segunda-feira, 22 de junho de 2015

E o que se fala sobre a política do ano que vem aqui em Pentecoste?

Professor Valdeni Cruz



Conversando aqui e ali com as pessoas que gostam ou que estão envolvidos diretamente com a política, é impossível não perguntar sobre o que se cogita no município de Pentecoste sobre as eleições do ano que vem. Quem serão os candidatos, quem apoiará quem? Apesar das incertezas é inevitável que não façamos previsões. Como todo mundo sabe, Pentecoste desde sempre e para sempre tem estado nas mãos de um grupo restrito de políticos. Pensa-se sempre assim: dessa vez acho que é o fulano que leva. Outros dizem: não, dessa vez quem leva é o fulano. Na verdade não temos expectativas de mudanças significativas. Qual deveria ser a postura da sociedade se realmente pesam em mudar os rumos da política aqui em Pentecoste ou em outro lugar? E, por não pensarem a forma correta de agir, vão-se os anos e nós só assistimos a mesmice. Todos dizem que querem mudanças, mas mudança de verdade só acontece quando as pessoas mudarem suas posturas, seus ideais; quando romperem com as tradições, quando pensarem além dos interesses próprios. E ninguém discorda de mim quando digo que em Pentecoste os vícios estão entranhados. Muitos não querem largar o osso (poder, cargos, etc). Várias gerações já passaram e quando é tirado o osso ou melhor, o poder, ficam esperando a oportunidade de agarrá-lo novamente. Oxalá dentro de uns 15 anos, com esta nova geração, se não contaminada, surjam pessoas de mente verdadeiramente aberta que construam seus políticos e suas políticas, pois por enquanto estamos à mercê dos mesmos e da mesmice, pouco ou quase nada mudará. Eu gostaria de está dizendo besteira, mas dentro de mim isso soa como uma trombeta de verdade.


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domingo, 21 de junho de 2015

Ministro Gabas fala sobre as novas regras de aposentadoria


Publicado em 19 de jun de 2015

https://www.youtube.com/watch?v=BeUnnNVspl8


A nova regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição foi estabelecida pela Medida Provisória nº 676, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18). Agora, o cálculo levará em consideração o número de pontos alcançados somando a idade e o tempo de contribuição do segurado – a chamada Regra 85/95 Progressiva. Alcançados os pontos necessários, será possível receber o benefício integral, sem aplicar o fator previdenciário. A progressividade ajusta os pontos necessários para obter a aposentadoria de acordo com a expectativa de sobrevida dos brasileiros.

Até dezembro 2016, para se aposentar por tempo de contribuição, sem incidência do fator, o segurado terá de somar 85 pontos, se mulher, e 95 pontos, se homem. A partir de 2017, para afastar o uso do fator previdenciário, a soma da idade e do tempo de contribuição terá de ser 86, se mulher, e 96, se homem. A MP limita esse escalonamento até 2022, quando a soma para as mulheres deverá ser de 90 pontos e para os homens, 100. 

Com a nova regra, os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?

Não! 85 e 95 é o número de PONTOS que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. O número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS. (ex: uma mulher de 53 anos que tiver trabalhado por 32 anos já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 59 que tiver trabalhado por 36 anos). Esses números serão gradualmente aumentados até 2022, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Então agora só se aposenta por tempo de contribuição quem atingir os 85 ou 95 pontos?

Não. Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição, os segurados da Previdência Social precisam ter 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. A nova regra é uma opção de cálculo, que permite afastar a aplicação do Fator Previdenciário. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Esta regra acaba como Fator Previdenciário?

Não, ele continua em vigor. A nova regra é uma opção. Caso a pessoa deseje se aposentar antes de completar a soma de pontos necessários, ela poderá se aposentar, mas vai haver aplicação do fator previdenciário e, portanto, potencial redução no valor do benefício.

Muda alguma coisa para quem já se aposentou?

Não. Para quem já está aposentado não há nenhuma mudança.

Me aposentei recentemente. Posso pedir alguma revisão?

Não. Este entendimento já é pacificado pelo Supremo Tribunal Federal. Para os que se aposentaram com outra legislação, não cabe nenhum tipo de revisão em função da mudança das regras.

Por que as mudanças são necessárias?

Para garantir uma Previdência sustentável e contas equilibradas para o futuro, de modo a assegurar a aposentadoria dos trabalhadores de hoje, mas também de seus filhos e netos.

Mas por que mudar as regras?

Diversos países estão revendo seu modelo de previdência por causa do aumento da expectativa de vida e da rápida transição demográfica que estão vivendo. As pessoas estão vivendo mais tempo e recebendo aposentadoria por um período maior de tempo, o que aumenta os custos da Previdência. Simultaneamente, no caso brasileiro, as taxas de fecundidade estão caindo, o que significa que nas próximas décadas haverá menos contribuintes para cada idoso.

Hoje há mais de 9 pessoas em idade ativa para cada idoso. Em 2030 serão 5 na ativa para cada idoso. Em 2050, 3 e, em 2060, apenas 2,3 trabalhando.

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?

Porque o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. A Previdência Social precisa seguir regras que se adequem às novas realidades sociais para garantir que no futuro ela seja sustentável. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida é uma forma de garantir uma adequação gradual do sistema, evitando mudanças bruscas no futuro.

A discussão sobre o replanejamento da Previdência está encerrada?

Não. No dia 30 de abril o governo federal criou um Fórum de Debates com trabalhadores, aposentados, pensionistas e empregadores para continuar debatendo o tema, que é de vital importância para o futuro do país.

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