DE JANEIRO A MAIO
Estado acumula R$ 2,3 bilhões em arrecadação
Marcos Maia: CE figura com um dos melhores desempenhos do País em volume de recursos advindos do ICMS
MIGUEL PORTELA
MIGUEL PORTELA
Proposta redução de alíquota do ICMS de reciclados de 17% para 7%, de acordo com a Sefaz
DENISE MUSTAFA
DENISE MUSTAFA
2/7/2010
Valor é creditado ao Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços e à política de redução de tributos do CE
A arrecadação acumulada nos primeiros cinco meses de 2010 do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Ceará, já é 23,36% superior a similar período do ano passado. O total de receitas próprias do Estado, que até abril era R$ 2,18 bilhões, pulou para R$ 2,3 bilhões no fechamento dos dados de maio.
Para o secretário da Fazenda, João Marcos Maia, atualmente, o Estado está entre os melhores desempenhos em volume de dinheiro (advindo de ICMS) recebido do País.
"Nós estamos à frente de todos os outros. Mesmo tendo dois estados acima do que o desempenho cearense. Isso só se deve porque eles tiveram receita extra de Refis. Coisa que nós fizemos no ano passado, portanto, nosso resultado não tem nenhum ingresso de recursos de Refis. É puramente a receita gerada pela atividade econômica dos nosso contribuintes", afirmou, ontem, durante a inauguração do mais novo prédio da secretaria, o Anexo IV (antigo prédio do Centro dos Exportadores, que, outrora, já abrigou, a sede do Banco do Ceará [Bancesa], inclusive).
Na opinião dele, a principal razão para o incremento na arrecadação da receita - contraditoriamente à visão de algumas especialistas, que não acreditavam na ideia - se deve à redução das alíquotas de diversos produtos, distribuídos nos mais variados setores econômicos.
"Isso é uma diretriz do governador, desde o início do mandato, que o ex-secretário Mauro Filho cumpriu competentemente e, agora, nós também continuamos defendendo tudo isso: reduzir a carga tributária, simplificar a burocratização, intensificar ainda mais a parceria dos contribuintes com a Sefaz", observou João Marcos Maia.
R$ 240 milhões na Sefaz
Conforme o secretário da Fazenda, o governo estadual está investindo cerca de R$ 240 milhões de reais para a melhoria do funcionamento da secretaria. "Esse dinheiro é para a modernização de parte da infraestrutura, equipamentos de informática, sistemas de inteligência fiscal, qualificação do quadro gerencial e técnico".
O novo prédio fica na Avenida Alberto Nepomuceno, 77, Centro. Lá, vai funcionar o Contencioso Administrativo Tributário (Conat) da secretaria, a Corregedoria Fazendária e o Centro Integrado de Informações e Operações Fiscais (Ciof).
R$ 600 bi no País
Os tributos pagos pelos brasileiros neste ano chegam hoje, por volta das 11h30, à marca de R$ 600 bilhões, de acordo com a contagem do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). No ano passado, a mesma quantia foi atingida apenas em 28 de julho, 26 dias depois, o que indica que a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais está crescendo neste ano.
Com esse valor, de acordo com a ACSP, seria possível construir quase 29 milhões de casas populares de 40 metros quadrados, ou 7,4 milhões de quilômetros de rede de esgoto.
O dinheiro possibilitaria ainda o pagamento de 1,4 bilhão de salários mínimos (R$ 510) ou 4,9 bilhões de benefícios do Bolsa Família. Outra possibilidade seria fornecer medicamentos para toda a população do Brasil por 265 meses.
A previsão para este ano é que ocorra um novo recorde de arrecadação em comparação com o ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão para aproximadamente R$ 1,2 trilhão.
DESONERAÇÕES
Corte em importado de 20% para 7%
A Sefaz projeta encaminhar para a Assembleia Legislativa, em duas semanas, o pacote de bondades
Em meio às congratulações pela restauração do prédio histórico da Sefaz, o secretário João Marcos Maia adiantou que irá apresentar ao governador Cid Gomes uma nova leva de produtos com propostas de redução de alíquotas de ICMS, e que, provavelmente, em duas semanas, a Assembleia Legislativa já estará com essa lista na pauta.
Ele destacou, ainda, que a retração no percentual do tributo nos produtos importados poderá ser de 20% para 7%, e dos reciclados, de 17% para 7%. "Esses setores estarão inclusos com os demais que serão apreciados pelo governador", disse João Marcos Maia.
"Creio que, nos próximos 15 dias, o projeto de lei já esteja sendo discutido pelos nossos deputados. Mas, no momento, estamos concluindo os estudos. Vamos levá-lo ao governador e explicar para ele quais são os segmentos e produtos contemplados", disse João Marcos.
Beneficiados
Segundo ele, a nova diminuição do imposto incidirá, também, nos móveis, eletrodomésticos, material de construção, peças e acessórios para motos, bicicletas e outros veículos, mas ressaltou que vai depender da aprovação de Cid Gomes. "Esses produtos dependem do aval do governador", ratificou. O objetivo tornar o Estado a melhor unidade federativa em qualidade de arrecadação. "Isso é que estamos perseguindo: colocar o Ceará na vanguarda. Estamos no caminho certo. Reduzir carga tributária e dar eficiência sistemática de tributação e arrecadação é o melhor caminho para os cearenses", completou. (ISJ)
ILO SANTIAGO JR.
ESPECIAL PARA ECONOMIA
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
