Ceticismo - Filosofia

Por Antonio Gasparetto Junior 

O Ceticismo  é a doutrina do constante questionamento. O termo Ceticismo é de origem grega e significa exame, seu fundador foi Pirro, no século IV a.C.. Pintor nascido no Peloponeso, não deixou nenhumescrito filosófico sobre o assunto, mas desenvolveu um grande interesse por filosofia que o levou a fundar uma escola filosófica que garantiu sua reputação entre os contemporâneos. Pirro deixou como discípulo Tímon, que, por sua vez, produziu uma vasta obra escrita da qual só nos restaram alguns fragmentos. A escola cética criada por Pirro passa por um período de escuridão com a morte de seu fundador e renasce com Enesidemo, cujo período de vida não é muito bem determinado, porém sua obra é muito conhecida. A partir daí aparecem com destaque os nomes de Agripa, Sexto Empírico e Antíoco de Laodicéia. Até que chega ao fim o período do chamado Ceticismo Antigo.

Como corrente doutrinária, o ceticismo argumenta que não é possível afirmar sobre a verdade absoluta de nada, é preciso estar em constante questionamento, sobretudo, em relação aos fenômenos metafísicos, religiosos e dogmáticos. Com o passar do tempo, o Ceticismo se dividiu em duas linhas, o filosófico e o científico.

O Ceticismo Filosófico é exatamente esse que começa com a escola de Pirro e que se expandiu pela chamada “Nova Academia” que ampliou as perspectivas teóricas, refutando verdades absolutas e mentiras. Seus seguidores alegavam a impossibilidade de alcançar o total conhecimento e adotaram métodos empíricos para afirmar seus conhecimentos. Assim, o Ceticismo Filosófico se dedicou a examinar criticamente o conhecimento e a percepção sobre a verdade.

O Ceticismo Científico tem, naturalmente, ligação com o Ceticismo Filosófico, que é a base de tudo. Porém não são idênticos e muitos dos praticantes do Ceticismo Científico não concordam as proposições da corrente filosófica. A corrente científica é a contemporânea, as pessoas que se identificam como céticas são aquelas que apresentam uma posição crítica geralmente baseando-se no pensamento crítico e nos métodos científicos para constatar a validade das coisas. Assim, ganha muita importância a evidência empírica, o que não quer dizer que os céticos façam seu uso constantemente. A necessidade de evidências científicas é mais recorrente na área da saúde, onde os experimentos não podem colocar em risco a vida das pessoas.

Entre os céticos há os chamados desenganadores que dedicam-se ao combate contra o charlatanismo, expondo suas práticas falsas e não-científicas. Os religiosos afetados por esses indivíduos, quando chamados a provar suas convicções, preferem atingir pessoalmente os céticos e não discutir suas práticas. Por outro lado, há também o pseudo-ceticismo, que, invés de manter o perfil de questionamento, partem logo para a negação. Assim, o Ceticismo pode levar a um ciclo vicioso e tornar seu praticante em um fanático tecnológico.

Fontes:
http://ceticismo.net/ceticismo/o-ceticismo/
http://www.cfh.ufsc.br/~conte/ceticismo.html

Ministro do STJ quer pena de prisão para enriquecimento ilícito

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu na sexta-feira, 24, a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos, inclusive de magistrados.

O enriquecimento é punido com base na Lei de Improbidade, que prevê sanções exclusivamente de caráter civil, como pagamento de multa, devolução de dinheiro desviado do erário e suspensão dos direitos políticos. "Proponho a tipificação do enriquecimento ilícito com pena de reclusão", declarou Dipp.

Antecessor da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça, Dipp é criador das varas de lavagem de dinheiro da Justiça Federal por onde tramitam ações contra o crime organizado. Na sexta-feira, ele conduziu a primeira audiência pública da Comissão de Reforma do Código Penal no Senado, fórum que ele preside. No Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniram-se promotores, senadores, juízes, advogados, notáveis do Direito e segmentos da sociedade civil.

Dipp assinalou que o código é de 1940. Ao longo desses anos foram criadas mais de 120 leis extravagantes para suprir lacunas do código defasado. "O excesso de legislações esparsas conduz à situação de injustiça, gera descompasso e descrédito no Direito Penal", alertou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira.

O ministro informou que o combate à corrupção é capítulo fundamental na construção do novo código. "O enriquecimento ilícito deve ser tipificado como crime, o servidor que tenha patrimônio incompatível com o seu rendimento e não saiba justificar de onde veio deve ser processado criminalmente. Está na convenção da ONU contra a corrupção. O Brasil é signatário."

Para Dipp, a punição de ordem criminal pode intimidar o agente envolvido em fraudes contra o Tesouro. "O tipo penal tem mais rigor, tem um peso maior de coação e de prevenção."

O ministro ressaltou que a comissão "está prevendo esse tipo penal basicamente em relação ao funcionário público, aquele que amplia seu patrimônio de forma injustificável". A proposta, ainda em estudo, alcança períodos mais abrangentes, não só do tempo em que o servidor exerceu sua atividade. O rastreamento deverá avançar a "algum tempo posterior para que (o investigado) não venha a se locupletar da sua função anterior para angariar fundos posteriormente".

Fonte: Estadão.

FILOSOFIA - MAIÊUTICA

Por Ana Lucia Santana 

A Maiêutica foi elaborada por Sócrates no século IV a.C. Através desta linha filosófica ele procura dentro do Homem a verdade. É famosa sua frase “Conhece-te a ti mesmo”, que dá início à jornada interior da Humanidade, na busca do caminho que conduz à prática das virtudes morais. Através de questões simples, inseridas dentro de um contexto determinado, a Maiêutica dá à luz idéias complicadas.

Sócrates, seu criador, nasceu por volta de 470 ou 469 a.C., na cidade de Atenas. Ao longo de sua vida ocupou alguns cargos públicos, mas seu comportamento sempre foi modelo de integridade e ética. Sua educação se deu principalmente através da meditação, moldada na elevada cultura ateniense deste período. Ele acreditava não ser possível filosofar enquanto as pessoas não alcançassem o autoconhecimento, percebendo assim claramente seus limites e imperfeições. Assim, considerava que deveria agir conforme suas crenças, com justiça, retidão, edificando homens sábios e honestos, ao contrário dos sofistas, que só buscavam tirar vantagens pessoais das situações.

Sua forma de viver, porém, com liberdade de opinião, considerações críticas, ironia e uma maneira específica de educar, provocaram a ira geral e lhe angariou uma lista de inimigos. Sob a ótica de seus contemporâneos, ele era visto como líder de uma elite intelectual. Acusado de perverter os jovens e de substituir os deuses venerados em sua terra natal por outros desconhecidos, ele negou-se a elaborar uma defesa própria, pois argumentava que seus ensinamentos eram imortais, não algo para ser compreendido e aceito naquele momento, no âmbito da vida material. Assim, preferiu morrer, recusando inclusive a fuga providenciada por seu discípulo Criton, porque não desejava ir contra as leis humanas. Assim, morreu aos 71 anos de idade, vítima da execução à qual fora condenado.

O filósofo busca o conhecimento através de questões que revelam uma dupla face – a ironia e a maiêutica. Através da ironia, o saber sensível e o dogmático se tornam indistintos. Sócrates dava início a um diálogo com perguntas ao seu ouvinte, que as respondia através de sua própria maneira de pensar, a qual ele parecia aceitar. Posteriormente, porém, ele procurava convencê-lo da esterilidade de suas reflexões, de suas contradições, levando-o a admitir seu equívoco.

Por intermédio da maiêutica, ele mergulha no conhecimento, ainda superficial na etapa anterior, sem atingir porém um saber absoluto. Ele utilizava este termo justamente porque se referia ao ato da parteira – profissão de sua mãe -, que traz uma vida á luz. Assim ele vê também a verdade como algo que é parido. Seu senso de humor costumava desorientar seus ouvintes, que na conclusão do debate acabavam admitindo seu desconhecimento. Deste diálogo nascia um novo conhecimento, a sabedoria. Um exemplo comum deste método é o conhecido diálogo platônico ‘Mênon’ – nele Sócrates orienta um escravo sem instrução a adquirir tal conhecimento que ele se torna capaz de elaborar diversos teoremas de geometria.

http://www.infoescola.com/filosofia/maieutica/

ESTÍMULOS LEVAM O JOVEM A EXPERIMENTAR O ÁLCOOL

Levantamento realizado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em parceria com a Unidade de Pesquisa e Álcool e Drogas (Uniad), do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostram que o consumo do álcool tem aumentado entre a juventude.

Pesquisas também comprovam que o uso abusivo desta substância por um membro da família pode despertar na criança, precocemente, o interesse pela bebida.

Segundo a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), o consumo de bebida alcoólica na adolescência tem início por volta de 13 a 14 anos, acentuando-se aos 16; podendo causar dependência entre os 18 e 24 anos.

“O Brasil possui números alarmantes de que os jovens estão começando a beber muito cedo. Na faixa etária entre 14 e 17 anos, 6% da população é consumidora de álcool”, explica a psicóloga Elaine Ribeiro.

Os efeitos do álcool no organismo de uma criança têm um impacto muito maior em relação aos adultos, pois, antes dos 14 anos, o fígado ainda não está pronto para absorver esta substância tóxica.

“A maioria dos jovens estão começando a beber com 10 anos.”

A vontade e a curiosidade de experimentar o álcool pode surgir em qualquer idade, podendo estar associada ao ambiente frequentado e também pela grande publicidade realizada em torno do consumo desta bebida.

Podemos dizer que, inicialmente, os jovens são atraídos pelos famosos coquetéis de aparência agradável e gosto bem propício ao paladar, mas neles se escondem os riscos do álcool.

Além da bebida ter uma aparência que estimule o consumo, as campanhas publicitárias são criativas e transmitem ao consumidor uma sensação de alegria, euforia e bem-estar. Geralmente, as propagandas que os jovens mais gostam e se identificam são aquelas que trazem uma pitada de humor, mulheres bonitas, roda de amigos e eventos esportivos.

A psicóloga ressalta que as agências publicitárias vendem uma imagem positiva do uso álcool.“Não é apenas a beleza do comercial, pois a mensagem que é repassada para os nossos neurotransmissores fazem com que tenhamos uma dependência; assim, ao pensarmos em bebida, vamos despertar uma memória afetiva de alegria e de momentos de descontração”, enfatizou Elaine.

Por isso, quando um indivíduo pensa em bebida, o cérebro recorda situações agradáveis, e isto faz com que ele associe festa a álcool. Todo este estímulo visual leva as pessoas a beberem e consumirem cada vez mais.

O álcool é visto e aceito pela sociedade como algo natural e normal, mas que traz malefícios para aqueles que bebem com frequência. São muitos os fatores que ajudam os jovens a desenvolver este vício, desde o ambiente familiar até a influência gerada pelas mídias em torno do consumo do álcool.

http://destrave.cancaonova.com/estimulos-levam-o-jovem-a-experimentar-o-alcool-2/

A partir de 2013, interatividade nos televisores será obrigatória

O governo perdeu a paciência com os fabricantes de televisores, que negociavam um cronograma para equipar os aparelhos com o Ginga, software que garante a interatividade na transmissão da TV digital. As regras foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. A partir de 2013, 75% das TVs de tela fina produzidas no País terão de sair de fábrica com o Ginga.

Apesar de a indústria ter sido pega de surpresa, Virgilio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou que o setor privado foi consultado, tendo participado até de um seminário em Brasília, em agosto de 2011. 'Na realidade, os prazos e porcentuais iniciais foram flexibilizados', disse Almeida.

Segundo a portaria, os fabricantes de TVs estão dispensados de incluir o software nos aparelhos produzidos neste semestre e, de julho a dezembro, a instalação do sistema é opcional. Em 2014, ano da Copa do Mundo, 90% dos televisores de tela fina fabricados no Brasil terão de contar com o software. O Ginga é o único componente desenvolvido no Brasil do chamado sistema nipo-brasileiro de TV digital.

A decisão do governo não contemplou o pleito da indústria, que propunha um ritmo mais lento na implantação do software interativo nas TVs.

Em janeiro, Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), disse ao Estado que o cronograma proposto pela entidade era incluir o Ginga em 10% das TVs conectadas, com acesso à internet, a partir de outubro deste ano, subir esse índice para 50% em janeiro de 2013 e atingir 95% em 2014.

Na época, o governo queria incluir 30% do Ginga em todas as TVs de tela fina em julho deste ano, ampliar esse índice para 60% em 2013 e atingir 90% em 2014. A indústria considerou esse cronograma inadequado, uma vez que o teste para validar o uso do software só será concluído no fim de setembro.

Além disso, como não havia obrigatoriedade de instalação do software nos aparelhos e nos transmissores do sinal digital, de acordo com a norma 15.606 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata sobre a TV digital, metade das indústrias não se preparou para isso, especialmente as nacionais. A norma foi acertada no âmbito do Fórum da TV Digital, do qual participaram indústrias, governo, emissoras e idealizadores do software.

Justiça. O temor de que a obrigação de instalação do software já valesse já partir de julho deste ano fez com que representantes de dez indústrias concluíssem em janeiro que a saída seria questionar a medida na Justiça.

Ontem, procurada pelo Estado, a Eletros não quis se pronunciar sobre a decisão do governo. A entidade tem reunião marcada para discutir a questão no dia 6 de março.

Samsung, LG e Philips informaram que vão seguir as exigências do governo. A Semp Toshiba não retornou as ligações / RENATO ANDRADE, IURI DANTAS E MÁRCIA DE CHIARA.

http://estadao.br.msn.com

FRATERNIDADE: Governo se alia a Igreja Católica para difundir a saúde pública a toda PB

O Governo do Estado se alia à Igreja Católica para tornar realidade a Campanha da Fraternidade 2012, que este ano traz como tema "Fraternidade e Saúde? ? Que a saúde se difunda sobre a terra?. A campanha, promovida pela Igreja Católica, foi aberta oficialmente na noite desta sexta-feira (24), em solenidade no Teatro Paulo Pontes, pelo arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto e pelos arcebispos de mais três Províncias Eclesiásticas (Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas), além de autoridades políticas.

A primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, representando o governador Ricardo Coutinho, e o secretário de Saúde do Estado, Waldson Souza, participaram da abertura da campanha este ano e firmaram o compromisso de "darem as mãos? com a comunidade católica para difundir a saúde em todo Estado. Pâmela Bório disse que a Campanha da Fraternidade vem, ao longo de 50 anos, trazendo temas importantes para a sociedade, a exemplo da saúde pública, e essa parceria entre o poder público e instituições religiosas em prol de uma saúde ampla e humanizada irá beneficiar a população.

O arcebispo Metropolitano da Arquidiocese da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, destacou que falar de saúde é falar da vida, serviços voluntários, cuidado com as pessoas, humanização, integralidade, que fazem parte da missão da igreja e também do Estado. Dom Aldo destacou que tendo como base as Metas do Milênio e a questão da saúde preventiva, a igreja se insere na busca para mostrar que as pessoas podem viver melhor com uma alimentação mais saudável, prática de esportes e prevenção a doenças e paz de espírito.

"Com fé e amor se consegue muita coisa. E os agentes públicos têm amor, altruísmo, e esse ato de fé permanente nos dá ensejo às parcerias com a Pastoral da Pessoa Idosa, Pastoral da Criança, Pastoral contra as drogas, que funcionam com a captação de recursos públicos e privados e ajudam na prevenção e cuidado das pessoas mais pobres?, destacou Dom Aldo.

O secretário da Saúde, Waldson Dias de Souza, destacou que o Governo do Estado está trabalhando para garantir a oferta de serviços de qualidade para a população e no ano passado investiu mais de 13% na saúde, acima do teto constitucional de 12%. "A produção dessa agenda pela Igreja insere o debate da saúde junto à população pela própria força e penetração da instituição no país, trazendo à tona debates que precisam ser travados, como financiamento, estruturação das redes e organização federativa. Essa foi uma escolha feliz porque fatores como humanização, cuidado e integralidade, que são pregados pela igreja, também integram a missão dos que fazem a saúde pública?, completou Waldson.

**Investimentos em Saúde** - Waldson destacou investimentos que o Governo faz no Estado, como R$ 2 milhões na reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, que permitiu aumento de 95,8% no número de leitos do setor e o investimento de R$ 24, 8 milhões, em reforma e ampliação de seis unidades de saúde, entre hospitais e maternidades, localizadas em várias regiões do Estado.

Ele lembrou, ainda, que o Governo está criando Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em todo o Estado como a já inaugurada em Guarabira e as que estão em fase de conclusão em Cajazeiras e Princesa Isabel, que vão atender um total de mais de 400 mil pessoas em suas respectivas regiões.

O diretor de auditoria do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, representante do ministro Alexandre Padilha, disse que é fundamental a colocação desse tema pela CNBB por estar de acordo com a vontade da população e por representar uma prioridade do governo federal com a alocação de mais recursos e a melhoria de indicadores como a queda da mortalidade materna e infantil. "O SUS tem como base princípios do cristianismo como a universalidade, humanidade, integralidade. É por isso que é preciso eleger prioridades para a melhoria do atendimento do sistema que é o único do mundo a atender mais de 140 milhões de pessoas?, destacou.

**Autoridades**- Integraram a mesa oficial da solenidade, além do arcebispo da Paraíba, Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, o bispo referência da região Nordeste da Campanha da Fraternidade, Dom Francisco de Assis Dantas, Dom Genival Saraiva, a primeira dama do Estado, Pâmela Bório, o senador Cássio Cunha Lima, o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, os secretários de Saúde do Estado e de João Pessoa, Waldson Souza e Roseana Meira, respectivamente, o deputado federal Luiz Couto, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edmilson Soares, o representante do Ministério da Saúde, Adalberto Fulgêncio, e o promotor da Saúde da capital, João Geraldo.


Secom-PB

Liturgia deste sábado

Primeira Leitura (Isaías 58,9b-14)

Leitura do Livro do Profeta Isaías.

Assim fala o Senhor, ^9bse destruíres teus instrumentos de opressão, e deixares os hábitos autoritários e a linguagem maldosa; ¹⁰se acolheres de coração aberto o indigente e prestares todo socorro ao necessitado, nascerá nas trevas a tua luz e tua vida obscura será como o meio-dia.
¹¹O Senhor te conduzirá sempre e saciará tua sede na aridez da vida, e renovará o vigor do teu corpo; serás como um jardim bem regado, como uma fonte de águas que jamais secarão. ¹²Teu povo reconstruirá as ruínas antigas; tu levantarás os fundamentos das gerações passadas: serás chamado reconstrutor de ruínas, restaurador de caminhos, nas terras a povoar.
¹³Se não puseres o pé fora de casa no sábado, nem tratares de negócios em meu dia santo, se considerares o sábado teu dia favorito, o dia glorioso, consagrado ao Senhor, se o honrares, pondo de lado atividades, negócios e conversações, ¹⁴então te deleitarás no Senhor; eu te farei transportar sobre as alturas da terra e desfrutar a herança de Jacó, teu pai. Falou a boca do Senhor.

- Palavra do Senhor. 
- Graças a Deus.

Salmo 85

— Ensinai-me os vossos caminhos e na vossa verdade andarei.
— Ensinai-me os vossos caminhos e na vossa verdade andarei.

— Inclinai, ó Senhor, vosso ouvido, escutai, pois sou pobre e infeliz! Protegei-me, que sou vosso amigo, e salvai vosso servo, meu Deus, que espera e confia em vós!
— Piedade de mim, ó Senhor, porque clamo por vós todo o dia! Animai e alegrai vosso servo, pois a vós eu elevo a minh’alma. 
— Ó Senhor, vós sois bom e clemente, sois perdão para quem vos invoca. Escutai, ó Senhor, minha prece, o lamento da minha oração!

Evangelho Lucas (5, 17-320

— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— PROCLAMAÇÃO do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós, Senhor!

Naquele tempo, ²⁷Jesus viu um cobrador de impostos, chamado Levi, sentado na coletoria. Jesus lhe disse: “Segue-me”. ²⁸Levi deixou tudo, levantou-se e o seguiu.
²⁹Depois, Levi preparou em casa um grande banquete para Jesus. Estava aí grande número de cobradores de impostos e outras pessoas sentadas à mesa com eles. ³⁰Os fariseus e seus mestres da Lei murmuravam e diziam aos discípulos de Jesus: “Por que vós comeis e bebeis com os cobradores de impostos e com os pecadores?”
³¹Jesus respondeu: “Os que são sadios não precisam de médico, mas sim os que estão doentes. ³²Eu não vim chamar os justos, mas sim os pecadores para a conversão”. 

- Palavra da Salvação. 
- Glória a vós, Senhor.

Homilia 

Obediência a Deus é o caminho de crescimento e Liberdade

“Escute meu filho, minha filha” (Pr 1,8), Jesus está chamando você: “Vem e segue-me”. Obedeça e responda “sim”!

A obediência é, antes de tudo, uma atitude filial. É aquele tipo particular de escuta que só mesmo o filho pode prestar ao pai, porque está iluminado pela certeza de que ele só pode ter coisas boas a dizer e a dar ao filho. Uma escuta baseada na confiança paterna permite ao filho acolher a vontade do pai, certo de que esta será para o bem. Isto é imensamente mais verdadeiro em relação a Deus.

A obediência ao Senhor é caminho de crescimento e liberdade, uma vez que nos permite acolher um projeto diferente da nossa própria vontade.

Ao mesmo tempo, a liberdade é, em si, um caminho de obediência, pois é obedecendo ao plano do Pai que o filho realiza o seu ser livre. Levi, depois de chamado, responde positivamente: “Levi se levantou, deixou tudo e seguiu Jesus. Então, Levi fez para Jesus uma grande festa em sua casa”.

É claro que tal obediência exige reconhecer-se como filho e alegrar-se em sê-lo, posto que somente um filho pode se entregar livremente nas mãos do Pai, exatamente como fez Jesus. Se, durante a Sua Paixão, Jesus se entregou a Judas, aos sumos-sacerdotes, aos Seus flageladores, à multidão hostil e aos que O crucificaram, só o fez porque estava absolutamente certo de que tudo encontrava um significado na fidelidade total ao desígnio de salvação querido pelo Pai, a quem – como nos recorda são Bernardo – “não foi a morte que O agradou, mas sim a vontade d’Aquele que, espontaneamente, morria”.

Em Lucas 5,27-32, Jesus encontrou um cobrador de impostos chamado Levi e o convidou para ser Seu discípulo. Devemos, cada um em particular, entrever-se, pois o Mestre também nos chama.

Assim como Levi segue, imediatamente, Jesus e oferece um banquete a Ele e aos membros da sua classe, façamos nós o mesmo. Veja que Levi, sendo um detestado cobrador de impostos, possuía como únicos amigos outros cobradores de impostos. Nossos amigos são aqueles que conhecemos: pai, mãe, filhos, irmãos e irmãs, tios e tias, colegas, entre tantos. Convidemo-los a participar da mesa com o Mestre. Que eles partilhem de igual modo da nossa conversão.

Como Levi, sejamos obedientes ao Mestre que nos chama para Sua missão. Saibamos que a obediência ao chamado de Jesus é o único caminho de que dispõe a pessoa humana para se realizar plenamente. Quando diz “não” a Deus, a pessoa compromete o projeto divino e diminui a si mesma, destinando-se ao fracasso. Diga “sim” ao projeto do Senhor na sua vida e você e os seus viverão eternamente.

Padre Bantu Mendonça

Fonte: Canção Nova

Dilma veta emenda para Arco Metropolitano

Egídio Serpa

Política

A presidente Dilma Roussef, que estará em Fortaleza na próxima segunda-feira, 27, não tem medo de cara feia.

Ela vetou a emenda coletiva da bancada federal cearense, no valor de pouco mais de R$ 400 milhões, para as obras de construção do Arco Metropolitana, que deverá ser a primeira autoestrada do Ceará, ligando a BR-116, em Pacajus, até o Porto do Pecém, numa extensão de mais ou menos 100 Km.

O deputado Raimundo Matos, do PSDB, disse a este blog que, agora, “só há um jeito” de salvar a emenda e garantir os recursos para essa que será a obra rodoviária mais importante do Governo Cid Gomes.

Que jeito será esse?

 ”Vamos juntar os 247 votos necessários para derrubar o veto da presidente”, declarou o parlamentar tucano.

Diário do Nordeste

Nível de rios e açudes no CE é considerado baixo

Em 2011, o rio trussu sofreu
a maior cheia em sete anos

O nível de armazenamento de água nos rios e açudes do Ceará em 2012 é menor do que o volume apresentado no mesmo período do ano passado. Seis açudes no Ceará estão acima de 90%, mas ainda nenhum sangrou.

Em fevereiro de 2011, seis açudes já haviam sangrado e mais cinco estavam com o nível próximo a 100%, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), os açudes e rios que devem sangrar em breve são o Gavião (Pacatuba), Tijuquinha (Baturité), Trussu (Iguatu), Muquém (Cariús), Valério (Altaneira) e Junco (Granjeiro).

Os dados chamam atenção pela possibilidade de mais uma cheia no Rio Trussu, na região Centro-Sul do Estado, em Iguatu. No ano passado, muitas famílias sofreram com o aumento de 3 metros no nível do leito do rio. Os moradores da comunidade Santa Clara, próxima ao local, ficaram impedidos à época de transitar pela região, devido à água. O açude está hoje com um volume de cerca de 92%.

O Corpo de Bombeiros em Iguatu informou que uma operação diferenciada já foi programada para evitar que os transtornos causados pela cheia se repitam.

Balanço de chuvas

A Funceme registrou chuva em 37 municípios cearenses no período de 7h da noite de quinta-feira (23) até as 7h da manhã desta sexta-feira (24). A cidade de Baixio, no Cariri, foi a que teve o maior registro, com 71 mm.

http://diariodonordeste.globo.com

PMs expulsos por praticar ´pega´

O comandante-geral da PM, coronel Werisleik Ponte Matias; e o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, assinaram as expulsões

ALEX COSTA

Seis soldados usaram três Hilux do Ronda do Quarteirão para um ´racha´ no Jangurussu e acabaram demitidos

Seis soldados do Batalhão de Policiamento Comunitário (Ronda do Quarteirão) foram expulsos, ontem, dos quadros da Polícia Militar do Estado do Ceará, por determinação expressa do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco José Bezerra; e pelo comandante-geral da Corporação, coronel Werisleik Ponte Matias. Os seis são acusados de terem praticado um ´pega´ com três viaturas do Ronda.

Segundo o porta-voz da PM, tenente-coronel Fernando Albano, o fato ficou comprovado em uma investigação interna feita pela Corporação a partir da denúncia do fato. Os nomes dos seis militares não foram divulgados pelo Comando.

Segundo as investigações internas da PM, realizadas através de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), antecedido por uma sindicância, os seis PMs resolveram ´se divertir´ com as viaturas da Polícia quando do encerramento do turno de trabalho, por volta de 6 horas da manhã, em fevereiro de 2011.

Provas

Os militares decidiram fazer um ´pega´ com as três Hilux em plena Rua das Camélias, no bairro Jangurussu. O ato indisciplinado foi provado através das câmeras dos próprios veículos e do monitoramento do Ronda, inclusive, com os mecanismos que fiscalizam a velocidade dos veículos. "Restou provado que os seis soldados, todos com menos de dez anos na Corporação, agiram de forma incompatível como o decoro da classe", disse o porta-voz do Comando-Geral.

Determinação

Segundo Albano, tão logo tomou conhecimento do fato, o comandante-geral determinou uma apuração rigorosa, seguindo as diretrizes do secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, de não tolerância aos desvios de conduta na Corporação.

Com a publicação do ato de exclusão no Boletim do Comando Geral (BCG), edição de ontem, os seis soldados perderam definitivamente o cargo e já não integram mais as fileiras da instituição militar.

Na começo deste mês, outros 189 soldados do Ronda do Quarteirão foram também excluídos da tropa depois que a Justiça cassou a liminar impetrada por eles após terem sido reprovados no concurso para o cargo.

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA


Diário do Nordeste

Senado marca data para votar reforma política

Propostas que tratam do financiamento público de campanha, da exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral do país e de mudança na data de posse de presidente da República, governadores e prefeitos devem ser votadas no dia 21 de março em Plenário. Também pode ser incluída nesta lista proposição que altera regras para coligações partidárias, caso a matéria não receba emendas durante as sessões de discussão.

Ao optar por concentrar a votação das matérias da reforma política em uma sessão exclusiva para esse propósito, o presidente do Senado, José Sarney, seguiu sugestão dos líderes, de dar prioridade ao exame das proposições já prontas para votação em Plenário.

O projeto (PLS 268/2011) que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais foi aprovado no ano passado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em votação apertada. A matéria poderia ter ido direto à Câmara, mas recebeu recurso para ser votada pelo Plenário do Senado.

Outra matéria pronta para votação, em primeiro turno, é a PEC 38/2011, que muda a data da posse de presidente da República para o dia 15 de janeiro e a de governadores e prefeitos para 10 de janeiro. A proposta recebeu emenda no Plenário, já aprovada na CCJ, para determinar que os mandatos dos deputados estaduais e distritais eleitos em 2014 sejam encerrados em 31 de janeiro de 2019. Essa emenda visa unificar a data de posse dos deputados estaduais e distritais em todo o país.

Os senadores também devem decidir, em primeiro turno, sobre a PEC 42/2011, que determina que qualquer alteração no sistema eleitoral dependerá de aprovação em referendo popular. PECs precisam passar por dois turnos de discussão e votação.

Coligações

A proposta (PEC 40/2011) que permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (para presidente da República, governador e prefeito) também pode ser incluída na pauta do Plenário do dia 21 de março para votação em primeiro turno, mas antes precisa passar por cinco sessões de discussão, já programadas para os dias 13, 14, 15, 20 e 21. A votação dessa PEC poderá ser adiada caso a matéria receba emendas de Plenário, que precisarão ser analisadas pela CCJ.

Suplência e fidelidade partidária

Outras duas matérias que integram o conjunto de propostas da reforma política receberam emendas de Plenário e agora aguardam posição da Comissão de Constituição e Justiça: a PEC 37/2011, que muda as regras para suplência de senador, e o PLS 266/2011, que trata da fidelidade partidária.

A PEC 37/2011 reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe que o suplente seja cônjuge ou parente do candidato ao Senado. Também estabelece que sejam convocadas novas eleições no caso de vacância permanente do cargo. A emenda de Plenário, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), prevê que, em caso de vacância decorrente de homicídio do titular, o suplente será convocado, para assegurar que um aliado político assumirá o mandato. O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi designado para emitir relatório sobre a emenda.

Quanto à fidelidade partidária, a CCJ já havia aprovado projeto prevendo que não ocorrerá perda de mandato quando a desfiliação partidária ocorrer por justa causa, ou seja, por incorporação ou fusão de legenda, desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal.

A comissão excluiu a criação de novo partido como justa causa para desfiliação partidária, mas essa possibilidade foi reapresentada em emenda de Plenário, que agora está em exame na CCJ. Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator da emenda.

Lista fechada

Um dos temas mais polêmicos da reforma também voltou para exame da Comissão de Justiça: a proposta (PEC 43/2011) que institui o sistema eleitoral proporcional de listas fechadas nas eleições para a Câmara dos Deputados. A matéria, que tramita em conjunto com a PEC 23/2011, foi rejeitada na CCJ, mas recebeu recurso para votação em Plenário. As propostas voltaram à comissão, por conta de requerimento pedindo para que tramitem em separado.

Matérias aprovadas

Do conjunto de 11 proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política ao presidente do Senado, José Sarney, duas já foram aprovadas: o PLS 265/2011, que veda a transferência de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato, e o PLS 267/2011, que trata da cláusula de desempenho partidário nas eleições. Ambas passaram pela CCJ em terminativamente e foram enviadas à Câmara dos Deputados.

Matérias rejeitadas

Os senadores rejeitaram duas propostas apresentadas pela Comissão de Reforma Política: a PEC 39/2011, que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeito, e a PEC 41/2011, que acaba com a exigência de filiação partidária para candidatos em eleições municipais. As matérias foram enviadas ao arquivo.

Iara Guimarães Altafin / Agência Senado