sábado, 19 de janeiro de 2013

Baixo volume de águas do Açude Pereira de Miranda

Professor Valdeni Cruz


MINISTÉRIO PÚBLICO SOFRE TENTATIVA DE ANIQUILAMENTO...



MINISTÉRIO PÚBLICO SOFRE TENTATIVA DE ANIQUILAMENTO ATRAVÉS DA PEC 37 - -A CORRUPÇÃO E O CRIME ORGANIZADO QUERENDO LIBERDADE PARA PILHAGEM - ROUBALHEIRA E CORRUPÇÃO! SE A PEC 37 FOR APROVADA A CORRUPÇÃO TOMARÁ CONTA DO BRASIL!





VAMOS TODOS ASSINAR A PETIÇÃO CONTRA PEC 37 
 A PEC QUE SÓ PROTEGE A CORRUPÇÃO E O CRIME ORGANIZADO

A corrupção, a roubalheira, a pilhagem, a falta de pudor, o patrimonialismo, o clientelismo, a insensatez, a falta de respeito, a improbidade, o crime organizado vampiro do patrimônio público... PROMOVE UM ATAQUE AO PODER QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM DE INVESTIGAR SEUS ATOS CRIMINOSOS, como prevê hoje o artigo 144, da Constituição Federal combinado com artigo 129:

O Projeto de Emenda Constitucional conhecido como PEC 37,  cujo teor pode ser acessado no seguinte link:(http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5FBF27A7A6A5372692147A8193832F4B.node1?codteor=969478&filename=PEC+37/2011) PRETENDE ACABAR COM O PODER DE INVESTIGAÇÃO DOS PROMOTORES. Assim os bandidos terão liberdade para roubar o dinheiro da saúde, da educação, da segurança... como bem entendem. SEM SEREM IMPORTUNADOS NEM INVESTIGADOS. 

Assinemos a petição contra a PEC 37 para derrotar o crime organizado e a corrupção:


EXEMPLO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - FETAMCE
CONTRA O DESMONTE E  PREFEITOS CORRUPTOS DO CEARÁ
A PROCAP NO CEARÁ É UM EXEMPLO DE COMBATE À CORRUPÇÃO  NO BRASIL
Imagine o Fernandinho Beira Mar presidente do Brasil??!! Imagine o Cachoeira ministro da Justiça!!?? Imagine o juiz Lalau presidente do STF??!! Imagine o Paulo Maluf presidente do Senador Federal! O Brasil poderá ser governado de algum dos morros do Rio de Janeiro dominado por algum traficante... Imagine.... Imagine!?! É O QUE PODE ACONTECER COM O BRASIL SE A PEC 37 FOR APROVADA E ASSIM TODOS OS LADRÕES DO DINHEIRO PÚBLICO GANHAREM IMUNIDADE E O DIREITO DE NÃO SEREM MAIS INVESTIGADOS NEM PUNIDOS. O Brasil vai-se tornar terra de ninguém, um paraíso para os piores criminosos que matam milhares de pessoas, sobretudo idosos e crianças,  quando roubam o dinheiro da saúde, que condenam à ignorância quando roubam dinheiro da educação, que condenam a miséria quando roubam a previdência, que condenam a insegurança generalizada quando roubam dinheiro da segurança... abrindo caminho para os criminosos e assaltantes de rua, criminosos  do varejo colegas de trabalho dos maiores ladrões do patrimônio público... Parte deles, mascarados de políticos, ainda usam parte do dinheiro desviado para comprar os votos do eleitores mais necessitados e mais alienados!

Um exemplo de competência e combate à corrupção é a PROCAP - Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública - do Ministério Público Estadual do Ceará - que não só reprimiu o crime organizado, prendendo vários prefeitos do Ceará envolvidos com quadrilhas, como preveniu e combateu o desmonte no ano de 2012. Além de trabalharem com outros órgãos públicos, coordenando as investigações, trabalham junto com a sociedade civil organizada, a exemplo do excelente trabalho com a FETAMCE - Federação dos Trabalhahdores no Serviço Público Municipal do Ceará - e a OAB Ceará. 

TAL PODER DE INVESTIGAÇÃO TEM QUE SER MANTIDO! NÃO PODEMOS PERMITIR TAL ABSURDO, TAL RETROCESSO INSTITUCIONAL, QUE ALÉM DE AMEAÇAR A CIDADANIA SERÁ UMA FACADA MORTAL NAS COSTAS DA DEMOCRACIA! O CRIME ORGANIZADO, DE VEZ, SE APROPRIARÁ DO ESTADO BRASILEIRO.



MONUMENTO NA ENTRADA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ
A CORRUPÇÃO QUER LIBERDADE PARA ROUBAR SEM FREIOS
TIRAR O PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGAR
É ACABAR COM A CIDADANIA - É DAR SALVO CONDUTO AO CRIME 
Portanto, devemos dizer NÃO  ao Projeto de Emenda Constitucional nº 37 - PEC 37 - a autoria do deputado federal Lourival Mendes, do Maranhão, que busca tirar o poder de investigação do Ministério Público, acrescentando o parágrafo 10º ao artigo 144, da Constituição Federal. UM VERDADEIRO SALVO CONDUTO PARA A CORRUPÇÃO E PARA O CRIME ORGANIZADO.

TODOS CONTRA A PEC 37 - TODOS CONTRA ESSE VERDADEIRO ATAQUE À CONSTITUIÇÃO - À DEMOCRACIA - À CIDADANIA - AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - À MORALIDADE PÚBLICA - VAMOS PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO E ASSIM GARANTIR A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE PROPORCIONAM OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS INERENTES À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - NÃO PODEMOS PERMITIR ESSA VERDADEIRA VITÓRIA DA  CORRUPÇÃO E PARA O CRIME ORGANIZADO! QUE SE APROPRIANDO DO ESTADO PRIORIZARÁ A ROUBALHEIRA, A CORRUPÇÃO GENERALIZADA E A VIOLÊNCIA QUE SERÁ O SEGUNDO ESTÁGIO DE TAL USURPAÇÃO! A MÁFIA BRASILEIRA NÃO PODE VENCER!


Assinemos a petição contra a PEC 37 para derrotar o crime organizado e a corrupção:
http://www.avaaz.org/po/petition/Convencer_senadores_a_rejeitarem_a_PEC_372011_que_limita_o_poder_de_investigacao_do_Ministerio_Publico/?cUGYLdb

FONTE: BLOG DE DR. VALDECY ALVES - ADVOGADO

 http://valdecyalves.blogspot.com.br


Primeira prisão privada do Brasil começa a funcionar nesta sexta-feira



Belo Horizonte, 18 jan (EFE).- A primeira prisão construída e administrada por um consórcio privado do Brasil, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Minas Gerais, entrou nesta sexta-feira em funcionamento com a chegada de um grupo de 75 presos. Cercado de fortes medidas de segurança os presos chegaram no início da tarde na unidade I do complexo penitenciário construído por meio de uma parceria público-privada. Segundo um comunicado do governo de Minas Gerais, a transferência dos presos continuará nas próximas semanas até completar a lotação atual da prisão. O complexo terá cinco unidades e 3.040 vagas para internos do sexo masculino em regime fechado e semiabierto. A penitenciária custou R$ 280 milhões e se inspira na experiência de países como o Reino Unido. A licitação para a construção e gerência pelos próximos 25 anos do complexo, realizada em 2008, foi vencida pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), integrado por cinco empresas.

EFE mb/dk

De olho na reeleição, Dilma cria canal com prefeitos


Palácio do Planalto vai fazer um showroom com apresentação de planilhas e dados atualizados dos programas e convênios do governo federal

Agência Estado 



Agência Estado
De olho no apoio dos municípios para a eleição de 2014 e com objetivo de se aproximar dos prefeitos recém-empossados, o Palácio do Planalto vai fazer um showroom de seus programas e colocar ministros de plantão à disposição dos novos executivos municipais entre os dias 28 e 30, no Centro de Exposições, em Brasília. Será uma megaestrutura com apresentação de planilhas e dados atualizados de todos os programas e convênios do governo federal. 

A estratégia é abrir um canal direto com os prefeitos e neutralizar, de certa forma, deputados e senadores, assim como os lobistas, que tradicionalmente atuam como facilitadores para obtenção de verbas nos ministérios. O encontro também tenta esvaziar o discurso político dos pretensos presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB), que defendem um novo pacto federativo. 

O encontro foi convocado pela presidente Dilma Rousseff. Todos os ministros estão convocados para participar da cerimônia de abertura, no dia 28. Antes disso, porém, sete ministros já terão montado salas de atendimento para que os prefeitos tenham aulas sobre como usar toda a estrutura disponível do governo em favor dos municípios. No fim do ano, a presidente encaminhou aos 5.566 prefeitos eleitos uma carta-convite, chamando-os para a viagem a Brasília. O convite, no entanto, não inclui pagamento de passagens, hospedagem ou refeições dos prefeitos. Os custos de R$ 3 milhões previstos pelo Planalto para o encontro incluem apenas gastos com a montagem e aluguel da estrutura do local das reuniões, sistema de som, internet, água e café. 

Dilma determinou aos ministros que sejam didáticos e objetivos. Além disso, está proibido o uso de tom político em suas falas. A ordem é para que apenas expliquem os programas e projetos que estão ao alcance dos municípios e os caminhos que os prefeitos devem seguir para terem acesso aos benefícios. 

A presidente quer aproveitar o momento político, em que os prefeitos estão montando seus governos e estabelecendo suas prioridades de trabalho, para trazê-los para mais perto do governo federal, informou um interlocutor da presidente. Hoje, há uma queixa em relação à redução dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma das formas de tentar reduzir estas queixas é abrir as portas dos ministérios aos prefeitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: http://www.jb.com.br

Evangelho de hoje (Marcos 2,13-17)


Sábado, 19 de Janeiro de 2013 

1ª Semana Comum

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 13Jesus saiu de novo para a beira mar. Toda a multidão ia a seu encontro, e Jesus os ensinava. 14Enquanto passava, Jesus viu Levi, o filho de Alfeu, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: “Segue-me!” Levi se levantou e o seguiu.
15E aconteceu que, estando à mesa na casa de Levi, muitos cobradores de impostos e pecadores também estavam à mesa com Jesus e seus discípulos. Com efeito, eram muitos os que o seguiam.
16Alguns doutores da Lei, que eram fariseus, viram que Jesus estava comendo com pecadores e cobradores de impostos. Então eles perguntaram aos discípulos: “Por que ele come com cobradores de impostos e pecadores?”
17Tendo ouvido, Jesus respondeu-lhes: “Não são as pessoas sadias que precisam de médico, mas as doentes. Eu não vim para chamar justos, mas sim pecadores”.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Cidades com FPM zerado - Pentecoste está no meio



Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (17) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que em 24 estados, 387 municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) zerado. Desse total, 24 municípios são cearenses.

De acordo com a CMN, o primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal.

“Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, ressalta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Confira a lista dos municípios cearenses com FPM zerado: Banabuiú, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Camocim, Catunda, Ererê, Forquilha, Guaramiranga, Ibicuitinga, Jaguaretama, Jardim, Limoeiro do Norte, Madalena, Milhã, Missão Velha, Mucambo, Paracuru, Paramoti, Pentecoste, Quixeré, Tabuleiro do Norte e Umirim.

Iguatu Noticias


CRISE NO PODER PÚBLICO Prefeituras estão sem verba para pagar funcionalismo



Servidores efetivos e de cargos comissionados estão sem receber os salários desde outubro do ano passado

Juazeiro do Norte Em diversos municípios cearenses surgem denúncias de sucateamento das administrações e os servidores reclamam da falta de pagamento. A problemática se torna comum a cada início das novas administrações municipais, e o Ministério Público do Estado chama a atenção em relação a esses casos, principalmente nas administrações que, a partir das denúncias, querem forçar a decretação de emergências. Nesses casos, o gestor poderia comprar sem licitar, e esse é o foco de atenção dos órgãos da Justiça e fiscalizadores.

Servidores se revoltaram em Santana do Cariri com o atraso dos pagamentos. A Polícia foi chamada para acalmar os ânimos FOTO: YPSILON FÉLIX

Na região Sul do Estado, municípios como Santana do Cariri, os servidores efetivos e cargos comissionados reclamam da falta de pagamento desde o mês de outubro, do ano passado. A Prefeitura local justifica a falta de dinheiro em caixa para cobrir a folha de pagamento, além de não poder realizar serviços básicos na cidade. Também alega vários bens da administração danificados. Além disso, houve a extração do banco de dados da Prefeitura, inclusive a base da folha de pagamento dos arquivos eletrônicos, impossibilitando o envio da folha ao banco.

Enquanto isso, os servidores estão revoltados com a situação, já que a Prefeitura é a instituição que mais emprega na cidade, resultando num reflexo negativo para a economia local. Depois de várias mobilizações, manifestações no Centro e na Câmara, foi divulgado pela prefeita local, Daniele Machado, que o pagamento dos salários está previsto para a próxima segunda-feira, mas de novembro de 2012 e parte de dezembro do mesmo ano.

Em cidades como Crato e Juazeiro do Norte, também houve problemas de atraso salarial, mas em relação ao mês de dezembro. A negociação junto aos sindicatos dos servidores locais facilitou a resolução da problemática, mas em parte. Ontem, a Prefeitura do Crato começou a efetuar o pagamento dos servidores efetivos, com finalização da folha no dia 22. Já os comissionados e contratados, ficarão para uma negociação posterior. No caso de Juazeiro, a solução encontrada pela administração foi pagar apenas 50% dos salários, com a outra parte ainda sem previsão. Os gestores das duas cidades justificam a ausência de dinheiro em caixa, alegando obrigação não cumprida pelo prefeito anterior.

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) tem feito acompanhamento dos municípios que estão em dívidas com o funcionalismo. São mais de 20 em todo o Estado, principalmente de contas do mês de dezembro e referentes ao pagamento do 13º salário.

A orientação, segundo a presidente da entidade, Enedina Soares, é negociar em busca de acordos e até parcelamentos. Caso isso não ocorra, deve acontecer até a paralisação dos serviços. "Os prefeitos não querem se responsabilizar pela dívida anterior, mas os servidores cumpriram a sua função. Trabalharam e têm que receber", diz ela.

Segundo o promotor de Justiça, Eloilson Augusto da Silva Landim, assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), nenhuma denúncia de município foi formalizada em relação a essas questões nos municípios. Para o promotor, é uma responsabilidade dos novos gestores que assumem nesse momento, administrar com todos os problemas que herdam. "Essas situações são perfeitamente constatáveis e não têm sido novidade", admite, ao acrescentar que os prefeitos precisam continuar as administrações com o que dispõem, inclusive pagando os servidores.

O servidor José Thiago Soares, de Santana do Cariri, cobra da atual gestão municipal o cumprimento do dever e o direito do povo. "Esse é o anseio de todos os servidores públicos municipais, para que seja feita justiça", afirma. No tocante a esse problema, o promotor ressalta que é uma obrigação do poder público cumprir com os pagamentos, já que o município está arrecadando. "O prefeito municipal faz reclamações públicas, mas muitos para decretar emergências", constata ele.

Eloilson Augusto ainda ressalta casos em que é preciso haver cautela por parte dos municípios, principalmente no tocante aos casos de improbidade administrativa. O promotor orienta que o prefeito deve apurar com severidade os atos na época dos desmontes, principalmente realizando as auditorias, por portaria, com comissão técnica, levantando todas as irregularidades, para depois formalizar as denúncias junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público.

Saúde em baixa

Em outras cidades como Mauriti e Mucambo, serviços básicos de atendimento à saúde são prejudicados. Há mais de quatro décadas em funcionamento, o Hospital e Maternidade São José, em Mauriti, atravessa o seu pior momento, devido à falta de recursos. Há dívidas junto aos fornecedores, mais de R$ 70 mil só em medicamentos, e os salários dos 57 funcionários não são pagos desde novembro do ano médicos, farmacêuticos, bioquímicos e nutricionistas não recebem pagamento desde o último mês de dezembro. Ao total, só com pagamento salarial, o hospital deve algo em torno de R$ 100 mil.

A alternativa que vem sendo encontrada para manter os serviços tem sido a intervenção municipal, para manter o equipamento funcionando.

Em Mucambo, o Hospital Municipal, referência na região, se encontra com equipamentos enferrujados, medicamentos vencidos e os corredores com lixo acumulado. A porta da ambulância é amarrada com uma corda colocando em risco a segurança dos pacientes. Outra situação grave é a do lixo hospitalar que não recebe o tratamento de coleta devido e fica espalhado no terreno do hospital. Em grande parte dos municípios, os atendimentos por parte do Programa de Saúde da Família (PSF) estão sendo retomados. Segundo a Fetamce, a saúde é um dos setores mais prejudicados com a falta de pagamento.

Mais informações
Procap - Fortaleza
Telefone: (85) 3452.3773
Fetamce, Av. Imperador, 1649 Bairro Benfica
Telefone: (85) 3226.1788

ELIZÂNGELA SANTOSREPÓRTER

Gestor vai intervir em hospital público
Funcionários da unidade estão com salários atrasados desde novembro. Já os médicos, enfermeiros, nutricionistas e bioquímicos deixaram de receber os vencimentos em dezembro FOTO: ROBERTO CRISPIM

Mauriti Um acordo envolvendo a administração pública deste município e o quadro de diretores do Hospital e Maternidade São José pode ser a única esperança para a manutenção dos serviços de atendimento prestados à população local pela unidade filantrópica.

Devido à falta de recursos, o hospital, que nos últimos 40 anos manteve-se através de repasses públicos, como os do Sistema Único de Saúde (SUS), e pouquíssimos atendimentos particulares realizados, atravessa seu pior momento.

Os salários dos 57 funcionários não são pagos desde o mês de novembro do ano passado. Médicos, farmacêuticos, bioquímicos e nutricionistas não recebem pagamento desde o último mês de dezembro. Ao total, só com pagamento salarial, o hospital deve algo em torno de R$ 100 mil. Também há dívidas junto a fornecedores.

"Não existe recurso para pagamento de todas as dívidas. Hoje, só em relação a medicamentos que são comprados pelo hospital, e ainda não foram pagos, há uma pendência em torno de R$ 70 mil. Há débitos também com Coelce, Cagece e outros fornecedores", afirma o diretor administrativo da unidade, Antônio Severino. Segundo ele, os recursos repassados pelo SUS não são suficientes para manutenção do hospital. "Aqui, o que entra de recurso do SUS gira em torno de R$ 150 mil mensais. Quando se vai para a ponta do lápis, mal dá para pagar os funcionários e os médicos", afirma o administrador. Ao todo, o hospital possui 80 leitos. Destes, 60 são disponibilizados aos pacientes do SUS. Os demais atendem a convênios e particulares.

Os equipamentos do hospital também estão obsoletos. Para realização de alguns exames, os pacientes são encaminhados para outros hospitais da região ou clínicas particulares em Juazeiro do Norte e Crato.

Apenas o aparelho de Raio-X e um autoclave possuem condições de uso. Para o prefeito de Mauriti, Evanildo Simão, a única solução para a unidade é a intervenção pelo município.

"Não existe outra hipótese para o hospital. Esta é a única unidade hospitalar que o município possui. Permitir o fechamento da unidade geraria uma catástrofe na saúde pública de Mauriti", avalia o gestor. Segundo ele, técnicos da Secretaria de Saúde do Município já estão trabalhando a transição da gestão da unidade. "Nós levamos este assunto, inclusive, ao conhecimento da Secretaria de Saúde do Estado. Há um amplo estudo sendo realizado para que façamos a intervenção", informou.

Conforme Evanildo, há perspectiva de apoio financeiro do Estado a partir do gerenciamento da unidade pelo município. "O secretário Arruda Bastos já se prontificou em auxiliar-nos com a destinação mensal de recursos. Também estamos trabalhando a recomposição de equipamentos e de novas ambulâncias para o atendimento de emergência", disse ele.

A intervenção do Hospital e Maternidade São José pela administração municipal foi tema de amplo debate no Conselho Municipal de Saúde. Conforme o presidente do Conselho, José Carlos Silva, houve aprovação unânime em torno da proposta.

"O Conselho entende que, não havendo a participação do governo municipal e, mediante a falta de recursos para o bom gerenciamento da unidade, o hospital corre um sério risco de fechar suas portas para atendimento. Por isso, há sim o acatamento unânime em favorecimento a intervenção", salientou José Carlos. Conforme o prefeito do município, a intervenção deve acontecer já nos primeiros dias do mês de fevereiro. Os funcionários que atuam na unidade também deverão ser absorvidos pela nova administração.

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR 

Fonte: Diário do Nordeste

País terá muitos resultados, mas ainda vai plantar mais que colher em 2013, diz Dilma


18/01/2013 - 14h38

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) que o país terá um “crescimento sério, sustentável e sistemático” em 2013. Segundo ela, o Brasil colherá muitos resultados do que já foi feito, mas ainda será “um ano em que vamos plantar mais do que colher”. Dilma falou durante discurso no município de São Julião, no Piauí, no primeiro evento público em que participa desde a volta do recesso, no início da semana passada.
Dilma disse que o governo espera que o país cresça, mas com resultados que melhorem a vida da população. “Queremos crescer, mas garantido que não só a economia que cresça, as obras, os edifícios. Nós queremos que o povo brasileiro cresça, que o emprego cresça e, sobretudo, é um compromisso muito forte do meu governo, que a educação de qualidade cresça no nosso país”.
A presidenta disse que o fortalecimento do mercado interno e o aumento do consumo no país são importantes, mas ressaltou que o Brasil só será uma grande nação quando tiver a educação e a produção de conhecimento como seu maior patrimônio.
“É importante a casa, o carro, mas, sobretudo, aquele patrimônio que você carrega, e isso quem dá é a educação”, disse Dilma, reforçando que, por isso, coloca uma atenção especial no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, lançado em novembro, que representa um acordo formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para a alfabetização até os 8 anos de idade
“Só iremos pelo caminho certo se alfabetizarmos crianças na idade certa e valorizarmos professores”, completou a presidenta, defendendo a destinação dos royalties do petróleo para a educação. "Esse dinheiro tem de ir para aquilo que garantirá, no horizonte de 2020, de 2030, a nossa riqueza como nação. Tem de ir para a educação, para melhorar a qualidade e garantir educação em tempo integral, e garantir que aqueles que queiram fazer universidade possam fazer".
Edição: Davi Oliveira
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http://agenciabrasil.ebc.com.br

Nova Administração de Pentecoste começa com o FPM cancelado



SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    08:27:34
PENTECOSTE - CE
 
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
 
10.01.2013PARCELA DE IPI136.420,13 C
PARCELA DE IR545.327,53 C
RETENCAO PASEP6.817,47 D
INSS - EMPRESA430.863,83 D
INSS-JRS/MULTAS5.454,71 D
DEDUCAO SAUDE102.262,13 D
DEDUCAO FUNDEB136.349,52 D
TOTAL:0,00 C



A nova administração de Pentecoste que tomou posse no último dia 01/01, comandada pela Dra. Ivoneide Moura, parece ter recebido uma herança maldita de seu antecessor João Bosco Pessoa Tabosa.


Como pode ser conferido no gráfico, o FPM - Fundo de Participação dos Municípios está cancelado para Pentecoste por conta do atraso dos encargos sociais junto ao INSS/ ou Receita Federal. Com esse cancelamento, mesmo que provisório, "engessa" a administração atual, não permitindo que a mesma honre com seus compromissos. 

Só para se ter uma ideia, a prefeitura de Pentecoste hoje está atolada em um mar de dívidas que vai dar muita dor de cabeça a atual administração, a não ser que a nossa prefeita tenha coragem de fazer uma auditoria e denunciar o "rombo" dos cofre públicos deixado sob sua responsabilidade.

Faça isso Dra. Ivoneide e mostre que sua administração é diferente, que a senhora não compactua com essa falta de respeito!!

Zé da Legnas Editor do Blog Notícias de Penteocoste

Educação no Brasil


Espera-se que a educação no Brasil resolva, sozinha, os problemas sociais do país. No entanto, é preciso primeiro melhorar a formação dos docentes, visto que o desenvolvimento dos professores implica no desenvolvimento dos alunos e da escola.





O processo de expansão da escolarização básica no Brasil só começou em meados do século XX
O processo de expansão da escolarização 
básica no Brasil só começou em meados do século XX

Ao propor uma reflexão sobre a educação brasileira, vale lembrar que só em meados do século XX o processo de expansão da escolarização básica no país começou, e que o seu crescimento, em termos de rede pública de ensino, se deu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980.
Com isso posto, podemos nos voltar aos dados nacionais:
O Brasil ocupa o 53º lugar em educação, entre 65 países avaliados (PISA). Mesmo com o programa social que incentivou a matrícula de 98% de crianças entre 6 e 12 anos, 731 mil crianças ainda estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional de pessoas entre 15 e 64 anos foi registrado em 28% no ano de 2009 (IBOPE); 34% dos alunos que chegam ao 5º ano de escolarização ainda não conseguem ler (Todos pela Educação); 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, e que moram nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita (Todos pela Educação). Professores recebem menos que o piso salarial (et. al., na mídia).
Frente aos dados, muitos podem se tornar críticos e até se indagar com questões a respeito dos avanços, concluindo que “se a sociedade muda, a escola só poderia evoluir com ela!”. Talvez o bom senso sugerisse pensarmos dessa forma. Entretanto, podemos notar que a evolução da sociedade, de certo modo, faz com que a escola se adapte para uma vida moderna, mas de maneira defensiva, tardia, sem garantir a elevação do nível da educação.
Logo, agora não mais pelo bom senso e sim pelo costume, a “culpa” tenderia a cair sobre o profissional docente. Dessa forma, os professores se tornam alvos ou ficam no fogo cruzado de muitas esperanças sociais e políticas em crise nos dias atuais. As críticas externas ao sistema educacional cobram dos professores cada vez mais trabalho, como se a educação, sozinha, tivesse que resolver todos os problemas sociais.
Já sabemos que não basta, como se pensou nos anos 1950 e 1960, dotar professores de livros e novos materiais pedagógicos. O fato é que a qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores. Outro fato é que o que o professor pensa sobre o ensino determina o que o professor faz quando ensina.
O desenvolvimento dos professores é uma precondição para o desenvolvimento da escola e, em geral, a experiência demonstra que os docentes são maus executores das ideias dos outros. Nenhuma reforma, inovação ou transformação – como queira chamar – perdura sem o docente.
É preciso abandonar a crença de que as atitudes dos professores só se modificam na medida em que os docentes percebem resultados positivos na aprendizagem dos alunos. Para uma mudança efetiva de crença e de atitude, caberia considerar os professores como sujeitos. Sujeitos que, em atividade profissional, são levados a se envolver em situações formais de aprendizagem.
Mudanças profundas só acontecerão quando a formação dos professores deixar de ser um processo de atualização, feita de cima para baixo, e se converter em um verdadeiro processo de aprendizagem, como um ganho individual e coletivo, e não como uma agressão.
Certamente, os professores não podem ser tomados como atores únicos nesse cenário. Podemos concordar que tal situação também é resultado de pouco engajamento e pressão por parte da população como um todo, que contribui à lentidão. Ainda sem citar o corporativismo das instâncias responsáveis pela gestão – não só do sistema de ensino, mas também das unidades escolares – e também os muitos de nossos contemporâneos que pensam, sem ousar dizer em voz alta, “que se todos fossem instruídos, quem varreria as ruas?”; ou que não veem problema “em dispensar a todos das formações de alto nível, quando os empregos disponíveis não as exigem”.
Enquanto isso, nós continuamos longe de atingir a meta de alfabetizar todas as crianças até os 8 anos de idade e carregando o fardo de um baixo desempenho no IDEB. Com o índice de aprovação na média de 0 a 10, os estudantes brasileiros tiveram a pontuação de 4,6 em 2009. A meta do país é de chegar a 6 em 2022.

Eliane da Costa Bruini
Colaboradora Brasil Escola
Graduada em Pedagogia
Pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL
Fonte: http://www.brasilescola.com

Lula vai priorizar cidades do interior nas viagens deste ano


O staff do ex-presidente ainda se debruça sobre os locais a serem percorridos





Como a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também fará seu giro, mas, no caso dele, ao longo de todo 2013. Tido como espécie de reedição das Caravanas da Cidadania, o "road show" ainda está em estudo, e seu formato será definido até o fim de janeiro pelos dois auxiliares mais próximos de Lula, Paulo Okamotto Clara Ant.

Desde que deixou a presidência, Lula só foi ao interior uma vez, em 2011 (Foto: Agência Estado)
Ambos devem contemplar o Nordeste com algumas visitas do ex-presidente pernambucano à região onde nasceu e que lhe deu boa parte dos votos que garantiram sua eleição e reeleição. Lá, como nas outras regiões do País que visitará, o ex-presidente deve se encontrar com líderes locais, participar de seminários e fazer um balanço do Brasil que encontra após suas duas gestões como presidente. Sobretudo, subirá ao palanque para discursar, fazer política e se manter como uma alternativa a Dilma caso a economia desande - de toda forma, uma investida eleitoral do ex-presidente em 2014 é considerada improvável por seus principais auxiliares.

Lugares ainda serão definidos

O staff de Lula ainda se debruça sobre os locais a serem percorridos e as respectivas datas, mas já definiram que as caravanas - o próprio Instituto hesita em chamá-las assim - deste ano serão mais curtas do que as feitas por Lula entre 1993 e 1996, inclusive por causa da idade do ex-presidente, que está com 67 anos. À época, elas duravam até três semanas. Nas caravanas de 2013 Lula provavelmente visitará mais o interior dos Estados, já que em 2012 visitou as capitais em função das necessidades eleitorais do PT.
Desde que deixou a Presidência, Lula só foi ao interior uma vez, em 2011, quando visitou Araçuaí, em Minas Gerais. Nas viagens, que não começam antes do carnaval, o ex-presidente terá a companhia de dirigentes petistas. Os auxiliares de Lula também estudam formas de casar o "road show" com eventos que a Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, fará em várias regiões do País para debater o legado de 10 anos do PT no poder - os dois mandatos de Lula e o meio mandato de Dilma.

Fonte: Diário do Nordeste

EDUCAÇÃO PÚBLICA > Sala de aula de Itapiúna transformada em chiqueiro


Itapiúna > Um vídeo divulgado no Youtube pelo presidente da Comissão do Patrimônio Público de Itapiúna, Everardo Bezerra, de uma escola pública na localidade de Rodeador, na zona rural deste município do Maciço de Baturité, está chamando a atenção de internautas através da rede social Facebook. A unidade de ensino, que segundo Bezerra funcionou na gestão passada, está abandonada.

Uma das salas de aula foi transformada num chiqueiro. O advogado Valdecy Alves, representante jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Ceará, criticou e promoveu na web debate sobre o descaso público. Até a publicação desta edição o Diário Sertão Central não havia conseguido manter contato telefônico com a Secretaria de Educação de Itapiúna. Veja abaixo o flagrante feito por Everardo Bezerra.



Valdeni Cruz

Estes são os bons exemplos desses malditos políticos do Ceará. São eles os porcos, espírito de porco, comportamento de porco. Vivem da lama da corrupção. O retrato do que há de pior na sociedade brasileira.

Evangelho de hoje (Marcos 2,1-12)

Sexta-Feira, 18 de Janeiro de 2013 

1ª Semana Comum


— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós, Senhor.

1Alguns dias depois, Jesus entrou de novo em Cafarnaum. Logo se espalhou a notícia de que ele estava em casa. 2E reuniram-se ali tantas pessoas, que já não havia lugar, nem mesmo diante da porta. E Jesus anunciava-lhes a Palavra. 3Trouxeram-lhe, então, um paralítico, carregado por quatro homens. 4Mas não conseguindo chegar até Jesus, por causa da multidão, abriram então o teto, bem em cima do lugar onde ele se encontrava. Por essa abertura desceram a cama em que o paralítico estava deitado. 5Quando viu a fé daqueles homens, Jesus disse ao paralítico: “Filho, os teus pecados estão perdoados”.6Ora, alguns mestres da Lei, que estavam ali sentados, refletiam em seus corações:7“Como este homem pode falar assim? Ele está blasfemando: ninguém pode perdoar pecados, a não ser Deus”. 8Jesus percebeu logo o que eles estavam pensando no seu íntimo, e disse: “Por que pensais assim em vossos corações? 9O que é mais fácil: dizer ao paralítico: ‘os teus pecados estão perdoados’, ou dizer: ‘Levanta-te, pega a tua cama e anda’? 10Pois bem, para que saibais que o Filho do Homem tem, na terra, poder de perdoar pecados disse ele ao paralítico: 11eu te ordeno: levanta-te, pega tua cama, e vai para tua casa!” 12O paralítico então se levantou e, carregando a sua cama, saiu diante de todos. E ficaram todos admirados e louvavam a Deus, dizendo: “Nunca vimos uma coisa assim”.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

A DIVISÃO DA HISTÓRIA

A divisão da História
A divisão dos tempos históricos não é exata como a divisão do tempo dos relógios

Toda vez que abrimos um livro de História ou começamos um assunto novo na História, nos deparamos com a divisão dos tempos históricos. Em resumo, são cinco os períodos que os livros e professores nos apresentam: Pré-História, Antiguidade, Idade Média, Idade Moderna e a Idade Contemporânea. Antes de pensarmos um pouquinho mais sobre essa divisão, vamos citar brevemente quais os fatos centrais e características que cada um desses períodos apresenta.

A Pré-História começa no aparecimento dos primeiros seres humanos na Terra, até 4000 anos antes de Cristo, quando temos a invenção da escrita. Nesse tempo, observamos intensamente a relação dos homens com a natureza, a realização das primeiras invenções, a criação de ferramentas e outros aparatos que viabilizaram a vida humana na Terra e, mais tarde, possibilitaram o surgimento das primeiras comunidades humanas.

Chegando à Antiguidade, que vai de 4000 antes de Cristo até o ano de 476 depois de Cristo, observamos a formação de uma série de civilizações. Egípcios, sumérios, mesopotâmios, gregos e romanos são os povos estudados com maior frequência. Apesar da enorme distância temporal em relação aos dias de hoje, podemos ver na Antiguidade a concepção de várias práticas, valores e tecnologias que ainda têm importância para diversos povos de agora.

Situada entre os anos de 476 e 1453, a Idade Média compreende um período de aproximadamente mil anos. Na parte ocidental do mundo, costumamos olhar atentamente para a Europa Ocidental. Esse lugar foi tomado pelos valores da religião cristã, que se torna uma das mais importantes crenças de todo o planeta. Mesmo tendo muito poder e autoridade, a Igreja não tinha poder absoluto nesses tempos. As artes, a literatura e a filosofia tiveram um espaço muito rico e interessante nessa época da história.

A Idade Moderna fica datada entre os anos de 1453 e 1789. Nesse tempo, diversas nações europeias passam a encontrar, dominar e explorar várias regiões da América e da África. A tecnologia desenvolvida nesse tempo permitiu reduzir distâncias e mostrar ao homem europeu que o mundo era bem maior do que ele imaginava. As monarquias chegaram ao seu auge e também encararam sua queda nesse mesmo período. Com a Revolução Francesa, ocorrida em 1789, novos padrões políticos apareceram.

A Idade Contemporânea, que vai de 1789 até os dias de hoje, é um período histórico bastante curto, mas ainda assim marcado por muitos acontecimentos. As distâncias e relações humanas, em parte graças à Revolução Industrial desenvolvida no século XVIII, se tornam ainda menores. O desenvolvimento do sistema capitalista permite a exploração de outras parcelas do mundo e motiva terríveis guerras. Chegando ao século XX, a grande renovação das tecnologias permite que pessoas, nações e ideias se relacionem de uma forma nunca antes vista.

Percebendo essas divisões do tempo, você pôde notar que existem períodos históricos que são mais longos e outros que são bem mais curtos. Dessa forma, vemos que a divisão da História não obedece ao tempo cronológico, no qual um dia sempre terá vinte quatro horas, uma hora sempre terá sessenta minutos e um minuto possuirá sessenta segundos. Desse modo, aparece uma questão: o que determina o início e o final dessas tais divisões que a história tem?

É nesse momento que entra em ação os historiadores, que pensam as experiências e transformações sofridas pelos homens ao longo do tempo. De acordo com as transformações consideradas mais importantes e significativas, com o passar do tempo, abre-se a possibilidade de discutir se um período histórico se encerra e um novo se inicia. Em termos práticos, a divisão ajuda a definir quais os eventos têm maior proximidade entre si.

Mas é importante tomar um grande cuidado com a divisão da História. O começo e o fim de um determinado período não significam que o mundo se transformou completamente na passagem de um período para o outro. Muitos dos valores de uma época se conservam em outros períodos e se mostram vivos no nosso cotidiano. Sendo assim, as divisões são referenciais que facilitam nosso estudo do passado, mas não ditam quando a cabeça dos homens exatamente mudou.

Por Rainer Gonçalves Sousa
Colaborador Escola Kids
Graduado em História pela Universidade Federal de Goiás - UFG
Mestre em História pela Universidade Federal de Goiás - UFG


FONTE: http://www.escolakids.com/a-divisao-da-historia.htm

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...