Postagens

Mostrando postagens de 2016

VOCÊ CONCORDA QUE TENHAMOS UM SINDICATO FORTE EM PENTECOSTE?

Imagem
Sejamos sinceros. Será que tem algum gestor que se sinta bem com a atuação de um Sindicato? Mas ai eu pergunto a todos: UM SINDICATO É IMPORTANTE PARA REPRESENTAR A CATEGORIA? POIS ENTÃO LUTEMOS PELO NOSSO SINDICATO.

O Sindsep Pentecoste hoje tem 13 anos de história e em torno de 550 filiados. A arrecadação chega a quase 7 mil reais mensais. Com esse valor nós pagamos o advogado, a energia, água, telefone, custos judiciais, programas de rádio e outros. Também pagamos contador outras despesas que aparecem sempre. A Diretoria do nosso Sindicato ,conta com 30 membros titulares e suplentes. Desses, 3 são escolhidos pelos servidores para desempenhar os trabalhos da entidade. Esses servidores são liberados, no caso de Pentecoste por via judicial ainda de 2006 quando tentaram impedir que o sindicato tivesse membros liberados. O Presidente, a Secretária Geral e o Secretário de Finanças. Os três trabalham em todas atividades sindicais. Somos remunerados como se estivéssemos em nossas funções …

Suspensa emenda à Constituição do CE que extinguia Tribunal de Contas dos Municípios

Imagem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para suspender emenda à Constituição do Estado do Ceará, publicada em 21 de dezembro, que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado, inclusive com aproveitamento de pessoal. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Atuando durante o recesso do Tribunal, a presidente entendeu haver urgência na causa, uma vez que ficou evidenciado nos autos o início das providências materiais e administrativas para a desativação do tribunal, com desmobilização física e remoção de servidores. “Há risco comprovado de comprometimento da reversibilidade da situação administrativa do órgão extinto após a produção dos efeitos das normas questionadas”, afirmou. Entre as alegações jurídicas apresentadas pela associação na ADI, a ministra considerou o argumento relativ…

POSSE DA NOVA DIRETORIA DO SINDSEP - PENTECOSTE

Imagem
Professor Valdeni Cruz -  Presidente do Sindsep Pecoste
Na manhã desta sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016, ocorreu a Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do Sndsep Pentecoste. Evento este que contou com a Presença de Enedina Presidente da Fetamce, bem como de Valter, que faz parte da Diretoria executiva da Fetamce. Também tivemos a presença de Daniel Gomes, de Padre Davi que nos deu a benção.  Foi um momento importantíssimo para todos nós que somos filiados a esta entidade que durante esses 12 anos de história muita coisa já se passou. muitas lutas e vitórias já vivemos. Agora assumimos novos desafios. Tomou posse os 30 membros que compunham a chapa.  Mas gostaria de agradece a todos os que estiveram presentes. Foi lindo ver naquele salão de eventos o grande número de servidores que se fizeram presentes. Na ocasião a Presidente da Fetamce  fez sua fala chamando a atenção para os servidores dos dias difíceis que estamos enfrentando e que poderemos vir a enfrentar ainda com mais inten…

NOTICIAS DA EDUCAÇÃO SOBRE RECURSOS DO FUNDEB COMO COMPLEMENTAÇÃO EM JENEIRO DE 2017

Imagem
Prefeituras recebem dois repasses referentes ao Fundeb até final de janeiro Sexta, 16 de dezembro de 2016. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se antecipa com esclarecimentos a respeito da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o final do mês de janeiro.
Os gestores municipais deverão ficar atentos a dois repasses. O primeiro faz referência a primeira parcela da complementação da União para o ano de 2017 e o segundo é o resíduo para integralização da complementação da União ao Fundeb de 2016.
O valor a ser repassado segue o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb, que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando o repasse de, no mínimo, 45% até 31 de julho, 85% do total até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando apenas 15% para integralizar o Funde…

DO DIREITO A GREVE

Imagem
LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989 D.O.U. de 29.6.1989

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências. 

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Parágrafo único. O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei.

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.

Art. 3º Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho.

Parágrafo único. A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados se…

RECURSOS DO FUNDEB PARA PENTECOSTE DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2016

Imagem
Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep Pentecoste

Informações do Banco do Brasil

Esses dados do Banco do Brasil dos Recursos do FUNDEB para o município de Pentecoste até o ultimo mês de novembro. Por estes dados pode-se perceber os valores do 60% e dos 40%. Segundo dados da folha de pagamento, está sendo gastos com folha de pagamento dos 60% e dos 40%, em torno de 1,5 MILHÃO. Desse modo pode concluir que não há falta de repasses para o município.


PREFEITA IVONEIDE DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE DEZEMBRO

Imagem

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SINDSEP PENTECOSTE - NOVEMBRO DE 2016

Imagem
Olá, caríssimos companheiros!
Aqui está o registro de todos os gastos da Entidade Sindical No mês de novembro. 
Como podem ver, este mês os gastos ultrapassaram a média que fica em torno de 4 a 5 mil reais por mês. Isso se deve aos gastos com a realização das eleições. Como sabemos, para a realização de uma eleição é preciso gasolina, ajuda de custo almoço e outros imprevistos para que se possa realizar bem o processo eleitoral. Todos estes gastos são comprovados por meio dos recibos e estão a disposição de qualquer servidor na sede da entidade.

Açude Pereira de Miranda Agoniza

Imagem
Professor Valdeni Cruz

E lá bem distante está o restante da água que ainda chega as nossas casas. Água turva e com mal cheiro... A nossa riqueza hídrica está desaparecendo. Quando teremos a alegria de ver nosso Pereirão cheio novamente? O pior é que não se vê nenhum poço sendo cavado pela Cagece ou por outros órgãos nos arredores de onde se trata a água. Não sou especialista, mas penso que dentro desse espaço do DENOCS tem muita água no subsolo. Porque já não tem várias poços cavado nas proximidades, nos espaços públicos espalhados pelos bairros da cidade para que o povo tenha acesso a água potável? Só pergunto...

ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PME DE PENTECOSTE

Imagem
Professor Valdeni Cruz

Registro do final da formação para comissão de acompanhamento do PME de Pentecoste.
Formação para os municípios de Pentecoste, Apuiarés, tejuçuoca. Como preparar os relatório do PME desses municípios. Saber se os municípios avançaram, estacionaram ou regrediram, se cumpriram as metas propostas no plano.










SINDSEP - PENTECOSTE REALIZA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA.

Imagem
Professor Valdeni Cruz - Presidente do Sindsep

Nesta segunda, 07 de Novembro o Sindicato dos Servidores Públicos de Pentecoste realizou eleições para escolha da Nova Diretoria. Um dia bastante corrido para garantir que o maior número de filiados pudesse votar. A movimentação começou as 7 da manha com as instruções para mesários e presidentes de mesa para condução das urnas e recolhimento dos votos dos servidores nos locais de trabalho.
Para a realização desta eleição, vieram Representantes de outros Sindicatos da Região. Citamos aqui Representantes de Apuairés, Amontada, Umirim, Trairi e dos Representantes da CUT, Glayson e da FETAMCE, o companheiro Walter. Além desses tivemos a ajuda de Servidores voluntários do Próprio Sindicato. Foram eles:  Wender, Celina, Sebinha, Tim, Maria, Zeneide, Josania, Café, Seu Gilberto, Wesley, Paulo Cesar, Júlio. A contribuição de todos foi indispensável para a realização e o sucesso desse grandioso evento. É uma eleição seríssima e por isso mesmo é fe…

MPCE recebe primeiros relatórios de fiscalizações do TCM sobre a operação antidesmonte

Imagem
28 de outubro de 2016O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta sexta-feira (28) os cinco primeiros relatórios das fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da operação antidesmonte, referentes aos municípios de Caririaçu, Milagres, Juazeiro do Norte, Mauriti, Granjeiro. As vistorias ocorreram no período de 17 a 12 de outubro e terão continuidade durante os próximos meses. As irregularidades mais recorrentes, apuradas pelo TCM por meio de denúncias da população junto à ouvidoria, são: atraso em salários, rescisões contratuais ou contratações feitas no período proibitivo, sumiço de equipamentos ou bens públicos da Prefeitura, suspensão de serviços essenciais como fornecimento de remédios e coleta de lixo, entre outros. De acordo com a coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, o MPCE e o TCM realizaram durante todo o ano um intenso trabalho de capacitação…

Ministério libera R$ 800 milhões do Fundeb para os municípios

Imagem
O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 25, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação b…

Ao caçar o direito de greve, STF fere de morte o servidor público

20/10/2016

O Supremo Tribunal Federal, por maioria, decidiu que servidor público deve escolher entre a vida e a greve. Isso mesmo. Apesar de ser um direito constitucional de primeira grandeza, daqueles que faziam a Constituição brasileira ser reconhecida e festejada mundo afora, a greve deixou de existir. A maioria do tribunal entendeu que o gestor público tem o dever de cortar o pagamento dos grevistas. Ou seja, se você entrar em greve, para protestar por melhores condições de trabalho, por igualdade de gênero, contra o arrocho, pela democracia, pela saúde, pela segurança, pela educação, ficará sem salário. Não importa se a reivindicação é justa. Não importa se é um direito. Não importa se não é abusiva. Não importa. Não deve mesmo importar aos ministros do Supremo Tribunal Federal e ao teto de vencimentos do funcionalismo público. Tampouco deve importar aos demais juízes, que ganham acima do teto. Mas certamente importa aos professores, cujo piso salarial é de pouco mais de 2 mil reais …

Olá, Caríssimos companheiros, bom dia! Que dia é hoje?

Imagem
28 de outubro. Dia do servidor público. Dia de quem constrói esse país. Deveria ser um dia se júbilo, mas como podemos sentir na própria pele, é dia de lamentamos nossa sorte. Lamentar por todo o desrespeito que sofremos. Lamentar a faltar valorização profissional. É tudo isso é muito mais. A pergunta é: para que serve esse dia mesmo? Serve apara tomarmos consciência de que somos maltratados. Tratados com desprezo por aqueles que estão à frente dos governos, das intuições. É isso. Mas não podemos desanimar. É preciso ter coragem de continuar na caminhada. Ainda há esperanças e dias melhores. O Sindsep Pentecoste deseja a todos os servidores Municipais de Pentecoste muito sucesso mesmo em meio a desafios. A luta é constante. Não podemos dormir em berço esplêndido, como se tudo estivesse bem. Pois enquanto estamos dormindo eles estão tramando o mal contra nós.
Saudações sindicais

Presidente – Professor Valdeni Cruz

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

Imagem
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM 2016 - 10 RAZÕES PARA NÃO SER MAIS SERVIDOR PÚBLICO... SE FOR SERVIDOR QUE SE APOSENTOU 10 RAZÕES PARA DAR GRAÇAS A DEUS... PARA QUEM FOR DA ATIVA... 10 RAZÕES PARA LAMENTAR... 1.000 RAZÕES PARA IR À LUTA PARA EVITAR QUE PIORE E 10.000 RAZÕES PARA ESPERNEAR E MELHORAR O QUE ESTÁ RUIM...

rotesto e greve dos servidores de Itarema - Redenção e Quixeré - Estado do Ceará - Violação como cultura
O servidor está sendo forçado a ir à luta - legítima defesa dos direitos sociais
(Fotos: Mara Paula - Valdecy Alves)


RAZÃO 1 - Os servidores municipais com formação em nível médio e com formação em nível superior, que não são professores, não estão apenas com seus vencimentos defasados, estão ganhando uma miséria. Muitos deles quando comparam o que ganham hoje com o que ganhavam quando foram admitidos, a defasagem chega a 50% e no caso de muitos, passaram a ganhar apenas o salário mínimo e só não piorou, porque ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo; 
RAZÃO 2 - Os ser…

ESCLARECIMENTOS SOBRE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Imagem
1) Qual a origem desses valores? 



Esse Precatório é decorrente de uma ação judicial de alguns municípios contra a União Federal, tendo em vista que nos anos de 2004, 2005 e 2006 a União não fez corretamente os repasses para os Municípios relativos ao FUNDEF. Diversos municípios no Brasil ingressaram com ações contra a União para cobrar os valores não repassados.
2) Os professores têm direito ao rateio de 60% desses valores? 

Vejamos o que diz a Lei do Fundef ( Lei 9424/1996): “Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público.” Ou seja, de todos os recursos do FUNDEF, no mínimo, 60% deve ser destinado ao pagamento da remuneração dos profissionais do Magistério. Importante esclarecer que a lei fala que 60% de todo o Fundo. 

ELEIÇÕES SINDICAIS DE PENTECOSTE - UMA CHAPA SE APRESENTOU PARA CONCORRER - CHAPA 1 - NENHUM DIREITO A MENOS, NENHUM PASSO ATRÁS

Imagem

10 MEDIDAS DE COMBATE A CORRUPÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

Imagem
(Propostas do Ministério Público Federal apoiadas pelos Ministérios Públicos de todo o Brasil)
Medidas



1-Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação
Esta medida inclui a destinação de parte dos recursos de publicidade dos entes da Administração Pública (entre 10% e 20%) a programas de marketing voltados a estabelecer uma cultura de intolerância à corrupção e a conscientizar a população sobre os danos sociais e individuais causados por ela. Além disso, propõe o treinamento reiterado de todos os funcionários públicos em posturas e procedimentos contra a corrupção, o estabelecimento de códigos de ética claros e a realização de programas de conscientização e pesquisas em escolas e universidades. Para estimular denúncias de casos de corrupção, pretende-se garantir sigilo da testemunha. Por fim, propõe-se ainda, mecanismos que garantam a celeridade dos processos, sempre que seu trâmite demorar mais do que a duração razoável.
2-Criminalização do enriquecimento ilícito …