sábado, 19 de março de 2011

São José é o pai providente

 A terra fértil sinaliza para mesa farta e boa safra, fazendo com que o sertanejo eleve os olhos para o céu e agradeça

Fortaleza. A certeza de que São José é o "pai providente" de todos os católicos e, em especial, dos sertanejos - têm no dia 19 de março a data limite para o início da quadra chuvosa - é materializada pela mesa farta, graças à chuva que já caiu, até agora, em todo o Estado. Por isso, hoje, Dia de São José, santo considerado pai adotivo de Jesus Cristo, formando a Sagrada Família ao lado de Maria e Jesus Cristo, os agricultores cearenses mudam o tom de suas preces ao padroeiro.

A apreensão e o medo de não chover, o que pode significar mesa vazia, dão lugar às preces em agradecimento ao inverno que cada vez mais se torna realidade. Neste cenário de esperança de boa safra é que os cearenses dos quatro cantos do Estado festejam, desde o dia nove de março, com missas e novenas, o Dia de São José, cujas comemorações terminam hoje.

Santo universal

Em diversas paróquias e capelas espalhadas pela Capital, a exemplo da Catedral Metropolitana de Fortaleza, que realiza programação a partir das 8h30min, encerrando com procissão às 17h, os fiéis reverenciam São José. Ele é venerado como santo universal da Igreja Católica, padroeiro da família e dos artesãos. Nesse clima de evangelização e agradecimento, os cearenses homenageiam São José, que incorpora também a simplicidade do operário, pela profissão de carpinteiro que exercia.

Até o fim do período medieval, era rara a representação de São José, começando aparecer a partir do fim do século XV e início do XVI. Ora parece pintado como um homem velho, barbudo em roupas burguesas, ora como trabalhador. Descendente do Rei Davi, morou em Nazaré, era noivo de Maria, cuja maternidade acontece por obra e graça do Espírito Santo, despertando no noivo, a desconfiança.

Mas a obediência e crença falaram mais alto no coração do carpinteiro de Nazaré, ao receber a revelação durante um sonho, pela boca de um anjo, aceitando a vontade divina. A Igreja Católica presta homenagem a São José no dia 19 de Março, sendo os Beneditinos os primeiros a celebrarem a data, em 1030, seguidos pelas congregações Servos de Maria (1324) e Franciscanos (1399). Em algumas cidades italianas uma tradição antiga permanece até hoje: a mesa de São José.

No Ceará, juntamente com Santa Luzia ( 13 de dezembro) e São Sebastião (20 de janeiro), ele forma a trilogia dos santos que podem ajudar a ter um bom inverno. Todos os anos, o homem do campo começa a fazer as suas apostas no inverno do ano seguinte, no dia 13 de dezembro, ao fazer a experiência com seis pedras de sal, que ficam ao relento. Dependendo do grau de umidade, em cada uma delas, indica os meses que serão mais chuvosos, ou senão não haverá inverno. Embora essa fé permaneça viva no imaginário do homem do campo, é refutado do discurso científico.

De acordo com informações do Departamento de Meteorologia da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), "para a Ciência, não há relação entre a chuva nesse dia e qualidade da estação chuvosa no Estado do Ceará". Este ano, a previsão da Funceme para a quadra chuvosa oscila entre 45% de probabilidade para a categoria normal, 40% para acima do normal e 15% para a abaixo da média.

Com o tema "São José, ajudai-nos a defender a vida que Deus no confiou", diversas comunidades de Aquiraz, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) homenageiam o padroeiro da cidade. "São José é a figura principal da Sagrada Família e pai providente", destaca Nilton Inácio da Silva, secretário da Paróquia de Aquiraz, que comemora 300 anos de evangelização.

Durante as festas dos padroeiros, a Igreja Católica aproveita para enfatizar a evangelização. "Neste ano, os fiéis vão agradecer", destaca, informando que desde o dia 9 de março o santo está sendo homenageado com novenas e missas. Hoje, a partir das 17h, várias paróquias participam do cortejo ao Santo, que mantém estreita relação com a família. "Durante a procissão da Capela de São José do Bairro Álvaro Weyne, acontece o encontro com Nossa Senhora de Fátima", explica Maria Celestina de Aguiar, enfatizando a força do Santo com a família.

MESA DO SANTO

Tradição é preservada

Fortaleza. No Ceará, o Dia de São José representa a data limite para a esperança do homem do campo no bom desempenho da estação chuvosa, sendo prenúncio de mesa farta para o resto do ano. No entanto, nem todos os anos são bons de chuva no Estado, daí a relação do Santo com as chuvas. Sua festa ocorre durante a Quaresma e coincide com a passagem do equinócio.

Diferente do Hemisfério Norte, onde a data marca o fim do inverno e início da primavera, no Ceará, o Dia de São José acontece na estação chuvosa. Por isso, em algumas cidades italianas, até hoje, os habitantes conservam a tradição da "Mesa de São José".

Trata-se de costume antigo e que está mais ligado ao agradecimento de uma graça alcançada do que a um encontro social. Algumas famílias conservam o hábito de preparar a "Mesa de São José" na noite de 18 de março, sendo formada por massas, verduras, peixes frescos, frutas e vinhos. Não pode faltar à mesa, a imagem de São José. A tradição determina que seja convidados familiares, amigos e três crianças pobres, representando a Sagrada Família. As comidas são servidas, sempre, ao meio dia, de 19 de março.

A imagem do pai provedor, por ser considerado o patrono universal da Igreja Católica, faz com que a celebração permaneça até hoje. É importante lembrar que, ao longo dos séculos, o Santo teve diversas representações sendo uma das primeiras, na Itália, ligada à Sagrada Família, no período Barroco.

O tipo devocional de São José vai se tornando cada vez mais difuso. Há 300 anos, uma imagem do Santo é encontrada no litoral cearense, por pescadores. "Pesava muito, indicando que queria ficar aqui", diz Nilton Inácio da Silva. Assim, São José de Ribamar torna-se o padroeiro da cidade de Aquiraz, a primeira Capital do CE.

IRACEMA SALES
REPÓRTER

UM POUCO DE CONVERSA

Estúdio da FM 98,7 - Pro. A VOZ DO SINDSEP
Ola!
Boa noite a todos os leitores deste espaço democrático.

Já finalizando esse dia, quero me reportar a todos os que gostam desse negócio de informação. Antes de ir dormir, passo por aqui e faço as últimas considerações do dia. Hoje foi um dia muito importante para mim. Durante o programa A VOZ DO SINDSEP, que vai ao ar todo sábado,  ao meio dia, pela FM 98,7. No programa de hoje tivemos a presença de Dr. Valéria que de bom grado esteve conosco, juntamente com a Presidente do SINDSEP. Também estavam presentes a Professora Auxiliadora e o Radialista e Conselheiro Tutelar, Raimundo Moura, que deram suas contribuições durante todo o programa.
Um dos fatos que marcaram o programa de hoje foi a participação dos ouvintes durante o programa. Sendo a Dr. Valéria advogada e Vereadora, desperta um desejo da população pela informação. Foi muito importante a presença de Dr. Valéria. Nas duas horas de programa foi possível esclarecer pontos importantes da Lei Orgânica que está prestes a ser votada. Apesar da Audiência pública ter siso transmitida pela rádio, muitas pessoas não puderam ouvir e ainda, muitos não conseguiram captar toda a proposta da Lei Orgânica. Dr. Valéria explorou de forma ampla e aberta sobre pontos importantes da Lei Orgânica que precisa de uma atenção maior para que algo que é tão importante, como é a votação de uma lei, não venha a prejudicar a sociedade de Pentecoste, nem agora nem nunca.
O que fica claro, para nós que fazemos o SINDSEP, na pessoa da Presidente, Claudia Melo, é a responsabilidade que a cada dia recai sobre nós. Pois, não só somos mais cobrados a lutar pelos direitos do servidor, mas estamos sendo chamados a cada dia a irmos mais além, ou seja, precisamos dar respostas a sociedade sobre os mais diferentes assuntos que a esta mesma sociedade necessita. Isso é uma responsabilidade que não podemos compreender a dimensão. No entanto, estamos cada vez mais conscientes de nosso papel na construção de uma sociedade mais justa e mais fraterna para todos. 
Sabemos também que embora façamos bem nossa parte, mesmo assim ainda seremos criticados. Mas uma coisa é certa. enquanto alguns arranjam tempo para criticar, nós vamos em frente tentando fazer o que tem que ser feito e fazendo o que podermos fazer. Ficar parados é que podemos, enquanto o mundo precisa de nós.
Hoje usei uma frase dita por Barack Obama. Ele disse: NÓS PODEMOS. E nós podemos de fato. Não mera sugestão para que nos sintamos empolgados, é um fato: NÓS PODEMOS! Quando acreditamos em nossas potencialidade parece que algo nobre brota de dentro de nós e agente não consegue ver só cosias negativas. Agente consegue ver além. Quando se consegue ver além, não há quem nos impessa, agente vai longe.
O que tenho observado é que nos últimos anos o Brasil tem crescido sem agente perceber direito e, apesar dos contratempos que ainda vivemos não temos o direito de ficar na inércia. É preciso fazer a diferença nessa geração. Eu e você somos responsáveis por isso.

Professor VALDENI CRUZ

TCM realiza fiscalização em Pentecoste nesta Segunda-feira

De acordo com o Plano Anual de Fiscalização, as inspeções vão começar em cinco cidades.
Por: Roberto Nascimento
A partir da próxima segunda-feira (21), o Tribunal de Contas dos Municípios dará continuidade ao seu trabalho de fiscalização ordinária dos municípios cearenses. De acordo com o Plano Anual de Fiscalização, as inspeções vão começar em cinco municípios.

No período de 21 a 25 de março, as equipes de fiscalização do TCM estarão visitando as Prefeituras e Câmaras Municipais das cidades de Caridade, Pentecoste, Quixeramobim e São Gonçalo do Amarante. Em Fortaleza, de 21 de março à 1º de abril, os trabalhos serão realizados na Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação.

As cidades foram informadas com alguns dias de antecedência, mas o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Manoel Veras, informou que, haverá também fiscalizações surpresas, sem o aviso prévio do calendário de municípios escolhidos.
Manoel Veras disse ainda que o TCM irá priorizar nas inspeções deste ano os municípios que recebem o maior volume de recursos, aqueles que têm problema de maior gravidade a partir de denúncias e as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo.

Fonte: Ceará Agora

sexta-feira, 18 de março de 2011

19 de Março - Dia de São José

O culto a São José começou provavelmente no Egito, passando mais tarde para o Ocidente, onde hoje alcança grande popularidade. Em 1870, o papa Pio IX o proclamou "O Patrono da Igreja Universal" e, a partir de então, passou a ser cultuado no dia 19 de março.Em 1955 Pio XII fixou o dia 1º de maio para "São José Operário, o trabalhador".Apesar de ter grande importância dentro da Igreja Católica, o nome de São José não é muito citado dentro das fontes bibliográficas da Igreja, sendo apenas mencionado nos Evangelhos de S. Lucas e S. Mateus.Descendente de Davi, São José era carpinteiro na Galiléia e comprometido com Maria. Segundo a tradição popular, a mão de Maria era aspirada por muitos pretendentes, porém, foi a José que ela foi concedida.Quando Maria recebeu a anunciação do anjo Gabriel de que daria à luz ao Menino Jesus, José ficou bastante confuso porque apesar de não ter tomado parte na gravidez, confiava na fidelidade dela. Resolveu, então, terminar o noivado e deixá-la secretamente, sem comentar nada com ninguém. Porém, em um sonho, um anjo lhe apareceu e contou que o Menino era Filho de Deus e que ele deveria manter o casamento.
José esteve ao lado de Maria em todos os momentos, principalmente na hora do parto, que aconteceu em um estábulo, em Belém.
Quando Jesus tinha dois anos, José foi novamente avisado por um anjo que deveria fugir de Belém para o Egito, porque todas as crianças do sexo masculino estavam sendo exterminadas, por ordem de Herodes.
José, Maria e Jesus fugiram para o Egito e permaneceram lá até que um anjo avisasse da morte de Herodes.
Temendo um sucessor do tirano, José levou a familia para Nazaré, uma cidade da Galiléia.
Outro momento da vida de Cristo em que José aparece na condição de Seu guardião foi na celebração da Páscoa Judaica, em Jerusalém, quando Jesus tina 12 anos.
Em companhia de muitos de seus vizinhos, José e Maria voltavam para a Galiléia com a certeza de que Jesus estava no meio do grupo.
Ao chegar a noite e não terem notícias de seu filho, regressaram para Jerusalém em uma busca que durou 3 dias.
 Para a surpresa do casal, Jesus foi encontrado no templo em meio aos doutores da lei mais eruditos, explicando coisas que o deixavam admirados.
Apesar da grande importância de José na vida de Jesus Cristo não há referências da data de sua morte.
Acredita-se que José tenha morrido antes da crucificação de Cristo, quando este tinha 30 anos.
  Fonte digital:

Reunião de pais na ESCOLA ETELVINA GOMES BEZERRA

A Diretora Josenys Diante da Assembléia de pais
Esta é uma visão do grande número de pais presentes
Hoje a tarde foi realizada a primeira reunião de pais do ano de 2011 na Escola de Ensino Médio Etelvina Gomes Bezerra. A grande surpresa foi a grande quantidade de pais presente, o que alegra por demais todos os que fazem essa escola. 
A Diretora Joseniy deu início a reunião dando as boas vindas a todos e logo em seguida foi dando todas a diretrizes da escola para os pais. Durante o desenrolar da reunião professores foram convocados para falar um poucos sobre alguns assuntos de interesse de toda a comunidade escolar. Entre os professores convocados para falar, podemos citar o Professor Mota Uchoa, que falou sobre a DENGUE, o Professor Robson, que falou sobre a regimento da escola, o Professor Roberto, que falou sobre o Projeto Diretor de Turma. Ainda falaram os professores Valdeni Cruz, que fez uma exposição sobre a a prevenção contra as drogas, onde relatou que a droga é considerada uma praga para a sociedade e que tem feito desgraça na vida de muita gente. Dentre outros que falaram estava a Coordenadora Lila, que também é coordenadora do P. Diretor de Turma, Professor Junior e a outra coordenadora Gardênia. 
Estes são alguns dos os professores presentes na reunião 
Foi um momento oportuno para uma chamada aos pais para que eles entendem que é mais do que necessária a sua participação na vida escolar de seus filhos. Uma vez que a sociedade se torna cada mais complexa e sem ajuda de todos fica difícil a escola sozinha resolver os diversos problemas enfrentados por esses nossos jovens.
Por fim o intuito dessa grande reunião foi para juntarmos forças diante dos desafios que enfrentamos para construir uma sociedade mais fraterna e mais justa. O que só acontecera quando todos entendermos que devemos dar a nossa contribuição para que isso aconteça.

Professor Valdeni Cruz

Resultado da Audiência Pública

 
Olá, caros internautas!! Hoje foi o dia da Audiência Pública sobre a Lei Orgânica do Município de Pentecoste. A audiência ocorreu na Câmara dos Vereadores, com a presença dos advogados da Prefeitura e do Advogado do SINDSEP. Durante a Audiência foi apresentado a sociedade o esboço da Lei Orgânica do Município de Pentecoste. O advogado do Sindicato, Dr. Frid, fez suas considerações sobre alguns artigos que podem prejudicar aos servidores. Em seguida, Dr. Valéria, Vereadora, fez diversas intervenções no sentido de mostrar para os presentes que havia alguns pontos da Lei Orgânica que poderia vir a prejudicar os servidores Públicos, no diz respeito aos direitos já conquistados. A vereadora Valdelice também fez questionamentos sobre pontos da Lei. O Vereador Flávio Carneiro também usou a Tribuna da Câmara para fazer sua observação, no sentido de dizer que Pentecoste está avançando. O advogado da prefeitura, no uso de sua palavra, disse que a Lei que está sendo prestes a ser votada, é uma  das mais democráticas que pode existir pela região, o que foi motivo de concordância de muitos. Porém, ele disse também que melhorias precisam ser feitas para se chegar  um consenso que contemple de fato os desejos da sociedade.
Na câmara estiveram presentes muitas pessoas para acompanhar o desenrolar dos trabalhos. 
Eu particularmente fico muitíssimo feliz por ver nossa sociedade buscando o melhor para si, tanto no presente quanto para o futuro. Mesmo que os vereadores digam que são perseguidos pela mídia, mas eles sabem do seu papel fundamental para esse acontecimento. Preciso dizer que nesse momento eles são peças fundamentais. Atuando eles de forma coerente,  os pentecostences lhes serão gratos pelo resto da vida.
As vezes os vereadores se chateiam quando alguém faz esse ou aquele ou aquele comentário. Mas eu vou dizer algo: os vereadores são indispensáveis para a mudança da sociedade, só precisam assumir isso de fato. Não se preocupem se alguém diz alguma coisa contra vocês, mostrem para eles que vocês são realmente representantes deles (sociedade).
Para finalizar, preciso dizer que estamos diante de algo histórico para o nosso município. Portanto, é ora de fazermos o melhor, pois o que fizermos agora terá seus reflexos para uma geração inteira. Não é uma questão simplesmente política, mas uma questão social, que envolve a todos. Por isso é importante a participação popular.
Quero aqui parabenizar aos órgãos envolvidos diretamente nesse processo: Prefeitura municipal, Câmara de Vereadores pelo desejo de quererem o melhor e também a luta sindical, no caso do SINDSEP, que vem travando uma luta grande para ver os direitos dos servidores sendo implementados, o que acarretará numa melhor qualidade de vida pro nosso povo. E, por fim quero aqui parabenizar o povo de pentecoste que vem a cada dia demonstrando seu crescimento político, entendendo que as coisas para mudarem não depende apenas de vontade política, mas depende acima de tudo de nossa consciência. Quando acreditamos que somos responsáveis pela busca de um mundo melhor.

      Finalizando a Audiência ficou marcada uma outra reunião, já para definir o texto final, na terça-feira as três hora da tarde. Acredita-se que na próxima quinta-feira possa ser votada a Lei Orgânica.

Professor Valdeni Cruz       

Audiência publica nesta sexta-feira

Fm 98,7 vai transmitir audiência pública direto da Câmara

 

Municipal

Você internauta vai poder acompanhar ao vivo apartir da 08: 30 da manhã a reunião da câmara municipal pelo site da Fm 98,7 no endereçohttp://www.98fmpentecoste.com.br/

quinta-feira, 17 de março de 2011

Pentecoste: Comunicado do Ministério Público


Alerta sobre inconstitucionalidade de efetivação de servidores públicos sem concurso publico.
O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pela Dra. Isabel Cristina Guerra, Promotora de Justiça da Comarca de Pentecoste, informa a todos que, conforme art. 37, II, da Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, sendo, portanto, flagrantementeinconstitucional qualquer lei que preveja a efetivação de cargos públicos sem a realização de concurso.

Acordem para o que pode acontecer aos servidores de Penteocste


De acordo com o relatório elaborado pelos representantes dos servidores públicos municipais, advogados e membros da sociedade civil, cerca de 50 (cinquenta) leis que garantiam direitos básicos aos servidores, foram retirados. Essa conclusão vem após estudo detalhado de todas as emendas dispostas no Projeto da Nova Lei Orgância de Pentecoste que, mesmo sendo necessário sua reformulação, fere a nossa Constituição Brasileira.

“A Constituição é a lei maior de um Estado(nação), superior a todas as outras leis.”

Publicado pelo Sindsep Pentecoste

SERVIDOR, FIQUE INFORMADO!

O Projeto de reformulação da Lei Orgânica do Município de Pentecoste será discutido em Audiência Pública que acontecerá dia 18 de março de 2011 às 08h00minh da manhã na Câmara Municipal.
Toda a sociedade civil está sendo convocada a participar dessas discussões. Se você tem interesse em conhecer, discutir ou propor alterações à Lei Orgânica, esta é a oportunidade. Informamos que as reuniões serão abertas todos terão direito a voz.


ATENÇÃO, CIDADÃ (O) DE PENTECOSTE!

 
Câmara de Vereadores poderá aprovar Lei Orgânica nesta sexta, dia 18 sem Audiência Pública

De acordo com o relatório elaborado pelos representantes dos servidores públicos municipal, advogados e membros da sociedade civil, cerca de 50 (cinqüenta) leis que garantiam direitos básicos aos servidores, foram retirados. Essa conclusão vem após estudo detalhado de todas as emendas dispostas no Projeto da Nova Lei Orgânica de Pentecoste que, mesmo sendo necessária sua reformulação, fere a nossa Constituição Brasileira.

“A Constituição é a lei maior de um Estado (nação), superior a todas as outras leis.”
E o que  é uma Audiência Pública?
A Audiência Pública é uma reunião informal em que todos na comunidade são convidados a comparecer, dar opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas.
Nas comunidades heterogêneas de hoje, com grandes populações, geralmente, as audiências públicas são conduzidas por pessoas que podem influenciar os oficialmente eleitos em sua tomada de decisão ou dar a chance de sentir que suas vozes estão sendo ouvidas.
A audiência pública é um dos instrumentos de promoção da participação popular nos municípios.


Se não houver a Audiência Pública, como está sendo cogitado, ou se nós, cidadãos e cidadãs de Pentecoste não estivermos presentes  para participar, nossa geração e as gerações futuras poderão  ser prejudicadas pela falta de garantia desse direitos.
E aí, poderá ser muito tarde Para lamentar!
Sindesep Pentecoste

quarta-feira, 16 de março de 2011

Formação Sindical


Helder Molina
Profissão: Professor e educador sindical

Historiador/UFF, Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana/UERJ, professor da Faculdade de Educação/UERJ, mestre em Educação/UFF, educador sindical, assessor de formação e planejamento de gestão, pesquisador/estudioso dos temas: Marxismo, Sindicalismo, Trabalho, Educação, Classes Sociais, Estado e Políticas Públicas.

Nesta terça-feira tivemos em itapipoca um dia de formação sindical. Tema debatido nessa formação foi "NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO". A formação foi conduzida pelo professor Helder Molina, conhecidíssimo em todo brasil por sua atuação no meio sindical.  

Foi um encontro importante para nós que fazemos o Sindsep de Pentecoste. Podemos entender melhor como devemos nos comportar diante de uma negociação coletiva para podermos atuar com maior eficácia.Para mim foi uma oportunidade única.


Piso do Magistério em pauta no STF

15-03-2011
O Supremo Tribunal Federal deverá votar o mérito da ADI 4.167, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Lei 11.738, pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”, na próxima quinta-feira (17). E desdobramentos importantes ocorrerão a partir de então.

Caso se consolide um cenário favorável aos trabalhadores, mantendo-se inalterada a Lei do Piso, a educação pública ganhará importante reforço para elevar sua qualidade no médio prazo. Isso porque com profissionais mais valorizados e com melhores condições de trabalho, aliadas as políticas de formação profissional, gestão democrática e de financiamento, debatidas em âmbito do novo Plano Nacional de Educação, mais fácil será antecipar os patamares do Ideb pretendidos apenas para 2022.

Ainda do ponto de vista desta perspectiva, a luta dos trabalhadores em educação se concentrará - ainda que por vias judiciais - na imediata vinculação da referência do Piso Nacional do Magistério aos vencimentos iniciais das carreiras em todos entes federados, observado o percentual mínimo de hora-aula atividade na composição da jornada de trabalho e a instituição de planos de carreira, conforme estabelece a norma federal.

Percebe-se, assim, que o STF está prestes a julgar o cerne da Lei 11.738, sem o qual a legislação torna-se inócua, como temos visto nos últimos dois anos e meio desde a sanção presidencial.

Contudo, se a decisão for contra os preceitos da Lei do Piso, neste caso, a CNTE e seus sindicatos filiados terão de travar nova mobilização no Congresso Nacional, a fim de amoldar, explicitamente, o pacto federativo, em matéria educacional, frente aos princípios da República Federativa do Brasil expressos no art. 3º da Constituição Federal.

Oxalá, portanto, a educação e o futuro do país saiam vitoriosos nesse julgamento do STF.

 

terça-feira, 15 de março de 2011

Resposta a um internauta

paulo roberto disse...

CARO PROFESSOR VALDENI CRUZ.

OUVINDO O PROGRAMA DO SINDESEP NO SABADO 12/03, FIQUE A ME PERGUNTAR DE QUE LADO VOSSA SENHORIA ESTÁ. DO SERVIDOR OU DA SITUAÇÃO!!!
ENTENDO ENQUANTO CIDADÃO, QUE QUALQUER ORGANIZAÇÃO REPRASANTATIVA, NO CASO A QUE ME REFIRO,NÃO PRECISA ESTÁ PREOCUPADA COM QUE É FAVORAVEL PARA O SEU OPOSITOR.NO PROGRAMA TANTO VOSSA SENHORIA QUANTO A PRESIDENTE FORAM A FAVOR DA ADMISTRATAÇÃO NO QUE CONCERNE AOS COMETARIOS TRAÇADOS SOBRE BONS OU RUINS FUNCIONARIOS , ISSO DEVE SER QUESTOES LEVANTADAS POR ELES E NÃO POR VOCÊS QUE SÃO REPRSENTANTES DOS TRTABALHORES, PORQUE SUBJETIVAMENTE,VOCÊ DÁ A ENTENDER QUE QUER CONQUISTAR O OSSO, MAS QUER DEVOLVER UMA PARTE DELE PARA O DONO.ISSO NÃO FICA LEGAL PARA QUEM REPRESENTA.NÃO QUERO AFIRMAR COM ISSO, QUE QUE SE DEVE APOIAR TAIS CONDUTAS, MAS NÃO PROBLEMA NOSSO.ELES TAMBEM SABEM O QUE OS PROFISSIONAIS PRECISAM, NO ENTANTO, NÃO DÃO, NÃO VERDADE?
PENSO QUE VOCÊ TER UMA TOMADA DE DECISÃO, PORQUE ATÉ O MOMNETO VEJO QUE ESTÃO SENDO PASSIVOS DE MAIS. VOCÊ NÃO ESTÁ PREOCUPADOS COM LADO DELES, MAS COM O QUE É DE VOCÊS.SÃO VOCE QUE PRECISAM MOBILIZAR CATEGORIA E VOCES NÃO ESTÃO TENDO FORÇAS PARA TAL. DR. ROBERTO.

Boa noite a todos!

Gostaria de agradecer a todos os leitores do meu Blog e, de de maneira particular, ao comentário feito pelo leitor Paulo Roberto, que fez o comentário a partir de a audição de um dos programas do SINDSEP que é apresentado por mim na FM 98,7 aos Sábados.
Ele se refere a nossa fala no que diz respeito a nossa atitude diante de funcionários que não cumprem com seus deveres como todos devem cumprir. Nos referimos a pessoas que sendo servidores públicos acham que tem o direito de fazerem as coisas ao seu bel prazer e ainda se acham cheio de razão quando é prejuducado de alguma forma. Esses mesmos a quem nós nos referimos no programa são aqueles que não fazendo as coisas certas querem  que o sindicato defenda seu mau comportamento. Não concordando com isso resolvi dar minha opinião como alguém que tenta todo dia cumprir com suas obrigações. Acredito que pelo fato de não defender a má conduta de quem quer que seja não significa nem de longe de que sou a favor ou contra a administração. E mais, eu não tenho problema nenhum com o executivo, nas pessoas que administram. Eu sempre trabalhei e ando de cabeça erguida. Converso com qualquer um deles sem ressentimento, pois não deixei de receber nada, que não seja por mérito, conseguido com meu trabalho.Existem os chamados revoltados de plantão que todos os dias estão amargando e chorando por não ter recebido o lugar que tanto queria do lado do gestor. O comentarista diz que não é papel meu criticar o servidor e que, desse modo estou contra o servidor. Estou de fato contra o mau trabalhador, pois eu e tantos outros cumprem com seus deveres e lutam em conjunto para melhorar suas vidas, porque que outros se acham no direito de criticar o trabalho do sindicato quando na realidade mais atrapalha do que ajuda? Sinto muito mas continuarei defendendo a legalidade. Sou um funcionário público e sindicalista e se defendemos tanto o cumprimento da legalidade por parte dos governantes, como é que vamos defender quem não merece? Tenho lutado durante todos esses anos para ser integro e não é coisa fácil é preciso decisão e coragem para que além de dizer o que digo tentar ser coerente com aquilo que prego. É, nós e eu sempre digo: não tenho a cara daqueles fanáticos que em nome de alguma causa quebram as coisas denigrem a imagem dos outros, entram na intimidade das pessoas para poderem conseguir alguma coisa, isso não é o meu forte. Meus princípios não me deixam ir por esse lado. E uma coisa também eu digo e digo a todos: Não vou mudar minha conduta até que eu tenha certeza de que ser coerente não é certo.
O nosso sindicato está dentro dos 6 anos e muitas coisas já aconteceu dentro dele. Já entraram pessoas que tentaram fazer o xiqueiro de casa e os de conduta duvidosa colocaram abaixo o que fazia parte da luta coletiva. As pessoas podem olhar para os dirigentes atuais e não verem muita importância nas nossas pessoas, mas andamos de cabeça erguida e não tem nada a temer. Sabemos o que temos feito e os que nos acompanham sabem que é verdade nosso desejo de fazer o melhor. Enquanto a luta sindical e as conquistas todos sabem que não é coisa fácil. É só olhar para o Brasil inteiro. Em Pentecoste ainda há a cultura do comodismo das pessoas. Porém, estamos na ativa sempre. 
Aprendi algo nos poucos anos de vida que tenho que não importa as criticas que lhes façam as pessoas, o que importa de fato e a sua postura diante dos desafios e a sua conduta diante dos fatos. E o tempo é 
tudo para saber quem são as pessoas pelos caminhos que a vida vai conduzindo a cada um.

Muito Grato Professor Valdeni 
               

PENTECOSTE: SALÁRIO MÍNIMO E A LEI ORGÂNICA

Há muito os servidores públicos do município de Pentecoste vêm lutando para ver respeitado seu direito constitucional de receber remuneração mensal não inferior ao salário mínimo.
É grande a resistência de nosso gestor em pagar o salário mínimo a uma parte de servidores que percebem quando muito o valor equivalente a meio salário mínimo.
Devido a resistência do prefeito em se opor a respeitar a norma constitucional, o SINDISEP, através de sua assessoria jurídica adentrou com uma ação a fim de que os funcionários recebessem o valor estipulado na constituição, 01 (um) salário mínimo mensal.
A ação foi julgada procedente estando em grau de recurso, no entanto a Juíza de Pentecoste entendeu que todo servidor público deveria receber valor não superior ao salário mínimo.
Ressalte-se que várias ações foram interpostas em outros municípios todas julgadas procedentes, existindo assim, diversas decisões no sentido de que nenhum trabalhador pode receber salário inferior ao mínimo legal.
Ao analisarmos o Projeto de reformulação da Lei Orgânica que será discutido nos próximos dias vemos que a proposta do executivo é de que para que o servidor ganhe o salário mínimo, deve dobrar a carga horária:
“Art. 3º - Os servidores ocupantes de cargos em provimento efetivo com carga horária de 20 (vinte) horas semanais ficam submetidos, a partir da promulgação desta Lei Orgânica, a carga horária equivalente a 40 (quarenta) horas semanais, com o acréscimo proporcional em suas remunerações”.
Há ainda a previsão de o servidor optar por receber valor menor que o salário mínimo a título de vencimentos:
"§ 1º - No prazo de 60 (sessenta) dias a contar da promulgação desta Lei Orgânica, o servidor que não tenha interesse na ampliação a que se refere o caput deverá formalizar opção junto à Prefeitura Municipal, esclarecendo os motivos pelos quais opta por permanecer em regime de 20 (vinte) horas semanais, bem como dando ciência de que sua remuneração continuará proporcional àquela carga horária.”
Ora, em 21 de fevereiro deste ano o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará deu a uma servidora do Município de Quiterianópoles o direito de receber um salário mínimo independente das horas trabalhadas.
A servidora havia sido aprovada em concurso público e foi lotada como merendeira, e recebia o valor de R$ 80,00 (oitenta reais) quando o mínimo era de R$ 180,00 (cento e oitenta reais.
Inconformada a servidora entrou com ação com o intuito de receber o salário mínimo, tendo o juiz reconhecido que deveria receber 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo.
Segundo o juiz quando da assinatura da posse a servidora havia concordado com o valor proporcional de meio salário mínimo.
Inconformada a servidora recorreu da decisão e a 1ª Câmara Cível reconheceu o direito que tem todo cidadão brasileiro a receber o mínimo legal, ressaltando inclusive que a Constituição Brasileira não prevê norma que permita a proporcionalidade entre a remuneração mínima e o número de horas trabalhadas”.
“Com efeito, tendo sido demonstrado através da documentação carreada aos autos que a servidora foi aprovada em concurso público para o exercício da função de merendeira, e que o total de seus vencimentos não alcança o patamar mínimo nacionalmente estabelecido, ficou caracterizada a ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e da legalidade”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, durante sessão nessa segunda-feira (21/02).
Destacou ainda o relator “inexiste qualquer preceptivo legal ou constitucional que permita a proporcionalidade entre a remuneração mínima e o número de horas trabalhadas”.
Assim sendo, nota-se claramente que a previsão de que nenhum Servidor Público do Município de Pentecoste pode ganhar menos que o salário mínimo deve constar da Lei Orgânica, no entanto seguindo os moldes da Constituição Federal, sem a previsão da proporcionalidade.
Com a palavra a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, esperamos que dê um parecer sobre a constitucionalidade da matéria.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Sobre a Lei Orgânica


Foi apresentado na sessão da Câmara Municipal de Pentecoste o Projeto que reformula a Lei Orgânica do Município.
A Lei anterior é de 1990 e encontra-se defasada em vários aspectos, motivo pelo qual se faz necessária a sua reformulação.
O projeto traz 203 artigos, além dos 11 que versam acerca dos atos das diposições finais e transitórias, e com a sua aprovação os cidadãos Pentecoste terão enormes avanços.
Dia 17 de março às 09:00hs, estaremos com o Sindsep na sede da Câmara para procedermos a um estudo sobre a nova Lei Orgânica.

Se você tem interesse em conhecer, dicutir ou propor alterações à Lei Orgânica, esta é a oportunidade.
Informamos que as reuniões serão abertas e todos terão direito a voz.

No dia 18 de março de 2011, haverá uma Audiência Pública para discussão do Projeto onde vários segmentos do Município deverão participar.

Venha à Câmara Municipal de Pentecoste e participe deste momento histórico.

Fonte: Blog da Dra. Valéria
Publicado pelo Sindsep Pentecoste

Audiência publica


O Projeto de reformulação da Lei Orgânica do Município de Pentecoste será discutido em Audiência Pública que acontecerá dia 18 de março de 2011 às 8:00h da manhã na Câmara Municipal.
Toda a sociedade civil está sendo convocada a participar dessas discussões. Se você tem interesse em conhecer, dicutir ou propor alterações à Lei Orgânica, esta é a oportunidade.
Informamos que as reuniões serão abertas e todos terão direito a voz.

Publicado pelo Sindsep Pentecoste


INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...