sábado, 25 de março de 2017

31 DE MARÇO DIA DE MOBILIZAÇÃO CONTRA OS ATAQUES A TODOS NÓS TRABALHADORES - VOCÊ TOPA ENTRAR NESSA?

Professor Valdeni Cruz

Em todo o país, dia 31 de março, haverá grandes mobilizações contra os ataques do Governo Golpista de Michel Temer. Portanto, todos somos convocados a dizer não as propostas que pretendem acabar com nossos direitos. 
Nós aqui em Pentecoste não estamos isolados do resto do país. Estamos sujeitos aos mesmos ataques e prejuízos sociais. 
Para tanto, gostaria de receber as sugestões de todos os filiados ao Sindsep no sentido de nos mobilizarmos nesse dia. Fazendo uma passeata pelas ruas de nossa cidade até chegar à prefeitura, onde faríamos uma manifestação na defesa de nossos direitos aqui em Pentecoste.

Nesse dia seria importante que juntássemos o maior número de servidores para que possamos demonstrar nossas forças diante de um governo que tem como objetivo destruir direitos conquistados a duras penas.
O Sindsep ficará a disposição dos filiados para que deem suas sugestões e que diga se estaria disposto a participar.

Do mesmo modo convocamos a todos os outros movimentos, associações e outras representações sindicais, escolas e etc para um grande ato público contra as maldades de Temer...
O Evento ocorreria a sexta-feira entre as 9 e 11 horas da manhã

sexta-feira, 24 de março de 2017

Contra desmonte dos direitos, Fetamce convoca servidores para irem às ruas em 31 de março


Em 14 dias o governo do ilegítimo Michel Temer pode assinar o fim do registro de trabalho em carteira. Com a sanção do PL 4302, aprovado na última quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados, as organizações públicas e privadas poderão terceirizar as atividades fins. Há o grande risco de não vai mais haver trabalhadores contratados diretamente, sendo todos terceirizados, sem registro em carteira, sem direitos, sem garantia de férias, licença maternidade, aviso prévio e, muitas vezes, até sem o salário.
 
O trabalhador ou a trabalhadora não poderão mais processar a empresa contratante, terão que processar a terceirizada e esperar ganhar na justiça até seu próprio salário, caso a intermediadora de mão de obra feche sem avisar ninguém, muito comum hoje. A lei atual, que já precariza as relações de trabalho terceirizado, prevê a responsabilidade solidária, e isso garante que as empresas contratantes, automaticamente paguem as dívidas da terceirizada. O 4302 acaba até com essa possibilidade do trabalhador recorrer à Justiça com condições de ganhar a causa.
 
A aprovação do Projeto de Lei que amplia a terceirização é uma manobra para implementar o mais rápido possível uma alteração na lei trabalhista, diminuindo a responsabilidade do Estado e dos empresários; dando segurança jurídica para precarizar e, com isso, aumentando ainda mais os lucros.
 
Além disso, avança no Congresso a proposta de Reforma da Previdência, que representa o fim da aposentadoria para milhões de brasileiros. Dentre todos os modelos de previdência pública do mundo, a PEC 287 traz o mais cruel e o mais desigual, que será o que nós teremos no Brasil. É inconcebível que o limite de idade para aposentadoria seja de 65 anos, o mesmo dos países da União Europeia, onde a expectativa de vida é de 80 anos, 20 a mais do que no Brasil. O Governo ainda tentou ludibriar os trabalhadores do setor público, com supostas mudanças na proposta de reforma, que agora não incluiria mais servidores estaduais e municipais. Porém, o fato é que a maioria dos funcionários públicos municipais estão vinculados ao Regime Geral de Previdência, o grande alvo da reforma do Governo golpista, e não a Regimes Próprios. Dessa forma, continuariam prejudicados. 
 
Diante de tudo isso, a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), acreditando que só a luta e a mobilização de todos os trabalhadores e trabalhadoras poderá impedir a completa eliminação dos direitos duramente conquistados, convoca o ramo dos servidores municipais do Ceará a juntar forças na mobilização nacional dos movimentos social e sindical do próximo dia 31 de março de 2017, com o intuito de iniciar a construção de uma greve geral capaz de frear as barbáries que estão sendo impostas ao povo brasileiro.
 
A Federação orienta que cada sindicato filiado, em parceria com organizações populares locais, realize atividades em seu município ou regional, com intuito de reforçar a resistência dos trabalhadores em todo o Ceará.
 
A entidade pede ainda que as agendas das mobilizações sejam comunicadas às secretarias geral e de comunicação, através dos e-mails: fetamce@fetamce.org.br e comunicacao@fetamce.org.br. Em caso de ato regional, os organizadores devem indicar quais municípios se reunirão em cada ato, para que o registro seja o mais completo possível.
 
É muito importante usar na divulgação das atividades a linguagem visual da campanha salarial 2017 dos servidores municipais do Ceará - Resistir e Lutar, disponível para download no hotsite: http://fetamce.org.br/resistirelutar/

 
A Fetamce orienta ainda que os sindicatos filiados e militantes do serviço público municipal reforcem o uso das mídias populares e alternativas, como as redes sociais, usando informações veiculadas nas páginas da Fetamce, da CUT, da Confetam, da TVT, da RedeBrasilAtual e da Frente Brasil Popular.

"Dia 31 será um dia nacional de mobilização e a Fetamce e sindicatos devem dar o recado à classe política, especialmente deputados e senadores, além de pressionar o governo golpista. Em cada canto do Ceará, trabalhadoras e trabalhadores precisam juntar-se a nós nessa luta. Fomos 1 milhão dia 15 e agora podemos ser maiores! Mais do que nunca, é hora de resistir e lutar", comenta Enedina Soares, presidente da Fetamce.
Última atualização: 24/03/2017 às 15:37:47

Fonte: 
http://www.fetamce.org.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=2897&cod_secao=1

quarta-feira, 22 de março de 2017

INDIGESTO - Fiscalização interdita laticínios que produziam creme de leite com matéria-prima vencida


Empresas ficam no Rio Grande do Sul e usavam leite vencido para fabricar creme de leite e outros derivados; quatro pessoas foram presas e uma está foragida



Três indústrias de laticínios no Rio Grande do Sul foram interditadas pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
De acordo com o ministério, as empresas recebiam leite vencido e, além do próprio leite em caixinha, fabricavam creme de leite a granel e outros derivados. | Jonathan Campos/Gazeta do Povo
De acordo com o ministério, as empresas recebiam leite vencido e, além do próprio leite em caixinha, fabricavam creme de leite a granel e outros derivados. A análise do laboratório especializado do Mapa comprovou que os produtos já estavam apodrecendo em virtude dos níveis de acidez. Ao todo, os fiscais federais agropecuários proibiram a comercialização de 9,1 mil kg de creme de leite industrial.

A medida é resultado da 12ª Operação Leite Compen$ado, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que começou em outubro do ano passado. Conforme as investigações, as mercadorias eram repassadas a outros clientes, entre eles uma grande rede de supermercados. O leite dessa rede ainda vai ser analisado, para saber se está de acordo com os padrões de qualidade para consumo.
As fábricas – Laticínios Modena, Laticínios Princesul e Laticínios Rancho Bello - ficam nos municípios de Travesseiro, Nova Araçá e Casca. Quatro pessoas foram presas preventivamente pelo Ministério Público gaúcho e uma está foragida.
A interdição vale até que os problemas sejam corrigidos. O leite, saliente o MP, era comprado de produtores da região, mas não ficou identificada participação deles na fraude.

O esquema

Segundo o Ministério Público, uma das práticas era adicionar água para que o creme de leite duro, já amanteigado, fosse novamente amolecido e misturado a outras cargas em condições melhores. Os laudos feitos pelas próprias empresas eram mascarados, afirma o MP, para que tanto a fiscalização quanto os compradores não visualizassem os problemas.
“Uma organização criminosa se instalou na região para fraudar o produto, especialmente na recuperação de leite já impróprio para consumo”, diz o promotor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Mauro Rockenbach, que participou da operação. Segundo o promotor Alcindo Bastos, também do Gaeco, foram localizadas 5 toneladas de queijo na Princesul, que haviam sido devolvidos por um laticínio de Maceió (AL). “Os queijos estavam vencidos, impróprios, totalmente sem padrão, e a devolução de produto era algo comum, já que a própria rede de supermercados devolveu muitas cargas em virtude de problemas com embalagem ou azedos, mesmo dentro da validade”, salienta.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/pecuaria/outros/fiscalizacao-interdita-laticinios-que-produziam-creme-de-leite-com-materia-prima-vencida-

Aliados do presidente no parlamento o alertaram sobre uma derrota "acachapante" na votação da proposta no Congresso"

Brasília - A decisão do presidente Michel Temer em restringir a reforma da Previdência aos servidores federais teve como principal motivação as pressões sofridas pelos integrantes da base aliada em seus respectivos redutos eleitorais e a efetiva ameaça de não serem reeleitos no próximo ano.

Diante desse quadro, lideranças da base do governo intensificaram, nas últimas semanas, o alerta junto ao Palácio e aos integrantes da equipe econômica dos riscos de uma derrota "acachapante" na votação da proposta no Congresso.

Nas conversas, os parlamentares ressaltaram que era muito mais confortável enfrentar em seus Estados os desgastes com os servidores federais, que em alguns casos, segundo cálculos de lideranças da base, representam apenas 5% dos servidores, do que ter as suas fotos colocadas em centenas de cartazes empunhados por médicos, professores, policiais civis, que estão sob o guarda-chuva do Estado e município.

Em conversa com o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na noite de terça-feira, logo após o anúncio de Temer, lideranças do governo no Congresso ressaltaram que a movimentação para alterar a reforma vinha sendo costurada desde o final de fevereiro, após o Carnaval, quando os parlamentares voltaram de suas bases "bombardeados" por vários setores da sociedade, contrários às alterações sugeridas pelo governo federal nas aposentadorias. O tema também voltou a ser colocado na reunião de líderes da Câmara e do Senado realizada na terça, no Palácio do Planalto com Temer.

"Lógico que diminui a pressão. Com essa decisão vai facilitar a votação porque se diluir, se for pegar o número de servidor federal em todos os Estados, ele é mínimo", afirmou o líder do PP, Arthur Lira (AL) que esteve presente ao lado de Temer, no momento do anúncio de terça. "A decisão do governo vai acelerar a discussão no Congresso. Aqueles que estão fazendo movimentos contra estavam presos nos sectarismos dos sindicatos, das centrais. Agora a briga deles é com os governos estaduais e municipais", emendou.

Presente no anúncio de Temer, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), adotou inicialmente o discurso oficial, mas ressaltou que a decisão poderá ajudar a "despressurizar" as discussões nos redutos eleitorais dos deputados "É uma decisão acertada, a luz do respeito aos entes federados", considerou. "Mas é natural que ao ter uma decisão como essa, você também tenha menos demandas de determinadas categorias em relação à reforma da Previdência", emendou o líder.

Responsável pela articulação nas duas Casas, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), também divide das avaliações de Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro e ressalta que cada governador poderá fazer os ajustes na Previdência de acordo com sua realidade local.

"Você dá ao Estado a possibilidade de legislar naquilo que lhe compete que são os servidores estaduais. E cada Estado tem a sua peculiaridade. Nada melhor do que dar essa responsabilidade aos governadores e às assembleias legislativas. Isso também ajuda a diminuir a pressão aqui no Congresso", considerou.

Fonte

Recuo de Temer na Previdência é motivado por pressão de aliados nos redutos


Aliados do presidente no parlamento o alertaram sobre uma derrota "acachapante" na votação da proposta no Congresso"

Brasília - A decisão do presidente Michel Temer em restringir a reforma da Previdência aos servidores federais teve como principal motivação as pressões sofridas pelos integrantes da base aliada em seus respectivos redutos eleitorais e a efetiva ameaça de não serem reeleitos no próximo ano.

Diante desse quadro, lideranças da base do governo intensificaram, nas últimas semanas, o alerta junto ao Palácio e aos integrantes da equipe econômica dos riscos de uma derrota "acachapante" na votação da proposta no Congresso.

Nas conversas, os parlamentares ressaltaram que era muito mais confortável enfrentar em seus Estados os desgastes com os servidores federais, que em alguns casos, segundo cálculos de lideranças da base, representam apenas 5% dos servidores, do que ter as suas fotos colocadas em centenas de cartazes empunhados por médicos, professores, policiais civis, que estão sob o guarda-chuva do Estado e município.

Em conversa com o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na noite de terça-feira, logo após o anúncio de Temer, lideranças do governo no Congresso ressaltaram que a movimentação para alterar a reforma vinha sendo costurada desde o final de fevereiro, após o Carnaval, quando os parlamentares voltaram de suas bases "bombardeados" por vários setores da sociedade, contrários às alterações sugeridas pelo governo federal nas aposentadorias. O tema também voltou a ser colocado na reunião de líderes da Câmara e do Senado realizada na terça, no Palácio do Planalto com Temer.

"Lógico que diminui a pressão. Com essa decisão vai facilitar a votação porque se diluir, se for pegar o número de servidor federal em todos os Estados, ele é mínimo", afirmou o líder do PP, Arthur Lira (AL) que esteve presente ao lado de Temer, no momento do anúncio de terça. "A decisão do governo vai acelerar a discussão no Congresso. Aqueles que estão fazendo movimentos contra estavam presos nos sectarismos dos sindicatos, das centrais. Agora a briga deles é com os governos estaduais e municipais", emendou.

Presente no anúncio de Temer, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), adotou inicialmente o discurso oficial, mas ressaltou que a decisão poderá ajudar a "despressurizar" as discussões nos redutos eleitorais dos deputados "É uma decisão acertada, a luz do respeito aos entes federados", considerou. "Mas é natural que ao ter uma decisão como essa, você também tenha menos demandas de determinadas categorias em relação à reforma da Previdência", emendou o líder.

Responsável pela articulação nas duas Casas, o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), também divide das avaliações de Arthur Lira e Aguinaldo Ribeiro e ressalta que cada governador poderá fazer os ajustes na Previdência de acordo com sua realidade local.

"Você dá ao Estado a possibilidade de legislar naquilo que lhe compete que são os servidores estaduais. E cada Estado tem a sua peculiaridade. Nada melhor do que dar essa responsabilidade aos governadores e às assembleias legislativas. Isso também ajuda a diminuir a pressão aqui no Congresso", considerou.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2017/03/22/internas_economia,856288/recuo-de-temer-na-previdencia-e-motivado-por-pressao-de-aliados-nos-re.shtml

SINDSEP ENCAMINHA OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO DE PENTECOSTE PEDINDO REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES

Professor Valdeni Curz

BOM DIA CAROS COMPANHEIROS!

Gostaria de informar a todos os servidores que o Sindsep não está parado nem insensível quanto a situação dos Servidores de Pentecoste. Sempre que temos oportunidade estamos defendendo o servidor, Todos lembram que desde a metade do ano de 2015 nossa luta intensa foi para que os concursados de 2014 fossem chamados e empossados. Para que isso acontecesse não foi tão simples. Se fez preciso acionar o Ministério Público. Não era nossa vontade acionar o Ministério Público, mas diante da negativa da gestão na época, tivemos que recorrer. Depois disso, foi a luta para manter o direito dos professores a terem seus terço de planejamento garantido e conseguimos, embora ainda estejamos tentando a todo custo fazer com a prefeitura implante na sua totalidade.

Nessa nova Gestão já tive a oportunidade de conversar sobre os direitos dos servidores descumpridos e sobre Reajuste Salarial para os servidores, principalmente aqueles que já estão há alguns anos sem reajuste algum.

Desse modo, Enviamos Oficios tanto para a Gestão quanto para o Ministério Público. 
Assim, gostaria que todos tomassem ciência do que estamos fazendo. Estamos tentando de todas as formas.

Nesta quinta iremos falar com os vereadores sobre o assunto e que os mesmos se sensibilizem quanto a essa questão. Do mesmo modo pedimos a todos que compartilhem.

Abaixo temos os ofícios que foram enviados no dia 14 de março. Estamos no aguardo.

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terça-feira, 21 de março de 2017

A Gestão Municipal apronta mais uma para não conceder o direito dos Professores da Zona Rural de usufruir do Terço de Planejamento

Professor Valdein Cruz (Presidente do SINDSEP- PENTECOSTE)

ImagemHá dias que nós estamos cobrando a implementação do Terço de Planejamento dos Professores da Zonal Rural. Na vila Macarajá, dois professores efetivos estavam tirando por conta própria o seu terço de planejamento, visto que é direito e que por ser direito e lei não podem ser punidos. Acontece que por causa disso, alguns alunos estavam indo embora mais cedo pra casa. Sendo assim alguns pais vieram Secretaria de Educação para pedir que resolvesse o problema e com razão. Qual deveria ter sido a posição Secretário de Educação? Implantar de vez o terço de planejamento para todos os professores da escola e contratar professores para completar a carga horária. Pelo contrário, convoca-se um assessor para tentar ludibriá-los com dados, justamente tentando sensibilizar os professores a passarem mais tempo sendo lesados. É sempre a mesma coisa. No ano de 2011 esse mesmo assessor dizia que não havia recursos no FUNDEB e nós do Sindsep conseguimos provar que tinha sobras. Prova disso é que foi rateado um bom valor em duas parcelas. Não adianta dizer que falta recursos, pois isso não é verdade. Não adianta dizer que não tem pessoas para tirar essas horas de planejamento, pois sabemos que tem e muitos. É inacreditável as manobras feitas para não conceder o direito desses profissionais tão duramente conquistados. Digo mais uma vez: tratando os iguais de forma de diferente. AFIRMAMOS QUE NÃO ABRIMOS MÃO DO DIREITO. Estamos agindo de todas as formas. Primeiro foi uma conversa com o Secretário REGIS GATO no começo do ano, onde ficou acertado que todos teriam o direito ao planejamento. Quando se inicia o ano vem a surpresa: os professores sem o direito. Agora, estamos pedindo aos professores da Zona Rural que venham a sede do Sindsep para pegar um requerimento e levar a Secretaria de Educação exigindo a implementação imediata o direito. Em seguida, se não forem atendidos, os professores poderão vir tirar o terço de planejamento por conta própria. Não fazemos isso por que queremos afrontar a gestão. O estamos querendo dizer é que não aceitamos que nos tirem os nossos direitos. Já não basta tantos outros que nos são usurpados?

domingo, 19 de março de 2017

CADÊ O DINHEIRO DO FUNDEB DAQUI?



Esses dias tem sido muito comentado o problema da falta de transporte escolar para os estudantes de Pentecoste de algumas localidades. Na Escola Etelvina muitos alunos tem deixado de vir para a escola porque o ônibus não tem ido pegar os alunos. Motivos: pneus furados ou carecas sem condições de uso, caminhos intransitáveis, entre outros problemas. Lembro que no ano passado, quando isso ocorria, logo crucificavam a gestora da época. E agora, cadê os que criticavam a Prefeita? Dinheiro para resolver o problema tem. 



Olha os dados:


Janeiro: 1.519.827,07 (100%) 
60%= 911.896,242 – 40%= 607.930,828

Fevereiro: 3.041.537,86 (100%)
60%= 1.824.922,716 – 40%= 1.216.615,144 

O total de recursos em janeiro fevereiro é da ordem de 4.561.364,93
Fonte: Banco do Brasil


A folha de pagamento da educação se aproxima de um milhão e meio. Isso juntando 60% e 40%. Logo entendemos que foi usado para pagamento 3 milhões. Sendo assim sobra mais de 1 milhão e meio de reais. O que está sendo feito com esse dinheiro que não conseguem concertar esses ônibus? Diga-nos o que foi feito com o dinheiro e mostre os dados, planilhas e etc. para termos certeza onde os recursos foram aplicados.
O povo quer saber. Somente dizer que foi pago isso e aquilo, mas se não temos essas provas, temos o direito de desacreditar.

Professor Valdeni Cruz

NÃO AO DISCURSO DA GESTÃO SOBRE O TERÇO DE PLANEJAMENTO


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Gostaríamos de contrariar a gestão quando diz que não há recurso para contratação de professores para poder implementar o 1/3 de planejamento dos professores da Zona Rural e também de dizer que os Professores da Sede não querem ir para a Zona Rural. Primeiro que a culpa não é de nenhum professor. Toda a culpa é de quem administra o município. Quem foi que realizou o concurso? O correto era ter feito o concurso por Região. Exemplo: Região da Providencia, Vila Maracajá, Serrota, Macacos e redondezas e Sede. Essa era a nossa proposta e também a de outras pessoas, mas a gestão sempre deixa a opinião da sociedade de fora. E outra, os professores da sede não poderiam ir pra Zona Rural, visto que todos estão lotados. E para se deslocar da Sede para a Zona Rural, é preciso que se dê transporte e ajuda de custo. E que eu saiba não tem nenhum professor sobrando sem trabalhar na Sede e se tiver, também a administração resolver o problema.
Mas essa não é desculpa. Quanto a falta de recursos não vamos acreditar, pois o que não falta é recursos nas contas do Fundeb de Pentecoste. Nos meses de janeiro e fevereiro já entrou nas cotas mais de 4 milhões e meio de reais. Falta de professores? Essa também não podemos aceitar, pois nessas comunidades tem muitos professores formados que poderiam ser contratados temporariamente. Porem existe um fator que impede: questões politicas. Recebi professores na sede do Sindsep que trabalharam na Prefeitura por mais de 15 anos, mas como não votaram em quem ganhou, então merece ser punida ficando sem emprego. Esse é o caráter ético dos nossos gestores que, mesmo que estejamos em plenos tempos democráticos temos que escutar e Aturar coisas desse tipo.
Portanto, não aceitamos nenhuma desculpa para o não cumprimento do terço de planejamento dos professores da Zona Rural. Todas as medidas estão sendo tomada. Primeiro na esfera do dialogo e do acordo e, caso isso não dê resultado, temos o outro caminho, que é a justiça.
TERÇO DE PLANEJAMENTO É LEI FEDERAL. SE É LEI NÃO HÁ O QUE DISCUTIR SENÃO CUMPRIR.
IMPLEMENTAÇÃO DO 1/3 DE PLANEJAMENTO PARA TODOS OS PROFESSORES DA ZONA RURAL JÁ!


Professor Valdeni Cruz

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM 2016

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/ CEARÁ   EXERCÍCIO: 2016 Total destinado aos favorecidos situados n...