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Mostrando postagens de 2015

FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação da União ao Fundeb

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Terça, 29 Dezembro 2015 11:16
Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE Está disponível a partir desta quarta-feira, 30, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, a 12ª parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na segunda-feira, 28, aos entes federativos que não conseguem alcançar com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estipulado para este ano. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectiv…

CONFISSÃO DE UM POLÍTICO SALAFRÁRIO

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Poema de Valdecy Alves



Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2015/12/poesia-confissao-do-politiqueiro.html

Brasileiros pagam R$ 2 trilhões de impostos este ano

Esta foi a primeira vez na história que a ferramenta registrou essa marcaEstadão Conteúdo
O Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas desta quarta-feira (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.
“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação.
“É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.
Com esse valor arrecadado pela União, estados e municípios, daria para se fornecer mais de 14 bilhões de bolsas famílias, a…

Salário mínimo aumenta para R$ 880 a partir de 1º de janeiro

Leone Farias
Do Diário do Grande ABC A presidente da República Dilma Rousseff (PT) assinou ontem decreto que eleva o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016 para R$ 880, o que é R$ 92 mais do que os atuais R$ 788 e corresponde a alta de 11,6%. Dessa forma, segundo o o governo, foi mantida a política de valorização do mínimo, como em anos anteriores, seguindo a regra de reajuste com base na inflação deste ano medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto, ou seja, a soma das riquezas produzidas no País) de dois anos atrás. O PIB do ano passado ficou em 0,1%, enquanto o INPC nos últimos 12 meses até novembro está em 10,97% e, segundo o Ministério da Fazenda, deve fechar o ano em 11,57%. A elevação também é maior do que a determinada ao piso salarial no fim de 2014 para este ano, que alcançou 8,8%. O cálculo levou em conta a inflação medida pelo INPC do ano passado (6,2%) mais o crescimento da economia do País em 2013 (2…

PISO 2016: Estudos comprovam que governos podem pagar já a partir de janeiro

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Segundo Nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE -, estados e municípios, no geral, têm condições financeiras de reajustar a partir de primeiro de janeiro de 2016 o Piso Nacional do Magistério em 11,36%, índice inclusive já negociado antes com o ministro Mercadante. 
Neste sentido: "A assessoria técnica da SASE/MEC apresentou estudo do FNDE demonstrando que o repasse do FUNDEB nos últimos 5 anos está equilibrado à previsão de receita e despesa dos municípios, contrapondo-se aos relatórios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que há uma grande defasagem entre o que é previsto e o que é executado". Ou seja, prefeitos e governadores mentem quando dizem que não podem pagar.
Leia com a atenção a íntegra da Nota da CNTE: Com o propósito de alinhar informações que subsidiem o debate sobre a metodologia para o reajuste do Piso Salarial do Magistério foi realizada na última sexta-feira, 18 de d…

RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE NO ANO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA

Dados financeiros retirados do Banco do Banco do Brasil e do Tesouro Nacional dos repasses do Fundeb 






Meses/2015 Valores 60% 40% 100%




Janeiro R$ 1.695.846,26 R$ 1.017.507,76 R$ 678.338,50
Fevereiro

SOLENIDADE DE POSSE DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PENTECOSTE-CE

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Professor Valdeni Cruz
Hoje pela manhã foi realizada a solenidade de posse da 2ª chamada dos aprovados em Concurso no ano de 2014. Momento de muita alegria para todos aqueles que ali estavam para serem empossados como novos servidores do Município de Pentecoste.  Nas falas das autoridades houve o acolhimento de todos os novos concursados e o compromisso de continuarem zelando pelo patrimônio público e o respeito a democracia Foi lindo ver os mais de 200 concursados assinando seu termo de posse. É um momento de libertação, onde estes deixam de ser carta de troca nas mãos dos políticos. Estavam ali por mérito e, como disse o Sr. Promotor de Justiça, Dr. Lucídio Queiróz: “vocês não devem nada a ninguém”, mas acrescentou: todos vocês tem direitos, mas também tem deveres a cumprir e este está em prestar um serviço de qualidade a população. 
Sindsep Pentecoste parabeniza a todos e ao mesmo tempo convoca a todos a se filarem a esta entidade que está de portas abertas para continuar na luta por…
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Olá! Boa tarde a todos! Venho nesta tarde me referir ao que a Senhora Prefeita, IVONEIDE MOURA falou ontem em um dos eventos onde foi assinada a ordem de Serviços para a construção de Creches. Na ocasião a Senhora Prefeita falou do pedido do Sindsep Pentecoste para a implementação dos QUINQUÊNIOS para todos servidores da educação, que são os que não recebem em seus contracheques, pois todas as demais categorias nunca deixaram de receber. A verdade é que o Sindsep escreveu uma carta aberta pedindo a sensibilidade da Gestora no sentido de devolver esse direito aos servidores. Enviamos esta carta a cada escola pedindo aos que os servidores que assinassem o pedido para demonstrar que esses mesmos servidores desejam ter seus direitos de volta. Fico extremamente feliz pelo fato da Senhora Prefeita vir a tomar essa iniciativa, pois entendemos previamente que há um caminho aberto para a discussão da questão. Lembro que em outros tempos, nós apresentamos esta questão para o prefeito anterior e…

Dezenove prefeituras do Ceará receberão R$ 717 milhões de diferenças do Fundef

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A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) convocou os dirigentes dos sindicatos filiados para orientar a entrarem com ações na Justiça pleiteando o repasse das diferenças do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), no período de 2003 a 2006. Convocado para o dia 9 de dezembro, o encontro reuniu representantes de 47 sindicatos das dez Regiões do Estado onde a entidade está organizada. Os valores são fruto de precatórios relativos às divergências entre o repasse feito pela União e o efetivo Valor Médio Anual por Aluno - VMAA, usado como base de cálculo dos recursos da Educação Pública brasileira. "A ideia é afinar o discurso e agir em conjunto para assegurar os direitos dos servidores", afirmou a presidente da Fetamce, Enedina Soares, antes de passar a palavra aos assessores jurídicos presentes. Os advogados Deodato José Ramalho Neto e Natália Mota apresentaram um levantamento…

FESTIVAL DE TALENTOS - ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA - PENTECOSTE

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Boa noite a todos!

O dia de hoje finalmente vai chegando ao fim. Muito cansado, mas também cheio de alegria pelas vitórias e realizações de um trabalho planejado e executado. Me refiro aqui ao Festival de talentos que aconteceu no dia de hoje na Escola Etelvina Gomes Bezerra. Foi uma tarde cheia de surpresas e emoções. Como disse: Foi realmente um Festival de Talentos. Entretanto, um evento como este não acontece somente com boa vontade. É preciso empenho, coragem de trabalhar, pensar, resolver conflitos e acreditar na ideia e nas pessoas que estão ali junto com você sonhando com o projeto. Este projeto foi pensado e desenvolvido pela área das Ciências Humanas. Logo depois de ter sido pensado foi apresentado ao Diretor da Escola, Clayton Meneses,que ao tomar conhecimento do Projeto, acreditou e nos deu total permissão para tocar a ideia pra frente. Nosso projeto foi ambicioso. Pensamos em realizar o evento com os talentos da Escola, mas também com alunos de outras Escolas e também talent…