisação da Educação. Para os alunos das escolas municipais de Fortaleza, foi mais um dia sem aulas, por causa da greve dos professores.

Escolas fechadas e alunos longe das salas de aula. Em uma no bairro Meireles, movimento só dos funcionários. Há 15 dias, o ano letivo em Fortaleza deveria ter sido iniciado. Mas as aulas foram suspensas em algumas escolas. Os professores querem reajuste salarial e redução da jornada de trabalho.

Nesta quarta (11), Dia Nacional de Paralisação da Educação, eles se juntaram aos professores do Estado para protestar. A segurança em torno do palácio do governo foi reforçada. Todas as ruas próximas a residência oficial do governador foram bloqueadas. Em algumas, até os pedestres foram impedidos de passar pelas equipes da polícia rodoviária estadual. Motoristas que circulavam pelo Meirelles ficaram confusos com dos desvios e o transito ficou lento.

90% dos professores do município estão em greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Educação, desde o início da greve, 230 mil alunos estão sem aula.

Esta semana, representantes do sindicato se reuniram com o secretário de administração do município. Mas até agora, nada foi definido.

Esclarecimentos

A secretaria de administração de Fortaleza disse que continua em negociação salarial com os professores. Até esta quinta (12), deve ser apresentada uma proposta de melhoria de trabalho e reajuste de salário.

A secretaria de educação do estado disse que vem mantendo reuniões permanentes com o sindicato que representa a categoria. Na pauta de negociações estão garantidos, inclusive, os pagamentos relativos à progressão 2009 e 2010 e o financiamento de computadores para os profissionais.

 http://tvverdesmares.com.br

Dilma anuncia liberação de R$ 750 milhões para ganhar os prefeitos

Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Ciente das dificuldades de caixa de seu governo, dos municípios e da pressão inflacionária, a presidente Dilma Rousseff fez apenas afagos aos prefeitos com a liberação de R$ 750 milhões, a assinatura de uma Medida Provisória que prevê a participação do Executivo federal no custeio de novas creches e, para completar, disse estar aberta a sugestões sobre a distribuição de recursos do pré-sal: “A entidade municipalista pode ajudar a construir uma proposta de distribuição dos recursos do pré-sal.

Mas, junto com ela, vem uma grande responsabilidade”, disse Dilma, diante de um público de mais de 2,3 mil prefeitos (são quase 4 mil inscritos no evento). Ela fazia referência à necessidade de aplicar bem essa riqueza para as gerações futuras. “Determinei que a Caixa Econômica Federal (CEF) faça o pagamento de todas as obras iniciadas e com medição realizada e pagamento dos equipamentos. Para isso, vamos liberar R$ 750 milhões: R$ 560 milhões imediatamente e, em 6 de junho, mais R$ 230 milhões”, afirmou Dilma, arrancando aplausos da plateia pela oitava vez enquanto falava.

Bastou a presidente sair para que, com a calculadora do celular em mãos, os prefeitos fizessem as contas e descobrissem que os recursos anunciados não serão suficientes para cobrir as despesas de restos a pagar das obras que já tiveram a primeira medição realizada pela CEF. A amostragem feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que, no universo de R$ 2,4 bilhões em obras e equipamentos, há R$ 1 bilhão em convênios de restos a pagar de 2007, 2008 e 2009 que estão nessa situação — isso sem contar os R$ 8 bilhões em restos a pagar de 2010, que ainda não foram analisados pela CNM, e nem os R$ 4 bilhões por analisar dos três anos anteriores.

Ao mesmo tempo em que segurou grande parte das verbas que os prefeitos desejam, a presidente acenou com futuras liberações. Acompanhada por quase todos os ministros, ela afirmou que quer reformar as unidades básicas de saúde, um programa a ser detalhado hoje aos prefeitos pelo ministro Alexandre Padilha.

“Fiquei muito preocupada com a pesquisa do IBGE, que mostra que 74% das unidades de saúde não atendem aos requisitos de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Seremos parceiros na elevação da qualidade da saúde pública”, disse Dilma, anunciando ainda que, em julho, virá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento para municípios com menos de 50 mil habitantes. Falou ainda da expectativa de aumento de 26% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2011 e do aumento de 32% nesse primeiro quadrimestre em relação a 2010.

Emenda 29

Em relação às demais reivindicações dos prefeitos, as respostas de Dilma foram tão evasivas quanto a da revisão dos royalties do pré-sal. Quando se referiu à regulamentação da Emenda 29, que amplia a aplicação de recursos na área de saúde, a presidente deixou escapar as preocupações: “Concordo com a reivindicação dos municípios, mas todos precisamos reconhecer que é uma discussão complexa, que envolve os três níveis de governo”, disse, passando então a comentar o aumento de recursos que o governo federal já injetou no setor.

No geral, os prefeitos gostaram da fala da presidente, que, apesar de se recuperar de uma pneumonia e dizer que falaria baixo, demonstrou a firmeza habitual ao dizer que deseja a parceria dos prefeitos para todos os projeto de seu governo e ao mencionar o curso de formação de gestores municipais que o Ministério do Planejamento vai abrir no segundo semestre.

“Os prefeitos foram os grandes parceiros do Bolsa Família. Só conseguiremos executar o Brasil sem Miséria se a participação for igual. Quero manter um diálogo direto e republicano com todos vocês, independentemente de filiação partidária”, disse Dilma, ao fim do discurso em que colocou todo o governo à disposição dos prefeitos. O presidente da CEF, Jorge Hereda, será o primeiro. Dilma determinou que ele se reunisse ainda ontem com os prefeitos para ouvir sugestões no sentido de facilitar a assinatura e andamento de convênios. “Não é nada, não é nada, já foi alguma coisa”, comentou o prefeito de Pau D’Arco, no Piauí, Milton Barros.

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
11/05/2011 | 10h19 | Verbas

Do Correioweb

Governo cria câmara para aprimorar gestão no setor público

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
11/05/2011 | 15h16 | Para melhorar

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (11) que o Brasil precisa controlar a inflação para continuar crescendo. “Temos que garantir que o país faça a consolidação fiscal e ao mesmo tempo controle a inflação e, para que essa inflação seja efetivamente controlada, temos que garantir que nosso país cresça”, disse durante a cerimônia de instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade que terá a missão de aprimorar a gestão do serviço público.

Dilma afirmou ainda que a criação da câmara é um momento de definição em seu governo, quando o Brasil segue uma trilha de desenvolvimento econômico e social.

Formada por empresários e ministros, a câmara vai assessorar a presidenta na melhoraria da gestão pública a fim de reduzir custos, aumentar a produtividade e a competitividade, otimizar sistemas de compras, entre outros.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que o Brasil enfrenta um momento especial em que está colhendo os resultados de um política responsável praticada ao longos dos últimos anos e defendeu o trabalho da câmara no sentido de auxiliar na continuidade desse progresso.

“Para garantir competitividade ao país precisaremos adotar novas tecnologias de gestão, de informação, incorporar indicadores de resultados e continuar valorizando de forma responsável os servidores públicos”, disse Miriam.

A câmara será formada pelos empresários Jorge Gerdau, Abílio Diniz, Antônio Maciel Neto e o ex-presidente da Petrobras, Henri Reichstul. Também participam do grupo os ministros titulares da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A instância não terá estrutura nem quadro próprio e contará com o apoio técnico e logístico de uma secretaria-executiva na Casa Civil. A participação dos integrantes é considerada como serviço público relevante e não será remunerada. A Câmara é vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República.

Da Agência Brasil

PENTECOSTE - PROMOTORIA

PROMOTORA DE JUSTIÇA FAZ RECOMENDAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE

A promotora de justiça da Comarca de Pentecoste, Dra. Isabel Cristina Guerra, expediu hoje, 10 de maio de 2011, recomendação à câmara municipal de Pentecoste, através de seu presidente com o fito de que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que tenham parentesco com o presidente e vereadores.

Após embasar a recomendação em Princípios Constitucionais e em decisões do STF, a promotora finaliza:

RESOLVE RECOMENDAR ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, que:

a) exonere, em até 10 (dez) dias, a contar do recebimento, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o presidente da Câmara Municipal, bem como dos demais agentes políticos integrantes da casa legislativa, excepcionando-se os servidores efetivos, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo efetivo, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, vedada, em qualquer caso, a nomeação e designação para servir subordinado ao agente público determinante da incompatibilidade, abstendo-se igualmente de realizar novas nomeações que se apresentem em conflito com a vedação constitucional que fundamenta esta alínea;

b) a partir do recebimento da presente recomendação, abstenham-se de contratar, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, pessoas que sejam cônjuges, companheiros, ou que detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com o presidente da câmara municipal, bem como dos demais agentes políticos integrantes da casa legislativa, salvo se a contratação for precedida de regular processo seletivo, em cumprimento de preceito legal;

c) remeta a Promotoria de Justiça de Pentecoste, no máximo em dez dias após o término do prazo mencionado na alínea "a", cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual relacionadas nas alíneas anteriores.

Diz, ainda, a Promotora que o não atendimento a presente Recomendação, acarretará a tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implementação.

Vereadora Dra. Valéria Braga.

Leia mais: http://www.noticiasdepentecoste.com/#ixzz1M2dTec77