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Mostrando postagens de Julho 26, 2015

Prefeitos reafirmam crise; entidades revelam cofre cheio

Enquanto os prefeitos dos municípios cearenses alegam que os repasses oriundos do Governo Federal não são suficientes para pagar as contas das administrações e prover as políticas públicas mais urgentes como a seca, entidades asseguram que os repasses oriundos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), que cairão nas contas das prefeituras hoje, apresenta alta de 40%, em comparação ao mesmo período de 2014. Conforme a Federação dos Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), os prefeitos e governadores vão receber um incremento de 39,9%, mesmo descontando a inflação. Sem o desconto da inflação, o aumento ultrapassa os 50%. “Esta alta se deve a dois fatores: aumento na arrecadação bruta dos impostos que compõem o FPE e o FPM, Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e mudança nas datas de restituição do IR. A restituição deste ano ficou para o terceiro decêndio de julho, em vez do segundo, o que deve imp…

RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE DE JANEIRO ATÉ AGORA - ACOMPANHE

RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE DE JANEIRO ATÉ AGORA - ACOMPANHE
Professor Valdeni Cruz


MÊS VALORES JANEIRO 1.695.846,26 FEVEREIRO 2.435.839,40 MARÇO 1.517.467,30 ABRIL 2.976.986,10 MAIO 1.352.101,86 JUNHO 1.910.400,60
JULHO até hoje, 17
1.067.308,11


Total de janeiro até agora



12.955.949,63
60% DESSE VALOR É EXCLUSIVO SER PARA O PAGAMENTO DOS PROFESSORES

Complementação da União ao Fundeb já está disponível

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Sexta, 31 Julho 2015 10:36          
Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Acervo MEC
A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta sexta-feira, dia 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pelo repasse, o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na última quarta-feira, R$ 773,1 milhões aos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano.
Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respe…