sábado, 29 de dezembro de 2012

APUIARÉS PODERÁ VIR A TER A CONSTRUÇÃO DE UM GRANDE AÇUDE


José Airton inclui no PAC Seca projetos de combate a seca para Apuiarés e litoral leste




“Será a concretização de um sonho antigo de levar água para a nossa região", José Airton.

Em audiência (27/12) com Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra e seu assessor parlamentar Moacir Alvarenga Casagrande, o deputado federal José Airton tratou de dois relevantes projetos de combate a seca no Ceará, o Eixo-Jaguaribe e o projeto da construção do Açude O Paulo, em Apuiarés. Essa última obra é do DNOCS e o Deputado já alocou o valor de R$ 3 milhões. De acordo com José Airton, o projeto ainda precisa da complementação de mais R$ 7 milhões.  O Deputado afirmou que o Ministro se comprometeu, nessa audiência (27/12), na realização dos dois projetos.

O Projeto EIXO-JAGUARIBE – ICAPUI, será incluindo no PAC SECA-Cinturão das Águas do Ceará, projeto este que já está sendo elaborado pela Secretaria de Recursos HIDRICOS do Ceará (SRH), abrangendo os municípios de Aracati, Jaguaruana e Icapuí , vindo de Itaiçaba no Rio Jaguaribe, com uma extensão de 10 km de adutora e 40 km canal.
José Airton explicou para o Ministro sobre a atualização do Projeto pelo Governo do Estado, um pedido que ele fez ao governador Cid Gomes no inicio de 2012 e que está em fase de conclusão. Por isso o Deputado releva a inclusão destes projetos no PAC. “Será a concretização de um sonho antigo de levar água para a nossa região, beneficiando os produtores de Jaguaruana, Aracati nos distritos de Cajazeiras, Cacimba Funda e Mata Mafresca, e, em Icapuí, a região do Gravier, Melancias e Manibu”, justificou José Airton.

http://www.joseairton.org.br

CORRUPÇÃO GENERALIZADA DAS PREFEITURAS DO CEARÁ


ALGUNS FATOS QUE CHAMARAM ATENÇÃO EM 2012 PREFEITURAS X SERVIDORES MUNICIPAIS: 1) Em Jaguaruana, deu na mídia hj, 29/12/2012, servidores invadem a prefeitura que há dois meses não paga salários. A maioria das prefeituras do Ceará faria o mesmo não fosse a atuação da PROCAP/TCM/FETAMCE; 2) A corrupção generalizada nas prefeituras do Ceará, o que demonstra que o clientelismo e a politicagem nunca estiveram tão vivos. Um retrocesso ético e político. Os prefeitos presos são apenas exceções; 3) A violação generalizada ao direito ao piso, ao direito a 1/3 /para atividade extraclasse e o ataque sistematizado com aval da APRECE ao planos de carreira dos professores; 4) A falta de autonomia das câmaras municipais, em virtude da maioria dos vereadores serem despreparados e vendidos, que se tornaram apenas avalistas de abusos e de corrupção, pouco fiscalizando e ainda aprovando contas irregulares, cercadas de desvios... EM RESUMO, TEM-SE A IMPRESSÃO QUE O QUE HÁ DE PIOR MORALMENTE ESTÁ À FRENTE DAS PREFEITURAS ONDE HÁ CORRUPÇÃO E NASCE EM TAIS MUNICÍPIOS O CRIME ORGANIZADO. QUE NÃO ABORTADO A TEMPO EXIGIRÁ ATITUDES MAIS RADICAIS NO FUTURO QUE SERÃO TRAUMÁTICAS, VISTO QUE OS LADRÕES DA COISA PÚBLICA ENGANAM A MAIORIA DOS ELEITORES POR ALGUM TEMPO, MAS NÃO O TEMPO TODO. E VIRÁ UMA REAÇÃO! E COMO VIRÁ!

Dr. Valdy Alves

sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

NOTÍCIA IMPORTANTE PARA OS PROFESSORES DE PENTECOSTE

Professor Valdeni Cruz
Atenção todos os professores!


Até a tarde de hoje havia uma preocupação se ia ou não entrar mais dinheiro na conta do Fundeb para pagar a folha de pagamento dos professores.

A ESTIMATIVA NO COMEÇO DO ANO ERA DE 18 MILHÕES. HAVIA UM RISCO SE ESSE DINHEIRO ENTRARIA OU NÃO.

A ESTIMATIVA NO COMEÇO DO ANO ERA DE QUE ENTRARIA 18 MILHÕES DE REAIS NA CONTA DO DO FUNDEB DE PENTECOSTE. PORÉM, DURANTE O ANO OS RECURSOS NÃO VIERAM DE ACORDO COM O ESPERADO. ENTRETANTO, NA TARDE DE HOJE OS RECURSOS VIERAM PARA TOTALIZAR 1.914.515,85 NESTE MÊS DEZEMBRO.

DE JANEIRO A NOVEMBRO HAVIA ENTRADO 15.177.503,88 E NESTE MÊS DE DEZEMBRO COM OS 1.914.515,85 TOTALIZARAM ASSIM, 17.092.019,73. PORTANTO, A ESTIMATIVA ESTÁ BEM PRÓXIMA DE SE CONCRETIZAR JÁ QUE ENTRA DINHEIRO NA CONTA ATÉ O DIA 31 A MEIA NOITE. RESTANDO APENAS 907.980,27. COM CERTEZA SE NÃO ENTRAR ESTE RESTO AINDA ESTE ANO, ENTRARÁ LOGO NO INÍCIO DO ANO DE 2013. PORTANTO, ESTAMOS CERTOS DE QUE ALÉM DE PAGAREM COM TRANQUILIDADE A FOLHA NORMAL DO MÊS DE DEZEMBRO, PODERÁ PAGAR O RETROATIVO DE JANEIRO E FEVEREIRO.

VEJA A TABELA DE DOS RECURSO QUE ENTRARAM NO MUNICÍPIO MÊS A MÊS CLICANDO NO LINK ABAIXO



MUNICÍPIO DE PENTECOSTE


RECURSOS DO FUNDEB DE 2012
JANEIRO
2.072.813,80
FEVEREIRO
1.015.284,65
MARÇO
1.353.605,11
ABRIL
1.223.078,03
MAIO
1.932.827,56
JUNHO
1.042.242,13
JULHO
1.214.584,41
AGOSTO
1.249.248,93
SETEMBRO
1.280.342,36
OUTUBRO
1.326.782,36
NOVEMBRO
1.466.694,54
DEZEMBRO até hoje (28/12/12)
 1.914.515,85
TOTAL
17.092.019,73
























http://valdenycruz.blogspot.com.br/2012/12/tabela-com-demonstracao-dos-recurso-do.html                    


Justiça bloqueia recursos que iriam para a Prefeitura do Crato

A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito


A Justiça decidiu bloquear verbas no valor de R$ 1,64 milhão repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde à Prefeitura do Crato. A decisão atende a uma Ação Civil Pública movida pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito. 

Há oito dias, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPE-CE) recebeu denúncias de representantes de hospitais, clínicas e laboratórios particulares que informaram que a Prefeitura vem atrasando em um mês o repasse da verba federal do Sistema Único de Saúde (SUS) aos prestadores de serviço conveniados. 

Segundo eles, isso ocorre desde outubro de 2011. Assim, a manutenção da rede de assistência à saúde estaria em risco e as unidades temem que seja necessário reduzir o atendimento em razão das dívidas geradas com fornecedores e empregados.

Ao analisar os dados do Fundo Nacional de Saúde, o Ministério Público diz ter constatado que todas as verbas da União destinadas à área da saúde no Crato foram devidamente repassadas, "o que torna injustificável o atraso que vem ocorrendo todos os meses no pagamento dos conveniados".

Ela seria repassada à Prefeitura do Crato nestes últimos dias de dezembro de 2012. O dinheiro só deve ser liberado a partir de 1º de janeiro, quando assume o novo prefeito. Em caso de descumprimento da medida, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil.

Redação O POVO Online
com informaçõesda
assessoria do MPE-CE

Em novembro, desocupação foi de 4,9%



taxa de desocupação foi estimada em 4,9%, a menor para o mês de novembro desde o início da série (março de 2002) e a segunda menor de toda a série (a menor foi de 4,7% em dezembro de 2011). A taxa registrou queda de -0,4 ponto percentual frente a outubro de 2012 (5,3%) e manteve-se estável em comparação com novembro do ano passado (5,2%). A população desocupada (1,2 milhão de pessoas) caiu -8,0% no confronto com outubro (menos 106 mil pessoas procurando trabalho) e ficou estável frente a novembro do ano passado. A população ocupada (23,5 milhões) ficou estável em comparação a outubro. No confronto com novembro de 2011, ocorreu aumento de 2,8% nessa estimativa (mais 634 mil ocupados). O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado(11,4 milhões) não registrou variação na comparação com outubro. Na comparação anual, houve uma elevação de 2,5%, representando um adicional de 278 mil postos de trabalho com carteira assinada.
rendimento médio real habitual dos ocupados (R$ 1.809,60, o valor mais alto da série iniciada em março de 2002) apresentou alta de 0,8% na comparação mensal e de 5,3% frente a novembro do ano passado. A massa de rendimento real habitual (R$ 42,8 bilhões) apresentou alta de 1,0% em relação a outubro e cresceu 8,3% em relação a novembro de 2011massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 42,8 bilhões), estimada em outubro de 2012, subiu 0,9% no mês e 8,7% no ano.
A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
A publicação completa da pesquisa pode ser acessada na página:
www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/.
Desocupação recua em Salvador e Rio de Janeiro frente a novembro de 2011
A taxa de desocupação (proporção de pessoas desocupadas em relação à população economicamente ativa, que é formada pelos contingentes de ocupados e desocupados) foi estimada em 4,9% para o conjunto das seis regiões metropolitanas. Regionalmente, na análise mensal, caiu em Recife, passando de 6,7% para 5,7% e ficou estável nas demais regiões. No confronto com novembro de 2011, a taxa recuou em Salvador (1,9 ponto percentual) e no Rio de Janeiro (1,4 ponto percentual) e manteve a estabilidade nas demais regiões:
Na análise mensal, o contingente de desocupados (pessoas sem trabalho que estão tentando se inserir no mercado) não mostrou variação no contingente de desocupados em nenhuma das regiões pesquisadas. Em relação a novembro de 2011, houve queda nesse contingente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro (25,4%) e de Salvador (22,1%).
Nível da ocupação fica em 55,3%
O nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em novembro de 2012 em 55,3% para o total das seis regiões, ficando estável frente a outubro e maior 1,0 ponto percentual na comparação com novembro de 2011. Regionalmente, nas comparações mensal e anual, esse indicador variou apenas na região metropolitana de Recife (aumentos de 1,3 ponto percentual frente ao mês anterior e de 3,1 pontos percentuais na comparação com novembro do ano passado), mantendo estabilidade nas demais regiões.
A análise da ocupação segundo os grupamentos de atividade registrou um quadro de estabilidade em todos os grupamentos. Em relação a novembro de 2011, três grupamentos tiveram elevação: Construção (6,4%), Educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (5,3%) e Outros serviços - alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais (3,7%).
Na comparação anual, rendimento médio aumenta em cinco das seis regiões
Na análise regional, o rendimento médio real habitual dos trabalhadores (R$ 1.809,60 no conjunto das seis regiões), em relação a outubro de 2012, aumentou nas regiões metropolitanas de Recife (2,2%), Belo Horizonte (1,5%) e Rio de Janeiro (2,6%). Caiu em Porto Alegre (-1,4%) e não apresentou variação em Salvador e São Paulo. Frente a novembro de 2011, o rendimento registrou alta em Recife (5,9%), Belo Horizonte (9,3%), Rio de Janeiro (4,8%), São Paulo (7,0%), Porto Alegre (4,4%) e recuou em Salvador (-5,9%):
Na classificação por grupamentos de atividade, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em relação a novembro de 2011 foi de 10,6%, referente a Serviços prestados à empresa, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira:
Já na classificação por categorias de posição na ocupação, o maior aumento no rendimento médio real habitualmente recebido em comparação com novembro do último ano foi para os Empregados sem carteira no setor privado (5,8%):
Comunicação Social
21 de dezembro de 2012

http://www.ibge.gov.br

Ronda do Quarteirão do Governo Cid é reprovada


A Comissão de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) convidou representantes dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) de diversos bairros e da Região Metropolitana de Fortaleza para participar, nesta terça (18/12), de uma análise sobre a efetividade do programa Ronda do Quarteirão, utilizando a técnica Análise SWOT. O encontro aconteceu no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), pela tarde, e o objetivo era compreender a percepção da população em relação ao Ronda. 
A reunião foi mediada pelos servidores Sérgio Conde e Jocyrrégia Alves, com o apoio do Coordenador da Comissão, Ricardo Dias, e os demais membros, Fátima Brasil e Francisco Evangelista. Na ocasião, os representantes dos CCDS deveriam identificar pontos positivos, negativos e possíveis melhorias sobre o Programa. Todos participaram ativamente da discussão. 
A Auditoria Operacional, como explicou Sérgio Conde, avalia se o Ronda do Quarteirão está cumprindo sua finalidade. “Queremos ouvir, das comunidades, os problemas para que possamos detectar pontos positivos e possíveis ameaças ao Programa e propor soluções”, completou. Uma reunião com a Polícia Militar, de mesmo objetivo, já foi realizada. 
A reunião teve inicio com a apresentação de cada representante do CCDS e sua opinião sobre o funcionamento do Ronda. Em seguida, os participantes escreveram os pontos que se constituem, no ambiente interno do programa, como forças e fraquezas e no ambiente externo do programa as oportunidades e ameaças. 
Na opinião da maioria dos participantes, a atual estrutura e a forma de atuação do Ronda do Quarteirão não atendem aos anseios da sociedade e o Programa não tem cumprido sua função de policiamento comunitário. 
A Análise SWOT é uma técnica aplicada na Auditoria Operacional, modalidade de auditoria que tem como objetivo contribuir para melhoria do desempenho de programas de governo, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento da gestão pública. 

Fonte: Tribunal de Contas do Estadodo Ceará.

IPVA 2013 terá parcelamento em quatro meses


Qua, 26 de Dezembro de 2012 14:27
Carro
Em 2013, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA (Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores). A redução média com relação a 2012 será de 9,41%. De acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, a redução do IPVA decorre da política de diminuição gradual da carga tributária no Estado, bem como da alteração no conceito de alguns modelos, sobretudo os mais populares.


“Dando sequência a estratégia de redução da inadimplência, o Governo do Estado está oferecendo ao contribuinte o parcelamento em quatro meses, da mesma forma como divulgado para o IPVA 2012”, informou o secretário Mauro Filho, em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (26), na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

No ano que vem, 1.696.599 veículos serão tributados no Estado, com uma previsão de arrecadação de R$ 513.386.219,19. "Em 2013 não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou o Secretário. O maior IPVA a ser pago no estado em 2013 será R$ 23.138.58, de uma Ferrari 2008. O proprietário de uma motocicleta 1999 pagará o menor imposto, R$ 12,56.

Imposto poderá ser pago no cartão de crédito

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro. Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril e 8 de maio de 2012, em prestações iguais. Como no exercício de 2012, o IPVA 2013 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA para 2013, o governo considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).

Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, entretanto, poderá retirá-los pela internet, em 7 de janeiro, por meio do endereço: www.sefaz.ce.gov.br ou nas unidades da Sefaz. Segundo o secretário Mauro Filho este será o último ano de envio do boleto físico. “A partir de 2014, o contribuinte somente poderá retirá-lo pela internet ou nas unidades de atendimento”, informou.

A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos. Confira aqui a tabela completa para o IPVA 2013.

26.12.2012

Assessoria de Comunicação da Sefaz
Fernanda Teles/8732 2033/3101 9113

http://www.ceara.gov.br

Governo libera R$ 5,6 bilhões em ações estruturantes e de convivência com a seca


Sex, 28 de Dezembro de 2012 18:15
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“A seca será um fenômeno que vai se repetir sempre com muita frequência aqui no Ceará. É fundamental que a gente dote o Estado de infraestrutura suficiente para que as pessoas possam ter vida digna no campo”. Assim destacou o governador Cid Gomes, ao anunciar um pacote de R$ 5,6 bilhões em ações estruturantes e de convivência com a seca. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), em solenidade realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), no Parque de Exposições Governador César Cals. 

Cid anunciou a construção da primeira etapa do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que terá investimento de R$ 1,6 bilhão. A primeira etapa terá 155 quilômetros de extensão e deve interligar o município de Jati a Cariús, na região Centro Sul, transpondo águas do Rio São Francisco através de um conjunto de canais e adutoras. O objetivo é levar água a todas as bacias hidrográficas do Ceará e para população mais isolada. O CAC será formado por um canal principal que vai margear a Chapada do Cariri, no sentido leste-oeste, para, em seguida, com direção sul-norte, atravessar as bacias do Alto Jaguaribe e Poti-Parnaíba, atingindo a bacia do Rio Acaraú. De acordo com a SRH, a previsão é de que a integração disponibilize 45 mil metros cúbios de água por segundo para o Ceará.

O Cinturão se constitui de um grande sistema gravitário de canais para a condução das águas do São Francisco para a 93% do território cearense, inclusive para as regiões mais secas do Estado, bem como para aquelas de potencial turístico e econômico. Após a conclusão da primeira parte, o Governo do Estado prevê a construção de uma segunda etapa. O investimento total para todo o projeto é de R$ 7 bilhões.

Outra ação destaca pelo Governador na área de segurança hídrica foi a conclusão do trecho 5 do Eixão das Águas, com investimento de R$ 333,2 milhões. O Eixão é um conjunto de obras composto por uma estação de bombeamento, canais, adutoras, sifões, e túnel que realiza a transposição das águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), reforçando o abastecimento, numa extensão de 255 km, inclusive na RMF e Complexo Industrial do Pecém, fazendo a integração das bacias hidrográficas do Vale do Jaguaribe e da Região Metropolitana, beneficiando uma população de aproximadamente quatro milhões de habitantes. O último trecho dá garantia hídrica  por 30 anos para a RMF e os empreendimentos localizados no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). 

As ações anunciadas pelo governador Cid Gomes destacam ainda a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, sistemas de abastecimento de água, construção de cisternas de placas, barragem, adutoras e conclusão da segunda etapa da Estação de Tratamento de Ágia (ETA) Oeste. 

SDA

O pacote que contempla a SDA tem investimento de  R$ 1,1 bilhão. O governador Cid Gomes ressaltou a necessidade de aplicação de recursos em obras estruturantes, de se investir em capacitação e na adoção de novas tecnologias para agricultura familiar. Ele destacou que o Estado está executando um conjunto de ações para implantação de pequenos sistemas de abastecimento d'água e cisternas de polietileno, construção de cisternas de placas para consumo humano e cisternas de produção. “até final de 2014 queremos assegurar água de qualidade para todas as famílias cearenses”, frisou o governador.

Na solenidade, Cid Gomes e o secretário da SDA, Nelson Martins, assinaram ordem de serviço com Organizações Não Governamental (ONGs) para construção de 33.400 cisternas de placa e 7.800 quintais produtivos com cisternas de produção, beneficiando mais de 90 municípios com investimento superior a R$ 130 milhões. Também foram divulgados três editais do Projeto São José III para investimento em sistemas de abastecimento d'água, esgotamento sanitário e projetos produtivos, contemplando as cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura e agricultura irrigada. O investimento será de R$ 47,7 milhões.

Através do Programa Água Para Todos, foi assinada ordem de serviço com a Cooperativa Cearense de Prestação de Serviço e Assistência Técnica LTDA (Cocepat) e com a empresa New Ello para os serviços de ação social e concepção de 1.350 sistemas simplificados de abastecimento d'água e implantação de 14.228 cisternas de polietileno. O investimento total é de aproximadamente R$ 7 milhões.

O secretário da SDA, Nelson Martins, fez um balanço das ações da secretaria e destacou que o Ceará é o Estado que mais construiu cisternas de placas e lembrou também dos investimentos na agricultura familiar. Ele destacou as parcerias com o Governo Federal em programas como o Garantia Safra, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, em assistência técnica aos agricultores e ações estruturantes e de convivência com a seca. “Isso mostra que o governador Cid Gomes dá apoio ao desenvolvimento rural sustentável”, frisou. 

Já o agricultor Alzeri Ferreira comemorou o recebimento de uma motoensiladeira e um kit de inseminação artificial e de análise do leite. O agricultor mora na comunidade Valentim, em Quixeramobim. Lá, ele e mais 30 famílias já possuem um tanque de resfriamento de leite doado pela SDA, onde colocam 1.570 litros de leite por dia. “Agora com essa máquina vai melhorar muito porque não vamos mais pagar hora de trator para fazer silagem”, comemorou.    

Foram entregues sistemas de irrigação para agricultura familiar, representando investimento superior a R$ 1,3 milhão e beneficiando 110 famílias. Também foram entregues projetos de cultivo de frutas e hortaliças (mandalas), de mini-fábricas de compostagem orgânica, medidores horo-sazonal, tanques de resfriamento de leite e kits de higienização da ordenha, bibliotecas Arca das Letras e certificados de implantação de telecentros do Projeto Territórios Digitais/Casa Digital do Campo.


Confira os valores dos investimentos:
Secretaria dos Recursos Hídricos – R$ 1,2 bilhão
Cagece – R$ 546,5 milhões
Cogerh – R$ 39,3 milhões
Barragem – R$ 817 milhões
Trecho 5 do Eixão das Águas – R$ 333,2 milhões
Cinturão das Águas do Ceará – R$ 1,6 bilhão
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – R$ 1,1 bilhão

TOTAL – R$ 5,6 bilhões



28.12.2012

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações da SDA
Casa Civil
Cícero Lacerda – estagiário de Jornalismo
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Lúcio Filho – (85) 3101.8105 | 8897.8510
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Luan Santana é a atração do da passagem do ano em Fortaleza


Luan Santana e Zezé Di Camargo & Luciano custarão R$ 1 milhão aos cofres públicos



 O Governo do Estado publicou, em seu Diário Oficial, os valores das atrações que irão se apresentar no Réveillon da Solidariedade. Com atrações que agradam todos os públicos, os valores pagos aos artistas nacionais e internacionais totalizam um custo de R$ 1 milhão e 700 mil.

Cantor sertanejo custará R$ 500 mil no Réveillon da Solidariedade Foto: Divulgação

O cantor sertanejo Luan Santana, que comandará o momento da virada do ano, receberá a quantia de R$ 500 mil, mesmo valor pago a dupla sertaneja Zezé Di Camargo & Luciano. O Estado justifica Luan Santana como um dos nomes mais festejados da nova geração de cantores nacionais. Conforme o documento: "sua apresentação propiciará uma repercussão nacional para a Cidade de Fortaleza, bem como para o Estado do Ceará, servindo, portanto, como estímulo para o comparecimento das pessoas ao evento, uma vez que o artista tem seu nome embutido dentre os maiores cantores na cena musical atual".

O cantor norte-americano, Billy Paul, receberá do Estado o montante de R$ 400 mil. Já a banda cearense Aviões do Forró, terá custo de R$ 250 mil para se apresentar no Aterro da Praia de Iracema. Os humoristas, que se apresentarão entre os shows musicais, Raimundinha, Ciro Santos,Lailtinho Brega, Mastrolgida e Skema, receberão um total de R$ 50 mil.

Show pirotécnico
Os fogos terão duração de 15 minutos. O valor, de cerca de R$ 702 mil, deve ser pago através do patrocínio de empresas privadas.
Diário do Nordeste

REUNIÃO DO SINDSEP COM PREFEITURA NESTA TARDE

Professor Valdeni Cruz


Ola!

Foto Ilustrativa
A diretoria do Sindsep - Pentecoste, reuni-se na Prefeitura nesta tarde de sexta-feira, 28 de dezembro, com a Dra. Clara, Luciene Meneses , e Clemilda para discutir questões referentes aos recursos do Fundeb.

Na reunião foi dito que a folha de pagamento estava pronta aguardando apenas a liberação do dinheiro que deveria ter entrado na conta desde até o dia 26. Hoje, portanto, já sendo 28, até às 15 horas ainda não havia entrado o total equivalente à folha de pagamento. Porém, ao final da reunião, nos foi infirmado de que o Arnolde, assessor da educação, disse que o dinheiro entraria na conta ainda hoje. Desse modo, ficou dito que segunda-feira o dinheiro entra na conta dos professores e no mesmo dia será liberado no banco. Algumas pessoas que estavam temerosas quanto ao não pagamento do mês de dezembro  fiquem todos tranquilas, pois a gestão que está finalizando agora dia 31, demonstrou interesse em cumprir com suas obrigações. Outro assunto perguntado foi sobre o retroativo de janeiro e fevereiro. Sobre esta situação nos foi informado de que, entrando dinheiro na conta até o dia 31, deixará esta dívida como empenho para que a nova gestora possa fazer o pagamento no início do ano que vem.

Obs:
Durante estes oito anos de mandato, tanto do Sindsep quanto desta Gestão João Bosco, tivemos algumas reuniões. Todas elas sempre ocorreram em torno de melhorias para os servidores. Tivemos alguns embates. Lutas pelo salário mínimo, que ainda está na justiça, luta pelo cumprimento da lei do piso dos professores, que aqui entrou em vigor desde o início, em 2009, retorno dos agentes de endemias que haviam sido demitidos sem justa causa, pagamento de rateio do Fundeb, abusos de poder em relação as transferência de funcionários para outros locais sem motivos justificáveis, entre outros.

Podemos dizer que, apesar dos pontos negativos em relação ao diálogo, que em alguns momentos não foi possível, foi importante estes encontros. É importante que haja cordialidade entre os poderes e as instituições da sociedade, pois é assim que se constrói a democracia. Nem sempre fomos vitoriosos naquilo que nos propunha como sindicato, mas também não foi só derrota. Estamos de cabeça erguida sabendo que é assim que se caminha. Entendemos que cada parte tem suas razões. O poder é sempre mais forte, mas mesmo sendo mais forte não está acima da Lei e é nisso que nos apegamos para travar nossas lutas.

Uma coisa é certa: O SIDSEP até hoje esteve de fato do lado do servidor. Não se vendeu, não se negou a luta, não fez corpo mole, não se negou ao diálogo em nenhum momento com esta gestão que está terminando seu mandato. Sempre mantivemos o repeito acima de tudo, pois afinal, o respeito é o mínimo que pessoas maduras devem ter umas para com as outras.

Portanto, aqui deixo o meu comentário pessoal em relação à gestão Novo Tempo.

Foram oito anos de mandato. Oito anos de conquistas para município, sem dúvidas. O município cresceu, melhorou e muito a qualidade de vida do povo. Claro, muitos pontos podem ser considerados negativos, mas isso é dito o tempo todo. Quero dizer que com certeza vamos nos encontrar por ai e discutir esses pontos negativos a que me refiro. Eu posso não ser muita coisa, mas sou cidadão de Pentecoste. Amo essa terra, pois já disse em outra ocasião: esta terra me acolheu. Sou professor e tenho um blog e nele há muitos artigos em que faço comentários sobre o governo que está quase encerrando. Mas, como todos podem verificar, são criticas sempre feitas dentro da ética e do respeito que é devido a qualquer pessoa.

Não faço críticas porque tenha raiva ou ressentimento de alguém, mas faço críticas querendo que Pentecoste possa ser cada vez melhor. Não tenho ressentimento porque não fui desapontado em nada pessoalmente. Trabalho como professor e desde sempre esta é minha função. Minha critica é sempre pela coletividade, ou seja, sempre com a intenção de ver esta cidade melhor para mim e para todos os outros.

Portanto, a gestão que está encerrando, parabéns! Que estes anos todos sejam como que uma lição que fica para as novas gerações e para as novas gestões. O que deu certo seja dado continuidade e que sirva como referência e o que não foi tão positivo assim, sejam revistos e modificados para melhor. É assim que se transformam as realidades num projeto de continuidade que tenha como objetivo e meta o PROGRESSO de todos.

FELIZ 2013  a todos nós pentecostences!!!! 

quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Dilma sanciona e Vale-Cultura de R$ 50 mensais deve entrar em vigor até julho


Agência Estado

Ministra da Cultura diz que lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor, o que deverá acontecer no segundo semestre; empresa que aderir terá incentivo fiscal


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que institui o Vale-Cultura. O vale, de R$ 50 mensais, irá beneficiar trabalhadores celetistas que ganham até cinco salários mínimos. Com o vale, o trabalhador poderá acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, humanidades e informação, música e patrimônio cultural.
A estimativa é de que no ano que vem sejam gastos R$ 500 milhões com o incentivo. "Depois vai subindo. Vai depender do interesse das empresas e dos trabalhadores", declarou a ministra da Cultura, Marta Suplicy, em entrevista, prometendo até julho do ano que vem o pagamento do benefício.
Agência Brasil
Ao lado da ministra da Cultura, Marta Suplicy, Dilma sanciona o Vale-Cultura
"O Lula (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) deu o bolsa família. A presidente Dilma está sancionando o alimento da alma", resumiu Marta Suplicy, após participar da cerimônia de sanção da Lei do Vale-Cultura, no Palácio do Planalto. Marta explicou, no entanto, que a lei precisa ser regulamentada para entrar em vigor, o que deverá acontecer no segundo semestre do ano que vem.
Apesar de existirem, aproximadamente, 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, a ministra da Cultura reconheceu que um número muito menor do que este será beneficiado. "Não trabalhamos de jeito nenhum com esse número. Trabalhamos com muito, muito menos", disse Marta, sem dizer com quantos trabalhadores o programa vai começar e salientando que este volume aumentará ano a ano.
"Até julho o trabalhador vai estar com esses recursos", assegurou a ministra, ao lembrar que a concessão do Vale-cultura "não é obrigatório" para as empresas e para os trabalhadores. "É um incentivo fiscal. A empresa vai poder descontar R$ 45 do seu imposto. O trabalhador R$ 5. Algumas empresas podem ficar com a parte do trabalhador como no vale alimentação", explicou Marta, que reconheceu que o valor "realmente tem uma defasagem". Mas, justificou que "se nós fôssemos ampliar, ia ser bem mais complicado" aprovar o texto. "Com R$ 50 você vai poder pegar um bom cineminha e um teatro", comentou a ministra.
O texto sancionado pela presidenta Dilma Rousseff foi aprovado em novembro na Câmara dos Deputados e em dezembro, no Senado. A partir da sanção, abre-se prazo de 180 dias para regulamentação da nova lei.
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Inauguração das novas dependências da Escola Vicente Feijó de Melo


Professor Valdeni Cruz

A Escola Vicente Feijó de Melo, com mais de 10 de funcionamento, recebeu neste ano de 2012, ampliações para melhorar o atendimento as crianças daquela comunidade. Este ano foi construído uma quadra de Esportes, um refeitório, um auditório e mais três salas de aula. Também foram calçados com paralelepípedos os arredores das repartições. Realmente ficou um espaço bastante agradável.
A inauguração dever acontecer agora domingo às 16 horas da tarde. Com certeza estarão presentes as autoridades ainda em exercício.
Portanto, se você quiser conferir, é só ir até a Escola Vicente Feijó de Melo, que fica no Bairro de Santa Inês. 

Liturgia de hoje, Quinta-Feira, 27 de Dezembro de 2012



Primeira leitura (1João 1,1-4)

Leitura da Primeira Carta de São João.


1Caríssimos, o que era desde o princípio, o que nós ouvimos, o que vimos com os nossos olhos, o que contemplamos e as nossas mãos tocaram da Palavra da Vida – 2de fato, a Vida manifestou-se e nós a vimos, e somos testemunhas, e a vós anunciamos a Vida eterna, que estava junto do Pai e que se tornou visível para nós –; 3isso que vimos e ouvimos, nós vos anunciamos, para que estejais em comunhão conosco. E a nossa comunhão é com o Pai e com seu Filho, Jesus Cristo. 4Nós vos escrevemos estas coisas para que a nossa alegria fique completa.

- Palavra do Senhor.
- Graças a Deus.




Salmo (Salmos 96)


— Ó justos, alegrai-vos no Senhor!

— Ó justos, alegrai-vos no Senhor!

— Deus é Rei! Exulte a terra de alegria, e as ilhas numerosas rejubilem! Treva e nuvem o rodeiam no seu trono, que se apoia na justiça e no direito.
— As montanhas se derretem como cera ante a face do Senhor de toda a terra; e assim proclama o céu sua justiça, todos os povos podem ver a sua glória.
— Uma luz já se levanta para os justos, e a alegria, para os retos corações. Homens justos, alegrai-vos no Senhor, celebrai e bendizei seu Santo nome!





Evangelho (João 20,2-8)


— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.
— Glória a vós, Senhor.

No primeiro dia da semana, 2Maria Madalena saiu correndo e foi encontrar Simão Pedro e o outro discípulo, aquele que Jesus amava, e lhes disse: “Tiraram o Senhor do túmulo, e não sabemos onde o colocaram”. 3Saíram, então, Pedro e o outro discípulo e foram ao túmulo. 4Os dois corriam juntos, mas o outro discípulo correu mais depressa que Pedro e chegou primeiro ao túmulo. 5Olhando para dentro, viu as faixas de linho no chão, mas não entrou. 6Chegou também Simão Pedro, que vinha correndo atrás, e entrou no túmulo. Viu as faixas de linho deitadas no chão 7e o pano que tinha estado sobre a cabeça de Jesus, não posto com as faixas, mas enrolado num lugar à parte. 8Então entrou também o outro discípulo, que tinha chegado primeiro ao túmulo. Ele viu e acreditou.

- Palavra da Salvação.
- Glória a vós, Senhor.

IPVA tem redução de 9,41% e pode ser pago com cartão de crédito

A média de redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será de 9,41% em 2013. O pagamento poderá ser feito no cartão de crédito, à vista ou em quatro parcelas iguais


O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá redução média de 9,41% em 2013 e poderá ser pago em cartão de crédito. A informação foi divulgada ontem pelo secretário Mauro Filho, em entrevista coletiva na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz). “Quanto menor o imposto, mais pessoas pagam e maior é a arrecadação”, afirma o secretário.  
Em 2012, porém, observou-se um aumento na taxa de inadimplência: aproximadamente 12% dos contribuintes não pagaram o IPVA no prazo. Segundo Mauro Filho, esse crescimento se deve ao esquecimento da quarta parcela, acrescentada em 2011. “Muita gente acabou pagando só três. Aí a inadimplência, que normalmente é 8%, foi para 12%”, explica Mauro Filho.
Em 2013, mantém-se o pagamento em quatro parcelas iguais e sucessivas. A primeira será no dia 8 de fevereiro e as seguintes no oitavo dia de cada mês. O pagamento também pode ser feito à vista com 5% de desconto, até o dia 31 de janeiro. O IPVA 2013 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
A rede arrecadadora inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.
Os boletos chegarão às residências dos contribuintes a partir do dia 15 de janeiro. Mas quem desejar pode imprimir do site (www.sefaz.ce.gov.br) a partir do dia 7 de janeiro. Este será o último ano em que os contribuintes receberão os boletos em casa. A partir de 2014, todos deverão imprimir no site da Sefaz ou buscar nas unidades da secretaria.
Segundo Mauro Filho, essa é uma medida de redução de gastos, já que, em 2012, 50,81% da população não utilizou os boletos enviados pela secretaria. “Estou gastando dinheiro com papel e com correio e não estou tendo eficiência”, diz.
As alíquotas de cálculo do IPVA se mantêm em 2,5% para automóveis e embarcações; 1% para ônibus e motocicletas (sem infrações) e 1,5% para aeronaves. Para o motociclista que cometeu alguma infração, a alíquota sobe para 2%.
De janeiro a dezembro de 2012, o Estado recolheu aproximadamente R$ 455 milhões com o pagamento do IPVA. Para 2013, a previsão é de 
R$ 513 milhões. O que representa um crescimento de 12,89%. Serão tributados, aproximadamente, 1,6 milhão de veículos. Segundo dados da Sefaz, em 2013, 54% dos veículos estarão isentos do pagamento. Entre os veículos isentos, incluem-se os adaptados para paraplégicos e as máquinas agrícolas e de terraplenagem.  

O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá redução média de 9,41% em 2013. O pagamento pode ser feito no cartão de crédito, à vista ou em quatro parcelas. 
Sefaz
Site: www.sefaz.ce.gov.br
Telefone: 0800.707.8585
Fonte: http://www.opovo.com.br

INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...