Postagens

Mostrando postagens de Fevereiro 13, 2011

Governo fecha a torneira e corta R$ 92,7 mi do CE

Imagem
16/2/2011 
Perda mais significativa com o corte nas emendas será de R$ 30 milhões, destinados à manutenção de perímetros irrigados, responsáveis pela produção de frutas
FOTO: MELQUÍADES JÚNIOR Perímetros irrigados, infraestrutura logística e qualificação profissional serão diretamente atingidos pelo veto

Agora é para valer. A presidente Dilma Rousseff, no tradicional estilo "fechar a torneira", riscou, na tarde de ontem, de uma só vez, R$ 92,7 milhões de 20 emendas parlamentares e individuais que poderiam vir para o Ceará este ano. 


O veto mais significativo, de R$ 30 milhões, é o da emenda destinada à manutenção de perímetros irrigados do Estado, notadamente, uma péssima notícia para a economia local, por se tratar de um setor produtivo que vem se destacando nos últimos anos, inclusive, sendo responsável por recordes na exportação de frutas.


A infraestrutura logística também foi afetada com o veto de R$ 20,8 milhões na manutenção de trechos das BRs que passam pelo Estado, outra …

Ministra nega cortes e confirma reajuste do Bolsa Família em 2011

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta quarta-feira que os programas de sua pasta não serão afetados pelo corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União. "Os programas do ministério foram preservados." O ministério reafirmou ainda que os benefícios do Bolsa Família serão reajustados este ano, sem apontar quais os percentuais ou a fórmula que estão sendo estudadas para o aumento. O repasse do Ministério de Desenvolvimento Social para 2011 é de R$ 41,5 bilhões.
O esforço de contenção de gastos será direcionado para viagens, pagamento de diárias e alugueis. Os programas ficarão fora dos cortes por serem mantidos com recursos obrigatórios, que têm repasse automático, de acordo com a ministra.
Campello também confirmou o estudo para inclusão de novas famílias no programa, o que está sendo discutido em encontro de secretários de assistência social estaduais e do Distrito Federal realizado em Brasília e do qual a ministra participou na man…

Votação do salário mínimo

Imagem
Quem está acompanhando as discussões da votação do Salário Mínimo na Câmara dos Deputados Federais, pode ver que eles fazem discussões acaloradas para se votar um salário mínimo de 545,00, 560,00 ou outro valor que ainda sim seria pouco, visto que um salário mais ou menos digno, seria em torno de 2.000,00 reais. Por outro lado, essa mesma intensidade não acontece quando é pra se votar seus próprios salários, que chegou dessa vez a mais de 60% de aumento. Isso eles votam na maior paz do mundo sem nenhuma preocupação com o desequilíbrio das contas publicas. É realmente vergonhoso como funciona a classe política desse nosso país. 

Mas gostaria de ressaltar aqui o absurdo do partido do PSDB e do DEM. Esses são realmente fora de sério. Eu particularmente tenho uma verdadeira repulsa a este partido. E agora depois das eleições, quando o cacique Tasso Jeressat peredeu as eleições, fiquei mais enojado. Pois como é que pode uma pessoa ter sido escolhida pelo povo do Ceará durante 24 anos para f…

País tem de construir 6 mil unidades de ensino até 2014

EDUCAÇÃO Por: Betto Almeida, da Rede Brasil Atual São Paulo - Prefeituras de todo o país têm o desafio de construir seis mil unidades educacionais, entre creches e escolas de educação infantil, até 2014. As obras estão previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) que visa a criação de 1,2 milhão de vagas com o conjunto das novas  unidades. Para a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Pilar Lacerda, o principal obstáculo está na disponibilidade de terrenos. Ser proprietário e ter o título de domínio do terreno na qual a unidade será construída é uma garantia que o município deve apresentar ao MEC para receber os recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública Infantil (Proinfância). “Nas grandes cidades (conseguir terrenos) é ainda mais difícil”, diz a secretaria ao portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Todas as regiões do pais são contempladas PAC-2, mas têm prioridad…

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ - EM AUDIÊNCIA PÚBLICA - COM A CATEGORIA - MEDIADA PELA CÂMARA MUNICIPAL - UMA EXPERIÊNCIA DIFERENTE !

Imagem
http://valdecyalves.blogspot.com


Os servidores de Acaraú estavam em tempo de deflagrar uma greve. Insatisfeitos. Após uma reunião frustrada com o Município, O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Acaraú aceitou negociar em plena audiência pública, com a presença da categoria e mediada pelo Poder Legislativo do Município. Uma forma de negociação pública e diferente, para debater a pauta abaixo:
1)Implementação dos 25% para atividades extraclasse, para estudo, planejamento e avaliação, conforme constante no Plano de Carreira do Magistério; 2)Diferença salarial retroativa, visto que o Município só pagara retroativo à data da aprovação do Plano de Carreira, o valor do piso da época, não a remuneração integral; 3)Isonomia para os professores com ampliação e contratados, discriminados, recebendo bem menos que os que exercem as funções do cargo efetivo. Ferindo-se a isonomia; 4)Correção do Piso em 2010 para R$ 1.597,00 para 40 horas, nível médio, e R$ 798,50 para 20 horas, nível médio;

FNDE estima em R$ 7,1 bilhões repasses do salário-educação em 2011

Agência Brasil Brasília - Pode chegar a R$ 7,1 bilhões o valor do repasse do salário-educação este ano a secretarias estaduais e municipais, segundo estimativa publicada na última terça-feira (15) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Diário Oficial da União. O aumento é de 7,7% em relação ao valor do ano passado (R$ 6,629 bilhões). Do total de recursos, R$ 3,594 bilhões serão repassados para as redes estaduais e R$ 3,548 bilhões, para as municipais. O salário-educação é uma contribuição social de empresas públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% e incide sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas mensalmente a qualquer título aos empregados. Do total arrecadado, 10% ficam com o FNDE para reforçar o financiamento da educação básica e 90% são depositados mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores da estimativa anual de repasses para …

Votação do salário mínimo hoje será o primeiro teste de Dilma no Congresso

Imagem
Publicada em 16/02/2011 às 08h50m 
O Globo


BRASÍLIA - A votação do projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 nesta quarta-feira, a partir das 13h, na Câmara dos Deputados vai funcionar como o primeiro teste para o governo demarcar o tamanho da base aliada na Casa. O mapeamento dos votos dos deputados será usado, inclusive, como critério no loteamento político dos cargos de 2º e 3º escalões. ( Qual o valor mais adequado para o mínimo? Vote! ) ( Saiba como é a política de reajuste do salário mínimo )










As centrais sindicais, em especial a Força Sindical, defendem um aumento para R$ 560, com o apoio de parte da oposição e da base aliada. O PSDB aposta num mínimo de R$ 600, valor defendido durante a campanha de José Serra à Presidência. ( Míriam Leitão: Salário mínimo conseguiu recuperação histórica em 16 anos ) Entre os aliados que preocupam o governo está o PDT. Apesar do apelo ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi , feito pela presidente Dilma Rousseff , em reunião com a bancada ele n…

Marisa cobra do governo mais trabalho pela educação

PLENÁRIO 
Edição de terça-feira 15 de fevereiro de 2011 
Senadora do PSDB diz que ficou feliz com discurso de Dilma Rousseff sobre o setor, mas lembra que é preciso deixar a retórica de lado e enfrentar os problemas A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), "como professora e defensora de um ensino de qualidade", disse que ficou surpresa e feliz quando a presidente Dilma Rousseff fez pronunciamento à nação, na semana passada, afirmando que o Brasil só progrediria melhorando a educação. Mas a parlamentar cobrou do governo que vá além da retórica e passe a atuar para modificar números como os apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): 14,1 milhões de pessoas acima de 15 anos não sabem ler nem escrever.

Para a senadora, a criação do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), a implantação do Plano Nacional de Banda Larga e a adoção de medidas para corrigir falhas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Si…