sábado, 15 de fevereiro de 2014

Mais abastecimento d'água para quatro municípios cearenses


Sex, 14 de Fevereiro de 2014 15:18
gua Abastecimento
Neste sábado (15), o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), realiza mais quatro solenidades para assinar ordens de serviço autorizando obras de abastecimento d'água em quatro municípios cearenses: Ipu, Hidrolândia, Paramoti e Pentecoste.


Em Ipu, às 8 horas, será assinada ordem de serviço para a construção dos sistemas de abastecimento d'água, no âmbito do Programa Água para Todos, na comunidade de Jatobá dos Ribeiros, com investimentos de R$ 229,9 mil, beneficiando 34 famílias. A outra comunidade beneficiada será Bonito/Timorante. O investimento será de R$ 753,8 mil, com recursos do Projeto São José III. Serão beneficiadas 170 famílias.

Em Hidrolândia, será assinada ordem de serviço de implantação de três sistemas de abastecimento, no âmbito do Programa Água para Todos, nas comunidades de Ipueiras, Morros e Santa Maria/Várzea Fumo. O, investimento será de R$ 608,2 mil, beneficiando 105 famílias. O encontro será às 10 horas.

Em Paramoti, às 14 horas, será assinada ordem de serviço para a implantação de um sistema de abastecimento d'água, no âmbito do Programa Água para Todos, na comunidade de Sabonete. O investimento será de R$ 154,19 mil, beneficiando 25 famílias.

No município de Pentecoste será assinada ordem de serviço para a implantação de um sistema de abastecimento d'água, por meio do Projeto São José III, na comunidade de Cacimbinha. O investimento será de R$ 265,97 mil, beneficiando 48 famílias. O encontro será às 16 horas.

O Programa Água para Todos vai implantar no Ceará 1350 sistemas de abastecimento d'água até o final de 2014. O programa é executado pela SDA, em parceria com o Ministério da Integração Nacional. O programa prevê também a instalação de cisternas de polietileno. Já o Projeto São José III tem investimentos de US$ 150 milhões, recursos financiados pelo Banco Mundial.

De acordo com o secretário Nelson Martins, esses dois programas vão contribuir para a universalização do abastecimento d'água até o final de 2014. "Estamos garantindo água de qualidade para as famílias do Ceará e vamos garantir assim, também água para a produção dessas famílias", afirmou o secretário.

Serviço

Assinatura de Ordens de Serviço de Abastecimento d'água no Ceará
09 horas – AÇUDE BONITO – COMUNIDADE BONITO – IPU/CE

10 horas– GALPÃO DOS FEIRANTES – CENTRO – HIDROLÂNDIA/CE
14 horas – COMUNIDADE DE SABONETE – PARAMOTI/CE
16 horas – COMUNIDADE CACIMBINHA – PENTECOSTE/CE

14.02.2014

Assessoria de Comunicação da SDA
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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Advogada Dra. Valéria envia ao Blog artigo sobre 20 (Vinte) Horas e o Salário Mínimo em Pentecoste


Pentecoste: 20 (vinte) horas e o salário mínimo

Nos últimos meses Pentecoste assiste de camarote a uma querela em que de um lado está parte do funcionalismo público do Município e de outro está a Prefeitura Municipal de Pentecoste.

 

O cerne da questão é o seguinte: Nos últimos dois concursos realizados pelo município, a carga horária a ser cumprida pelos aprovados seria de 20 (vinte) horas semanais.

 

Ocorre que, contrariando a Constituição Federal do Brasil, os gestores do nosso município sempre teimaram na imoralidade de pagar a estes funcionários, o irrisório meio salário mínimo, quando a Lei Maior de nosso País diz: que a remuneração do servidor não pode ser inferior ao salário mínimo vigente.

 

Depois de anos de opressão, esses servidores - em sua grande maioria vigias e auxiliares de serviços gerais - viram uma Luz no fim do túnel: o SINDSEP Pentecoste, ajuizou mandado de segurança para garantir aos servidores do município de Pentecoste a percepção de salário mínimo independente da jornada de trabalho. Isto é, a todos aqueles que prestaram concurso para 20 (vinte) horas, é dever de todo gestor público, em respeito e obediência a Lei maior de nosso País o pagamento do salário.

 

Pois bem, embora depois de anos de querela judicial, ter todas as instâncias do judiciário dado ganho de causa aos servidores, dizendo explicitamente que os mesmo devem receber um salário mínimo independente das horas trabalhadas, a atual gestora continua a negar os direitos dos funcionários públicos de Pentecoste.

 

Ora, o servidor público deve cumprir a jornada de trabalho para a qual foi aprovado em concurso público, sendo vedado a administração pública em ato unilateral, alterar a jornada de trabalho constante do edital do concurso realizado. 

 

A atual administração municipal, no afã de negar o direito do servidor ao salário mínimo independente das horas trabalhadas, numa atitude mesquinha e acintosa, vem apregoando que o SINDSEP quer a redução da carga horária de trabalho de todos os servidores efetivos de 8 (oito) horas para 4(quatro) horas.

 

A verdade é que o SINDSEP e os servidores públicos de Pentecoste, pleiteiam unicamente o cumprimento da Lei e dos julgados judiciais, repudiando veementemente qualquer atitude da prefeita municipal que prejudique seus direitos.

 

Está esculpido na Constituição Federal e está decidido judicialmente que todos os servidores públicos de nosso município têm o direito a receber o salário mínimo e se o cidadão é concursado para a carga horária de 20 (vinte) horas, tem o dever de cumprir tão-somente às 20 horas.

 

Resta a prefeita deste município, ter discernimento para unicamente cumprir às leis e as decisões judiciais inerentes ao caso, não sendo assim, os servidores tem a alternativa de adentrar mandado de segurança para cumprir a jornada a que estão obrigados por concurso público e requerer indenização por danos materiais e morais a que vêm sendo sujeitos.

 

Uma coisa é certa: prefeitos vêm e vão e a máquina municipal continua a funcionar graças ao trabalho dos servidores públicos de nosso município.

 

 

Este texto em sua integra é de responsabilidade exclusiva de Antonia Valéria Braga Firmiano – Advogada – AOB-CE 10829.

 

AMEÇAS A SINDICATOS A VISTA


JUSTIÇA DO TRABALHO DO CARIRI SUSPENDE PROCESSO DO SINDILEGIS CONTRA FETAMCE PARA ANÁLISE DAS PRELIMINARES ARGUÍDAS - O SINDILEGIS ATACA A LIBERDADE SINDICAL

Audiência SINDILEGIS x FETAMCE - Processo suspenso para avaliar preliminares arguídas pela FETAMCE
Dr. Valdecy Akves fazendo requerimento ao Judiciário na abertura da audiência
Era tanto advogado que não coube nem na mesa principal - Foto: Dra. Mara Paula
 
Na manhã de quinta-feira, dia 13/02/2014, às 08:h da manhã, ocorreu a audiência na Vara do Trabalho do Cariri, na cidade do Crato (CE). Processo ajuizado pelo SINDILEGIS tendo a FETAMCE como a principal das reclamadas, vista que o SINDILEGIS busca monopolizar a representação dos servidores do Poder Legislativo dos municípios do Ceará, tomando a representação de todos os sindicatos de servidores municipais do Estado do Ceará. A Fetamce se fez representar pela Secretária de Finanças Luciene, juntamente com os advogados Dr.Valdecy Alves e Dra. Mara Paula. O SINDILEGIS PEDIU LIMINAR PROIBINDO A FETAMCE DE EXPEDIR GUIA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO SINDICAL EM 2014 E MULTA DE R$ 10.000,00 POR DIA, em caso de desobediência. A FETAMCE MANIFESTOU-SE PRIMEIRAMENTE, NA ABERTURA DA AUDIÊNCIA, requerendo fossem apreciadas suas preliminares.  O Douto magistrado suspendeu a audiência, sobrestou o processo, deu prazo para o SINDILEGIS falar sobre as preliminares, ADIANDO QUALQUER DECISÃO ATÉ JULGAR AS PRELIMINARES LEVANTADAS. Parece um processo simples, mas não é! ESTÁ EM JOGO A LIBERDADE SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO CEARÁ. TODOS NO AGUARDO E ATENTOS!
 
 
 

Papa alerta sobre o risco de perder a fé

Santo Padre falou de um duplo caminho: o pagão que passa a acreditar e o crente que perde a fé por causa de sua vaidade
Da Redação, com Rádio Vaticano

Papa alerta sobre o risco de perder a féUm crente pode perder a fé por causa de suas paixões e vaidades, enquanto um pagão pode se tornar crente por sua humildade. Esta foi, em síntese, a reflexão proposta pelo Papa Francisco na Missa, desta quinta-feira, 13, na Casa Santa Marta.
As leituras do dia trazem reflexões sobre um duplo caminho: da idolatria ao Deus vivo e, ao contrário, do Deus vivo para a idolatria. A meditação do Papa partiu do Evangelho, em que uma mulher pagã pede a Jesus que liberte sua filha do demônio. Ela não teve vergonha e, pela fé em Jesus, aconteceu o milagre.
“Estava exposta ao risco de fazer uma má impressão, mas insistiu, e do paganismo e da idolatria, encontrou a saúde para a sua filha e para ela encontrou o Deus vivo. Este é o caminho de uma pessoa de boa vontade, que procura Deus e O encontra. O Senhor a abençoa. Quantas pessoas fazem esse caminho e o Senhor as espera!”.
Mas há também o caminho contrário, conforme recordou o Papa, citando o comportamento de Salomão, como relata a Primeira Leitura. Salomão era um homem que acreditava em Deus, mas desviou o coração para seguir outros deuses, seu coração enfraqueceu e assim ele perdeu a fé.
“O homem mais sábio do mundo se deixou levar por suas paixões. ‘Mas, padre, Salomão não perdeu a fé, ele acreditava em Deus e era capaz de recitar a Bíblia!’. Sim, é verdade, mas ter fé não significa ser capaz de recitar o Credo. Você pode recitar o Credo e ter perdido a fé”.
Francisco explicou que Salomão era pecador como o seu pai, Davi, mas este teve seus pecados perdoados, porque era humilde e pedia perdão. Já a vaidade e as paixões de Salomão levaram seu coração à corrupção.
“Façamos o caminho daquela mulher cananeia e pagã acolhendo a Palavra de Deus, que foi plantada em nós e que nos levará à salvação. Que a Palavra do Senhor Todo-poderoso, nos proteja neste caminho e não permita que terminemos na corrupção e esta nos leve à idolatria”.
 

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...