quarta-feira, 1 de novembro de 2017

MENSAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE



Mês de outubro é o mês em que se comemora o dia dos Professores e dos Servidores Públicos de modo geral. Deveria ser o mês para alegria de todos. Mês de comemorar as vitórias e festejar os sonhos conquistados.  Entretanto, não existem motivos para os servidores sentirem-se felizes e animados. Digo isso porque se pergunta: quais foram as conquistas dos trabalhadores no Brasil e em nosso município nesse último ano? Ora, o desmonte. A maioria dos servidores sentem o espírito assaltado pela tristeza, pelo desânimo, pelo descrédito e pela indignação. Isso se deve ao fato do país todo passar por dias de trevas, de desmandos, imoralidade, corrupção de toda ordem.... No que refere a direitos, os servidores aos poucos veem seus direitos conquistados a duras penas, sendo levados embora por um governo maldito e golpista. Governo este que todos estão vendo que está levando o país ao colapso.
Desse modo, os governadores, os prefeitos e aqueles que o cercam, se apoiam nessa história da crise para devorar os poucos direitos que ainda nos restam. Evidente que aqui não seríamos irresponsáveis em dizer que os Estados e Municípios estão nadando em dinheiro, mas, também não podemos dizer que os municípios não têm dinheiro ou que não estão recebendo o que lhes é de direito pela União.
É bem verdade que alguns Estados da Federação e um número não muito pequeno de prefeituras, estão mergulhados na crise financeira e muitos não estão conseguindo honrar com seus compromissos básicos. Porém, esta crise não se deve tão somente à falta de recursos, nem tão pouco foi gerado pelos servidores públicos. Esta crise se dá pela má gestão dos recursos públicos, pelos desvios de toda ordem e, principalmente pela má conduta de muitos gestores. Prova disso é o que se vê todos os dias nos meios de comunicação, prefeitos sendo afastados, presos e cassados os seus mandatos pela justiça. É por causa dessas situações que o país está jogado às traças e com forte tendência a piorar. Eles agem como carcarás que devoram os recursos públicos destinados a prestação de serviços para a sociedade.
O que tem acontecido com mais frequência são os municípios atrasarem salários, descumprir direitos garantidos, não atualizarem os Planos de Cargos e Carreira das categorias, falta de reajuste salarial, falta de condições de trabalho e uma infinidade de outras situações. Não raramente estamos vendo a saúde, a educação e outros serviços públicos sendo motivos de reportagens pela precariedade na prestação de serviços a sociedade. O tempo vai passando e o que se percebe é que só tem piorado de um modo geral. Isso não é uma reclamação tão somente de nosso município. Parece que uma epidemia tomou conta das prefeituras.
Temos acompanhado a luta árdua da classe trabalhadora por todo o país. O descontentamento é geral. Não existe motivação, respeito, perspectivas, valorização profissional, mas, existem cobranças, perseguição e ameaças para aqueles que reagem e lutam por melhores condições de vida. Lutar pelos seus direitos é uma afronta aqueles que governam. Muitos se comportam como verdadeiros coronéis. Chegam ao ponto de mandar a polícia descer a lenha nos lombos dos trabalhadores. Dias difíceis para quem trabalha honestamente. Digo isso porque para os bandidos (os que roubam o erário público) que comandam o país e gerem os recursos de todos, não tem nenhuma punição. Eles têm os maiores salários deste país que eles dizem que está quebrado e por isso justificam as malditas reformas. Porém, todas essas mudanças só caem nos lombos dos menores, daqueles que já pagam o preço – os trabalhadores.
Como disse anteriormente, os gestores sempre alegam falta de recursos. Entretanto, quando vamos observar as transferências financeiras para os municípios, percebemos que apesar das dificuldades, a União está repassando os recursos normalmente para os Estadas e municípios.

Gostaria de citar especificamente o nosso município, Pentecoste, sobre os repasses de recursos de algumas secretarias.

FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de janeiro até o fim de outubro, já foram repassados 19.008.433,81. Uma média de 1.900.843.38. Esses recursos são destinados ao pagamento de professores, outros servidores da educação e manutenção da educação, no que diz respeito a infraestrutura educacional. Já sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), foram repassados de janeiro até agora, 761.377,08. Para o PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar), foram repassados até o fim de setembro, 281.683,28. Para o Programa Salário Educação, foram repassados 869.043,11. Para o Programa de Ampliação e Adequação de Quadras Esportivas, foram repassados 9.250,00 e para o PBA transferências, foram repassados 4.888,14. Por último, repasses para o Programa de Educação Básica e Infraestrutura, o valor de 198.890,82. No setor da SAÚDE, no que refere a recurso, foram repassados o valor de 9.599,333,33. Destinados ao hospital, vigilância sanitária, atenção básica, assistência farmacêutica, investimento e gestão do SUS. Lembramos que esta é só uma parte dos recursos citados, pois está de fora todos recursos destinados a Secretaria de Ação Social, Meio Ambiente, Cultura, esporte e outras.
Como foram descritos, recursos estão vindo. O que todos desejam saber é como estes recursos estão sendo aplicados. Para onde estão indo todos esses recursos? Onde podemos encontrar planilha que comprovem todos estes gastos. Será que qualquer cidadão que queira saber como estão sendo gastos os recursos públicos que são destinados a este ou aquele setor, receberá essas informações. Será que tem alguém com estes dados disponíveis numa pasta ou num arquivo que possa mostrar para que ele fique ciente da aplicação desses recursos públicos? Aqui não existe uma desconfiança no sentido de querer insinuar que esteja havendo desvios, corrupção, coisa do tipo. Nada disso. É apenas uma maneira de se despertar nos cidadãos o desejo de saber para onde está indo o que é de todos. Uma vez sendo mostrada a sociedade a clareza dos fatos, tudo fica mais fácil.  
Diante dos fatos, voltamos à questão dos servidores. Estes para não serem engolidos de vez, tem lutado, enfrentado os leões, resistido... O que tem recebido em troca? Castigo, brutalidade. Lembramos que os servidores só reagem por não suportarem mais o sofrimento e afronta, resolvem tomar alguma atitude. Mas é preciso que se diga: “OU LUTA PARA TER ALGUMA VITÓRIA OU MORRE DE VEZ SEM NADA CONSEGUIR E O QUE TEM AINDA CORRE-SE O RISCO DE PERDER”.
Realmente os servidores vivem dias difíceis. Nada é oferecido para amenizar a angústia de quem se entrega diariamente pelo bem desta cidade.
Infelizmente, o que resta é a luta. É permanecer firme mesmo diante dos desafios.
Só para não esquecer. Em Pentecoste os servidores:
Ø  Estão sem reajuste há mais de 8 anos;
Ø  Sem adicional noturno para vigias que guardam o patrimônio e até mesmo correndo risco de vida. Mesmo o município tendo aprovando um estatuto e dizendo que cumprira este direito;
Ø  Não atualiza os PCCs, portanto, descumpre as leis;
Ø  Não paga os quinquênios dos servidores educação, visto que as demais secretarias recebem, ou seja, cometendo assim a discriminação entre um e outro servidor;
Ø  Não paga insalubridade para um bom número de servidores que tem direito;
Ø  Não paga ajuda de custo deslocamento de quem utiliza o próprio transporte para ir ao local de trabalho

É realmente frustrante. Porém, lá estão eles todos os dias de prontidão. As vezes até doentes. Estão atendendo no hospital, UPA, estão nas salas de aulas, cozinhando, varrendo, vigiando, dirigindo..., ou seja, estão dando vida à cidade e pela cidade. Por outro lado, o que o município, na pessoa de seus gestores tem dado ao servidor?

Finalmente e, apesar de tudo, queremos manter nossas esperanças acesas. Crendo que uma réstia de luz possa se ascender e nossos dias possa se iluminar que vejamos nossos sonhos serem concretizados. Gostaria muito de poder escrever de forma diferente, mas, não corresponderia a verdade.

A todos os servidores e servidoras, o nosso cordial abraço e desejo de dias melhores...

O Sindseo tem feito o que pode pelas vias diplomáticas. Hoje tivemos uma reunião com representantes da Prefeitura. Apresentamos a pauta e discutimos bastante sobre a mesma. O que a gestão colocou para o Sindsep é que estão de mãos atadas com a questão da crise e que, mesmo entendendo a situação de perda dos servidores, sentem-se impossibilitados de oferecerem qualquer reajuste para o momento. Porém, se comprometem a fazer de tudo para que isso seja possível para o ano que vem. Umas das possibilidades que colocamos foi quanto a questão dos PCCs. Sobre esta questão, a gestão ficou de, no prazo de 15 dias, mostrar o impacto financeiro que esta atualização dos PCCS traria aos cofres públicos. Foi colocado que está sendo proposta uma mudança na lei para se analisar a diminuição do número de cargos comissionados, bem como a redução de salários destes. Também a questão de diminuição de excessos de vantagens de servidores as mais diversas secretarias. Todos esses pontos seriam possibilidades de redução para que se analise a questão do reajuste. Por enquanto é isso que temos como informação. Logo, reuniremos os servidores em assembleia para tratar destes de outros assuntos.


Att, Sindsep Pentecoste

Porque ultimamente tantos Prefeitos e Agentes Públicos têm sido afastados ou caçados de seus cargos?

Primeira coisa que a gente pensa é que coisas boas não fizeram. Certamente deve haver alguma irregularidade nas suas condutas enqu...