sábado, 17 de julho de 2010

Para Marina, eleitores não devem votar em quem os caciques mandam

Publicada em 17/07/2010 às 17h09m
Isabela Martin
  • R1
  • R2
  • R3
  • R4
  • R5
  • MÉDIA: 4,1
FORTALEZA -A candidata do PV, Marina Silva, inaugurou neste sábado a primeira Casa de Marina do Nordeste no bairro Serviluz, na periferia de Fortaleza. Ao agradecer o acolhimento, disse que o eleitor precisa sair das sombras e não pode aceitar que "caciques" e "donos das estruturas e palanques" digam em quem eles devem votar. A senadora também recebeu apoio de parlamentares e militantes de partidos da base aliada da petista Dilma Rousseff (PT), sua adversária na disputa presidencial.

_ Entrei nesse movimento para dizer que não me conformei com o papel de anônimo que quiseram me dar há 30 anos, ainda mais em pleno século XXI _ disse Marina, lembrando do tempo em que se alfabetizou pelo Mobral.
_ O eleitor não vai ser anônimo, ficar na sombra. Tem que vir para a claridade. Não basta que os caciques, donos das estruturas, dos palanques, venham dizer em quem vocês vão votar.
Ela também disse que o eleitor vai surpreender a si mesmo e ao Brasil aderindo a iniciativas espontâneas como as Casas de Marina, comitês que funcionam em residências de militantes, sem custos para a candidata.
Antes, Marina criticou a disputa plebiscitária. Numa referência aos principais adversários, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), disse que havia um arranjo político para que existisse apenas uma candidatura oficial da situação e outra da oposição.
A Casa de Marina fica num bairro violento da capital. Acompanhada do candidato do partido ao governo, Marcelo Silva, Marina foi recebida pelos proprietários, Osmar Alves de Araújo, a mulher, Maria Alice, e o casal de filhos. Jardineiro numa praça pública, Osmar cantou um jingle que compôs para ela.
_ Quando a gente não quer o lugar de anônimo para o povo, vem à tona toda essa criatividade _ disse Marina, após ouvir um trecho do jingle. Seu Osmar desejou boa sorte à candidata e cobrou investimentos em moradia e educação.
Filha de cearenses, Marina prometeu manter o Bolsa Família e dar continuidade às grandes obras. Mas disse que vai apostar também na "infraestrutura humana", e citou o investimento na educação para reduzir a violência.
Apoio de peso na capital cearense
Ex-mulher do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) declarou que vota em Marina e que poderá se engajar na campanha dela. Colegas no Senado há oito anos, ela enalteceu a coragem e a obstinação da candidata verde.
Anteontem, Ciro Gomes também declarou que não vai se engajar na campanha de Dilma . Patrícia fez duras críticas à candidata do PT durante a pré-campanha, inclusive durante a visita que fez ao Ceará quando Ciro ainda lutava para sair candidato a presidente. Na sexta-feira, em visita a Goiânia, Marina criticou a atuação de Lula em favor de Dilma.
Eu acredito que ela seja uma das mulheres mais interessantes desse país pela sua história, pela sua vida, pela sua obstinação, que representa a obstinação de todos os brasileiros e brasileiras e é isso que me encanta na política.
Convidados para sentar na mesa de honra, Marina referiu-se aos aliados como "generais eleitorais" e disse que a presença de Patrícia, a quem chamou de Iracema, numa referência à índia do romance de José de Alencar, era um fato político relevante.
- Eu vim aqui dar um abraço nela pessoalmente. Eu acredito que ela seja uma das mulheres mais interessantes desse país pela sua história, pela sua vida, pela sua obstinação, que representa a obstinação de todos os brasileiros e brasileiras e é isso que me encanta na política. Hoje eu percebo que há muito mais uma junção de pessoas que pensam da mesma forma do que propriamente dos partidos - disse Patrícia Saboya ao chegar ao evento trajando uma camiseta verde.
Patricia enalteceu a coragem de Marina e sua força:
- Ela é uma política que não se dobrou aos chavões nem à mesquinharia. Ela reconhece em seus adversários as suas qualidades e sabe que essas qualidades podem melhorar o nosso país, mas ela oferece um passo mais adiante, algo muito melhor e que o povo do Brasil tanto deseja e espera e tem esperanças - disse, completando que o coração falou mais alto do que a orientação partidária da candidata verde.
- A minha dificuldade vai ser declarar esse patrimônio à Justiça Eleitoral - disse.
Eu não vou participar do jogo das baixarias de ficar destruindo o Serra, destruindo a Dilma, de ficar fazendo o jogo sujo.
Marina disse que sua campanha vai mostrar que é possível fazer campanha e ganhar eleição sem "rios de dinheiro" e que, por uma questão programática, "não vai querer aquele palanque com 500 anos de estrutura". Marina também disse que não fará o "jogo da baixaria" contra os adversários:
- Eu não vou participar do jogo das baixarias de ficar destruindo o Serra, destruindo a Dilma, de ficar fazendo o jogo sujo. Nessa campanha, nós vamos fazer críticas duras, mas de visão de mundo, de visão de País e jamais atacando a honra das pessoas, jamais inventando coisas desleais. Quem quer ter ética na política tem que começar a ética na política pela relação que estabelece, inclusive com seus opositores.
Sobre o seu vice, Guilherme Leal, acusado e inocentado de ter empreendimento violando o meio ambiente na Bahia , Marina disse que "a mentira veio primeiro e a verdade veio depois". Segundo ela, é melhor sofrer injustiça do que praticar uma. 
Fonte: O GLOBO  


DEPUTADOS ESTADUAIS FICHA SUJA - LISTA DO TCM


CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA (PSDB)
Dados de improbidade

DEDÉ TEIXEIRA - FRANCISCO JOSE TEIXEIRA (PT)

Dados de improbidade

FICHA COMPLETA

JOAO ANANIAS - JOAO ANANIAS DE VASCONCELOS NETO (PC do B)

Dados de improbidade

JOSE ILO DANTAS - JOSE ILO ALVES DANTAS (PSDB)

Dados de improbidade

JÚLIO CÉSAR - JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA (PSDB)

Dados de improbidade

NENEN COELHO - Jesuíno Rodrigues de Sampaio Neto (PSDB)

Dados de improbidade

NETO NUNES - FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES (PMDB)

Dados de improbidade

PERBOYRE DIOGENES - PERBOYRE SILVA DIOGENES

Dados de improbidade

RACHEL MARQUES - RACHEL XIMENES MARQUES (PT)


Dados de improbidade

SÉRGIO AGUIAR - SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR (PSB)

Dados de improbidade

SINEVAL ROQUE – ANTONIO ROQUE DE ARAUJO (PSB)

Dados de improbidade

Postado por Tales Benigno às 12:46

Marcadores: Ceará, Ficha Suja, política, TCM, ética
Comitês do MCCE protagonizam pedidos de impugnação em Alagoas e Mato Grosso

qui, 15/07/2010 - 11:47 — MCCE

Com o objetivo de fazer valer a Lei da Ficha Limpa, comitês do MCCE se mobilizam para, dentro do prazo da Justiça Eleitoral, apresentar pedidos de impugnações de candidaturas que vão de encontro aos novos critérios de inelegibilidades. O Comitê do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral no Mato Grosso apresentou nessa quarta-feira (14), pedidos de impugnações de candidatos a cargos eletivos, entre eles os atuais deputados federais Pedro Henry, Carlos Bezerra e Homero Pereira. Também está na lista dos que poderão ser impugnados Percival Muniz, deputado estadual e candidato à reeleição.
Na segunda-feira (12), o MCCE entregou pedido de impugnação de nove candidaturas, dois dos candidatos ao Governo, Wilson Santos e Mauro Mendes, e um do candidato ao Senado, Antero de Barros. O Movimento pediu ainda a impugnação das candidaturas de três deputados estaduais que concorrem à reeleição: Gilmar Fabris, Guilherme Maluf e Chico Nunes. “Nós queremos que a Ficha Limpa seja aplicada em toda sua plenitude nestas eleições”, ressaltou o membro do comitê, Antonio Cavalcante Filho, o Ceará.

Até agora, 50 candidaturas foram impugnadas no Estado. O Ministério Público no Mato Grosso apresentou 18 pedidos na noite de terça-feira (13). Três pedidos de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, foram feitos, um deles de autoria do comitê do MCCE.
Em Alagoas, o comitê do MCCE também está atento para que os critérios de inelegibilidades sejam considerados. Foram feitos pedidos de impugnação das candidaturas de Ronaldo Lessa, candidato ao Governo do Estado condenado pela prática de abuso do poder político durante a eleição municipal de 2004, e do deputado estadual João Beltrão, alcançado pela nova lei da Ficha Limpa ao ser condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por improbidade administrativa em 2003. Também deverão ser analisados os pedidos de impugnação das candidaturas dos deputados estaduais Carlos Henrique Fontan Cavalcanti Manso e Paulo Roberto Pereira de Araújo.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SE-MCCE.



O EX VEREADOR DAMATA PEDE DIREITO DE RESPOSTA EM PROGRAMA DE RÁDIO


O programa Educação em Em Debate veiculado pela Rádio 98,7 FM de Pentecoste abordou neste sábado dia 10/07 vários assuntos entre eles o caso dos integrantes da lista de FICHA SUJA DE PENTECOSTE. O Ex vereador Damata que ocupou cadeira naquela casa por dois mandado não gostou de ver seu nome citado e pediu direito de resposta.

Democraticamente o seu apresentador, o Jovem professor Edilson da Costa providenciou para que neste proximo programa 17/07 o Ex Vereador e Ex presidente da Camara Municipal de Pentecoste venha a publico esclarecer por que que seu nome figura como Ficha Suja na lista do TCM.

O Ex vereador deve explicar ao povo de Pentecoste muitas perguntas que estão sem respostas dentre elas as seguintes:
1. Aprovação fora do prazo legal da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2006, definido no art. 42, § 5° da Constituição Estadual - fls. 81;
2. Remessa intempestiva dos disquetes do "SIM" referentes aos meses de abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2006 - fls. 81/82;

3. Divergência entre a Despesa Orçamentária Fixada no Orçamento (R$ 797.887,22) e aquela demonstrada no balancete, conforme dados do SIM (R$ 808.683,07), bem como

entre o valor informado na Prestação de Contas de Gestão (R$ 798.683,07) e os dados do balancete informados através do SIM - fls. 83;

4. Divergência entre a Despesa Orçamentária Empenhada demonstrada no balancete através do SIM (R$ 798.683,07) e os dados constantes da Prestação de Contas de

Gestão (R$ 793.428,72) - fls. 84;
5. Divergência entre os Restos a Pagar apurados através do SIM (R$ 5.254,35) e aqueles inscritos no exercício, constantes na Prestação de Contas de Gestão (R$ 0,00), impossibilitando atestar o saldo da Conta Restos a Pagar e prejudicando, ainda, a análise do Balanço Patrimonial - fls. 84 e 91;

6. Descumprimento ao disposto no art. 29, inciso VI, da Constituição Federal, que limita a remuneração dos vereadores a 30% daquela percebida pelos Deputados Estaduais, conforme abaixo - fls. 86;

7. Divergência no valor de R$ 319.044,12 (trezentos e dezenove mil e quarenta e quatro reais e doze centavos) , entre o Anexo I - Despesa Total com Pessoal do

Proc. N.° 11643/07 PCS CM 06 PENTECOSTE - AANC

Poder Legislativo - Despesa Liquidada, pertinente ao 2 °semestre (R$ 537.0,0) e os dados registrados no SIM (R$ 217.955,88) - fls. 88;

8. Permanência de saldo em caixa, conforme quadro de fls. 90 dos autos, malferindo o disposto no art. 164, § 3 ° da Constituição Federal - fls. 90;

9. Divergências entre o Livro Razão, balancetes mensais e extratos bancários, conforme quadros de fls. 90/91 dos autos - fls. 90/91.

Todos esses dados foram extraídos do Processo 2006.PTC.PCS.11643/07 do Tribunal de Contas dos Municípios.

Se nosso Ex Vereador conseguir explicar todos esses questionamentos e convercer o povo de Pentecoste de que foi um bom Gestor a frente da nossa Casa Legislativa, quem sabe não venha a ter outra chance.

E... Sr. Raimundo Nunes Damata dar pra ver que como vereador a Vossa Excelencia trabalhou muito! Que venha as explicações.

Por Zé da Legnas

Postado por Raimundo

sexta-feira, 16 de julho de 2010

13 julho 2010

comentarios-icon15 Comentários »

As migalhas e o filé da educação brasileira

O discurso de esquerda sempre bradou por educação pública e gratuita para todos. Sou contra. É um absurdo rico estudar de graça. Um roubo. Ver playboy estacionando carrão importado no campus da USP é um escárnio.
Mas pior, bem pior, é a turma que faz pós-graduação no exterior com dinheiro do governo e depois vai trabalhar em outro país. Deviam ir para a cadeia, esses oportunistas. E terem seus passaportes retidos pela Polícia Federal.
Investir na formação de pesquisadores é uma obrigação do CNPq, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O Brasil precisa de cientistas, pensadores e doutores qualificados.
A experiência que esses alunos subsidiados adquirem fora pode retornar com lucro. Basta que cumpram a lei e dediquem ao menos três anos dessa qualificação por aqui. É justo. Justíssimo.
Mas alguns picaretas, de caso pensado, contando com a impunidade, mamam nas tetas do povo brasileiro e depois nos mandam uma banana lá do Hemisfério Norte. Ô gente sem educação!
O Tribunal de Contas da União recebeu, só neste ano, 82 processos pedindo que esses batedores de carteira chamados bolsistas nos devolvam o dinheiro investido neles. Somadas todas as pendências, temos cerca de R$ 100 milhões em dívidas a receber desses desertores.
Esses espertinhos provavelmente estudaram de graça em nossas melhores universidades. Que são as públicas, todos sabemos. E muitos, também provavelmente, vêm de famílias ricas. É esse o perfil econômico de nossos universitários de ponta.
Entra governo, sai governo, nenhum quer enfiar o dedo na ferida da cara dessa gente. Preferem investir em políticas de cotas para negros, índios e demais desafortunados. Migalhas.
O filé mignon, como sempre, vai pra mesa do bacana, que come tudo e nem diz obrigado. Ô gente mal educada!

15 Comentários para “As migalhas e o filé da educação brasileira”

  1. fernando disse: 
    Por isso que eu digo; Dá-lhe pão e circo para o povão!!!!
  2. Ed Cavalcante disse: 
    O funcionário público que estuda dentro ou fora do país por conta do governo, assina um termo de compromisso para trabalhar no serviço publico por um tempo igual ao que ele passou estudando. Essa é a regra em qualquer país do mundo. Você propõe o quê? Que o funcionário vire escravo do poder público?
  3. Anderson Abreu disse: 
    Caro Marco
    Primeiro quero parabenizá-lo pelo blog, leio com frequência.
    É necessário esclarecer que há uma outra face dessa moeda. Na maioria dos casos os pesquisadores que estudam fora do país bancados pelo Estado não são aproveitados porque o país não tem centros de pesquisas para aproveitá-los, as universidades são verdadeiros feudos e os concursos internos para professor são uma fraude. Infelizmente nosso país não tem a cultura gerar conhecimento e tecnologia, acham frescura e supérfluo. O que essas pessoas, extremamente qualificadas fariam aqui no Brasil? Morreriam de fome?
    Conheço um biólogo que foi estudar fora por vários anos e queria trabalhar aqui no nosso país, um cara admirável com uma competência absurda. Quando retornou ao país só conseguiu trabalho como temporário em universidades e ganhando uma miséria para o que ele merecia por ter dedicado tanto tempo de sua vida aos estudos. Resumo da ópera: não foi aproveitado aqui, vieram os coreanos que dão valor ao conhecimento e o levaram para lá com toda a família, cheio de regalias e com um bom salário. Não posso condena-lo.
    Li uma matéria num jornal O Globo que tinha como título "O Brasil perde seus cérebros" que falava dos muitos casos parecidos com esse que relatei.
    Se o nosso país quer cérebros, então os qualifique e também os aproveite. Não adianta mandá-los para fora estudar e depois deixá-los aqui morrendo a míngua, temos que aproveitá-los.
    Como resolver essa equação?

    Grande abraço!
  4. rafael disse: 
    O Anderson avaliou bem. Essa é a realidade da produção de conhecimento no país.Discordo do Marco no tocante ao modelo de educação. Educação e saúde deveriam ser exclusividade do Estado.se assim o fosse, duvido que teriamos chegado ao estado deplorável da educação que chegamos hoje, sobretudo porque as parcelas esclarecidas da população e com mais poder reinvindicatório não permitiriam. O modelo atual cria verdadeiras ilhas, isoladas e muitas vezes inexpugnáveis.
  5. Nitzan disse: 
    =O
    Não sabia disso. To de cara. É mais um problema a ser enfrentado.
    Já que não foi resolvido nem pelos tucanos nem pela esquerda, espero que pelo menos esses espertinhos percam a ação na justiça e devolvam o dinheiro.
    Só que mais importante que ação judicial é não permitir que isso aconteça. Daí é preciso mudar a lei.
  6. J Ferreira disse: 
    Marco, o seu ponto de vista preliminarmente está correto, porém, a culpa na grande maioria das vezes não é do cientista, é sim, do Estado brasileiro que não tem nenhum programa de aproveitamento destes cientístas. Simplesmente são jogados ao relento. Sei que o país investe pesado na educação destas pessoas, mas tem o outro lado que é a dedicação de quem quer ser um cientista, sofre muito. É dedicação exclusiva durante anos. O problema é que quando terminam os cursos ficam disputando vagas nas universidades brasileiras com pessoas com muito menos qualificação e com muita influência política. Terminam sendo subalternos dos incompetentes. Nestes casos é bem melhor cair fora, seja lá para onde for, pois não existe tortura maior que ser dominado por estúpidos metidos a sábios. O Anderson Abreu está corretíssimo.
  7. Henrique disse: 
    São pessoas da Família, isso não vai acabar tão cedo.
  8. Kith Nowak disse: 
    Sou a favor de uma lei que obrique quem estuda em universidade pública a dedicar o mesmo número de horas/aula em trabalho (na área). Ex: médicos - hospitais públicos, professores - escolas públicas, etc.
    Assim todos pagariam da melhor forma, pelos estudos de qualidade que recebem.
  9. knight disse: 
    O estados unidos é o maior ladrão de cerebros do planeta, vaun braun, ainstem...e assim por diante, eles qrem os melhores no país dele....até a maconha lá me falaram que muito superior a nossa, reparem....tudo que é bom vai pra lá...
    O homem não pisou na lua...
    Ò meu zeus, então eu não prresto????????? kkkkkkk
  10. mari ms disse: 
    parabéns pelo texto! muito bem elaborado e explorado. Mas aqui no Brasil é assim mesmo: a água só corre por mar... mar da corrupção, mar das maracutaias, mar dos privilegiados, pro mar da MARdade, e põe maldade nisso. um abraço provoca!!
  11. Lívia Stábile disse: 
    Oi professor!! Gostei do blog!! Coerente! Beijo grande
  12. A. Tobias da Silva disse: 
    Caro Marco Antonio, esse problema é antigo em nosso país. A *universidade pública* é privilégio de poucos. Os estudantes que frequentam a USP, Unicamp e Federais sentem na pele (pra não dizer na alma) a diferença entre ser ou não um *bem nascido*.Como voce bem disse, é comum ver estudantes estacionando seus carrões importados, enquanto a esmagadora maioria enfrenta problemas de toda espécie para conseguir se manter e, estudar ao mesmo tempo. Quanto a velha e tão usada desculpa que o Brasil não proporciona condições aos nossos jovens valores,gostaria de lembrar alguns nomes que, tenho certeza, muitos já ouviram falar. Oswaldo Cruz, Emílio Ribas, Carlos Chagas, André Rebouças,entre muitos outros, que apesar das dificuldades, tanto fizeram por nosso país.Um abraço.
  13. Anderson Abreu disse: 
    Ensino é algo estratégico para um país e deveria ser tratado com mais seriedade e prioridade pelo estado. É algo tão importante que não deveria ser deixado nas mãos da iniciativa privada pois o país daria as diretrizes e determinaria sua qualidade, forma e quantidade de pessoas instruídas. Vejo o estado brasileiro abrindo mãos do que há de mais importante para o crescimento do país e emancipação dos pobres.
    Poderia usar a tática das exceções e citar o nome de uns bem sucedidos no passado, quando a política educacional e econômica eram outras, e até mesmo do presente, mas é algo infantil e manjada. Acho mais verdadeiro e fiel a realidade falar da legiões de pessoas que eu conheço que possuem doutorado em várias áreas e estão sub-empregadas. Temos que aproveitar o que produzimos e não dizer a eles que se virem pois não temos lugares para que trabalhem. Hoje temos brasileiros trabalhando nos mais diversos centros do mundo e nas mais diversas áreas.
  14. Helena disse: 
    Parabéns pelo blog, sempre tocando em assuntos interessantes. Ainda que eu não concorde com você em todas as suas colocações, suas opiniões geralmente são sensatas. Em relação a esse tema específico, é bom lembrar que estes casos são exceções, e não a regra. O CNPq e a CAPES financiaram milhares de mestrados e doutorados no exterior, especialmente durante as décadas de 1980 e 1990, e a grande maioria destes profissionais cumpriu suas obrigações, muitos deles virando pesquisadores e professores nas melhores universidades brasileiras. Ao formar uma geração inteira nos melhores cursos no exterior, montamos cursos de pós-graduação de excelência por aqui, e por isso agora não é mais tão comum que a pessoa faça mestrado ou doutorado inteiramente no exterior, geralmente são só partes do cursos (no que se chama bolsa-sanduíche).
    Agora, quanto aos que defendem os "coitadinhos" que se formam lá fora e não conseguem emprego no Brasil, vocês me desculpem, mas a pessoa não sabia o compromisso que estava firmando quando tomou DINHEIRO PÚBLICO para estudar no exterior? Vou repetir, trata-se de DINHEIRO PÚBLICO, e de compromissos firmados com antecedência. Não há desculpa cabível para isso. E, como o provocador disse, a contrapartida não é nada de outro mundo, são apenas 3 anos atuando profissionalmente Brasil. A atitude destas pessoas é indefensável.
  15. Anderson Abreu disse: 
    O dinheiro público foi investido, as pessoas estudaram e voltaram com intenção de cumprir seu compromisso que é devolver o que o estado lhes concedeu. Onde fazer isso? Como fazer isso? Conheço vários que não conseguiram.
    Quero ver ficar sem emprego pois estudou a vida inteira, com as contas pra pagar e com família para sustentar. É fácil acusar e difícil sentir na pele.


    BLOG DO provocador Marco Antonio Araújo

quarta-feira, 14 de julho de 2010

ESSA É UMA BOA NOTÍCIA

 
Ex-prefeito de Sete Lagoas é condenado a devolver verba desviada de convênio

Elaine Pereira - Portal Uai
Publicação: 14/07/2010 20:15
A Justiça Federal de Sete Lagoas condenou o ex-prefeito do Município de Felixlândia/MG, Hemitério José da Silva, a devolver aos cofres públicos recursos desviados do Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação (FNDE). O réu também perdeu a função pública, teve suspensos osdireitos políticos por oito anos, terá de pagar multa correspondente a duas vezes o valor desviado e foi proibido de receber incentivos fiscais e de crédito por cinco anos. Na mesma sentença, foi decretada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis do ex-prefeito.

Segundo o Ministério Público Federal, o ex-prefeito teria celebrado convênio com o FNDE para melhorar as condições físicas das escolas municipais do ensino fundamental de Felixlândia, na região Central de Minas. Foram repassados ao município R$ 81.077,00, dos quais R$ 42 mil foram pagos a uma firma individual supostamente contratada pela prefeitura para as obras.

Entretanto, a contratação não teve licitação e, apesar do pagamento, nenhuma escola foi reformada ou sofreu qualquer reparo. O restante dos recursos teriam sido gastos com a aquisição de equipamentos, embora, conforme apurado posteriormente, nada tenha sido entregue ao município. Além disso, o ex-prefeito apresentou notas fiscais frias para comprovar tais despesas. Também nesse caso não foi realizada  licitação.

A sentença informa que 'Para se apropriar dos valores, o réu se valia da emissão de cheques a favor do Município de Felixlândia - por ele endossados -, o que permitia o saque de quantias em espécie diretamente no caixa bancário, dificultando a fiscalização e o descobrimento da fraude'.

O ex-prefeito se defendeu alegando 'estado de necessidade' e que os recursos teriam sido utilizados para pagar servidores municipais. Mas o juiz desconsiderou a alegação, tanto pela falta de provas, quanto pelo fato de que, para caracterizar improbidade, basta que os recursos tenham sido empregados em finalidade diversa da prevista no convênio. 

Além de obrigar o ex-prefeito a devolver o valor integral do convênio, que será corrigido monetariamente e acrescido de juros, o juiz ainda decretou a perda da função pública que porventura Hemitério José da Silva esteja atualmente exercendo. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo de 5 anos.

 Fonte: www. uai.com.br

terça-feira, 13 de julho de 2010

MEC vai entregar mais 48,9 mil laptops para escolas públicas do país
Terça, 13 de Julho de 2010 - 18:43
Fonte: Da redação
O Ministério da Educação (MEC) informou que já foram distribuídos mais de 52,7 mil computadores em escolas públicas de todo o país, por meio do programa Um Computador por Aluno (UCA).
Esta semana começa a entrega de mais 48,9 mil máquinas portáteis (laptops) em 112 unidades de ensino. Até o fim do ano, o MEC entregará 150 mil computadores portáteis a alunos de 300 escolas da rede pública.
A distribuição do equipamento faz parte da política de tecnologias da informação e da comunicação (TICs). Os professores passam por capacitação para uso do equipamento.
 

Creches integrais vão receber mais recursos do Fundeb

Aumento será de 10%. Outras etapas de ensino integral também ganharão mais verbas. EJA profissionalizante receberá 20%

Priscilla Borges, iG Brasília | 30/06/2010 17:27
As creches brasileiras que fazem atendimento integral às crianças receberão mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do ano que vem. O aumento será de 10% a mais do que o repassado este ano.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade, formada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, cinco secretários de educação estaduais e cinco municipais. Uma vez por ano, o grupo se encontra para discutir esses reajustes.
A comissão também concedeu reajustes à pré-escola oferecida em tempo integral (5%), ao ensino fundamental em tempo integral (5%) e à Educação de Jovens e Adultos (EJA) oferecida de forma integrada ao ensino profissional (20%, o maior aumento). Todos os pontos foram consensuais entre dirigentes municipais e estaduais, exceto o aumento das creches.
Oferecida exclusivamente pelos municípios, a educação infantil dará um salto no número de matrículas a partir de agora. Em 2009, a Emenda nº 59 garantiu que a oferta da pré-escola terá de ser, gradualmente, obrigatória, assim como o ensino médio. A sociedade também tem exigido, cada vez mais, a criação de creches. Em 2009, havia 1.252.765 crianças matriculadas em creches no País. Desse total, 65% estão em colégios integrais, os que serão beneficiados pelo aumento do Fundeb.
Como o bolo do Fundeb é distribuído de acordo com o número de matrículas, há uma disputa entre estados e municípios pela receita. Os municípios têm hoje a maior parte das matrículas: 24 milhões. Já os Estados são responsáveis por atender cerca de 20 milhões de alunos. Segundo a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), muitos municípios estão passando por dificuldades para atender toda a demanda de alunos, já que arrecadam menos.
“Nossa expectativa não foi plenamente atendida. Queríamos um reajuste que aumentaria os fatores de ponderação para distribuir os recursos para as creches em 20%. Mas foi o que o consenso estabeleceu e isso já vai diminuir essa diferença entre o que os municípios realmente investem e o que recebem”, afirma o presidente da Undime, Carlos Sanches.
Se a base de cálculo para o aumento de 2011 fosse o atual valor mínimo de gasto feito por estudante em cada município, o total do acréscimo seria de R$ 141,59. O gasto sairia do patamar de R$ 1.556,33 para R$ 1.697,82 ao ano por cada aluno. “Queríamos que o aumento fosse de 20%. Fizemos um estudo e mostramos aos dirigentes estaduais. Se a proposta fosse aprovada, o impacto nas receitas dos estados seria menor que 0,5%”, afirma Sanches.

Recursos insuficientes para garantir qualidade

Luiz Araújo, consultor da Undime, fez uma comparação entre os fatores de ponderação usados para calcular os gastos dos governos com cada etapa da educação e o que seria o ideal, de acordo com Custo Aluno Qualidade Inicial. O CAQi é uma medida aprovada pelo Conselho Nacional de Educação para determinar insumos mínimos necessários a cada escola. A comparação revela que os investimentos ainda são insuficientes para as algumas áreas, outras não.
Undime

Na maioria dos Estados, os municípios já utilizam mais recursos do que esse valor mínimo para financiar o funcionamento das creches. No Paraná, por exemplo, hoje o valor mínimo investido para manter uma criança na creche em tempo integral é R$ 1.726,73. Por isso, para os dirigentes, o aumento será de grande ajuda.
Sanches afirma que muitos municípios gastam mais do que recebem do Fundeb para a educação. Eles tiram o restante de verba própria que poderia ser usada em melhorias no atendimento. O resultado é que eles não conseguem atender todos os estudantes que deveriam e a qualidade acaba prejudicada.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da educação (LDB), os Estados são responsáveis pela oferta do ensino médio e podem oferecer também o ensino fundamental, cuja oferta, em princípio, é de competência dos municípios, que são responsáveis pela educação infantil (creche e pré-escola).
Conta difícil
Os cálculos utilizados para distribuir os recursos do Fundeb por cada etapa de ensino em cada Estado brasileiro não são simples. Primeiro, é preciso entender como é composto o Fundeb. Estados e municípios precisam repassar ao fundo 20% do que arrecadam com uma cesta de impostos, composta, por exemplo, pelo ICMS, IPVA e IPI.

Depois, o montante será dividido em cada Estado de acordo com o número de matrículas de todas as escolas municipais e estaduais. Nessa conta é aplicado um índice – chamado de fator de ponderação – que determina o quanto cada etapa vai receber.
O montante então é dividido de acordo com a quantidade de matrículas em cada etapa, levando em consideração dos fatores de ponderação delas. São 19 ao todo, que variam de 0,70 a 1,30, no máximo, por definição da lei. Em 2010, o índice da creche integral era 1,10 – em 2011, vai para 1,20 – o das séries iniciais do ensino fundamental e o do ensino médio, por exemplo, eram 1 e 1,20, respectivamente.
Com os aumentos, os fatores de ponderação da pré-escola e no ensino fundamental integral passaram de 1, 25 para 1,30. Na EJA profissional, de 1 para 1,20.
FONTE: JC ONINE 

    INFORMAÇÕES DO TCE - MUNICÍPIO DE PENTECOSTE

    PARA OS QUE GOSTAM DE FICAR INFORMADOS E SABER DE DADOS VERDADEIROS, DISPONHAM LEIA TUDO E SE INFORME. ESSES SÃO DADOS OFICIAIS. NÃO ES...