sábado, 30 de abril de 2016

PROGRAMA A VOZ DO SINDSEP PETENCOSTE SÁBADO, 30 DE ABRIL DE 2016



DIA DO TRABALHADOR - PENTECOSTE - 2016


1º DE MAIO, DIA DO TRABALHO - REFLEXÃO





     
    O dia do trabalho está chegando. Primeiro de maio está marcado no calendário brasileiro como O DIA DO TRABALHO. É um dia para refletir sobre o próprio trabalho, naquele que trabalha, sobre os valores que giram em torno do trabalho.
    O trabalho é algo pertinente ao homem, ou seja, está ligado ao esforço daquele que, no uso de suas forças mentais ou físicas, cria, inventa e constrói por meio de seus esforços um objeto.
Esta data marca um momento para analisar o que representa o trabalho para nós e para a sociedade como um todo.
    É necessário trabalhar. É por dele que o homem se torna útil a si mesmo e ao meio em que ele vive. É por meio dele que o homem adquire seu sustento, constrói seu patrimônio e melhora a vida de um povo. Mas, analisando o trabalho num contexto anterior ao capitalismo, o trabalho era visto como uma forma de realização pessoal. Através dele as pessoas desfrutavam do que produziam. Trabalhava para manter a família e para realizar-se como pessoas. Sendo assim, muito tempo lhe restava para conviver com a família, os laços de amizades eram mais fortes e os sentimentos de partilha eram maiores.  
   Com o surgimento das grandes civilizações esta realidade mudou. O trabalho passou a ser motivo de escravidão para aqueles que trabalham, pois passou a existir aqueles que compram o trabalho de outros. Este, por sua vez, vende seu trabalho por salário, enquanto que aquele que paga pelo trabalho constrói a riqueza.  Isso se chama sistema capitalista, onde o capitalista é aquele que detém o poder e oferece dinheiro a quem queira vender seu trabalho. E o trabalhador em nada vem melhorar sua vida, pois recebe somente o necessário par viver, enquanto que o capitalista, aquele que detém o poder financeiro, este sim, fica cada vez mais rico. Ele é o dono do dinheiro, das ferramentas de trabalho. Esse sistema de trabalho começou a tomar força ainda no inicio da Revolução Industrial e foi se aperfeiçoando durantes esses dois últimos séculos. Hoje o trabalhador é ameaçado de todas as formas. Recebe um salário de fome e ainda está a todo tempo sendo ameaçado a perder este emprego, seja pelas máquinas que toma seu lugar, seja pela crise mundial ou ainda pela falta de qualificação. É despeitado ao lutar para melhorar por us salário. É visto como vagabundo que não quer trabalhar.
  É tempo de reflexão, de entender esse processo de escravidão em que vivemos. Queremos trabalhar sempre mais, pois se não trabalhamos não vamos conseguir vencer, comprar, consumir... Vivemos nessa paranoia de trabalhar, não porque amamos o trabalho, mas é tudo por causa do sistema que te diz o tempo todo: quem trabalha cresce, vence, chega lá. Vamos alimentando esta loucura dentro de nós e acabamos não percebendo que por detrás disso tudo está nossa desgraça.
  Portanto, trabalhador de todas as áreas, tomemos cuidado para não ficarmos alienados achando que quem mais trabalha é quem mais vai ficar rico e que essa riqueza é tudo. Não. Todos nós almejamos uma boa vida, mas por causa dessa loucura tem muita gente que está perdendo o sentido própria existência. 
  Trabalhemos e lutemos para que os outros não nos destrua. Você precisa trabalhar mais também precisa de salário digno e respeito acima de tudo.

Nunca se esqueça de que é o trabalho que existe por causa do homem e não o contrário.

Professor Valdeni Cruz

CONHECENDO NOSSO MUNICÍPIO COM DADOS DO IBGE DE 2012



1.INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO






“Concebida na vasta Campina entre os rios Curu e Canindé
 Pentecoste, és lembrança divina de um passado marcado de fé.”
(Trecho do Hino de Pentecoste da autoria de Gerardo Campos)

O município de Pentecoste, com uma área de 1.378 km, altitude de 80m e coordenadas 3º47’ latitude sul e 39º 16’ latitude oeste, localiza-se a 85 km de distância da Capital cearense.
Os principais produtos de subsistência da população são: algodão, mamona, feijão, milho, arroz, batata-doce, mandioca, mamão, tomate, laranja, banana, coco e peixe - ressaltando que a pesca constitui-se como maior elemento de expressão cultural da cidade.
O município foi criado através do decreto lei nº 1.542 de 23 de agosto de 1873.
O primitivo nome era Barra da Conceição em alusão à confluência do Rio Canindé com o Curu, onde nas proximidades foi construída a Igreja de Nossa Senhora da Conceição que deu origem ao sítio histórico da cidade, sendo a primeira missa celebrada no dia 04 de junho de 1804 – Dia de Pentecoste, tendo como celebrante o Padre Manoel Lins, que propôs ao povo que para servir de memória aquele dia, o lugar fosse mudado de nome, isto é, de Barra, para Pentecostes.
Por ocorrência de um erro no ato do registro nominal, omitiu-se o “s” singularizando, portanto, o nome Pentecoste.
A cidade teve como fundadores: Bernardino Gomes Bezerra – construtor da capela que deu origem a igreja Matriz e Francisco Carneiro de Azevedo – doador do terreno onde foi construída a capela, tendo como primeiro pároco o Padre Firmino Brant Rocha, nomeado no dia 10 de janeiro de 1870.
Seus aspectos historiográficos narram suas origens e temporalidades oriundos do século XIX, tendo como primitivos habitantes as tribos indígenas dos Anassés, Apuiarés, Canindés, Jaguaruanas e Jaguaribaras de onde se originou a população atual, que totaliza de acordo com o censo do IBGE 2010, 35.400 habitantes.
A existência dos rios Canindé, Curu e Capitão-mor, facilitaram a construção do açude público Pereira de Miranda, grandioso patrimônio histórico da cidade, e maior recurso hídrico, inaugurado pelo presidente da república Juscelino Kubitschek de Oliveira no dia 14 de janeiro de 1957.
Devido a intensidade da atividade pesqueira, a cidade também é conhecida como a “Terra do Peixe”.
Em sua contemporaneidade, o município prima por politicas publicas que favoreçam e dignifiquem os cidadãos e cidadãs pentecostenses através da educação, saúde, ação social, meio ambiente, agricultura, obras, esporte e cultura.
“É nosso dever cantar,
O chão que nos viu nascer
A terra de nossa herança
E o povo que não se cansa de
Ter coragem de ser.”
(Trecho do Hino de Pentecoste, da autoria de Gerardo Campos)

1.1 Aspectos Demográficos

O município de Pentecoste, entre os censos demográficos de 2000 e 2010, teve sua população ampliada em 7,9% ao ano, sendo superior a taxa registrada no Estado e na região (2,05% e 2,10% ao ano respectivamente).
A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período. A população urbana em 2000 representava 58,93% e em 2010 a passou a representar 60,44% do total.
O segmento etário de 0 a 14 anos decresceu em média 1,49% ao ano. Crianças e jovens representavam 46,82% em 2000, passando para 37,89% da população em 2010. A população na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu crescimento em média de 2,11% ao ano e a população idosa cresceu 2,38% em média ao ano.


Fonte: IBGE/2010
 


                Fonte: IBGE/2010


Dados Populacionais
Censo Populacional IBGE/2000
População urbana
19.212
Censo Populacional IBGE/2010
População urbana
21.394
População rural
13.388
População rural
14.006
TOTAL
32.600
Total
35.400
População (Fonte: IBGE/Censo Populacional 2010)


Escolaridade

Número de pessoas
Sem instrução/fundamental incompleto
18.120
Fundamental completo/ médio incompleto
50.23
Médio/ superior incompleto
5.656
Superior completo
684
Indefinido
64
(Fonte: IBGE/Censo Populacional 2010)

1.2 Produção Econômica
Entre 2007 e 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto a preços de mercado do município cresceu 79,21%, passando de R$ 102.123 mil no ano de 2007 para R$ 183.022 mil em 2010, tendo o crescimento maior que o do Estado, que no período de 2002 a 2010 variou 49,3%. A participação do PIB do município na composição do PIB estadual aumentou relativamente, passando de 0,20% para 0,23% no período de 2007 a 2010.
Em 2010 a estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor de Serviços, o qual respondia por 66,05% do PIB municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial, cuja participação no PIB era de 19,25% em 2010, contra 11,95% em 2005.
         Fonte: IBGE 2010


1.3 Produção Agropecuária
A capacidade de geração de renda através de atividades nas áreas da pecuária e agricultura são fatores importantes a serem considerados na produção agropecuária do Município. Na pecuária, de acordo com a Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE (2012), são cinco as principais culturas do rebanho local, conforme gráfico abaixo:
                          Fonte: IBGE/2010


As principais culturas agrícolas no município, conforme IBGE (2012), são divididas entre permanentes e temporárias, como demonstra o gráfico que segue:
                Fonte: IBGE 2012



1.4 Agricultura Familiar

O município de Pentecoste atualmente possui 5.008 agricultores familiares cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). A tabela abaixo apresenta esses dados relativos também ao Estado e ao Brasil:

Agricultores cadastrados com DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF)
Município
5008
Estado
170.878
Brasil
4.395.394
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

1.5 Mercado de trabalho

Conforme dados do último Censo Demográfico, o município, em 2010, possuía 13.035 pessoas com 10 anos ou mais de idade economicamente ativas, tendo também 16.510 pessoas de 10 anos ou mais de idade não economicamente-ativa. A taxa de participação ficou em 61,3% e a taxa de desocupação municipal foi de 9,01%.
A taxa de desemprego do município em 2010 foi consideravelmente alta, tendo 29,71% das pessoas ocupadas tinham carteira assinada. Servidores públicos representavam 12,37% do total ocupado.
                             Fonte: IBGE – Censo demográfico 2010

1.6 Pobreza e Transferência de Renda

A renda per capita média de Pentecoste cresceu 143,92% nas últimas duas décadas, passando de R$108,62 em 1991 para R$169,10 em 2000 e R$264,95 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 55,68% no primeiro período e 56,68% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 48,03% em 1991 para 36,48% em 2000 e para 25,40% em 2010.
De acordo com os registros de agosto de 2010 do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (MDS) e com a folha de pagamentos de abril de 2013 do Programa Bolsa Família, o município contava com 8.028 famílias registradas e 4.981 famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (62,04% do total de cadastrados).

1.7 Assistência Social

Os atendimentos realizados no âmbito da rede sócio assistencial também são importantes elementos para o diagnóstico do perfil social do município. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) constitui uma das mais importantes ferramentas de distribuição de renda no âmbito da assistência social, tendo sido instituído ainda na Constituição Federal de 1988. Em pentecoste, o gráfico abaixo confere informações acerca da quantidade de beneficiários de BPC considerando o período de 2004 a 2014.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

1.8 Inclusão Produtiva

Além dos aspectos de cadastramento no Cadastro Único, no Bolsa Família e de atendimento sócio assistencial, é importante analisar, também, o perfil ocupacional dos indivíduos que fazem parte desse conjunto. Para isso, foram analisados os dados mais atualizados do programa de Microempreendedores Individuais (MEI). Em 2014, o município já conta com 365 pessoas cadastradas como MEI. Desse total, foi possível encontrar, também, indivíduos cadastrados simultaneamente no Cadastro Único. A tabela abaixo, nos revela as principais formas de atuação dos microempreendedores do município.

Distribuição das principais atividades dos microempreendedores individuais (MEI) do município - 2012

Forma Atuação
% em relação à UF
% em relação ao município
No. MEI
                  TOTAL
0,2%
100%
365
Estabelecimento fixo
0,15%
73,97%
270
Porta a Porta, postos móveis ou por ambulantes
0,03%
12,88%
47
Em local fixo, fora da loja
0,01%
5,48%
20
Televendas
0,01%
3,01%
11
Internet
0,01%
3,01%
11
Máquinas automáticas
0%
1,1%
4
Correios
0%
0,55%
2
Fonte: Portal do Empreendedor

1.9 Saúde

O número de óbitos infantis foi de (02) duas crianças, ao passo que no Estado o número de óbitos infantis foi de 2.409 crianças e a taxa de mortalidade infantil foi de 3,94% crianças a cada mil nascimentos no ano de 2010.
Na população como um todo, as (05) cinco principais causas de morbidade hospitalar em 2012 eram doenças do aparelho respiratório e sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais.
As condições de saneamento e serviços correlatos do município interferem nas condições de saúde da população. Dados do Censo Demográfico de 2010 revelaram que no município a coleta de lixo atendia 62,25% dos domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água, o acesso estava em 77,68% dos domicílios particulares permanentes e 17,2% das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado. No caso da área urbana, o gráfico abaixo fornece a distribuição desses serviços para os domicílios particulares permanentes:
Fonte: IBGE - 2010

1.10 Finanças públicas

A receita orçamentária do município passou de R$ 17.663.305,38 reais em 2005 para R$ 46.879.007,83 em 2011, o que retrata uma alta de 265,4% no período ou 44,23% ao ano[1].
A dependência em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) diminuiu no município, passando de 37,94% da receita orçamentária em 2005 para 27,62% em 2011. Essa dependência foi superior àquela registrada para todos os municípios do Estado, que ficou em 23,59% em 2011.




1.10.1 Recursos da Educação

Receitas (R$)
Recursos para a Educação
Outras Receitas
Recursos Educação
FPM
14.291.762,36
5%
714.588,118
ICMSC/P
4.800.849,13
5%
240.042,45
IOF
0
-
-
IPVA C/P
463.059,92
5%
23.152,99
LC 87/96
14.985,58
5%
749,27
ITR C/P
17.725,63
5%
886,28
CIDE
2.465,13
-
-
IPTU C/P
51.452,40
25%
12.863,10
FUNDEB
18.094.654,52
100%
18.094.654,52
Total
5.333.087,08
276.944,82
Total
32.418.048,2
100%
18.809.991,91


Fonte: STN – Transferências constitucionais, ano 2013
Recursos totais da Educação
Fontes
Valores (R$)
Transferências constitucionais
18.809.991,91
Outras receitas
444.930,09
Salario educação
561.409,84
Total
19.986.176,57
Salário do professor
Nível médio 40h
R$ 1.697,00
Nível superior 40h
R$ 2.103,00

Folha de Pagamento
somente Educação:
R$ 14.267.729,80 (referente ao ano de 2013)
Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste

Valor Aluno/Ano no Estado: R$ 2.285,57[2]
Etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino:
Fatores de ponderação*
Valores
(R$)
Creche em tempo integral
Pública
1,30
2.971,24
Conveniada
1,10
2.514,13
Pré-escola em tempo integral
1,30
2.971,24
Creche em tempo parcial
Pública
1,00
2.285,57
Conveniada
0,80
1.828,46
Pré-escola em tempo parcial
1,00
2.285,57
Anos iniciais do ensino fundamental
Urbano
1,00
2.285,57
No campo
1,15
2.628,40
Anos finais do ensino fundamental
Urbano
1,10
2.514,13
No campo
1,20
2.742,68
Ensino fundamental em tempo integral
1,30
2.971,24
Ensino médio
Ensino médio
Urbano
1,25
2.856,96
No campo
1,30
2.971,24
Ensino médio em tempo integral
1,30
2.971,24
Ensino médio integrado à educação profissional
1,30
2.971,24
Educação especial
1,20
2.742,68
Educação indígena e quilombola
1,20
2.742,68
EJA com avaliação no processo
0,80
1.828,46
EJA integrada à EP nível médio, com avaliação no processo
1,20
2.472,68
*Fonte: Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 2013
(ponderações aplicáveis para vigência no exercício de 2014)

Programas FNDE
Programa
Valores repassados ao Município em 2013 (R$)
PDDE
Estrutura
Acessibilidade
Capital
4.000,00
Custeio
16.000,00
Campo
Capital
27.300,00
Custeio
63.700,00
Qualidade
Atleta
Capital
0
Custeio
22.406,00
Sustentabilidade
Capital
9.600,00
Custeio
38.400,00
PNATE
414.602,04
PNAE
592.129,60 
TOTAL
596.008,04

1.11 - Recursos Humanos

A Administração Municipal em 2014, conta com 1.634 servidores entre os quais 48,16% são estatutários. O município realizou recentemente um concurso público.
Fonte: Prefeitura Municipal de Pentecoste

2. Diagnóstico do Município de Pentecoste

O município de Pentecoste contava no ano de 2000 com a população de 3.041 crianças de 0 a 3 anos, sendo 1.587 na zona urbana e 1.454 na zona rural. Em 2007 tínhamos 2.075 crianças na mesma faixa etária, 1.271 na zona urbana e 804 na zona rural. Já no ano de 2010 tivemos uma população de 0 a 3 anos de 2.200 crianças distribuídas entre zona urbana com 1.360 e na zona rural 840. Em relação à população de 4 a 5 anos, Pentecoste, no ano de 2000 contava com 1.653 crianças, sendo 867 residentes na zona urbana e 786 na zona rural. Em 2007 tínhamos um total de 1.192 crianças nessa mesma faixa etária, 721 destes residentes na zona urbana e 471 na zona rural. No ano de 2010, o total de crianças na faixa etária de 4 a 5 anos era de 1.109, com 671 residentes n na zona urbana e 438 na zona rural.




Ano
População 0 a 3 Anos
População de 4 a 5 anos
Total
Zona Urbana
Zona Rural
Total
Zona Urbana
Zona Rural
2000
3.041
1.587
1.454
1.653
867
786
2007
2.075
1.271
804
1.192
721
471
2010
2.200
1.360
840
1.109
671
438



Diante dos dados coletados podemos perceber o decréscimo anual da população de 0 a 3 anos e da população de 4 a 5 anos. Na população de 0 a 3 anos, durante o período de 2000 a 2007, na zona urbana, o município obteve uma diminuição de 11,05% e a zona rural de 28,78%. Já no período de 2007 a 2010, obtivemos um aumento populacional correspondente a 3,38% na zona urbana e 2,18% na zona rural.

Analisando o período de 2000 a 2010, a expectativa de crescimento da população, terá uma taxa negativa de crescimento de 4,51% para a população de 0 a 3 anos, e de 5,54% para a população de 4 a 5 anos.

Em 2013 o município contava com 31 escolas oferecendo Educação Infantil, 29 públicas municipais e 02 privadas, das quais 89,5% dos prédios são próprios segundo o censo escolar. Das 31 escolas apenas cinco creches urbanas e três escolas rurais da rede municipal de ensino são adequadas à oferta e atendimento de educação infantil. Destas 08 instituições, três escolas oferecem acessibilidade, sendo duas urbanas e uma rural. Vale salientar que somente uma escola é adequada ao atendimento de creche I e II.
31 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
29 ESCOLAS PÚBLICAS
02 ESCOLAS PRIVADAS


ADEQUADAS PARA A ED. INFANTIL
      05 URBANAS E 3 RURAIS
0 ESCOLAS


COM ACESSIBILIDADE
02 URBANAS E 1 RURAL
0 ESCOLAS


ADEQUADAS PARA CRECHE I E II
01 ESCOLA
0 ESCOLAS
     Fonte: Secretaria Municipal de Educação
                                                          
Segundo o Censo Escolar, as escolas do município atendiam 452 crianças em 2010, 584 em 2011, 548 em 2012 e 613 crianças matriculadas na creche em 2013. Na pré-escola, o município atendia em 2010 1.053 crianças, em 2011 1.109, em 2012 1.118, e em 2013 1.044 crianças matriculadas na pré-escola.
Em 2014 contamos com 56 turmas de creche (crianças de 0 a 3 anos) distribuídas em 25 turmas regulares, 19 turmas unificadas, 12 turmas multietapas e 32 professores lotados nas turmas supracitadas. Na Pré-escola (crianças 4 a 5 anos) contamos em 2014 com 68 turmas, sendo 45 turmas regulares, 12 turmas unificadas, 11 multietapas e 72 professores lotados nas referidas turmas. Possuindo 571 crianças matriculadas na creche e 1.120 na pré-escola, totalizando 1.691 crianças na educação infantil distribuídas em tempo integral (0,7%-12 alunos), turno da manhã (64,11% - 1.013 alunos) e no turno da tarde (35,12% - 555 alunos).

Segundo a LDB nº 9394/96, Resolução nº 361/2000-CEC e Portaria nº 1089/2013 da Secretaria da Educação Básica, o número ideal de crianças nas turmas de creche I são de 10 crianças, creche II 15 crianças, creches III 20 crianças e na pré-escola são 25 crianças. Em nosso município, no ano de 2014, contamos com 19 turmas de creche e 10 turmas de pré-escola fora desses padrões[3].

No período de 2012 a 2014, o Município de Pentecoste foi atendido pelos seguintes programas: Brasil Carinhoso com o valor de R$ 235.000,00, Apoio às creches com o valor de R$ 127.898,76 e Educação Infantil/Manutenção/Pro-infância com o valor de R$ 141.627,82. Os referidos recursos foram aplicados na Educação Infantil em conformidade com os artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e as normas estabelecidas em suas resoluções. O percentual de recursos próprios aplicado no ano de 2013 na educação infantil foi de R$ 79.905,00.

No ano de 2014 o município foi contemplado através do PAC - Programa de Aceleração 02 em convênio com o Programa de Ações Articuladas - PAR do governo Federal, com 02 Pro-Infâncias tipo "B" e através do Governo Estadual foi contemplado com 1 Centro de Educação Infantil. A conclusão dos referidos projetos está prevista para 2016[4].

O município de Pentecoste contava em 2010 com uma população geral de 35.939 habitantes, destes, 6.537 estavam na faixa etária de 6 a 14 anos, o que representa uma porcentagem de 18,46% dos habitantes. Nesse período, encontravam-se matriculados 6.416 estudantes de 6 a 14 anos na escola, este número equivale a uma taxa bruta de escolarização de 97%, e devemos ressaltar que 6.329 educandos estudavam do 1º ao 9º, equivalendo assim a uma taxa líquida de escolarização de 96,81%.

Total de matrículas dos anos iniciais e finais no município de Pentecoste

ANO
Anos Iniciais
Anos Finais
TOTAL
2010
3.545
3.205
6.750
2011
3.318
3.117
6.435
2012
3.202
2.884
6.086
2013
3.095
2.769
5.864
2014
2.771
2.547
5.318
Fonte: Censo Escolar/INEP
Fonte: Censo Escolar/INEP


No ano de 2013, a distorção idade x série do Município de Pentecoste, estava com uma taxa total de 16,4% no Ensino Fundamental, sendo que a zona rural apresentou taxa de 14,9% e 16,9% na zona urbana. As escolas públicas municipais no Ensino Fundamental apresentaram taxa de distorção de 17,2% e a rede privada a taxa de 3,9%. Os anos iniciais das redes pública e privada apresentavam uma média de distorção de 10,4%, enquanto que os anos finais apresentavam média de 23%.


Taxa de Distorção Idade-Série - Ensino Fundamental de 8 e 9 anos
Total Fundamental
1º ao 5º Ano
6º ao 9º Ano
1º Ano
2º Ano
3º Ano
4º Ano
5º Ano
6º Ano
7º Ano
8º Ano
9º Ano
Total
16,4
10,4
23
2,4
4,3
11,4
13,9
18,5
18,5
25,1
23
25,8
Rural
14,9
9
22,8
3,6
3
11,2
9,9
16,2
19,9
21,2
21,4
32,4
Urbana
16,9
11
23
1,9
4,8
11,5
15,4
19,5
18
26,4
23,6
24,4
Fonte: Censo Escolar/2013




Matrículas 1º ao 5º Ano - 2013
Nível
Geral
Pública
Privada
Urbana
Rural
Urbana
Rural
Urbana
Anos Iniciais
2.215
880
1.972
1.972
243
Anos Finais
2.110
659
880
659
138
Total
4.325
1539
2.852
2.631
381
Fonte: Censo Escolar 2013/INEP



O município de Pentecoste em 2013 apresentou taxa geral de aprovação no Ensino Fundamental de 96,8%, taxa de reprovação de 1,3% e abandono 1,9%. Na zona rural a taxa de aprovação foi de 97,2%, reprovação de 1,2% e de abandono de 1,6% e na zona urbana 96,7% de aprovação, 1,3% de reprovação e 2% de abandono. A rede pública municipal obteve taxa de aprovação de 96,7%, taxa de reprovação de 1,3 e taxa de abandono de 2%.  A rede privada apresentou 98,7% de aprovação, 0,5% de reprovação e 0,8% de abandono[5].

Em 2013 contávamos com 217 professores no Ensino Fundamental da rede pública municipal e privadas, lotados em 314 turmas regulares, 59 multisseriadas e 23 multietapas[6].  

Conforme o IBGE de 2010, a população de 15 a 17 anos no Município de Pentecoste era de 2.236 habitantes, destes 1.684 freqüentavam a escola. Destes, 1.269 freqüentavam o ensino médio, e 342 ainda estavam no ensino fundamental, na faixa etária de 15 a 17 anos. Em 2010, o município contava com uma matrícula de 1.998 estudantes no ensino médio. Ou seja, 729 alunos estavam em distorção.
Obtemos assim, a taxa bruta de escolarização neste período e nessa faixa-etária de 75,31% e a taxa líquida de 56,7%. Em 2013, de acordo com o censo escolar tínhamos 2.053 matrículas nas três escolas de Ensino médio Estadual do Município, todas localizadas na sede urbana. A taxa de aprovação em 2013 foi de 90,3%, reprovação 2,3% e abandono 7,4%. A estimativa de ingresso dos alunos de 15 anos para o ensino médio em 2016 é de 677 alunos[7].

Ensino Médio - 2013
Taxa de aprovação
Taxa de abandono
87,7
11,7

.
No ano de 2013 o município de Pentecoste tinha 339 alunos de 04 a 17 anos que apresentavam alguma dificuldade permanente declarada (NEE), destes 97 estão recebendo atendimento educacional especializado.  Para esse atendimento dispomos de 9 escolas com salas multifuncionais, sendo 4 na sede do Município e 5 distribuídas na zona rural. Em 2014 contamos com 15 turmas de atendimento especializado nas escolas da rede municipal de Ensino. Existem no município em 2014, 27 professores com formação em Educação Inclusiva dos quais, 08 destes estão lotados em sala de atendimento especializado, e 13 em salas de aula regulares, os demais estão em outras funções dentro da escola.
Das 42 escolas existentes no município (rede privada, públicas: municipal e estadual), apenas nove escolas da rede pública municipal e uma da rede estadual dispõe de acessibilidade básica para o atendimento dessa clientela. Destas, nove escolas municipais com acessibilidade foram atendidas com o recurso do Programa PDDE Acessível e duas estão em execução dos planos.
Não existe no Município nenhuma instituição especializada (Núcleo de Atendimento Educacional - NAEE, por exemplo), nem convênio da Prefeitura com qualquer instituição para esse atendimento. Em relação aos ônibus com acessibilidade o município conta com dois ônibus com plataforma elevatória veicular e um com duas áreas reservadas para cadeiras de roda.

Segundo o censo escolar de 2013, o número de matriculados no 3º ano da rede municipal de ensino era de 562 crianças. Na análise realizada por amostragem em 15 escolas da rede municipal na Avaliação Nacional da Alfabetização – ANA, foram avaliados 413 alunos dos quais 54% foram considerados alfabetizados nos níveis 3 e 4 o que corresponde a 226 alunos do total avaliado.

No ano de 2013 o município de Pentecoste contava com 39 escolas municipais, 3 escolas estaduais e 2 escolas privadas com matrícula de 10.903 alunos. Das escolas supracitadas apenas 1 escola estadual funcionava em tempo integral atendendo 353 alunos que correspondia a 3,23% da matrícula geral e 1 creche municipal com uma turma de berçário com 12 alunos que correspondia a 0,11% dos educandos matriculados no município, ambas localizadas na zona urbana.  Em 12 Escolas da rede municipal de ensino atendiam 27 turmas com 694 alunos em atividade complementar proporcionando a esse alunado a permanência de sete horas de atividades escolares que correspondia à taxa de 6,36% de todos os nossos educandos.
Fonte: Censo Escolar 2013.

Em 2014 o município de Pentecoste foi contemplado com o Programa Mais Educação onde 15 escolas da rede municipal de ensino atenderão 1.696 alunos no programa de educação integral, o que corresponde a 22,54% da matrícula. As atividades do programa Mais Educação iniciaram em setembro de 2014 e terão seus dados oficialmente registrados no censo escolar de 2015. Em 11 escolas, 12 turmas de atividade complementar atendem a 182 alunos em 2014, o que corresponde a 2,41% da matrícula do ano atual[8].

Em relação ao IDEB do Ensino Fundamental, a rede municipal de Pentecoste tem elevado seus índices gradativamente, em suas cinco últimas edições, chegando em 2013 à taxa de 5.2 nos anos iniciais e 4.0 nos anos finais superando as metas nacionais estimadas. No Ensino médio tivemos um avanço considerável nas medições de 2005 a 2011 e uma queda no resultado de 2013. Conforme mostra tabela abaixo:




Ano
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Anos Finais do Ensino Fundamental
Ensino Médio
IDEB Observado
Metas
IDEB Observado
Metas
IDEB Observado
Metas
Rede Municipal Pentecoste
2005
3.0
3.1
-
-
2007
3.5
3.3
3.1
-
3.1
3.0
2009
3.8
3.5
3.2
-
3.4
3.1
2011
4.5
3.8
3.8
3.5
3.4
3.2
2013
5.2
4.1
4.0
3.9
3.3
3.5
2021
-
5.3
5.1
-
4.8

Em relação ao fluxo escolar podemos perceber que 84,36% das crianças matriculas no 3º ano do ensino fundamental em 2007, chegou ao 9º ano cumprindo o fluxo normal do ensino. Em 2012 concluiram o 9º ano 777 educandos, destes somente 666 foram matriculados no 1º ano do ensino médio regular em 2013, o que corresponde a 85,7% da clientela que deveria estar ingressando nessa modalidade de ensino. Em nosso município não há programa de correção de fluxo, ocasionando uma alta taxa de distorção idade x série, 16,4% no ensino fundamental e de 18,9% no ensino médio[9].

No que diz respeito à população de 18 a 29 anos segundo IBGE 2010, o município contava com 7.553 habitantes. A escolaridade média da população nessa faixa etária era de 8 anos de estudo. Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade residente em área rural era de 8 anos de estudo. Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade entre os 25% mais pobres era de 7 anos de estudo. Diferença entre a escolaridade média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos era de 89,7%, ou seja, a escolaridade média da população negra é de 5 anos.
Em 2010 a população de 15 anos ou mais no Município de Pentecoste era de 25.553 pessoas, destas 6.344 eram não alfabetizadas o que corresponde a 24,85%, e 24,83% são considerados analfabetos funcionais. De acordo com a tabela abaixo:

Taxa de Analfabetismo Funcional para Pessoas com 15 anos ou mais - 2000/2010

Discriminação
Município
Estado
2000
2010
2000
2010
População residente 15 anos ou mais.
21.016
25.553
4.938.392
6.264.131
População alfabetizada 15 anos ou mais.
13.765
19.209
3.627.614
5.087.493
Taxa de analfabetismo funcional (15 anos ou mais)
34,50
24,83
26,54
18,78
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo Demográficos 2000/2010.


O município conta com o programa Brasil Alfabetizado, que em 2014 funciona com 31 turmas e 345 alunos. O referido programa de 2010 a 2014 atendeu uma demanda de 3.320 alunos considerados analfabetos, que corresponde a 52,3% da demanda existente de 2010, restando ainda 47,6% a ser atendido. Dos alunos que participaram desse Programa de 2010 a 2013, apenas 49% ingressaram na EJA.
Em 2013 o município contava com 18 professores lotados em 18 turmas de EJA, destes três possuíam formação continuada em serviço de Educação de Jovens e adultos. As turmas supracitadas atendiam a 375 alunos, dos quais 93 trabalhavam durante o dia e estudavam a noite, e os demais não declaram nenhuma atividade fixa no período diurno. Para atender a demanda existente no município seriam necessárias 74 turmas, com uma média de 20 alunos cada, o que corresponde a 51% (1.491) da população que concluiu o PBA e ainda não ingressou na EJA.
Em relação à Educação de Jovens e Adultos Profissional, nosso Município não dispõe dessa modalidade de ensino.  
A Educação Profissional técnica em nosso Município atendia 351 alunos no ano de 2013 em apenas uma escola da rede estadual de ensino, contemplados com os seguintes cursos: agroindústria, informática, aquicultura, acadêmico, atendendo de forma parcial as necessidades do município.
Segundo o IBGE em 2010 das 4.635 pessoas de 18 a 24 anos, somente 416 pessoas estavam matriculados no ensino superior, o que correspondia a 8,97% e 684 possuíam curso superior completo, correspondendo a 14,75%.  Da população de 18 a 20 anos, 41,29% possuíam somente ensino médio. Segundo o CENSO escolar em 2013, 516 alunos concluíram o ensino médio, dos quais apenas 30, ingressaram em uma graduação, o que corresponde a 5,8% dos alunos concludentes.
 Do ano de 2000 a 2014 diversas Instituições privadas passaram pelo município, as quais ofereceram graduações em administração, biologia, educação física, geografia, história, matemática, pedagogia, português, serviço social; e pós-graduação lato-sensu em biologia, educação infantil, geografia, gestão escolar, história, matemática, psicopedagogia,  e uma turma  de pós-graduação lato-sensu em coordenação pedagógica, no regime semi-presencial ofertada pela Universidade Federal do Ceará - Pólo UAB. Entretanto não dispomos de informações oficiais de quantos cursaram e concluíram estes cursos.
Não existem parcerias entre o município e instituições que ofertam cursos de nível superior, assim como, é inexiste normas que estabeleçam sua implantação, no entanto,  atualmente as Instituições IESC - Instituto de Ensino Superior do Ceará, Faculdade Ratio, URCA - Universidade Regional do Cariri, FVS - Faculdade do Vale do Salgado, se fazem presentes no município oferecendo os cursos de pedagogia, administração, educação física, ciências contábeis, serviço social, português-letra, com um corpo docente de pós-graduados.
O Município de Pentecoste possui 01 professor/mestre, no entanto, existem políticas públicas de incentivo ao ingresso de docentes em cursos de pós-graduação Stricto Sensu através da Lei 659/10 de 1º de março de 2010, Plano de carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Pentecoste. Os Artigos 41 até 45 da referida Lei estabelecem normas para o profissional que estiver cursando Pós-graduação Stricto Sensu e o Artigo 63 Estabelece gratificações de incentivo a docência com percentuais.
De acordo com o Censo Escolar de 2013, o município de Pentecoste apresentava em todas as redes de ensino 388 professores em sala de aula. A porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior é de 84,2%, o que corresponde a 327 profissionais. Com licenciatura temos 308 profissionais, ou seja, 79,38%, com bacharelado 19 profissionais, 4,8% e com ensino médio ou cursando superior tínhamos 61 profissionais o que equivale a 15,7%.

Na Educação infantil, dos 76 professores lotados 73,7% possuem formação adequada (PEDAGOGIA), o que corresponde a 56 professores, os demais são graduados em outras áreas ou estão cursando ensino superior. Nos anos Iniciais do Ensino Fundamental 69 professores possuem pedagogia indicando 63,9% dos 108 professores lotados nessa modalidade de ensino, os outros 39 são graduados em outras áreas ou estão cursando ensino superior. A porcentagem de professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental que possuem licenciatura na área em que atuam é de 7,3%, ou seja, apenas 8 professores dos 109 lotados estão adequadamente em sua área de formação.  A porcentagem de professores do Ensino Médio que possuem licenciatura na área em que atuam é de 33,7%, o que corresponde a 32 professores dos 95 lotados em sala de aula[10].

A porcentagem de professores da Educação Básica com pós-graduação lotados em sala de aula, no Município de Pentecoste em 2013 era de 19,8%, ou seja, 79 professores.
Educação Infantil - Professores em sala de aula - 2013
Formação dos Professores



Total de Professores
90


Com pedagogia
56


Com Habilitação
15


Ensino médio pedagogico ou cursando superior
19


Auxiliares Ed. Infantil
14


Ensino Fundamental I - Professores em sala de aula - 2013

Formação dos Professores




Total de Professores
130



Com pedagogia
69



Com Habilitação
52
menos 22 terço
30

Ensino médio pedagógico ou cursando superior
9




Ensino Fundamental II - Professores em sala de aula - 2013
Formação dos Professores



Total de Professores
129


Com pedagogia
40
menos 20 terço
20
Com Habilitação
89



Ensino Médio - Professores em sala de aula - 2013
Total de Professores
95



Total de Professores em Sala de aula no Município
388
Professores na Rede Pública Municipal
Total de Professores efetivos
337
Total de Professores temporários
207
Total
544
Escolaridade dos Professores
Ensino Superior
327
Licenciatura
308
Bacharel
19
Com ensino médio pedagógico ou cursando superior
61
Fonte: Secretaria Municipal de Educação


Em 2013 o município contava com políticas voltadas à formação continuada dos docentes, das quais podemos citar: PAIC, que atendia 227 professores; PNAIC com tendendo 108 professores; Formação pela Escola com 40 professores e Programa Saúde na Escola com 78 cursistas.
Na rede pública todos os professores recebem o piso. Na rede pública Municipal a média salarial dos efetivos 40horas é de R$ 2.484,60 e dos temporários 40 horas R$ 1.697,00. Na rede Estadual o salário inicial do professor de 40 horas é de R$ 2.596,08. Na rede privada o salário inicial do professor de 20 horas é de R$ 880,60. O município dispõe de ações de valorização do magistério, garantidas na Lei Municipal nº 659/10 de 01 de março de 2010 (Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública)[11].
O Plano de cargos e carreiras do Município foi revisado e sancionado através da Lei Municipal nº 659/2010 de 01 de março de 2010, no entanto, sempre é necessário revisar e realinhar os planos de acordo com as realidades vivenciadas.

Em relação à escolha de diretores no Município o Gestor Escolar ocupa um cargo de confiança, nomeado pelo Poder Executivo (Prefeito (a) Municipal), através de portaria, não existindo assim processo seletivo para escolha dos mesmos, nem consulta pública à comunidade escolar.

O processo seletivo para diretor da rede Estadual acontece através de seleção e eleição. A rede municipal atualmente conta com 37 escolas e 37 diretores escolares, a rede estadual com 03 escolas e 03 diretores e a rede privada com 02 escolas e 02 diretores.

O que define a quantidade de gestores em cada unidade escolar  no município é a quantidade de alunos, de acordo com a Lei Municipal nº 710/2013 de 04 de julho de 2013. Define a nova estrutura organizacional e o quadro de cargos de provimento em comissão do poder executivo municipal de Pentecoste, e dá outras providências, conforme tabela abaixo:


TIPIFICAÇÃO:
TIPO
QUANTIDADE DE ALUNO
QUANTIDADE DE FUNC. DA COORDENAÇÃO
A
ACIMA DE 501 ALUNOS
01 DIRETOR E 03 COORDENADORES
B
DE 251 A 500 ALUNOS
01 DIRETOR E 02 COORDENADORES
C
DE 101 A 250 ALUNOS
01 DIRETOR E 01 COORDENADOR
D
ATÉ 100 ALUNOS
01 DIRETOR

Todas as 40 escolas públicas municipais e estaduais, em 2014, contam Projeto Político Pedagógico, Conselhos Escolares e UEX. Dessas, 3 escolas possuem Associação de Pais e mestres e  18  escolas grêmio estudantil. O município possui Conselho Municipal de Educação, Conselho do Controle Social do Fundeb, Conselho de alimentação Escolar, os quais tem composição paritária, reuniões são abertas ao público e os presidentes dos respectivos conselhos não exercem função junto a Secretaria Municipal de Educação de Pentecoste. No ano de 2013 foram realizadas no Município diversas conferências. Entre elas: Conferência das cidades, da saúde, da educação, da assistência social, da criança e do adolescente e da cultura. De acordo com as recomendações do MEC o município possui um comitê do PAR – Plano de Ações Articuladas, o qual é responsável pela criação de metas e no constante monitoramento das ações.
O Produto Interno Bruto do Brasil de acordo com IBGE (2010) era de R$ 3.675 trilhões, no Estado de R$ 74.949 milhões e no Município de Pentecoste R$ 106.585 mil. De acordo com os dados do Ministério da Educação o País investiu em 2010 o equivalente a 5,8% do seu PIB em Educação, já o Estado do Ceará investiu cerca de 29,20% e município 55,92%. O município no ano de 2013 arrecadou de recursos próprios o valor de R$ 38.517.200,07 e aplicou na educação R$ 21.541.904,36.



[1] Fonte: Ipeadata.
[3] Fonte:CENSO ESCOLAR 2013/ Fonte:http://pdeinterativo.mec.gov.br/pddeinterativo/pddeinterativo.php?modulo=principal/diagnostico&acao=A&aba=diagnostico_2_distorcaoeaproveitamento&aba1=diagnostico_2_1_matriculas
[4] Fonte: http://www.fnde.gov.br/Fonte: Secretaria de administração e finanças do Município de Pentecoste.
[5] Fonte: Censo Escolar/2013: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar
[6] Fonte: Secretaria Municipal/Censo Escolar 2013
[7] Fonte - IBGE/Censo Populacional 2010  http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais/Censo Escolar 2013
[8] Fonte: Secretaria Municipal de Educação
[9] Fonte: Censo Escolar/2013: http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar
[10] Fonte http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacao-professores/dossie-localidades
[11] Fonte: Estatísticas Municipais. http://www.apeoc.org.br/extra/2014/Tabelas_de_Vencimentos_MAG_2014.pdf

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...