Mês
de outubro é o mês em que se comemora o dia dos Professores e dos Servidores
Públicos de modo geral. Deveria ser o mês para alegria de todos. Mês de
comemorar as vitórias e festejar os sonhos conquistados. Entretanto, não existem motivos para os servidores
sentirem-se felizes e animados. Digo isso porque se pergunta: quais foram as
conquistas dos trabalhadores no Brasil e em nosso município nesse último ano? Ora, o desmonte. A maioria dos
servidores sentem o espírito assaltado pela tristeza, pelo desânimo, pelo
descrédito e pela indignação. Isso se deve ao fato do país todo passar por dias
de trevas, de desmandos, imoralidade, corrupção de toda ordem.... No que refere
a direitos, os servidores aos poucos veem seus direitos conquistados a duras
penas, sendo levados embora por um governo maldito e golpista. Governo este que
todos estão vendo que está levando o país ao colapso.
Desse
modo, os governadores, os prefeitos e aqueles que o cercam, se apoiam nessa
história da crise para devorar os poucos direitos que ainda nos restam. Evidente
que aqui não seríamos irresponsáveis em dizer que os Estados e Municípios estão
nadando em dinheiro, mas, também não podemos dizer que os municípios não têm
dinheiro ou que não estão recebendo o que lhes é de direito pela União.
É
bem verdade que alguns Estados da Federação e um número não muito pequeno de
prefeituras, estão mergulhados na crise financeira e muitos não estão conseguindo
honrar com seus compromissos básicos. Porém, esta crise não se deve tão somente
à falta de recursos, nem tão pouco foi gerado pelos servidores públicos. Esta
crise se dá pela má gestão dos recursos públicos, pelos desvios de toda ordem
e, principalmente pela má conduta de muitos gestores. Prova disso é o que se vê
todos os dias nos meios de comunicação, prefeitos sendo afastados, presos e
cassados os seus mandatos pela justiça. É por causa dessas situações que o país
está jogado às traças e com forte tendência a piorar. Eles agem como carcarás
que devoram os recursos públicos destinados a prestação de serviços para a
sociedade.
O
que tem acontecido com mais frequência são os municípios atrasarem salários,
descumprir direitos garantidos, não atualizarem os Planos de Cargos e Carreira
das categorias, falta de reajuste salarial, falta de condições de trabalho e
uma infinidade de outras situações. Não raramente estamos vendo a saúde, a
educação e outros serviços públicos sendo motivos de reportagens pela
precariedade na prestação de serviços a sociedade. O tempo vai passando e o que
se percebe é que só tem piorado de um modo geral. Isso não é uma reclamação tão
somente de nosso município. Parece que uma epidemia tomou conta das
prefeituras.
Temos
acompanhado a luta árdua da classe trabalhadora por todo o país. O descontentamento é geral. Não existe
motivação, respeito, perspectivas, valorização profissional, mas, existem
cobranças, perseguição e ameaças para aqueles que reagem e lutam por melhores
condições de vida. Lutar pelos seus direitos é uma afronta aqueles que
governam. Muitos se comportam como verdadeiros coronéis. Chegam ao ponto de
mandar a polícia descer a lenha nos lombos dos trabalhadores. Dias difíceis
para quem trabalha honestamente. Digo isso porque para os bandidos (os que
roubam o erário público) que comandam o país e gerem os recursos de todos, não tem
nenhuma punição. Eles têm os maiores salários deste país que eles dizem que está
quebrado e por isso justificam as malditas reformas. Porém, todas essas
mudanças só caem nos lombos dos menores, daqueles que já pagam o preço – os trabalhadores.
Como
disse anteriormente, os gestores sempre alegam falta de recursos. Entretanto,
quando vamos observar as transferências financeiras para os municípios,
percebemos que apesar das dificuldades, a União está repassando os recursos
normalmente para os Estadas e municípios.
Gostaria de citar
especificamente o nosso município, Pentecoste, sobre os repasses de recursos de
algumas secretarias.
FUNDEB (Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), de
janeiro até o fim de outubro, já foram repassados 19.008.433,81. Uma média de
1.900.843.38. Esses recursos são destinados ao pagamento de professores, outros
servidores da educação e manutenção da educação, no que diz respeito a
infraestrutura educacional. Já sobre o PNAE
(Programa Nacional de Alimentação Escolar), foram repassados de janeiro até agora,
761.377,08. Para o PNATE (Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), foram repassados até o fim de setembro, 281.683,28.
Para o Programa Salário Educação,
foram repassados 869.043,11. Para o Programa
de Ampliação e Adequação de Quadras Esportivas, foram repassados 9.250,00 e
para o PBA transferências, foram
repassados 4.888,14. Por último, repasses para o Programa de Educação Básica e Infraestrutura, o valor de 198.890,82.
No setor da SAÚDE, no que refere a
recurso, foram repassados o valor de 9.599,333,33. Destinados ao hospital,
vigilância sanitária, atenção básica, assistência farmacêutica, investimento e
gestão do SUS. Lembramos que esta é só uma parte dos recursos citados, pois
está de fora todos recursos destinados a Secretaria de Ação Social, Meio
Ambiente, Cultura, esporte e outras.
Como
foram descritos, recursos estão vindo. O que todos desejam saber é como estes
recursos estão sendo aplicados. Para onde estão indo todos esses recursos? Onde
podemos encontrar planilha que comprovem todos estes gastos. Será que qualquer
cidadão que queira saber como estão sendo gastos os recursos públicos que são
destinados a este ou aquele setor, receberá essas informações. Será que tem
alguém com estes dados disponíveis numa pasta ou num arquivo que possa mostrar
para que ele fique ciente da aplicação desses recursos públicos? Aqui não
existe uma desconfiança no sentido de querer insinuar que esteja havendo
desvios, corrupção, coisa do tipo. Nada disso. É apenas uma maneira de se
despertar nos cidadãos o desejo de saber para onde está indo o que é de todos.
Uma vez sendo mostrada a sociedade a clareza dos fatos, tudo fica mais fácil.
Diante dos fatos,
voltamos à questão dos servidores.
Estes para não serem engolidos de vez, tem lutado, enfrentado os leões,
resistido... O que tem recebido em troca? Castigo, brutalidade. Lembramos que
os servidores só reagem por não suportarem mais o sofrimento e afronta,
resolvem tomar alguma atitude. Mas é preciso que se diga: “OU LUTA PARA TER ALGUMA VITÓRIA OU MORRE DE VEZ SEM NADA CONSEGUIR E O
QUE TEM AINDA CORRE-SE O RISCO DE PERDER”.
Realmente
os servidores vivem dias difíceis. Nada é oferecido para amenizar a angústia de
quem se entrega diariamente pelo bem desta cidade.
Infelizmente,
o que resta é a luta. É permanecer firme mesmo diante dos desafios.
Só
para não esquecer. Em Pentecoste os servidores:
Ø Estão sem reajuste há mais de 8 anos;
Ø Sem adicional noturno para vigias que
guardam o patrimônio e até mesmo correndo risco de vida. Mesmo o município
tendo aprovando um estatuto e dizendo que cumprira este direito;
Ø Não atualiza os PCCs, portanto,
descumpre as leis;
Ø Não paga os quinquênios dos servidores
educação, visto que as demais secretarias recebem, ou seja, cometendo assim a
discriminação entre um e outro servidor;
Ø Não paga insalubridade para um bom
número de servidores que tem direito;
Ø Não paga ajuda de custo deslocamento
de quem utiliza o próprio transporte para ir ao local de trabalho
É realmente frustrante. Porém, lá
estão eles todos os dias de prontidão. As vezes até doentes. Estão atendendo no
hospital, UPA, estão nas salas de aulas, cozinhando, varrendo, vigiando,
dirigindo..., ou seja, estão dando vida à cidade e pela cidade. Por outro lado,
o que o município, na pessoa de seus gestores tem dado ao servidor?
Finalmente e, apesar de tudo, queremos
manter nossas esperanças acesas. Crendo que uma réstia de luz possa se ascender
e nossos dias possa se iluminar que vejamos nossos sonhos serem concretizados.
Gostaria muito de poder escrever de forma diferente, mas, não corresponderia a
verdade.
A todos os servidores e servidoras, o
nosso cordial abraço e desejo de dias melhores...
O Sindseo tem feito o que pode pelas
vias diplomáticas. Hoje tivemos uma reunião com representantes da Prefeitura.
Apresentamos a pauta e discutimos bastante sobre a mesma. O que a gestão
colocou para o Sindsep é que estão de mãos atadas com a questão da crise e que,
mesmo entendendo a situação de perda dos servidores, sentem-se impossibilitados
de oferecerem qualquer reajuste para o momento. Porém, se comprometem a fazer
de tudo para que isso seja possível para o ano que vem. Umas das possibilidades
que colocamos foi quanto a questão dos PCCs. Sobre esta questão, a gestão ficou
de, no prazo de 15 dias, mostrar o impacto financeiro que esta atualização dos
PCCS traria aos cofres públicos. Foi colocado que está sendo proposta uma
mudança na lei para se analisar a diminuição do número de cargos comissionados,
bem como a redução de salários destes. Também a questão de diminuição de
excessos de vantagens de servidores as mais diversas secretarias. Todos esses
pontos seriam possibilidades de redução para que se analise a questão do
reajuste. Por enquanto é isso que temos como informação. Logo, reuniremos os
servidores em assembleia para tratar destes de outros assuntos.
Att, Sindsep Pentecoste
