Postagens

Mostrando postagens de Outubro 25, 2015

Atribuições e Competências do Ministério Público

Imagem
O Ministério Público assume um papel importante na repressão dos crimes, defesa do sistema jurídico e construção de uma sociedade regida por lei, justa e democrática.



A primeira competência fundamental exercida pelo Ministério Público é a de representar a Região Administrativa Especial de Macau em juízo. Noutros termos, quando um órgão administrativo, ou a Fazenda Pública do Território ou órgão municipal da Região estiver envolvido em acção judicial, o Ministério Público torna-se o seu representante junto dos tribunais. A segunda competência fundamental do Ministério Público é a de dirigir as investigações criminais e assegurar a acção penal, que é um dos trabalhos predominantes no seu funcionamento. "Dirigir as investigações criminais" significa que tem o Ministério Público a competência de dirigir os órgãos de polícia criminal na realização de trabalhos de investigação criminal, bem como fiscalizar se os actos de inquérito estão a ser realizados em conformidade com a lei. …

Câmara de Natal aprova fim do “cuscuz alegado” para professores e funcionários das escolas

Imagem
Projeto da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) assegura aos professores e funcionários da Rede Pública o direito a refeições nas Unidades de Ensino de Natal. 
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou na terça-feira (27) o projeto de lei da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que assegura aos professores e funcionários da Rede Pública o direito a refeições nas Unidades de Ensino do município. O PL 04/2015 universaliza o acesso à merenda escolar em Natal, que é composta por recursos municipais e complementada pelo governo federal, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Estamos garantindo em lei um direito que já existe na prática, pois professores e funcionários se alimentam nas escolas, mas isso não é reconhecido pela legislação.”, afirmou Amanda. Para a vereadora do PSTU, o PNAE erra ao estabelecer que a alimentação escolar deva ser destinada apenas aos alunos, já que divide a comunidade escolar e exclui os educadores e demais profissionais da rede…

GABARITO OFICIAL DO ENEM 2015 - CONFIRA

Posted: 25 Oct 2015 01:49 PM PDT Hoje, dia 25 de outubro, milhões de candidatos de todo o Brasil concluíram a segunda parte da prova do Enem 2015, composta por 45 questões de Linguagens e Códigos, 45 questões de Matemática e a produção textual (redação!) Como dito anteriormente, e de acordo o edital do exame, o gabarito oficial do Enem 2015 deverá ser publicado até a próxima quarta-feira, dia 12 de novembro. Enquanto as respostas oficiais não são publicadas pelo INEP, nada melhor que comparar suas respostas com as resoluções de grandes sites do país que trazem muita credibilidade nesses gabaritos extra-oficiais. Assim sendo, faremos exatamente como ontem (veja o gabarito do primeiro dia). Segue logo abaixo, para nossos leitores e visitantes, o gabarito extra-oficial divulgado pelo respeitado site da UOL, dividida é claro para cada cor de caderno do segundo dia (cinza, azul, amarelo e rosa).
Gabarito Enem 2015 – Uol (extra-oficial)CinzaAzulAmareloRosa91A91D91C91C92A92E92D92E93C93A93E93D94D9…