REAJUSTE - Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78

Folhapress | 19h08 | 06.01.2015

Na última segunda-feira, durante entrevista ao telejornal Bom Dia Brasil, o ministro da Educação, Cid Gomes, prometeu divulgar o aumento ainda nesta semana

Conforme a legislação, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundeb

AGÊNCIA BRASIL

O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do país, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor.

O percentual do aumento foi divulgado na tarde desta terça-feira (6) pelo Ministério da Educação e segue fórmula estabelecida em lei de 2008. No ano passado, o reajuste foi de 8,34%.

De acordo com levantamento mais recente daCNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), de maio do ano passado, 10 Estados ainda pagam abaixo do piso.

Mudança da regra

De acordo com a legislação, o aumento da remuneração dos professores tem como referência o crescimento, de um ano para outro, do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental no Fundeb, fundo nacional para financiar o ensino público.

Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o Fundeb é impactado pelo comportamento da economia nacional: quanto maior o crescimento do país, maior a arrecadação do fundo e, assim, maior o reajuste do professor.

Gestores alegam que esse modelo precisa ser alterado, sob risco de comprometer ainda mais o orçamento enxuto dos Estados e municípios. O argumento é de que a divulgação do reajuste em janeiro, como previsto em lei, acaba afetando a programação dos gastos anuais, já concluída anteriormente.

Reuniões

Nos últimos dois dias, o piso foi tema de reuniões do novo ministro da Educação, Cid Gomes(Pros), com entidades que representam os Estados, municípios e trabalhadores da educação. A intenção agora é retomar as discussões sobre revisão do modelo de cálculo do piso.

Sugestões para a nova fórmula já foram feitas pelos dois lados. Em 2013, governadores sugeriram um reajuste com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior, acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do Fundeb.

Já os trabalhadores defenderam o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do Fundeb. O próprio ministro, quando governador do Estado do Ceará, também criticou o modelo vigente.

"Colapso Financeiro"

Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu ser constitucional a lei que definiu o reajuste do piso. O posicionamento da Corte foi motivado por questionamento de cinco governos, entre eles o Ceará. Após a decisão, o Estado ainda recorreu ao STF para adiar o cumprimento da nova regra, em mais 18 meses.

Em nome do governador, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará argumentou na ocasião que a imediata aplicação provocaria "colapso financeiro e até mesmo impossibilidade de cumprimento da lei por parte de diversos Estados".

Fonte: Diário do Nordeste

Cid Gomes defende um "Enem para professores"

O ministro declarou que a sua gestão estará aberta ao diálogo. Ele enfrentou rusgas com a categoria quando era governador do Ceará

O novo ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), afirmou ontem que qualquer tipo de avaliação deverá ser feita por opção do professor e que pretende avaliá-los anualmente. Atualmente, a avaliação é preparada de dois em dois anos. “Deve-se imaginar alternativas, estímulos que levem os professores a fazerem esse tipo de avaliação. Uma delas pode ser essa já colocada pelo ex-ministro Haddad. Você, tendo um professor passado por uma avaliação nacional, ele já fica com, vamos dizer assim, um Enem, um passaporte para o ingresso no magistério de um município ou de um Estado”, afirmou Gomes em Brasília numa entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.

Cid também disse que quer uma avaliação anual dos estudantes da educação básica de rede pública. Atualmente, esse exame, chamado Prova Brasil, é aplicado de dois em dois anos.

Acrescentou que vai cumprir os compromissos assumidos pela presidente Dilma. Entre os quais, ampliar as ofertas de creches e do ensino em tempo integral, valorizar o professor, e fazer a revisão do currículo do ensino médio. “O ensino médio é, sem dúvida, o setor da educação que tem os piores resultados e ainda tem um desafio de acesso. É fundamental que a gente coloque sempre que o papel do Governo federal é um papel normativo, é um papel regulativo, é um papel de estímulo”, disse.

O ministro também destacou que o Governo vai continuar a investir no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e que a meta é capacitar 12 milhões de brasileiros até o término do segundo mandato da petista.

Diálogo com docentes

Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Cid afirmou que a sua gestão estará aberta ao diálogo com os docentes. Declarou que a sua experiência política permitiu conhecer “as necessidades do corpo docente”.

O novo titular da pasta, cujo orçamento é um dos maiores da Esplanada dos Ministérios, já enfrentou rusgas com a categoria no passado, quando era governador do Ceará.

“Gostaria agora de me dirigir a todos os professores brasileiros: sou filho e irmão de professores. Fui também professor. Pretendo me reunir com seus representantes, convidando-os para contribuir ainda mais para as políticas nacionais”. (da Folhapress)

Fonte: http://www.opovo.com.br/

Papa anuncia consistório para criação de novos cardeais

Francisco irá criar 15 cardeais eleitores e 5 não-eleitores; Confira a listagem com os nomes dos novos cardeais

Da redação, com agências

O Papa Francisco anunciou neste domingo, 4, um consistório para a criação de novos cardeais, que será realizado no dia 14 de fevereiro. Na ocasião, serão criados 15 cardeais eleitores, provenientes de 14 países, que “manifestam a indissociável ligação entre a Igreja de Roma e as Igrejas particulares”, afirmou o Santo Padre.

O consistório será realizado após um encontro com todo o Colégio Cardinalício, sobre a reforma da Cúria Romana, nos dias 12 e 13 de fevereiro.

Esse será o segundo consistório do Pontificado de Francisco. O primeiro aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2014, com a criação de 19 cardeais, dos quais, 16 eleitores. LINK

Confira os nomes dos novos cardeais eleitores:

1 – Mons. Dominique Mamberti, Arcebispo titular de Sagona, prefeito do Supremo Tribunal da Signatura Apostólica
2 – Mons. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Patriarca de Lisboa (Portugal)
3 – Mons. Berhaneyesus Demerew Souraphiel, C.M., Arcebispo de Addis Abeba (Etiópia)
4 – Mons. John Atcherley Dew, Arcebispo de Wellington (Nova Zelândia)
5 – Mons. Edoardo Menichelli, Arcebispo de Ancona-Osimo (Itália)
6 – Mons. Pierre Nguyên Văn Nhon, Arcebispo de Hanóid (Vietnã)
7 – Mons. Alberto Suárez Inda, Arcebispo de Morelia (México)
8 – Mons. Charles Maung Bo, S.D.B., Arcebispo de Yangon (Myanmar)
9 – Mons. Francis Xavier Kriengsak Kovithavanij, Arcebispo de Bangkok (Tailândia)
10 – Mons. Francesco Montenegro, Arcebispo de Agrigento (Itália)
11 – Mons. Daniel Fernando Sturla Berhouet, S.D.B., Arcebispo de Montevidéu (Uruguai)
12 – Mons. Ricardo Blázquez Pérez, Arcebispo de Valladolid (Espanha)
13 – Mons. José Luis Lacunza Maestrojuán , O.A.R., Bispo de David (Panamá)
14 – Mons. Arlindo Gomes Furtado, Bispo de Santiago de Cabo Verde (Capo Verde)
15 – Mons. Soane Patita Paini Mafi, Bispo de Tonga (Ilhas de Tonga)

Francisco também irá criar cardeais cinco arcebispos eméritos, sem direito a voto em Conclave, que se destacaram pela caridade pastoral no serviço da Santa Sé e à Igreja.

“Eles representam tantos bispos que, com a mesma solicitude de pastores, deram testemunho de amor a Cristo e ao Povo de Deus seja nas Igrejas particulares, seja na Cúria Romana, assim como no Serviço Diplomático da Santa Sé”, destacou.

São eles:

1 – Dom José de Jesús Pimiento Rodríguez, Arcebispo emérito de Manizales (Colômbia);
2- Dom Luigi De Magistris, Arcebispo de Nova, Pró-Penitencieiro Maior emérito (Itália);
3- Dom Karl-Joseph Rauber, Arcebispo de Giubalziana, Núncio Apostólico; (Alemanha)
4- Dom Luis Héctor Villalba, Arcebispo emérito de Tucumán (Argentina);
5- Dom Júlio Duarte Langa, Bispo Emérito de Xai-Xai (Moçambique).

Colégio Cardinalício

Atualmente há 110 cardeais eleitores, dos quais menos de metade são da Europa (52), seguindo-se a América (33 – 17 do Norte e 16 latino-americanos), África (13), Ásia (11) e Oceânia (1).

Segundo o Código de Direito Canônico, os cardeais “constituem um colégio peculiar, ao qual compete providenciar à eleição do Romano Pontífice [Papa]”, embora as funções dos membros do colégio cardinalício vão para além desta eleição.

Qualquer cardeal é, acima de tudo, um conselheiro específico que pode ser consultado em determinados assuntos quando o Papa o desejar, pessoal ou colegialmente.

Os requisitos para ser criado cardeal são, basicamente, os mesmos que estabeleceu o Concílio de Trento na sua sessão XXIV de 11 de novembro de 1563: homens que receberam a ordenação sacerdotal e se distinguem pela sua doutrina, piedade e prudência no desempenho dos seus deveres.

Paulo VI (1897-1978) fixou em 120 o número de cardeais eleitores do Papa e estabeleceu como idade limite para a possibilidade de votar os 80 anos, disposições que foram confirmadas por João Paulo II (1920-2005) e Bento XVI que, pontualmente, excederam o número estabelecido, derrogando a norma.

Fonte: Canção Nova Notícias