sábado, 17 de agosto de 2013

PENTECOSTE SOBRE O RISCO DE UMA TERCEIRIZAÇÃO.




Hoje, Pentecoste está correndo risco; se ouve um chamado a terceirização. Não conseguimos ter a compreensão do porque que o Município está apresentando tal proposta. Se analisarmos o que ouvimos de alguns que compõe a Administração, ainda assim, não conseguimos entender. A defesa, até então apresentada é que se poderá diminuir os custos nas folhas de pagamento, fugindo então  do aumento do limite prudencial, retirando riscos da Lei de responsabilidade Fiscal. Ou por outras vezes que, efetivos dão trabalho, não querendo obedecer a “ordem administrativa”. São estas e muitas outras frases que escutamos. Precisamos levantar alguns aspectos para que nos levem à reflexão e que mereçam atenção. 
Esquece a Administração que, a terceirização não deve se confundir com a intermediação de mão de obra, cujo único caso aceito pela legislação brasileira é o trabalho temporário, previsto na Lei nº 6.019/74 e regulamentado pelo Decreto 73.841/74. Os direitos trabalhistas dos trabalhadores temporários são, em regra, os mesmos dos trabalhadores permanentes da empresa que exercem a mesma atividade. A intermediação de mão-de-obra que não se encaixa nas regras , em geral provoca a precarização das relações de trabalho. É, inclusive, uma forma de terceirização proibida pela Organização Internacional do Trabalho - OIT. 
A Lei 8.666/93, ao definir a contratação de serviços pela Administração Pública, apresenta também um rol exemplificativo das atividades terceirizáveis: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnicos profissionais.  Não sendo o caso de vigias e auxiliares administrativos, o que parece ser o apresentado pela gestão. No Decreto Federal 2.271/97 há uma vedação para terceirização na Administração Pública, que é a execução por terceiros de atividades inerentes a cargos pertencentes à organização administrativa de órgão ou entidade pública, ressalvada quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal, não sendo o caso de vigias e auxiliares. A Administração Pública tem o dever de criar cargos ou empregos inseridos em seu núcleo fundamental, os quais só podem ser exercidos por servidores públicos devido à sua relevância para o interesse público.
O inciso II do art. 37 da Constituição Federal prevê que a investidura em cargo ou emprego público depende obrigatoriamente de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. A Constituição prevalece sobre a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e os princípios do Direito do Trabalho, assim o princípio da primazia da realidade. Portanto, na há que se falar em formação de vínculo de emprego com a Administração Pública sem a realização prévia de concurso público. O Sindicato mais uma vez reafirma seu compromisso com todos os servidores do Município. Somos contra a terceirização, queremos respeito a todos os trabalhadores, queremos o direito do concurso público para todos, sem exclusão de categoria.
Estaremos em frente a este debate. 

Claudia Melo,
Diretora Sindical - Sindsep - Pentecoste

CIDE GOMES GASTA UNS MÍSEROS MILHÕES COM COMIDA DE BUFFET E OS SEUS ALIADOS ACHAM NORMAL

Deputado questiona gastos do Governo do Estado na contratação de buffet.
Cardápio para a contratação dos serviços prevê até 495 pratos diferentes.

Do G1 CE

Será votado nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Ceará, requerimento proposto pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT) para que Governo do Estado apresente detalhes sobre a contratação de serviços de buffet e decoração destinados ao gabinete do governador Cid Gomes. No requerimento, Heitor Ferrer cobra detalhes de cada evento como local, valor e a motivação da festividade. "Ele [o contrato] tem absurdos éticos e morais. Está além da cota de um estado pobre, onde o cearense sofre sede e fome e o Palácio do Governo se banqueteia com lagosta e caviar. Por isso eu estou denunciando o que se passa dentro do Palácio do Governo", diz o deputado.

Na terça-feira (13), o deputado criticou o contrato anual de R$ 3,4 milhões para serviços de comida e decoração . “Dividindo esse valor, equivale R$ 287 mil por mês e R$ 9.565 por dia, isso equivale a cavar um poço profundo por dia”, critica o deputado. Além da comida, o contrato prevê decoração, fornecimento de talheres finos, taças de cristal, prataria, toalhas, transporte, armazenagem da comida e músicos. Outro item do cardápio que chama a atenção é o fornecimento de mil garrafas de 473 mililitros de energético.

Antigo opositor, o deputado Fernando Hugo, do PSDB, aprova o cardápio. "O contrato é lícito, feito através de um processo licitatório. O governador não pode oferecer paçoca, panelada, buchada e sarrabulho somente porque internacionalmente tem pessoas que só se alimentam daquilo que é ofertado pelo buffet", diz.

"Claro que vai receber um presidente da república de outro país, autoridades, você tem que ter essa estrutura. Agora, precisa saber se esses gastos estão muito acima do que é oferecido, dentro do que é razoável", pondera o deputado Antônio Carlos, do PT.

O contrato foi publicado em 1º de agosto deste ano e prevê a realização de serviços de buffet. Os cerimoniais somam cerca de R$ 7,8 milhões, valores já pagos, relativos a 2010 e 2013, de acordo com Férrer. O cardápio previsto no edital para a contratação dos serviços prevê até 495 pratos diferentes, e se apresenta com uma variação de receitas preparadas com caviar, escargots, bacalhau, salmão, presunto de Parma, funghi, vieiras, frutos do mar, pães exóticos, croissants, toucinho do céu ou trufas. Ingredientes indispensáveis nas cozinhas dos grandes chefs.

Nesta quinta, Heitor Ferrer voltou à tribuna para ler uma declaração do governador Cid Gomes, em resposta à sua cobrança de explicações sobre os gastos com o buffet: “Acho isso miúdo! É coisa de gente miúda, que vai ser eternamente deputado”, disse Cid Gomes. "Cid [Gomes] sempre responde às minhas denúncias de forma jocosa, tripudiando. Eu posso ser miúdo no tamanho, mas sempre vou brigar contra esses absurdos. O escândalo do crédito consignado, que beneficiou parentes dele, este sim, o Ministério Público está investigando, e ele vai ter que responder".

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Evangelho de hoje, 16 de agosto de 2013

Evangelho (Mt 19,3-12)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 3alguns fariseus aproximaram-se de Jesus, e perguntaram, para o tentar: “É permitido ao homem despedir sua esposa por qualquer motivo?” 4Jesus respondeu: “Nunca lestes que o Criador, desde o início, os fez homem e mulher? 5E disse: ‘Por isso, o homem deixará pai e mãe, e se unirá à sua mulher, e os dois serão uma só carne’? 6De modo que eles já não são dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, o homem não separe”.
7Os fariseus perguntaram: “Então, como é que Moisés mandou dar certidão de divórcio e despedir a mulher?” 8Jesus respondeu: “Moisés permitiu despedir a mulher, por causa da dureza do vosso coração. Mas não foi assim desde o início. 9Por isso, eu vos digo: quem despedir a sua mulher – a não ser em caso de união ilegítima – e se casar com outra, comete adultério”. 10Os discípulos disseram a Jesus: “Se a situação do homem com a mulher é assim, não vale a pena casar-se”.
11Jesus respondeu: “Nem todos são capazes de entender isso, a não ser aqueles a quem é concedido. 12Com efeito, existem homens incapazes para o casamento, porque nasceram assim; outros, porque os homens assim os fizeram; outros, ainda, se fizeram incapazes disso por causa do Reino dos Céus. Quem puder entender entenda”.


— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

Lei Federal libera o transporte escolar para uso universitário


Com a sanção da Presidente Dilma, alunos de mais de 200 municípios Paraibanos serão beneficiados.
 
Os estudantes universitários poderão utilizar o transporte escolar municipal. A decisão foi da presidente Dilma Rousseff, que promulgou uma emenda, criando a Lei Federal n.º 12.816/13.

Com a criação da Lei Federal, os gestores municipais devem procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para regulamentar o uso do veículo oficial no transporte universitário, junto ao Governo Federal. De acordo com a emenda promulgada pela presidente, os veículos poderão ser usados na área rural, no transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior. 

No que tange a região universitária polarizada por Patos (alto sertão paraibano, potiguar e pernambucano), o que mais se vê é a preocupação dos estudantes em relação ao pagamento dos ônibus, já que para os mesmos virem até as faculdades, tanto particulares, quanto públicas, tem que desembolsar muitas vezes uma quantia quase que desproporcional ao seu orçamento.

Sem contar com as disparidades nos valores que em 90% beneficiam pessoas que ao longo desses anos lucraram muito com a criação de “empresas de turismo”, como podemos por como exemplo, os estudantes de Pombal (à 73km de Patos) pagarem um valor absurdo de R$75,00 (em média), já os alunos de Catolé do Rocha (à 128km de Patos) pagarem R$40,00.

Assim sendo, esses alunos poderão agora investir o dinheiro em mais material para estudos ou em outros investimentos pessoais que o beneficiem em sua vida profissional.

Thiago Florentino com informações do Portal Correio

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

PROJETOS AMBIENTAIS ESCOLARES

Professor Valdeni Cruz



Escolas de Pentecoste poderão desenvolver projetos ambientais em seus espaços físicos. Esses projetos fazem parte de programas do Governo Federal para as Escolas. Um dos projetos que podem ser implantados é a Horta Escolas. Na Escola Vicente Feijó Eeif Vicente Feijo Melo já estamos vendo como montar esta horta. Vimos que este projeto é maravilhoso, pois podem ser desenvolvidas várias atividades pelos alunos, bem como serem ministradas oficinas onde se ensina a técnica para o plantio e cuidado com a horta. Outro ponto importante é quanto a questão do plantio de verduras como por exemplo: cebola, tomate, pimentão. Há a possibilidade de se plantar ervas medicinais.... Um outro fator importante é quanto ao trabalho pedagógico que pode vir a ser desenvolvido pelos alunos, no que refere a trabalhar com a terra, com a reciclagem, ao uso de materiais recicláveis que podem ser inventados pelos próprios alunos para montar o viveiro como o uso de pneus, garradas petes... São muitas as formas de se utilizar o espaço para o bem da própria escola e, porque não dizer, da comunidade, já que a própria comunidade pode fazer parte do projeito e também vir a desenvolver pequenas hortas em suas próprias residências. 
E outro fator importante é quanto a tornar o ambiente saudável, verde, o que torna o ambiente mais aconchegante.

Penso que projetos desta natureza vão de encontro as mudanças que tanto temos almejado. 
São medidas simples que podem melhorar e muito a nossa realidade local. Se não podemos mudar o mundo, com certeza, podemos fazer alguma coisa ao nosso redor. 

REFLETINDO AS MAZELAS DO BRASIL

“Não existe corrupção do PT, corrupção do PSDB, corrupção do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior, dos nossos ou dos eles. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada”, Luís Roberto Barroso.

É dessa maneira que o novO Ministro do STJ se refere ao mensalão do governo do PT.

Na realidade esse país é uma vergonha para todos os cidadãos de bem; para todos aqueles que todos os dias labuta pra sobreviver. É inaceitável que os políticos desse nosso país usufrua de uma boa fatia dos recursos públicos em benefício próprio. Como sabemos, a ideia que se tem é de que as pessoas que entram na política é para roubar e dizem mais: se não roubar é porque é besta. Esta ideia está impregnada na mente das pessoas; é uma herança maldita que vai passando de geração em geração. Mesmo inconscientes parece que a maioria se apropria disso. Mesmo quem tem boa índole, quando assume um cargo político parece que se intimida diante dos fatos cedendo as pressões e a forma de ganhar dinheiro fácil por meio da corrupção. Desse modo, as pessoas completamente desprovida de uma educação salutar, se vende e se submete a qualquer proposta ilegal para satisfazer uma necessidade momentânea e por não compreender quais são os prejuízos que podem vir a sofrer com tais atitudes.

É este o Brasil em que vivemos e que ainda teremos que conviver.

Professor Valdeni Cruz


Evangelho de hoje, 15 de Agosto de 2013

Evangelho (Mt 18,21–19,1)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18,21Pedro aproximou-se de Jesus e perguntou: “Senhor, quantas vezes devo perdoar, se meu irmão pecar contra mim? Até sete vezes?” 22Jesus respondeu: “Não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete. 23Porque o Reino dos Céus é como um rei que resolveu acertar as contas com seus empregados.24Quando começou o acerto, trouxeram-lhe um que lhe devia uma enorme fortuna.
25Como o empregado não tivesse com que pagar, o patrão mandou que fosse vendido como escravo, junto com a mulher e os filhos e tudo o que possuía, para que pagasse a dívida. 26O empregado, porém, caiu aos pés do patrão, e, prostrado, suplicava: ‘Dá-me um prazo! e eu te pagarei tudo’. 27Diante disso, o patrão teve compaixão, soltou o empregado e perdoou-lhe a dívida. 28Ao sair dali, aquele empregado encontrou um dos seus companheiros que lhe devia apenas cem moedas. Ele o agarrou e começou a sufocá-lo, dizendo: ‘Paga o que me deves’.
29O companheiro, caindo aos seus pés, suplicava: ‘Dá-me um prazo! e eu te pagarei’.30Mas o empregado não quis saber disso. Saiu e mandou jogá-lo na prisão, até que pagasse o que devia. 31Vendo o que havia acontecido, os outros empregados ficaram muitos tristes, procuraram o patrão e lhe contaram tudo. 32Então o patrão mandou chamá-lo e lhe disse: ‘Empregado perverso, eu te perdoei toda a tua dívida, porque tu me suplicaste. 33Não devias, tu também, ter compaixão do teu companheiro, como eu tive compaixão de ti?’
34O patrão indignou-se e mandou entregar aquele empregado aos torturadores, até que pagasse toda a sua dívida. 35É assim que o meu Pai que está nos céus fará convosco, se cada um não perdoar de coração ao seu irmão”. 19,1Ao terminar estes discursos, Jesus deixou a Galileia e veio para o território da Judeia além do Jordão.

Entidades da área de educação comemoram a aprovação do projeto dos royalties


14/08/2013 - 23h38
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Pelas redes sociais, as entidades que representam a educação comemoraram a aprovação, hoje (14), pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 323/07, que trata da destinação dos recursos do royalties do petróleo, a educação e saúde. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse no Twitter: "Vencemos, com argumentos e mobilização. E conquistamos mais recursos para a educação pública. Amanhã recomeçamos a luta" - a objetivo agora é a aprovação do PNE, em tramitação no Senado Federal.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) promoveu esta semana um ato na Câmara dos Deputados para conversar e convencer os deputados da importância da votação do projeto. Munidos de um texto e materiais explicativos, os estudantes explicavam porque defendiam a aprovação do projeto. Nesta quarta-feira, a entidade publicou no Twitter: "Anos de mobilização. Meses de passeatas. Dias de protestos. Hoje, a vitória.Royalties e pré-sal são da educação!"
Com a aprovação do projeto, a educação e a saúde poderão ter um adicional de R$ 261,4 bilhões até 2022. A estimativa consta do relatório da Consultoria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados. O documento foi publicado em julho, antes da aprovação do projeto, que ocorreu hoje (14).
A assessoria técnica do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é autor do substitutivo aprovado, confirmou que o valor está mantido e que as mudanças feitas não alteram o montante que vai ser destinado a saúde e educação.
O projeto aprovado destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde e segue agora para sanção presidencial. Em relação ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dosroyalties (75% e 25%). A ideia é que, em um horizonte de tempo mais largo, de cerca de 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - de destinar 10% do Produto Interno Bruto para educação - e da saúde.

Edição: Aécio Amado
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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Evangelho de hoje, 13 de agosto de 2013

Evangelho (Mt 18,1-5.10.12-14)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 1os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: “Quem é o maior no Reino dos Céus?” 2Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles 3e disse: “Em verdade vos digo, se não vos con­ver­terdes, e não vos tornardes como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. 4Quem se faz pequeno como esta criança, este é o maior no Reino dos Céus. 5E quem recebe em meu nome uma criança como esta é a mim que recebe.
10Não desprezeis nenhum desses pequeninos, pois eu vos digo que os seus anjos nos céus veem sem cessar a face do meu Pai que está nos céus. 12Que vos parece? Se um homem tem cem ovelhas, e uma delas se perde, não deixa ele as noventa e nove nas montanhas, para procurar aquela que se perdeu? 13Em verdade vos digo, se ele a encontrar, ficará mais feliz com ela, do que com as noventa e nove que não se perderam. 14Do mesmo modo, o Pai que está nos céus não deseja que se perca nenhum desses pequeninos”.


— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

OS REPRESENTANTES DA CORRUPÇÃO

Política    É triste escrever um artigo com este título, mas não seria verdade se não fosse assim. É  desse modo que esta...