quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

PREFEITA DE PENTECOSTE PARA EM FRENTE O SINDSEP E DIZ QUE ENTRARA COM PROCESSO CONTRA A ENTIDADE



Senhora Prefeita passa em frente ao Sindicato e numa conversa informal, diz que vai entrar com um processo contra o Sindicato. Mas o pior é saber o motivo.

Ontem os profissionais da Educação estiveram na Câmara Municipal para fazer um manifesto e pedir apoio aos vereadores que pressionem ao executivo no sentido de que o mesmo devolva os direitos dos servidores da Educação. Direitos como Quinquênios, Licença Premio e Mudança de Referência.

No dia anterior, eu mesmo enquanto Presidente da Entidade, Professor Valdeni Cruz, fui a várias Escolas da Sede. Entre elas a Escola da Pedreira, que tem como Diretor o Professor Saldanha, a Escola Creche onde a Professora Carmem é Diretora, na Escola Vicente Feijó de Melo, onde a Diretora é a Ângela. Em seguida fui a Escola Edson Tabosa, onde quem está a frente da Escola é a Selma. Ainda visitei a Escola Balbina, que tem como Diretor o Professor Rubens. Por ultimo visitei a Escola da Ombreira, que o Diretor é o Professor Junior, A Escola Waldemar Alcântara, onde a Diretora é Helena e para finalizar, visitei a Escola Fco. Sá, que tem como Diretora a Professora Leuda Guedes.

Em todas estas Escolas eu pedi Licença pra entrar e também perguntei aos Diretores de cada uma delas se eu poderia ter 2 ou 3 minutos de conversas com eles, os servidores da Educação. Nenhum dos Diretores se negou a me receber ou proibir que eu falasse com os mesmos. Durante minha fala com eles, em nenhum momento foi usado o termo obrigação. Fiz um convite. Disse a eles que era muito importante a presença deles na Câmara no dia seguinte, que foi ontem. Disse também que só precisariam ir a partir das 10 horas, pois a Seção só começaria mais ou menos neste horário. Também não foi dito a nenhum deles que iríamos fazer greve, como a Senhora Prefeita afirmou.  A mesma disse que iria abrir um Processo contra o Sindicato, pois o mesmo estava obrigando  as pessoas a participarem de greve. Que greve? Alguém por ai ouviu Sindicato falar em greve? Poderemos até vir a fazer, pois é um direito que nos assiste, mas não é o  caso agora.

Preciso ser direto: Senhora Prefeita não somos nós que temos medo da Justiça nem do Promotor. Nós não estamos infringindo leis. Quem tem ido constantemente a Promotoria, para que esta tome providências em relação às atitudes arbitrárias da prefeitura, somos nós. E outra: nós só queremos o que é nosso. Seria mais prático se Senhora Prefeita cumprisse/agisse de acordo a com as Leis em vigor. ninguém quer fazer greve, mas se for o caso o Sindsep convoca.  Tudo o que fizemos até agora foi dentro de uma perfeita legalidade e harmonia. Nós tivemos uma reunião com Dr. Max, entregamos tudo o que se refere aos Quinquênios a ele detalhadamente. Isso já faz mais de um mês e não temos nenhuma resposta. O que fizemos ontem foi para dizer que estamos firmes na luta. Não vamos abrir mão do que é nosso por direito. Gostaríamos muito de podermos fazer as coisas acontecerem por meio de acordos, mas parece que isso não é possível. Sendo assim, usaremos tudo o que nos for permitido e tudo o que a Lei nos garantir para fazer valer a lei. Só isso, nada mais que isso.

Enquanto Presidente desta Entidade, garanto aos servidores filiados e não filiados que estarei firme, juntamente com toda a categoria de trabalhadores, fazendo o que estiver ao meu/nosso alcance para ver a lei e a justiça sendo cumprida em relação a cada servidor, seja de forma coletiva ou de forma individual, como tem acontecido todos os dias.

Sinceramente, fico constrangido em ter que escrever isso, mas foi o que aconteceu. A Senhora Prefeita parar em frente ao Sindsep para afrontar a entidade somente pelo fato de exercer seu direito constituído por lei em defesa dos mais fracos, que são os trabalhadores vejo como uma afronta e uma atitude digna de repúdio. Mas podem ficar cientes, não arredaremos o pé enquanto não se concretizar aquilo que queremos.

Portanto, servidores de pentecoste, é assim que age o poder executivo. Enquanto nós estamos tentando trabalhar de forma harmoniosa a gestão está tramando maldades. 

Presidente do Sindsep Pentecoste

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

TABELA DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES COM O AUMENTO DO PISO EM 2016 DE 11,36%



ANEXO 1: PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
REAJUSTE SALARIAL DO PROFESSOR – PISO- 2016 – 11,36%
Ensino Médio na Modalidade Normal (PEB I)
PISO 2013 PISO 2014 PISO 2015 PISO 2016
CARGO DE PROFESSOR REF. PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H
1 783,50 1567,00 848,00 1697,00 958,89 1917,78 1067,82 2135,64
2 814,88 1629,76 883,00 1765,00 997,88 1994,63 1111,24 2221,22
3 847,48 1694,95 918,00 1836,00 1037,43 2074,86 1155,28 2310,57
4 881,38 1762,75 955,00 1909,00 1079,25 2157,36 1201,85 2402,44
5 916,63 1833,26 993,00 1986,00 1122,19 2244,38 1249,67 2499,34
6 953,30 1906,59 1032,00 2065,00 1166,26 2333,66 1298,75 2598,76
7 991,43 1982,86 1074,00 2148,00 1213,73 2427,45 1351,61 2703,21
8 1031,09 2062,17 1117,00 2234,00 1262,32 2524,64 1405,72 2811,44
9 1072,33 2144,66 1161,00 2323,00 1312,05 2625,22 1461,09 2923,45
10 1115,22 2230,44 1208,00 2416,00 1365,16 2730,32 1520,24 3040,49
11 1159,83 2319,66 1256,00 2512,00 1419,41 2838,81 1580,65 3161,30
12 1206,22 2412,45 1306,00 2613,00 1475,91 2952,95 1643,57 3288,41
13 1254,47 2508,95 1359,00 2717,00 1535,81 3070,48 1710,27 3419,29
14 1304,65 2609,30 1413,00 2826,00 1596,83 3193,66 1778,23 3556,46
15 1356,84 2713,68 1470,00 2939,00 1661,25 3321,36 1849,96 3698,67


 
Pedagogia em Regime Especial (PEB II)
PISO 2013 PISO 2014 PISO 2015 PISO 2016
CARGO DE PROFESSOR REF. PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H
1 971,59 1943,18 1052,00 2103,00 1188,87 2376,60 1323,92 2646,58
2 1010,45 2020,91 1094,00 2188,00 1236,33 2472,66 1376,78 2753,55
3 1050,87 2101,74 1138,00 2275,00 1286,05 2570,98 1432,15 2863,04
4 1092,91 2185,81 1183,00 2366,00 1336,91 2673,82 1488,78 2977,56
5 1136,62 2273,24 1230,00 2461,00 1390,02 2781,18 1547,93 3097,12
6 1182,09 2364,17 1280,00 2559,00 1446,53 2891,93 1610,85 3220,45
7 1229,37 2458,74 1331,00 2662,00 1504,16 3008,33 1675,04 3350,07
8 1278,55 2557,09 1384,00 2768,00 1564,06 3128,12 1741,74 3483,47
9 1329,69 2659,37 1439,00 2879,00 1626,21 3253,56 1810,95 3623,16
10 1382,87 2765,75 1497,00 2994,00 1691,76 3383,52 1883,94 3767,89
11 1438,19 2876,38 1557,00 3114,00 1759,57 3519,13 1959,45 3918,90
12 1495,72 2991,44 1619,00 3238,00 1829,63 3659,26 2037,48 4074,96
13 1555,55 3111,09 1684,00 3368,00 1903,09 3806,18 2119,28 4238,56
14 1617,77 3235,54 1751,00 3505,00 1978,81 3958,74 2203,60 4408,45
15 1682,48 3364,96 1821,00 3643,00 2057,91 4116,95 2291,69 4584,64

Professor com habilitação em área especifica (PEB III)
PISO 2013 PISO 2014 PISO 2015 PISO 2016
CARGO DE PROFESSOR REF. PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H
1 1068,75 2137,50 1157,00 2314,00 1307,53 2615,05 1456,06 2912,12
2 1111,50 2223,00 1203,00 2406,00 1359,51 2719,02 1513,95 3027,90
3 1155,96 2311,92 1251,00 2502,00 1413,76 2827,51 1574,36 3148,72
4 1202,20 2404,39 1301,00 2603,00 1470,26 2941,65 1637,28 3275,82
5 1250,28 2500,57 1353,00 2707,00 1529,03 3059,18 1702,72 3406,70
6 1300,30 2600,59 1407,00 2815,00 1590,05 3181,23 1770,68 3542,62
7 1352,31 2704,62 1464,00 2928,00 1654,47 3308,93 1842,41 3684,83
8 1406,40 2812,80 1522,00 3045,00 1720,01 3441,15 1915,41 3832,07
9 1462,66 2925,31 1583,00 3166,00 1788,95 3577,90 1992,17 3984,35
10 1521,16 3042,32 1647,00 3293,00 1861,27 3721,42 2072,72 4144,17
11 1582,01 3164,02 1712,00 3425,00 1934,73 3870,59 2154,52 4310,29
12 1645,29 3290,58 1781,00 3562,00 2012,71 4025,42 2241,35 4482,70
13 1711,10 3422,20 1852,00 3704,00 2092,95 4185,89 2330,70 4661,41
14 1779,54 3559,09 1926,00 3825,00 2176,57 4353,15 2423,83 4847,66
15 1850,73 3701,45 2003,00 4007,00 2263,59 4528,31 2520,73 5042,73
Pedagogia e Professor de Educação Física 
PISO 2013 PISO 2014 PISO 2015 PISO 2016
CARGO DE PROFESSOR REF. PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H PISO 20H PISO 40H
1 1090,12 2180,25 1181,00 2361,00 1334,65 2668,17 1486,26 2971,27
2 1133,73 2267,46 1228,00 2456,00 1387,76 2775,53 1545,41 3090,83
3 1179,08 2358,16 1277,00 2554,00 1443,14 2886,28 1607,08 3214,16
4 1226,24 2452,48 1328,00 2656,00 1500,77 3001,55 1671,26 3342,52
5 1275,29 2550,58 1381,00 2762,00 1560,67 3121,34 1737,96 3457,92
6 1326,30 2652,60 1436,00 2873,00 1622,82 3246,78 1807,18 3615,61
7 1379,35 2758,71 1494,00 2988,00 1688,37 3376,74 1880,17 3760,34
8 1434,53 2869,06 1554,00 3107,00 1756,18 3511,22 1955,68 3910,10
9 1491,91 2983,82 1616,00 3232,00 1826,24 3652,48 2033,70 4067,41
10 1551,59 3103,17 1680,00 3361,00 1898,57 3798,27 2114,25 4229,75
11 1613,65 3227,30 1748,00 3495,00 1975,41 3949,70 2199,82 4398,39
12 1678,20 3356,39 1818,00 3635,00 2054,52 4107,91 2287,92 4574,57
13 1745,32 3490,65 1890,00 3781,00 2135,89 4272,91 2378,53 4758,31
14 1815,14 3630,27 1966,00 3932,00 2221,78 4443,55 2474,17 4948,34
15 1887,74 3775,48 2044,00 4089,00 2309,92 4620,98 2572,33 5145,92


MANIFESTO EM DEFEZA DOS DIREITOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Pentecoste, 17 de fevereiro de 2016

Este manifesto foi lido nesta manhã na Câmara Municipal por ocasião da Seção. Na oportunidade tivemos muitos profissionais da área da Educação presentes. Foi um momento onde afirmamos nosso desejo de continuar lutando pelos nosso direitos










Caros companheiros e companheiras,

É do conhecimento de todo (a)s as luta do Sindsep em defesa dos direitos Servidores de Pentecoste desde seu início. No decorrer dos anos muitas situações foram resolvidas de maneira mais ou menos pacífica. Outras, no entanto, foi preciso mais determinação por parte dos servidores, como foi caso da implantação do Piso Salarial do Magistério em 2009.
Nesses últimos meses o Sindsep tem chamado a atenção dos servidores da Educação para alguns de seus direitos que lhes foram retirados abruptamente pelo poder executivo, que numa atitude arbitrária e contraditória se sobrepõe a lei. Citamos aqui o direito aos Quinquênios e a Licença Prêmio que foi retirada desses servidores em meados dos anos 90. Outro direito dos Professores também usurpado a partir de 2010, que foi o direito a Mudança de Referência. Essa mudança de Referência acontecia a cada 5 anos. Com a criação do PCCR, que entrou em vigor em 2010, os profissionais do Magistério deveriam mudar de referencia de 2 maneiras: pela via academica e pela via não acadêmica. Após a aprovação deste PCC a mudança de referência deveria ocorrer a cada 3 anos, mediante a uma avaliação desempenho. Acontece que a dita Comissão deveria entrar em vigor 120 dias depois da criação da lei. A mesma nunca existiu de fato. Somente em 2015 esta Comissão reativada e passou a reunir-se com o intuito de que a mesma passasse a atuar. Em outubro de 2015 a Comissão havia terminado todo o processo de elaboração de Regimento e dos mecanismos de avaliação, que dentro do cronograma da Comissão, deveriam começar estas avaliações ainda em outubro. Após todo o trabalho concluído, encaminhou-se para a Prefeitura para ser analisada pela Senhora Prefeita, onde após aprovação da mesma fosse dado inicio aos trabalhos. A realidade é que até hoje continua nas mãos da Prefeita e o servidor sendo prejudicado na sua carreira profissional.

Diante do exposto manifestamos a nossa indignação contra os gestores anteriores e os atuais pelo descaso para com os servidores municipais de Pentecoste e aqui, de modo particular, aos servidores da educação. Estes servidores que são usados em discursos demagógicos em eventos realizados pelo município a fora. Discursos estes que não condizem com a prática. Exigimos que nossos gestores honrem os seus mandatos, que façam valer as leis nacionais, estaduais e municipais. Sabemos que lei é para ser cumprida e quando ela não é cumprida pode ser caracterizado como crime, seja improbidade administrativa, seja por outro crime qualquer. No caso dos Quinquênios e Licença Premio, está se descumprindo um direito garantido na Constituição do Município, que é a Lei Orgânica, ainda de 1990. Na dita Lei está escrito no Art. 120 - XII – É assegurado a todo servidor público a gratificação adicional por tempo de serviço, à razão de 5% (cinco por cento) por quinquênio de serviço público, elevando-se de igual porcentagem a cada período de 5 (cinco) anos, até o limite máximo de 35 % (trinta e cinco por cento); (lembrando que neste caso estão fora somente os servidores da educação).
Art. 119 - XIII – Licença de três meses, após a implementação de cada cinco anos de efetivo exercício;

Quanto à mudança de Referência, esta consta na Lei Municipal nº 659/10 de 1º de Março de 2010, no Art, 27 e 28, onde diz que o Profissional do Magistério deverá mudar de referência mediante a uma avaliação de desempenho a cada três anos. Entretanto, como este servidor mudará de referência se ele não tem como ser avaliado? Desse modo o Município penaliza o servidor quando não respeita o que ele mesmo propôs como forma de melhorar a carreira destes.

Diante do exposto e da necessidade do respeito que estes profissionais merecem, exigimos a tomada de providências quanto ao cumprimento imediato destes direitos citados. Contamos com a sensatez de nossa estimada Prefeita, de que a mesma demonstrará a grandeza de uma gestora e convocará a todos os servidores da Educação para propor uma solução definitiva às estas questões. Ao mesmo tempo, pedimos aos Ilustres Representantes do Povo, que se posicionem em favor desta categoria que a duras penas vem demonstrando aguerrida luta para que em Pentecoste, de fato, tenhamos uma Educação de qualidade para todos.

Finalizando, aqui estamos expondo a todos, os motivos pelos quais estamos empenhados: a luta pelos nossos direitos. Não abriremos mão dele em nenhum momento. Faremos o que estiver ao nosso alcance para seja sejamos recompensados e que sejam garantidos todos os nossos direitos.

Sindsep Pentecoste

Abaixo assinados




terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO NA LUTA PELOS SEUS DIREITOS NA CÂMARA NESTA QUARTA-FEIRA



CONVITE



Convidamos a todos os Servidores da Educação da Rede de Ensino de Pentecoste para que nesta quarta-feira se façam presentes na Câmara de Vereadores de Pentecoste onde faremos uma manifestação pedindo aos vereadores que defendem os direitos dos Servidores e entre estes direitos, citamos os QUINQUÊNIOS, LICENÇA PRÊMIO E MUDANÇA DE REFERÊNCIA. Na ocasião pediremos apoios a todos os vereadores que assumam essa causa em defesa da classe trabalhadora. Será a partir da 10 horas da manhã.

Desde já contamos com a honrosa presença de todos.


Sindsep Pentecoste, 16 de fevereiro de 2016

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...