UM OLHAR SOBRE SOBRE A POLÍTICA DE PENTECOSTE

Pentecoste viveu durante esta semana as convenções dos três pré-candidatos a prefeitura de Pentecoste. Domingo passado, 24 de junho, foi a convenção do PV, que homologou a pré-candidatura de Luíza Perdigão para Prefeita e de Dr. Valéria para Vice-Prefeita. Ontem, 29 de junho, foi a vez do PMDB oficializar a pré-candidatura de Zé Filho para Prefeito e de Antonio Karaokê para Vice-prefeito. Hoje, portanto, foi oficializada a pré-candidatura de Dr. Ivoneide e Manuel Neto para Prefeito e Vice-prefeito pelo PT. Nessas convenções também foram apresentados para a sociedade os pré-candidatos a vereadores pelos mais diversos partidos.

Estive presente nos três eventos e posso dizer que os três tiveram uma mesma média de participantes. Muitas pessoas presente e destes muitos estão analisando a todos para poderem tomar suas decisões. Outras, porém, já tem seu pensamento formado desde muito tempo e, independente das propostas dos candidatos, já tem seu juízo de valor. Faz parte da nossa política. Mas, por outro lado, já ouvimos muitos dizerem que irão acompanhar o desenrolar das campanhas partidárias para poderem fazer um juízo de valor dos candidatos e só assim poderem decidir em quem votar.

Particularmente fiquei feliz pelos discursos inicias, quando os candidatos dizem que não querem fazer campanha baseada em agressões a adversários. Acho isso formidável. Pois, na realidade o bom é que os candidatos usem os palanques para mostrarem suas capacidades de conhecimento da realidade e de sua competência para mostrar aos os ouvem de que são capazes de fazer a diferença na política, que são capazes de transformar o município, dando a este uma melhor qualidade de vida para os nele residem. É isto que o povo quer. Ter certeza de que o candidato será comprometido com o progresso e com bem estar social de todos.

A política é o meio pelo qual se pode construir uma sociedade mais justa para todos.

Candidatos e eleitores, vamos fazer de Pentecoste o melhor lugar do Brasil. Lugar onde a democracia aconteça pelos quatros cantos do município.  

Artigo, Professor Valdeni

CONVENÇÃO DO PT E PARTIDOS DA COLIGAÇÃO PARA HOMOLOGAR A CANDIDATURA DE DR. IVONEIDE

Aconteceu nesta noite de sábado a terceira convenção política de Pentecoste que homologou a candidatura de Dr. Ivoneide(PT) para Prefeita e de Manuel Neto para Vice-prefeito.

A convenção aconteceu na quadra coberta da Escola Fco. Sá.  Com a presença de um grande numero de pessoas, que se distribuíram entre filiados partidários, adeptos da campanha, bem como pelos curiosos. Eram pessoas vindas de todo o município. Muitas  destas vestidas de vermelho que caracteriza a cor da bandeira do PT.

Os discursos ficaram por conta dos lideres partidários, do Prefeito João Bosco, Deputado Federal, José Aírton e outros.

Em sua fala o prefeito destacou todo seu trabalho durante esses 8 anos de mandato e disse que vai pedir votos para a sua candidata Dr. Ivoneide.

O discurso mais esperado foi e da Candidata, claro. Fez seu discurso escrito e destacou as obras construídas por Antonio Carneiro e por João Bosco. Fez um discurso emocionado,  comprometendo-se a trabalhar cada vez mais por Pentecoste.   Ao fim de seu discurso arrancou aplausos de bom número de pessoas.

Artigo escrito pelo professor Valdeni Cruz

OLHA AI GENTE A MERDA - COMO É QUE PODE 4 PESSOAS ANULAR O QUE UMA MULTIDÃO DECIDIU...

TSE libera candidatura de 'contas sujas' para este ano

Com o voto decisivo do ministro Dias Toffolli, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira por 4 votos 3 que quem tem contas eleitorais sujas poderá ser candidato nas eleições municipais deste ano. De acordo com estimativa do TSE, cerca de 21 mil políticos integram o cadastro da Justiça Eleitoral de contas rejeitadas.

O veto aos chamados "contas sujas" estava previsto em instrução baixada pelo próprio tribunal em março passado. A norma impedia de concorrer ao pleito os candidatos que não conseguiram ter aprovadas, pela Justiça eleitoral, as prestações de contas de campanhas anteriores. O pedido de reconsideração da instrução foi feito pelo PT, com o aval posterior de outros 17 partidos.

A votação, que começou na última terça-feira, estava empatada em 3 a 3 e foi suspensa com pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, além de integrar o TSE, é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira ele deu o voto decisivo, ficando vencidos os ministros Nancy Andrighi, relatora do processo, Carmen Lúcia Rocha e Marco Aurélio Mello, estes dois últimos também do STF.

Toffoli seguiu a tese dos ministros Henrique Neves, Gilson Dipp e Arnaldo Versiani, para os quais, basta ao candidato a apresentação das contas para obtenção da quitação eleitoral. Dipp explicou que as consequências da rejeição das contas estão previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). O artigo 30-A da norma estabelece que cabe ao Ministério Público verificar se é ou não caso de gasto ilícito e apresentar denúncia perante a Justiça Eleitoral.

"Todas essas questões serão examinadas pelo Ministério Público. Se houver um grave ilícito na prestação de contas, o Ministério Público ajuizará a ação e essa sim é capaz de chegar à inelegibilidade do candidato", disse o ministro.

Em março, o TSE mudou uma interpretação que estabelecia como condição para o registro de candidaturas apenas a apresentação das contas, e não a necessidade de que tenham sido aprovadas. Após as eleições, todos os candidatos têm de prestar contas sobre gastos e arrecadações da campanha.

"Quem não tiver quitação eleitoral (conta aprovada), não terá o registro (da candidatura)", resumiu na ocasião o então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

A restrição derrubada nesta quinta após o recuo do TSE se somaria à da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados e de políticos que renunciam para evitar processos de cassação, chancelada em fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os partidos alegaram que a decisão anterior da Corte ignorava o prazo da anualidade, pela qual a legislação eleitoral deve ser adotada pelo menos um ano antes do pleito.

Na representação ao TSE, o PT afirmou que a lei em vigor, de 2009, entende como quitação eleitoral a apresentação das contas, "afastando, pois, de modo definitivo, a exigência de julgamento do mérito". "Estar quite é apresentar a prestação de contas", insistiu o partido, que ontem, junto com as demais legendas, viu a tese ser vitoriosa com o recuo dos ministros do TSE.

http://www.dgabc.com.br

Denúncia - Grupo de Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões, segundo Ministério Público

O Ministério Público concluiu que o grupo criminoso liderado pelo ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda desviou pelo menos R$ 110 milhões dos cofres públicos em contratos sem licitação. A acusação está na denúncia de 191 páginas encaminhada ontem  (29) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No documento consta que, entre 2005 e 2010, o governo do Distrito Federal (GDF) pagou o valor milionário na modalidade “reconhecimento de dívida”, sem fechamento de contrato. Ainda de acordo com a denúncia, o sistema de reconhecimento de dívida foi instituído por Arruda em 2009 para burlar licitações e direcionar pagamentos a empresas que repassavam propinas ao grupo.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o sistema foi uma inovação do grupo para desviar dinheiro. O esquema consistia no reconhecimento, por parte do GDF, que determinada empresa estava prestando serviço sem licitação e que a dívida deveria ser paga. “Por meio disso, generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, que, em retribuição, mantinham pagamentos regulares, mensais, a diversas pessoas do governo do DF”.

O Ministério Público apurou que, a partir da instituição do reconhecimento de dívida em 2009, as empresas envolvidas ganharam até 500% mais que no ano anterior. Também foi constatado que Durval Barbosa, apontado como operador do esquema, arrecadava entre 7% e 10% do total líquido pago às empresas, a maioria da área de informática.

O documento ainda mostra que 37 pessoas foram incriminadas – uma a menos que o anunciado mais cedo por Gurgel. São 18 denunciados ligados ao GDF, oito empresários e 11 deputados distritais.

A divisão do dinheiro relatada no documento também difere do que foi apontado mais cedo pelo procurador: Arruda ficaria com 40%, Paulo Octávio com 30% e os secretários de governo com 20%. Cerca de 10% ficavam à disposição de Arruda para comprar parlamentares.

Confira lista dos denunciados:

1) José Roberto Arruda – governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

2) Paulo Octávio – vice-governador. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

3) Durval Barbosa – secretário de Relações Institucionais. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

4) José Geraldo Maciel – chefe da Casa Civil do DF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

5) Domingos Lamoglia – conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, afastado desde 2009. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

6) Fábio Simão – chefe de gabinete de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

7) Ricardo Penna – secretário de Planejamento e Gestão. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

8) José Valente – secretário de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

9) Roberto Giffoni – corregedor-geral do Distrito Federal. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

10) Omézio Pontes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

11) Rodrigo Diniz Arantes – assessor de Arruda. Acusado de formação de quadrilha.

12) Adailton Barreto Rodrigues – funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

13) Gibrail Gebrim - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

14) Masaya Kondo - funcionário da secretaria de Educação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

15) Luiz Cláudio Freire de Souza França – diretor do posto de serviço Na Hora, do GDF. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

16) Luiz Paulo Costa Sampaio – presidente da Agência de Tecnologia da Informação. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

17) Marcelo Toledo - policial aposentado, um dos operadores do esquema. Acusado de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

18) Marcelo Carvalho - executivo das empresas Paulo Octávio. Acusado de formação de quadrilha.

19) Nerci Bussanra – diretora da empresa Unirepro. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

20) José Celso Gontijo – dono da empreiteira JC Gontijo. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

21) Alexandre Tavares de Assis – diretor presidente da Info Educacional. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

22) Antônio Ricardo Sechis – dono da Adler, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

23) Alessandro Queiroz – dono da CapBrasil Informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

24) Francisco Tony de Souza – dono da Vertax, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

25) Gilberto Lucena – dono da Linknet, empresa de informática. Acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

26) Maria Cristina Boner Leo – dona do Grupo TBA, da área de informática. Acusada de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

27) Eurides Britto - deputada distrital. Acusada de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

28) Leonardo Prudente - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

29) Júnior Brunelli - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

30) Roney Nemer – deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

31) Benedito Domingos - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

32) Aylton Gomes - deputado distrital ainda em exercício. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

33) Odilon Aires - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

34) Rogério Ulysses - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

35) Pedro do Ovo - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

36) Berinaldo da Ponte - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

37) Benício Tavares - deputado distrital. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Fonte: Agência Brasil

http://ne10.uol.com.br

Você sabe identificar o "Voto de cabresto"?

PODEMOS ESTAR CERTOS DE QUE ISSO AINDA ACONTECE EM ALGUNS LUGARES DO BRASIL. NÃO É O NOSSO CASO, GRAÇAS A DEUS. PORÉM AINDA EXISTE RESQUÍCIOS DESSE CORONELISMO MALDITO, É O CHAMADO VOTO DE FAVOR. ESSE MÉTODO ERA USADO TAMBÉM NA ÉPOCA DOS CORONÉIS.  

Leia atentamente e compare. O texto foi extraído do blog do Professor Leonardo Daniel. É incrivel como passam os anos e a história continua reproduzindo tais anomalias. Êta, povo besta, meu Deus!

O VOTO DE CABRESTO É UM SISTEMA TRADICIONAL DE CONTROLE DE PODER POLÍTICO ATRAVÉS DO ABUSO DE AUTORIDADE, COMPRA DE VOTOS OU UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA. É UM MECANISMO MUITO RECORRENTE NOS RINCÕES MAIS POBRES DO BRASIL COMO CARACTERÍSTICA DO CORONELISMO.

A FIGURA DO CORONEL ERA MUITO COMUM DURANTE OS ANOS INICIAIS DA REPÚBLICA, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DO INTERIOR DO BRASIL. O CORONEL ERA UM GRANDE FAZENDEIRO QUE UTILIZAVA SEU PODER ECONÔMICO PARA GARANTIR A ELEIÇÃO DOS CANDIDATOS QUE APOIAVA. ERA USADO O VOTO DE CABRESTO, ONDE O CORONEL (FAZENDEIRO) OBRIGAVA E USAVA ATÉ MESMO DE VIOLÊNCIA PARA QUE OS ELEITORES DE SEU "CURRAL ELEITORAL" VOTASSEM NOS CANDIDATOS APOIADOS POR ELE. COMO O VOTO ERA ABERTO, OS ELEITORES ERAM PRESSIONADOS E FISCALIZADOS POR CAPANGAS DO CORONEL, PARA QUE VOTASSEM NOS CANDIDATOS POR ELE INDICADOS. O CORONEL TAMBÉM UTILIZAVA OUTROS RECURSOS PARA CONSEGUIR SEUS OBJETIVOS POLÍTICOS, TAIS COMO COMPRA DE VOTO, VOTOS FANTASMAS, TROCA DE FAVORES, FRAUDES ELEITORAIS E VIOLÊNCIA.

NO SISTEMA POLÍTICO E ELEITORAL BRASILEIRO, NOS DIAS ATUAIS, É MUITO DIFÍCIL CONTROLAR O VOTO DAS PESSOAS. MAS HÁ NOVOS MECANISMOS DE PRESSÃO QUE SÃO USADOS. POR EXEMPLO, ANOTAR AS SECÇÕES EM QUE OS ELEITORES DE UMA DETERMINADA FAMÍLIA OU LOCALIDADE VOTAM, PARA DEPOIS CONFERIR SE A VOTAÇÃO DO CANDIDATO CORRESPONDEU AO QUE SE ESPERAVA DOS ELEITORES. EMBORA NÃO SEJA POSSÍVEL SE DETERMINAR "QUEM" VOTOU EM "QUEM" POR ESTE MÉTODO, ELE É EFICAZ ENTRE A POPULAÇÃO MAIS POBRE COMO INSTRUMENTO DE PRESSÃO PSICOLÓGICA.

MAS HÁ TAMBÉM O USO DE PODER DAS MILICIAS, NAS COMUNIDADES POBRES, QUE OBRIGAM OS MORADORES LOCAIS A VOTAR EM QUEM ELES QUEREM, OU NÃO PERMITEM O VOTO EM CANDIDATOS CUJO A MILICIA NÃO ACEITA; SE A POPULAÇÃO NÃO CUMPRE A MILÍCIA PODE ABUSAR DO PODER E CAUSAR MORTES OU PARAR DE "AJUDAR" OS MORADORES.

A COMPRA DO VOTO AINDA É MUITO PRATICADA E É EFICAZ.

 http://minhascolinas.blogspot.com.br

ExpoCatólica movimenta mercado de artigos religiosos

Jéssica Marçal

Da Redação

ExpoCatólica - Site oficial

Movimentação do público próximo ao stand da Canção Nova na ExpoCatólica de 2011

A circulação de artigos religiosos é nos dias de hoje um instrumento a mais para evangelizar. Com os mais variados produtos, como livros, CDs e roupas, o setor é considerado em expansão no mercado. Desde 2003, esse segmento conta com um recurso extra para adquirir visibilidade: a ExpoCatólica, uma feira que visa organizar e promover as iniciativas do mercado de produtos católicos.

A feira será realizada em São Paulo, no espaço Expo Center Norte, de 5 a 8 de julho. Para este ano, são esperadas 30 mil pessoas para o evento. Já em 2013, o número deve ser bem maior, tendo em vista que a feira será o evento oficial da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que acontece de 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro. Como forma de preparação, a JMJ vai ter um stand já no evento deste ano.

 “Os produtos vêm para visibilizar essa ação concreta da Igreja e da própria juventude que busca um sentido maior da sua vida”, destacou o padre Márcio Queiroz, que estará presente no stand da JMJ na ExpoCatólica.

Além da exposição comercial dos produtos, o organizador da feira, Fábio Castro, informou que o evento traz atividades que podem proporcionar momentos de formação para os participantes, o que reflete uma preocupação da Igreja nessa área.

“Os leigos que vão à feira podem participar, assim como os religiosos, de congressos de formação na área, por exemplo, da gestão eclesiástica: a secretária paroquial, o administrador das comunidades podem fazer cursos e assistir a palestras que lidam com a gestão das nossas Igrejas. Isso é uma questão que interessa e preocupa muito a Igreja no Brasil”, explicou.

Canção Nova na Expo Católica 

Desde a criação da ExpoCatólica, em 2003, a Canção Nova deixou de participar em apenas um ano, ou seja, há oito anos ela marca presença no evento. O gerente de compras do Departamento de Áudio Visual (Davi) da Canção Nova, Fernando Oliveira, está há oito anos à frente da organização do stand da comunidade na feira. Para este ano, ele informou que livros e CDs serão o grande atrativo no stand.

"Teremos grandes lançamentos de nossos autores que vão ser feitos dentro da Expocatólica. Nós vamos ter sessões de autógrafos com esses autores que vão lançar seus produtos, seus livros, e também teremos pequenos shows dentro do stand para fazer o lançamento dos CDs. Nosso foco pra esse ano é realmente fazer uma grande divulgação dos nossos livros e dos nossos CDs, que são hoje os produtos mais vendidos da Canção Nova". 

Para Fernando, essa diversidade de artigos religiosos contribui para atrair as pessoas para a Igreja, em especial os jovens. “Antigamente nós trabalhávamos muito fortemente com os nossos conteúdos, as nossas palestras. Hoje nós já conseguimos colocar nas mãos dos nossos consumidores as camisetas, os assessórios, os terços, os quadros, que são os produtos que nós fabricamos aqui também. E na ExpoCatólica existe uma infinidade de expositores que trabalham com materiais diversos, que fazem com que as pessoas sejam atraídas para a feira e conheçam um pouco mais desse mercado que está em frequente expansão".

Fonte: http://www.blogger.com

Evangelho de hoje (Mateus 8,5-17)

Sábado, 30 de Junho de 2012
12ª Semana Comum

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, ⁵quando Jesus entrou em Cafarnaum, um oficial romano aproximou-se dele, suplicando: ⁶“Senhor, o meu empregado está de cama, lá em casa, sofrendo terrivelmente com uma paralisia”.
⁷Jesus respondeu: “Vou curá-lo”. ⁸O oficial disse: “Senhor, eu não sou digno de que entres em minha casa. Dize uma só palavra e o meu empregado ficará curado. ⁹Pois eu também sou subordinado e tenho soldados sob minhas ordens. E digo a um: ‘Vai!’, e ele vai; e a outro: ‘Vem!’, e ele vem; e digo a meu escravo: ‘Faze isto!’, e ele faz”.
¹⁰Quando ouviu isso, Jesus ficou admirado, e disse aos que o seguiam: “Em verdade, vos digo: nunca encontrei em Israel alguém que tivesse tanta fé. ¹¹Eu vos digo: muitos virão do Oriente e do Ocidente, se sentarão à mesa no Reino dos Céus, junto com Abraão, Isaac e Jacó, ¹²enquanto os herdeiros do Reino serão jogados para fora, nas trevas, onde haverá choro e ranger de dentes”.
¹³Então, Jesus disse ao oficial: “Vai! e seja feito como tu creste”. E, naquela mesma hora, o empregado ficou curado. ¹⁴Entrando Jesus na casa de Pedro, viu a sogra dele deitada e com febre. ¹⁵Tocou-lhe a mão, e a febre a deixou. Ela se levantou, e pôs-se a servi-lo.¹⁶Quando caiu a tarde, levaram a Jesus muitas pessoas possuídas pelo demônio. Ele expulsou os espíritos, com sua palavra, e curou todos os doentes, ¹⁷para que se cumprisse o que foi dito pelo profeta Isaías: “Ele tomou as nossas dores e carregou as nossas enfermidades”.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova 10% do PIB para educação

Comissão especial concluiu a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Se não houver recurso, texto seguirá diretamente para o Senado.

Alexandra Martins

Estudantes e representantes de movimentos sociais acompanharam a reunião.

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.

Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

Flexibilidade

Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.

Alexandra Martins

Vanhoni: 8% já seriam suficientes para uma melhoria significativa da educação.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: “São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular”.

Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma “melhoria significativa da educação no País”. “Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial”, avaliou.

Sanção

A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), “não há razão para se desconfiar, em princípio, da não efetivação das metas”. “Um instrumento legal que cria uma referência de valores deve ser acompanhado e nós, aqui no Congresso, vamos fiscalizar a sua execução periodicamente.”

Paulo Rubem Santiago afirmou que o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. “É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos”, alertou o deputado.

Alexandra Martins

Paulo Rubem Santiago foi o autor da emenda que subiu o percentual para 10%.

Destaques

Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

“Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino”, justificou o deputado Biffi (PT-MS), um dos autores do destaque.

“É notório como os salários da rede pública de educação estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País”, disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também sugeriu a mudança.

Alexandra Martins

Fátima Bezerra: "professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País".

A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.

Rejeitados

Outros destaques colocados em votação, no entanto, foram rejeitados. Uma sugestão do PSDB antecipava do terceiro para o primeiro ano do ensino fundamental o prazo para a alfabetização dos estudantes. Já um destaque do PDT estabelecia um sistema nacional de gestão democrática, com a realização periódica de conferências e a criação e conselhos para avaliação das políticas do setor.

Outras propostas rejeitadas estabeleciam regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.

A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. “Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País”, argumentou.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

EEM ETELVINA GOMES BEZERRA APROVADOS PARA 2ª FASE DA OBMEP

PARABENIZAMOS A TODOS OS ALUNOS QUE FORAM CLASSIFICADOS PARA A SEGUNDA DA OBMEP.

QUE TODOS POSSAM SE DEDICAR AO MÁXIMO PARA A PRÓXIMA FASE.

TODA A ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA SENTE-SE HONRADA PELA PARTICIPAÇÃO E ESFORÇO DE CADA UM.

COD	NOME	SERIE/TURMA	ACERTOS
01	GLEICIVANIA DA SILVA OLIVEIRA	3º B	07
02	ANTONIO DAVID DE CASTRO SILVA	3º B	07
03	MARIA REJANE BRAZ	3º E	07
04	FRANCISCA MARIA CARLOS DE OLIVEIRA	3º E	07
05	CLERTON ALVES DE SOUSA	2º I	07
06	FRANCISCO HIAGO DE ALMEIDA BARROS	3º F	07
07	PAULO VICTOR DE SOUSA GOMES	3º F	07
08	PAULO WENDERSON GAMA SALES	3º B	07
09	ISMAEL NASCIMENTO DA SILVA	1º I	07
10	FRANCISCO GABRIEL BEZERRA DE SOUSA	1º I	07
11	ALICE DA SILVA VIEIRA	1º I	07
12	FRANCISCO NATANAEL FERREIRA DA SILVA	1º I	07
13	ITALO FERNANDES DE ALMEIDA	3º I	07
14	FRANCISCO GLEICIANO SANTOS FONTELE	3º I	07
15	LUANA DE SOUSA	1º C	07
16	MARIA RAQUEL DIAS SANTOS	3º I	07
17	MARIA CAROLAINE DE ABREU SEVERINO	1º F	08
18	DEBORA MONISSE DE OLIVEIRA PONTES	1º C	08
19	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SILVA	1º B	08
20	FRANCISCA ROMANA MACIEL FIRMIANO	1º G	08
21	JESSICA GOMES RIBEIRO	2º F	08
22	LEANDRO DE PAIVA SOARES	2º L	08
23	TARCIANE BRAZ GAMA	2º J	08
24	RONALDO HONORIO ARRUDA	2º H	08
25	NAILSON DA SILVA SOUSA	2º G	08
26	ADRIELI DE SOUSA MARQUES	2º G	08
27	GERLIANE SANTOS DE LIMA	2º G	08
28	MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA	1º I	08
29	GABRIEL STEVEN MOREIRA DA MOTA	3º A	08
30	GLEICIEL DE SOUSA MOREIRA	3º H	08
31	FRANCISCO DIASSIS LIMA DA SILVA	3º A	08
32	PEDRO FELIPE DE SOUSA COELHO	3º D	08
33	JOÃO ARAUJO DE SOUSA FILHO	3º D	08
34	NATALIA DAVILA ALVES MENESES	3º D	08
35	ANA ELISA MACIEL DE MACEDO	3º E	08
36	TAINARA ALEXANDRE LOPES	3º E	08
37	FRANCISCA MARCILENE  DA SILVA	3º E	08
38	DAIANE GOMES DA SILVA	3º B	08
39	ALICE ALMEIDA DA SILVA	1º H	09
40	SARA XAVIER DA SILVA	1º I	09
41	RAQUEL SOUSA DASILVA	2º D	09
42	NADIA MARIA ARAUJO FRANÇA	2º L	09
43	MARIA LINDALVA ALVES DOS SANTOS	3º H	09
44	FRANCISCO BRENO PEREIRA DE OLIVEIRA	3º I	09