sábado, 16 de agosto de 2014

PROFESSORES DE PENTECOSTE É HORA DE ACORDAR PARA O PRESENTE ANTES QUE SEJA TARDE

Professor Valdeny Cruz


Irei escrever algumas matérias sobre O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

Trata-se, portanto, da Lei Municipal nº 659/10 Pentecoste, 1º de Março de 2010. Esta é a lei que rege os profissionais da Educação em nosso município. É bom que se diga que esta lei foi elaborada pela própria administração da época. Desse modo, os interessados na questão não tiveram a oportunidade de discutir a lei passo a passo. O que aconteceu na verdade foram algumas reuniões onde estiveram presentes representantes do Sindsep, dos vereadores e da secretaria de Educação. Essas convocações na realidade aconteceram mais com a intenção de dar satisfação à opinião pública de que se estava fazendo alguma coisa até porque estavam sendo obrigados a apresentar o plano por causa da Lei do Piso do Magistério que entrara no ano de 2009.

Enfim, a Lei estava pronta. Se analisarmos a Lei, de imediato perceberemos que é uma Lei péssima, pois a mesma não trás nenhuma alegria para estes profissionais da educação. Preciso dizer aqui que antes dela ser aprovada foi preciso o Sindsep pressionar a gestão a rever a lei conosco, o que foi possível somente a muito custo. Essas reuniões aconteceram no CVT o que por sorte se pode mudar alguns artigos que prejudicavam mais ainda ao servidor, ou seja, se do jeito que está é ruim, imagine antes da revisão juntamente com o Sindsep que tantos criticam.
A verdade é que o tempo passou e o que se percebe é que a vida do professor só piorou nos últimos anos aqui em pentecoste. Isso se deve a falta de carreira e de perspectivas de um salário melhor. Essas melhoras não existem exatamente porque temos um plano que não ajuda o professor a progredir e o que era pra ajudar é descumprido. Tudo ou quase tudo foi pensando para que esse progresso não acontecesse.
Assim, gostaria de fazer uma convocação geral a todos os professores concursados da rede pública de Pentecoste para começarmos uma grande mobilização para pressionar a gestão a se manifestar e atender as nossas reivindicações que não são poucas. Queremos dizer a senhora Prefeita que nós não estamos satisfeitos com este plano que ai está e que queremos melhorá-lo e muito.
Queremos uma remuneração digna que se leve em conta as nossas titulações e formações e ao nosso tempo de serviço; queremos o retorno do nosso direito ao Quinquênio a Licença Prêmio, direito esse que foi tirado dos servidores e que é uma garantia da Lei Orgânica desse município.  Está no Art. 120 e XII da Lei Orgânica do município. Lembrando que o próprio município já reconheceu esse direito diante da Procuradoria Regional do Trabalho e que não concedia este direito devido o município não ter condições de pagar que o não se acredita, pois nunca se mostrou de forma clara que não tenha condições financeiras para isto.
É hora de todos nós professores nos unirmos em nome de nossas causas mais urgentes e uma delas é lutar pela nossa valorização enquanto profissionais, pois estamos impedidos de crescer profissionalmente, pois a única forma de aumento de nosso salário é a do Piso nacional. Não há um plano digno e não se ver nenhuma preocupação por parte dos gestores para mudar esta realidade. Se nós não formos à luta tenho certeza que da parte o que for pensado é para nos prejudicar mais ainda.
Estou lançando aqui a ideia de nos unirmos para pensarmos em uma estratégia para fazer valer nossos direitos. Desde já conto com sua ideia para que breve possamos começar a fazer a coisa acontece.




SERVIDORES DE PENTECOSTE CONTINUARÃO TRABALHANDO SOMENTE 20 HORAS


SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE INDIGNADOS COM A PREFEITA E COM A DECISÃO DA JUÍZA QUE DESPACHOU VIOLANDO DECISÕES ATÉ DO TRIBUNAL - APROVAM RESISTÊNCIA CERRADA - RECORRERÃO E DENUNCIARÃO A JUÍZA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA


Assembleia da resistência e da cidadania- aprovação dos encaminhamentos por unanimidade
Fotos:Mara Paula - Valdecy Alves
EM PENTECOSTE - MAIS UM ATENTADO AOS DIREITOS DOS SERVIDORES - À LEI - AOS DIREITOS HUMANOS E À CONSTITUIÇÃO - A CATEGORIA DELIBEROU OBEDECER À SENTENÇA - AO ACÓRDÃO E À SÚMULA DO STF: A categoria venceu em todas as instâncias o direito a receber salário mínimo para jornada de 04 horas. OS SERVIDORES ESTÃO DESDE O INÍCIO DE 2014 TRABALHANDO AS 04 HORAS E RECEBENDO O SALÁRIO DE R$ 724,00. Todavia, estranhamente, do nada, nesta semana, a juíza da comarca, NUMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DO SINDICATO, deu um despacho alterando a sentença, alterando acórdão do Tribunal de Justiça, O QUE É UM ATENTADO ATÉ MESMO À DEMOCRACIA. Decisão nula de pleno direito e o pior: TENTANDO TRANSFORMAR O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PENTECOSTE - VENCEDOR DA QUESTÃO - DE EXECUTANTE EM EXECUTADO. O que beira o absurdo. Um despacho que é um desserviço à justiça social e que pode prejudicar a própria imagem do Poder Judiciário. POIS PROCESSUALMENTE A JUÍZA NÃO TEM PODER PARA ALTERAR DECISÃO DE UM TRIBUNAL. Situação grave! Inusitada! Estranha! Inaceitável! Inconstitucional! PARADOXAL!
Momentos decisivos da assembleia - categoria unida - consciente e firme
VÁRIOS ENCAMINHAMENTOS FORAM APROVADOS - DENTRE ALGUNS REQUERER A JUÍZA QUE SE DÊ POR SUSPEITA - AFASTANDO-SE DO PROCESSO - ALÉM DE DENÚNCIA DA CONDUTA DA JUÍZA AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - A CATEGORIA ACREDITA NO PODER JUDICIÁRIO - MAS NÃO ACREDITA NA JUÍZA: A categoria deliberou que entrará com recurso contra uma decisão interlocutória, da juíza de Pentecoste, que tenta transformar um processo de execução num processo de conhecimento. Num recurso inventado pelo Município que nem existe na lei. A categoria decidiu que pedirá a suspeição da juíza da Comarca de Pentecoste, para que se afaste do processo do salário mínimo, pois seus despachos violam o comando das decisões judiciais, pelas quais deveria zelar, inclusive despacho do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e até decisões do STF, bem como, por unanimidade, decidiu que a juíza deve, IMEDIATAMENTE, ser denunciada junto ao Conselho Nacional de Justiça. 

POR FIM A CATEGORIA APROVOU QUE CONTINUARÁ OBEDECENDO AO COMANDO DA DECISÃO JUDICIAL QUE GARANTIU O DIREITO AO SALÁRIO MÍNIMO PARA JORNADA DE 04 HORAS, CONTIDA EM SENTENÇA E EM ACÓRDÃO. Além de que pedirá instauração de incidente de falsidade documental, pois apareceram vários atos administrativos, que demonstram fortes indícios de falsidade documental, pois preenchidos pela mesma pessoa, com a mesma caneta... sendo que os mais recentes do ano de 2012 e os mais antigos do ano de 2003. UM ABSURDO QUE ATOS ADMINISTRATIVOS RECENTES SEJAM FEITOS À MÃO, EM PLENA ERA DA INFORMÁTICA E QUANDO OS DEMAIS ATOS SÃO TODOS DIGITADOS... TUDO LEVANDO A CRER QUE PARA INDUZIR A ERRO OU TENTAR JUSTIFICAR O QUE QUER QUE SEJA E NÃO TEM JUSTIFICATIVA!  Havendo falsificação, pessoas poderão parar na cadeia! Em Pentecoste, parece que querem fazer valer a lei do cão, que é a lei que só vigora em terra que é de ninguém! A CATEGORIA RESISTIRÁ E RESOLVEU QUE DARÁ UMA DURA RESPOSTA A TODOS AQUELES QUE TENTAREM RASGAR A CONSTITUIÇÃO, DECISÕES DO TRIBUNAL, POIS A CATEGORIA TEM O DIREITO. MAS HÁ QUEM CONFUNDA TER AUTORIDADE COM O PODER DE VIOLAR A LEI QUE CRIOU O PRÓPRIO CARGO E ATRIBUIÇÕES DE TER AUTORIDADE E ESTÁ CIENTE QUE: O ABUSO DE PODER NEM PODE VENCER, NEM VENCERÁ!  E NAS URNAS PODERÁ SER DADA A RESPOSTA POLÍTICA TAMBÉM!!! QUE NÃO SUBESTIMEM O POVO E SUA CAPACIDADE DE LUTA! DE EXERCER A CIDADANIA E DE RESISTÊNCIA!

Fonte:http://valdecyalves.blogspot.com.br/

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

GESTORES DE PENTECOSTE TENTAM IMPLANTAR O SISTEMA FEUDAL E O REGIME ABSOLUTISTA NO LUGAR DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS E REPUBLICANOS

Professor Valdeni Cruz


O sistema feudal começou a ruir no final do séc. XIV e o Regime Absolutista a se desmoronar a partir de 1789 com a Revolução Francesa.  Porém, em todo o curso da história existiram governos que se acharam donos do mundo a ponto de oprimirem o povo e impor a eles todo o tipo de castigo e de mandar tirar-los até própria vida daqueles que ousavam a não se submeterem aos seus caprichos.

No Brasil não é diferente. Desde o início de nossa história somos marcados por todo tipo de atrocidades. Primeiro contra os índios, aqueles que eram os donos de tudo o que hoje se conhece como terras brasileiras. Depois forçaram os negros a trabalharem como escravos, sendo que estes eram tratados como animais, não tendo direito a nada nem a própria vida. Aqueles que adentraram ao Brasil se apossaram de tal forma que em bem pouco tempo aqueles que eram os donos natos das terras foram sendo expulsos a ponto de hoje não terem mais onde viver.

A pressão e a opressão marcaram desde sempre a nossa história. Passando pelos negros que viviam sobre castigos e todo tipo de tortura para dar lucro aos senhores donos de engenhos, fazendeiros, e grades latifundiários, trabalhadores das fazendas de cafés, e inda a extração da borracha. Depois estes castigos foram impostos aos que se revoltavam por não aceitarem pacificamente os castigos, como é o casos das grandes revoltas no Brasil. E mais recentemente cito aqui a Ditadura Militar. Período que ficou marcado pela tortura, mortes e o silencio da imprensa. Percebemos que as pessoas sempre sofreram algum tipo de pressão para ficarem calados e não lutarem por nada.

Pentecoste, cidade que vai completar 141 anos de emancipação política, ainda se arrasta para poder viver a plena cidadania. Digo isso porque não é verdade que seu povo viva numa democracia plena. Seus governantes sempre foram algozes e continuam querendo impor a sua vontade feudal e um sistema absolutista de governar. Aqueles que sobem ao poder só têm em mente acabar com os poucos direitos que eles não deram, pois é fruto da Constituição Federal de 1988. Mesmo assim tentam desrespeitar a essas leis.

O povo de Pentecoste vive a minguar uma saúde miserável, falta de saneamento básico, vive uma política que envergonha a todos, além de ser uma cidade onde o servidor não vale nada. O Município de Pentecoste, representado pelos seus governantes durante o curso da história tem negado os direito dos professores não querendo dar o direito a um terço de planejamento, nega-se o quinquênio, licença premio, nega-se um plano de saúde, nega um aumento digno, não tem um plano de carreira digno, negam direitos garantidos, negam o direito de formação desses profissionais, pois esses que estudam se formam e adquirem um diploma a duras penas parece não valer nada para o seu crescimento profissional. Digo não vale porque os gestores têm aversão a quem estuda se forma e trabalha honestamente e tem competência. Para os nossos governantes aqueles que trabalham devem ser tratados como coisa sem valor e não como gente/ser humano que tem direito a viver dignamente com um salário que lhes garanta o mínimo de bem-estar.
Aqui em Pentecoste as autoridades desejam transformá-lo em um mini país independente, pois leis federais não são obedecidas. A justiça manda cumprir uma coisa e tenta-se a todo custo descumprir. A forma usada é sempre a mesma: o terrorismo, a prepotência, o desrespeito e a arrogância...

Sobre a causa do salário mínimo que foi dado o parecer final pelo STJ e depois ratificado e mandado cumprir pela Juíza local, situação que havia entrado em vigor a mando da mesma juíza em novembro de 2013, agora volta à tona. É no mínimo estranho para quem pensa um pouco.


Penso que isso merece uma resposta a altura de nossa parte como servidores. Lembre-se que tudo isso funciona como uma afronta ao trabalhador e as leis desse país. Essas são as atitudes daqueles que pensam que podem tudo. Estes que agora fazem isso com os servidores são os mesmos que dão o abraço e o beijo de Judas, mas não nos esqueçamos que Judas ao trair Jesus sentiu-se tão desgraçado que procurou um lugar para se matar. Aqueles que prejudicam ao pequeno, os que trabalham dignamente não ficarão impunes. A própria natureza se encarregará de extirpar do meio dos justos aqueles que tentam aniquilar os princípios da boa conduta. E se quisermos ser mais cristãos, diria: a justiça de Deus se fará agora ou daqui a pouco. Aqueles que traem os filhos de Deus e os filhos desta pátria sentirão mais cedo ou mais tarde o peso de sua traição.

Mas temos no hino uma refrão que diz:

É NOSSO DEVER CANTAR
O CHÃO QUE NOS VIU  NASCER
A TERRA DE NOSSA HERANÇA
E O POVO QUE NÃO SE CANSA
DE TER CORAGEM DE SER

Este povo só precisa entender uma coisa: esta terra é nossa no plural. Ela não pertence a um punhado de gente que deseja se apropriar de tudo...

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE EM 2016

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/ CEARÁ   EXERCÍCIO: 2016 Total destinado aos favorecidos situados n...