Secretária de Educação de Pentecoste dá posse ao Novo Conselho de Educação 2016-2018

Na manhã desta quinta-feira foi dado posse ao Novo Conselho de Educação do Município de Pentecoste. O Conselho que estava atuando deveria ter sido renovado ainda em 2015, mas como todos sabemos todos os membros que fazem parte dos Conselhos já tem outras missões. Os membros do ultimo Conselho poderiam ser reconduzidos em seus respectivos cargos. Sendo muitos dos mesmos foram confirmados para continuarem por mais dois anos. Outros, porem, foram convocados pelas suas instituições para fazerem parte dessa nova formação. O Presidente Manoel Valdeni, Eleito na última eleição, foi confirmado pelos membros para continuar como Presidente. No uso da palavra o mesmo explanou para os presentes sobre a atuação do Conselho durante esses dois anos. Um das maiores contribuições foi durante o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação que deverá contemplar os próximos 10 anos a Educação do Município. Foi um momento de intensa participação no sentido de elaborar e planejar politicas que vá de encontro a todo processo educacional. Também chamou a atenção de todos os membros para a responsabilidade de cada um. Que cada membro se apodere dessa oportunidade para promover a cidadania.

Esteve presente na solenidade a Secretária de Educação, Alaíde Guimarães. Durante sua fala agradeceu a todos pelo serviço prestado e convocou a todos para que continue contribuindo com o progresso educacional de nosso município.

Finalizando o encontro, a Senhora Secretária deu posse aos novos Membros.  A duração do mandato deste é dois anos e os membros reconduzidos não poderão mais fazer parte do outro mandato.

O Conselho é formado por 30 membros, sendo 15 titulares e 15 suplentes. São representantes de pais de alunos e alunos da rede municipal estadual, representantes de professores do Estado e do Município, representantes do Secretaria de Educação, Representantes de Escolas Privadas e outros, dos Vereadores. Todas essas pessoas fortalecem o debate e protagoniza a democracia. 

Imagens Professor Valdeni Cruz

Imagens Professor Valdeni Cruz

Imagens Professor Valdeni Cruz

Imagens Professor Valdeni Cruz

Imagens Professor Valdeni Cruz

Professor Valdeni Cruz

SINDSEP ENTRA COM PETIÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE PEDINDO EXPLICAÇÕES PELO NÃO PAGAMENTO DO PISO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

AGENTES DE ENDEMIAS LUTAM PELO PISO SALARIAL

Ofício nº 05 2016

Senhora Secretária de Saúde

Tendo em vista o direito de petição e de informação consagrado na Constituição Federal, o SindSep, na qualidade de legitimo representante  dos servidores do município de Pentecoste, vem por meio deste pedir explicações a Sra. Secretária de Saúde, Madalena Quinto de Azevedo, sobre a situação dos Agentes de Endemias. Estes servidores Públicos reclamam de não terem respeitados o direito de receber o Piso Salarial Nacional aprovado ainda em 2014. Até o fim do ano de 2015 a Prefeitura, por meio do Procurador, Dr. Maximiliano, argumentava que não se pagava o Piso destes Servidores porque a mesma Lei que garantia o Piso não garantia o repasse dos recursos e que por esse motivo se tornava inviáveis para o município arcar com o pagamento deste Piso Salarial.

Acontece que, no mês de janeiro pode-se constatar, por meio de documentos em anexo, que entraram duas parcelas referentes aos repasses de 95% que cabe ao ministério da Saúde enviar para o cumprimento do pagamento do piso. Se os recursos entraram na conta da Saúde do Município, o que justificaria o não pagamento do Piso. Outra situação que tem deixado esses trabalhadores extremamente desconcertados e, porque não dizer, indignados, é quanto à questão da insalubridade, pois a Lei Municipal aprovada em 2013, diz que eles têm direito a um percentual de 10% a 20%, Art. 10º da Lei Municipal nº 715/2013. Em 2013 eles recebiam em torno de 14% de insalubridade, constando em contracheque, que na época o valor era de R$ 94,00. Nos últimos dois anos, entretanto, o salário mínimo aumentou e o valor da insalubridade continuou o mesmo valor, passando, portanto, a ser um percentual menor. Também está em questão a indenização de campo que deve ser de pelo menos 10% e que até hoje esses servidores não recebem. Essa indenização de campo, de acordo com o Art. 10º Par. Segundo da citada Lei, deve servir exatamente para os Agentes de Endemias que se deslocam de um local de trabalho para outro, ou seja, aqueles que não recebem diárias para a execução de trabalho de campo devem receber a indenização de campo, como é o caso de servidores que vem da Serrota para prestar serviço aqui em Pentecoste. Os mesmo têm que pagar o combustível e a alimentação do próprio bolso.

Por fim, como estas parcelas repassadas se referem a novembro e a dezembro, quando eles irão receber o retroativo?

Gostaríamos de saber quais os reais motivos pelos quais esses direitos mínimos não estão sendo cumpridos pela Prefeitura Municipal de Pentecoste.

Conforme documento em anexo.

Solicitamos resposta no prazo de 08 dias a contar da presente data.

Ciente de vossa compreensão renovamos nossos votos de estima

Documento entregue nas mãos da Própria Secretária

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANALISARÁ PROJETO QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Durante a Sessão da Câmara na manhã desta quita-feira, 11 de fevereiro de 2016, foi dito que pela Presidenta da Casa, Valdece, que nesta tarde de hoje os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça iriam apreciar o Projeto de Lei que garante o Piso Salarial Nacional do Magistério.

Na ocasião o Vereador Gardel Paiva me entregou o projeto que exponho a todos.

Conferindo na hora, pode-se constatar que foi dado o aumento de 11,36% de forma linear.

Conferir abaixo.

Imag. Zé da Legnas

Boa tarde a todos!!!

O valor mínimo é 2.135,64 para quem tem nível médio


Professor Valdeni Cruz

RECURSOS PARA AS PREFEITURAS AUMENTAM A CADA ANO - PORQUE DIZER QUE FALTAM RECURSOS?

A GERAÇÃO DE ATUAIS PREFEITOS DO CEARÁ É A QUE MAIS ALEGOU QUE NÃO TEM DINHEIRO QUANDO NOS ÚLTIMOS 03 ANOS OS REPASSES SÓ AUMENTARAM - CONFIRA NA TABELA ABAIXO - E NUNCA SE INVESTIGOU TANTO POR CORRUPÇÃO...

Imagem do Google

A GERAÇÃO DE PREFEITOS ATUAL NO CEARÁ É QUE MAIS CHOROU MISÉRIA E QUE MAIS RECEBEU DINHEIRO E A QUE SÓ PENSA EM COMO PERMANECER NO PODER: Nunca se viu na história do Ceará uma geração de prefeitos que pode ser considerada a pior dos últimos tempos. POIS AO TEMPO QUE FOI A QUE RECEBEU MAIS REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS, tem sido a que mais atrasou salário dos servidores municipais, tem sido a que mais desvalorizou o servidor, nunca se abriram tantas investigações por corrupção, nunca se viu tão pouca transparência, nunca se abriram tantos inquéritos para investigação, tanta condenação por corrupção, nunca se viu prática política tão incoerente com o discurso... AO MESMO TEMPO SUA PRIORIDADE É COMO SE MANTER NO PODER INDIFERENTE À ÉTICA POLÍTICA MÍNIMA, pouco se importando com os serviços públicos que nunca foram tão ruins: EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, SEGURANÇA... Não estão nem aí com os objetivos republicanos do Estado brasileiro, o povo é só um detalhe, a justiça social uma concorrente que pode consumir os recursos, que na visão deles e delas, pertencem a eles e ao seu grupo político. POR ISSO REINA A VIOLÊNCIA, O MOSQUITO DA MICROCEFALIA, AS DROGAS E A EDUCAÇÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE. É O REINO DO ABUSO, DA MENTIRA, DA MORTE DA ESPERANÇA E DO MUNDO CÃO! Não pode haver pior parasitagem. A MAIORIA NÃO MERECIA NEM TERMINAR O MANDATO - MAS MUITOS SÓ PENSAM EM REELEIÇÃO!

EM 2016 A PREVISÃO É QUE NO MÍNIMO O REPASSE DOS RECURSOS AUMENTE EM MAIS DE 10%

CONFIRA QUANTO ENTROU DE RECURSOS FEDERAIS EM SEUS MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2012 A DEZEMBRO DE 2015 - VEJA QUE OS REPASSES SÓ AUMENTARAM E NUNCA HOUVE ATRASO NOS REPASSES – REINA A MÁ GESTÃO (favor se copiar dados citar a fonte):

Apuiarés

14.602.791,20

15.743.214,57

17.152.971,78

18.587.191,56

Pentecoste

30.619.177,90

32.418.048,20

35.461.294,07

37.502.064,84

General Sampaio

9.517.219,95

10.282.956,39

11.003.568,06

12.309.988,44

Tejuçuoca

20.538.239,89

21.680.618,23

24.081.635,71

25.697.734,50

São Luís do Curu

12.350.408,78

13.176.778,43

14.583.877,67

15.801.019,95

Umirim

19.272.086,99

20.229.651,68

22.586.083,74

24.158.035,67

Fonte: Blgger http://valdecyalves.blogspot.com.br/2016/02/a-geracao-de-atuais-prefeitos-do-ceara.html

Prefeita Ivoneide poderá vir a concorrer as eleições de Pentecoste e não descarta alinças

Professor Valdeni Cruz

Recursos do Fundeb-Janeiro 2016

A senhora Prefeita de Pentecoste disse em entrevista ao Blogger de Adriano furtado que é Pre-candidata a reeleição a Prefeitura de Pentecoste.

Como já disse antes, é um direito dela enquanto prefeita a concorrer às eleições. Segunda a Dr. Ela gosta da União e prega a paz.

Dentro deste contexto gostaria de dizer a Senhora Prefeita Publicamente que ela tem grande oportunidade de fazer algo nobre onde a mesma poderá reconciliar-se com os servidores. Aqui estou me referindo ao direito dos profissionais da área da educação de Pentecoste a receber os Qüinqüênios, Licença Prêmios e Mudança de Referência que foi retirado dos servidores ainda na Gestão de Antonio Carneiro. Será uma grande oportunidade para a gestora de melhorar a carreira destes.

Só lembrando que somente em janeiro de 2016 entrou nas contas do Fundeb quase 2 milhões e 600 mil reais. Portanto, mais uma prova de que é possível cumprir com este direito sem precisar que o Sindsep vá pra Justiça e passarmos por aquele processo chato que já sabemos como funciona. Resta lembrar que é direito e para alguém que prega a paz e que tem como slogan “ Administração Construindo o Futuro” seria bastante positivo para os Pentecoste esta tomada de atitude no sentido de conceder o que é de direito dos Servidores. 

Vídeo da entrevista

https://www.youtube.com/watch?v=msSKiEZ0Bro

RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE NO MÊS DE JANEIRO DE 2016

Professor Valdeni Cruz

Pentecoste - CE
janeiro/2016

Origens do FUNDEB

Decêndio	1º	2º	3º	Total
FPM	110.941,28	46.296,51	121.781,42	279.019,21
FPE	156.777,84	65.424,40	172.096,67	394.298,91
IPI-EXP	1.580,51	626,59	329,58	2.536,68
Complementação da União	0,00	0,00	1.155.929,68	1.155.929,68
Lei Complementar Nº 87	0,00	0,00	2.097,20	2.097,20
ITR	32,44	2,35	7,35	42,14
IPVA	0,00	41.451,30	35.157,68	76.608,98
ITCMD	0,00	7.754,73	0,00	7.754,73
ICMS	149.669,31	191.724,42	300.287,64	641.681,37
Total	419.001,38	353.280,30	1.787.687,22	2.559.968,90

Mês de Janeiro de 2016

2.559.968,90

São duas folhas de pagamento de todo o pessoal da Educação. Eis aqui os motivos para afirmarmos que os qüinqüênios e mudança dos professores pode ser feita.

Fonte: Tesouro Nacional