Enquanto os prefeitos dos municípios cearenses alegam que os repasses oriundos do Governo Federal não são suficientes para pagar as contas das administrações e prover as políticas públicas mais urgentes como a seca, entidades asseguram que os repasses oriundos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que cairão nas contas das prefeituras hoje, apresenta alta de 40%, em comparação ao mesmo período de 2014.
Conforme a Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9%, mesmo descontando a inflação. Sem o desconto da inflação, o aumento ultrapassa os 50%.
“Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o terceiro decêndio de julho, em vez do segundo, o que deve impactar nos repasses de agosto”, disse a nota oficial da Fetamce.
Conforme a instituição, o montante repassado, do início do ano até agora, também apresenta alta nominal de 7,35% em relação ao acumulado no mesmo período de 2014.
Com relação aos descontos de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que segundo os prefeitos, já estão com dificuldades do cumprimento do piso salarial dos professores, a Fetamce assegura que o volume de recursos que será divididos para os municípios chega a R$ 3.196.563.813,48, sendo R$ 1.634.606.496,2 (FPM) e R$ 1.561.957.317,28 (FPE).
“Equivocado”
Para o presidente interino da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, a Fetamce está “equivocada” e afirma que mesmo que a presidente Dilma Rousseff tenha aumento, os recursos em 0,25%, - o que os municípios vão receber é 19% menor do que do que foi depositado nas contas das prefeituras em 2014.
Conforme Enavildo, a crise econômica tem afetado o cumprimento de várias ações de dos gestores, em setores primários e terciários. “É muito difícil, principalmente, para as pequenas prefeituras, e há uma dependência muito grande desses recursos que vêm do FPM e do Fundeb”, ressaltou o presidente da Aprece.
Fechando as portas
Com o intuito de dar visibilidade ao drama dos prefeitos e protestos contra os repasses da União, quase 100 prefeituras fecharão as portas de suas administrações e principais órgãos, amanhã. A Aprece, em Assembleia geral com os prefeitos, no último dia 28, confeccionou a “Carta em Defesa dos Municípios Cearenses”, que será entregue ao governador do Estado, Camilo Santana. “Camilo tem recebido os prefeitos, tem priorizado as demandas de recursos hídricos e tem feito um trabalho de colaboração dos municípios imenso”, porém, salienta a necessidade da união de forças, para que os repasses sejam acrescidos.
Fonte: http://www.oestadoce.com.br/noticia/prefeitos-reafirmam-crise-entidades-revelam-cofre-cheio
