sexta-feira, 2 de julho de 2010

CEARA ARRECADA 2,3 BILHÕES DE REAIS EM IMPOSTOS

DE JANEIRO A MAIO

Estado acumula R$ 2,3 bilhões em arrecadação

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Marcos Maia: CE figura com um dos melhores desempenhos do País em volume de recursos advindos do ICMS
MIGUEL PORTELA
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Proposta redução de alíquota do ICMS de reciclados de 17% para 7%, de acordo com a Sefaz
DENISE MUSTAFA
2/7/2010 
Valor é creditado ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços e à política de redução de tributos do CE

A arrecadação acumulada nos primeiros cinco meses de 2010 do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Ceará, já é 23,36% superior a similar período do ano passado. O total de receitas próprias do Estado, que até abril era R$ 2,18 bilhões, pulou para R$ 2,3 bilhões no fechamento dos dados de maio.

Para o secretário da Fazenda, João Marcos Maia, atualmente, o Estado está entre os melhores desempenhos em volume de dinheiro (advindo de ICMS) recebido do País.

"Nós estamos à frente de todos os outros. Mesmo tendo dois estados acima do que o desempenho cearense. Isso só se deve porque eles tiveram receita extra de Refis. Coisa que nós fizemos no ano passado, portanto, nosso resultado não tem nenhum ingresso de recursos de Refis. É puramente a receita gerada pela atividade econômica dos nosso contribuintes", afirmou, ontem, durante a inauguração do mais novo prédio da secretaria, o Anexo IV (antigo prédio do Centro dos Exportadores, que, outrora, já abrigou, a sede do Banco do Ceará [Bancesa], inclusive).

Na opinião dele, a principal razão para o incremento na arrecadação da receita - contraditoriamente à visão de algumas especialistas, que não acreditavam na ideia - se deve à redução das alíquotas de diversos produtos, distribuídos nos mais variados setores econômicos.

"Isso é uma diretriz do governador, desde o início do mandato, que o ex-secretário Mauro Filho cumpriu competentemente e, agora, nós também continuamos defendendo tudo isso: reduzir a carga tributária, simplificar a burocratização, intensificar ainda mais a parceria dos contribuintes com a Sefaz", observou João Marcos Maia.

R$ 240 milhões na Sefaz

Conforme o secretário da Fazenda, o governo estadual está investindo cerca de R$ 240 milhões de reais para a melhoria do funcionamento da secretaria. "Esse dinheiro é para a modernização de parte da infraestrutura, equipamentos de informática, sistemas de inteligência fiscal, qualificação do quadro gerencial e técnico".

O novo prédio fica na Avenida Alberto Nepomuceno, 77, Centro. Lá, vai funcionar o Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da secretaria, a Corregedoria Fazendária e o Centro Integrado de Informações e Operações Fiscais (Ciof).

R$ 600 bi no País

Os tributos pagos pelos brasileiros neste ano chegam hoje, por volta das 11h30, à marca de R$ 600 bilhões, de acordo com a contagem do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). No ano passado, a mesma quantia foi atingida apenas em 28 de julho, 26 dias depois, o que indica que a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais está crescendo neste ano.

Com esse valor, de acordo com a ACSP, seria possível construir quase 29 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, ou 7,4 milhões de quilômetros de rede de esgoto.

O dinheiro possibilitaria ainda o pagamento de 1,4 bilhão de salários mínimos (R$ 510) ou 4,9 bilhões de benefícios do Bolsa Família. Outra possibilidade seria fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por 265 meses.

A previsão para este ano é que ocorra um novo recorde de arrecadação em comparação com o ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão.


DESONERAÇÕES
Corte em importado de 20% para 7%


A Sefaz projeta encaminhar para a Assembleia Legislativa, em duas semanas, o pacote de bondades
Em meio às congratulações pela restauração do prédio histórico da Sefaz, o secretário João Marcos Maia adiantou que irá apresentar ao governador Cid Gomes uma nova leva de produtos com propostas de redução de alíquotas de ICMS, e que, provavelmente, em duas semanas, a Assembleia Legislativa já estará com essa lista na pauta.

Ele destacou, ainda, que a retração no percentual do tributo nos produtos importados poderá ser de 20% para 7%, e dos reciclados, de 17% para 7%. "Esses setores estarão inclusos com os demais que serão apreciados pelo governador", disse João Marcos Maia.

"Creio que, nos próximos 15 dias, o projeto de lei já esteja sendo discutido pelos nossos deputados. Mas, no momento, estamos concluindo os estudos. Vamos levá-lo ao governador e explicar para ele quais são os segmentos e produtos contemplados", disse João Marcos.

Beneficiados

Segundo ele, a nova diminuição do imposto incidirá, também, nos móveis, eletrodomésticos, material de construção, peças e acessórios para motos, bicicletas e outros veículos, mas ressaltou que vai depender da aprovação de Cid Gomes. "Esses produtos dependem do aval do governador", ratificou. O objetivo tornar o Estado a melhor unidade federativa em qualidade de arrecadação. "Isso é que estamos perseguindo: colocar o Ceará na vanguarda. Estamos no caminho certo. Reduzir carga tributária e dar eficiência sistemática de tributação e arrecadação é o melhor caminho para os cearenses", completou. (ISJ)


ILO SANTIAGO JR.
ESPECIAL PARA ECONOMIA
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE  

VERGONHOSO.




Educação de Pentecoste da um pequeno salto de qualidade, mas a vida dos professores continua sem nenhuma expectativa de melhoria. Que município é esse? Não se assuste, mas é Pentecoste sim. Os representantes dos municípios ficam a todo custo querendo ver resultados não é por causa da preocupação com educação de qualidade coisa nenhuma, pois quem não sabe da importância da educação não pode ter paixão pela educação visto que não sabe de seus benefícios. A preocupação é meramente interesseira, pois se não tiver resultados positivos os benéficos podem ser cortados. Por outro lado não há nenhum sinal de que haja demonstração de respeito pelo profissional da educação. Pelo contrario, há cobranças, ameaças, falta de cumprimento com aquilo que está aprovado por lei (Plano de Cargos e Carreira). É essa a atitude de incentivo ao professor de Pentecoste.      
Ate quando vamos suportar tudo isso calado em professores e servidores de modo geral?

Governo Lula é aprovado por 78% da população


Governo Lula é aprovado por 78% da população
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Sex, 02 de Julho de 2010 09:46
Lula_positivo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou uma taxa de aprovação de 78% dos brasileiros. O dado é da pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira (2) pelo jornal Folha de S. Paulo, registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no dia 25 de junho com o número 17162/2010. Foram entrevistadas 2.658 pessoas entre anteontem e ontem.

Apenas 4% da população avaliou o governo como ruim ou péssimo e 17%, como regular.

Lula bateu um novo recorde de popularidade. A última pesquisa do instituto, feita em maio, mostrou aprovação de 76%. Em todos os levantamentos feitos este ano, Lula esteve na casa dos 70%. De maio de 2009 para o mesmo mês em 2010, o presidente passou de 69% de aprovação para 76%.

Segundo a última pesquisa, o melhor desempenho de Lula é verificado no Nordeste, onde 87% da população avalia sua gestão como ótimo ou bom.

Em geral, 76% das mulheres avaliam bem o governo. Entre os homens, a aprovação chega a 81%.
 

JUSTIÇA !!!!!

Justiça manda governo do Ceará rever nota em licitação do Castelão



Reforma do Castelão está orçada em R$ 452 milhões(crédito: Divulgação)
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Da redação 
postado em 01/07/2010 18:02 h
atualizado em 01/07/2010 18:09 h
A Justiça Federal no Ceará determinou ontem (30/6) que o governo estadual retifique a pontuação do consórcio liderado pela empresa Marquise para a reforma do estádio Castelão, palco dos jogos da Copa 2014 em Fortaleza. A informação é do site “Diário do Nordeste”.

O grupo obteve nota máxima na classificação técnica feita pela comissão de licitação estadual, mas reportagem publicada na revista “Veja” desta semana afirma que o consórcio apresentou atestados falsos.

O pedido de liminar da Justiça atendeu à solicitação do consórcio concorrente, formados pelas empresas Carioca, Queiroz Galvão, Somague e Fujita. As empresas haviam pedido a suspensão do processo licitatório, mas o juiz Felini de Oliveira Wanderley, da 2ª Vara Federal, não considerou “razoável, pois as obras estão atrasadas”.

A Fifa deu prazo até 1º de maio para o início das obras, mas teve que estender o cronograma devido aos atrasos. A reforma do Castelão está orçada em R$ 452 milhões.

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MELHORIA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

EDUCAÇÃO - 02/07/2010 - 07h45

Ideb aponta evolução na qualidade do ensino fundamental e médio do País




Por Redação Pantanal News/Governo Federal
A análise do crescimento mostra que a melhora nas notas dos estudantes nas provas responde por 71,1% do acréscimo no índice. O percentual de 28,9% ocorreu em razão do crescimento das taxas de aprovação

A qualidade da educação básica no Brasil evoluiu, de acordo com o resultado nacional referente a 2009 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os indicadores, divulgados na quinta-feira (1º), mostram que as metas foram superadas. Na primeira fase do ensino fundamental, o Ideb passou de 4,2 para 4,6, ultrapassando a meta prevista para 2009 e atingindo antecipadamente a de 2011. A análise do crescimento mostra que a melhora nas notas dos estudantes nas provas responde por 71,1% do acréscimo no índice. O percentual de 28,9% ocorreu em razão do crescimento das taxas de aprovação.

 Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb evoluiu de 3,8 para 4 — superou a meta para 2009 e também ultrapassou a de 2011, de 3,9. O aumento nas notas que os estudantes obtiveram na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) explica os 64% desse crescimento. Os outros 36% decorrem da melhora nas taxas de aprovação.

No caso do ensino médio, o Ideb avançou de 3,5 para 3,6. O crescimento deve-se ao desempenho dos estudantes na Prova Brasil, que contribuiu com 57,9% do aumento do indicador.

Metas – O Ideb sintetiza, em uma escala até dez, dois conceitos de igual importância para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados, sobre aprovação, obtidos no censo escolar e nas médias de desempenho de duas avaliações – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.

Os resultados do Ideb tiveram início em 2005, com o estabelecimento de metas bienais a serem atingidas pelos Estados, escolas e municípios. A cada edição, espera-se uma evolução que contribua, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional de 3,8, registrada em 2005, na primeira fase do ensino fundamental, para 6, em 2022.

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INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...