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Mostrando postagens de Maio 15, 2016

Saiba quando é possível ter mais de um emprego nos setores público ou privado

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Professores e profissionais da saúde podem ter dois empregos públicos.
No setor privado, restrição pode constar no contrato de trabalho. Mariana OliveiraDo G1, em São Paulo Consolidação das Leis do Trabalho não traz restrições sobre acúmulo de cargos  no setor privado (Foto: Reprodução / TV Globo) Ter mais de um emprego no setor público é permitido apenas para profissionais da área da saúde, professores, juízes e integrantes do Ministério Público, segundo a Constituição Federal.
Confira lista de concursos e oportunidades
No setor privado, porém, nem a Constituição e nem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixam regras sobre o acúmulo de emprego. Mas os especialistas alertam que é preciso verificar se há cláusula de exclusividade no contrato de trabalho.
Confira na tabela abaixo as regras sobre o acúmulo de emprego:

SETOR PÚBLICOProfessores e saúdeO artigo 37 da Constituição prevê que pode haver acúmulo de funções no caso de dois cargos de professor, um de professor e outro cargo té…

Concursados tomam posse em Pentecoste nesta sexta-feira

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O Sindsep na condição de representante legal dos servidores municipais de Pentecoste parabeniza a todos os novos concursados no 3º edital convocação lançado dia 07 abril para assumir vagas conquistadas por Concurso Público. Alegramos-nos por fazer parte dessa história, pois tivemos participação direta quando entramos com uma representação no Ministério Público ainda em agosto 2015, pedindo que o mesmo intervisse no sentido de acionar a Prefeitura a convocar a todos os que passaram a assumirem suas vagas, uma vez que a vaga destes estavam sendo ocupadas por temporários. O Ministério Público e interviu e por causa disso já  estamos na 4ª chamada e ainda estamos aguardando que o mesmo edital possa ser retificado, pois ainda existem pendências a serem resolvidas.
Queremos parabenizar a todos pelo esforço e pela vitória. Afinal, o Concurso Público é o sonho de muitos e você consegui realizar este sonho.
Mas lembrem-se, entrar no serviço público é apenas o primeiro passo. Enquanto servidores …

Direitos do Trabalhador

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Muitas pessoas ficam na dúvida, no momento de cobrar os direitos após ser demitido, quando sofre algum acidente de trabalho, durante a gravidez, além de outras situações que ocorrem durante a sua vida, com relação as questões trabalhistas. Na Consolidação das Leis Trabalhistas e também na Constituição Federal de 1988, existem diversos direitos e benefícios concedidos ao trabalhador brasileiro com carteira assinada. Alguns deles, inclusive, foram alterados por legislação própria ou mesmo na CLT e também na Constituição. É preciso ficar atento e conhecer cada um deles! Obs.: os trabalhadores que ainda não tiveram sua carteira assinada devem solicitar essa assinatura e caso, não seja feito, mesmo assim ele terá acesso aos mesmos direitos, desde que comprove que trabalhou na empresa. Principais Direitos do Trabalhador Abono Salarial Benefício fornecido pelo Governo Federal ao trabalhador que contribua para o Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servi…

Direito Trabalhista - Conheça o processo histórico sobre as leis do trabalho

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A história das relações trabalhistas é ampla e começou a partir do momento em que os seres humanos sentiram a necessidade de realizar tarefas, muitas vezes, para sobreviver, criando ferramentas e usando ao seu favor a sua força. Mas, isso não significa, que os trabalhos realizados na Pré-História são os mesmos executados na atualidade. Antigamente, existia a crença de que o trabalho devia ser realizado apenas pelos escravos ou pobres, que haviam sido destinados à isso. Já a nobreza, não o praticava, pelo simples motivo de que poderiam perder sua dignidade. Seguindo este conceito, a escravidão foi considerada uma das primeiras formas de trabalho. Geralmente, os escravos eram prisioneiros de guerras, inimigos, que acabavam se tornando propriedade de outra pessoa. Em Roma, por exemplo, eles realizavam atividades variadas de agricultura, como pastores; ou para diversão, como gladiadores, músicos, etc. Já na Grécia, executavam serviços nas fábricas usando suas diversas habilidades. E, quando…