quinta-feira, 4 de julho de 2013

Aprovada destinação de royalties do petróleo para educação e saúde



O Plenário aprovou nesta terça-feira (2) substitutivo do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/2013, que destina os royalties da exploração do petróleo à educação (75%) e à saúde (25%). A matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde havia sido aprovada na madrugada de 26 de junho.
Pelo substitutivo, serão destinados exclusivamente à educação pública, com prioridade à educação básica e à saúde, as receitas dos órgãos da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial, decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, relativas a contratos celebrados sob os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha de produção, quando a lavra ocorrer na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.
O texto também inclui as receitas dos estados, Distrito Federal e municípios provenientes dos royalties e da participação especial, além de 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, criado pela Lei 12.351/2010. As receitas da União serão distribuídas de forma prioritária aos estados, Distrito Federal e municípios que determinarem a aplicação dos royalties e de participação especial com a mesma destinação exclusiva.
As receitas dos estados poderão ser aplicadas no custeio de despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica de tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública, limitado a 60% do total.
A União, estados, Distrito Federal e municípios aplicarão os recursos oriundos do Fundo Social no montante de 75% em educação e de 25% em saúde. Dos recursos dos royalties e da participação especial destinados à União, provenientes de campos do pré-sal, 50% serão destinados à educação pública, até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Senado. Os outros 50% serão destinados ao Fundo Social.
A principal mudança que o Senado fez com o aval do governo, na avaliação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, foi a destinação direta de 50% dos royalties do pré-sal para a educação, e não para o Fundo Social. Já a metade dos rendimentos do Fundo Social, e não de seu capital, como estabelecia o texto aprovado na Câmara, será distribuída na proporção de 75% para educação e 25% para a saúde.
Judicialização
Na avaliação de Eduardo Braga, o texto oriundo da Câmara oferecia redação que poderia provocar questionamentos futuros, levando ao aprofundamento da judicialização do debate sobre royalties. Segundo ele, o substitutivo aprovado no Senado promove adequações que o colocarão em sintonia com a atual legislação. O relator também garantiu que o texto aprovado incorporou algumas das 17 emendas apresentadas ao substitutivo.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou uma “vitória” a destinação integral dos royalties do petróleo para a educação e a saúde, mas disse que o país não deve “cair na ilusão” de que esse dinheiro vai salvar o ensino brasileiro. Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou a aprovação do substitutivo, depois de ter apresentado requerimento, derrubado em Plenário, que solicitava preferência de votação ao texto aprovado na Câmara.

Fonte: Agência Senado

Evangelho de hoje, 04 de julho de 2013

Evangelho (Mt 9,1-8)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, entrando em um barco, Jesus atravessou para a outra margem do lago e foi para a sua cidade. Apresentaram-lhe, então, um paralítico deitado numa cama. Vendo a fé que eles tinham, Jesus disse ao paralítico: “Coragem, filho, os teus pecados estão perdoados!”
Então alguns mestres da Lei pensaram: “Esse homem está blasfemando!” Mas Jesus, conhecendo os pensamentos deles, disse: “Por que tendes esses maus pensamentos em vossos corações? O que é mais fácil, dizer: ‘Os teus pecados estão perdoados’, ou dizer: ‘Levanta-te e anda’?
Pois bem, para que saibais que o Filho do Homem tem na terra poder para perdoar pecados, — disse, então, ao paralítico — “Levanta-te, pega a tua cama e vai para a tua casa”. 7 O paralítico então se levantou, e foi para a sua casa. 8 Vendo isso, a multidão ficou com medo e glorificou a Deus, por ter dado tal poder aos homens.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

AFINAL, QUAL DEVE SER A NOTA DO SEU ALUNO?


Atribuição de notas

– Caro professor o chamei aqui na sala da direção pois constatei que você atribuiu nota zero a vários alunos.

– Sim, são alunos que não fazem nada, mal trazem o material, ficam a brincar e raramente abrem os cadernos. Até pedi a convocação dos pais, porém não solucionou o caso.

– Entendo, vejamos um caso…este aqui, C. F.S.; você o conhece.

– Sim, é da oitava série.

– Humm, ele frequenta a escola.

– Sim.

– Então merece um ponto, não acha, afinal possui algum conhecimento geográfico, consegue chegar à escola, sem contar que consegue localizar a sala. Convenhamos então que o aluno está presente e merece um ponto pela simples presença! Aliás, ele traz material.

– Sim, mas não usa.

– Ora professor, se ele traz o material, ele consegue contextualizar o momento histórico, sabe que vem para a escola e que deve trazer o material, mais um ponto.

– Às vezes ele vem sem, e pede para coleguinhas.

– Ora, então ele sabe fazer interações, devemos levar isso em conta, logo mais um ponto. Ademais, se olharmos bem, chegar até a oitava série sem desistir, devemos estimular esse jovem, mais um ponto. Diga-me, ele sabe escrever o próprio nome.

– Sim.

– Então mais um ponto. E você, professor, é um aluno seu, você deve ter dado recuperações para esse aluno, e ele merece uma nota, pois foi oportunizado! Finalmente, a escola, nossa escola tem o objetivo de garantir o sucesso do aluno, assim a própria escola tem o dever de atribuir um ponto ao aluno em questão. Agora vejamos, três, cinco…sete. Pronto professor, o aluno que você daria zero agora tem sete, veja que daria uma nota zero a um aluno de sete! Deve mudar seu conceito de avaliação caro mestre!

– E o meu de escola também.

– Ora professor, que nota atribui a nossa escola, zero também?

– Não sete.

Autor desconhecido/facebook

Aprovado na CCJ, fim do voto secreto no Congresso vai ao Plenário

Proposta de emenda à Constituição que estabelece o fim do voto secreto no Congresso Nacional (PEC 20/2013) foi aprovada, nesta quarta-feira (3), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria teve parecer favorável do relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), que defendeu a quebra de interstícios para acelerar os dois turnos de votação no Plenário.
"Ao tornar todas as deliberações do Congresso Nacional abertas e públicas, revela a necessária transparência e publicidade que deve reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado, de um lado; e, de outro, contribui para a vigilância cidadã pela sociedade sobre a atividade do Congresso, dos deputados federais e senadores", assinalou Sérgio Souza.
Após reconhecer que "a democracia urge por esta abolição (do voto secreto)", Paim argumentou - na justificação da PEC 20/2013 - que o julgamento do parlamentar, feito diariamente pelos cidadãos, é que vai decretar sua permanência na vida pública. Em sua avaliação, a conduta ilibada é "requisito fundamental" da vida parlamentar.
Se a proposta for aprovada, os seguintes processos de votação passarão a ser abertos e públicos: indicações de autoridades e chefes de missões diplomáticas; exoneração do procurador-geral da República antes do fim de seu mandato; perda de mandato de deputado federal ou senador por quebra de decoro ou condenação criminal definitiva; apreciação de vetos do presidente da República a projetos de lei aprovados pelo Congresso.
Presidência do Senado
O senador Pedro Taques (PDT-MT) aproveitou o exame da PEC 20/2013 para pedir a votação de projeto de resolução de sua autoria que altera o Regimento Interno do Senado Federal para restringir as votações secretas na Casa exclusivamente às situações determinadas pela Constituição (PRS 8/2013). O parlamentar está convencido de que não há previsão constitucional, por exemplo, para a eleição do presidente do Senado por voto secreto. Em circunstâncias como esta, Taques avalia que o sigilo estaria sendo usado para esconder da população a discrepância de suas escolhas (do Senado) com a opinião pública.
"Como pretender esconder institucionalmente a nossa escolha para um cargo que afeta até mesmo a linha sucessória presidencial? É incompreensível para a opinião pública a utilização do voto secreto para decisões parlamentares que afetam de tal maneira a política brasileira", afirma na justificação do PRS 8/2013.
Paim manifestou apoio à proposta de Taques, que aguarda apresentação de parecer pelo senador Lobão Filho (PMDB-MA), relator na CCJ.
Votações adiadas
Outras três matérias em pauta na Comissão de Justiça tiveram a votação adiada por pedido de vista: a PEC 3/2011, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que abre a possibilidade de os cidadãos encaminharem propostas de emenda à Constituição ao Congresso; o PLS 86/2013, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que isenta receitas e transferências correntes e de capital obtidas por estados e municípios da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e o substitutivo da Câmara ao PLS 150/2006, que estabelece uma nova definição para “organização criminosa”, caracterizada pela associação entre quatro ou mais pessoas para a prática de infrações penais.
A expectativa é de que as propostas sejam apreciadas pela CCJ na próxima semana.
Fonte: Agência Senado

Senado aprova destinação de 75% dos royalties do petróleo; saúde leva 25%

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira, 2, substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei nº 41/2013, da Câmara dos Deputados, que destina 75% dos royalties da exploração do petróleo à educação e 25% à saúde. O projeto volta agora à reapreciação dos deputados. “Foi mais um passo a caminho da prioridade que precisamos para a educação no Brasil”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que acompanhou a votação. “Vamos seguir trabalhando para aprovar o texto na Câmara.”
Uma das principais mudanças no texto é a destinação direta de 50% dos royalties do pré-sal para a educação — pela proposta inicial, iria para o Fundo Social. Com isso, há garantia de recursos em curto prazo. Metade dos rendimentos do Fundo Social, não de seu capital, como estabelecia o texto aprovado na Câmara, será distribuída na proporção de 75% para a educação e 25% para a saúde.

Fica definido, no substitutivo, que serão destinados exclusivamente à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde as receitas dos órgãos da administração direta da União provenientes dos royalties e da participação especial decorrentes de áreas cuja declaração de comercialidade tenha ocorrido a partir de 3 de dezembro de 2012, em contratos celebrados sob os regimes de concessão, cessão onerosa (troca feita entre União e Petrobras) e partilha de produção, no âmbito das áreas de Plataforma Continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.

O texto também inclui as receitas dos estados, Distrito Federal e municípios provenientes dos royalties e da participação especial, além de 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

Dos recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes de campos do pré-sal, 50% irão para a educação pública até que sejam cumpridas as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), em discussão no Senado. Os outros 50% serão transferidos ao Fundo Social.


MEC Assessoria de Comunicação Social, com informações da Agência Senado

Evangelho de hoje, 03 de julho de 2013

Evangelho (Jo 20,24-29)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor!

24 Tomé, chamado Dídimo, que era um dos doze, não estava com eles quando Jesus veio. 25 Os outros discípulos contaram-lhe depois: “Vimos o Senhor!” Mas Tomé disse-lhes: “Se eu não vir as marcas dos pregos em suas mãos, se eu não puser o dedo nas marcas dos pregos e não puser a mão no seu lado, não acreditarei”.
26 Oito dias depois, encontravam-se os discípulos novamente reunidos em casa, e Tomé estava com eles. Estando fechadas as portas, Jesus entrou, pôs-se no meio deles e disse: “A paz esteja convosco”. 27 Depois disse a Tomé: “Põe o teu dedo aqui e olha as minhas mãos. Estende a tua mão e coloca-a no meu lado. E não sejas incrédulo, mas fiel”. 28 Tomé respondeu: “Meu Senhor e meu Deus!” 29 Jesus lhe disse: “Acreditaste, porque me viste? Bem-aventurados os que creram sem terem visto!”

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Evangelho de hoje, 01 de julho de 2013

Evangelho (Mt 8,18-22)


— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 18 vendo uma multidão ao seu redor, Jesus mandou passar para a outra margem do lago. 19 Então um mestre da Lei aproximou-se e disse: “Mestre, eu te seguirei aonde quer que tu vás”.
20 Jesus lhe respondeu: “As raposas têm suas tocas e as aves dos céus têm seus ninhos; mas o Filho do Homem não tem onde reclinar a cabeça”. 21 Um outro dos discípulos disse a Jesus: “Senhor, permite-me que primeiro eu vá sepultar meu pai”. 22Mas Jesus lhe respondeu: “Segue-me, e deixa que os mortos sepultem os seus mortos”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

domingo, 30 de junho de 2013

Brasil dá show no Maracanã e conquista tetra da Copa

Claudinei Piaza/DGABC
Felipe Simões
Do Diário OnLine

As nuvens cinzas e carregadas que pairavam sobre o Maracanã na noite deste domingo só não despejaram suas águas porque o Brasil não quis. Com um futebol espetacular há muito tempo não visto, a Seleção venceu a Espanha por 3 a 0, com gols de Neymar e Fred, por duas vezes, e conquistou a Copa das Confederações pela quarta vez na sua história (1997, 2005 e 2009).
Não, o placar não engana – foi tudo isso, e com direito a ‘olé’. Vitória com ‘V’ maiúsculo. Não houve erro de arbitragem. A Fúria não perdeu nenhum jogador importante. O que se viu no Maracanã, principalmente no primeiro tempo, foi futebol. Futebol que o mundo se acostumou a ver com a Espanha, adversária da final. Futebol de gigante, futebol que deu ao Brasil cinco títulos mundiais, marca até hoje jamais alcançada por nenhuma seleção rival.
O jogo
Depois do hino nacional cantado à capela, o Brasil não deixou a Espanha respirar. Com dois minutos de jogo, Hulk recebeu pela direita e cruzou para a área, onde estavam Neymar e Fred. Depois do bate-rebate, o camisa 9 acabou caindo, mas mesmo assim conseguiu finalizar para abrir o placar no Maracanã.
Com oito minutos, Neymar tentou lançar Marcelo, mas a zaga interceptou. O errado, porém, deu certo: a bola sobrou para Fred, que deu um ótimo passe de letra para Oscar. O meia finalizou rente à trave direita de Casillas e por pouco não ampliou o marcador.
A Seleção Brasileira jogava como a Espanha – com a posse de bola, trocando muitos passes, não perdendo o controle do jogo mesmo quando pressionado. Além disso, marcava forte. Aos 12 minutos, uma bola roubada perto da área espanhola quase resultou em um golaço de Paulinho. O volante percebeu Casillas adiantado, mas o goleiro conseguiu se recuperar e fez uma bela defesa.
Por sua vez, a Espanha chegava devagar, tentando colocar mais capricho nas jogadas. Porém, a marcação era muito cerrada, dificultando a troca de passes. Faltas mais duras eram cometidas, e uma pegada de Arbeloa em Neymar quase causou uma confusão generalizada.
Aos 19 minutos, sem conseguir entrar na área brasileira, a Espanha resolveu arriscar de longa distância. Iniesta chutou forte e exigiu boa defesa de Julio Cesar.
A Fúria conseguiu equilibrar a partida, mas ainda não criava chances reais de gol. E a Seleção Brasileira continuou em cima.
Com 31 minutos, Neymar foi lançado na esquerda e enfiou excelente bola para Fred. De frente para Casillas, o atacante finalizou mal e chutou em cima do goleiro espanhol.
A Fúria martelava, e quase empatou aos 38 – Mata arrancou pela esquerda e virou bem o jogo para Pedro. Sozinho, o atacante bateu e já saía para o abraço quando David Luiz correu mais que a bola e deu um carrinho salvador para evitar o tento rojo.
E, antes do fim do primeiro tempo, o Brasil ampliou a contagem. E não podia ser de outro jogador. Neymar tocou para Oscar e recebeu de volta dentro da área. Com um petardo de pé esquerdo, o camisa 10 venceu Casillas e foi para a torcida comemorar o 2 a 0. Além disso, ele tem outro motivo para festejar – é o primeiro jogador brasileiro a marcar 15 gols em uma temporada pela Seleção; antes dele, só Ronaldo, com 14 tentos.
O Brasil poderia relaxar, afinal, já estava ganhando por 2 a 0. Nada disso. Com dois minutos, Hulk toca para Neymar, mas o camisa 10 faz um corta-luz de gênio e a bola fica no pés de Fred, que coloca cirurgicamente no canto esquerdo de Casillas, ampliando o placar.
A torcida estava enlouquecida. O Brasil jogava tão bem que merecia o grito “Quer jogar? Quer jogar? O Brasil vai te ensinar!” que ecoava das arquibancadas. A equipe de Felipão havia ganhado definitivamente o público.
Nem o pênalti infantil cometido por Marcelo em cima de Navas arrefeceu os ânimos: Sergio Ramos chutou para fora, para delírio da massa.
Com o placar praticamente definido, o Brasil mudou sua estratégia e passou a sair mais rapidamente para o ataque, deixando a bola mais nos pés da Espanha. Mesmo assim, a Fúria não entrava na área brasileira, trancafiada pelo sistema defensivo, com destaque para David Luiz e Luiz Gustavo.
Aos 23 minutos, a situação ficou mais difícil ainda para a Espanha. Neymar puxou o contra-ataque e levou um ponta pé de Piqué já perto da área. Sem titubear, o árbitro holandês apresentou o cartão vermelho direto para o zagueiro.
Com 30 minutos e o ‘olé’ da torcida, o Brasil chegou bem com Daniel Alves, que cruzou para Fred. Na hora da finalização, Fred foi travado pela defesa espanhola.
Dois minutos depois, Neymar fez bela jogada individual e arrancou pelo meio, mas adiantou demais a bola e não conseguiu finalizar com precisão.
Aos 35 minutos, a Espanha assustou com Villa, que recebeu dentro da área e finalizou forte cruzado – mas era noite de todo o time brasileiro, inclusive de Julio Cesar, que fez uma excelente intervenção.
Com 37, Jô, que havia entrado no lugar de Fred, avançou pela esquerda e finalizou de forma egoísta – Neymar entrava livre pelo meio da área.
Já sem forças, a Espanha ainda tentou algo com Villa aos 41. O atacante bateu cruzado, no ângulo, mas Julio Cesar foi buscar, para alegria da torcida.
Até o final, o Brasil administrou o resultado, trocando passes no meio. Há muito a torcida já gritava 'é campeão', que soou cada vez mais alto com o fim da partida histórica no Maracanã.
FICHA TÉCNICA
BRASIL 3 X 0 ESPANHA

BRASIL: Julio Cesar; Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e Marcelo; Luiz Gustavo, Paulinho (Hernanes) e Oscar; Hulk (Jadson), Fred (Jô) e Neymar.
Técnico: Luiz Felipe Scolari (Felipão)

ESPANHA: Casillas; Arbeloa (Azpilicueta), Sergio Ramos, Piqué e Jordi Alba; Busquets, Xavi e Iniesta; Mata (Jesús Navas), Torres (Villa) e Pedro.
Técnico: Vicente del Bosque

GOLS
Brasil: Fred (2’ e 47’) e Neymar (44’)

CARTÕES AMARELOS
Espanha: Arbeloa (15’) e Sergio Ramos (28’)

CARTÃO VERMELHO
Espanha: Piqué (68’)

Local: Estádio Jornalista Mário Filho (Maracanã), Rio de Janeiro-RJ
Árbitro: Bjorn Kuipers (HOL)
Assistentes: Sander van Roekel (HOL) e Erwin Zeinstra (HOL)

Líderes no Congresso são contra foro privilegiado e apoiam eleições unificadas

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista fechada encontrariam forte resistência, inclusive na base aliada


Se o Congresso decidisse votar hoje uma reforma no sistema político, os parlamentares, acuados pelas ruas, estariam dispostos a aceitar o fim do foro privilegiado e concordariam em unificar a data das eleições. Duas das principais bandeiras do PT, no entanto, dificilmente sairiam do papel. De acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com os líderes dos principais partidos na Câmara e no Senado, o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto em lista fechada encontrariam forte resistência, inclusive na base aliada.
Na semana em que a presidente Dilma Rousseff lançou a ideia de fazer um plebiscito para nortear a elaboração de uma reforma política, um questionário foi enviado aos parlamentares para descobrir quais pontos teriam chances de ser aprovados no Congresso caso uma proposta fosse a plenário. Temas como o fim das coligações proporcionais e reeleição também foram abordados.
Sobre a ideia de usar exclusivamente dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais - o que é prioridade para a presidente -, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (CE), diz que a bancada peemedebista não definiu posição, mas ressalta que essa não é uma meta do principal aliado do PT. "O financiamento público não é e não será bandeira do PMDB", afirma o deputado. Maior bancada no Senado e a segunda maior na Câmara, o PMDB é o fiel da balança na hora das votações.
Líder do PSB, que também compõe a base governista, o deputado Beto Albuquerque (RS) diz que o partido não tem posição formada sobre o assunto e que é preciso discutir o sistema de financiamento público. "Os levantamentos preliminares indicam que esse negócio pode custar R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões de recursos da União", diz. "Vai tirar de onde esses R$ 3 ou 4 bilhões para fazer campanha eleitoral? Da saúde, da educação?", questiona.
No Senado, os líderes dos dois partidos, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), afirmam que as respectivas bancadas são a favor de mudar o sistema de financiamento das campanhas. Rollemberg, no entanto, diz que a questão sobre financiamento exclusivamente público não está fechada. "Sinceramente, eu não sei qual seria a posição do partido, mas o PSB é favorável ao barateamento das campanhas eleitorais."
Lista
Uma das principais bandeiras do PT, o sistema de voto em lista - os partidos definem os candidatos numa relação preordenada e o eleitor escolhe a legenda, mas não o candidato - é rejeitado pelos aliados PSB e do PSD no Senado. Já o PMDB, mais afinado com o PT nesse ponto, se posiciona a favor do voto em lista. Na Câmara, no entanto, a sigla não tem uma posição fechada.
O líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), também da base aliada, diz ser contra esse modelo, porque, segundo ele, o sistema favorece as siglas com maior representação no Congresso. "Além disso, o eleitor está habituado em votar em candidatos, não em partido. Isso vai desequilibrar o jogo democrático", considera.
Oposição
Se na própria base aliada há dúvidas sobre os itens da pauta petista, na oposição há críticas frontais. O líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP), não respondeu à pesquisa porque, segundo ele, ainda não há uma resolução da bancada sobre alguns temas, mas afirmou que a pauta de reforma política é uma preocupação do PT, não da sociedade e muito menos do PSDB. "Não está hoje na nossa preocupação dentro do Congresso fazer uma grande reengenharia política do Brasil. No fundo, o que existe é a intenção do PT e da presidente Dilma de implantar um projeto para se perpetuar no poder", afirma. Na Câmara, a liderança do PPS se manifestou a favor do financiamento público exclusivo e contra o voto em lista. O DEM disse que vai reunir as bancadas na terça-feira para discutir reforma política e preferiu não se manifestar.
Foro privilegiado
Há temas, no entanto, que conseguiriam mais apoio nas duas Casas. Em suas respostas, nenhum dos líderes se posicionou a favor da manutenção do foro privilegiado. Há partidos, porém, que disseram ainda não ter definido uma posição
Pela Constituição, autoridades políticas possuem a chamada prerrogativa de função e não podem ser processadas ou julgadas criminalmente pela Justiça de primeira instância. O presidente da República, deputados federais, senadores e ministros de Estado, por exemplo, são sempre julgados pelo Supremo Tribunal Federal.
O tema pode entrar na pauta do Congresso. Na Câmara, há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pede o fim do privilégio, mas há algumas semanas a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adiou a discussão da proposta.
O líder da bancada do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), se diz a favor do fim do foro, mas faz uma ponderação: ele deve continuar valendo para crimes de natureza política. "Um deputado pode sofrer perseguição política e acabar prejudicado", argumenta.
Outra novidade que poderia sair se a reforma política fosse votada hoje seria a unificação das eleições gerais e municipais. Apenas o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, se disse contrário à ideia. O principal argumento dos que defendem a proposta é a redução de gastos. Juntas, as últimas três eleições custaram mais de R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.

Evangelho de hoje, 30 de junho de 2013

Evangelho (Mt 16,13-19)

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 13 Jesus foi à região de Cesareia de Filipe e ali perguntou aos seus discípulos: “Quem dizem os homens ser o Filho do Homem?”
14 Eles responderam: “Alguns dizem que é João Batista; outros que é Elias; outros ainda, que é Jeremias ou algum dos profetas”.
15 Então Jesus lhes perguntou: “E vós, quem dizeis que eu sou?”
16 Simão Pedro respondeu: “Tu és o Messias, o Filho do Deus vivo”.
17 Respondendo, Jesus lhe disse: “Feliz és tu, Simão, filho de Jonas, porque não foi um ser humano que te revelou isso, mas o meu Pai que está no céu. 18 Por isso eu te digo que tu és Pedro, e sobre esta pedra construirei a minha Igreja, e o poder do inferno nunca poderá vencê-la. 19 Eu te darei as chaves do Reino dos Céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus; tudo o que desligares na terra será desligado nos céus”.

— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...