CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PENTECOSTE

A Conferência Municipal de Educação de Pentecoste acontecerá na próxima semana, dia 02 de julho na Escola Francisco Sá.

Teremos como palestrante o Deputado Artur Bruno, que falará sobre os 7 eixo que deve nortear toda a Conferência

Início as 7:30 da manhã.

Conferências Municipais e/ou Intermunicipais de Educação

Etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014)

As conferências municipais e/ou intermunicipais de educação são eventos realizados com a finalidade cumprir uma das etapas preparatórias para Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). Em 2013, vêm sendo realizadas de março a maio. A mobilização e a coordenação desses eventos nos municípios são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e Fóruns Municipais de Educação (FME) ou por comissões organizadoras das conferências, nos locais onde não há o FME.

As contribuições e propostas elaboradas nas conferências municipais e/ou intermunicipais de educação serão analisadas e debatidas durante as conferências estaduais de educação que devem ocorrer a partir do mês de junho.

As deliberações resultantes das conferências estaduais serão levadas à CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.

Se o seu estado ou a sua cidade ainda não mobilizou a realização das conferências municipais, conheça as Orientações para a organização das Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e do Distrito Federal, que precedem a CONAE/2014.

Mobilize a comunidade, as organizações, os órgãos públicos e os profissionais envolvidos na busca por qualidade para Educação em sua região e promova a Conferência Municipal e/ou Intermunicipal de Educação. Contribua com a preparação da CONAE/2014!

A CONAE é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional.

Fonte: http://conae2014.mec.gov.br

Liturgia de hoje, 28 de junho de 2013

Evangelho (Mt 8,1-4)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

1 Tendo Jesus descido do monte, numerosas multidões o seguiam. 2 Eis que um leproso se aproximou e se ajoelhou diante dele, dizendo: “Senhor, se queres, tu tens o poder de me purificar”. 3 Jesus estendeu a mão, tocou nele e disse: “Eu quero, fica limpo”. No mesmo instante, o homem ficou curado da lepra.

4 Então Jesus lhe disse: “Olha, não digas nada a ninguém, mas vai mostrar-te ao sacerdote, e faze a oferta que Moisés ordenou, para servir de testemunho para eles”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Projeto de royalties aprovado destinará oito vezes mais para Educação

Mudanças feitas na Câmara dos Deputados elevam para R$ 210 bilhões recursos para a pasta

O projeto de lei aprovado na Câmara para destinação dos royalties do petróleo para Educação  garantirá, se aprovado também no Senado, cerca de oito vezes o valor que estava previsto no texto original enviado pelo governo federal. A principal mudança é que contratos de exploração já licitados, mas que ainda não haviam começado a produzir, terão 50% dos recursos destinados à educação pública e à saúde.

Pelo projeto enviado pelo governo em maio, 100% dos juros de aplicação feita com o rendimento do petróleo iriam para Educação e 50% dos contratos que viessem a ser assinados. Por um lado, o bolo passou a ser divido com a Saúde, que ficará com 25% do valor final. Por outro, a proposta de destinar metade dos recursos de contratos futuros - que não resultaria em dinheiro na próxima década porque a exploração do pré-sal já foi licitada - foi modificada para que toda nova produção, ainda que de contratos antigos, destine metade do dinheiro arrecadado para o Ministério da Educação.

Com isso, o cálculo da Câmara dos Deputados é que até 2022, a pasta terá mais R$ 210 bilhões contra R$ 25 bilhões na proposta enviada pelo governo federal. O relator do projeto aprovado, deputado André Figueiredo (PDT), afirma que o modelo estava sendo discutido desde maio, quando a presidente Dilma Rousseff enviou o texto original à Câmara, mas admite que as manifestações ajudaram a aprovar o projeto por unanimidade em plenário. “Mesmo partidos da base e o próprio PT aprovaram quando viram os valores que seriam destinados à educação em um e outro modelo”, comentou.

O texto também prevê que o dinheiro só pode ser destinado à educação pública. Esse é um passo importante para que a meta 20 do  Plano Nacional de Educação (PNE)

, que trata das ambições do País para a área nos próximos 10 anos seja 10% do PIB para educação pública e não 10% para educação gratuita, como o governo queria para incluir na conta verba gasta para compra de vagas em instituições particulares, como é feito por programas como Fies, Prouni e Ciência Sem Fronteiras.

Campanha comemora

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que agrega dezenas de entidades representativas, lembrou que o projeto do PNE com 10% para educação foi aprovado nesta mesma data no ano passado e a destinação dos royalties nos termos da proposta da Câmara dos Deputados viabiliza todas as metas.

“Na vitória de hoje, fortalecido pela onda de manifestações que tomaram todo o país, o movimento educacional não arredou o pé do plenário da Câmara dos Deputados até a votação do projeto. Ou seja, mais do que nunca, a vinculação dos recursos petróleo à educação e à saúde é uma vitória do povo brasileiro, em especial dos jovens que tomaram as ruas do país”, afirma a entidade em nota, pedindo mais mobilização até que o Senado aprove os mesmos projetos. “É hora de aproveitar a força das ruas e transformá-la em novas e duradouras conquistas sociais.”

*atualizado com valores diferentes por conta da partilha de todo o bolo com a Saúde e não apenas os juros dos fundos aplicados, como foi dito anteriormente

Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br

Senado aprova corrupção como crime hediondo

PAUTA PRIORITÁRIA

O Senado aprovou em Plenário nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 204/2011, do senador Pedro Taques (PDT-MT), que inclui delitos contra a administração pública como crimes hediondos, aumentando suas penas e dificultando a concessão de benefícios para os condenados.

A proposta foi votada como parte da pauta legislativa prioritária, anunciada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta às manifestações realizadas no país nas últimas semanas. O projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

Relator da proposta em Plenário, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) explicou que a atual legislação dá respostas duras a quem comete crime contra a pessoa ou contra o patrimônio individual, mas é brando quando se trata de proteger os interesses difusos dos cidadãos e o patrimônio público, em crimes como concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato e excesso de exação.

O projeto inicial tornava hediondo somente os crimes de corrupção ativa e passiva e de concussão (quando o agente público exige vantagens para si ou para outrem). Por emenda, Alvaro Dias acrescentou os crimes de peculato (quando o agente público apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular) e de excesso de exação (quando o agente público exige tributo indevido ou usa meios abusivos para cobrança de tributos). Uma última emenda, dos senadores Wellington Dias (PT-PI) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), incluiu na lista também o peculato qualificado.

Os crimes de corrupção ativa, passiva e de peculato têm pena de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Para concussão, a pena é de reclusão de dois a oito anos e multa. Já o excesso de exação tem pena de reclusão, de três a oito anos, e multa. Homicídio simples tem pena de reclusão, de seis a 20 anos.

Projeto antigo

Autor da proposta original, Pedro Taques ressaltou que esta não foi uma “legislação de emergência”, apresentada apenas em função da mobilização popular das últimas semanas.

“Este projeto é de 2011 e já tinha parecer do senador Alvaro Dias [também relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça] há mais de um ano, só que, por oportunidade e conveniência, não havia sido colocado em pauta na comissão. Mas isso faz parte do processo legislativo”, disse.

Homicídio simples

O projeto foi aprovado com emenda do senador José Sarney (PMDB-AP), incluindo também o homicídio simples na lista de crimes hediondos. Com a mudança, os condenados pelos crimes citados não terão mais direito a anistia, graça, indulto e livramento mediante de fiança. Também se torna mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

Principal signatário da emenda que incluiu o homicídio simples como crime hediondo, José Sarney defendeu a medida destacando que o Brasil tem a “vergonhosa posição” de ser o país com maior número de homicídios proporcionais no mundo. O senador citou ainda pesquisa do Instituto Sangari que revela que 78% da população brasileira têm medo de ser assassinada.

Pedro Taques, entretanto, foi contrário à emenda que incluiu homicídio simples no projeto. Em sua avaliação, apesar de a medida ser correta no mérito, não “cabia” no projeto que tratava apenas de crimes contra a administração pública. Com informações da Assessoria de Imprensa da Agência Senado.

Fonte:http://www.conjur.com.br

Liturgia de hoje, 25 de junho de 2013

Evangelho (Mt 7,6.12-14)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos: 6 “Não deis aos cães as coisas santas, nem atireis vossas pérolas aos porcos; para que eles não as pisem com o pés e, voltando-se contra vós, vos despedacem.

12 Tudo quanto quereis que os outros vos façam, fazei também a eles. Nisto consiste a Lei e os Profetas. 13 Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta e espaçoso é o caminho que leva à perdição, e muitos são os que entram por ele! 14 Como é estreita a porta e apertado o caminho que leva à vida! E são poucos os que o encontram”!

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

Discurso da Presidenta Dilma na tarde desta segunda-feira diante de Governadores e Prefeitos

Dilma pede plebiscito pela reforma política (E o governo dela começou agora?)

Presidente apresentou nesta segunda-feira um pacto com cinco pontos aos governadores e prefeitos durante reunião no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff anunciou na abertura do encontro com os governadores e prefeitos, no Palácio do Planalto, que pedirá um plebiscito seguido de uma Constituinte, para a realização de uma reforma política no país. Dilma pediu aos governantes um pacto com cinco pontos, que serão debatidos durante a reunião da tarde desta segunda-feira. São eles:

1) responsabilidade fiscal para garantir a estabilidade da economia;

2) convocação de um plebiscito sobre reforma política e alteração na legislação para que o crime de corrupção se torne hediondo;

3) pacto pela saúde, com a criação de novas vagas para médicos e a contratação de profissionais estrangeiros;

4) investimento de 50 bilhões de reais em mobilidade urbana para transportes, com metrô e ônibus;

5) mais recursos para a educação, repetindo a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

Em uma tentativa de responder aos crescentes protestos que tomaram as ruas nas últimas semanas, a presidente repetiu o tom do pronunciamento da última sexta-feira de que é preciso "ouvir a voz das ruas", mas defendeu a lei e a ordem contra a ação de "arruaceiros e vândalos", responsáveis por atos violentos e confrontos com a polícia. "Reafirmo o meu compromisso de ajudá-los para garantir paz e tranquilidade às nossas cidades", disse. "Mas repito que estamos ouvindo as vozes das ruas, que pedem mudanças. Só elas podem nos impulsionar a andar ainda mais rápido." 

A presidente também voltou a tocar no tema da corrupção: “Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas".

Saúde - Dilma defendeu mais uma vez a "importação" de médicos estrangeiros para ampliar a oferta de serviços de saúde nos rincões do país. Atualmente, 1,79% dos médicos que atuam no Brasil são estrangeiros. Como a proposta tem ampla rejeição na classe médica, Dilma afirmou que seria “uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos”. “Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS. Não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais.”

Ela também disse ser preciso acelerar os investimentos já contratados em hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e unidades básicas de saúde para ampliar a adesão de hospitais filantrópicos a programas de trocam dívidas por mais atendimentos e incentivar a ida de médicos para cidades e regiões no interior do país.

Transporte – A presidente falou em uma mudança na matriz do sistema sistemas, com o aumento das redes de metrô, trens leves e corredores de ônibus, e anunciou a liberação de 50 bilhões de reais para empreendimentos de mobilidade urbana. 

Mais cedo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, havia dito que o governo dispõe de 88,9 bilhões de reais para a aplicação nesse setor. Desses, 30 bilhões já haviam sido contratados. Dilma também decidiu criar um Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil. E disse que o governo está disposto a isentar da PIS e da Cofins o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por trens e metrô.

Educação - A presidente voltou a pedir urgência na aprovação do projeto que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação. "Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no legislativo com urgência constitucional", disse. Dilma prometeu que seu governo vai redobrar os esforços pela formação e valorização dos professores.

COMENTADO AS MANIFESTAÇÕES PELO PAÍS

Professor Valdeni Cruz

OLÁ CAROS COMPANHEIROS, BOA NOITE!!!!!!

O ditado antigo diz que por falta de um grito se perde uma boada, trás pra nós uma outra colocação: um povo calado calado mergulha uma nação no abismo. Quem foi que já pensou em um discurso assim do jeito que Dilma fez nesse últimos dias? Pois é, o povo a obrigou a fazer este pronunciamento, onde nesta tarde convocou governadores e prefeitos do Brasil para propor um pacto nacional em torno da Saúde, do combate a corrupção, tornando-a como crime hediondo o crime cometido com o dinheiro público, contratação de médicos estrangeiros em caso da falta de profissionais no país. Defendeu também uma constituinte para discutir a Reforma política, falou de pacto de educação, falou de muitos assuntos que vão de encontro ao que está sendo exigido nas ruas. Fala de combate enérgico a corrupção e pede interesse do congresso nacional na celeridade dos projetos que precisam serem votados em favor da nação brasileira. Portanto, caros pessimista que dizem que isso que o povo fez não serve para nada, sejamos mais brasileiros e apoiem a luta daqueles que creem no Brasil, nas vozes que vem do povo, daqueles que sofrem, que sente na pele os desafios em que vivemos desde de sempre. É hora de mudar. Isso ninguém dúvida. O Brasil se cansou de toda essa bandalheira da corrupção, da falta de punição para com aqueles que são ladrões confirmados do dinheiro público. É preciso ter determinação nesse quesito. Quem roubou dinheiro público, além de ser preso, deve devolver tudo que roubou. Se isso acontecer o camarada vai pensar um pouco antes de se candidatar e se já estiver no poder, vai pensar um pouco antes de botar a mão no dinheiro público. Creio que uma parte dos políticos parece que perceberam que a coisa é realmente séria. A presidenta, como chefe maior da nação, deu o recado pro resto dos que compõe as esferas políticas. É hora de agir e ligeiro, do contrário, o bicho vai pegar. 

Só podemos dizer: BENDITA HORA. Não era possível que isso não acontecesse nunca. Tai, isso já é realidade e não mais um desejo nosso. 

Após protestos, Planalto pretende lançar "pacote anticorrupção"

Medidas serviriam para afastar do governo federal a imagem da leniência com a corrupção, mas não mexem com loteamento de cargos

Dilma Rousseff em pronunciamento na semana passada. Governo prepara "pacote anticorrupção" (Reprodução)

Depois de reabilitar "faxinados" e acomodar na Esplanada partidos que foram protagonistas de escândalos, o Planalto planeja investir em uma sintonia com os manifestantes que cobraram mais rigor em relação à corrupção. Com a chancela da presidente Dilma Rousseff, a ideia é lançar um pacote de decretos na área da transparência e mobilizar o Congresso para aprovar o projeto de lei 6.826, que prevê multas pesadas contra empresas corruptoras.

O projeto prevê a taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que subornarem agentes públicos, fraudarem licitações ou dificultarem investigações de agências reguladoras e do Banco Central. Além disso, o projeto prevê a criação do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), com a relação de companhias multadas e o tipo de sanção.

A ideia que circula no Planalto é dar urgência à aprovação do projeto, que serviria para afastar do governo federal a imagem da leniência com a corrupção, levantada por manifestantes nos últimos dias.

Pacote - O pacote anticorrupção do governo, que não mexe no loteamento político dos órgãos, inclui a edição de dois decretos. O primeiro deve ser publicado nas próximas semanas e regulamenta a lei que prevê punições a integrantes do alto escalão do Executivo envolvidos em conflitos de interesse. O texto trata das situações geradas pelo confronto entre interesses públicos e aumenta a chamada "quarentena" no serviço público.

Também está pronto no Planalto o "Decreto Ficha Limpa" na gestão pública. O texto já foi concluído, após longas discussões no governo, e está na Casa Civil aguardando uma posição da presidente. A norma cria critérios para a nomeação de funcionários em cargos de confiança.

"Faxina" - Nos bastidores, o governo admite que parte da popularidade de Dilma obtida em 2011, quando a presidente demitiu seis ministros após denúncias, foi parcialmente neutralizada em 2012, com o julgamento do mensalão. O processo fez reacender a ligação entre o governo e os petistas envolvidos no caso.

Além disso, com o acirramento da disputa eleitoral, o Planalto passou a reabilitar partidos afastados na "faxina", como o PDT de Carlos Lupi e o PR de Alfredo Nascimento. Também foi contemplado o PTB de Roberto Jefferson, delator do mensalão e condenado no processo.

Corrupção - Em seu pronunciamento à nação, na noite de sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff citou o termo "corrupção" quatro vezes. "Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate à corrupção", disse Dilma, para quem "a melhor forma de combater a corrupção é com transparência e rigor".

De acordo com pesquisa CNT/Ibope divulgada no sábado, os políticos e a corrupção receberam, respectivamente, 47% e 32% das menções dos entrevistados em 79 municípios como principal razão para os protestos dos últimos dias.

O projeto que multa as empresas corruptoras foi enviado pelo próprio governo ao Congresso no início de 2010, mas nunca esteve no topo da agenda de prioridades legislativas do Planalto. Ainda assim, o projeto foi aprovado pela Câmara em 12 de junho, e agora está no Senado.

Relator - Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o projeto na comissão específica da matéria na Câmara, o governo acompanhou a tramitação de perto, por meio da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União (CGU). Quando questionado sobre os planos do Planalto de apoiar de forma mais entusiasmada o projeto, Zarattini afirmou que "o governo está com a bola na marca do pênalti, basta chutar para o gol". Se endossar a proposta, segundo Zarattini, Dilma pode receber o texto pronto para ser sancionado antes do recesso parlamentar, em 15 de julho.

A multa e o perda de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento no projeto, serão destinados aos órgãos ou entidades públicas lesadas. Haverá um prazo de cinco anos para que os processos administrativos sejam analisados. Pelo texto, a lei entraria em vigor seis meses após a sanção. 

(Com Estadão Conteúdo)

Liturgia de hoje, 23 de junho de 2013

Evangelho (Lc 9,18-24)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.

— Glória a vós, Senhor.

Certo dia, 18Jesus estava rezando num lugar retirado, e os discípulos estavam com ele. Então Jesus perguntou-lhes: “Quem diz o povo que eu sou?”

19Eles responderam: “Uns dizem que és João Batista; outros, que és Elias; mas outros acham que és algum dos antigos profetas que ressuscitou”.

20Mas Jesus perguntou: “E vós, quem dizeis que eu sou?”

Pedro respondeu: “O Cristo de Deus”.

21Mas Jesus proibiu-lhes severamente que contassem isso a alguém. 22E acrescentou: “O Filho do Homem deve sofrer muito, ser rejeitado pelos anciãos, pelos sumos sacerdotes e doutores da Lei, deve ser morto e ressuscitar no terceiro dia”.

23Depois Jesus disse a todos: “Se alguém me quer seguir, renuncie a si mesmo, tome sua cruz cada dia, e siga-me. 24Pois quem quiser salvar a sua vida, vai perdê-la; e quem perder a sua vida por causa de mim, esse a salvará”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.